 |
| Foto - Governo Federal |
1.7.2015. Por iniciativa do deputado Márcio Marinho (PRB/BA), a Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (1º), sessão solene nesta para homenagear a Década Internacional dos Afrodescendentes.
A dedicação da década – com início em 1º de janeiro de 2015 e fim em 31 de dezembro de 2024 – ao tema "Afrodescendentes: reconhecimento, justiça e desenvolvimento" foi tomada pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) realizada em dezembro de 2013.
Participaram da solenidade a presidente da Fundação Cultural Palmares, instituição vinculada ao Ministério da Cultura, Cida Abreu; a assessora internacional da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir-PR), Magali Naves; o diretor do Departamento de Direitos Humanos do Ministério das Relações Exteriores, Alexandre Peña Ghisleni; o embaixador do Benin e vice-decano do Grupo de Embaixadores Africanos, Isidore Benjamin Amédée Monsi; além de representantes de embaixadas africanas, grupos sociais ligados à defesa dos afrodescendentes e estudantes da Centro de Ensino Médio 01 de São Sebastião (DF).
O deputado Márcio Marinho comentou ser inegável que decisões adotadas pela Câmara dos Deputados têm contribuído para o avanço e cumprimento de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais dos afrodescendentes. Ele citou a Lei nº 12.990/2014, que garante 20% das vagas em concursos públicos federais para candidatos negros, pardos e indígenas.
 |
| A presidenta da Fundação Cultural Palmares, Cida Abreu (de branco), participou da solenidade (Foto: FCP) |
A presidente da Fundação Cultural Palmares, Cida Abreu, participou da sessão e destacou que a Década é uma oportunidade para se reconhecer e valorizar a contribuição significativa que os afrodescendentes deram para a formação cultural, política e econômica da sociedade brasileira, além de estimular ações concretas para promover sua inclusão, combater todas as formas de racismo, discriminação racial, xenofobia e qualquer tipo de intolerância.
Década - "A discriminação de que são objeto as pessoas de ascendência africana é perniciosa", afirma o secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, na página eletrônica das Nações Unidas dedicada à Década Internacional dos Afrodescendentes. "Muitas vezes, eles estão presos na pobreza e enfrentam negação de direitos básicos, como o acesso a serviços de saúde de qualidade e educação", conclui.
Segundo informações da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) "ao proclamar esta década, a comunidade internacional reconhece que as pessoas de ascendência africana representam um grupo específico cujos direitos humanos devem ser promovidos e protegidos".
O principal objetivo da Década Internacional dos Afrodescendentes consiste em promover o respeito, a proteção e a realização de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais dos afrodescendentes, como reconhecidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Assessoria de Comunicação - Ministério da Cultura - Com informações da Fundação Cultural Palmares.
Nenhum comentário:
Postar um comentário