dica @joaonildo51
Na introdução ao
seu “Berlim Alexanderplatz” (1929) o grande escritor Alfred Döblin, da
mesma estatura intelectual - artística e moral - de Thomas Mann, disse
que escrevia um livro sobre o personagem Franz Biberkopf, que
representava os que habitam uma pele humana e com os quais acontece
“querer mais da vida do que pão e manteiga”.
Lembro esta
passagem lapidar da introdução de Döblin, porque sendo parte do grupo de
dirigentes históricos minoritários no PT - desde a época que ocorreram
os fatos que originaram a Ação Penal 470 - e tendo assumido a
presidência do Partido num momento difícil da sua existência afirmei, em
diversas oportunidades, que nenhum partido era uma comunidade de anjos.
O que era afirmar o óbvio num momento em que dizer o óbvio parecia uma
agressividade contra o meu próprio Partido.
Passados vários
anos daquele fato e quase terminado o julgamento daquela Ação Penal, é
bom retomar o fio da história presente para refletir, no período que se
convenciona planejar o “ano novo”, sobre o futuro da esquerda e do PT.
Pensar também sobre o futuro do nosso país, que nos últimos dez anos vem
sofrendo grandes transformações econômico-sociais.
Brasil novo sujeito
político no cenário mundial; Brasil tirando da miséria 40 milhões de
pessoas; Brasil com os sindicalistas, os “sem-terra”, “sem teto”, “sem
emprego”, sentados na grande mesa da concertação e da democracia; Brasil
do Prouni, do Fundeb, da reestruturação das funções públicas do Estado;
Brasil do baixo desemprego, inflação baixa e juros baixos; Brasil da
nova Política de Defesa; Brasil da classe média ampliada e de melhores
salários no setor público e privado; Brasil da Polícia Federal que age
-em regra- segundo a Lei e a Constituição. Brasil em que todas as
instituições do Estado cometem seus erros e acertos dentro das regras do
jogo constitucional.
É ingenuidade
perguntar qual o Brasil que transita no debate político: este, descrito
acima, ou o Brasil da Ação Penal 470? Ou melhor, porque o Brasil que se
debate é predominantemente o da Ação Penal 470 e não o Brasil legado,
até agora, pelo centro progressista e pela esquerda, sob a hegemonia do
Partido dos Trabalhadores? Quem compôs esta agenda e por que ela é
agenda hegemônica? As respostas a estas perguntas serão a base da
compreensão dos partidos sobre o que ocorrerá bem além de 2018.
Aponto dois motivos
básicos, que são fortes para manter a Ação Penal 470 -e a manterão por
muito tempo - como o centro de todas as estratégias políticas da
direita, em geral, e da oposição midiática, em particular. O primeiro
motivo é que, através da judicialização do processo político, poder-se-á
criar a ilusão que é possível escrever um novo Brasil -mais decente e
mais democrático- por fora da política, logo, principalmente através de
decisões do Poder Judiciário, que é pouco influenciável pelos movimentos
sociais populares e muito influenciável pela “opinião pública” da mídia
conservadora.
O segundo motivo,
ligado ao primeiro, é que este “deslocamento” da luta política para o
âmbito do Judiciário poderá funcionar como uma alternativa à hegemonia
do PT e da esquerda no âmbito eleitoral, já que a oposição conservadora,
que sucateou o Brasil quando esteve no poder (representada pelo
demo-tucanato) não ofereceu, até agora, nenhuma esperança de poder nos
próximos anos. Assim, o Poder Judiciário, erigido -como está sendo
proposto- à condição de grande menestrel da moral pública e da ética
política, poderá transformar-se no centro político da vida política
nacional, esvaziando a luta ideológica, programática e política, entre
os partidos, nos movimentos e no Parlamento.
É construída, desta
forma, a substituição dos Partidos, do Parlamento e dos movimentos
sociais, pelo Poder Judiciário, através deste processo de
“judicialização da política”. Sobre esta judicialização, o voto popular
não pode exercer nenhuma influência direta ou visível, pois sobre o
Poder Judiciário os jogos de influência são absolutamente restritos,
totalmente elitizados e manipuláveis por poucos grupos sociais, o que,
aliás, é normal em todas as democracias do mundo, como sempre analisava e
reconhecia o mestre Norberto Bobbio.
Assim, a Ação Penal
470 continuará sendo - se o Parlamento e os Partidos não reagirem com
reformas sérias que deem mais dignidade ao fazer político democrático - o
centro do debate pautado pela mídia e pela direita anti-Lula. A
oposição partidária não conseguiu - ao longo destes oito anos -
configurar um projeto alternativo convincente em torno da hegemonia do
capital financeiro, pois os interesses empresariais que lhes davam
sustentação plena -tanto locais como internacionais- não estão mais
unificados pela pauta neoliberal. O surto de crescimento e
desenvolvimento das forças produtivas no país, durante os governos Lula,
e a crise aguda do modelo neoliberal na Europa, que prosseguiram com o
governo da Presidenta Dilma, abalaram esta unidade.
