domingo, 15 de janeiro de 2012

Crise do CNJ. Matar a serpente.


 
Não há ainda uma definição clara sobre a tendência majoritária no Supremo em relação ao CNJ, e há notícias de que ministros buscam posições de conciliação.


Por: Merval Pereira. Jornal O Globo. 

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que querem controlar as ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estão tentando convencer o presidente do Tribunal, ministro Cezar Peluso, a fazer uma reunião fechada, antes da sessão que cuidará do tema, para que as posições sejam organizadas e o plenário não exponha uma divisão constrangedora, que enfraqueceria qualquer decisão.

Essa seria uma atuação atípica do nosso Supremo, que não tem o hábito de reuniões fechadas para acertar a posição de seus membros, como faz, por exemplo, a Suprema Corte dos Estados Unidos, que não tem reuniões públicas.

Apenas divulga a decisão final como tendo sido a posição vencedora, sem revelar as dissensões, que ficam atrás das portas fechadas.

Os movimentos de bastidores continuam muito intensos, e a divulgação do relatório do Conselho de Atividades Financeiras (Coaf), que a corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, enviou ao Supremo, é fruto dessas manobras.

Ele mostra que 3.426 juízes e servidores do Judiciário tiveram, nos últimos dez anos, movimentações de dinheiro consideradas "atípicas", num total de inacreditáveis R$855 milhões.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio (OAB-RJ), Wadih Damous, encaminhou sexta-feira um ofício à presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Rio, Maria de Lourdes Sallaberry, pedindo a identificação do responsável por ter feito 16 movimentações financeiras no órgão, em 2002, totalizando R$282,9 milhões.

"Não queremos um novo juiz Lalau aqui no Rio", disse ele, referindo-se ao juiz do Tribunal do Trabalho de São Paulo que está preso por desvio de verbas para a construção da nova sede do TRT paulista.

O melhor que o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra, principal contestador da atuação do CNJ, pode dizer sobre o relatório da Coaf é que "nem tudo que é atípico é legal".

Esse relatório é um exemplo de que há procedimentos que têm que ser investigados, demonstração cabal de que as liminares, que paralisaram as investigações no início do recesso de fim de ano, são prejudiciais à saúde moral do Judiciário.

A partir da liminar do ministro Marco Aurélio Mello, as funções do CNJ foram esterilizadas, e, devido a uma outra liminar dada também no último dia antes do recesso, esta pelo ministro Ricardo Lewandowski, as investigações internas em várias regionais também foram paralisadas.

O relatório, ao mesmo tempo, fortalece a posição da corregedora Eliana Calmon, que vem batalhando por isso, revelando à opinião pública que tipo de investigação querem evitar os que pretendem imobilizar o CNJ, transformando-o em órgão meramente revisor.

Não pode ser considerado normal que uma classe tenha tantos membros com movimentações fora da curva. Da mesma maneira, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo deu 30 dias para que os magistrados paulistas entreguem suas declarações de Imposto de Renda, o que é um procedimento exigido, mas não cumprido. Boa parte dos magistrados não admite ser investigada, se considera acima da lei.

A tendência no Supremo para reduzir os poderes do CNJ é forte, e, por isso, a corregedora Eliana Calmon decidiu explicitar sua atuação para fora, em busca do apoio da opinião pública, que revelações como essas reforçam.

O artigo 103-B dispõe que caberá ao CNJ o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes. Não se diferenciando de 1ª instância ou de tribunais.

Certamente, o que a Constituição Federal não permite é a interferência do CNJ nas sentenças judiciais de qualquer instância, juízo ou tribunal.

De qualquer forma, suas decisões estão subordinadas - como todo o resto, inclusive e, principalmente, sentenças - ao crivo do STF.

Assim, no entendimento que prevalecia até agora, o CNJ detém poderes para verificar atuação de juízes no controle administrativo e financeiro, que é onde está a "caixa-preta" do Judiciário. Um dos pontos mais controversos da ação do CNJ, e que deve ser resolvido pelo plenário do Supremo, é o momento a partir do qual o conselho pode investigar.

Uma das alegações contrárias ao CNJ é que, se o juiz já está sob o crivo do seu tribunal, seria ilegal submetê-lo a outro processo pelos mesmos fatos - doutrina e jurisprudência imemoriais repelem a acumulação de investigação (bis in idem), lembram os especialistas.
Mas, se o tribunal não decide e as reclamações se eternizam? E se a parte reclamante faz a prova do, digamos, desleixo?

O CNJ não foi criado como um órgão revisor. Tem poderes tão amplos que pode agir por conta própria e vinha investigando casos de corrupção na magistratura sem a necessidade de aguardar uma decisão do tribunal local.

As associações de magistrados querem impedir essa autonomia e advogam, como está explicitado na decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não pode investigar juízes antes de a denúncia ser analisada pela corregedoria do tribunal onde se registra o caso.

O anseio da sociedade por mais justiça, mais rapidez nos processos, foi o que fez com que a ideia de um controle externo da magistratura prosperasse e fosse vitoriosa depois de anos de negociação.

É isso que está em risco neste momento ou, como diz a corregedora Eliana Calmon, "a serpente está nascendo" e é preciso combatê-la.

