segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

São Paulo - Para OAB, houve 'quebra do pacto federativo' em desocupação.

23 Jan 2012



Ministro da Justiça disse que foi pego de surpresa pela ação da PM em São José dos Campos.

Artur Rodrigues, de O Estado de S. Paulo.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, classificou como ilegal a reintegração de posse, que foi realizada ontem apesar de ordem da Justiça Federal mandando suspender a ação. "Há um conflito de competências e isso só pode ser solucionado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Houve quebra do pacto federativo", afirmou Cavalcanti. Ele também chamou a atenção para supostas violações de direitos humanos durante o processo de reintegração de posse realizado pela Polícia Militar.

Na manhã de ontem, uma ordem suspendendo a reintegração, assinada pelo juiz federal plantonista Samuel de Castro Barbosa Melo, foi entregue por oficiais de justiça ao assessor da presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), Rodrigo Capez. 

Segundo o TJ-SP, o Tribunal Regional Federal não tem competência para intervir na questão.
"O ato judicial concorrente do Tribunal Regional Federal não tem qualquer efeito para esta Justiça do Estado de São Paulo, que é absolutamente independente e não tem relação com aquele outro ramo do Judiciário", escreveu o presidente do TJ-SP, Ivan Ricardo Garisio Sartori, em resposta a consulta da juíza Márcia Faria Mathey Loureiro, da 6ª Vara Cível de São José dos Campos, que havia emitido a ordem de reintegração de posse da área.

Na última terça-feira, a polícia se dirigia para fazer a reintegração de posse quando a juíza federal Roberta Monza Chiari suspendeu a ação. A liminar dada por ela foi cassada no mesmo dia pelo juiz federal Carlos Alberto Antônio Júnior, substituto da 3ª Vara Federal em São José dos Campos. No entanto, na sexta-feira, o desembargador federal Antonio Cedenho revalidou a decisão da magistrada.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse ao Estado que foi surpreendido pela ação poclial, mas que teve do governador Geraldo Alckmin garantias de que "seria pacífica e segura".

Cardozo afirmou que logo pela manhã, telefonou para o governador. "O Alckmin me disse que tinha de atender a decisão judicial e que a tropa era preparada."

Do Secretário-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, Cardozo ouviu que "ao governo federal, só resta acompanhar". / COLABOROU JOÃO DOMINGOS

Fonte:www.exercito.gov

Mão de ferro no petróleo

23 Jan 2012

Nova presidente da Petrobras, que tomará posse dia 13, deve reestruturar diretoria da estatal e atuar mais alinhada ao governo
Ramona Ordoñez, Mônica Tavares e Gerson Camarotti
Maria das Graças Foster, que toma posse na presidência da Petrobras no próximo dia 13, deverá dirigir a estatal com mão de ferro e vai promover uma arrumação geral, na opinião de executivos do setor ouvidos pelo GLOBO. Atual diretora de Gás e Energia da companhia e um nome de absoluta confiança da presidente Dilma Rousseff, Graça - como é conhecida - assumirá o lugar de José Sergio Gabrielli, há quase sete anos no cargo, em mudança que será anunciada na reunião do Conselho de Administração da Petrobras, prevista para o dia 9 de fevereiro. Segundo uma fonte do setor, uma das primeiras ações de Graça será alinhar a atuação das diretorias, que atualmente trabalham de forma independente. Com seu estilo duro e exigente, que cobra resultados de seus subordinados, Graça deverá ter uma posição mais afinada com o governo federal, principalmente em relação aos preços dos combustíveis, que vêm sendo usados na estratégia de controle da inflação. Gabrielli sempre teve sérios atritos com Dilma ao ter seus pedidos de reajustes sistematicamente negados.
- Hoje, cada diretoria é um verdadeiro feudo, cada uma vai para um lado, conforme o partido político que tem apoio. Acredito que com Graça as diretorias vão voltar a trabalhar juntas, mais alinhadas - disse um executivo.
Gabrielli, por sua vez, deve assumir uma secretaria no governo de Jaques Wagner (PT-BA), seu padrinho político, depois de passar por uma quarentena. Ontem, Gabrielli disse apenas que cabe ao Conselho nomear a diretoria, assim como cabe ao governador nomear seu secretariado.
- A pauta da próxima reunião do conselho ainda não está definida. Não tenho nada a comentar - afirmou Gabrielli ao GLOBO, por telefone.
Gabrielli acirra disputa na Bahia
Nos bastidores, Dilma já tinha manifestado o desejo de fazer essa mudança desde a transição de governo, no fim de 2010. Mas recuou na ocasião, depois de uma pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A presidente só bateu o martelo depois de consultar Wagner. Os dois se encontraram no início deste ano na Base Naval de Aratu, na Bahia, onde ela passou o feriado de Ano Novo. O governador baiano também esteve em Brasília recentemente. Wagner já vinha defendendo que Gabrielli deveria se incorporar ao seu governo para ter uma presença mais constante na política baiana - para tentar consolidar uma candidatura ao Palácio de Ondina, sede do governo estadual, em 2014. A gestão de Gabrielli é bem avaliada no setor sob o ponto de vista de relações públicas, tanto no país quanto na área internacional, mas foi muito criticada pelo mercado por promover a bilionária capitalização em 2010, para investir na exploração do pré-sal. Isso porque o governo ampliou significativamente sua participação na companhia, diluindo a dos minoritários.
Para o lugar de Graça está sendo esperado um nome interno, entre os gerentes da área. Também é analisada a possibilidade de mudança em mais alguma diretoria da Petrobras. São seis ao todo, Exploração & Produção, Gás e Energia, Engenharia, Abastecimento, Financeira, e Internacional, que têm as forças políticas divididas entre as várias alas do PT e do PMDB. Entre as substituições cogitadas, está a de Guilherme Estrela, que ocupa a de Exploração. Outra troca seria na Internacional, hoje ocupada por Jorge Zelada, que tem o apoio do PMDB.
Ontem, um interlocutor da presidente Dilma lembrava que a relação entre ela e Graça é muito antiga, e anterior ao governo Lula. As duas se conheceram quando Dilma era secretária de Energia do Rio Grande do Sul, no governo Olívio Dutra (PT). Na ocasião, Graça, engenheira química de formação, era gerente da área de Gás e as duas desenvolveram parcerias administrativas. Quando assumiu o Ministério de Minas e Energia no governo Lula, Dilma chamou Graça para ser a Secretária de Petróleo e Gás da pasta. Quando virou chefe da Casa Civil, Graça ocupou novos cargos na Petrobras: primeiro assumiu a presidência da Petroquisa, depois o comando da BR Distribuidora, e, em 2007, passou a ser a poderosa diretora de Gás e Energia da Petrobras.
A saída de Gabrielli antecipa uma disputa interna no PT da Bahia pela sucessão de Wagner. Gabrielli deverá ganhar uma secretaria de visibilidade no governo baiano, já que pelo menos três outros pré-candidatos já estão em campo. Pode até ser criada uma secretaria específica de Minas e Energia. Mas, internamente, existe uma avaliação de que este não era o melhor momento para ele se afastar da companhia. O ideal, do ponto de vista de alguns petistas, teria sido ele deixar a empresa somente em 2013, mais perto das eleições. No comando da Petrobras, avaliam seus companheiros de partido, ele teria mais visibilidade e força, e um caixa de bilhões para fazer investimentos, inclusive na Bahia. Era essa a estratégia política de Wagner e de setores do PT. Mas não combinava com a decisão da presidente Dilma.

