quinta-feira, 20 de outubro de 2011

STF suspende aumento de IPI para carros importados

Relator Marco Aurélio Mello argumentou que o Ministério da Fazenda, de Mantega, deveria ter respeitado regra que determina intervalo de 90 dias entre a publicação do decreto e o início de sua validade. Aumento só vale a partir de dezembro e cliente que comprou importado pode receber diferença

20 de Outubro de 2011 às 17:36
 
Evam Sena_247, em Brasília – O Supremo Tribunal Federal suspendeu hoje, por unanimidade, o decreto do governo que aumentou o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre carros importados. 

O Decreto 7.567/11, que foi editado em 16 de setembro, aumenta as alíquotas de IPI dos carros produzidos no Brasil em 30 pontos percentuais. Originalmente, o imposto variava de 7% a 25%, dependendo do modelo e potência do automóvel e, com o decreto, passou a 37% a 55%, dependendo das cilindradas. Com a decisão do Supremo, a norma está suspensa por noventa dias desde sua publicação, ou seja, por mais dois meses.

A ação é de autoria do DEM, que considera o decreto inconstitucional, pois, por ter vigência imediata, a norma viola a garantia do contribuinte de não ser surpreendido com aumento de tributos. O ministro relator, Marco Aurélio Mello, concorda que o decreto deveria respeitar o princípio da "anterioridade nonagesimal", uma garantia constitucional de que mudanças no IPI deveriam valer somente noventa dias depois de publicadas.

Acompanharam o relator os ministros Luiz Fux, José Antonio Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cezar Peluso. O Supremo também entendeu que a decisão tem efeito retroativo, ou seja, aqueles contribuintes que compraram carro com o tributo já corrigido deverão receber a diferença de volta.

O objetivo da medida, segundo o governo, é estimular a competitividade no Brasil e fazer com que os veículos fabricados no país tenham mais conteúdo nacional. A medida, no entanto, levantou suspeita de beneficiamento à JAC Motors, que nacionalizou seus veículos uma semana antes do anúncio do aumento do imposto. 

O aumento do IPI foi repassado para os preços dos carros em algumas montadoras. A Kia Motors reajustou os preços de dez modelos em até 14%. Japão, Coreia do Sul, Austrália, EUA e União Europeia reclamaram na Organização Mundial do Comércio da elevação do imposto. Outras empresas, como a BMW e JAC Motors, propuseram ao governo brasileiro construir uma fábrica no Brasil para redução do imposto.

http://brasil247.com.br/pt/247/economia/19749/STF-suspende-aumento-de-IPI-para-carros-importados.htm

Grécia, o banco ou a vida

por Saul Leblon, em Carta Maior

Luta-se nas ruas da Grécia nesse momento. Mais de 120 mil pessoas protestam nessa 4ª feira, no 1º dia da nova greve geral contra o novo pacote de arrocho arquitetado pelo governo Papandreu em parceria ou sob as ordens da troika (FMI, Comissão Européia e BCE). Não importa mais saber quem é a mão e quem é o laço: é o pescoço da sociedade que está sob garrote implacável. Chegou-se a um ponto na Grécia em que as nuances do conflito não contam mais. Luta-se pela vida.

E contra ela, dispostos a tudo, estão os bancos credores que já deram e dão provas de seu empenho para reduzir ao mínimo as perdas com títulos de uma dívida de 300 bi de euros, cujo deságio (calote) o mercado já precifica em 50%. No papel de pescoço encontram-se 80% da população, sendo que 16% já em regime de desemprego aberto; os demais em uma espiral descendente aflitiva e devastadora.

O fato incontornável é que o ajuste imposto pelos credores, longe de afastar a sociedade grega da ruína, a cada dia empurra-a mais e mais para um sangradouro material e subjetivo que o instinto obriga a rejeitar.

