Estados Unidos. Vítimas de esterilização compulsória (eugenia) lutam para receber indenizações.

Leis estaduais permitiam a prática da eugenia até 1979 nos EUA; só Carolina do Norte planeja reparar vítimas. Negros e minorias eram alvos principais.

Durante 74 anos, leis que autorizavam a esterilização compulsória de pessoas consideradas “incapazes” vigoraram nos Estados Unidos. Como resultado dessas políticas de eugenia, que miravam principalmente mulheres, negros e pessoas consideradas mentalmente incapacitadas, aproximadamente 60 mil norte-americanos foram privados do direito à reprodução. Amaparados por suas famílias, os sobreviventes dessas ações lutam agora pelo direito de serem indenizadas.

Embora muitos desses Estados tenham pedido formalmente desculpas por esse capítulo de suas histórias, até hoje, apenas a Carolina do Norte tem dado passos para compensar as vítimas financeiramente. Em janeiro, um grupo de trabalho do governo estadual recomendou um valor de 50 mil dólares para cada pessoa atingida, e o governador Bev Perdue separou 10,3 milhões de dólares para cobrir o custo. Cerca de 2 mil afetados que continuam vivos podem ser beneficiados.

Ironicamente, esse Estado foi um dos principais aplicadores dessa política (cerca de 7.600 habitantes foram esterilizados entre 1929 e 1974 – muitos nem tiveram ciência de que estavam sendo submetidos a essas operações). Essas pessoas eram consideradas “deficientes mentais” e “impróprias para a reprodução”. Dentre eles, 48% eram mulheres e 40% eram negros ou índios.

A prática já era aplicada e tolrada desde o século XIX, mas foi legalizada pela primeira vez na Pensilvânia em 1905 e abolida definitivamente em 1979, com a última revogação decretada no Estado da Virgínia. A Califórnia foi, de longe, o Estado que mais executou essa medida, em 20.108 habitantes, cerca de um terço das esterilizações em todo o país. No total, 32 Estados norte-americanos adotaram essa prática durante o século XX.

Vítimas

Um dos casos mais dramáticos é o de Elaine Riddick, uma mulher negra com 60 anos. Ela testemunhou ao site Mother Jones que, em 1968, quando era apenas uma adolescente de 14, foi estuprada e engravidada por um vizinho. A comissão estadual de eugenia a declarou “intelectualmente débil” e “promíscua”. E, assim que deu à luz a seu único filho, foi esterilizada pelos médicos. Por ser menor de idade, era necessária uma permissão dos parentes. Coube à sua avó analfabeta assinar a permissão com um “X”. Para Tony, filho de Elaine, é como se ela tivesse sofrido um segundo estupro, só que cometido pelo Estado.

Uma das últimas vítimas foi Janice Black, também negra, e residente de Charlotte. Quando ela era adolescente, sua família decidiu que ela não deveria ter filhos, e assistentes sociais ligados a ela a classificaram como “intelectualmente débil”. Em 1971, Janice só sabia assinar seu nome, e aceitou ser operada. Atualmente, ela trabalha na limpeza de equipamentos no mesmo hospital em que sua meio-irmã a levou para ser esterilizada, há 40 anos. “Sinto que não fui tratada honestamente, como se não fosse um ser humano”, protesta ao site.

Charles Holt, branco, recebeu contra sua vontade uma vasectomia em 1968, enquanto vivia, ainda adolescente, em um abrigo do Estado para pessoas com problemas emocionais – devido ao julgamento feito por um assistente social. A comissão de eugenia o liberou quando ele fez 19 anos, logo depois que ele foi esterilizado. Seus pais concordaram como procedimento, mas Holt só soube anos depois que foi submetido à operação. “O médico disse que eu poderia voltar para a casa se eu fizesse uma operação”, afirmou, sem que tenham dito a verdadeira finalidade.

Um ano depois, ele se apaixonou e começou a ter planos para formar uma família, quando descobriu que era estéril. Entrou em depressão e sofreu de alcoolismo. Só se recuperou após ajudar a criar três crianças. Anos depois, ganhou deles oito netos. “Ele teria sido um pai (biológico) formidável, seus filhos teriam disciplina e educação. Ele sabe e sempre soube tomar conta de crianças: troca fraldas, cozinha, limpa e, mais importante, sabe amar”, diz Melissa Hyatt, uma de suas filhas adotadas.

Para ela, cada vítima mereceria pelo menos um milhão de dólares, já que cada um recebeu uma sentença perpétua. “Não ficaram 20 anos atrás das grades, mas sofreram cicatrizes mentais e emocionais pagando por algo que eles nunca fizeram”, protesta.

Opera Mundi, Com informações do site Mother Jones.

FONTE:http://www.pragmatismopolitico.com.br/2012/05/vitimas-de-esterilizacao-compulsoria-lutam-para- receber-indenizacoes.html 

LEIA MAIS: Significado de Eugenia.

Eugenia é um termo criado por Francis Galton (1822-1911), que a definiu como o estudo dos agentes sob o controle social que podem melhorar ou empobrecer as qualidades raciais das futuras gerações seja física ou mentalmente. O tema é bastante controverso, particularmente após ter sido parte fundamental da ideologia de pureza racial nazista, a qual culminou no Holocausto.

Mesmo com a cada vez maior utilização de técnicas de melhoramento genético usadas atualmente em plantas e animais, ainda existe um certo receio quanto ao seu uso entre os seres humanos, chegando até o ponto de alguns cientistas declararem que é de fato impossível mudar a natureza humana, negando o caráter animal de nossa espécie.

Exemplo do uso da palavra Eugenia:

Atualmente, diversos filósofos e sociólogos declaram que existem diversos problemas éticos sérios na eugenia, como o abuso da discriminação, pois ela acaba por categorizar pessoas como aptas ou não-aptas para a reprodução.

