| Deputado Juscelino Filho - PRP. |
O tema Orçamento
Impositivo foi o grande assunto da Câmara dos Deputados nesta semana. Reunião
com lideranças partidárias, com o ministro da Educação, Cid Gomes, Reforma
Política e outros temas também marcaram a semana de Juscelino Filho (PRP/MA) em
Brasília.
Na sessão do plenário de segunda-feira (09), o tema Orçamento
Impositivo foi debatido e adiado para a sessão do dia seguinte. Aprovado por
votação em segundo turno na sessão de terça-feira (10), os parlamentares
votaram para modificar a maneira com que o orçamento é enviado para suas bases.
Para o líder do Partido Progressista Brasileiro (PRP), deputado Juscelino
Filho, este é um momento histórico do parlamento: “É um momento histórico e de
vitória, que retrata independência.
Cada parlamentar poderá destinar recursos
às suas bases de acordo com a necessidade de cada região e com a certeza da
liberação, sem negociação ou pressão do Poder Executivo.
Isso fará com que cada
um desempenhe seu papel independente no parlamento, votando as matérias de
acordo com suas convicções.”, afirmou. O parlamentar explicou como funcionará
após a promulgação da presidente Dilma Rousseff: “Hoje, no modelo de orçamento
público brasileiro, o Poder Executivo encaminha uma proposta Lei Orçamentária
Anual (LOA) ao Legislativo.
Ao longo da análise da LOA, os parlamentares têm
direito a indicar suas emendas, que são sugestões de investimentos. A lei
atual, no entanto, não obriga que o governo atenda esses pedidos.
A proposta
que aprovamos, impositiva, estabelece a execução obrigatória das emendas
parlamentares ao orçamento até o limite de 1,2% da receita corrente líquida
(RCL) realizada no ano anterior. Para 2015, isso significaria R$ 9,69 bilhões
em emendas. Metade dos valores, contudo deve ser destinado a programas na área
de saúde.”, esclareceu o parlamentar.
Na terça-feira, o deputado
também participou da reunião semanal de líderes dos partidos com o presidente
da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), para definirem as próximas pautas e ações
da Casa. No encontro, além de diretrizes para a Reforma Política, foram pautados
os encontros semanais com ministros, para sessão de debate e prestações de
contas de trabalhos realizados. Inicialmente, essas reuniões serão todas as
quintas-feiras.
A formação do corpo
docente foi o tema principal da reunião com o ministro Cid Gomes, líder da
pasta da Educação, na quarta-feira (11). Para Juscelino, o assunto precisa ser
revisto: “Precisamos repensar o modelo de formação dos professores e investir
na área. Precisamos dar a atenção que os professores merecem e com qualidade. Investir
em infraestrutura também é princípio básico”, afirmou. Gomes ainda sugeriu
encontros quinzenais com os parlamentares, para manter o diálogo.
No mesmo dia
no Projeto de Lei 4246/12, chamado de Lei dos Caminhoneiros, foi aprovada uma
mudança que retoma o texto original aprovado, mantendo a isenção de pedágio
para eixos suspensos de caminhões. Vitória da classe.
Na quinta-feira (12) e
sexta-feira (13), Juscelino visitou suas bases na capital maranhense.
Texto e foto: Thayane
Carvalho - Assessora de Comunicação do Gabinete.
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