Dados divulgados recentemente pela prestigiada revista da área médica, Lancet, são eloquentes: 

a) de 2007 a 2009, o número de suicídios saltou 17% na Grécia; de acordo com o próprio governo, a tendência acentuou-se no primeiro semestre, quando essa taxa subiu mais de 40%; 

b) os homicídios e roubos quase duplicaram entre 2007 e 2009; 

c) o consumo de droga, heroína, em especial, disparou; 

d) a prostituição cresceu; 

e) o número de infecções de HIV decolou.

A crise do neoliberalismo atingiu na Grécia seu ponto de mutação. Deixou de ser apenas uma doença econômica para se transmudar em peste social. Por isso se luta nas ruas nesse momento.

http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/saul-leblon-grecia-o-banco-ou-a-vida.html

Colunista da Veja propõe censura a “petistas” na internet


Processos autoritários começam de forma tímida e vão avançando até erigirem as ditaduras. Este país tem grande experiência nisso. Uma ditadura de direita foi posta em prática neste país há quase cinqüenta anos e durou 4/10 desse período baseando-se nas seguintes premissas:

1 – A esquerda não podia se manifestar publicamente.

2 – Qualquer preceito ideológico identificado com a esquerda era crime.

3 – Ao se manifestar, o esquerdista deveria ser punido.

4 – A identificação e supressão da difusão de “idéias esquerdistas” seria política de Estado.

5 – O “esquerdismo” seria intrinsecamente mau e seus adeptos, criminosos.

Durante a segunda metade do século passado, em boa parte da América Latina, sob o pretexto da defesa da “liberdade” grandes meios de comunicação de massas passaram a só dar espaço para idéias “antiesquerdistas”.

No processo de criminalização política e ideológica em curso hoje em várias partes da mesma América Latina, com criação de escândalos na mídia sempre contra um lado, aquele lado que chegou a ser proibido de existir durante parte dos últimos cinqüenta anos do século XX, finalmente surge o ovo da serpente.

Nesta quarta-feira, um colunista da revista Veja, publicação que pertence a um ítalo-argentino que se aliou a um grupo de mídia sul-africano que teve papel preponderante na sustentação do regime do Apartheid na África do Sul, faz uma proposta inédita: censurar esquerdistas.

A tese do colunista? “Se você é bom, justo e democrata, não pode ser de esquerda”. Em seguida, propõe que “os sites dos jornais” e “os portais” dos grandes meios de comunicação impeçam que “petistas” tenham acesso à caixa de comentários de leitores em suas matérias.

O colunista da revista Veja Reinaldo Azevedo comentou matéria veiculada ontem pelo portal do Jornal Folha de São Paulo que dava conta de que o PT está organizando equipes para atuarem na internet nas eleições do ano que vem.

Azevedo recomenda que sejam criados “filtros” só para “petistas”. Ou seja: se a opinião for favorável ao PT, o comentarista deve ser imediatamente considerado “de esquerda” e, assim, banido das páginas dos grandes meios de comunicação.

Essa política de seletividade político-ideológica já é praticada no blog desse jornalista. A caixa de comentários de sua página só aceita comentários antipetistas.

A mera leitura do que dizem esses seres imunes ao “esquerdismo” ou ao “petismo” que o colunista da Veja diz superiores e, eles sim, detentores de liberdade de expressão mostra que a estupidez humana não tem cor político-partidária ou ideológica.

Recentemente, o jornalista Marcelo Rubens Paiva, em seu blog, publicou uma amostra da “superioridade” desses internautas que Azevedo prega que possam comentar sem “filtros”.  Marcelo, que é paraplégico, provocou a ira do colunista da Veja e este o atacou em seu blog, do que decorreu onda de comentários “superiores” de seus leitores que reproduzo abaixo:
—–
agnes eckermann – 26/09/2011 às 0:37
“Sou assinante do Estadão, mas não perco tempo lendo o que escreve esse sujeito. É um recalcado, era um filhinho de papai, quando o regime sumiu com seu pai. E após o acidente que o deixou numa cadeira de rodas, ele odeia tudo e todos, aliás menos o PT e os comunas seus amigos. É lamentável que o Estadão dê espaço para esse tipo de pessoa, que não tem conteúdo e escreve boçalidades.”

