Câmara vota na quarta-feira projeto que pune empresas envolvidas em corrupção .

Por: Redação da Rede Brasil Atual.

São Paulo – A comissão especial da Câmara encarregada de analisar o projeto que pune empresas envolvidas em atos de corrupção vota na quarta-feira (18) o relatório do deputado Carlos Zarattini (PT-SP).

O parlamentar apresentou substitutivo ao projeto de lei 6826, de 2010, de autoria do governo Lula. A principal alteração diz respeito ao método de punição de pessoas jurídicas que adotem práticas contrárias à administração pública. 

Se aprovado, o texto garantirá que instituições condenadas ficarão impedidas de receber recursos públicos e de estabelecer contratos com a administração em qualquer esfera de governo por um prazo de cinco anos, além de arcar com multas que variam de 0,1% a 20% do faturamento bruto anual. 

Somada a essa alteração, Zarattini mudou o teto da punição. Antes, a empresa pagaria taxa entre R$ 6 mil e R$ 6 milhões. Agora, a previsão é de que tenha de pagar valores entre R$ 6 mil e R$ 60 milhões. O deputado explica que este intervalo mais amplo adequa o texto aos critérios adotados atualmente pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). 

Dos 34 países integrantes da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil é um dos três que não têm uma lei específica para punir empresas que pratiquem atos contra a administração pública nacional ou estrangeira.

O substitutivo estabelece uma espécie de atenuante para as empresas que colaborarem com as investigações. Neste caso, elas poderiam negociar com os órgãos públicos um acordo de leniência para reduzir os prazos. 

A proposta prevê ainda a criação do Cadastro das Empresas Inidôneas, que ficaria sob responsabilidade da Controladoria Geral da União e seria alimentado com dados fornecidos por prefeituras e todos os órgãos públicos do País.

FONTE:http://www.redebrasilatual.com.br/temas/politica/2012/04/camara-vota-na-quarta-feira-projeto-que-pune-empresas-envolvidas-em-corrupcao

CPMI do Cachoeira. Coincidências sobre a gravação de empresário.

por Luiz Carlos Azenha

Ao relatar  o vazamento de um aúdio na internet, hoje, a Folha de S. Paulo entregou de leve o funcionamento do esquema que envolvia o senador agora sem partido Demóstenes Torres.

Disse a Folha, aqui:

Em conversa gravada, em dezembro de 2009, o dono da Delta Construções S/A, Fernando Cavendish, afirma que é possível ganhar contratos com o poder público subornando políticos. A Delta já recebeu mais de R$ 3,6 bilhões em verbas federais desde 2003 e está no centro das investigações da Polícia Federal envolvendo Carlos Cachoeira, preso pela Operação Monte Carlo por envolvimento em jogo ilegal. A PF chega a descrever Cachoeira como um sócio oculto da Delta, o que a empresa nega.

“Se eu botar 30 milhões [de reais] na mão de político, eu sou convidado pra coisa pra caralho. Se eu botasse dez pau que seja na mão dele… Dez pau? Ah… Não é que seja um monte de dinheiro não, mas eu ia ganhar negócio. Ô…”, diz Cavendish, que não se refere a um caso específico. “Estou sendo muito sincero com vocês: 6 milhões aqui, eu ia ser convidado. ‘Ô senador fulano de tal, tá aqui. Se convidar, eu boto o dinheiro na tua mão’”, continua o empresário.

A revista “Veja” já havia publicado trechos dessa conversa, em maio passado, sem divulgar o áudio da conversa.

Explicando. Em maio de 2011, a revista publicou reportagem acusando o ex-ministro José Dirceu de fazer lobby para a construtora Delta, do empresário Fernando Cavendish. Seria a explicação para a Delta, de um empresário próximo do governador do Rio, Sergio Cabral, ter ganho tantas licitações em todo o Brasil. Dirceu diz que recebeu R$ 20 mil da Delta como consultor, mas nega se tratar de tráfico de influência (explicação dada por ele em seu blog).

Chama a atenção a frase final da reportagem de Veja:

A compra da Sigma pela Delta, como foi dito, é motivo de uma intensa disputa judicial. Graças a essa contenda é que veio à tona a confirmação de que o consultor José Dirceu age como um intermediário de oportunidades dentro do governo. Ela mostra também o perfil de cliente que busca esse tipo de serviço. Em reunião com os sócios, no fim de 2009, quando discutia exatamente as razões do litígio, o empresário Fernando Cavendish revelou o que pensa da política e dos políticos brasileiros de maneira geral: “Se eu botar 30 milhões de reais na mão de políticos, sou convidado para coisas para ‘c…’.

