SETRES convida os Prefeitos Maranhenses e demais interessados para o Seminário Estadual Pró-Catador Maranhão que será realizado nos dias 24 e 25 de abril.

O Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária – SETRES, em parceria com a Secretaria Geral da Presidência da República, através da Secretaria Executiva do Comitê Interministerial para Inclusão Social e Econômica dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (CIISC) e o  Ministério Público Federal. Convidam para o Seminário Estadual Pró-Catador Maranhão que será realizado nos dias 24 e 25 de abril, no Veleiros Mar Hotel, Avenida dos Holandeses, lotes 01 e 02 – Ponta D’areia – São Luís.

O referido evento terá como foco discutir coletivamente as ações necessárias para a inclusão sócio-produtiva dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis e o encerramento dos lixões existentes no Estado, como normatiza a Lei nº 12.305/2010 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos e às responsabilidades dos geradores e do poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis.