Eleições 2014 - MARANHÃO LIDERA LISTA DE ‘FICHAS-SUJAS’ DO TCU. São ocorrências de contas julgadas irregulares; o Estado apresenta 513 gestores públicos com contas irregulares e 1.108 ocorrências.

Foto - Brasil 247.

De acordo com lista do Tribunal de Contas da União, Maranhão lidera o ranking de ocorrências de contas julgadas irregulares; o Estado apresenta 513 gestores públicos com contas irregulares e 1.108 ocorrências; O Tribunal de Contas do Maranhão tem até 5 de julho para enviar a relação ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), que poderá analisar quais políticos maranhenses se enquadrarão na Lei da Ficha Limpa.  

25 DE JUNHO DE 2014 ÀS 08:35.

Maranhão 247 - O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Augusto Nardes, entregou, ontem, a lista de responsáveis com contas julgadas irregulares ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro José Antônio Dias Toffoli. Na lista, em que consta o total de 6.500 responsáveis, o Maranhão apresenta 513 gestores públicos com contas irregulares e 1.108 ocorrências – cada gestor pode responder a mais de um processo, por isso a ocorrência é maior. Em número de ocorrências, o estado lidera o ranking, seguido do Distrito Federal e São Paulo, com 992 e 737 ocorrências, respectivamente. No número de responsáveis, o Maranhão só fica atrás do Distrito Federal, que teve 729 gestores com contas desaprovadas.

O TCU tem a responsabilidade de analisar e julgar contas de administradores públicos nos últimos oito anos que antecedem cada eleição, sob os aspetos de legalidade, legitimidade e economicidade. A lista é encaminhada à Justiça Eleitoral em anos de eleição até o dia 5 de julho. Ela contém a relação das pessoas físicas, não falecidas, que tiveram contas julgadas irregulares nos oito anos imediatamente anteriores à realização de cada eleição, caso a decisão que julgou as contas não tenha tido a eficácia prejudicada pela interposição de recurso.

Exauridas as possibilidades de interposição de recurso, o TCU envia à Justiça Eleitoral essa relação de pessoas físicas, não falecidas, que tiveram contas julgadas irregulares nos últimos oito anos. À Justiça Eleitoral cabe definir – ou não – a inelegibilidade do gestor. Por isso, a lista de responsáveis com contas julgadas irregulares, não se confunde com a declaração de inelegibilidade.

Em 2014, o prazo final para que os Tribunais enviem lista para Justiça Eleitoral é o dia 05 de julho. O Tribunal de Conta do Maranhão (TCE-MA) tem até essa data para enviar a relação ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), que poderá analisar quais políticos maranhenses se enquadrarão na Lei da Ficha Limpa, barrando a candidatura de gestores que cometeram irregularidades no exercício da administração pública, condenados em segunda instância. E, segundo dados do TSE, o julgamento das contas como irregulares pelos órgãos competentes é o dispositivo da Lei da Ficha Limpa que ocasiona o maior número de registros de candidatura negados.

O presidente do TCE, o conselheiro Edmar Cutrim informa que os gestores de todo e estado prestam contas de suas administrações, e quando detectadas irregularidade ou quando o gestor deixa de prestar conta, é definida improbidade administrativa. A lista, ainda não concluída, já reúne inúmeros nomes, que será encaminhada, além do TRE, ao Ministério Público Estadual (MPE), Câmaras Municipais, Tribunal de Contas da União (TCU), Secreta rias de Governo e Controladoria Geral da União (CGU).

Na relação não constam os nomes dos responsáveis cujas contas julgadas irregulares dependam de recurso com efeito suspensivo ainda não apreciado pelo tribunal, bem como aqueles para os quais os acórdãos que julgaram as contas irregulares foram tornados insubsistentes por decisão do próprio TCU ou pelo Poder Judiciário.

Um nome pode ser excluído da lista, caso o responsável deixe de se enquadrar nos critérios legais como, por exemplo, a incidência de medida liminar judicial ou o transcurso de mais de oito anos anteriores à eleição.

O pagamento do débito ou da multa decorrente da condenação do TCU não exclui o responsável da lista. Como o gestor está na lista porque teve suas contas julgadas irregulares pelo TCU nos últimos oito anos, isso não se desfaz com o ressarcimento de dano ou o pagamento de multa.

Link:http://www.brasil247.com/pt/247/maranhao247/144630/Maranh%C3%A3o-lidera-lista-de-%E2%80%98fichas-sujas%E2%80%99-do-TCU.htm

Fez-se Justiça. por 9 votos favoráveis e apenas um em contrário. Ministros do STF autorizam trabalho externo para José Dirceu.

Foto Brasil 247.

André Richter - Repórter da Agência Brasil.

 

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou hoje (25) o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu a trabalhar durante o dia em um escritório de advocacia em Brasília. Dirceu vai prestar serviços no escritório do advogado José Gerardo Grossi, em Brasília. Ele vai ajudar na pesquisa de jurisprudência de processos e na parte administrativa com salário de R$ 2,1 mil. A jornada é das 8h às 18h, com uma hora de almoço.

Os ministros aceitaram recurso da defesa contra decisão do presidente da Corte, Joaquim Barbosa, que rejeitou a autorização em maio, por entender que Dirceu e os demais apenados não cumpriram o mínimo de um sexto da pena para terem direito benefício. O ex-ministro foi condenado a sete anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto. Com base no entendimento, José Dirceu nem chegou a ter o benefício autorizado.

Ao divergir de Barbosa, a maioria do plenário concordou com o voto do relator das execuções penais dos condenados, ministro Luís Roberto Barroso. Para o ministro, não é necessária a exigência de um sexto da pena para que o condenado em regime semiaberto possa deixar a prisão durante o dia para trabalhar.

Segundo Barroso, a jurisprudência sobre o assunto é antiga no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o entendimento contrário não pode ser alterado somente para os condenados no processo do mensalão. “A negação ao direito ao trabalho externo para reintroduzir a exigência do prévio cumprimento da um sexto da pena vai ao desencontro das circunstâncias do sistema carcerário de hoje.”

No caso específico de Dirceu, o relator afirmou que o trabalho externo em um escritório de advocacia é inconveniente, no entanto, a questão não impede que a autorização seja concedida. Na decisão, o presidente da Corte avaliou que a proposta de emprego era “uma ação entre amigos”.

Com o recesso no Judiciário , que começará na terça-feira (1º), os recursos do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares,  do ex-deputado federal Romeu Queiroz e advogado Rogério Tolentino,  ligado ao publicitário Marcos Valério,  poderão ser decididos individualmente por Barroso. Todos tiveram o benefício cassado por Barbosa, com os mesmos argumentos. 

Abaixo, noticiário anterior de 247:

247 - O plenário do Supremo Tribunal Federal julga nesta quarta-feira 25 os recursos dos condenados na Ação Penal 470, o chamado mensalão, que tiveram o trabalho externo cassado pelo presidente da corte, Joaquim Barbosa. O ministro não participa da sessão.

O relator das execuções penais do processo, Luís Roberto Barroso, acatou o agravo regimental apresentado por José Dirceu, autorizando o condenado a trabalharem fora do presídio. O ministro apontou contradição no entendimento de Barbosa, de que é preciso cumprir um sexto da pena para obter o direito. Segundo ele, se houve essa exigência, o detento cairia para o regime aberto. A maioria seguiu o voto do relator, com divergência apenas do decano Celso de Mello. O direito ao trabalho externo foi liberado por 9 a 1.

Mais cedo, os juízes rejeitaram por 8 a 2 o recurso apresentado pelo ex-deputado José Genoino (leia aqui), que pedia para cumprir prisão domiciliar por questão de saúde.

Na semana passada, Barbosa renunciou à relatoria do processo e entrou com uma ação no Ministério Público contra Luiz Fernando Pacheco, advogado do ex-deputado José Genoino, que também terá o pedido para voltar à prisão domiciliar julgado nesta quarta-feira. A sessão está sendo presidida pelo vice-presidente Ricardo Lewandowski.

A sessão de hoje começou por volta de 14h30 e, a pedido do ministro Dias Toffoli, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, houve uma inversão na pauta para que sejam julgadas antes dos recursos da Ação Penal 470 ações que questionam a constitucionalidade de resolução do TSE que mudou o tamanho das bancadas de Câmaras dos Deputados. Os demais ministros não se opuseram à mudança. Os recursos começaram a ser julgados após o intervalo.

De acordo com o novo relator dos recursos, ministro Luís Roberto Barroso, a decisão sobre o trabalho externo será aplicada em todos os casos semelhantes que tramitam no Judiciário. " A minha maior preocupação, aliás, é essa [ter impacto]. Eu acho que o que nós decidirmos pode ter impacto sobre o sistema. Então, tem que ter muito critério.", disse.

O plenário vai julgar os recursos do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, do ex-deputado federal Romeu Queiroz e do ex-advogado Rogério Tolentino. Também será julgado o pedido do ex-deputado José Genoino para voltar a cumprir prisão domiciliar.

Na terça-feira (17), Barbosa renunciou à relatoria da Ação Penal 470. O ministro alegou que os advogados dos condenados passaram a atuar politicamente no processo, por meio de manifestos e insultos pessoais. O presidente do Supremo citou o fato envolvendo Luiz Fernando Pacheco, advogado do ex-deputado José Genoino. No dia 11 deste mês, Barbosa determinou que seguranças do STF retirassem o profissional do plenário.

A defesa dos condenados que tiveram trabalho externo cassado aguarda o julgamento dos recursos protocolados contra a decisão de Barbosa pelo plenário do STF. No início deste mês, em parecer enviado ao Supremo, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a revogação da decisão que cassou o benefício de Dirceu e Delúbio Soares.

O procurador considerou acertado o entendimento de que não é necessário o cumprimento de um sexto da pena, firmado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para Janot, não há previsão legal que exija o cumprimento do lapso temporal para concessão do trabalho externo a condenados em regime semiaberto.

No mês passado, para cassar os benefícios, Barbosa entendeu que Dirceu, Delúbio e outros condenados no processo não podem trabalhar fora da prisão por não terem cumprido um sexto da pena em regime semiaberto. Com base no entendimento, José Dirceu nem chegou a ter o benefício autorizado para trabalhar em um escritório de advocacia em Brasília.

De acordo com a Lei de Execução Penal, a concessão do trabalho externo deve seguir requisitos objetivos e subjetivos. A parte objetiva da lei diz que o condenado deve cumprir um sexto da pena para ter direito ao benefício. "A prestação de trabalho externo, a ser autorizada pela direção do estabelecimento, dependerá de aptidão, disciplina e responsabilidade, além do cumprimento mínimo de um sexto da pena", diz o Artigo 37.

Porém, a defesa dos condenados no processo do mensalão alega que o Artigo 35 do Código Penal não exige que o condenado a regime inicial semiaberto cumpra um sexto da pena para ter direito ao trabalho externo.

Desde 1999, após uma decisão do STJ, os juízes das varas de Execução Penal passaram a autorizar o trabalho externo ainda que os presos não cumpram o tempo mínimo de um sexto da pena para ter direito ao benefício. De acordo com a decisão, presentes os requisitos subjetivos, como disciplina e responsabilidade, o pedido de trabalho externo não pode ser rejeitado.

No entanto, o entendimento do STJ não vale para condenações em regime inicial semiaberto. Para justificar a aplicação integral do Artigo 37, Barbosa cita decisões semelhantes aprovadas em 1995 e em 2006, no plenário da Corte.

Com Agência Brasil.

TRAGÉDIA ARGENTINA E BRASILEIRA ANIMA OS TUCANOS E OS BANCOS.

Dívida e dilema de Cristina Kirchner

Por Emir Sader, na "Rede Brasil Atual":

"Como os outros países da região, a Argentina acumulou grande dívida externa durante a ditadura militar, multiplicada pelos governos neoliberais de Carlos Menem (1989-1999), que sobrou como herança para a democracia.

Só que, no caso argentino, Menem privatizou ainda mais radicalmente que no Brasil. Tendo levado o peronismo para o governo, esvaziou o campo de oposição à esquerda, e pôde, inclusive, privatizar a YPF, a estatal petrolífera que havia permitido ao país chegar à autossuficiência energética. Às dividas herdadas se somaram, assim, desequilíbrios nas contas publicas, pela necessidade de importar energia além de subsidiar o seu consumo.

Nestor Kirchner não dispunha nem de empresas estatais para amparar a obtenção de financiamentos externos. Valeu-se do calote decretado por um dos vários presidentes - Rodrigues Sá - durante a crise de 2001/2002, para desenvolver a estratégia de renegociação da divida, com grande abatimento.

A renegociação foi aceita por 93% dos credores e a Argentina passou a pagar sua dívida. Porém, os 7% restantes não apenas entraram em instâncias do Judiciário norte-americano, reivindicando seu direito de receber os papéis da dívida pelo seu montante original, como querendo prioridade para recebê-los. Além disso, compraram papéis muito baratos, porque estão acostumados a fazer esse negócio.

O mesmo proprietário maior desses papéis - Paul Singer, o ruim (nada a ver com o professor e economista brasileiro) -, fez negócios similares com papéis do Peru e da República Democrática do Congo, entre outros, contando com a corrupção de parlamentares e de juízes norte-americanos.

Diante da dívida argentina, os fundos abutres - como são chamados- conseguiram decisão jurídica que obriga o governo a pagá-los prioritariamente e com data fixada - 30 de junho. A mesma data de um novo pagamento aos credores que haviam aceito a renegociação. Feitos os cálculos, a Argentina poderia ser obrigada a usar a metade ou até mais da metade das suas reservas.

Coloca-se o duro dilema para o governo de Cristina Kirchner entre pagar e ficar fragilizada em termos de reservas ou, se deixar de pagar, ter que decretar o calote, com todas as consequências. Caso tente pagar aos fundos que aceitaram os termos da renegociação, os recursos podem ser apropriados para serem destinados aos fundos abutres.

A economia argentina já não vive um bom momento, com a previsão de recessão para este ano, com inflação crescente - próxima de 30% ao ano -, com dólar paralelo alto. Qualquer que seja a solução que o governo consiga dar ao problema da dívida, a situação econômica será afetada. Desde já, depois de ter renegociado as dívidas com o Clube de Paris e com a "Repsol', esperando normalizar o fluxo de entradas de capitais, esse ingresso fica suspenso diante das incertezas atuais.

O governo tenta renegociar as condições impostas pelo Judiciário, seja nessa instância, seja diretamente com os fundos abutres, tentando flexibilizar as condições de pagamento. No plano interno, a oposição – a de direita e a de ultraesquerda – não presta solidariedade ao governo. A mesma direita que contraiu essas dívidas, agora se aproveita da situação para enfraquecer ainda mais um governo que já tem perspectivas difíceis para as eleições presidências de outubro de 2015.

A Argentina deveria contar com a solidariedade dos outros governos da região, vítimas, em níveis diferentes, do mesmo capital especulativo. Deveriam aproveitar a circunstância para considerar concretamente a adoção de taxação sobre a livre circulação do capital financeiro. Até porque do braço de ferro da Argentina com os fundos abutre depende em boa parte as perspectivas econômicas e políticas da região em relação aos organismos financeiros internacionais.

FONTE: escrito pelo cientista político Emir Sader, na "Rede Brasil Atual". Postado no "Blog do Miro"  (http://altamiroborges.blogspot.com.br/2014/06/divida-e-dilema-de-cristina-kirtchner.html).

COMPLEMENTAÇÃO

A TRAGÉDIA NEOLIBERAL DA ARGENTINA E DO BRASIL

FHC e Menem

Este blog 'democracia&política' recorda o triste resultado das políticas “neoliberais” implantadas na década de 90 por Menem na Argentina e por FHC/PSDB-DEM no Brasil. Os PIB dos dois países caíram muito no fim daquela nefasta experiência. 

Inebriados, cegos, apaixonados pelos ditames dos EUA, havia nos dois países a competição neoliberal Menem x FHC. 

FHC feliz e orgulhoso de servir de simples e rebaixado encosto para Clinton. Os demais não disfarçaram o riso debochado

Naquela disputa, Menem apelou para ganhar. Por intermédio do seu Ministro das Relações Exteriores (Guido di Tella) não quis ficar atrás das ousadias americanófilas de FHC e também ousou desmesuradamente. Confessou, com grande "coragem", que aquele país desejava e estava em “relações carnais com os EUA", o que levou a inteira nação argentina a posições constrangedoras. 

Assim, Menem venceu FHC por pequena diferença, naquela acirrada competição.

O pagamento para aquelas relações não lhe veio a ser compensador. Ela foi deixada em estado lastimável até hoje, apesar do humilhante alinhamento incondicional e automático com os EUA e de, exemplarmente, ter obedecido a todos os desejos e às prescrições das agências internacionais de empréstimos, sendo alvo de constantes elogios do G-7, do FMI e do então presidente Clinton.

O único mimo que a Argentina recebeu foi um enfeitado diploma de “Aliada dos EUA extra-OTAN” honorária ("major non-Nato ally - MNNA"), sem qualquer benefício prático. 

Alguns anos após, mesmo com a Argentina sofrendo, o presidente George W. Bush a ironizou com escárnio, dizendo que a cura de suas feridas “é problema dela, que desse modo quis soberanamente, e não do contribuinte americano”. 

O Brasil, após aquele governo antinacional, por sorte voltou a recuperar-se no governo Lula. A Argentina também, nos governos Kirchner. Contudo, como a queda da Argentina fora maior, até hoje ela ainda não se recuperou da tóxica dolarização e não voltou aos níveis de PIB antes alcançados, mesmo com os fortes crescimentos da economia."

FONTE da complementação: este blog 'democracia&política'  (http://democraciapolitica.blogspot.com.br/2008/05/pib-da-argentina-x-pib-do-brasil.html).

Link: http://democraciapolitica.blogspot.com.br/2014/06/o-drama-argentino-da-heranca-do.html

Sarney não disputará mais eleições: "É hora de parar".

Foto - Brasil 247.

Após 60 anos de carreira política, em que tornou-se presidente da República, duas vezes governador do Maranhão e três vezes presidente do Senado, José Sarney anunciou nesta segunda-feira 23 que não disputará mais eleições; "Essa decisão já estava tomada, comuniquei isso ao meu partido na semana passada. Entendo que é chegada a hora de parar um pouco com esse ritmo de vida pública, que afastou-me muito do convívio familiar", registrou texto divulgado por sua assessoria; vaiado em evento do Minha Casa, Minha Vida em Macapá, nota à imprensa afirmou que ato "era esperado pela própria mobilização feita com esse propósito"; "Lá mesmo muita pessoas aplaudiram, espontaneamente, a minha presença e a ajuda que tenho dado ao Brasil e ao Estado", lembrou ex-presidente. 

23 DE JUNHO DE 2014 ÀS 19:49. 

247 com Domiciano Gomes do Amapá 247 - O senador José Sarney (PMDB-AP), de 84 anos, informou na noite desta segunda-feira (23) que irá se aposentar. Em nota divulgada por sua assessoria em que manifestou-se a respeito do episódio ocorrido hoje em Macapá, durante evento do Minha Casa Minha Vida, em que foi hostilizado, o parlamentar, que já foi presidente do país, anunciou a sua saída da vida político-partidária.

José Sarney assumiu seu primeiro cargo eletivo em 1955, como deputado federal. Ele teria mais dois mandatos na Câmara. Depois foi governador do Maranhão e senador pelo Estado por três vezes consecutivas antes de chegar à Presidência da República, no lugar de Tancredo Neves, em 1985. Após o fim do mandato, ele voltou ao Senado: elegeu-se pelo Amapá nas eleições de 1990, 1998 e 2006. O parlamentar presidiu o Senado por quatro vezes. A última delas, entre 2011 e 2013.

“Essa decisão já estava tomada, comuniquei isso ao meu partido na semana passada. Entendo que é chegada a hora de parar um pouco com esse ritmo de vida pública que consumiu quase 60 anos de minha vida e afastou-me muito do convívio familiar”, declarou. Sarney tem acompanhado de perto as idas e vindas da esposa, Dona Marly, aos hospitais em repedidas cirurgias e lentos processos de recuperação, em casa, como ocorre atualmente. Ele confirma presença na Convenção do PMDB na próxima sexta-feira, dia 27. E diz também que irá participar das eleições deste ano, não como candidato, mas ajudando de todas as formas, ao inúmeros amigos e aliados que estarão na disputa. 

Leia a nota:

“Nota à Imprensa

O senador José Sarney (PMDB-AP) manifestou-se, agora há pouco, a respeito do episódio ocorrido nesta segunda-feira (23) em Macapá, por ocasião do evento do programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, em que foi hostilizado por militantes partidários de declarada oposição a ele.

Era esperado que isso pudesse ocorrer, diz, primeiro pelo acirramento do pleito eleitoral que se avizinha, segundo, pela própria mobilização feita com esse propósito, fato este do conhecimento de todos. Sarney diz ter sido convidado pessoalmente pela amiga e aliada Dilma Rousseff, presidente do Brasil e entusiasta do programa de habitação popular iniciado ainda na gestão de Luís Inácio Lula da Silva, outro companheiro de sua estima. Sarney foi, mais uma vez, diplomático, seguiu o protocolo que o evento exigia, para prestigiar a amiga Dilma e os amapaenses beneficiados pelo programa.

Diz também ter recebido no evento – como ocorre por onde quer que vá no país e fora dele – o carinho e a consideração de brasileiros que reconhecem a importância de seu papel na condução do país à redemocratização. “Lá mesmo, na festa da presidente Dilma, muitas pessoas aplaudiram, espontaneamente, a minha presença e a ajuda que tenho dado ao Brasil e ao Estado”, acrescenta o ex-presidente.

O senador, de 84 anos, também confirmou aquilo que seus amigos mais próximos e os aliados em Macapá foram comunicados na semana passada, de que não vai disputar a reeleição para o Senado em outubro próximo. “Essa decisão já estava tomada, comuniquei isso ao meu partido na semana passada. Entendo que é chegada a hora de parar um pouco com esse ritmo de vida pública que consumiu quase 60 anos de minha vida e afastou-me muito do convívio familiar”, declarou.

Sarney tem acompanhado de perto as idas e vindas da esposa, Dona Marly, aos hospitais em repedidas cirurgias e lentos processos de recuperação, em casa, como ocorre atualmente.

Ele confirma presença na Convenção do PMDB na próxima sexta-feira, dia 27. E diz também que irá participar das eleições deste ano, não como candidato, mas ajudando de todas as formas, ao inúmeros amigos e aliados que estarão na disputa. Também será a ocasião para se dirigir aos correligionários e simpatizantes, bem como aos cidadãos e cidadãs de bem do Amapá, a quem nutre “profunda gratidão”.

Macapá-AP, 23 de junho de 2014.

Cleber Barbosa

Jornalista/Colaborador do Gabinete do Senador José Sarney

Link: http://www.brasil247.com/pt/247/amapa247/144453/Sarney-n%C3%A3o-disputar%C3%A1-mais-elei%C3%A7%C3%B5es-%C3%89-hora-de-parar.htm

Poderá Índia apoiar EUA contra China?

Bandeira da India

Os Estados Unidos envidam esforços para puxar a Índia a uma aliança contra a China, inclusive à conta do aumento de fornecimentos militares ao país e do envolvimento das Forças Armadas indianas nas manobras militares estratégicas conjuntas, como, por exemplo, os exercícios marítimos militares americano-indianos Malabar.

Os Estados Unidos tencionam efetuá-los no fim de julho na parte setentrional do Pacífico e, neste ano, convidaram às manobras o Japão, país que tem relações tensas com a China por causa das ilhas disputadas no mar da China Oriental.

Num relatório analítico do Instituto de Estudos Estratégicos do Colégio Militar dos EUA (US Army College's Strategic Studies Institute), publicado no fim da semana passada, diz-se diretamente: “Os EUA devem encorajar Nova Deli a intensificar sua presença militar no Leste e Sudeste Asiático.

Os EUA tentam aproveitar a desconfiança recíproca entre Nova Deli e Pequim, provocada pela atividade militar-marítima de suas frotas no Índico e no Pacífico. Devido ao rápido desenvolvimento das economias da Índia e da China e à sua integração cada vez mais profunda nos processos mundiais, os dois países dependem do mar como nunca antes na sua história. 

Ambos os Estados estão construindo grandes e potentes frotas oceânicas. A transformação da Índia e da China em potências marítimas mundiais contribuiu para que dois oceanos formem um espaço estratégico único da região do Índico e do Pacífico, deixando de ser teatros independentes.

Aspirando a manter sua hegemonia e contrapondo-se à crescente potência militar-marítima da China, os Estados Unidos não apenas intensificam a presença militar na região do Índico e do Pacífico. 

Uma das principais tarefas de Washington na Ásia consiste no reforço das alianças existentes e na formação de novos blocos militares com países asiáticos. Os estrategas americanos reservam à frota indiana um papel especial na estratégia de contraposição à China na região do Índico e do Pacífico.

Mas a nova direção da Índia já deu a entender que não pretende entrar em quaisquer alianças de orientação antichinesa. Não renunciando ao desenvolvimento das relações com os EUA, o governo de Narendra Modi anunciou as prioridades da sua política externa que correspondem em primeiro lugar aos interesses nacionais da própria Índia, diz um representante do Centro de Estudos Indianos, Felix Yurlov:

“O novo governo, liderado por Narendra Modi, colocou a China no primeiro lugar da política externa da Índia e vai desenvolver com este país suas relações prioritárias. Esta declaração importante foi feita pelo presidente indiano Pranab Mukherjee em nome do governo. A China está na primeira posição, a segunda está ocupada pelo Japão e a terceira – pela Rússia. Os Estados Unidos foram referidos apenas como o quarto país nas prioridades da política externa da Índia”.

Ao mesmo tempo, a nova direção da Índia ressalta estar interessada em primeiro lugar em normalizar as relações com vizinhos. Não é casual que Narendra Modi efetuou sua primeira visita oficial ao pequeno país do Butão, situado entre a Índia e a China.

É evidente que, após a substituição do executivo, a Índia não tenciona renunciar ao curso de não participação de blocos. Na política externa, Nova Deli aspira a desempenhar um papel de certo balanceiro que ajude a manter equilíbrio não apenas na região, mas também na política mundial.

LinK: http://portuguese.ruvr.ru/news/2014_06_23/Poder-India-apoiar-EUA-contra-China-6982/

Noam Chomsky: o Sócrates estadunidense.

Ele vislumbra brechas na fábrica de consensos do capitalismo e aposta: movimentos como Occupy, economia solidária e rejeição ao consumismo podem abalar sistema.

Da Revista Forum

Noam Chomsky, a quem entrevistei 5ª-feira passada em sua sala no Massachusetts Institute of Technology (MIT), influenciou intelectuais nos EUA e em todo o mundo, por número incalculável de vias. A explicação que construiu para o Império, a propaganda de massa, a hipocrisia e o servilismo dos liberais e os fracassos dos acadêmicos, além do que ensinou sobre os modos pelos quais a linguagem é usada como máscara pelo poder, para nos impedir de ver a realidade, fazem dele o mais importante intelectual nos EUA. A força de seu pensamento, combinada a uma independência feroz, aterroriza o estado-empresa – motivo pelo qual a imprensa-empresa e grande parte da academia-empresa tratam-no como pária. Chomsky é o Sócrates do nosso tempo.

Vivemos um momento sombrio e desolado na história humana. E Chomsky começa por essa realidade. Citou o falecido Ernst Mayr, importante biólogo evolucionista do século 20, que disse que provavelmente nós jamais encontraremos extraterrestres inteligentes, porque formas superiores de vida se autoextinguem em tempo relativamente curto.

“Mayr dizia que o valor adaptacional do que se chama ‘inteligência superior’ é muito baixo” – disse Chomsky. – “Baratas e bactérias são muito mais adaptáveis que os humanos. É melhor ser inteligente que estúpido, mas podemos ser um equívoco biológico, usando os 100 mil anos que Mayr nos dá como expectativa de vida como espécie, para destruir-nos nós mesmos e destruir também muitas outras formas de vida no planeta.”

A mudança climática “pode acabar conosco, e em futuro não muito distante” – diz Chomsky. – “É a primeira vez na história humana em que temos a capacidade para destruir as condições mínimas para sobrevivência decente. Já está acontecendo. Há espécies que estão sendo destruídas. Estima-se que vivemos destruição equivalente à de há 65 milhões de anos, quando um asteroide colidiu com a Terra, extinguiu os dinossauros e grande número de outras espécies. A destruição, hoje, é de nível equivalente àquele. De diferente, que o asteroide somos nós. Se alguém nos está vendo do espaço, deve estar atônito. Há setores da população global tentando impedir a catástrofe global. Outros setores tentam apressá-la.

Veja bem quem são uns e outros: os que tentam impedir a catástrofe total são os que nós chamamos de primitivos, atrasados, populações indígenas – as Nações Originais no Canadá, os aborígenes australianos, pessoas que ainda vivem em tribos na Índia. E quem acelera a destruição? Os mais privilegiados, os chamados ‘avançados’, os letrados, as pessoas cultas e educadas do mundo.”

Se Mayr acertou, estamos no fim de uma tendência, acelerada pela Revolução Industrial, que nos jogará para o outro lado de uma montanha, ambientalmente e economicamente. Esse evento, aos olhos de Chomsky, nos oferece uma oportunidade e, ao mesmo tempo, traz um perigo. Já várias vezes Chomsky repetiu, como alerta, que, se temos de nos adaptar e sobreviver, é preciso derrubar o poder da elite-empresa-corporação, mediante movimentos de massa; e devolver o poder a coletivos autônomos que são focados em manter as comunidades, em vez de explorar comunidades. Apelar às instituições e mecanismos estabelecidos de poder não vai dar certo.

“Podem-se extrair muitas boas lições, do período inicial da Revolução Industrial” – disse ele. – “A Revolução Industrial decolou aqui perto, no leste de Massachusetts, em meados do século 19. Foi o período quando fazendeiros independentes estavam sendo conduzidos para dentro do sistema industrial. Homens e mulheres – as mulheres deixaram as fazendas para ser “operárias de fábrica” – lastimaram amargamente a mudança. Foi também período de imprensa muito livre, a mais livre que os EUA jamais conheceram, em toda sua história. Havia quantidade enorme de jornais e lê-los hoje é experiência fascinante. 

O povo que foi arrastado para o sistema industrial via aquilo tudo como um ataque à sua dignidade pessoal, aos seus direitos de seres humanos. Eram seres humanos livres, forçados para dentro do que chamavam ‘trabalho assalariado’, e que, aos olhos deles, não era muito diferente da escravidão. De fato, essa era a impressão dominante entre o povo, a tal ponto, que havia um slogan do Partido Republicano: ‘A única diferença entre trabalhar por salário e ser escravo é que o salário acaba.’”

Chomsky diz que essa deriva, que forçou os trabalhadores agrários para longe da terra e para dentro das fábricas nos centros urbanos, foi acompanhada por uma destruição cultural. Os trabalhadores, diz ele, haviam sido parte da “mais alta cultura da época”.

“Lembro-me disso, lá nos anos 1930s, com minha própria família” – diz ele. – “Aquilo nos foi tirado. Estávamos sendo forçados a nos tornar, de certo modo, escravos. Diziam que você trabalhava como artesão e vendia um produto que você produzia, então, como assalariado, o que você passou a fazer foi vender você mesmo. E isso soava como ofensa profunda. Eles condenavam o que chamavam de ‘novo espírito da época’, ganhar dinheiro e esquecer-se completamente de si mesmo. É velho e, ao mesmo tempo, soa hoje muito familiar aos nossos ouvidos.”

É essa consciência radical, que deitou raízes em meados do século 19 entre fazendeiros e muitos operários de fábrica, que Chomsky diz que temos de recuperar para conseguirmos avançar como sociedade e como civilização. No final do século 19, fazendeiros, sobretudo no meio-oeste, livraram-se dos banqueiros e dos mercados de capitais, e constituíram seus próprios bancos e cooperativas. Entenderam o perigo de virar vítimas de um processo vicioso de endividamento, comandado pela classe capitalista. Os fazendeiros radicais fizeram alianças com os ‘Knights of Labor’ [Cavaleiros do Trabalho],[1]que entendiam que os que trabalhavam nos moinhos deviam ser também proprietários dos moinhos.

“À altura dos anos 1890s, operários estavam tomando cidades e governando-as, no leste e no oeste da Pennsylvania. É o caso de Homestead” – Chomsky lembrou. – “Mas foram esmagados à força. Demorou um pouco. O golpe final foi o ‘Medo Vermelho’ de Woodrow Wilson [orig. Woodrow Wilson’s Red Scare][2].”

“A ideia, hoje, ainda deve ser a dos Knights of Labor,” ele disse. “Os que trabalham nos moinhos devem ser também donos dos moinhos. Há muito trabalho em andamento. Haverá mais. Os preços da energia estão caindo nos EUA, por causa da exploração maciça de combustíveis fósseis, que destruirá nossos netos. Mas, sob a moralidade capitalista, o cálculo é: os lucros de amanhã são mais importantes que a existência ou não dos seus netos. Estamos conseguindo preços mais baixos de energia. Eles [os empresários] estão entusiasmadíssimos, porque podem oferecer preços inferiores aos que a Europa oferece, porque nossa energia é mais barata. E assim, os EUA conseguimos fazer fracassar os esforços que a Europa tem procurado fazer, para desenvolver energia sustentável…”

Chomsky espera que os que trabalham na indústria de serviços e na manufatura possam começar a organizar-se para começar a tomar o controle de seus próprios locais de trabalho. Observa que no ‘Cinturão da Ferrugem’ [orig. Rust Belt],[3] inclusive em estados como Ohio, há crescimento no número de empresas que pertencem aos trabalhadores.

O crescimento de poderosos movimentos populares no início do século 20 mostrou que a classe empresarial já não conseguia manter os trabalhadores subjugados por ação exclusiva da violência. Os interesses empresariais tiveram de construir sistemas de propaganda de massa, para controlar opiniões e atitudes.

O crescimento da indústria de “relações públicas”, iniciada pelo presidente Wilson, que criou o Comitê de Informação Pública [“Creel Committee”][4], para instilar sentimentos pró-guerra na população, inaugurou uma era não só de guerra permanente, mas também de propaganda permanente. O consumo foi instilado também, com compulsão incontrolável. O culto do indivíduo e do individualismo tornou-se regra. E opiniões e atitudes passaram a ser talhadas e modeladas pelos centros de poder, como o são hoje.

“Uma nação pacífica foi transformada em nação de odiadores, fanáticos por guerras” – diz Chomsky. – “Essa experiência levou a elite no poder a descobrir que, mediante propaganda efetiva, poderiam, como Walter Lippmann escreveu, usar “uma nova arte na democracia, e fabricar o consenso.”

A democracia foi destripada. Os cidadãos tornaram-se “público”, “audiência”, telespectadores, não participantes no poder. Os poucos intelectuais, entre os quais Randolph Bourne, que mantiveram a independência e recusaram-se a servir à elite no poder foram expulsos para fora do sistema, como Chomsky.

“Muitos dos intelectuais dos dois lados estavam apaixonadamente dedicados à causa nacional” – disse Chomsky, falando a 1ª Guerra Mundial. “Houve só uns raros dissidentes. Bertrand Russell foi preso. Karl Liebknecht e Rosa Luxemburg foram mortos. Randolph Bourne foi marginalizado. Eugene Debs, preso. Todos esses se atreveram a questionar a magnificência da guerra.”

Aquela histeria pró-guerra jamais cessou, movida sem alteração, do medo de um bárbaro germânico, para o medo de comunistas e, daí, para o medos de jihadistas e terroristas islamistas.