Fonte: http://www.exercito.gov.br/web/imprensa/resenha;jsessionid=0E60867E0DC439E8938731EF45F92A40 .lr1?p_p_id=arquivonoticias_WAR_arquivonoticiasportlet_INSTANCE_UL0d&p_p_lifecycle=0&p_p_state=maximized&p_p_mode=view&p_p_col_id=column-3&p_p_col_count=1&_arquivonoticias_WAR_arquivonoticiasportlet_INSTANCE_UL0d_journalArticleId=1319838&_arquivonoticias_WAR_arquivonoticiasportlet_INSTANCE_UL0d_ano=2012&_arquivonoticias_WAR_arquivonoticiasportlet_INSTANCE_UL0d_mes=1&_arquivonoticias_WAR_arquivonoticiasportlet_INSTANCE_UL0d_dia=15&_arquivonoticias_WAR_arquivonoticiasportlet_INSTANCE_UL0d_struts.portlet.action=%2Fview%2Farquivo!viewJournalArticle&_arquivonoticias_WAR_arquivonoticiasportlet_INSTANCE_UL0d_struts.portlet.mode=view

sábado, 14 de janeiro de 2012

São Francisco do Maranhão.Colisão entre ônibus e caminhonete deixa 7 vítimas fatais na BR 343.

Um acidente grave resultou na morte de pelo menos sete pessoas na BR 343, próximo à entrada da cidade de Amarante (a 160 Km de Teresina). A colisão aconteceu entre um ônibus e uma caminhonete. Apenas um ocupante da caminhonete sobreviveu à tragédia.


Fotos: Portal Amarantenet.com

De acordo com informações preliminares do inspetor B. Oliveira, da Polícia Rodoviária Federal de Floriano, o acidente teria ocorrido por volta das 5h de hoje. 


Todas as vítimas fatais seriam ocupantes da pick-up, de placa HXC 1134/Teresina-PI, e o número de feridos do ônibus ainda é desconhecido.


Uma equipe do corpo de Bombeiros de Floriano, juntamente com ambulâncias do SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência) foram enviadas ao local.


Atualizada às 9h55

De acordo com o inspetor da PRF, a pick up se dirigia no sentindo Angical-Amarante e o ônibus, no sentido Amarante-Teresina. A informação é de que não houve feridos no ônibus.

Seis das vítimas fatais foram identificadas: o proprietário da caminhonete, José de Ribamar Morais Júnior, 20 anos, o estudante Leudemberg Ferreira, 20 anos, a estudante de arquitetura e modelo Stefy Brito, 21 anos, Bernardo Ferreira, José Nataliel de Melo e Hallison Mendes, 18 anos. A maioria deles era natural do município de São Francisco do Maranhão.

Stefy Brito

O condutor do veículo, identificado apenas como Abetino, também morreu no local e o corpo ainda está preso nas ferragens. Os bombeiros ainda estão na BR tentando retirá-lo.

Hallisson Mendes

A outra vítima fatal foi reconhecidas como: Cleiton. Ele ainda não teve seu sobrenome divulgado.

Leudemberg Ferreira

Além dos sete mortos, ainda há um ferido, identificado apenas como Gutierrez, que também seria ocupante da caminhonete e que foi encaminhado para Teresina. Ao todo foram mortos seis homens e uma mulher.


Daniel Cunha e Jordana Cury
redacao@cidadeverde.com
 
Fonte: http://www.cidadeverde.com/colisao-entre-onibus-e-caminhonete-deixa-7-vitimas-fatais-na-br-343-92038

 

China. Fracasso escolar e vergonha levam estudantes ao suicídio.

Por: Fernanda Morena - Direto de Pequim.
As taxas de suicídio na China estão entre as mais altas do planeta, conforme dados da Organização Mundial da Saúde.

Em setembro de 2011, o Centro para Controle e Prevenção de Doenças, órgão governamental chinês, anunciou que 287 mil pessoas tiram a própria vida no país anualmente, o que equivale a 3,6% das mortes registradas. A faixa etária mais afetada é a de jovens entre 15 e 34 anos, sendo o suicídio a causa da morte para 26,04% destes. 

Casos envolvendo tentativas de suicídio são registrados em todos os níveis da educação chinesa. Um dos mais recentes ocorreu em novembro de 2011, quando uma estudante de 13 anos morreu após saltar do sexto andar de um prédio. Investigação comandada pelo departamento de educação de Luoyang, em Henan, onde a menina morava, concluiu que ela sofria penalidades físicas na escola quando não fazia o dever de casa. A professora de matemática forçava alguns alunos, entre eles a garota, a fazer agachamentos que, por vezes, totalizavam 800 repetições. 

O caso não é isolado. Três semanas antes, no dia 24 de outubro, duas alunas do ensino fundamental tomaram veneno na sala de aula de uma escola da província de Anhui. Antes, escreveram no quadro negro: "Se morrermos, a culpa é da professora de matemática. Chamem a polícia para que a prendam". A apuração concluiu que a docente teria rido das notas baixas atingidas pelas meninas em um teste. 

Em setembro, por muito pouco outra história não teve desfecho igualmente trágico. Uma aluna da 5ª série e duas da 6ª deram as mãos e pularam do segundo andar de um prédio na província de Jiangxi. O motivo do quase fatal incidente foi o fracasso das meninas em terminarem uma lição de casa. 

Alunos mais velhos, motivos diferentes

Com estudantes mais velhos, a motivação muda. "Para os acima de 18, em geral, as mortes são atribuídas a relacionamentos amorosos ou pressões econômicas", explica Michael Phillips, diretor do Centro de Pesquisa de Métodos de Prevenção de Suicídio de Xangai.

"Com a expansão da educação superior na década de 1990, o número de jovens com diploma universitário cresceu rapidamente, mas o mercado de trabalho não acompanhou o processo, ficando impossibilitado de absorver tanta mão de obra qualificada", avalia a professora de Ciências Sociais da Universidade do Povo Xie Guihua.

E foi justamente por causa da pressão financeira que Hong Qiankun pulou da janela do dormitório após receber o título de mestre pela universidade Tsinghua, a mais prestigiosa do país ao lado da Universidade de Pequim, em 2007. 

No bilhete deixado aos pais, dizia: "Seu filho é bom. Não consigo encontrar emprego. Não quero mais ser um peso". O mesmo ocorreu com Liu Wei, uma estudante de 21 anos da província de Shandong, que tirou a própria vida em 2009 por não conseguir trabalho para ajudar os pais, camponeses pobres.