Pode ter certeza disso!”. E disse mais. Com alguns milhões, seria possível até comprar um senador para conseguir um bom contrato com o governo: “Estou sendo muito sincero com vocês: 6 milhões aqui, eu ia ser convidado (para fazer obras). Senador fulano de tal, se (me) convidar, eu boto o dinheiro na sua mão!”. Subornar pessoas com poder de decisão no governo é crime de corrupção ativa. Todo mundo sabe que isso ocorre a toda hora. Mas ouvir a confirmação da boca de um grande empresário do país, mesmo se for só bravata, é assustador.

Não há dúvida que Cavendish disse o que disse. Foi gravado. Ao ler a revista, ele deve ter se dado conta disso. Ou seja, sabe-se lá o que passou pela cabeça do dono da Delta, então. Existiriam novas gravações?

O curioso é a repercussão do fato.

Quem é que pediu que os empresários fossem chamados ao Congresso para se explicar?

Demóstenes Torres. Deu no Globo:

O líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (GO), vai procurar o PSDB e o PPS para, numa ação conjunta da oposição, apresentarem requerimento de convite aos empresários. Para Demóstenes, caberia requerimento à Comissão de Constituição e Justiça ou à de Fiscalização e Controle.

A novidade? É que hoje sabemos que a gravação, tudo indica, é originária do esquema do Cachoeira, já que coincidentemente foi divulgada com acusações contra o dono da Delta, apesar de não fazer parte da Operação Monte Carlo, no momento em que são coletadas as assinaturas para instalar a CPI.

É uma forma de colocar gente para trabalhar os telefones e tentar convencer deputados e senadores a não assinar os requerimentos para a criação da CPI. Especialmente se Cavendish doou dinheiro para campanhas eleitorais ou colocou em prática o que disse que poderia fazer, na gravação.

O esquema de Cachoeira grava, Veja expõe e Demóstenes pede explicações. Cavendish fica refém.

O áudio vaza justamente no dia em que estão sendo recolhidas assinaturas para a CPI e merece destaque da Folha.

O Brasil não é para amadores.

Definitivamente, não vai faltar assunto para esta CPMI.

FONTE: http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/coincidencias-sobre-a-gravacao-de-empresario.html

José Sarney recebe visita de Lula no hospital.

Encontro durou cerca de vinte minutos; Sarney deixou UTI, mas deve ficar internado até o final da semana

http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2012-04-16/jose-sarney-recebe-visita-de-lula-no-hospital.html

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou nesta segunda-feira o presidente do Senado, José Sarney (PMDB), que se recupera após ter sido submetido a uma cirurgia no hospítal Sírio-Libanês, em São paulo.

Segundo informações do Instituto Lula, a visita, que começou por volta das 13h30, durou cerca de 20 minutos. O líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP) e o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), também estiveram no hospital.

Leia também: Em vídeo, Lula agradece fonoaudiólogos no Dia Mundial da Voz

Presidente do Senado, José Sarney, recebe a visita do ex-presidente Lula.

Sarney foi internado na tarde de sábado com dores e foi submetido a um cateterismo na madrugada de domingo. Durante o procedimento, foi encontrada uma obstrução importante em uma artéria. Com isso, foi realizada uma angioplastia para a colocação de um stent.

De acordo com o blog do Senado, Sarney deixou a UTI no início da tarde desta segunda-feira, mas deverá ficar internado.

Saiba mais: Após sentir dores, Sarney é submetido a cateterismo.

 

Ele foi tratado pela equipe médica e pelo cardiologista Roberto Kalil Filho, médico responsável pelo tratamento contra o câncer pelos quais passaram a presidenta Dilma Rousseff e Lula.

O ex-presidente foi ao Sírio-Libanês para uma sessão de fonoaudiologia, que faz parte do tratamento para normalizar sua voz e deglutição após a remissão completa do câncer na laringe.

Foi divulgado também nesta segunda-feira um vídeo de Lula agradecendo a equipe de fonoaudiólogos responsáveis por seu tratamento em razão do Dia Mundial da Voz.

Com Agência Senado

FONTE:http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2012-04-16/jose-sarney-recebe-visita-de-lula-no-hospital.html 

Paulo Freire é declarado o patrono da educação brasileira, através da Lei nº 12.612 de 13 de abril de 2012.