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Eugenia, a biologia como farsa

No século XIX o racismo ganhou status científico por meio de uma doutrina que inspirou governos e intelectuais de todo o mundo

por Pietra Diwan

ARQUIVO MAX-PLANCK-GESELLSCHAFT, BERLIM O célebre eugenista Otmar von Verschuer em ação. Durante a década de 30, uma série de exames antropométricos foram realizados na Alemanha nazista para catalogar características físicas da população. Inglaterra, século XIX. As transformações desencadeadas pela segunda fase da Revolução Industrial alteram profundamente a vida social. O medo burguês da multidão nascente, aliado ao triunfo do discurso científico, encontra na biologia um meio de pôr ordem no aparente caos social: reurbanização, disciplina e políticas de higiene pública deveriam ser aplicadas com a finalidade de prevenir a degradação física dos trabalhadores para evitar prejuízos na economia.  Em meio ao clima de crença inabalável na ciência, o naturalista inglês Charles Darwin publica em 1859 o livro fundador do evolucionismo: A origem das espécies.  As descobertas de Darwin mostravam que no mundo animal, na permanente luta pela vida, só os mais bem adaptados sobrevivem e os mais bem “equipados” biologicamente têm maiores chances de se perpetuar na natureza. As teses de Darwin logo são transportadas para outros campos do conhecimento em uma tentativa de explicar o comportamento humano em sociedade. Surge assim o darwinismo social, que apresenta os burgueses como os mais capazes, os mais fortes, os mais inteligentes e os mais ricos. O cenário estava armado para que o primo de Darwin, o pesquisador britânico Francis Galton, se apropriasse das descobertas do naturalista para desenvolver uma nova ciência. Seu objetivo: o aperfeiçoamento da espécie humana por meio de casamentos entre os “bem dotados biologicamente” e o desenvolvimento de programas educacionais para a reprodução consciente de casais saudáveis. Seu nome: eugenia. Os métodos propostos pelos entusiastas da nova ciência, porém, não se resumiam à criação de um “haras humano”, povoando o planeta de gente sã, como propunham os defensores da “eugenia positiva”. No outro extremo, a “eugenia negativa” postulou que a inferioridade é hereditária e a única maneira de “livrar” a espécie da degeneração seria utilizar métodos como a esterilização, a segregação, a concessão de licenças para a realização de casamentos e a adoção de leis de imigração restritiva.

AKG IMAGES/LATINSTOCK Crianças judias são submetidas ao procedimento em 1936 Inicialmente com pouca repercussão na Inglaterra, a doutrina começou a ganhar espaço nos meios intelectuais e acadêmicos mundiais a partir do início do século XX. Foi nos Estados Unidos e na Alemanha que as palestras e conferências de divulgação realizadas por Galton tiveram maior repercussão e os princípios da nova ciência começaram a ser colocados em prática. Hoje, quando pensamos em eugenia, é inevitável a associação imediata à Alemanha nazista, mas foram os Estados Unidos que implementaram o mais bem-sucedido e organizado plano de eugenização social da história, que segue ativo até os nossos dias. Entre o ano de 1905 e a década de 20, instituições eugênicas proliferaram por todo o território americano. A principal delas, o Eugenics Record Office (ERO), foi dirigida pelo geneticista Charles Davenport, o maior representante da eugenia americana. A primeira lei de esterilização americana foi aprovada em 1907, no estado de Indiana, e estima-se que mais de 50 mil pessoas tenham sido esterilizadas entre 1907 e 1949 em todo o país, considerando que a última lei do gênero foi revogada somente na década de 70. Os estudos médicos apresentados pelo Comitê de Imigração contribuíram para a aprovação do Johnson-Reed Immigration Restriction Act of 1924, lei que restringiu a imigração e acabou com a política open-door (portas abertas) nos Estados Unidos para impedir o “suicídio da raça”. Um gigantesco aparato institucional financiado por grandes corporações industriais divulgou a eugenia aos quatro cantos do mundo. Com o dinheiro do petróleo, a Fundação Rockefeller financiou e apoiou a prática na França, na Suécia e na Alemanha. Apesar de o prestígio da teoria ter entrado em declínio depois dos excessos do nazismo, as instituições eugênicas sobreviveram, ainda que com outros nomes, e muitas delas funcionam até hoje. A radicalidade alemã Ao contrário dos Estados Unidos, a eugenia na Alemanha teve vida mais curta, ainda que mais intensa. Apesar de normalmente associada à ascensão de Hitler ao poder em 1933, não é verdadeiro dizer que na Alemanha a doutrina esteve exclusivamente associada à ideologia nazista. Acredita-se que, mesmo sem o Führer, as leis de esterilização teriam sido implantadas no país. Aliás, a lei de 1933 que legalizou a prática foi inspirada na legislação da Califórnia, o estado que mais esterilizou nos Estados Unidos.

IDEAL HOMES: SUBURBIA IN FOCUS A insalubridade da vida dos trabalhadores de Londres no século XIX inspirou Francis Galton a desenvolver uma teoria de aperfeiçoamento racial. É verdade, no entanto, que sob o nacional-socialismo a prática assumiu sua faceta mais radical. Centenas de milhares de pessoas foram esterilizadas compulsoriamente e mais de 6 milhões perderam a vida em nome da higiene da raça. Estima-se que mais de 1.700 tribunais, entre 1934 e 1945, aprovaram cerca de 400 mil esterilizações em território nazista.  Outra prática utilizada por Hitler foi a eutanásia, que foi regulamentada ainda antes do início da Segunda Guerra Mundial. Entre 1939 e o fim da guerra, 250 mil casos de eutanásia foram documentados, entre alemães com problemas mentais e deficiências físicas.  Com a organização de um sistema de campos de concentração no início da década de 40, judeus, ciganos, homossexuais e oponentes do regime foram assassinados nas câmaras de gás, por meio de injeções letais ou abandonados à morte por desnutrição.  Os números e os nomes das pessoas que sofreram com a eutanásia selvagem são difíceis de precisar. Existem poucos arquivos sobre essa prática. O Tribunal de Nurembergue estimou a morte de cerca de 270 mil alemães, dentre os quais 70 mil idosos e 200 mil doentes. Além da solução final, que executou mais de 6 milhões de judeus a partir de 31 de julho de 1941, o nazismo esterilizou e matou, sob o argumento da raça e por meio da eugenia, centenas de milhares de pessoas “indesejáveis”. Com o fim da Segunda Guerra Mundial a eugenia foi “enterrada viva” na Alemanha a partir de 1948. Não foi, porém, apenas o nazismo germânico que adotou a higiene da raça como política de Estado. A “ciência” também encontrou um campo fértil nos países escandinavos. Na Dinamarca, Suécia, Noruega e Finlândia a eugenia pode ter sido mais branda, mas certamente não foi menos efetiva. Implantada como política pública pelo modelo local do sistema de bem-estar social, a versão escandinava foi cientificamente controlada pelo Estado com a finalidade de eliminar os caracteres indesejáveis da sociedade. Entre as décadas de 30 e 60 estima-se que a Suécia tenha esterilizado cerca de 39 mil pessoas; a Noruega, 7 mil; a Finlândia, 17 mil e a Dinamarca, 11 mil.

INSTITUTO GALTON, LONDRES Francis Galton (à dir.), o criador da eugenia, aos 87 anos A eugenia tampouco ficou restrita às nações que seriam o berço da “raça branca”. Na Ásia, China e Japão desenvolveram exemplos práticos – e recentes – de tentativas de aperfeiçoamento racial.  Durante o período Meiji (1868-1912), o Japão implantou técnicas de melhoramento da raça através de um programa para a produção de futuros samurais. Mais tarde, em 1948, a Eugenic Protection Law (Lei de Proteção Eugênica), formulada sob inspiração da lei de esterilização alemã de 1933, foi instaurada no Japão sob ocupação americana no pós-guerra a fim de prevenir a reprodução dos “indesejados”, incluindo pessoas com doenças infecciosas.  A China, por outro lado, tem fama de praticar a eugenia atualmente. Uma lei de 1995, que atinge 70% da população chinesa, prevê exames pré-nupciais para o controle de doenças genéticas, infecciosas ou mentais. Quando os médicos consideram inapropriada a procriação do casal ou é detectada alguma doença pré-natal no feto, são receitados o aborto e a esterilização voluntária.  No entanto, a eugenia na China não é uma novidade. Desde os tempos imperiais há uma preocupação com a descendência da raça chinesa. Para essa cultura milenar, os ancestrais são sempre os responsáveis pelas gerações futuras, e conceber uma criança com qualquer tipo de deficiência significa uma falha moral de seus pais, o que é inconcebível nesse modelo de sociedade.  Nem mesmo a América Latina, região mestiça por excelência, escapou da eugenia. Muito pelo contrário. Por aqui, o desejo de transformação racial esteve diretamente ligado à formação das identidades nacionais e a uma vontade de desfazer a opinião negativa dos europeus sobre a realidade racial de diversos países.  Para os antigos colonizadores, a Argentina significava o “melhor do pior da Europa”; o México, com sua maioria racial de índios e mestizos, afastava-se da norma branca européia; e, finalmente, o Brasil, com seu clima tropical, estimulava a miscigenação e, portanto, sua deterioração racial. Dessa forma, a América Latina abraçou a nova teoria científica de melhoramento racial para resolver o problema da miscigenação, até então muito malvisto pelos europeus.

DIVULGAÇÃO Homem assina autorização para sua própria esterilização na Suécia Ligações com o fascismo O mais importante representante da eugenia na Argentina foi o médico Victor Delfino, que fundou a Sociedad Argentina de Eugenesia em 1918.  A conjuntura em que a prática floresceu na Argentina é caracterizada por uma crise econômica e uma reorientação política radical rumo à extrema direita que tornou o país altamente xenófobo.  Do ponto de vista da composição racial, a Argentina era (e ainda é) um país branco; quase metade dos imigrantes que entraram no país, entre 1890 e 1930, era de origem italiana; somente 2% da população do país era negra e os indígenas eram marginalizados. Efetivamente, a Argentina foi o único país da América Latina a realizar o branqueamento racial. A eugenia platina teve uma conexão forte com o fascismo italiano. Nossos vizinhos transpuseram as idéias de Mussolini para a sua realidade e passaram a defender uma argentinidad como parte da herança latina e mediterrânea.  O México praticou um tipo de eugenia diametralmente oposto ao da Argentina. Foi o único país a ter uma legislação regulamentando a esterilização, medida rejeitada pelo restante da América Latina, adotada como parte do programa de saúde pública implantado pelo governo que assumiu o poder após o fim da Revolução Mexicana em 1917.  Quanto à composição racial mexicana, sua população era principalmente índia e mestiça, sem traços marcantes de imigração. Em 1911, a população estava dividida da seguinte forma: 35% de indígenas; 50% de mestiços; 15% de criollos (brancos hispânicos). A década de 30 no México é marcada pela intensificação do pensamento nacionalista que afirma o discurso da raça na tentativa de exaltar o mestiço e eliminar da nacionalidade mexicana, pelo processo de eugenia negativa, a raça negra. O caminho encontrado foi a imigração restritiva. Para os eugenistas, essas raças se reproduziam mais que os índios e os mestiços.

ACADEMIA PAULISTA DE PSICOLOGIA O médico paulista Renato Kehl, o grande divulgador da eugenia no Brasil A eugenia brasileira, por sua vez, surgiu em resposta às teorias degeneracionistas européias do século XIX que criticavam a miscigenação dos trópicos. Apesar do paradoxo racial, implantar a eugenia no Brasil era visto por cientistas e intelectuais do período como um caminho para elevar um país povoado por uma legião de jecas. Antes de 1917, houve algumas iniciativas esparsas que mencionavam a eugenia como um caminho possível, mas foi com o médico paulista Renato Kehl que a teoria adquiriu adeptos e defensores. O arauto brasileiro O entusiasmo generalizado causado por uma conferência realizada por Kehl na Associação Cristã de Moços de São Paulo impulsionou a fundação da Sociedade Eugênica de São Paulo (Sesp), em 1918.  A primeira associação do tipo na América Latina contou com cerca de 140 associados. Entre eles estavam o fundador da Faculdade de Medicina de São Paulo, Arnaldo Vieira de Carvalho, o sanitarista Arthur Neiva, o psiquiatra Franco da Rocha e o educador Fernando de Azevedo.  Em 1920, Kehl muda-se para o Rio de Janeiro e ao lado de outros médicos psiquiatras participa da fundação da Liga Brasileira de Higiene Mental (LBHM), instituição cujo intuito era combater os “fatores comprometedores da higiene da raça e a vitalidade da Nação”. Miguel Couto, presidente da Faculdade Nacional de Medicina do Rio de Janeiro, Carlos Chagas, diretor do Instituto Oswaldo Cruz, e Edgar Roquette-Pinto, diretor do Museu Nacional, estavam entre os mais de 120 associados da LBHM.

No início da década de 30, boa parte da LBHM passou a defender abertamente a radicalização das ações “antidegenerativas” como a esterilização, mas alguns membros da associação reagiram à proposta. Edgar Roquette-Pinto se colocou contra a segregação e a favor da miscigenação. Adepto da eugenia positiva, profilática e não radical, para ele a solução para o problema nacional era a higiene e não a raça.  Insatisfeito com as divergências na LBHM, Renato Kehl organizou então a Comissão Central Brasileira de Eugenia (CCBE) sob inspiração da Comissão da Sociedade Alemã de Higiene Racial, com a qual se correspondia. Por meio da CCBE, Kehl se aproximou de Oliveira Vianna, então consultor jurídico do governo provisório de Getúlio Vargas, e integrou um grupo designado pelo recém-fundado Ministério do Trabalho para pensar os problemas da imigração no Brasil a partir de 1932. Os resultados dos trabalhos da Comissão de Imigração liderada por Oliveira Vianna contribuíram para a formulação da Lei de Restrição à Imigração. Mais política do que racial, a medida barrou a entrada no Brasil de asiáticos e judeus denominados pelos eugenistas como não-assimiláveis. Essa postura negativa estava então alinhada com a ideologia nazi-fascista e com as políticas imigratórias dos Estados Unidos.  Legalizada em 1934, foi retirada da Constituição após o golpe do Estado Novo, em 1937, embora o comprometimento com a eugenia ainda fosse uma política de Estado, que só recuaria após a adesão do Brasil ao bloco dos Aliados na Segunda Guerra Mundial, em agosto de 1942.  Seja no Brasil de Vargas ou na Alemanha de Hitler, o fato é que durante as primeiras décadas do século XX a eugenia exerceu forte influência sobre governos e intelectuais dos quatro cantos do mundo. A prática assumiu uma multiplicidade de facetas que particulariza cada análise de acordo com a época e o país. Há algo, porém, comum aos diversos eugenistas: todos tinham em vista a substituição das leis de proteção social por outras que favorecessem a reprodução de bons elementos na sociedade, utilizando o rótulo de ciência para um projeto essencialmente político e ideológico.

PRECURSORES NA ANTIGÜIDADE

MUSEU DO VATICANO Escultura representando um discóbolo (arremessador de disco), exemplo de padrão de beleza dos gregos antigos Os ideais eugênicos modernos remontam à Antigüidade. Os padrões de beleza física da Grécia antiga, assim como os exemplos de força dos exércitos de Esparta e, séculos antes, as regras de higiene dos hebreus e sua profilaxia também inspiraram os teóricos eugenistas da segunda metade do século XIX e princípios do século XX.  No século VIII a.C. a cidade-estado grega de Esparta já adotava medidas de purificação da raça. Todos os recém-nascidos eram examinados cuidadosamente por um conselho de anciãos e, se constatada anormalidade física, mental ou falta de robustez, ordenava-se que o bebê fosse lançado de cima do monte Taigeto.  Para o povo judeu, o ritual de inserção no grupo representada pela circuncisão é tão importante quanto a descendência do sangue puro quando se afirma que só é judeu aquele que nasce de ventre judeu.  Dessa forma, apesar de o judaísmo ser uma religião, muitas das relações de seus adeptos são pontuadas pela linhagem de sangue. (P. D.)

MONTEIRO LOBATO E O CHOQUE DAS RAÇAS

© ACERVO ICONOGRAPHIA Monteiro Lobato: para o escritor, que defendia a eugenia, a humanidade precisava de poda, assim como a vinha O choque das raças ou o presidente negro é o único romance escrito por Monteiro Lobato. Em 1926, o autor criou uma trama futurista num tempo regido pela eugenia, no qual é eleito o primeiro presidente negro dos Estados Unidos, no ano de 2228.  A partir desse enredo, Lobato faz a defesa dos ideais eugênicos. O entusiasmo com a doutrina aparece também em carta escrita a seu amigo, o médico Renato Kehl: “Renato, tu és o pai da eugenia no Brasil e a ti devia eu dedicar meu Choque, grito de guerra pró-eugenia. Vejo que errei não te pondo lá no frontispício, mas perdoai a este estropeado amigo. (...) Precisamos lançar, vulgarizar estas idéias. A humanidade precisa de uma coisa só: póda. É como a vinha. Lobato.” A ficção de Lobato contém em si a junção de todos os desejos e medos de uma sociedade eugenizada.  Segundo o autor, o princípio da eficiência “resolverá todos os problemas materiais dos americanos, como o eugenismo resolverá todos os problemas morais”. Para Lobato, a eugenia e a eficiência seriam as chaves para solucionar os males da humanidade. (P. D.)

Pietra Diwan é mestre em história pela PUC-SP e autora do livro Raça pura: uma história da eugenia no Brasil e no mundo (Contexto, 2007)

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FONTE:http://www2.uol.com.br/historiaviva/reportagens/eugenia_a_biologia_como_farsa_imprimir.html

Governo quer criar política para exploração de terras-raras.

Gilberto Costa - Repórter da Agência Brasil.

Brasília – Os ministérios de Minas e Energia (MME) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) querem criar uma política para a exploração de minerais conhecidos como terras-raras, que apresentam propriedades químicas e físicas úteis para aplicação industrial em produtos de alta tecnologia.

Esses minerais estão incorporados em aplicações como supercondutores, imãs, catalizadores utilizados no refino de produtos diversos (como petróleo), componentes para carros e monitores de LCD, entre outros.

São terras-raras minerais compostos por 17 elementos químicos leves e pesados (a maioria de número atômico entre 57 e 71). Segundo relatório produzido pelo MME e MCTI em dezembro de 2010, as ocorrências de terras-raras no território nacional estão associadas a minerais radioativos com a presença de outros elementos de valor comercial.  Apesar da disponibilidade, “o Brasil, atualmente, não lavra nem produz nenhum composto de terras-raras, sendo totalmente dependente da importação”, acrescenta o documento.

Cerca de 97% da produção de terras-raras no mundo estão concentrados na China. Essa situação permitiu ao país alterar bruscamente em 2010 os preços dos componentes e estabelecer cotas de exportação, colocando em ameaça o fornecimento para a indústria de todo o mundo. “Eles aumentaram os preços como faz um monopólio, aplicaram bem as lições do capitalismo”, comentou Adriano Duarte, coordenador-geral de Tecnologias Setoriais do MCTI, ao lembrar que os chineses ficaram com quase todo o mercado de terras-raras por adotar preços muito baixos, desestimulando a pesquisa e a produção em outros países.

Segundo Carlos Augusto Moraes, coordenador do Estudo de Usos e Aplicações de Terras-Raras no Brasil, em desenvolvimento no Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE, ligado ao MCTI), a estratégia da China é forçar o aumento das exportações de seus produtos acabados. Assim, ao limitar o fornecimento de componentes de terras-raras, pode forçar a importação por artigos de alta tecnologia e valor agregado.

A situação pôs em alerta os Estados Unidos, o Japão e a União Europeia, que buscam alternativas para garantir o suprimento desses materiais. Representantes de governos estrangeiros já solicitaram informações sobre o potencial de exploração e produção mineral de terras-raras no Brasil.

De acordo com Moraes, o interesse do governo brasileiro é dominar a cadeia produtiva (toda ou parte) de alguns produtos com componentes de terras-raras e, para isso, atrair empresas estrangeiras e multinacionais.

A política para a produção e exploração de terras raras está sendo elaborada dentro dos marcos do Plano Nacional de Mineração 2030, elaborado pelo governo. A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado estuda a criação de legislação específica para a exploração desses minérios.

Atualmente, conforme dados do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), o país tem 164 pedidos para autorização de pesquisa de descoberta de lavras (mais de 50% na Bahia). 

Apenas seis lavras estão disponíveis. Há no Brasil cerca de 40 mil toneladas cúbicas (contra 36 milhões da China).

Edição: Graça Adjuto

FONTE:http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-05-21/governo-quer-criar-politica-para-exploracao-de-terras-raras

UFMA. Professores de 38 universidades aderem à greve, diz Andes.

Da Agência Brasil.

Brasília – Professores de 38 das 59 instituições federais de ensino aderiram à greve iniciada na última quinta-feira (17), segundo balanço do Sindicato Nacional dos Docentes de Ensino Superior (Andes-SN).

De acordo com o responsável pelo Comando Nacional de Greve do Andes-SN, Aluísio Finazzi, o atual plano de carreira não possibilita um crescimento satisfatório do professor. “Precisamos mudar isso, temos uma reunião marcada com o Ministério do Planejamento, o Ministério da Educação e sindicatos para o próximo dia 28. Esse período será de mobilização, pelo menos até essa data estaremos em greve”, disse  Finazzi.

Na Universidade de Brasília (UnB), os professores começaram a paralisar as atividades hoje (21). A decisão foi tomada em assembleia na última sexta-feira (21) e segue o movimento nacional.

O presidente da Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (AdUnB), Ebnezer Nogueira, disse que a principal reivindicação é a reestruturação da carreira docente. Segundo ele, a categoria luta por essa melhoria desde 1987. Ainda de acordo com Nogueira, em agosto do ano passado, foi firmado um acordo com o Ministério da Educação (MEC), porém, nada foi concretizado. “Somos a única categoria que não teve a reestruturação do plano de carreira, este momento é muito importante para fortalecer o nosso movimento, precisamos estar firmes contra a desvalorização profissional dos nossos professores e professoras", acrescentou Nogueira.