“As pessoas vivem aterrorizadas demais, porque foram convencidas de que nós temos de nos defender nós mesmos” – diz Chomsky. – “Não é inteiramente falso. O sistema militar gera forças perigosas para nós, que nos ameaçam. Veja, por exemplo, a campanha terrorista dos drones de Obama – a maior campanha terrorista de toda a história. Esse programa gera novos terroristas e terroristas potenciais muito mais depressa do que destrói suspeitos. É o que se vê agora no Iraque. Volte lá, aos julgamentos de Nuremberg. A agressão entre Estados foi definida como o supremo crime internacional. Foi considerado diferente de outros crimes de guerra, porque a agressão entre estados reúne, como crime, todos os demais danos que outros crimes subsequentes causarão.

A invasão que EUA e Grã-Bretanha cometeram contra o Iraque é como um manual de crime de agressão entre Estados. Pelos padrões de Nuremberg, os governantes dos EUA e da Grã Bretanha teriam, todos, de ser condenados à morte e enforcados. E um dos crimes que cometeram foi incendiar o conflito sunita versus xiitas.”

Esse conflito, que agora novamente inflama a região, é “um crime cometido pelos EUA, se acreditamos que sejam válidas as sentenças que Nuremberg proclamou contra os nazistas. Robert Jackson, promotor-chefe no tribunal de Nuremberg, em sua fala aos jurados, disse que aqueles acusados haviam bebido de um cálice envenenado. E que se algum de nós algum dia bebêssemos daquele mesmo cálice teríamos de ser tratados do mesmo modo, ou tudo não passaria de grande farsa.”

As escolas e universidades da elite inculcam hoje em seus alunos a visão de mundo endossada pela elite no poder. Treinam alunos para serem reverentes ante a autoridade. Para Chomsky, a educação, na maior parte das grandes escolas, inclusive em Harvard, a poucos quarteirões de distância do MIT, não passa de “um sistema de profunda doutrinação”.

“Há um entendimento de que há certas coisas que não se dizem nem se pensam” – diz Chomsky. – “É assim, entre as classes educadas. E é por isso que eles todos apoiam fortemente o poder do Estado e a violência do Estado, apenas com uma ou outra pequena ‘restrição’. Obama é visto como crítico contra a invasão do Iraque. Por quê? Só porque disse que seria erro estratégico. É argumento que o põe no mesmo nível moral de um general nazista que entendesse que o segundo front era erro estratégico. Isso, para os norte-americanos, é ‘ser crítico’.”

E Chomsky não subestima o ressurgimento de movimentos populares.

“Nos anos 1920s, o movimento trabalhista estava praticamente destruído” – disse. – “Havia sido um movimento trabalhista forte, muito militante. Nos anos 1930s ele mudou, e mudou por causa do ativismo popular. Houve circunstâncias [a Grande Depressão] que levaram à oportunidade de fazer alguma coisa. Vivemos constantemente com isso. Considere os últimos 30 anos. Para a maioria da população, foram tempos de estagnação, ou pior que isso. Não é a Depressão profunda, mas é uma depressão semipermanente para a maior parte da população. Há muita lenha lá fora, esperando para ser queimada.”

Chomsky entende que a propaganda empregada para fabricar consensos, mesmo na era das mídias digitais, está perdendo efetividade, com a realidade cada vez menos parecida com o “retrato’ dela inventado pelos órgãos da mídia empresarial de massas. Embora a propaganda feita pelo Estado norte-americano ainda consiga “empurrar a população para o terror e o medo e para a histeria de guerra, como se viu nos EUA antes da invasão do Iraque”, ela já começa a fracassar na tarefa de manter fé não questionada nos sistemas de poder. Chomsky credita ao movimento Occupy, que ele descreve como uma tática, ter “disparado uma fagulha iluminadora” a qual, mais importante, atravessou toda a sociedade, apesar da atomização”.

“Há todos os tipos de esforços e projetos para separar as pessoas umas das outras” – diz ele. “A unidade social ideal [no mundo dos propagandistas do Estado-empresa] é você e sua tela de televisão. As ações de Occupy puseram abaixo isso, para grande parte da população. As pessoas reconheceram que poder nos juntar e fazer coisas por nós mesmos. Podemos ter uma cozinha comum. Podemos ter um palanque para discussões públicas. Podemos formar nossas próprias ideias. Podemos fazer alguma coisa. E esse é ataque importante contra o núcleo dos meios pelos quais o público é controlado.

Você não é só um indivíduo tentando maximizar o consumo. Você descobre que há outros interesses na vida, outras coisas com as quais se preocupar. Se essas atitudes e associações puderem ser sustentadas e mover-se em novas direções, será muito importante.

Link: http://www.revistaforum.com.br/blog/2014/06/noam-chomsky-o-socrates-estadunidense/

Mulher foi esfaqueada no Reviver em São Luís na noite da ultima Sexta feira.

Foto: idifusora.com

Uma mulher ainda não identificada foi esfaqueada na noite desta sexta feira (20) no Reviver em São Luís.

Segundo testemunhas, duas mulheres que tinham um relacionamento homoafetivo estavam passeando pelo local e uma delas teve um desentendimento com outra mulher que passava pelo local.

A briga entre as lésbicas, resultou em uma jobem sendo esfaqueada, tendo a agressora fugida, a vítima esfaqueada foi socorrida e encaminhada para um hospital da cidade, até o momento as lésbicas envolvidas nesta ocorrência policial, ainda não foram identificadas.

Matéria inscrita com base em matéria da http://www.idifusora.com.br/50811-mulher-e-esfaqueada-no-reviver-em-sao-luis