A resposta de Pequim foi promover a migração desses novos trabalhadores para o interior do país, fazendo-os deixar os grandes centros urbanos, como Xangai e a capital nacional. 
"Como professora, não consigo perceber por que os estudantes chineses sofreriam mais pressão do que em outros países", diz Xie Guihua. 
Mais de 20% já pensaram em suicídio
Entre 2005 e 2007, a Universidade de Pequim coordenou um estudo com 140 mil estudantes do Ensino Médio na China. Segundo o trabalho, 20,4% disseram já ter pensado em suicídio, e 6,5% teriam inclusive planejado concretamente o ato - tendo já comprado medicamentos ou escrito uma carta à família. Sentimento de pressão escolar e solidão seriam as maiores causas, mas não as únicas. "É muito simplista pensar que suicídios ocorram só em função da escola. Existe uma série de fatores biológicos, sociais e emocionais que contribuem para uma tentativa de tirar a própria vida", avalia Michael Phillips.

Programa de metas
Desde 2009, uma regulação implementada promete punir universidades com mais de 10 casos anuais de suicídio com a perda de pontos na avaliação de qualidade de ensino feita pelo órgão governamental a que são filiadas (como o Ministério da Educação ou o governo provincial). É uma forma de fazer com que os centros de estudos fiquem atentos ao comportamento dos jovens e também mantenham uma política de cobrança mais razoável. "Esses centros estão focando na prevenção do suicídio e na avaliação geral do desempenho dos alunos", aponta Phillips.

As instituições, contudo, não se pronunciam sobre a regra, considerada reflexo de um aspecto negativo da educação no país, e sequer são divulgados números. "A fim de controlar esses números, as universidades estabelecem programas de apoio psicológico aos estudantes e designam 'mentores' a cada turma", diz a professora Xie Guihua.
Quando consegue evitar a repercussão, os casos são mantidos em sigilo pelo governo.
Questão histórica
A China tem tradição secular em sistemas de exames. Desde o século 7, burocratas mandarins eram testados na filosofia de Confúcio para conseguirem uma posição de trabalho na corte imperial. Na fase moderna do país, a versão nacional do vestibular voltou a ser instalada em 1978, após a abertura econômica. A essa cultura centenária é atribuído o alto nível de exigência das escolas, somado ao desenvolvimento do ensino no país. 

Hoje, por exemplo, os estudantes são encorajados desde cedo a levarem as lições da escola para casa para copiar as aulas inúmeras vezes com o objetivo de memorizar o conteúdo. Não é raro alunos terem de declamar em frente à turma o que está sendo ensinado. 
Na capital chinesa, onde a carga horária diária é de oito horas e 45% dos alunos passam mais quatro horas semanais em aulas de reforço, conforme a OCDE, as escolas têm o direito de expulsar alunos que fracassarem em mais da metade das matérias por três bimestres consecutivos. "Na Universidade de Pequim, um aluno pode ser 'convidado a se retirar' se ele repetir cinco matérias", conta a professora Xie Guihua. 
Já em Xangai, o centro financeiro e econômico da China e que tem o melhor nível de educação em termos de compreensão textual, ciências e matemática do mundo, conforme a avaliação trienal do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) de 2009, cerca de 90% dos alunos dormem menos de sete horas diárias, três a menos do que o recomendado pelo Ministério de Educação do país. Em novembro, o Bureau de Educação do Distrito de Xuhui divulgou uma pesquisa com 20 mil estudantes dos ensinos fundamental e médio da cidade, revelando que 60% dos entrevistados gastam entre duas e quatro horas diárias fazendo deveres de casa. 
Anualmente, o país gasta 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB) com educação, e 90,4% dos estudantes dos ensinos fundamental e médio estão matriculados em escolas públicas. Durante os primeiros cinco anos, os estudos são 100% financiados pelo governo. A partir do 6º, as famílias pagam uma anuidade, que consome 12,1% da renda anual familiar, segundo dados do departamento de estatísticas chinês.
Fonte: Especial para Terra (http://noticias.terra.com.br/educacao/noticias/0,,OI5557447-EI8266,00-Fracasso+escolar+e+vergonha+levam+estudantes+ao+suicidio+na+China.html).

Lei nº 12.590 - Música Gospel. Louvar ao Senhor com dinheiro público vai ser fácil a partir de 2012.

Na terça-feira 10 de janeiro, a presidenta Dilma Rousseff autorizou uma mudança na Lei Rouanet para reconhecer a música gospel, e os eventos relacionados a ela, como manifestação cultural. Na prática, a mudança permitirá que os artistas do gênero sejam contemplados com recursos previstos na lei de incentivo à cultura.

As empresas que estimulam a cultura por meio da lei ganham incentivo fiscal.

A aprovação do projeto, elaborado pelo o ex-deputado Bispo Rodovalho, permite que megaeventos de música gospel possam ser subsidiados com verbas do tesouro nacional, ressalvando apenas aqueles promovidos por igrejas.

Na justificativa, Rodovalho argumentou que o gênero, oriundo da tradição norte-americana, tem se disseminado no país em eventos de grande porte, inclusive com massiva participação de jovens.

Segundo artigo publicado no jornal The Guardian, atualmente o mercado da música gospel do Brasil vale 1,5 bilhão de reais, sendo que mais de 60 milhões de brasileiros estão ligados à igreja evangélica.

Fonte: http://www.cartacapital.com.br/sociedade/louvor-ao-senhor-via-lei-rouanet/

Gospel brasileira: a nova bossa nova?

The Guardian usou como gancho o Festival das Promessas, transmitido pela Globo, para investigar o mercado da música evangélica. No país do samba, da bossa nova e agora de um funk (medíocre) há espaço para a música gospel.