A maior parte dos estudantes da UnB entrevistados hoje (21) pela Agência Brasil disse que as aulas não foram paralisadas. O presidente da Adunb minimizou a falta de adesão à greve afirmando que hoje é o primeiro dia e que, em geral, os professores começam a paralisar suas atividades ao longo da semana.

Em nota, o Ministério da Educação (MEC) informou que o plano de carreira de professores e funcionários deve ser aplicado somente em 2013. Segundo o MEC, as negociações salariais com a categoria começaram em agosto do ano passado, quando se acertou um reajuste de 4% - já garantido por medida provisória assinada no dia 11 de maio. O aumento será retroativo a março.

 
Edição: Lílian Beraldo

FONTE: 
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-05-21/professores-de-38-universidades-aderem-greve-diz-andes

Redes Sociais: Vem ai a Salamworld o "Facebook Islâmico".

Por Sergio da Motta e Albuquerque em 15/05/2012 na edição 694.

Vem aí a rede social muçulmana que pretende ser uma alternativa ao Facebook e abocanhar em três anos cerca de 50 milhões de usuários em diversos países, em diferentes partes do mundo islâmico. 

Claramente inspirado (o layout e o projeto genérico de rede) na gigante americana, o lançamento da Salamworld está previsto para o feriado do Ramadã deste ano – que, de acordo com o calendário lunar, não tem data fixa. Em 2012 acontecerá entre 21 de julho e 19 de agosto.

Os rumores de uma rede social muçulmana halal não são recentes (halal é a palavra árabe para tudo o que é permitido pela lei islâmica; é o equivalente árabe para a palavra kosher, dos israelenses). 

No ano passado, na Indonésia (um dos países a apoiar o projeto da nova rede islâmica), o Daily Social (10/10/2011) comentou a iniciativa, ainda com um pouco de ceticismo, como uma “iniciativa de empresários russos e turcos”.

Em março deste ano, o presidente e mentor da rede Salamworld), Abdulvahit Niyazov, um muçulmano russo, declarou ao Today’s Zaman, da Turquia (04/03), que Istambul é vista como a locação ideal para a sede da empresa devido à sua única posição entre Oriente e Ocidente, por sua estabilidade econômica e pela proeminência que este país vem obtendo entre os outros países muçulmanos. A cidade conta também com a vantagem de ser mais aberta ao Ocidente e ao capital internacional. Outros dois escritórios estarão localizados no Cairo e em Moscou.

Niyazov não é apenas o presidente da Salamworld. Ele é presidente do Centro Cultural Islâmico da Rússia e do Conselho russo de muftis (um mufti é um acadêmico capaz de interpretar a sharia, a lei islâmica). E pertence a uma minoria étnica aparentada aos turcos.

Tiro pode sair pela culatra. A plataforma internacional de tradução de notícias Worlcrunch publicou (30/4) tradução do artigo do jornal alemão Tages-Anzeiger sobre a nova mídia social. Uma boa reportagem, que começou por perguntar “por que os muçulmanos precisam da Salamworld?” Jawus Selim Kurt, porta-voz da rede, respondeu: “Existem 1,7 bilhão de muçulmanos no mundo. 

Cerca de 300 milhões usam a internet e quase a metade deles usam redes sociais. Infelizmente, nem mesmo uma dessas redes é presidida por muçulmanos. O alvo da rede são muçulmanos e não muçulmanos interessados na religião, que busquem promover a ‘paz e harmonia’ pelo fortalecimento de valores (islâmicos) morais e da comunidade islâmica, ou Umma”.

O periódico informou ainda que os investidores são russos e turcos, e que a comunicação inicialmente entre os usuários será em oito línguas: inglês, francês, persa (farsi, a língua dos iranianos), turco, árabe, malaio, urdu (aparentada ao turco) e russo. Outros idiomas serão acrescentados depois. Material considerado ofensivo às leis islâmicas será removido. Incitação ao terrorismo e violação aos direitos humanos serão igualmente proibidos.

A rede não é religiosa, garante seu presidente. Não vai haver censura. “Não somos uma mesquita”, declarou Niyazov, “e haverá, é claro, o mesmo tipo de liberdade que os outros usuários de redes sociais desfrutam.” Desnecessário dizer que nudez e pornografia estão proibidos desde já no site. O jornal alemão não pareceu muito impressionado com o projeto da rede islâmica. “É um projeto comercial, e não suporta ideias políticas”, acreditam os alemães. Veremos.

A BBC Brasil publicou um pequeno resumo sobre a Salamworld (10/5). Três parágrafos e um vídeo explicando principalmente as diferenças entre as redes ocidentais e a islâmica, assim como o comitê de censores especialistas muçulmanos, que examinará todo o material apresentado na rede. O Último Segundo reproduziu o conteúdo no mesmo dia. Apresentaram comentários, e não artigos, sobre a Salamworld.

A realidade que ficou fora da cobertura da mídia foi a enorme importância geopolítica que essa rede terá, se for bem sucedida. Sua cúpula, formada por Niyazov e seu lugar-tenente, o muçulmano Ahmed Azimov, do Daguestão é formada por russos muçulmanos abertos a ideias leigas. Mas também são homens de confiança de Vladimir Putin. Azimov é funcionário de uma organização com forte presença do Estado russo. Foi diretor do escritório de Moscou do Congresso Russo de Povos Caucasianos até 2008 e continua na organização como “presidente da filial de Moscou do Supremo Conselho e membro do Congresso” (ver aqui).

Os russos têm interesses na Ásia Central. Não querem perder a influência que herdaram do domínio comunista. A Turquia, por sua vez, quer ser a potência regional do Oriente Médio. 