Nilton – 15/09/2011 às 17:51
“Pois é, o cara tem 52 anos mas não cresceu. Tenta dar a impressão de que tem 32, mas a cabecinha continua nos 22. Seu sonho de mundo ideal (o mundo melhor…) é poder comer a mulher do próximo sem censuras, e servir, presumo, sua própria mulher de banquete para os amigos. O pior é que o infeliz nem sabe escrever, nem tem talento, humor, graça, verve, essas coisinhas básicas para quem quer ganhar a vida como escritor. É por essas e outras que não vou renovar minha assinatura do Estadão. Enquanto gente dessa estirpe e estatura colaborar com o jornal (pois há muitos outros…) eu tô fora.”

estrela azul – 15/09/2011 às 15:23
“Este cara pode ser simplesmente um mentiroso, ou, verdadeiramente, um petista. Ainda que saiba da coisa apenas por ouvir dizer, dentro da militância petista, é normal o acasalamento animalesco tal qual o descrito.”

Ali – 15/09/2011 às 12:35
“Esse MRPaiva é um deslumbrado, sempre se aCHOU “JÊNIO” e agora tá mais bobo ainda, dizendo que está cada vez mais à esquerda? Deve ser efeito retardado do tombo de cabeça quando era ABORRECENTE!!!!”

bolsa terrorista – 15/09/2011 às 11:15
“só pra saber: o marcelo ganha bolsa terrorista?”

eder – 15/09/2011 às 11:07
“o Marcelo participou da marcha da maconha…mas será que apareceu nesse último dia 7 na marcha contra a corrupção???…duvido!!!”

claudio – 15/09/2011 às 10:12
“Quem tem um amigo como este, não precisa se preocupar, porque o cabra é mentiroso pra caramba!”

Baianinho – 15/09/2011 às 9:52
“Rei, gostaria de ler um texto teu sobre o “educador” das madrugadas, Serginho Groisman. Ou, o chuchu politicamente correto.”

Rods – 15/09/2011 às 9:28
“REI. ESTE É MAIS UM COMUNISTA QUE É BAJULADO POR CAUSA DE SUA DEFICIÊNCIA FÍSICA, TER SIDO FILHO DE UM COMUNISTA E POSSUIR SUPOSTA CULTURA ESQUERDOPATA. MAIS UMA CRIAÇÃO DAS ESQUERDAS COM O EPÍTETO DE INTELECTUAL.”

marina silva – 15/09/2011 às 9:19
“A entrevista é mesmo papo de ptrlha em TPM sem pé nem cabeça…Parece que a queda do rapaz ainda provoca sequelas além da tetraplegia pois se nao era assim nao se exporia a esse ridiculo!”

DaIlha – 15/09/2011 às 8:09
“O pai dele talvez discordasse…Mas o Marcelo é feito da mesma matéria que o Lulla, a vítima, o tadinho, que falava “verdades” corajosamente no apagar da ditadura e com isso angariou simpatias. Outro paralelo é que os dois se levam muito à sério…”

Bene – 15/09/2011 às 5:57
“Esse tal de marcelo realmente, nunca poderia pertencer a outra corrente a não ser a esquerda- burra, anacrônica e destituida de um mínimo de bom senso.Mais um a receber pagamento do lullo-petismo para inverter a ordem das coisas e conspurcar a verdade da forma vulgar com que eles se especializaram ao longo dos anos, de vagabundagem que é a caracteristica principal dessa súcia.”

Toninho boca suja – 15/09/2011 às 2:52
“Li “Feliz Ano Velho”,e nunca mais pus os olhos num livro dele. Pensei até que já tinha desencarnado por efeito de drogas.”

Alexandre Campolina – 15/09/2011 às 0:27
“Sinceramente? Nem todos podem ter todos os prazeres que a vida permite e optam por fantasiar sobre os prazeres que as pessoas normais têm. E então estes coitados (No sentido inocente da palavra) encontram alternativas fictícias de prazer. Alguns bebem, outros cheiram. E há os que queiram holofotes falando asneiras.”