É isso que narra aos seus leitores o jornalista Tom Phillips, do diário britânico The Guardian.

Phillips, cujo artigo publicado na terça-feira 27 de dezembro de 2011 é intitulado Gospel starts to strike a chord in Brazil the home of bossa nova, usou como gancho o fato de o Festival Promessas, no Aterro do Flamengo, ter sido transmitido pela Globo dia 18 de dezembro. E isso às vésperas do Natal. Foi, disse o jornalista do Guardian, o primeiro festival evangélico transmitido pela Globo.

Resumiu ao diário britânico Regis Danese, corretamente introduzido como “um dos maiores cantores da música gospel no Brasil”: “Este é um dia histórico para a música gospel brasileira”. Deus, segundo Danese, merece ser agradecido pelo festival ao qual compareceram 20 mil pessoas – e milhões puderam assisti-lo em seus televisores.

Phillips conta que o mercado da música gospel brasileira vale 1,5 bilhão de reais. Mais: “60 milhões de brasileiros estariam direta ou indiretamente ligados à Igreja Evangélica”. Palavras ao Guardian do deputado federal Arolde de Oliveira. Oliveira é também proprietário do Grupo MK Music, que ele alega ser o maior selo de música gospel na América Latina.

Ainda existe “preconceito” contra a música gospel, concede Oliveira. Mas com a chegada de selos musicais como a Sony, a música gospel adentra cada vez mais o mercado secular. A música gospel é lucrativa, escreve Phillips, também porque evangélicos são contra a pirataria de CDs e DVDs. E jamais baixam músicas ilegalmente na internet.

A Globo entrou nesse mercado evangélico, parece óbvio, porque ele é lucrativo. No entanto, Luiz Gleizer, diretor da Globo TV, disse para o jornalista Phillips que a rede de tevê só quis “documentar um festival de música gospel” porque ela tem importância crescente na “vida cultural” do País.

Gleizer advertiu, porém, que a Globo não é um canal de tevê católico, e sim secular e republicano. O que Gleizer entende por “republicano” é uma incógnita. E atrás de altos índices de audiência promoveu, bem ou mal, um evento evangélico. Nada disso surpreende.  O grupo da família Marinho é dono da gravadora Som Livre, e do seu catálogo gospel constam cantores populares como o Padre Fábio de Melo.

Essas questões globais, contudo, não são abordadas pelo Guardian. O foco do artigo, afinal, era somente a música gospel na terra onde nasceu a bossa nova…

Nesse contexto, o jornal britânico estava mais interessado em retratar os novos cantores que carregam guitarras, tamborins e Bíblias. Entre eles, Regis Danese é a fonte principal do artigo. Seu álbum Compromisso, explica o jornalista Phillips, vendeu mais de 1 milhão de cópias. Em 2009, Danese foi indicado ao Grammy Latino. O jornalista conta, ainda, como após sua performance no Festival Promessas Danese foi “bombardeado” por perguntas de repórteres. “O senhor escutou a voz de Deus?” “O que ele disse?”

Fonte: http://www.cartacapital.com.br/internacional/gospel-brasileira-a-nova-bossa-nova/

SEGUE ABAIXO  O TEXTO INTEGRAL DA NOVA LEI.
 
                           LEI Nº 12.590, DE 9 DE JANEIRO DE 2012.

Altera a Lei no 8.313, de 23 de dezembro de 1991 – Lei Rouanet – para reconhecer a música gospel e os eventos a ela relacionados como manifestação cultural.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 

Art. 1o  A Lei no 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que restabelece princípios da Lei no 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC) e dá outras providências, passa a vigorar acrescida do seguinte art. 31-A: 

Art. 31-APara os efeitos desta Lei, ficam reconhecidos como manifestação cultural a música gospel e os eventos a ela relacionados, exceto aqueles promovidos por igrejas.” 

Art. 2o  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 


 Brasília, 9 de  janeiro  de 2012; 191o da Independência e 124o da República.
                                            DILMA ROUSSEFF

                                    Vitor Paulo Ortiz Bittencourt


                   Este texto não substitui o publicado no DOU de 10.1.2012

sexta-feira, 13 de janeiro de 2012

Das 50 cidades mais violentas do mundo, 14 são brasileiras, e São Luís é uma delas, diz estudo de ONG mexicana.

Roberta Lopes - Repórter da Agência Brasil

Brasília – Pelo menos 14 cidades brasileiras estão entre as mais violentas do mundo. A conclusão é do estudo feito pela organização não governamental (ONG) mexicana Conselho Cidadão para a Segurança Pública e Justiça Penal divulgado hoje (13).

Especialistas da entidade listaram as 50 cidades mais violentas em todo mundo. O topo da lista é ocupado pela cidade de San Pedro Sula, em Honduras, com uma taxa de 158.87 homicídios para um grupo de 100 mil habitantes. Em segundo lugar, está Juárez, no México, com uma taxa de 147.77.

No Brasil, Maceió, capital alagoana, aparece como a mais violenta ocupando o terceiro lugar no ranking – com uma taxa de 135.26 homicídios para cada 100 mil habitantes.

Depois da capital alagoana estão Belém (PA) – em 10o lugar no ranking, com uma taxa de 78.08 homicídios para cada 100 mil habitantes;  Vitória (ES), em 17o lugar, com taxa de 67.82; Salvador (BA), em 22o na lista, com 56.98 e Manaus (AM), em 26o, com 51.21.

Também são definidas como violentas as cidades de São Luís (MA), em 27o lugar no estudo, com taxa de 50.85 mortes violentas para cada 100 mil habitantes, João Pessoa (PB), em 29o, com 48.64; Cuiabá (MT), em 31o na lista, com taxa de 48.32; Recife (PE), em 32o lugar, com taxa de 48.23, Macapá (AP), em 36o, com 45.08; Fortaleza (CE), em 37o, com 42.90; Curitiba (PR), em 39o na lista, com 38.09; Goiânia (GO), 40o, com 37.17 e Belo Horizonte (MG), em 45o no ranking das cidades mais violentas, com taxa de 34.40 homicídios para cada 100 mil habitantes.

