GUIMARÃES - Audiência discutiu políticas públicas relativas à pessoa com deficiência.

A Promotoria de Justiça da Comarca de Guimarães realizou, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, na manhã do dia 24 de agosto, na Vila Gen, no referido município, a 2ª Audiência Pública da Pessoa com Deficiência, cujo tema foi “Nada sobre nós, sem nós!”. 

O objetivo foi discutir políticas públicas para assegurar os direitos das pessoas com deficiência, especialmente para garantir uma melhor integração e inclusão delas na sociedade.

Na ocasião, foram apresentados diversos painéis expositivos relacionados à realidade das pessoas com deficiência. O representante do Ministério Público do Maranhão, promotor de justiça Leonardo Santana Modesto, abriu a audiência, abordando o tema “O papel do Ministério Público com relação às políticas públicas, em especial à de integração da pessoa com deficiência”.

Em seguida foram apresentados os assuntos: “Marcos regulatórios da política de integração da pessoa com deficiência”, abordado pela vice-presidente do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência (CEPD) e advogada da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Isabelle Passinho, e “O cenário da política de integração da pessoa com deficiência no Maranhão”, defendido pela secretária-adjunta dos Direitos Humanos da Pessoa com Deficiência, Mariana Viana.

No segundo bloco da audiência, foram abordados os temas “Controle social: a importância e o fortalecimento dos Conselhos de Direito”, com a analista executiva e assistente social do CEPD, Dalva Maria Lessa de Carvalho, e “Educação Inclusiva”, apresentado pela supervisora da Secretaria de Estado da Educação, Rosane da Silva Ferreira.

O município de Guimarães fica localizado a 418 km de São Luís.

Redação: CCOM-MPMA.

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