O educador e filósofo pernambucano Paulo Freire (1921-1997) passa a ser reconhecido como patrono da educação brasileira. É o que estabelece a Lei nº 12.612, do dia 13 último. Freire dedicou grande parte de sua vida à alfabetização e à educação da população pobre.

Oriundo de uma família de classe média, Freire conviveu com a pobreza e a fome na infância, durante a depressão de 1929. A experiência o ajudou a pensar nos pobres e o levou, mais tarde, a elaborar seu revolucionário método de ensino. Em 1943, chegou à Faculdade de Direito da Universidade de Recife, hoje Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Durante o curso, teve contato com conteúdos de filosofia da educação. Ao optar por lecionar língua portuguesa, deixou de lado a profissão de advogado. Em 1946, assumiu a direção do Departamento de Educação e Cultura do Serviço Social de Pernambuco, onde passou a trabalhar com pobres analfabetos.

Em 1961, como diretor do Departamento de Extensões Culturais da Universidade de Recife, montou uma equipe para alfabetizar 300 cortadores de cana em 45 dias. As experiências bem-sucedidas com alfabetização foram reconhecidas em 1964 pelo governo de João Goulart, que aprovou a multiplicação das experiências no Plano Nacional de Alfabetização. No entanto, poucos meses após a implantação, o plano foi vetado pelos militares, que assumiram o governo. Freire foi preso e expulso do país. Em 16 anos de exílio, passou por Chile, Suíça, Estados Unidos e Inglaterra e difundiu sua metodologia de ensino em países africanos de colonização portuguesa, como Guiné-Bissau e Cabo Verde.

Em sua obra mais conhecida, A Pedagogia do Oprimido, o educador propõe um novo modelo de ensino, com uma dinâmica menos vertical entre professores e alunos e a sociedade na qual se inserem. O livro foi traduzido em mais de 40 idiomas.

Visão — Para a diretora de currículos e educação integral do Ministério da Educação, Jaqueline Moll, o Brasil presta uma homenagem a Paulo Freire por sua obra pela educação brasileira. “Paulo Freire é a figura de maior destaque na educação brasileira contemporânea, pelo olhar novo que ele constrói sobre o processo educativo”, afirma. “Ele tem ajudado muitos países no mundo a repensar a visão vertical que temos nas salas de aula, de um professor que sabe tudo e do estudante que é uma tábula rasa e nada sabe.”

“Uma homenagem mais que justa”, comemora Leocádia Inês Schoeffen, secretária municipal de Educação de São Leopoldo (RS), cidade a 50 km de Porto Alegre. Todas as 35 escolas públicas do município já aderiram ao Programa Mais Educação, que amplia a jornada diária para o mínimo de sete horas. “O Mais Educação, do ponto de vista da educação popular, não é restrito ao ambiente escolar, mas articula-se com a comunidade. Assim, há afinidade grande desse programa com o que o Paulo Freire defendia, que é fazer a leitura do mundo e a inserção do educando no seu meio, capacitando-o para que seja agente do seu momento histórico”, diz.

Reconhecido internacionalmente, Paulo Freire recebeu inúmeros títulos e importantes premiações. No portal Domínio Público, do MEC, pode-se baixar gratuitamente o livro Paulo Freire, de Celso de Rui Beisiegel, uma coletânea de análises de seus textos mais importantes.

A Lei nº 12.612, de 13 de abril de 2012 foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 16. (texto integral abaixo).

Diego Rocha
Ouça os comentários da diretora de currículos e educação integral do MEC, Jaqueline Moll, sobre o educador Paulo Freire. Saiu na publicação do Diario Oficial da União que circula hoje a Lei Federal nº 12.612 que declara Paulo Freire como Patrono da Educação Brasileira.

Segue abaixo o texto integral da referida Lei.

                             LEI Nº 12.612, DE 13 DE ABRIL DE 2012.

Declara o educador Paulo Freire Patrono da Educação Brasileira.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1^o  O educador Paulo Freire é declarado Patrono da Educação Brasileira. 

Art. 2^o  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília, 13 de abril de 2012; 191^o da Independência e 124^o da República. 

                                        DILMA ROUSSEFF

                                      Aloizio Mercadante

                    Este texto não substitui o publicado no DOU de 16.4.2012

FONTE: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=17681:paulo-freire-e-declarado-o-patrono-da-educacao-brasileira&catid=222

Por que a Revista Veja é contra a CPMI do Cachoeira?