Alexandre M. F. Silva – 14/09/2011 às 22:54
“Marcelo Rubens Paiva é sempre o mesmo: vazio e ignorante. Uma das piores figuras da imprensa brasileira.”

Leniéverson Azeredo – 14/09/2011 às 22:35
“Reinaldo, eu acho o Marcelo Rubens ideologicamente parecido com um certo atual Governador do estado do RJ.”

Anônimo – 14/09/2011 às 21:54
“Elle (Marcelo Paiva) se acha. Certa ocasião estava no bar de um teatro em Sampa e ele apareceu por lá. Tive oportunidade de observá-lo de uma mesa próxima, e constatar o quanto é arrogante. É apenas um “intelectualóide” metido a besta. Só se tornou conhecido por conta dos dos tristes acontecimentos de sua trajetória de vida. Menos, Marcelo Paiva!”

WHK – 14/09/2011 às 21:31
“Pode prestar atenção: arnaldo jabor é cineasta = ficção;

marcelo rubens paiva = escritor = ficção.
Outros ditos “jornalistas” se acham escritores (= ficçãO). Ora, quando vai trentar expressar alguma coisa sobre a realidade, acaba acontecendo a mesma coisa que um cisdadão comum querer pilotar um caça. Ou seja, como não são do ramo, só vão fazer merda. Esperar coerência de uns tipos como esses?”

JM – 14/09/2011 às 20:59
“Liga”não! Todo bom comuna é recalcado e invejoso. A inveja é uma …. Aliás ,vc já viu algum país socialista produzir vinho de qualidade? Vinho bom ,só na área do Império Romano.”

Alvaro Risso – 14/09/2011 às 20:23
“esse é o problema do comunismo: Até as mulheres são “bens de produção” (geram filhos) e por isso são propriedade do estado e estão à disposição dos “cumpanheiros”. Tô fora! Aliás já li comentários assim a respeito dos nossos grupos guerrilheiros das décadas 60-70.”

Mauricio A – 14/09/2011 às 20:07
“Uns roubam hóstia, outros roubam namorada. Mas todos esquerdistas roubam.E assumidamente. E ninguém acha feio. Ninguém acha que se rouba uma coisa, pode roubar outras.É a moralidade elástica do brasileiro. Têm o que merecem.”

Valéria Rodrigues – 14/09/2011 às 19:44
“Tambem quase caí da cadeira ao ler que o Marcelo Rubens Paiva tem 52 e o polemista de direita tem 50! Pensando bem, ele só pode mesmo estar indo cada vez mais para a esquerda. Aquela barba “de cara suja”, pose “de jovem”… hoje ele deve ter uns 20 aninhos. Nunca vai ser um tiozinho.”

Leopoldo Dogher – 14/09/2011 às 19:09
“Quem é mesmo Marcelo Rubens Paiva? O garotão? O eterno adolescente? Hahahaha, o carinha é da tchurma dos modernos da Vila Madá e da Folha. Tem salvo conduto permanente.Pega mal não gostar dele.”

Gil – 14/09/2011 às 19:08
“Sólê Marcelo RubensPaiva a brava gente que pertence à diretoria da UNE…”

Gil – 14/09/2011 às 19:05
“Reinaldo, você fez bem em nunca ter sido Marcelo Rubens Paiva. Que vida levou esse eterno jovem de 52 anos? Ancorou-se na história do pai por décadas para fazer a sua jornada de vida. É só o que ele tem a dizer, nada mais. Como não seria ele de esquerda? Como não seria ele a favor da Comissão da Verdade? Como não deixaria ele de mamar na Bolsa Ditadura? Taí mais um tema para mais um futuro livro adolescente dele…”