Fonte: www.exercito.gov.br

domingo, 22 de janeiro de 2012

Gaviões da Fiel repudiam má fé da revista Época, da Globo, a eterna anti-Lula.

O samba da Gaviões e os capatazes da Rede Globo



A Gaviões da Fiel soltou nota contra a “reportagem” da Época que atacou o desfile da escola desse ano por homenagear o ex-presidente Lula. Na nota, a Gaviões critica a repórter Mariana Sanches. 
 
Mariana, quando começou a reportagem, contatou a agremiação dizendo que a matéria não seria um simples ataque ao ex-presidente, e com isso conseguiu imagens e entrevistas exclusivas. A questão é que o texto final que saiu na Época não é de Mariana Sanches, nem assinado por ela. O diretor de redação da revista, Helio Gurovitz, fez questão de dar uma pausa na suas férias para alterar todo o texto da repórter, e substituí-lo por um artigo de puro ataque ao ex-presidente. A repórter, constrangida, pediu para ter seu nome retirado do texto.
 
Ele acabou apócrifo, órfão de pai e mãe, já que Gurovitz também não assina sua obra. O texto diz o absurdo de que Lula atacou “a imprensa livre”. Livre para ser tratada como uma ditadura privada por Gurovitz, capataz de um dos latifúndios midiáticos da família Marinho, a revista Época. No melhor estilo “Veja de segunda”, dos piores momentos da publicação, o diretor passou por cima de seus repórteres para produzir um ataque gratuito contra o livre direito da Gaviões homenagear quem quiser (queriam que homenageasse o palmeirense Serra?).

E preparem-se, porque é o primeiro, mas dificilmente será o único ataque das Organizações Globo contra o desfile da Gaviões.

Daqui até o carnaval, a homenagem sincera ao ex-presidente, que passa por tratamento contra um câncer na laringe, será usada de pretexto para atacar Lula e a memória de um governo aprovado por 87% dos brasileiros.

Mas a Globo não perdoa isso, e o que aconteceu na Época não é obra do acaso. Os capatazes de cada fazenda midiática dos Marinho se reúnem regularmente. E cabe a Globo, aquela empresa que publicou um longo documento sobre seus princípios éticos, mas que transmite o BBB, fez a edição do debate de 1989 e a farsa da bolinha de papel, a transmissão do desfile de carnaval onde Lula será homenageado.
 
Nota oficial - Matéria Gaviões Carnaval 2012 - Revista Época
Nós, dos Gaviões da Fiel, repudiamos o conteúdo da matéria publicada pela revista Época, em 21/01/12, em sua edição de nº 714, cujo título é “Cadê a Ala dos Mensaleiros”,e fazemos a questão de apresentar os fatos da forma mais clara e verdadeira possível.
Em meados de novembro, fomos procurados pela “repórter” Mariana Sanches, que nos solicitou uma visita sob a alegação de estar escrevendo uma matéria a respeito do Carnaval 2012. Prontamente recebemos a repórter, que alegava ser essa sua principal e grande matéria e que queria explorar ao máximo para conseguir um destaque com a mesma.
Em função disso e por respeito à profissional, abrimos as portas de nossa quadra e permitimos que algumas imagens fossem feitas em nosso barracão, concedemos entrevista exclusiva com nosso Carnavalesco e com nosso Presidente e nos colocamos a disposição para ajudá-la na conclusão da matéria desde que a mesma nos fosse apresentada antes da publicação.
Porém, infelizmente, usando da má fé característica dos maus profissionais, percebemos ao longo do caminho que a jornalista Mariana Sanches passou a dar um tom tendencioso e de especulação à matéria por meio de contatos – que não sabemos como obteve – com diversas pessoas ligadas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sob a alegação de estar escrevendo uma matéria a respeito do desfile dos Gaviões.
No entanto, ao ter acesso ao conteúdo final da matéria, constatamos tratar-se mais uma vez de uma agressão gratuita e infundada ao nosso homenageado e, consequentemente, ao processo de construção do carnaval da nossa entidade, que escolheu o enredo sem levantar nenhuma bandeira política ou partidária.
O maior objetivo da escolha do tema é a homenagem ao povo brasileiro e aos Corinthianos, através da figura emblemática do ex-presidente Lula, assim como consta na explicação do nosso enredo (clique aqui e saiba mais). Mas não nos surpreende que tal veículo insista em tentar descontextualizar os fatos e criticar o Lula.
A nós, tal episódio só fortalece para que levemos à avenida em destaque estes e outros motivos que fazem com que nosso homenageado tenha sido escolhido como o retrato da nossa NAÇÃO e isso independe da vontade de qualquer veículo de comunicação que queira descontextualizar a homenagem que levaremos à avenida neste carnaval.
Diretoria Gaviões da Fiel
Carnaval 2012:“Verás que o filho fiel não foge à luta – Lula, o retrato de uma nação”

A aposta da escola de samba Gaviões da Fiel para o Carnaval de São Paulo 2012, será na vida do ex-presidente brasileiro Luiza Inácio da Silva, o Lula.