Das 50 cidades apontadas como as mais violentas do mundo, além das 14 brasileiras, 12 estão no México e cinco na Colômbia.

O estudo também informa que das 50 cidades, 40 estão na América Latina.

Além disso, a organização alerta para o fato de que no México, as autoridades estão falsificando dados e escondendo o verdadeiro número de homicídios.

A ONG diz que elas “não inspiram confiança em seus dados oficiais”, pois “há evidências de falsificação” para fazer com que a violência pareça menor do que ela realmente é.

Como exemplo, o estudo cita o caso da cidade mexicana de Juárez, que, segundo as autoridades, registrou 1.974 homicídios em 2011. Porém, o relatório da organização indica que o governo oculta pelo menos 150 homicídios. A entidade informa ainda que nesta cidade houve uma redução da violência, mas os números ainda são elevados.
 
Edição: Lílian Beraldo

Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-01-13/das-50-cidades-mais-violentas-do-mundo-14-sao-brasileiras-diz-estudo-de-ong-mexicana

Russia informa que o Satélite Phobos-Grunt cairá no Atlântico


Segundo cálculos de técnicos russos, o satélite Phobos-Grunt entrará na atmosfera ao sobrevoar a Argentina. Vinte e trinta fragmentos do aparelho com um peso total não superior a 200 kg cairão no Atlântico.

O satélite abandonará a órbita no Domingo, dia 15 de janeiro, por volta das 20 horas (Moscou).

O aparelho Phobos-Grunt foi lançado do cosmódromo de Baikonur na noite de 9 de Novembro, mas não chegou a ser colocado em órbita para tomar a direção de Marte.


http://portuguese.ruvr.ru/2012/01/13/63784243.html

São Paulo. Documentos apontam espionagem na USP.

USP - Democracia Ameaçada.
A Fórum deste mês (já nas bancas) traz uma denúncia gravíssima e que exige investigação ampla por parte do Ministério Público e outros órgãos competentes.

Um esquema de "arapongagem" (espionagem), teria sido montado para investigar a movimentação dos estudantes e do Sindicato dos trabalhadores da universidade na greve de abril de 2010.

O repórter Igor Carvalho obteve um documento produzido por uma tal “sala de crise” e enviado a Ronaldo Pena, diretor  da Divisão Técnica de Operações e Vigilância da Coordenadoria do Campus (Cocesp), a quem cabe a segurança do local.

USP - Aula de Tolerância
O documento começou a ser feito no dia 28 de abril. E se inicia assim: “1° Dia – 28/04 – Reconhecimento da unidade e dos locais de atuação nas assembleias.” Durante os próximos 28 dias, cada passo da movimentação das lideranças do movimento foi acompanhado de perto.

Com apresentação de fotos e dados com sobrenomes de pessoas, departamentos nos quais trabalham, cargos e até detalhes sobre valores arrecadados para financiar a greve. As informações antecipam encontros de líderes e até movimentos estratégicos do comando da greve.

Pelo documento, fica claro que a arapongagem não era realizada por funcionários ou prestadores de serviço da universidade. Num dos trechos, o autor do relato diz o seguinte. “Adentramos na unidade da USP Butantã com certa dificuldade, já que era feriado e estava fechada, podendo acessar apenas alunos e funcionários com credencial. Burlada a segurança pelo HU [Hospital Universitário] por onde se entra livremente com qualquer argumento. Percorremos todos os prédios e não havia nenhum tipo de encontro ou manifestação.”

Fórum, depois de ter recebido o documento, foi checar alguns fatos descritos. Num dos trechos, por exemplo, do dia 5 de maio, o relatório aponta que: “Moradores do Crusp informaram que, se durante a greve cortarem a comida como é de costume em greve, irão invadir o bandejão”.

Uma aluna, que pediu para não ser identificada, é moradora do conjunto há quatro anos e confirma a informação que consta no relatório. “Lembro muito bem, foi exatamente essa a nossa deliberação na reunião daquele dia.”

No dia 16 de maio, o 19º dia de trabalho da arapongagem, o documento fala sobre estudantes e médicos do Hospital Universitário comprando drogas na favela São Remo, localizada atrás do campus da USP. “Para entrar na USP, tivemos que burlar a segurança pelo portão da favela (local complicado). Os vigilantes têm medo de ficar no local sem proteção, muitos estudantes compram drogas no local, incluindo médicos e funcionários do Hospital Universitário.”

No dia que Fórum teve acesso a este documento (16/12/2011), coincidentemente recebeu na redação a visita do reitor João Grandino Rodas.
O coincidentemente não tem nenhuma ponta de ironia. Como havia publicado neste blogue uma nota sobre o empréstimo de um tapete persa da Faculdade de Direito para a Reitoria exatamente no último dia de Rodas como diretor do Largo São Francisco e ao mesmo tempo procuramos o reitor para que ele esclarecesse a denúncia de uma compra de um outro tapete persa por 32 mil reais (matéria também na edição impressa deste mês), Rodas aceitou dar uma entrevista exclusiva para Igor Carvalho e manifestou o interesse de agendar uma visita à Fórum para que conversássemos.

Na visita, informei-o de que havia recebido a promessa de ter acesso a esta documentação que está publicada na edição deste mês. O reitor disse que poderíamos procurá-lo quando o documento estivesse em nosso poder. O contato com a assessoria de Rodas foi realizada, ainda naquela tarde, pelo editor executivo de Fórum, Glauco Faria, mas não houve resposta.