Bastião – 14/09/2011 às 18:26
“Eu tenho hepatite C e estou quase no bico do corvo, não vou usar o meu sofrimento para bater a carteira de ninguem.”Mesmo nos tempos de mais grave doença,nunca me tornei doentio” “Na solidão,o solitário se devora a si mesmo;na multidão devoram-no inúmeros. Então escolhe.” Nietzsche. Não dou esmolas no farol e nem compro livros porcaria.”

patricia m. – 14/09/2011 às 18:16
“PARA QUEM DIZ QUE SE SITUAR COMO ESQUERDA OU DIREITA EH “ROTULAR” PESSOAS (ha uns 2 ou 3 comentarios assim abaixo): ISSO EH COISA DE GENTE QUE TEM VERGONHA DE ADMITIR QUE EH DIREITA OU COISA DE ESQUERDALHA. EU SOU DIREITA E COM ORGULHO. Deviamos lancar um movimento desse tipo, alias… SOU DIREITA E COM ORGULHO.”

ClaudioM – 14/09/2011 às 18:06
“Tarso (16:39), MRP escreveu um mini-conto no Estadão certa vez em que, resumindo, é a história de uma garota que conheceu um cara, transou com ele, botou a roupa e foi embora. Sem cigarrinho, nem pipi depois. E o cara ficou ali na cama, choroso e apaixonado.”

MULLA DA SELVA – 14/09/2011 às 18:04
“foi uma das pessoas mais mal educadas e arrogantes que conheci. trabalhei na radio usp onde ele tbem tinha lá uma espeice de ’sinecura’. achava-se um ‘deus’. em uma festa, certa vez, aproximei-me e com educação apresentei-me e lhe disse ‘oi, meu nome é fulano e trabalhamos juntos na Radio’…NAo ME ESTENDEU A MÃO DE VOLTA E ME FEZ UMA CARA DE DESDEM QUE JAMAIS ESQUECEREI . Ao seu lado, duas meninas, filhas de dois grandes nomes da indústria paulista o adulavam com um conversê de ‘esquerda-chic’.”

Paulo Bento Bandarra – 14/09/2011 às 17:25
“Os amigos dele devem estar agora em dúvida. Tenho ou não tenho galhada? Eu sugeriria um exame urgente de AIDS.”

Justo Eu – 14/09/2011 às 17:12
“É aquele cara que não pensa o que faz por isso está paraplégico.”
—–
Comentários absurdos como esses não são exclusividade de nenhuma ideologia ou grupo político. Há idiotas em qualquer grupo, em qualquer corrente de pensamento. Assusta quando alguém tenta atribuir defeitos intrínsecos a quem professa esta ou aquela ideologia.

Alguns leitores desta página que se identificam com a sua linha editorial reclamam frequentemente da permissão que se dá aqui à exposição da divergência. Tento sempre explicar que a convivência em sociedade nos obriga a nos expormos ao contraditório.

Todos podem cometer excessos retóricos. Algumas vezes perdemos a calma e escrevemos algo de que podemos nos arrepender depois, de cabeça fria. Isso não é característica de ideologia alguma, seja política, religiosa ou de qualquer outra natureza. Acreditar no contrário, é doentio.

Enfim, até o momento esse defensor da “liberdade” e combatente da “praga comunista” ainda não propôs censura a “petistas” nos outros meios de comunicação. Por enquanto, parece admitir que políticos do PT possam se manifestar na mídia. Por enquanto.

Todavia, nos sites e portais dos grandes meios de comunicação já há uma profunda censura ideológica sendo praticada. Comentaristas desta página que podem ser tachados como “petistas” vivem informando que foram alvo de censura nas páginas da grande mídia.

Aliás, os jornais aos quais o colunista da Veja se refere também praticam esse “filtro” político-ideológico. Basta ver as seções de cartas de leitores de jornais como Folha ou Estadão que se notará que há muito mais leitores antipetistas em um país em que o PT é o partido político mais robusto.