Toda a saga do metalúrgico que saiu do sertão de Pernambuco para chegar até o Palácio do Planalto, poderá ser observada no desfile da agremiação da torcida corintiana.

O tema da escola é “Verás que o filho fiel não foge à luta – Lula, o retrato de uma nação” e tem o intuito de fazer uma homenagem retratando de forma biográfica a vida do político, dando uma atenção especial para a paixão que ele tem pelo Timão, um dos clubes mais populares do Brasil.

Igor Carneiro, que é carnavalesco da agremiação, aponta que tudo isso será para atrair a atenção do torcedor corintiano para a avenida no Anhembi.

Ele comentou em recente entrevista ao G1, que a preocupação da escola é mostrar que a Gaviões pode fazer um grande desfile, em termos técnicos, mas que sempre vai buscar um meio de fazer com que o enredo tenha relação com a torcida do Corinthians.

Cronologicamente, a escola vai retratar a infância pobre de Lula em Guaranhuns (PE), a chegada em São Paulo, a luta sindical e toda a campanha para ser o presidente do Brasil em 2002. Por fim, a Gaviões, como não poderia deixar de ser, vai explorar toda a veia corintiana de Lula.
 

Moradores do Pinheirinho bloqueiam rodovia Dutra em SP.

As famílias da área invadida do Pinheirinho, em São José dos Campos (97 km de São Paulo), bloquearam totalmente a rodovia Dutra, entre o km 155 e o km 154 no sentido Rio de Janeiro, por volta das 13h30 deste sábado. 

 
Eles protestam contra a ação da PM durante a reintegração posse da área. A concessionária Nova Dutra --que administra a rodovia-- não soube informar quantas pessoas estão na manifestação. Os manifestantes dizem que há 300 pessoas no local. 

A área, onde vivem cerca de 6.000 pessoas, é alvo de uma disputa entre os invasores e a massa falida de uma empresa, proprietária do terreno. 

Um veículo da TV Vanguarda, afiliada da Globo, foi queimado durante a reintegração de posse da invasão do Pinheirinho, em São José dos Campos (97 km de São Paulo), na manhã deste domingo. 

Procurada, a TV Vanguarda confirmou que o carro foi queimado e disse que não havia feridos. A emissora informou que ainda não tem detalhes da ocorrência. 


Mario Angelo/Sigmapress/Folhapress
Carra da TV Vanguarda, afiliada da Globo, é incendiado durante a reintegração de posse no Pinheirinho
Carro da TV Globo é queimado.
 
FERIDO
Uma pessoa, ferida por bala, foi encaminhada para o hospital municipal, onde passou por uma cirurgia. De acordo com a Secretaria de Saúde, o estado do paciente é considerado estável. 

A Polícia Militar chegou ao local por volta das 6h. Cerca de 1.800 agentes participam da ação, que conta com o apoio da tropa de choque, de helicópteros e de PMs da cidade de São Paulo. Segundo a polícia, os moradores montaram barricadas e estão resistindo à ação.
As famílias afirmam que os policiais usaram balas de borracha e gás de pimenta. Ainda de acordo com o grupo, moradores de bairros vizinhos ao Pinheirinho entraram em confronto com a Guarda Civil, que está apoiando a PM, e quebraram o alambrado que cerca o Centro Poliesportivo do Campo dos Alemães. O local estava preparado para abrigar os moradores após a reintegração de posse. 

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1037877-moradores-do-pinheirinho-bloqueiam-rodovia-dutra-em-sp.shtml

Sao Paulo - Senador Eduardo Suplicy (PT) e Dep. Fed. Ivan Valente (Psol) são PRESOS pela polícia militar na desocupação em Pinheirinho, bairro de São José dos Campos (PSDB) além de um jovem ferido já há a notícia não confirmada, de três mortos na operação.


TODA SOLIDARIEDADE AS VÍTIMAS DA OPRESSÃO EM SÃO PAULO. 





O senador Eduardo Suplicy (PT) e o deputado federal Ivan Valente (PSol) foram detidos no começo da tarde deste domingo (22) ao tentar se aproximar do comando da Polícia Militar que realiza a reintegração de posse do Pinheirinho, em São José dos Campos, no interior de São Paulo.

Os moradores resistem a sair do local em que vivem desde 2004.
Por: Rodrigo Machado - Do UOL, em São José dos Campos.

Jovem ferido é custodiado pela PM.
Atualização: Segundo comentário da leitora Maíra no blog (http://www.viomundo.com.br/denuncias/tropa-de-choque-da-pm-faz-reintegracao-de-posse-do-pinheirinho.html) (...) O advogado do Pinheirinho está processando a prefeitura de São José em flagrante por desobediência à ordem judicial federal. Mas o impasse é que a justiça estadual havia mantido a reintegração de posse, embora hierarquicamente, a justiça federal deva se sobrepor... É uma vergonha isso tudo! Minha família é vizinha da comunidade do Pinheirinho e acordou hoje com o som da truculência militar, helicóptero e bombas. Ninguém entra no local, nem mesmo a imprensa. E há notícias de que já são três mortos no conflito.



8 dias atrás


Lembro-me quando nos mudamos para o [bairro do] Cachoeira. Foram anos até conseguir ter um terreno para construir nossa casa.

Detalhe: já havíamos passado por diversas situações de luta por um cantinho pra morar, lembro-me vagamente - na época ainda era um bebê - do que acabou por dar origem a bairros como a parte de cima da Ataliba, Filhos da Terra, o Pombal do Jaçanã, entre outros. Lembro dos acampamentos, das noites sob a lona preta, entre as cordas, sonhando que era ali que moraríamos, daquele dia em diante. Lembro de passeatas para Brasília, na qual minha mãe tinha que nos deixar sozinhos em casa e ir “pro front”, junto a nossos companheiros que também não tinham onde morar. A luta sempre foi uma constante para nós.