Uma rede social que nasceu de cima para baixo, controlada por simpatizantes russos do regime opressor de Putin e empresários turcos poderá ser um excelente instrumento de controle e informação para os interesses de Moscou e para o fortalecimento das ideias seculares nos países muçulmanos.

Apesar de todo o controle previsto para a Salamworld, redes sociais são permeáveis a infiltrações e novidades inesperadas para seus planejadores. A rede poderá também arrefecer o poder das organizações terroristas, auxiliando as autoridades muçulmanas e outras com informações importantes. Mas seu comportamento será determinado por seus usuários, e não pelos padrões de seus idealizadores. O tiro pode sair pela culatra. Os chineses sabem disso. Seus clones do Twitter têm dado enorme dor de cabeça aos dirigentes do partido.

Público-alvo e equipe. Esta é a rede, segundo a informação apresentada em seu site:

** “Salmanworld é uma chance de muçulmanos ter seu próprio espaço na internet e nas redes sociais”.

** “Salmanworld é um sistema único de comunicações, a possibilitar a troca de conhecimento, habilidades, informação útil, empregos e oportunidades de negócios, para muçulmanos”.

** “Salmanworld é um instrumento para reviver, modernizar, desenvolver Umma em termos do estilo de vida (Umma é a comunidade espiritual muçulmana universal, que une os crentes apesar de todas as suas diferenças)

** “Salmanworld é uma janela de oportunidades para jovens”.

** “Salmanworld visa a preservar tradições de família buscando conteúdo seguro e inofensivo para elas.”

Sua audiência projetada deverá atingir:

** “Jovens gerações de muçulmanos e não-muçulmanos”

** “Famílias muçulmanas modernas”

** “Rede internacional de acadêmicos muçulmanos internacionais”

** “Nova geração de líderes sociais”

** “Comunidades muçulmanas em regiões islâmicas e não-islâmicas” ** “Não muçulmanos buscando informação sobre o Islã”

A equipe é composta de especialistas de 12 países. Os administradores da empresa são representativos de 17 países, informou o site da nova rede a ser lançada em breve.

Porta de entrada para o “inferno astral”. Em 2011, o presidente da Salamworld viajou pelo mundo islâmico e além, sempre buscando apoio de líderes moderados dentro e fora do Islã. Um comportamento de estadista ou lobista, e não o de promotor de uma rede social. Esta rede tem toda a cara de uma estrutura estatal de controle social, misturada a uma proposta de comércio na web controlada por Moscou e Istambul. Seu presidente e seu vice têm ligações com o Estado russo. A Salmanworld serve bem aos interesses dos dois países.

Abdulvahit Niyazov, o presidente e idealizador da rede, conversou com imãs e mulás conservadores e moderados, e líderes de países muçulmanos da Ásia (Indonésia e Malásia são dois países a receber tratamento especial), África, América e Europa. Os líderes muçulmanos acharam conveniente apoiar uma rede social própria dos muçulmanos e sujeita as suas leis. Sentiram na carne os problemas que as mídias sociais ocidentais podem trazer para regimes autoritários. Ou falsamente democráticos.

Do ponto de vista do Ocidente, o sucesso da rede é de grande interesse porque pela primeira vez milhões de perfis de muçulmanos de todas as partes do mundo estarão na web (se tudo der certo, como imaginam seus propositores). Os serviços de informação americanos devem estar a comemorar. Uma rede social islâmica na web é uma porta de entrada para o mundo proibido do Oriente Próximo e da Ásia Central, o “inferno astral” dos Estados Unidos.

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[Sergio da Motta e Albuquerque é mestre em Planejamento urbano, consultor e tradutor]

FONTE: http://www.observatoriodaimprensa.com.br/news/view/_ed694_o_facebook_islamico

São Luís. Rodoviários retomam greve, param 100% dos ônibus e deixam 600 mil sem transportes.

Aliny Gama - do UOL.

Motoristas e cobradores de ônibus em São Luís retomaram a greve nesta segunda-feira (21) e deixaram a capital maranhense sem nenhum dos 1.200 ônibus que fazem o transporte coletivo na cidade e em mais três municípios da região metropolitana – São José do Ribamar, Passo do Lumiar e Raposa. A greve ocorre por tempo indeterminado.

Segundo o SET (Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís), a paralisação atinge 600 mil usuários do transporte coletivo. Quem precisou se deslocar nesta segunda-feira usou táxis-lotação, mototáxis e ônibus particulares, já que a cidade não tem serviços de trem e metrô.

O movimento começou na última terça-feira (15). Na quinta (17), a greve foi suspensa, após determinação do TRT (Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão) para que as atividades voltassem ao normal, sob pena de multa. O TRT também decidiu que o reajuste aos trabalhadores seria de 7%.

Os rodoviários chegaram a retornar às atividades na sexta-feira, mas o Sttrma (Sindicato dos Trabalhadores de Transporte Rodoviário do Município no São Luís) decidiu retomar o movimento, e não há ônibus nas ruas nesta segunda-feira.

A categoria deflagrou greve para pressionar o reajuste dos salários em 16% e dos vales-alimentação de R$ 341 para R$ 450, além do pagamento do plano de saúde – que está atrasado este mês – e adição de um familiar sem onerar os trabalhadores.

Unanimidade 

O presidente do Sttrma, Dorival Sousa da Silva, afirmou que a categoria rejeitou, por unanimidade, o reajuste de 7% nos salários dado pelo TRT e decidiu retomar o movimento grevista, mesmo sabendo do risco de multa.

“O reajuste não agradou ninguém. Temos de ter nossos direitos respeitados. A categoria está ciente dos riscos, mas decidiu seguir a greve. Aguardamos que os empresários nos procurem para iniciarmos novas negociações e chegarmos a um acordo sobre o reajuste”, afirmou Silva.