Se a proposta de Reinaldo Azevedo for bem recebida no resto da grande mídia, além da Veja, ela não terá muito trabalho para implementá-la. Para que a censura de “petistas” – sejam políticos, militantes ou simpatizantes do PT – seja completa, falta muito pouco.

http://www.blogcidadania.com.br/2011/10/colunista-da-veja-propoe-censura-a-petistas-na-internet/

CCJ aprova PEC que garante ensino integral com jornada mínima de sete horas

A proposta será examinada por uma comissão especial e, depois, votada em dois turnos pelo plenário

Fonte: Agência Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/11, do deputado Vieira da Cunha (PDT-RS), que garante a oferta de Educação Integral, com jornada mínima de sete horas, aos alunos dos ensinos Infantil, Fundamental e Médio. Pela proposta, a União deverá assegurar assistência financeira a estados, Distrito Federal e municípios.

O relator substituto, deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), alterou a proposta para excluir do texto a parte que restringia o benefício aos estudantes com renda familiar mensal per capita de até um salário mínimo.

Diversos deputados se manifestaram contra a limitação do benefício apenas a estudantes de baixa renda e alegaram vício de inconstitucionalidade. “Estaríamos criando uma situação em que, por exemplo, um pedreiro que consiga uma promoção para se tornar mestre de obra, com consequente aumento de remuneração, perderia o direito de ter seu filho estudando em tempo integral”, argumentou o deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), integrante da comissão.

"Como autor estou aceitando que se suprima a expressão aos estudantes com renda familiar mensal per capita mínima de até 1 salário mínimo, porque aí nós levaremos todo esse debate para a comissão especial que deverá analisar o mérito da proposta", disse Vieira da Cunha.
 
Tramitação
 
A proposta será examinada por uma comissão especial e, depois, votada em dois turnos pelo Plenário, sujeita à aprovação de no mínimo 3/5 dos 513 deputados.

Reportagem - Murilo Souza 

Edição- Mariana Monteiro

Oi é condenada por não colaborar com justiça a pagar R$ 10 milhões de indenização.


Por Marcos RTI
Do site do MPF/MG


A operadora recusou-se a fornecer identificação de um funcionário que cometeu crime de racismo pela internet


O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) obteve a condenação da Telemar Norte Leste S/A (nome de fantasia Oi) ao pagamento de indenização no valor de R$ 10 milhões por danos morais difusos. É uma das maiores indenizações por dano moral já aplicada pelo Poder Judiciário. A sentença foi proferida na Ação Civil Pública nº 2009.38.09.001720-7 ajuizada perante a Justiça Federal de Varginha, sul de Minas Gerais.

Nela, o MPF relata que a Telemar/Oi recusou-se, sistematicamente, a cumprir ordens judiciais para identificação de funcionário da empresa que, durante o horário de serviço, utilizara equipamento do local de trabalho para cometer racismo pela internet. O crime foi praticado por meio de mensagens de apologia ao nazismo publicadas em uma comunidade virtual sediada no site de relacionamentos Orkut. Além de divulgar mensagens de apologia ao regime liderado por Hitler, a página propagava xingamentos e ofensas a pessoas negras, incitando ao ódio e à discriminação racial.

No início das investigações, a Telemar/Oi identificou, com base no número de IP, que a comunidade tinha sido criada por um morador da cidade de Varginha/MG. No entanto, ao verificar as datas e horários de acessos do usuário ao site, o MPF constatou que o computador estaria instalado em endereço diverso daquele apontado pela empresa. Intimada a prestar esclarecimentos, a Telemar informou então que os acessos partiram de terminais instalados em seu próprio prédio.

A Justiça requereu que a empresa prestasse novas informações para identificação e qualificação do usuário, de modo que ele pudesse ser investigado e denunciado pelo crime. A Telemar/Oi ignorou a ordem judicial e não enviou nenhuma resposta. O pedido judicial foi reiterado por mais duas vezes, sem resposta.

Após quase um ano de protelação, e advertida quanto à adoção das medidas judiciais cabíveis no caso de não-atendimento, a empresa finalmente respondeu, alegando ser impossível a identificação do funcionário, em virtude do "grande lapso temporal" transcorrido e de "questões técnicas operacionais de estilo".