Mesmo após anos, mudando para o Cachoeira, com poucos meses na nova moradia, recebemos uma ordem de despejo, uma notificação, que dizia que em 15 dias todas as casas estariam no chão. Imagine-se recebendo uma carta da prefeitura após anos batalhando para construir sua casa, dizendo que eles estão chegando em 15 dias para a demolição? Desespero total, reuniões na recém-formada Associação de Moradores, enfim: sem informações ou meios a recorrer, abandonamos o local e fomos morar de favor na casa da família do meu padrasto. Minha mãe temia por nossas vidas, pois existia uma história de que na última desapropriação próxima das Furnas, muitos anos atrás, uma casa foi demolida com uma moradora ainda dentro que faleceu no desabamento. Coisa que ninguém duvidava devido ao fato de conhecermos a brutalidade dos braços da prefeitura/governo que se aproximam do povo. 

Voltamos a morar no Cachoeira, todos os moradores voltaram, aos poucos, numa decisão unânime de lutar por seu lugar. Retornamos, vimos nossas casas demolidas, as refizemos com madeirite, ganhando a "cara" de favela. Água e luz irregulares, sem esgoto, e te falo: não acabou ali não. Foram inúmeras as vezes em que fizemos vigílias temendo que ateassem fogo ou roubassem nossos barracos, cordões humanos para que o mínimo de saneamento básico chegasse, pneus queimados parando a rodovia Fernão Dias contra a falta de segurança para os transeuntes que precisavam cruzá-la... Nada nunca foi noticiado, sofremos e lutamos em silêncio e, sempre, dali em diante passei a pensar em quantas famílias viviam as mesmas situações…

Hoje, vi a  fotografia dos moradores de uma região conhecida como Pinheirinho, em São José dos Campos, São Paulo, e resolvi falar sobre isto, pois a história é cíclica, e ocorre em muitos cantos do nosso Brasil sem noticiamento algum e com desdobramentos mais violentos - vide as histórias recentes da criança indígena queimada por madeireiros, da marinha desrespeitando os quilombolas, veja o caso da Favela do Moinho em SP, incendiada criminalmente às vésperas do Natal, o projeto Nova Luz que visa desapropriar a região do centro para inserir nela “mais vida”. Estes são apenas alguns dos casos de maior repercussão midiática. Se formos estudar a fundo, realmente entramos no balanço da reforma agrária do ano que se passou e nos deparamos com outros inúmeros casos tristes de povos ribeirinhos/quilombolas/tradicionais que perdem suas comunidades em nome da especulação imobiliária, obras da Copa e tantos outros mega-projetos que tem ocorrido por aqui.

Senti orgulho de ver nossos irmãos no front e tristeza pela situação em si, que ainda muito se repetirá por nosso país. Meu desejo com este texto e com estas palavras, é enviar-lhes força, pois partilhamos do mesmo sonho, um Brasil sem desigualdade social, onde não exista tanta terra na mão de tão pouca gente, um país onde os mais pobres não tenham que pagar com o que não tem, pelas ideias bilionárias de quem pouco se importa com quantas vidas serão destruídas pela construção dos alicerces de seus edifícios.

E ainda chamam isto de progresso! Na verdade até é: o termo progresso possui uma conotação ambígua, o que nos resta é lutar para que o termo possa ser empregado mais vezes com um sentido positivo.

Esta semana, coincidentemente, recebi o email de um companheiro do MST que me enviou a letra de “Num É Só Ver”, dizendo como esta letra trabalhava o tema com perfeição. Sincronicidade é foda! Nossos corações estão ligados a um mesmo sonho, a uma mesma luta, é involuntário que nossas poesias sejam um espelho disto.

Muito amor e todo apoio ao povo do Pinheirinho.

A rua é nóiz.
Emicida

Num é só ver
(Rael da Rima/ Emicida)
"Empresários perdem milhões
Pobres acham, devolvem
Barões matam nações
Que se refazem, se movem
Manipulam informações
Fodem!
Grandes populações
Que não se envolvem.

Trancados em mansões
É, eles podem
Seguros das monções
Oh right, no problem
Epidemias, liquidações.
Dormem pessoas simples nos barracões
Orem
Calam manifestações
Olhem
Por cifras, com vidas
Não estranhe que joguem
Atrás de notícias compradas
Se escondem
Sem dó tiram comida
De outro homem
Artistas fazem rir
Presidentes fazem chorar
Tiros são barulhentos
Mas não impedem de escutar
O canto dos que lutam pelo povo
Sempre vivo
Gente louca faz música
Gente séria explosivo".

fONTE: http://www.emicida.com/blog/as-armas-companheiro-pela-liberdade-so-por-ela

São Paulo - Tropa de Choque começa a reintegração de posse do Pinheirinho.

Com pesado efetivo e blindados, Força está cumprindo a reintegração de posse da área; os moradores foram pegos de surpresa e os líderes do acampamento foram algemados; advogado dos sem-teto faz B.O.

Beatriz Rosa e Flávia Marreira, em O Vale
 
São José dos Campos - Atualizado às 8h11.

A Polícia Militar  está neste momento com um forte efetivo no acampamento sem-teto do Pinheirinho, na zona sul de São José dos Campos para cumprir a ordem de reintegração de posse da área.

A informação é de que neste momento a PM está utilizando armas de fogo dentro e fora do Pinheirinho. A informação ainda não é oficial.

O clima no local é de guerra. A PM cercou todas as entradas.

Neste momento está havendo um confronto entre moradores e PM nas mediações do acampamento. Os moradores estão jogando pedras e a polícia reage com balas de borracha.

Prefeitura. O secretário de Desenvolvimento Social, Francisco Sawaia de Lima, está em reunião com equipes da prefeitura neste momento. Pelo menos quatro ambulâncias estão de prontidão na entrada do acampamento.