A unidade foi
possível até a situação de crise que levou o país ao Plano Real, cujo
resultado no desenvolvimento econômico, foi marcar regras mais claras
para que os agentes econômicos pudessem planejar o futuro em torno de
uma moeda estável, também retirando do Estado as condições de manipular o
seu planejamento financeiro, utilizando a inflação. Como o PT e a
esquerda foram protagonistas essenciais do período pós-real, no qual
ocorreram formidáveis mudanças sociais e econômicas, é natural que tanto
o Partido como os seus dirigentes sejam alvos de uma forte tentativa de
neutralização dos seus méritos, através da exacerbação de seus defeitos
ou limitações.
Mas estes, como se
sabe, não são somente originários de condutas individuais estimuladas
pelo sistema político atual e pela história pouco republicana do Estado
brasileiro, mas também fazem parte, em maior ou menor grau, das “regras
do jogo” de qualquer democracia. Refiro-me, aqui, às condutas que são
formas não transparentes de promoção de políticas de estado, não aos
delitos que sejam cometidos em qualquer época. Estes, os delitos, são
normalmente de conta de Poder Judiciário, mas é costumeiramente depois
do seu julgamento que passam a integrar, com maior ou menor intensidade,
os debates eleitorais e as críticas que os partidos assacam, uns contra
os outros, para ressaltar a sua própria autenticidade.
Os partidos
democráticos e republicanos, independentemente da sua ideologia
específica, devem compartilhar da luta para reduzir ao máximo estes
aspectos perversos de qualquer democracia, sem criar a ilusão cínica que
um processo judicial -seja ele qual for e contra quem for- terá a
capacidade de iniciar uma “era de fim da impunidade”. Criar a ilusão de
que iniciaremos, com qualquer processo judicial, uma era de “fim da
impunidade”, é criar condições políticas para que, se a oposição atual
chegar ao poder, por exemplo, ela não seja punida pelos seus erros e
delitos, porque a Ação Penal 470, afinal, já fez “a limpeza necessária
no país”, o que é uma supina fraude informativa.
Vou mencionar dois
fatos midiáticos típicos, que simbolizam todo um período de luta
política no país, que certamente serão arrolados aos milhares em teses
acadêmicas futuramente apresentadas a bancas especializadas, o que
ocorrerá certamente nos próximos dez anos. O primeiro, apoia-se numa
entrevista concedida pelo meu especial amigo, ministro Ayres Britto -
diga-se de passagem, ministro honrado e qualificado intelectualmente -
que diz (Zero Hora 23.12.12 pg. 8): “O que estamos aqui julgando é um
modo espúrio, delituoso, de fazer política. A política é mais importante
atividade humana no plano coletivo.”
A afirmativa
constante nas declarações do ministro Britto, que sintetiza muito bem a
posição do Supremo na Ação Penal 470, elege um ponto de partida perigoso
para orientar julgamentos numa Corte Suprema que é sim, também, uma
Corte política. É uma Corte, porém, que não tem poderes para julgar “o
modo de fazer política”, logo a própria política -que é feita de
diferentes modos em distintos contextos históricos- e que é uma
“atividade humana coletiva”, como bem diz o ministro Ayres Britto. Os
poderes que são dados ao Supremo pela Constituição, em processos
criminais, são para julgar comportamentos devidamente individualizados
pelo Ministério Público, como determina a Constituição.
Aceitar que o
Supremo possa julgar a “política” é promover a possibilidade de
incriminações em abstrato de toda uma comunidade partidária ou de
governos, como é comum em regimes de força. A Suprema Corte é uma corte
política, porque seus julgamentos têm, muitas vezes, largos efeitos
políticos sobre vastos períodos históricos e porque, na análise e na
aplicação das normas, sempre pendem coordenadas políticas e convicções
ideológicas.
O Supremo não é uma
Corte política porque seja o julgador da esfera da política, pois esse
tipo de julgamento, no Estado Democrático de Direito, é prerrogativa do
povo, em eleições periódicas. E do Parlamento em procedimentos
regulados. A conveniência política, por exemplo, em liberar uma emenda
parlamentar (destinada a promover um investimento público numa região do
país) visando uma votação da Câmara Federal, é uma política encravada
na formação da nossa República. É hábito (negativo) do nosso sistema
político, mas não constitui qualquer delito, se a liberação for feita
dentro das regras vigentes. Fisiologismo parlamentar não é da órbita do
Supremo: isso é política, em sentido negativo, é má política; mas é
política, usada por todos os governantes para governar dentro da
democracia. Isso só pode ser desmontado por uma reforma política, não
por decisões judiciais.
O Ministro afirmou,
portanto, que “estamos julgando um modo de fazer política”, o que
implica em dizer que os fatos eventualmente delituosos passam pelo juízo
preliminar sobre o “modo de fazer política”. Isso é um rotundo
equívoco. Quem julga o “modo de fazer política” é o parlamento e o povo:
o parlamento em procedimentos regrados pela Constituição e pelo
Regimento Interno das Casas Legislativas e o povo em eleições
periódicas. Ou seja, posicionar-se o Juiz, no caso concreto, sobre a
“política que está sendo feita” - já tida pelo Magistrado como “espúria”
e “delituosa” - é restringir a ampla defesa. A partir daquela
convicção, o exame do comportamento individualizado dos réus passa a ser
secundário, pois eles são agentes “de um modo espúrio e delituoso” de
proceder: criminosos previamente identificados.