Segundo o Sttrema, além do reajuste salarial em 16%, aumento de R$ 341 para R$ 450 em vale-alimentação, os rodoviários pedem redução da carga horária de 8 para 6 horas e pagamento da adição de um familiar no plano de saúde da categoria

No vermelho

O superintendente do SET, Luis Cláudio Siqueira, afirmou ao UOL que as empresas de ônibus vão cumprir a decisão e conceder o reajuste de 7% nos salários dos trabalhadores, apesar dos prejuízos financeiros causados pela greve.

“Todas as garagens estão abertas à disposição dos trabalhadores para que eles retornem as atividades. Não registramos nenhum tumulto hoje, e em algumas garagens há trabalhadores cumprindo a carga horária, mas sem colocar nenhum ônibus nas ruas”, disse.

Siqueira afirmou ainda que os empresários já contabilizam prejuízos devido à paralisação. “Vai ser difícil fechar a folha do mês com essa greve, pois não temos como arcar com os prejuízos. Este mês deixamos de pagar os planos de saúde porque o sistema de emissão de tíquetes ficou 15 dias fora do ar. Estamos com muito prejuízo, mas ainda não temos um número certo para divulgar”, afirmou o superintendente do SET.

O SET disse ainda que não tem proposta para aumentar o valor pago em vale-alimentação. As demais reivindicações, segundo o SET, serão analisadas posteriormente.

Repercussão

Pelo Twitter, os usuários de ônibus de São Luís reclamaram da paralisação dos rodoviários e apontaram problemas enfrentados pela falta de veículos circulando nas ruas nesta segunda-feira.

“Greve de ônibus em São Luís. Ninguém está tendo aula na universidade”, disse a internauta Lays Azulay. “Greve de ônibus em São Luís, uma vergonha. Cidade atrasada e fraca de oportunidades”, afirmou Ricardo Mendes. “A cidade ficou um caos nesta segunda-feira”, afirmou Robério Barros.

TRT deve multar sindicato

Na quinta-feira (17), a presidente do TRT-MA, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, julgou o dissídio da categoria e determinou a imediata suspensão da greve dos rodoviários.

A magistrada decidiu pelo reajuste de 7% aos salários dos rodoviários – a mais do solicitado pelo MPT (Ministério Público do Trabalho), que era de 5,1%. Segundo a decisão do TRT, em caso de descumprimento, está prevista a aplicação de uma multa diária de R$ 40 mil ao Sttrma e R$ 50 mil ao SET.

Em nota, a desembargadora disse ainda que o reajuste foi concedido “racionalmente" com base em "documentos juntados e argumentos suscitados pelas partes.” Araújo afirmou que esperava “não ser necessária a adoção de medidas mais rigorosas frente a atos abusivos e ilegais por parte dos dois sindicatos.”

O TRT espera que a SMTT (Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito) de São Luís envie um relatório sobre o número de ônibus em circulação na semana passada, que deveria ser de 50%, e desta segunda-feira (21) para aplicação da multa.

FONTE: http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2012/05/21/rodoviarios-retomam-greve-param-100-dos-onibus-e-deixam-600-mil-sem-transporte-em-sao-luis.htm

Haiti. Ex-soldados atacam tropas brasileiras.

Contingente afastado em 1995, sob acusações de infrações aos direitos humanos, pede a reativação do Exército haitiano.

O feriado prolongado no Haiti foi marcado por confrontos entre ex-soldados do antigo exército do país e tropas brasileiras que integram a Minustah – as forças de paz da ONU, que são comandadas militarmente pelo Brasil. A Minustah auxiliou uma operação da Polícia Nacional Haitiana (PNH) que resultou na prisão de cerca de 50 ex-militares.

Os ex-soldados aproveitaram as comemorações do feriado do dia da bandeira, na sexta-feira, para protestar em todo o país pela volta do exército haitiano. Nos últimos meses, esses ex-militares voltaram a se reunir e a treinar com armas, pressionando o governo do presidente Michel Martelly. Eles haviam dado um prazo até a última sexta-feira para que o governo anunciasse planos para as Forças Armadas.

Em protesto, os militares foram as ruas em marchas cívicas na capital Porto Príncipe e outras três cidades do interior. Na capital, em frente ao Palácio Nacional, algumas centenas de ex-soldados, grande parte deles uniformizados e armados, atacaram os soldados brasileiros da Minustah, que faziam a segurança no local.

“Esse grupo atacou as tropas brasileiras, que responderam e contornaram a situação com armas não letais”, informou o porta-voz da parte militar da missão, o americano Jim Hoeft. Segundo ele, não houve feridos.

A PNH aproveitou o momento de turbulência e, com a ajuda da Minustah, realizou uma operação na principal base ocupada pelos ex-soldados, em Camp Lamantin, em Carrefour, distrito na região de Porto Príncipe. O local era considerado o quartel-general dos ex-militares.

As forças de paz invadiram a antiga base militar, e as estimativas iniciais apontam que cerca de 50 ex-soldados foram presos por porte irregular de armas.

FONTE: http://www.exercito.gov.br/web/imprensa/resenha

Iêmen: Homem bomba se explode, mata 96 e fere mais de 300 militares.

Foto: EPA

96 soldados foram mortos, mais de 300 ficaram feridos em uma explosão no ensaio de um desfile militar na capital do Iêmen, realizado perto do palácio presidencial.

Segundo dados preliminares, a explosão foi efetuada por um bombista suicida, vestido com uniforme militar. A agência de notícias Xinhua relata que houve vários bombistas.

O desfile militar estava planejado para terça-feira, 22 de maio, quando o país comemora o Dia da União Nacional.

FONTE:http://portuguese.ruvr.ru/2012_05_21/75441653/