Operação. A operação teve início às 6h deste domingo com helicópteros Águia sobrevoando o local e jogando bombas de efeito moral e gás lacrimogêneo. Os moradores foram pegos de surpresa e começaram a atear fogo nas barricadas de pneus na tentativa de uma reação.

Mas a ação da PM foi muito rápida. A Força já sabia onde estavam as armas e onde os líderes moravam. As armas foram apreendidas e os líderam foram algemados para desmobilizá-los. Todos os moradores estão sendo mantidos dentro de suas casas.

O pintor Cleiton Alves de Souza, de 26 anos, e sua esposa, Larissa da Silva, 19 anos conseguiram sair do acampamento com seus dois filhos, de 2 anos e 1 mês. Eles alegaram estar com muito medo.

Alguns outros moradores, que também saíram de suas casas, tiveram que voltar. Eles alegam que a não tem para onde ir.

Neste momento, há um confronto entre os moradores do Pinheirinho e os guardas municipais que tomam conta das tendas que a prefeitura montou em frente ao local. Os moradores estão jogando pedras na Guarda que reagiu com balas de borracha. Parte do poliesportivo do Campo dos Alemães foi depredada.

Ferido. Uma pessoa foi ferida no acampamento e levada para o Hospital Municipal da cidade. Ainda não há informações sobre o estado de saúde dela.

Sem-teto. O advogado dos sem-teto, Aristeu Neto, acabou de fazer um B.O. (Boletim de Ocorrência) de flagrante por desobediência à ordem da Justiça Federal que havia se manifestado a favor da regularização do local. Ele Acabou de entrar com um contramandado para suspender a reintegração de posso. Segundo ele, a ordem desrespeita a Justiça Federal.

Neto também está tentando recorrer ao governador Geraldo Alckmin (PSDB), na tentativa de suspender a reintegração.

Operação de guerra. A PM montou uma verdadeira operação de guerra no local. Todas as ruas do entorno foram barradas para impedir a saída dos moradores. Até mesmo parte da imprensa foi recebida a bombas.

Pelo menos 1.800 PMs estão envolvidos na operação que conta com o apoio da Tropa de Choque e da equipe da ROTA de São Paulo.

 
Fonte: http://www.viomundo.com.br/denuncias/tropa-de-choque-da-pm-faz-reintegracao-de-posse-do-pinheirinho.html

São Paulo - Policia Militar cumprindo Ordem de despejo, garante posse de terreno a Naji Nahas, que País é este?

Jovem fica gravemente ferido em confronto em Pinheirinho; há mais vítimas.

Por. Rodrigo Machado. Do UOL, em São José dos Campos (SP) .

Pelo menos uma pessoa foi gravemente ferida durante confronto entre moradores do acampamento do Pinheirinho, em São José dos Campos, no interior de São Paulo, e a Polícia Militar, que tenta cumprir ordem de reintegração de posse da área. A informação foi confirmada pela Prefeitura da cidade.

O rapaz foi levado para o Hospital Municipal, e segundo a Secretaria de Saúde, passou por cirurgia. Há pelo menos outros três feridos que também foram levados a hospitais da região.

Em entrevista coletiva, o Capitão Antero da PM, negou que o tiro tenha sido disparado por policiais militares.Ainda de acordo com a PM, eles não estão usando armas letais, apenas gás lacrimogêneo, bomba de efeito moral e bala de borracha.

15052006_mauricio_lima_afp2.jpg - veja.abril.com.br.
 operação começou às 6h30 e, às 10h, a Tropa de choque da PM mantinha o local fechado. A polícia também avança em bairros vizinhos, como o Campo dos Alemães, para que os moradores recuem. O clima é de tensão, moradores resistem a deixar o local, apesar de 30% do Pinheirinho já ter sido desocupado, segundo fontes oficiais.

A moradora Alexandra Monteiro, 29 anos, dona de casa, diz que estava em casa quando a ocupação começou: "Eu estava dentro da casa com meu irmão. A polícia começou a soltar bombas e quando eu quis sair de casa, a tropa de choque mandou a gente voltar pra dentro". Segundo ela, o início da reintegração foi violento, principalmente pela presença de crianças em Pinheirinho.

POPULAÇÃO MOBILIZADA REAGE.
Nivaldo Melo, 42 anos, está 'preso' dentro de casa. "Aqui dentro está uma bagunça só. A polícia não deixa a gente sair de casa, e quem ela permite está saindo com RG nas mãos e só a roupa do corpo", conta.

Desde 2004, cerca de 1.600 famílias vivem no terreno de mais de 1 milhão de metros quadrados, que pertence à massa falida da empresa Selecta S/A, do investidor libanês Naji Nahas. Cerca de 1,5 mil pessoas, segundo a prefeitura, e 9,6 mil, segundo os moradores, vivem no lugar. No início do mês, moradores chegaram a bloquear a Via Dutra em protesto à reintegração da Justiça. O clima na região é de tensão, com montagem de barricadas pelos ocupantes.

TRF suspendeu reintegração
A reintegração de posse do local foi tema de briga na Justiça na última semana.

No dia 17 de janeiro, o Ministério das Cidades assinou um protocolo de intenções para solucionar a questão, o que levou a juíza Roberta Monza Chiari, da Justiça Federal, a suspender a decisão da desocupação no dia 17. “Observo indícios da União Federal na solução da questão posta. O perigo resta configurado na medida em que, cumprida a ordem de reintegração de posse, inúmeras famílias ficarão desabrigadas, o que inevitavelmente geraria outro problema de política pública”, disse na decisão.

Márcio Fernandes/AE - Foto Ilustrativa
No entanto, horas depois, outro juiz federal, Carlos Alberto Antônio Júnior, substituto da 3ª Vara Federal, cassou a liminar que suspendia a reintegração de posse. Para ele, apesar do interesse da União, deve prevalecer a decisão estadual já tomada. “É inegável pelo protocolo de intenções e pelo ofício do Ministério das Cidades juntados aos autos que há interesse político em solucionar o problema da região. No entanto, este interesse político não se reveste de qualquer caráter jurídico”, declarou.