Deputado Marco Maia.

Marco Maia responde à reportagem desta semana em que a publicação acusa o PT de armar uma cortina de fumaça para ofuscar o mensalão; mais: ele promete um capítulo dedicado às relações de Cachoeira com a mídia e lembra o caso Murdoch

16 de Abril de 2012 às 07:14
 

247 - Agora é guerra. O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, soltou uma nota contestando a reportagem de capa da revista Veja deste fim de semana, que acusa o PT de armar uma cortina de fumaça, com a CPI do caso Cachoeira, para abafar o escândalo do mensalão. 

Num texto duro, Maia garante que haverá uma investigação sobre as relações de jornalistas com grupos clandestinos de espionagem e lembrou o caso do News of the World, que fechou as portas após a descoberta de que publicava grampos ilícitos.

Leia, abaixo, a nota de Marco Maia (PT/RS):

Resposta de Marco Maia, Presidente da Câmara dos Deputados à Veja.

Por que a Veja é contra a CPMI do Cachoeira?

Tendo em vista a publicação, na edição desta semana, de mais uma matéria opinativa por parte da revista Veja do Grupo Abril, desferindo um novo ataque desrespeitoso e grosseiro contra minha pessoa, sinto-me no dever de prestar os esclarecimentos a seguir em respeito aos cidadãos brasileiros, em especial aos leitores da referida revista e aos meus eleitores:

- a decisão de instalação de uma CPMI, reunindo Senado e Câmara Federal, resultou do entendimento quase unânime por parte do conjunto de partidos políticos com representação no Congresso Nacional sobre a necessidade de investigar as denúncias que se tornaram públicas, envolvendo as relações entre o contraventor conhecido como Carlinhos Cachoeira com integrantes dos setores público e privado, entre eles a imprensa;

- não é verdadeira, portanto, a tese que a referida matéria tenta construir (de forma arrogante e totalitária) de que esta CPMI seja um ato que vise tão somente confundir a opinião pública no momento em que o judiciário prepara-se para julgar as responsabilidades de diversos políticos citados no processo conhecido como "Mensalão";

- também não é verdadeira a tese, que a revista Veja tenta construir (também de forma totalitária), de que esta CPMI tem como um dos objetivos realizar uma caça a jornalistas que tenham realizado denúncias contra este ou aquele partido ou pessoa. Mas posso assegurar que haverá, sim, investigações sobre as graves denúncias de que o contraventor Carlinhos Cachoeira abastecia jornalistas e veículos de imprensa com informações obtidas a partir de um esquema clandestino de arapongagem;

- vale lembrar que, há pouco tempo, um importante jornal inglês foi obrigado a fechar as portas por denúncias menos graves do que estas. Isto sem falar na defesa que a matéria da Veja faz da cartilha fascista de que os fins justificam os meios ao defender o uso de meios espúrios para alcançar seus objetivos;

- afinal, por que a revista Veja é tão crítica em relação à instalação desta CPMI? Por que a Veja ataca esta CPMI? Por que a Veja, há duas semanas, não publicou uma linha sequer sobre as denúncias que envolviam até então somente o senador Demóstenes Torres, quando todos (destaco "todos") os demais veículos da imprensa buscavam desvendar as denúncias? Por que não investigar possíveis desvios de conduta da imprensa? Vai mal a Veja!;

- o que mais surpreende é o fato de que, em nenhum momento nas minhas declarações durante a última semana, falei especificamente sobre a revista, apontei envolvidos, ou mesmo emiti juízo de valor sobre o que é certo ou errado no comportamento da imprensa ou de qualquer envolvido no esquema. Ao contrário, apenas afirmei a necessidade de investigar tudo o que diz respeito às relações criminosas apontadas pelas Operações Monte Carlo e Vegas;

- não é a primeira vez que a revista Veja realiza matérias, aparentemente jornalísticas, mas com cunho opinativo, exagerando nos adjetivos a mim, sem sequer, como manda qualquer manual de jornalismo, ouvir as partes, o que não aconteceu em relação à minha pessoa (confesso que não entendo o porquê), demonstrando o emprego de métodos pouco jornalísticos, o que não colabora com a consolidação da democracia que tanto depende do uso responsável da liberdade de imprensa.

