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Rodoviários optaram por manter a paralisação total
de suas atividades até que os empresários sinalizem com alguma
proposta; entre as reivindicações, categoria quer reajuste salarial de
16%; São Luís está há dez dias sem ônibus; a Prefeitura de São Luís já
descartou a possibilidade de aumento no valor das passagens de ônibus.
Maranhão 247 - A greve dos rodoviários chega ao décimo dia hoje, quinto consecutivo de paralisação geral, e ainda não há
previsão de término. Em assembleia geral na sede do sindicato da
categoria, os trabalhadores decidiram manter a paralisação de 100% da
frota, sob a justificativa de que o sindicato patronal não está
discutindo o reajuste salarial, já que em oito rodadas de negociações
nenhuma proposta foi apresentada. Por enquanto, a única possibilidade de
resolução do problema é o julgamento de dissídio coletivo pelo Tribunal
Regional do Trabalho do Maranhão (TRT).
A assembleia durou pouco mais de 20 minutos. Durante o debate, Isaías
Castelo Branco, diretor administrativo do Sindicato dos Trabalhadores
em Transportes Rodoviários do Maranhão (Sttrema), informou aos
trabalhadores que a convocação da assembleia aconteceu porque a
desembargadora Solange Cordeiro, que presidiu a audiência de conciliação
realizada na sede do TRT, na tarde de quarta-feira, dia 28, pediu à
categoria que voltasse a cumprir a determinação da desembargadora Ilka
Esdra, segundo a qual 70% da frota deveria permanecer em circulação
durante a greve.
O movimento grevista foi deflagrado na quinta-feira da semana passada
(22), após uma série de reuniões entre o Sindicato dos Rodoviários e o
das Empresas (SET). Apesar da mediação do Ministério Público do Trabalho
(MPT-MA), não houve consenso sobre o percentual de reajuste solicitado
pelo rodoviários.
Os rodoviários querem reajuste salarial de 16%, reajuste do
vale-alimentação para R$ 500 por mês, inclusão de um dependente no plano
de saúde e implantação de plano odontológico. O Sindicato das Empresas
de Transporte (SET) afirmou não ter condições de ceder qualquer aumento,
e atribuiu a resolução do caso à Prefeitura de São Luís.
Para o presidente do SET, a única forma de atender as reivindicações
dos grevistas é receber recursos do município. "Só existe uma forma de
resolver o impasse: é dar recurso, condições para as empresas pagarem os
trabalhadores", afirmou o empresário, José Luiz Medeiros, que também
disse que desde o fim de 2009, a cada mês os empresários acumulam um
prejuízo superior a R$ 9 milhões.
A Prefeitura de São Luís já descartou a possibilidade de aumento no
valor das passagens de ônibus. Durante a primeira audiência do dissídio
coletivo, realizada nessa quarta-feira (28), o município sugeriu o
combate às fraudes nas gratuidades e meias-passagens, o fim da chamada
'Domingueira' (gratuidade), além da redução do ICMS para combustíveis, o
que pode representar um ganho de aproximadamente R$ 2.125.000,00 por
mês ao setor."Aumento de passagens descartado, porque o sistema não
comporta. O sistema está todo quebrado. Eles só rodam 75% da frota que
deveriam rodar, então, para que dar um aumento de tarifas?", questionou o
secretário de Trânsito e Transportes de São Luís, Canindé Barros.
Multa - Somando os R$ 96 mil de multa somente desta
sexta-feira (30) pelo descumprimento da decisão do Tribunal Regional do
Trabalho (TRT-MA), o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do Maranhão
(Sttrema) já soma R$ 672 mil em penalidades pelos dias em que não
circulou o mínimo de 70% da frota na capital, nos dias de greve dos
rodoviários. Além desta quinta, o percentual mínimo não foi atendido na
quarta-feira (28), na quinta-feira (22), sexta (23), segunda (26) e
terça-feira (27).
A desembargadora chegou a este cálculo após ser comunicada
oficialmente pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT).
Pelos números repassados pela secretaria, no primeiro dia de greve
apenas 35% da frota de ônibus circulou por São Luís. No dia seguinte,
59%; no sábado e domingo a frota circulou normalmente; ontem, 63%; e, na
terça e quarta-feira, a paralisação foi total.
Além da multa, o novo despacho da desembargadora determinou que o movimento grevista cessasse imediatamente. No entanto, até o momento, o Sindicato dos Rodoviários afirma ter sido oficialmente notificado da multa aplicada apenas no primeiro dia de paralisação. Na quinta-feira (22), a desembargadora determinou que 70% da frota circulassem nos dias de greve. Caso contrário, uma multa de R$ 4 mil seria aplicada por hora descumprida - o que de fato, ocorreu.