Já na sexta, dia 20, o Tribunal Regional Federal (TRF) suspendeu novamente a ordem de reintegração de posse. O desembargador federal Antonio Cedenho, determinou que a União passe a integrar o processo já que pode haver o interesse de negociar a compra da área junto à empresa proprietária do terreno. A Justiça de São Paulo suspendeu por 15 dias o processo de falência da empresa.

Fonte: http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2012/01/22/jovem-fica-gravemente-ferido-em-confronto-em-pinheirinho-ha-mais-vitimas.htm

Crise traz de volta a prática de escambo (trocas) na Europa.

REVISTA VEJA, SOFRE MAIS UMA CONDENAÇÃO. (A Notícia sobre o mensalão que a veja não deu).

Deputado petista vai receber 20 mil reais de indenização da Editora Abril.
 
A 4ª Turma Cível do TJDFT decidiu manter a sentença do juiz da 16ª Vara Cível de Brasília que condenou a Editora Abril S.A a indenizar por danos morais o deputado federal Carlos Augusto Abicalil (PT/MT).

A indenização por danos morais, arbitrada em 20 mil reais, deverá ser paga solidariamente pela editora e pelos autores da reportagem veiculada na revista Veja que deu ensejo à ação judicial. Na inicial, o deputado alega que a edição da revista Veja de nº 1938, veiculada em 11 de janeiro de 2006, publicou matéria com afirmações inverídicas e injuriosas intitulada “Não li e não gostei”.
 
Os repórteres responsáveis pelo conteúdo da matéria afirmam que o deputado Carlos Abicalil teria sido escalado para integrar a Comissão Parlamentar de Inquérito dos Correios com a incumbência de tentar melar o andamento das investigações em relação ao esquema conhecido como “mensalão”.
 
Diz a matéria: “Mesmo com a inclusão de Azeredo, os governistas ainda não desistiram de tentar melar a CPI. Já escalaram até um deputado, Carlos Abicalil, petista de Mato Grosso e integrante da comissão, para o trabalho sujo. Abicalil é um especialista em trabalhos sujos(…)”.
 
Ao contestar a ação, a Editora Abril invocou o direito de informar, garantido constitucionalmente, e afirmou que a expressão “trabalho sujo” era apropriada, já que a escalação do deputado para integrar a CPI tinha como objetivo tentar afastar alguns nomes apontados no relatório parcial da comissão como supostos integrantes do “mensalão”.
 
Na sentença de 1ª Instância, o juiz considerou que houve manifesta extrapolação da ré no seu direito de informar e noticiar fatos. De acordo com o magistrado, ao atribuírem a pecha de “especialista em trabalhos sujos” ao deputado, os autores do texto jornalístico lançaram conceitos lesivos à honra do requerente.
 
O relator do recurso confirmou a condenação imposta pelo juiz. Em seu voto, ele afirma: " A dignidade da pessoa humana é um bem tão importante que está garantido na Constituição Federal. A liberdade de imprensa não autoriza o uso de palavras injuriosas que acarretem danos à honra e à imagem dos indivíduos".

A decisão da 4ª Turma Cível foi unânime.
 
Fonte: http://luizmullerpt.wordpress.com/.

sábado, 21 de janeiro de 2012

Maranhão. Barco com oito pessoas afunda próximo ao navio Vale Beijing.

Um barco pesqueiro com oito pessoas a bordo afundou neste sábado (21) próximo à região onde está fundeado o navio Vale Beijing, alugado pela mineradora Vale.

As pessoas foram transferidas para o navio e serão trazidas a São Luís de helicóptero pela empresa STX Pan Ocean, proprietária do Vale Beijing. Ainda não há informações oficiais sobre as causas do acidente.

Óleo do Vale Beijing está sendo transferido para outro navio. Só após operação ele será rebocado. O navio sofreu rachaduras no casco dos tanques de lastros, localizados nos dois bordos da embarcação, durante a operação de carregamento de minério de ferro, no dia 3 de dezembro, no terminal Ponta da Madeira, em São Luís. Desde então, ele segue na costa maranhense.

Inicialmente, foi rebocado para um local a seis milhas náuticas (equivalente a 11 km) da costa e depois levado para uma posição mais distante, a 40 milhas náuticas (cerca de 70 km) por motivo de segurança.

Desde o dia 4 deste mês é feita  uma operação de retirada de óleo do navio para que ele possa passar por um reparo emergencial e depois levado para um porto onde será feito o conserto definitivo possivelmente na Turquia.

O navio Vale Beijing tem 361 m de comprimento, 65 m de largura e capacidade máxima para 380 mil toneladas de minério de ferro. As rachaduras no casco dos tanques de lastro surgiram quando já haviam sido carregadas 260 mil toneladas de minério.

Ainda hoje mais informações.

Fonte: http://www.blogdodecio.com.br/2012/01/21/barco-com-8-pessoas-afunda-proximo-a-vale-beijing/

Educação. MEC só fará uma prova do Enem este ano.

Amanda Cieglinski - Repórter da Agência Brasil.
 
Brasília – O Ministério da Educação (MEC) decidiu que será feita apenas uma edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2012, assim como ocorreu nos anos anteriores. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 4 de novembro. No ano passado o Instituto Nacional de Estudos Educacionais (Inep) anunciou que a partir deste ano haveria duas edições da prova – a primeira em abril e a segunda provavelmente em outubro – mas os planos foram cancelados.

O ministério solicitou um levantamento à empresa que faz a gestão de risco do Enem e a conclusão foi que duas edições em 2012 sobrecarregariam a estrutura logística do exame. O diagnóstico foi feito depois de consultar todas as entidades envolvidas na organização da prova: o consórcio Cespe-Cesgranrio, os Correios e a gráfica responsável pela impressão dos materiais. Diante disso, o governo decidiu abortar os planos de aplicar uma prova por semestre em 2012.