Ronaldo Pena, o destinatário do documento, confrontado com as informações obtidas pela revista, disse que a “sala de crise”, responsável pela elaboração do documento, “é passiva e consultiva e somente recebe os contextos cotidianos produzidos pelo meio natural de informações circulantes, não tem poder nenhum de mandar fazer algo e, ainda mais, ilegal, como uma escuta.”

A íntegra da reportagem, com a entrevista exclusiva de Rodas, está na edição impressa deste mês. Já em bancas.

A pergunta que fica é: o esquema policial que está invadindo a USP e outras ações contra estudantes em várias partes do Brasil não é algo que precisa de um freio de arrumação urgente?

Arapongagem ou “elaboração de documentos com contextos cotidianos” que revelam que o “investigador” burlou a segurança “é algo típico de ditaduras.

Com a palavra a comunidade uspiana, educadores, o reitor e o governador do Estado.

Fontes: Blog do Rovai - Revista Fórum
http://uspemgreve.blogspot.com/2012/01/documentos-apontam-arapongagem-na-usp.html

quinta-feira, 12 de janeiro de 2012

A hora dos blogueiros Você é blogueiro? Está precisando de uma forcinha para se dedicar a seu blog?

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática instalou subcomissão especial para analisar formas de financiamento de mídias alternativas - como blogs e rádios comunitárias.

A deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), que sugeriu a criação do grupo e será relatora da subcomissão, afirma que a ideia é analisar propostas para a viabilidade econômica de diversas formas alternativas de comunicação.

Segundo ela, o próprio conceito de mídia alternativa será objeto de discussão na subcomissão.

Para a deputada, é preciso estimular a sociedade civil organizada a construir espaços de produção de informação, com a divulgação de conteúdos mais próximos de suas realidades e independentes da chamada grande mídia.

O ponto de partida da relatora serão as diretrizes para o financiamento da mídia alternativa elaboradas pelos participantes da 1ª Conferência Nacional de Comunicação, realizada em dezembro de 2009. A parlamentar explica ainda que já existem projetos de lei em tramitação na Casa tratando do assunto, que serão reunidos e estudados. 

Políticas públicas

Para Luciana, o caminho para a formulação de uma política pública para as mídias alternativas deve incluir não só o uso de verbas de publicidade governamental, como também o acesso a recursos públicos, como o Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust) e o Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel), constituídos por meio de contribuições de empresas privadas de comunicação.

A deputada acredita também ser necessário fortalecer linhas de financiamento de produção de conteúdo e especialmente de difusão de conteúdo, hoje já existentes no âmbito do Ministério da Cultura.

Segundo a Agência Câmara, a previsão da relatora é apresentar relatório até o final do primeiro semestre. A subcomissão será presidida por Júlio Campos (DEM-MT).

Fonte:http://www.redebrasilatual.com.br/blog/helena/subcomissao-da-camara-vai-avaliar-formas-permanentes-de-financiamento-de-midia-alternativa/

Afeganistão: O ato selvagem dos fuzileiros navais norteamericanos.

Ultraje com vídeo de fuzileiros navais urinando em cadváveres de talibãs

por GRAHAM BOWLEY e MATTHEW ROSENBERG


 

Cabul, Afeganistão — Um vídeo que mostra quatro fuzileiros navais dos Estados Unidos urinando nos corpos de três lutadores do talibã mortos provocou fúria e condenações na quinta-feira no Afeganistão e em todo o mundo. Autoridades norte-americanas disseram temer que as imagens poderiam incitar sentimento antiamericano num momento delicado dos esforços de guerra.

O governo Obama está lutando para manter o presidente Hamid Karzai de seu lado ao mesmo tempo em que cuidadosamente tenta abrir conversações com o talibã. Mas o vídeo demonstrando tal ato de desrespeito — um possível crime de guerra — provavelmente vai enfraquecer a posição norte-americana com ambos. O talibã e o presidente Karzai rapidamente usaram as imagens como prova da brutalidade norte-americana, uma mensagem com amplo apelo no Afeganistão, onde notícias sobre o vídeo estavam se espalhando vagarosamente na quinta-feira.

Autoridades militares sênio em Cabul e no Pentágono que estavam avaliando o vídeo confirmaram que ele é autêntico e identificaram pelo menos dois dos fuzileiros navais, que completaram o serviço no Afeganistão durante o outono [no Hemisfério norte] antes de voltar para Camp Lejeune, na Carolina do Norte. As autoridades não divulgaram os nomes dos dois.

Mesmo antes que a autenticidade do vídeo fosse confirmada, expressões de ultraje e contrição do secretário de Defesa Leon E. Pannetta e da secretária de Estado Hillary Rodham Clinton e de outros autoridades não deixaram dúvidas de que consideravam o vídeo real.

Conscientes do potencial do vídeo para enfraquecer a já frágil imagem dos Estados Unidos no Afeganistão, o sr. Panetta telefonou para o presidente Karzai para assegurar que uma investigação completa está em andamento para encontrar os responsáveis e puní-los. O sr. Panetta disse ao líder afegão que “a conduta retratada nas imagens é absolutamente deplorável e não reflete os valores que as tropas norte-americanas devem seguir em juramento”, de acordo com George Little, um porta-voz do Pentágono.

O vídeo mostra quatro fuzileiros navais em seus distintos uniformes de camuflagem marrim urinando sobre três cadáveres — um coberto de sangue — que estão no chão diante deles. Os homens brincam uns com os outros, uma referência obscena é feita  e um diz “tenha um bom dia, colega”.

O talibã disse inicialmente que as imagens não afetariam as negociações, se referindo ao vídeo como apenas mais prova do que o grupo enxerga como brutalidade norte-americana e desrespeito por afegãos. “Esta não é a primeira vez que vemos tal brutalidade”, um porta-voz do talibã, Zabihullah Mujahid, disse à Reuters.

