Uma comissão formada por quatro secretários de Estado recebeu um grupo de mulheres de presos do Sistema Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, na manhã desta segunda-feira (6), no Palácio dos Leões. As sete mulheres foram recebidas pelo secretário Márcio Jerry (Articulação Políticas e Assuntos Federativos), Murilo de Andrade (Administração Penitenciária), Jefferson Portela (Segurança Pública) e Francisco Gonçalves (Direitos Humanos e Participação Popular).
Esta foi a primeira vez que uma comissão de mulheres de presos foi recebida em audiência por secretários do governo do Estado, no Palácio dos Leões. A ação demonstra o respeito da atual gestão a toda população maranhense. Durante o encontro, os secretários reiteraram que uma das metas do governador Flávio Dino é garantir a humanização na execução penal, e que exatamente por isso foi aberto um canal de diálogo.
“Quatro secretários de Estado receberam esse grupo em sinal de respeito inequívoco e claro, de quem gosta de dialogar. Respeitamos as aspirações de cada um e estamos aqui para ouvir o que elas têm a dizer e solucionar as questões da melhor forma possível, por meio de um diálogo respeitoso”, frisou o secretário Márcio Jerry.
Durante a reunião, as mulheres levantaram situações sobre a alimentação dos internos, a estrutura das visitas sociais e íntimas, o fardamento e os kits de higiene para os presos, entrada de remédio no complexo, entre outras questões.
O secretário Murilo de Andrade explicou que as questões já estão sendo solucionadas, com o objetivo de garantir o cumprimento dos direitos e dos deveres dos presos e de seus familiares.
No que diz respeito às estruturas de visitas, o secretário explicou que novas celas para visitas íntimas já estão sendo construídas e que um toldo já está sendo providenciado para ser instalado no pátio durante as visitas sociais. “Em caráter de urgência vamos instalar um toldo para proteger os presos e familiares durante as visitas, mas já estamos adquirindo as telhas para fazer uma cobertura definitiva”, pontuou Murilo.
O secretário também destacou que, em caso de denúncias de maus tratos e outras questões, os familiares tem um canal direito pela ouvidoria e corregedoria da secretaria, que garante o anonimato e a investigação. “É importante oficializar cada denúncia para garantir que ela seja investigada e que as providências necessárias sejam tomadas”, completou o secretário Murilo de Andrade.
Diálogo permanente
Para dar continuidade ao diálogo em busca da melhoria contínua do Sistema Penitenciário maranhense, uma nova reunião entre os secretários de Estado e as representantes das mulheres de presos foi marcada para o próximo dia 5 de maio. “Aqui foi levantado um conjunto de questões, que o governo vai analisar uma a uma e tomar as providências adequadas. Vamos voltar com a conversa daqui a 30 dias, para avaliar a situação à luz das medidas adotadas”, explicou o secretário de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves.
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