Há pouco mais de uma semana, o ministro da Educação, Fernando Haddad, sinalizou sobre a possibilidade de cancelamento das provas previstas para 28 e 29 de abril. Desde que o MEC deu início ao projeto de substituir o Enem pelos vestibulares tradicionais das instituições públicas, em 2009, a intenção era que o exame fosse aplicado uma vez por semestre para dar mais chances aos estudantes.

Ontem (19), o ministro disse que as novas exigências feitas pela Justiça em relação à prova inviabilizariam a organização de um Enem extra. Decisão da Justiça Federal no Ceará à pedido do Ministério Público Federal no estado determinou que o Inep disponibilize para todos os participantes do Enem 2011 a cópia da correção da redação. Segundo Haddad, o Inep não tem condições tecnológicas de conceder vista das provas aos 4 milhões de estudantes que fizeram o exame. A Advocacia-Geral da União (AGU) já recorreu da decisão.

O edital do Enem não prevê que o estudante possa pedir revisão da nota obtida na redação, por isso, muitos candidatos entraram com ações na Justiça pedindo vista da prova e, em alguns casos, revisão da pontuação. No ano passado, o MEC firmou um acordo com o Ministério Público Federal no Distrito Federal para que os estudantes pudessem ter acesso às redações corrigidas a partir do Enem de 2012, o que segundo a pasta estará garantido.
 
Edição: Aécio Amado

sexta-feira, 20 de janeiro de 2012

Pernambuco. Tropa de Choque da PM reprime estudantes, do Diario de Pernambuco.

O Batalhão de Choque, que acompanhava de perto o segundo momento do protesto dos estudantes pernambucanos em relação ao aumento das passagens de ônibus, voltou a disparar contra os manifestantes e atiraram três bombas de efeito moral dentro das dependências da Faculdade de Direito do Recife, onde os jovens se concentravam. Parte dos alunos que estavam no local saíam para se juntar ao grupo que tomou três das quatro faixas da Rua Princesa Isabel, no centro da cidade. Mais um estudante foi ferido pelas balas e uma jovem, identificada apenas por Alessandra foi detida pela polícia. O clima de tensão voltou ao local e o tráfego está interrompido até a Ponte Princesa Isabel. Agora, grupo de estudantes se prepara para marchar em direção ao Palácio do Governo do Estado, na Praça da República, no bairro de Santo Antônio, no Recife.

Os jovens se concentraram na região com latas de tinta e pedaços de pau, fazendo barulho para chamar a atenção da sociedade sobre o aumento de 6,5%, anunciado nesta manhã, pelo Grande Recife Consórcio de Transportes. O Batalhão de Choque, reforçado por policiais de trânsito, estão ao lado dos estudantes acompanhava a movimentação, para garantir que eles não ocupem, como pretendiam, o cruzamento da Avenida Cruz Cabugá, um dos principais trechos viários do Centro do Recife.

Os jovens se dispersaram depois de uma confusão causada depois da ação do Batalhão de Choque, que tentava impedir a passagem dos estudantes. Mesmo com a passagem parcialmente bloqueada, o movimento estudantil avançou e a situação fugiu do controle quando um dos agentes disparou uma bomba de efeito moral, nas proximidades do Fórum Thomaz de Aquino. Também foi utilizado spray de pimenta e pelo menos dois jovens acabaram detidos.

Antes mesmo dos alunos chegarem ao destino, o consórcio anunciou o aumento das passagens do transporte público no estado. O reajuste, de 6,5%, eleva o valor do anel A, para R$ 2,15, o valor do anel B, para R$ 3,30, o anel D, para R$ 2,60 e o anel G, para R$ 1,40. O valor é inferior ao que foi pedido pelas empresas, de 17,2%, de forma que o mínimo que poderia ser gasto no transporte coletivo seria o valor de R$ 1,50. A votação teve 13 votos a favor, 3 abstenções e apenas um contra. Neste último caso, em defesa do reajuste máximo.

Domingo, tempestade magnética (coágulo de plasma) solar atingirá à Terra.


Uma tempestade magnética vai ocorrer na Terra no próximo domingo, quando o coágulo de plasma solar atingirá a Terra, ejetado pelo Sol na véspera.

Uma das maiores ejeções de massa coronal dos últimos anos teve lugar às 16:30 GMT na quinta-feira.

A nuvem de plasma solar levará de 48 a 60 horas para cobrir a distância de 150 milhões de milhas que separam a Terra e o Sol.

Dada a força e a duração de exeção, a atmosfera e o campo magnético da Terra provavelmente estarão perturbados não menos que um dia, isto é, durante o domingo inteiro.

