PRIVATARIA: OS ESTRAGOS QUE FHC FEZ NA PETROBRAS!
Circulam na internet vários textos sobre como foi desastrosa a gestão na Petrobras durante o período do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), com inúmeros escândalos e uma política francamente favorável à privatização da empresa (que, de fato, aconteceu, com o leilão de um terço das ações da empresa na Bolsa de Nova York, numa operação que deve render até hoje, entre os operadores e especuladores de Wall Street, sorrisos por causa das vantagens na compra, a preço de banana, de uma empresa do porte da Petrobras).
A empresa que foi construída com sangue e suor do povo brasileiro, motivo de orgulho nacional, foi - e continua sendo- alvo preferencial do entreguismo tucano, tanto que FHC, no fim de semana, voltou a defender sua privatização. Pouca gente sabe, mas os ataques contra a empresa começaram a ser praticados por FHC já como ministro da Fazenda, durante o governo Itamar Franco; a prática perniciosa contra o patrimônio nacional continuou durante os oito anos em que ficou na Presidência da República.
Engenheiros da Petrobrás calculam que FHC foi responsável por um prejuízo de pelo menos 10 bilhões de dólares à Petrobras, sem considerar a mudança na remuneração das refinarias, operada também por FHC enquanto ministro da Fazenda de Itamar Franco, cujo prejuízo permanece até hoje e pode contabilizar mais de US$ 50 bilhões. Abaixo, um roteiro para entender o caso:
1994 – Ainda como ministro da Fazenda, Fernando Henrique manipulou a estrutura de preços dos derivados do petróleo, de forma que, nos seis últimos meses que antecederam o Plano Real, a Petrobras teve aumentos mensais, na sua parcela dos combustíveis, em valores 8% abaixo da inflação. Por outro lado, as distribuidoras de derivados tiveram, nas suas parcelas, aumentos de 32% acima da inflação. Isto significou uma transferência anual, permanente, do faturamento da Petrobras para o cartel dessas distribuidoras, de cerca de US$3 bilhões anuais, que permanece até hoje.
1995 - FHC deflagrou o contrato e a construção do Gasoduto Bolívia-Brasil, que foi o pior contrato que a Petrobras assinou em sua história, na análise de engenheiros da Petrobras. FHC, como ministro da Fazenda do governo Itamar Franco, funcionou como lobista em favor do gasoduto. Como presidente, suspendeu 15 projetos de hidrelétricas em diversas fases, para tornar o gasoduto irreversível. Esse fato, mais tarde, acarretaria o “apagão” no setor elétrico brasileiro. As empresas estrangeiras, comandadas pela Enron e Repsol, donas das reservas de gás na Bolívia, só tinham como mercado o Brasil.
Mas a construção do gasoduto era economicamente inviável. A taxa de retorno era de 10% ao ano, enquanto o custo financeiro era de 12% ao ano. Por isso, pressionaram o governo a determinar que a Petrobras assumisse a construção. A empresa foi obrigada a destinar recursos da Bacia de Campos, onde a taxa de retorno era de 80%, para investir nesse empreendimento. A Petrobras foi obrigada a assinar uma cláusula de “Take or Pay”, ou seja, comprando ou não a quantidade contratada, ela pagaria por ela. Assim, por mais de dez anos, pagou por cerca de 10 milhões de metros cúbicos, sem conseguir vender o gás no mercado nacional.
1998 – A Petrobras é impedida pelo governo FHC de obter empréstimos no exterior para tocar seus projetos – a juros de 6% a.a. –, e de emitir debêntures que visavam à obtenção de recursos para os seus investimentos. FHC cria o Repetro, por meio do Decreto 3.161/98, que libera as empresas estrangeiras do pagamento de impostos pelos seus produtos importados, mas sem, contudo, dar a contrapartida às empresas nacionais. Isto, somado à abertura do mercado nacional iniciada por Fernando Collor, liquidou as 5 mil empresas fornecedoras de equipamentos para a Petrobras, gerando brutais desemprego e perda de tecnologias para o País. Essas empresas haviam sido criadas por meio do repasse de tecnologia que a Petrobras gerava ou absorvia. A /presença do fornecedor nacional facilitava em muito a operação da empresa.
1998 - Seis empresas multinacionais (duas delas comandaram a privatização da YPF Argentina – Merryl Linch e Gaffney Cline) passaram a ocupar o 12º andar do prédio da Petrobras (Edise) para examinar minuciosamente todos os dados da estatal, sob o argumento de que se tratava de uma avaliação dos dados técnicos e econômicos necessários à venda de ações da empresa, em poder do governo. Durante dois anos, essas empresas receberam todas as informações que quiseram dos gerentes da Petrobras, inclusive as mais confidenciais e estratégicas, de todas as áreas. Reviraram as entranhas da estatal, de uma forma jamais realizada em qualquer empresa que aliene suas ações.
1999 – Muda-se o estatuto da Petrobras com três finalidades: Reichstul inicia o mandato cancelando atabalhoadamente (propositalmente?) o contrato da empresa Marítima – fornecimento de seis plataformas para perfuração exploratória – um mês antes de ela incorrer numa grave inadimplência. O cancelamento salvou a Marítima de pesadas multas e ainda deu a ela argumentos para processar a Petrobras, pedindo R$2 bilhões de indenização pelo incrível cancelamento. Ganhou em primeira instância. Reichstul viaja aos EUA com o ex-jogador Pelé e, juntos, fazem propaganda do lançamento e venda de ações da Petrobras em Wall Street; o governo vende, então, 20% do capital total da Petrobras, que estavam em seu poder.
Posteriormente, mais 16% foram vendidos pelo irrisório valor total de US$5 bilhões. Privatização da REFAP foi feita pela troca de ativos com a Repsol Argentina (pertencente ao Banco Santander, braço do Royal Scotland Bank Co.), onde a Petrobras deu ativos no valor de US$500 milhões – que se avalia em US$2 bilhões – e recebeu ativos no valor de US$500 milhões, os quais, dois dias depois, com a crise da Argentina, passaram a valer US$170 milhões. Houve também o naufrágio da P-36, com 11 mortes e prejuízos que podem ser calculados em mais de US$ 2 bilhões, por lucro cessante, como resultado da paralisação da produção, até que nova plataforma fosse posicionada e a produção dos poços retomada.
2000 – Na Bahia, foi assinado um estranho contrato com a PetroRecôncavo, sem licitação, que transferiu a operação de 12 campos de petróleo para esta empresa (50% Opportunity), sem prazo para terminar e sem cláusulas de multas, em caso de descumprimento do contrato. Foi estimado prejuízo de mais de US$ 200 milhões.
2001 – Gros compra 51% da Pecom Argentina, por US$1,1 bilhão, embora a dita empresa tenha declarado, publicamente, um déficit de US$1,5 bilhão; Faz, ainda, um contrato de construção de duas plataformas com a Halliburton (EUA), com uma negociação obscura, sem concorrentes. Apesar desses atrasos, a Halliburton não pagou multa e ainda ganhou cerca de US$500 milhões adicionais da Petrobras, em tribunal americano.
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