Homofobia - Oito homossexuais foram assassinados no estado do Maranhão em 2013.

Deu no "O Imparcial" -  Publicação: 26/09/2013 08:07 Atualização: 26/09/2013 08:50.

Dalvane Mendes.

Foto O Imparcial - "Pom Pom - Assassinado recentemente".

Homofobia. Esse tipo de preconceito provocou 309 violações relacionadas a população lésbica, gay, bissexual e travesti (LGBT) no Maranhão entre 2011 e 2012, segundo informações da coordenadora do grupo Lema - Lesbicas do Maranhão, Celise Azevedo. 

 

Os dados deixaram o Maranhão com a quarta colocação entre as outras unidades da federação com o maior número de denúncias de violência contra a população LGBT denunciados ao poder público. De acordo com o coordenador do Fórum de ONGs LGBT do Maranhão, Airton Ferreira somente este ano foram registrados oito assassinatos contra homossexuais em todo o estado. A capital, São Luís, concentra o maior número de ocorrências de casos de homofobia.

Somente no mês de setembro, pelo menos dois homossexuais, foram vitimas de homicídio na cidade. O caso mais recente é do comerciante e ex-candidato a vereador, Emanoel Pereira Magalhães, conhecido como "Pompom Magalhães", de 34 anos, assassinado a facadas, na noite da última terça-feira (24), na Rua Paulo VI, no Jardim São Cristóvão. O crime teria sido praticado por quatro homens que estavam em companhia da vítima.

Mas esse não é um caso isolado. O paisagista Daniel Pardo Smith também foi mais uma vitima que pode está relacionado a crimes desta natureza. Smith teria sido morto por latrocínio, pois a vítima conhecia seus homicidas. O corpo dele foi encontrado amarrado, sem vida, após o desaparecimento no dia (5) deste mês. Os dois casos podem elevar ainda mais a posição do estado no ranking de violência do Brasil.

Celise Azevedo responsabiliza a falta de políticas públicas e a ausência do apoio familiar para aumentar o grau de violência. “Se houvesse políticas públicas aplicada reduziria o número de violência contra os homossexuais, e a falta de apoio da família, que muitas das vezes expulsam os homossexuais  de casa”, declarou.

De acordo com a defensora pública titular do Núcleo de Defesa da Mulher e da População LGBTTT – lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros –, Ana Lourena Moniz Costa, o preconceito, ainda, é o maior problema enfrentado pelos homossexuais, mas, segundo ela, a divulgação dos direitos tem incentivado alguns setores da sociedade a "abraçar" a causa. 

 

"Existe, ainda, muito preconceito, mas eu acho que é algo que tem sido combatido. Eu acho que depende muito dos meios que são frequentados. Por exemplo, se for um meio mais tradicional, o preconceito vai ser mais evidente. Mas acho que, hoje em dia, as pessoas têm mais cuidado, até, ao demonstrar esse preconceito. Talvez, nisso, se perceba um avanço. Até mesmo pelas inserções que há na mídia, pela divulgação que tem sido feita dos direitos. 

 

Mas isso é uma luta do movimento. Eles é que têm levado essa luta e a conquista de direitos não aconteceria sem eles. As pessoas têm abraçado a causa como suas independentemente de sua orientação sexual. As pessoas têm defendido o direito à diferença simplesmente, o direito de ser, o direito de estar, que é uma coisa que já existe desde 1988", diz.

O número da violência contra os homossexuais ainda é grande no Maranhão. Segundo dados da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República, são 359 casos por 100 mil habitantes no Estado, sendo que a capital, São Luís, concentra o maior número de denúncias contra os públicos.

O coordenador do Fórum de ONGs LGBTTT do Maranhão, Airton Ferreira, ressaltou que os casos de homicídios não podem ser tratado com descaso, eles tem que ser investigados. “Nos casos dos homicídios falta ser melhor investigado pelos órgãos competentes ou seja, pela Secretaria de Segurança, e principalmente quando se trata de pessoas oriundas das classes populares e sem nenhuma influencia, e não somente quando se tratar de pessoas influente”, criticou.

Números do preconceito

Em 2012, foram registradas 201 violações relacionadas à população lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais (LGBTTT) no Maranhão. Entre as vítimas, a grande maioria ainda é do sexo masculino 71,38%, gay 60,44% e com idade entre 15 e 29 anos 61,33%. 

 

Em relação aos agressores, a maioria é conhecida da vítima 51%. Os atos realizados dentro da casa da vítima contabilizaram 38% do total, enquanto agressões nas ruas foram 30% do total. Houve também crescimento de denuncias ao poder público de 56,72% em relação ao ano passado. Os dados são da SDH.

Reinvidicação

Dentre as lutas da classe do LGBTTT é reivindicado a implementação do Plano Maranhão Sem Homofobia e a criação da Delegacia Especializada em Crime de Intolerância seja racial, religioso e com base na orientação sexual e identidade de gênero. “O movimento LGBT sempre tem cobrado dos poderes públicos as ações enérgicas e estratégicas para o enfrentamento da homofobia no Maranhão a ausência de políticas públicas é um fato preponderante nesta situação”, conclui Airton Ferreira.

Combate a homofobia

Recentemente o encontro, coordenado pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Assistência Social e Cidadania (Sedihc) reunião para discutir a revalidação do Plano Estadual de Combate à Homofobia. Na oportunidade foram discutidos o papel e os desafios na implementação da política estadual de promoção à cidadania LGBT tendo como foco o enfrentamento a todas as formas de discriminação e violência. 

 

Dentre os diversos eixos do Plano estão a atividades de sensibilização da sociedade para o reconhecimento das relações homoafetivas e de empoderamento das vítimas de atos de homofobia, conscientizando-as da necessidade de denunciar, buscando os mecanismos de controle e repressão adequados.

 

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