Ebook Gratuito. Ativismo judicial no Brasil e perda de mandato parlamentar. As decisões do Supremo Tribunal Federal sobre infidelidade partidária.

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Autor: José de Ribamar Barreiros Soares.

Descrição: José de Ribamar Barreiros Soares analisa com maestria a expansão do controle judicial sobre a atividade política no Brasil, discutindo as correntes favoráveis e desfavoráveis ao ativismo judicial. 

O autor aborda especialmente os casos de perda de mandato em decorrência da troca de partido, buscando identificar as razões pelas quais questões políticas estão sendo, cada vez mais, decididas pela Suprema Corte brasileira. 

Fruto da pesquisa de pós-doutorado realizada pelo autor na Universidade de Coimbra, a obra possui uma linguagem acessível e é voltada para políticos, acadêmicos e setores da sociedade civil interessados no assunto.

Edição: 1ª

Ano: 2015

Páginas: 103

Formatos: PDF e papel

Idioma: português

ISBN: 978-85-402-0392-1

Informações técnicas referentes ao formato PDF. 

Link do livro: http://www2.camara.leg.br/documentos-e-pesquisa/ publicacoes/edicoes/paginas-individuais-dos-livros/ativismo-judicial-no-brasil -e-perda-de-mandato-parlamentar-as-decisoes-do-supremo-tribunal-federal-sobre-infidelidade-partidaria.