"Essa resposta foi, no mínimo, uma afronta ao Poder Judiciário, e, em consequência, a toda a coletividade", afirma o procurador da República Marcelo Ferreira. "O alegado lapso temporal foi causado pela própria empresa, que não se desincumbiu de prestar as informações necessárias à apuração do autor do crime."

O MPF ajuizou então ação civil pública pedindo que a Telemar/Oi fosse condenada ao pagamento de indenização por dano moral coletivo. "Ao deixar de cumprir as requisições judiciais, a empresa foi responsável por causar a impossibilidade de punição do crime. 

Esses atos, e suas consequências, geram na coletividade a sensação de impunidade, de descrédito nas instituições que promovem a Justiça", diz o procurador da República.

O juiz federal da Subseção de Varginha concordou com o MPF. Para ele, a atitude da empresa "não apenas pôs em descrédito a atuação do Poder Judiciário, mas também a do Ministério Público como titular da ação penal, e da própria Anatel como órgão fiscalizador dos serviços de telefonia e multimídia".

Contradições - O magistrado chama atenção para as várias contradições em que incorreu a empresa ao longo do processo.

De início, no próprio momento em que identificou que os acessos haviam ocorrido em seus próprios computadores, a Telemar já se adianta, e sem falar da impossibilidade de identificação do usuário, menciona apenas a existência de "fatores de risco" que poderiam comprometer a confiabilidade das informações.

Posteriormente, ao ser intimada a prestar essas informações, ela alega ser impossível a identificação do usuário em virtude não só do "lapso temporal", que teria ocasionado a perda dos dados, como também da suposta falta de condições técnicas.

Recentemente, no entanto, ao contestar a ação, a Telemar/Oi afirma que o decurso de tempo teria ocasionado melhorias técnicas que lhe possibilitaram identificar o terminal de onde as mensagens teriam partido e que esse computador ficava disponível, em suas dependências, para utilização do público em geral. Assim, segundo ela, qualquer pessoa poderia ter cometido o crime, sem a participação da empresa e de seus funcionários.

Para o juiz, se o decurso de tempo propiciou melhorias técnicas que permitiram a identificação do terminal identificação que anteriormente não teria sido possível exatamente pela alegada falta de condições técnicas, então o lapso temporal, ao invés de impedir, ajudaria no cumprimento da ordem judicial.

Do mesmo modo, foi comprovado que o prédio da Telemar em Varginha/MG nunca ofereceu serviços de lan house, sequer venda de celulares. Além disso, os acessos teriam ocorrido fora do horário de expediente, provavelmente por pessoa que tinha acesso ao prédio após o encerramento das atividades de atendimento ao público.

"O que causou estranheza foi o fato da requerida não atender às diversas determinações judiciais e deixar de empreender os procedimentos necessários à identificação do agente, resumindo-se em defender veementemente que não se tratava de funcionário de seus quadros", observa o juiz.

Ele afirma ainda que, como única detentora das informações, "entendo que a empresa concessionária de um serviço público que se recusa a fornecer os dados necessários à persecução penal deve ser duramente punida civil e penalmente (através de seus dirigentes), sobretudo por exercer função estatal delegada, a fim de inibir outras condutas no mesmo sentido, ainda mais ao se considerar que a Telemar já responde a um sem-números de processos pelas mais diversas condutas de variadas naturezas, o que demonstra que as medidas que vêm sendo aplicadas não têm inibido a reiterada prática de atos danosos".

Por isso, declara que "a condenação ao pagamento de indenização por dano moral é a única medida passível de ser aplicada como forma de inibir novas práticas desse jaez", e fixa o valor de R$ 10 milhões com base também nas graves consequências da ação/omissão da empresa e em sua capacidade econômica.