Fonte: http://portuguese.ruvr.ru/2012/01/20/64276711.html

Pará. Protesto de policiais militares fechou a Transamazônica

Protesto de militares fechou a Transamazônica
20 Jan 2012
Policiais militares bloquearam, na tarde de ontem, a Rodovia Transamazônica, em frente ao 4° Batalhão de Polícia Militar (4º BPM), em Marabá, sudeste do Estado. Eles aderiram ao movimento grevista às 10h, depois da ordem do sindicato da categoria em Belém.
Em Marabá, são cerca de 600 policiais, 300 deles lotados na sede do município. Com carros de som e segurando faixas, os manifestantes protestaram e cantaram o hino do Pará. Parentes dos militares também participaram da mobilização.
O soldado Serra afirmou que as viaturas estavam sendo recolhidas ao quartel. “As viaturas não vão sair do quartel, enquanto o governo do Estado não der uma resposta positiva”.
O comandante do 4° BPM, tenente-coronel José Sebastião Valente Monteiro Júnior, declarou que os policiais que bloquearam a rodovia eram os que estavam de folga. Segundo o comandante, os que estavam de serviço continuaram trabalhando normalmente. “Todas as viaturas estão na rua”, afirmou.
Monteiro pediu paciência e tolerância aos militares em relação às questões salariais, argumentando que a população não pode pagar por essa situação. “Enquanto estiverem de folga, estou de mãos atadas para abrir qualquer procedimento. Eles não estão de serviço, não estão cometendo nenhum crime”, pondera.
Mas a Corregedoria da PM em Marabá ficou em alerta e, na manhã de ontem, não descartava a possibilidade do comando do 4° Batalhão autuar em flagrante ou abrir processo administrativo disciplinar contra militares, caso fosse caracterizada transgressão ou indisciplina.
“Pelo fato de estarem impedindo o direito de ir e vir, pode ser instaurado um processo administrativo”, explicou o major Luciano Morais, membro da Corregedoria, em relação aos manifestantes que fecharam a estrada.
SEM APOIO
Gerente de uma construtora, Cícero Júnior, 34 anos, foi um dos prejudicados com o bloqueio da Transamazônica. Apesar de acreditar que a reivindicação dos militares é justa, ele afirma que os policiais exageraram ao interditar a rodovia. “O papel deles é estar nas ruas e não obstruí-las. Isso não é papel da PM”, afirma. Policiais rodoviários federais estiveram na rodovia acompanhando a manifestação. O agente da PRF Eduardo Vasconcelos afirmou que a situação foi comunicada a Belém e que da capital viria a ordem de como seria feita a desobstrução da rodovia. “A obstrução está sendo feita parcialmente”, disse o policial, ressaltando que os militares estavam liberando o fluxo de veículos a cada 10 minutos.
TUCURUÍ
Os policiais militares lotados no 13º Batalhão da PM em Tucuruí passaram o dia concentrados, aguardando decisão da coordenação da greve na capital, para deflagrar a paralisação na cidade. Até ontem, toda a corporação de serviço estava trabalhando normalmente.
Em Belém, chegou a ser ventilada a notícia de que houve uma paralisação de uma hora pela manhã, o que os militares desmentiram. Segundo eles, todas as manhãs, no Batalhão há um intervalo de um hora para a troca de turno dos militares, como sempre ocorre.
Ontem, o que havia era uma clara disposição entre os militares de Tucuruí e região para acompanhar a decisão do comando de greve, e cruzar os braços por melhoria salarial.
PARAUAPEBAS
Bombeiros e policiais militares lotados em Parauapebas aderiram ontem ao estado de greve imposto pela categoria no Pará. Já em Rondon do Pará, a 140 quilômetros de Marabá, a PM não aderiu ao movimento e se mantinha resistente à ideia de parar. O policiamento continuou normal da cidade, sem nenhuma alteração todo o dia. (Com informações de Ricardo D’Almeida)No quartel da Polícia Militar em Altamira, viaturas e motocicletas amanheceram, ontem, estacionadas no pátio do 16º Batalhão da PM. O efetivo aderiu à paralisação iniciada na noite de quarta-feira em Belém.
Os militares impediram a saída de viaturas e motos para rondas do dia. A ordem era que ninguém falasse à imprensa. Mas o presidente da Associação de Policiais e Bombeiros Militares, Osmero Ribeiro, confirmou que os militares da região não estavam satisfeitos com as propostas do governo. “Está muito abaixo do que esperávamos. Enquanto não tivermos negociação, ficaremos no quartel em horário de expediente”. Na sede do Corpo de Bombeiros, os serviços também foram reduzidos ao longo do dia, segundo Osmero Ribeiro.
SANTARÉM
No município de Santarém, os policiais foram aderindo ao movimento de forma tímida. Na tarde de ontem, viaturas da PM passaram a ser retiradas das ruas e foram recolhidas ao quartel.
O comandante da PM no município, tenente-coronel Antenor Oliveira, não confirmou que seu contingente estivesse em greve, mas assegurava que outras viaturas iriam para as ruas garantir a ordem pública e a segurança na cidade.
Os representantes do Sindicato dos Policiais Militares e Corpo de Bombeiros de Santarém seguiram ontem para Belém, para engrossar a mobilização em torno da negociação com o governador Simão Jatene. Segundo o movimento, apenas 30% do efetivo foi mantido, em especial na Penitenciária Agrícola, em Cucurunã, e no próprio quartel da PM.
Aproximadamente 250 PMs estiveram dentro do 3º Batalhão da PM em Santarém apoiando a greve. Militares do Corpo de Bombeiros também apoiaram a paralisação. Em Itaituba, metade dos carros da PM foram recolhidos ao quartel assim que aderiram ao movimento, mas asseguraram que se tratava de estado de greve. Já os bombeiros de Itaituba deflagraram a paralisação, ficando com apenas 30% do efetivo em funcionamento. (Diário do Pará)
 

Amazonas. Policiais Militares ameaçam entrar em greve.

Manaus - Policiais militares (PM) e bombeiros do Amazonas podem entrar em greve, na próxima semana, caso a classe e o governo do Estado não cheguem a um acordo sobre o impasse que envolve o subsídio dos servidores. A informação é do presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia e Corpo de Bombeiros Militar (ASSPBMAM), sargento Francisco Pereira, o Pereirinha.

De acordo com o presidente, na próxima segunda-feira, 23, representantes da associação e do governo do Estado se reúnem, na Casa Civil para discutir a proposta apresentada pelo governo, de conceder o subsídio de R$ 80 milhões parcelado em três anos. “Nossa proposta é que o governo cumpra a Lei do Subsídio, de conceder os R$ 166 milhões, parcelados em quatro anos”, explicou.

O salário dos militares atualmente varia entre R$ 1,4 mil e R$ 7 mil, dependendo da patente.

Segundo a associação, atualmente os militares perdem 45% do salário quando vão para a reserva. “Existem policiais que continuam trabalhando mesmo sem terem condições só para não perder as gratificações concedidas a quem está na ativa”, afirmou Pereira.

Entre os adicionais concedidos aos militares estão a Gratificação de Comando e a Gratificação por Trabalho Extra (GTE). Atualmente 600 militares, de diversas patentes, aguardam para ir para a reserva, no Amazonas.

Em abril do ano passado, policiais militares já haviam cogitado a possibilidade de entrar em greve. Na época, os militares reivindicavam um reajuste salarial de 30% e a aprovação da Lei de Subsídio, responsável por acabar com as gratificações e estipular um salário fixo para policiais e bombeiros.
 
Fonte: www.exercito.gov.br