Mas mais tarde, na quinta-feira, numa nota oficial enviada à mídia, o talibã não fez referência às conversações e enfatizou a brutalidade. “Nós condenamos fortemente o ato desumano de soldados norte-americanos selvagens e consideramos este ato em contradição com todas as normas humanas e éticas”, disse a nota.

O presidente Karzai adotou o mesmo tom — ele, também, descreveu o vídeo como “desumano” — afirmando em uma nota que ficou profundamente chocado pelas imagens. Pediu que os norte-americanos punissem severamente os que tivessem cometido crimes. “Este ato de soldados norte-americanos é simplesmente desumano e condenável nos termos mais fortes”, ele disse.

Autoridades norte-americanos reagiram com remorso durante toda a quinta-feira numa tentativa de evitar as repercussões do vídeo. A coalizão liderada pelos Estados Unidos no Afeganistão e a Embaixada dos Estados Unidos em Cabul ofereceram condenações separadamente. As ações que aparecem no vídeo “parece que foram conduzidas por um pequeno grupo de indivíduos norte-americanos que já não estão no Afeganistão”, disse a coalizão em nota. O “comportamente desonra o sacrifício e os valores de todos os soldados que representam os cinquenta países da coalizão”.

A secretária Clinton, que um dia antes descreveu as tentativas do governo de iniciar negociações com o talibã, expressou o que chamou de “decepção total”.

“É absolutamente inconsistente com os valores norte-americanos e com tudo o que se espera de nosso pessoal militar”, a sra. Clinton disse durante uma aparição com o ministro das Relações Exteriores da Argélia em Washington. Ela acrescentou que “qualquer pessoa, qualquer pessoa” que se envolveu ou que sabia sobre o incidente “deve responder por isso”.

O sr. Panetta disse em Washington que pediu aos fuzileiros navais e ao general John R. Allen, o oficial dos fuzileiros navais que lidera as forças de coalizão em Afeganistão, para investigar imediatamente. “Vi as imagens e acho que descrevem um comportamente completamente deplorável”, o sr. Panetta disse em uma nota na quinta-feira. “Eu condeno nos termos mais fortes que seja possível condenar”.

O vídeo, postado em sites da rede como LiveLeak e YouTube, começou a ricochetear em sites internacionais da internet na quarta-feira. Embora os militares não tenham dado detalhes adicionais sobre onde o vídeo foi feito ou quem foi responsável — ou quais as acusações que poderão ser feitas contra os responsáveis –, a maioria dos fuzileiros navais servindo no Afeganistão estão na província de Helmand, no sudoeste.

Se as condenações norte-americanas vão ou não reduzir o ódio dos afegãos permanece incerto. As notícias se espalham lentamente no Afeganistão, onde aparelhos de TV e conexões de internet são raras. Mas para aqueles que viram o vídeo, as imagens parecem ter aprofundado o desgosto com os Estados Unidos, vistos amplamente como invasoras depois de uma década de guerra.

“O talibã algumas vezes comete atos duros, mas era suficiente matá-los e não degradar ou humilhar os cadáveres”, disse Jawad, um estudante universitário em Cabul que só deu o primeiro nome.

Haji Ahmad Fareed, um ex-integrante do Parlamento, disse que as imagens confirmaram para eles que os Estados Unidos são adversários do islã e disse que a luta do talibã é “legítima”.

Os norte-americanos “nunca serão nossos amigos e nunca trarão a paz”, ele disse. “Eles urinaram no nosso sagrado Corão e agora eles urinam nos corpos de nossos muçulmanos”.

O sr. Fareed estava se referindo ao uma notícia errônea da revista Newsweek de 2005 segunda a qual soldados norte-americanos na prisão de Guantanamo Bay, em Cuba, tinham jogado o Corão num toalete. A notícia causou protestos e revoltas em várias partes do mundo muçulmano. Os piores foram no Afeganistão, onde pelos menos 17 pessoas foram mortas durante tumultos e as Nações Unidas e grupos de ajuda internacional sofreram ataques.

No ano passado, protestos irromperam depois que um Corão foi queimado numa igreja da Flórida, levando a várias mortes, inclusive de sete funcionários das Nações Unidas quando uma multidão invadiu um escritório da ONU em Mazar-i-Sharif.

Autoridades norte-americanas no Afeganistão também lutam para superar a reação ao episódio em que um grupo de soldados norte-americanos, em 2010, matou por esporte três civis afegãos, num episódio que mexeu com a hierarquia militar e irritou o governo afegão. O acusado de liderar o bando, que patrulhava rodovias e pequenas vilas na região de Kandahar, foi condenado por três assassinatos por um comitê militar norte-americano em novembro.

As imagens que se espalhavam na quinta-feira também relembraram as fotos publicada durante a guerra do Iraque pelo jornal britânico Daily Mirror. As fotos mostravam o que parecia ser soldados britânicos abusando e urinando em um prisioneiro iraquiano. Mas aquelas fotos — que emergiram quase ao mesmo tempo que as chocantes imagens de abuso por parte de soldados norte-americanos na prisão de Abu Ghraib, em 2004 — eram falsas.
As ações dos fuzileiros navais em vídeo poderiam ser uma violação da Convenção de Genebra, que proíbe vilipendiar os corpos dos mortos em guerra.

Embora as imagens tenham dominado as notícias no Afeganistão na quinta-feira, a aparente campanha de assassinatos do talibã continuou quando um suicida usou um carro bomba para matar o governador de um distrito chave da província sulista de Kandahar.

Said Fazluddin Agha, o governador do distrito, estava indo para casa depois do trabalho em seu carro blindado quando foi atingido por um Suzuki lotado de explosivos, disse Zalmai Ayoubi, um porta-voz do governador de Kandahar. 