Anatel - Durante o trâmite da ação, o juiz oficiou à Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) para adoção de providências quanto aos fatos. A Anatel chegou a instaurar procedimento administrativo para apuração de descumprimento de obrigações, que terminou arquivado.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal em Minas Gerais
(31) 2123.9008
No twitter: mpf_mg

Argentina - Mais Marx e menos Neoliberalismo em Faculdades de Economia

Ministério da Economia quer mais sintonia com 'modelo de acumulação com inclusão social' em escolas superiores.
 Marcia Carmo 
De Buenos Aires para a BBC Brasil
O ministro da Economia da Argentina, Amado Boudou, e seu vice, Roberto Feletti, defendem que as faculdades federais de economia do país modifiquem a atual grade escolar para dar "mais espaço" para as teorias do alemão Karl Marx, do inglês John Keynes e do argentino Raul Prebisch (fundador da Cepal), segundo confirmou à BBC Brasil o subsecretário de Coordenação Econômica do Ministério da Economia, Alejandro Robba.

"As faculdades argentinas hoje apresentam grades mais ortodoxas e nós apoiamos que elas sejam mais heterodoxas", disse.

"Além de Karl Marx, de Keynes e de Prebisch, o ministro apoia a maior presença de textos do professor (brasileiro) Franklin Serrano e do (polaco Michal) Kalecki, entre outros", disse.

Neoliberalismo

O Ministério da Economia quer reduzir a presença de textos de economistas identificados com a década de 90 e associados, como afirmam, ao "neoliberalismo".

O ministro tem dito que "os planos de estudos de Ciências Econômicas fazem parte de um domínio neoliberal e é preciso modificá-los".

De acordo com o jornal de economia El Cronista, de Buenos Aires, com uma grade "heterodoxa", as autoridades esperam que as faculdades estejam em sintonia com o "modelo de acumulação com inclusão social", lançado pelo ex-presidente Nestor Kirchner (2003-2007), antecessor de sua viúva, a atual presidente.

O jornal afirma que economistas identificados com os anos 90, como os americanos Milton Friedman e Paul Samuelson, ou afinados com as receitas do FMI (Fundo Monetário Internacional) seriam "eliminados" da grade escolar, como teria indicado o ministro numa recente palestra na Universidade de La Plata, na província de Buenos Aires.

Marx e Keynes

Alejandro Robba disse que hoje Marx e Keynes são "autores marginais" na grade escolar "e isso não está certo".

Para ele, é preciso "dar maior espaço" para estes economistas que, na sua opinião, estão associados a "economia de desenvolvimento, consumo interno e maior papel do estado na condução da economia do país".

Na sua visão, menos teóricos ligados ao mercado financeiro, por exemplo, e mais vinculados a "economia interna".

Segundo Robba, a ideia de modificar a grade escolar foi apresentada inicialmente por um grupo autodenominado La Gran Makro, que reúne economistas e estudantes de economia que apoiam o perfil econômico do governo da presidente Cristina Kirchner.

"Eles defendem o maior espaço para as ideias heterodoxas nas faculdades de economia e o ministro Boudou e o vice Feletti apoiam a iniciativa", disse.

Boudou é o candidato a vice na chapa eleitoral da presidente Cristina, que disputa a reeleição no pleito do dia 23 de outubro próximo.

 http://www.defesanet.com.br/geopolitica/noticia/3152/Argentina---Mais-Marx-e-menos-Neoliberalismo-em-Faculdades-de-Economia

terça-feira, 18 de outubro de 2011

Nota de Pesar: Faleceu Albino Neto da SEMA.

Albino Neto e sua mãe D. Nesia.
 
 
Lamentamos informar que no inicio da tarde desta terça-feira, ocorreu o falecimento de Oswaldo Marcos Albino Neto, que foi Assessor Especial da SEMA na Gestão do ex-Secretário de Estado de Meio Ambiente, Professor Washington Rio Branco,  Albino era um técnico ambiental competente e militante aguerrido do Partido Verde no Maranhão. 


Albino Neto deixa uma filha, quatro irmãs dentre elas Teresa Canto conhecida artista maranhense.

O corpo de Albino está sendo velado na Pax União do Centro durante a noite e o sepultamento ocorrerá no inicio da manha desta quarta-feira.