Dep. Marco Maia,

Presidente da Câmara dos Deputados

Em 15 de abril de 2012

FONTE:http://brasil247.com/pt/247/poder/54052/Presidente-da-Camara-declara-guerra-a-Veja.htm

Washington Luiz é o Candidato do PT a Prefeito de São Luís.

Washington é carregado após a vitória. Foto: José Queiroz Neto .

O vice-governador do Maranhão Washington Luiz venceu a disputa com o deputado Bira do Pindaré e será o candidato do PT à Prefeitura de São Luís. 

Washington teve 123 votos contra apenas 97 de Bira.  

A eleição terminou por volta das 20h depois de um dia inteiro de discussão.

Logo após a confirmação da vitória, o vice-governador recebeu uma ligação do ex-ministro José Dirceu que o parabenizou pelo desempenho. 

Bira deixou o Sesc do olho d’Água sem falar com a imprensa. 

Já Washington declarou que a vitória não era dele, mas do PT. Daqui a pouco mais informações e todos os bastidores da disputa.

Fonte:http://www.blogdodecio.com.br/2012/04/15/washington-derrota-bira-e-e-o-candidato-do-pt/#comments

Presidente Dilma lamenta morte do antropólogo Gilberto Velho.

A presidente Dilma Rousseff divulgou nota neste domingo em que destaca a contribuição fundamental de Gilberto Velho, 66, morto no sábado, e se solidariza com os parentes e amigos do antropólogo. 

O antropólogo, que era professor da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e decano do Departamento de Antropologia do Museu Nacional, trabalhou normalmente até sexta-feira. Velho, que não tinha filhos, morreu no sábado quando dormia em seu apartamento em Ipanema, zona sul do Rio. Há a suspeita de que a causa da morte tenha sido um AVC. 

Na nota, a presidente afirma que ele "deixa uma lacuna no trabalho coletivo de se pensar o nosso país". 

"A triste perda do antropólogo Gilberto Velho deixa uma lacuna no trabalho coletivo de se pensar o nosso país. Suas pesquisas enriqueceram as ciências sociais e deram contribuição fundamental para o entendimento do Brasil contemporâneo", afirma trecho do texto. 

CREMAÇÃO

O corpo do antropólogo Gilberto Velho, morto no sábado, está sendo velado desde às 10h deste domingo no cemitério São João Batista, em Botafogo, zona sul do Rio. A cerimônia deve ser encerrada logo mais, às 15h. 

Seguindo um desejo pessoal do antropólogo, seu corpo será cremado na segunda-feira. 

Amigos e parentes lotam a capela 3 do cemitério e os corredores contíguos à sala. A maior parte das pessoas presentes é ligada à academia e às ciências sociais; alguns ex-orientandos de Velho.

Gilberto Velho, morreu no sábado. Folhapress.

Velho nasceu em 15 de maio de 1945, no Rio de Janeiro. Ele era membro titular da Academia Brasileira de Ciências desde 2000. 

Doutor em Ciências Humanas pela Universidade de São Paulo (USP), Gilberto Velho era o decano do Departamento de Antropologia do Museu Nacional/UFRJ. Seu olhar sempre se voltou para temas da antropologia urbana e da sociedade. 

Em um de seus últimos textos, publicado no blog que mantinha, Velho discorre sobre a eficácia das UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora) no combate à violência no Rio. 

"Até que ponto a presença das tropas pacificadoras, policiais e/ou das Forças Armadas, susta a violência? Certamente contém as suas manifestações mais evidentes, mas não tem condições de ir mais fundo, no enfrentamento de suas raízes. Só um projeto contínuo envolvendo, sobretudo, educação e trabalho, teria um potencial de, a longo prazo, superar a atração da criminalidade. Pois esta, não nos iludamos, é um modo de vida associado a aspirações, desejos e ambições, que correspondem a novos perfis e trajetórias sociais", escreveu. 

Gilberto Velho formou-se em Ciências Sociais em 1968 na Universidade Federal do Rio de Janeiro e fez seu mestrado em Antropologia Social no Museu Nacional, instituição ligada à UFRJ. 

Em 1971 fez um curso de especialização em Antropologia Urbana e Sociedades Complexas no Departamento de Antropologia da Universidade do Texas, em Austin. É autor de diversos livros, entre eles "Nobres & Anjos: um estudo de tóxicos e hierarquia" (1998) e "Mudança, Crise e Violência: política e cultura no Brasil contemporâneo" (2002). 

FONTE:http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1076441-dilma-lamenta-morte-do-antropologo-gilberto-velho.shtml