Os dois filhos dele também foram mortos e nove policias e um civil ficaram feridos. O sr. Agha tinha sobrevivido a uma tentativa anterior de assassinato, dois anos atrás, quando os explosivos eram carregados numa mula.

Reporting was contributed by Elisabeth Bumiller and John H. Cushman Jr. in Washington, Sangar Rahimi, Sharifullah Sahak and Jawad Sukhanyar in Kabul, an employee of The New York Times in Kandahar, and J. David Goodman in New York.

Fonte: http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/afeganistao-o-ato-selvagem-dos-fuzileiros-navais.html

São Paulo - Bomba explode no Fórum de Rio Claro e fere dois


Fabíola Cunha
 
Dois funcionários do Fórum de Rio Claro (170 km de São Paulo) ficaram feridos em uma explosão registrada na tarde desta quinta-feira.

Segundo informações de um soldado da PM que atendeu a ocorrência, um dos atingidos avistou um pacote sobre uma mesa no primeiro andar do prédio do Fórum. Ele e outro vigia conversavam sobre o destinatário do pacote, que seria a diretora do local, juíza Cyntia Andraus Carreta.

Segundo policiais civis que investigam o caso, dentro da caixa havia um boneco de Papai Noel. A caixa chegou às 10h30 no Fórum e às 13h20 os dois funcionários feridos resolveram abri-la, encontrando o boneco ao lado de uma pilha. Ao colocarem a pilha no brinquedo, ele explodiu.

Segundo o PM que deu a informação sobre o destinatário da bomba, havia pregos no artefato. Os homens feridos saíram em macas, o primeiro com uma das mãos enfaixadas; o segundo, com ambas.

Segundo informações do hospital da Unimed, que atende os dois feridos, o segundo a ser retirado do Fórum apresenta cortes e queimaduras na mão e estilhaços no rosto. Ele vai passar por uma cirurgia de emergência com o ortopedista de plantão. Os estilhaços na face não ameaçam a visão.

O primeiro homem a ser retirado do Fórum teve ferimentos superficiais na mão e no peito.

Mais informações durante o dia e no Jornal Cidade impresso desta sexta-feira.

Primeira atualização 14h45
Segunda atualização 17h02


Fonte: http://jornalcidade.uol.com.br/rioclaro/seguranca/seguranca/86232

Rio de Janeiro - Cresce para 19 número de mortos em Sapucaia.

Foto: Ana Carolina Fernandes/REUTERS

Equipes de buscas encontraram na manhã de hoje mais um corpo soterrado na região; de acordo com a Prefeitura, entre as 19 mortes, 16 são adultos e três são crianças


As equipes de buscas encontraram na manhã de hoje mais um corpo soterrado em Sapucaia, no Rio, elevando para 19 o número de vítimas do deslizamento de terra na madrugada da última segunda-feira, 9, no distrito de Jamapará. De acordo com moradores, três pessoas ainda estão desaparecidas.

De acordo com a Prefeitura, entre as 19 mortes, 16 adultos e 3 crianças, 18 foram causadas em decorrência do deslizamento de terra que atingiu oito casas em Jamapará e um óbito decorrente de uma casa que desabou no município - sem relação com o deslizamento.

A Defesa Civil interditou mais 20 casas em Jamapará elevando o número para 50. Os desalojados chegam a 280 e os desabrigados são 50.

A BR-393 continua parcialmente interditada por queda de barreiras na altura dos km 108 e 122 (antigo 52) e o trânsito está em meia pista no km 155 e funciona o sistema siga e pare.

12 de Janeiro de 2012 às 10:25.

Fonte: http://brasil247.com.br/pt/247/brasil/35224/Cresce-para-19-n%C3%BAmero-de-mortos-em-Sapucaia-no-Rio.htm

Russia. Na Internet começou a funcionar site do candidato à presidência Putin.


Na Internet surgiu o site pré-eleitoral do candidato à presidência da Rússia, primeiro-ministro atual Vladimir Putin. Nele estão presentes tais seções como programa, biografia, experiência, interesses, eventos e opinião popular.

Além disso, no site, sob a rúbrica Vamos mudar a Rússia juntos pode-se deixar as suas sugestões para o candidato à presidência Putin. Os interessados podem ver como funciona o site, seguindo o link: www.putin2012.ru.

As eleições presidenciais na Rússia planejam-se em 4 de março deste ano.

Fonte: http://portuguese.ruvr.ru/2012/01/12/63721813.html

Soldados norteamericanos. Supostamente monstros, supostamente vis.

A rede de televisão CNN divulgou o vídeo em que, segundo a Associated Press “supostos membros do corpo de fuzileiros navais americanos uniformizados supostamente urinam sobre cadáveres de militantes do grupo radical Taleban”.

Supostamente talibãs, devemos supor, com tanto suposto que se coloca diante do evidente.

O comando dos fuzileiros navais diz que está investigando e – pasmem – limita-se a dizer que isso não condiz com os “valores das Forças Armadas dos EUA”.

Que valores esperam de pessoas que são mandadas matar outras do outro lado do planeta, que jamais lhes fizeram coisa alguma? Nem mesmo no Afeganistão estava Osama Bin Ladem, mas no aliado Paquistão!

É essa a civilização ocidental que lá foi para tirar os “bárbaros fanáticos” da vida primitiva com aviões, mísseis, lasers, escudos, radares, quase invulneráveis?

Haverá uma indignação mundial, em poucas horas.

Porque já é criminoso que se produzam cadáveres. Profaná-los, é mais que isso, é monstruoso.

E agora não há George Bush a quem atribuir isso.

Barbárie é uma palavra por demais gentil para definir isto.

Monstruosidade é o nome, e nada suposto, disso.

E pensar que um soldado dos Estados Unidos, Bradley Manning, está sendo condenado por deixar vazar as provas dos atos criminosos do exército americano no Afeganistão e no Iraque.

Foonte: http://www.tijolaco.com/