Assim, o indivíduo,
como réu, subsome-se na criminalização da política presumidamente feita
pelo governo e não tem saída nem defesa. O julgamento passa a ser
principalmente o julgamento de um “modo de fazer política”, que tanto
envolve os réus –integrantes do coletivo político considerado como
espúrio e delituoso- como também todos os que estiveram ligados, direta
ou indiretamente, às políticas de governo. Todos são culpados:
inculpação em abstrato, que foi obrigada a buscar algum tipo de sentido
na interpretação ampliada do “domínio funcional dos fatos”, para tentar
justificar racionalmente as condenações.
O adequado às
funções de uma Corte Superior em julgamentos desta natureza é apanhar os
fatos e atos (individualizados na denúncia do Ministério Público) e
contrastá-los com as normas que regulam as funções dos agentes públicos.
Este contraste é que possibilita a criminalização, ou não, das condutas
políticas dos indivíduos, através do sistema de direito. Este é o
sistema que dá ordem, materialidade e previsibilidade ao sistema
político e que pode promover tanto julgamentos políticos nas esferas
pertinentes, como consolidar juízos públicos sobre partidos e
indivíduos, com influência nos processos eleitorais.
A partir deste
percurso, da quantidade das pessoas envolvidas nos delitos, da gravidade
das violações legais e dos efeitos destas, sobre as funções públicas do
estado, é que uma política de governo, no seu conjunto, pode ser taxada
como “espúria” e “delituosa” e daí julgada pela soberania popular.
O que se constata,
em contradição com os fundamentos da sentença da Ação Penal 470, é que o
“modo de fazer política” do governo Lula (que na verdade não estava
formalmente em julgamento na ação referida) levou o Brasil a um
formidável progresso social e econômico, a um avanço democrático
extraordinário, a um prestígio internacional inédito, que coloca o
cidadão comum na velha disjuntiva: é melhor ter um governo que tenha um
modo “espúrio” e “delituoso” de fazer política, que nos consiga tudo
isso, ou um governo inepto, mas sério, no qual nós continuamos na
marginalidade histórica e social?
Como a disjuntiva
promovida pela decisão do STF é falsa, o cidadão comum -que é o
principal objeto da manipulação midiática em torno do julgamento-
responde por instinto de classe e pelo princípio da aparência imediata
(“de onde vêm estes ataques?”): “prefiro o Lula e agora a Dilma, pois
alguém está certamente me enganando nesta história toda”. E assim
começam as pessoas a prestar atenção em quem serão os beneficiados pela
eliminação da memória popular dos governos do Presidente Lula e do seu
suposto modo de fazer política.
A razão histórica
de caráter udenista do Supremo, julgando uma política “espúria” e não os
réus, torna-se uma contribuição para uma razão cínica imediata, erguida
sob premissas falsas (“prefiro” -pensa o povo- “quem rouba, mas faz”),
mas a seguir se refaz como autoconsciência do protagonismo democrático
do povo: “vamos reeleger a nossa Dilma, porque ela é uma boa
continuadora do nosso Lula”.
Uma oposição sem
rumo e sem propostas recebeu de presente um processo de judicialização
da política, feito dentro da ordem jurídica e política atual,
compartilhado pelo esquerdismo travestido de UDN pós-moderna. Não tinha
como aproveitar, pois estava envolvida demais com o fetichismo
neoliberal, com suas divisões internas, com a sua ausência de
compreensão do país e do seu povo.
O segundo fato, ao
qual quero referir, merece menos reflexão, mas não é menos
significativo. Num dia desses, às 7h34 da manhã, na Globo News, a
simpática Cristiana Lobo anunciava o seguinte, literalmente: “A CPI do
Cachoeira não termina, enquanto isso o bicheiro ganha liberdade”.
Atenção, a “culpa” do suposto delinquente ter saído da prisão não é
decorrente de uma decisão do Poder Judiciário, que já estava condenando
dirigentes petistas a pesadas penas, num processo altamente politizado. A
culpa, sugere a notícia, foi da CPI, que é dirigida por um petista, que
ainda não terminara certamente o seu trabalho “espúrio”. A culpa é,
pois, da política e dos políticos, parece badalar o oposicionismo sem
rumo.
Em todo este
contexto, a Ação Penal 470, que poderia ser um grande marco de afirmação
do Poder judiciário e de ressignificação da política em nosso país,
tornou-se predominantemente uma arena de desgastes tentados contra Lula,
a esquerda e o PT, como partido que lidera este formidável processo de
mudanças no país: a judicialização da política despolitizou a oposição e
empobreceu, ainda mais, nosso sistema político já falido.
É certo, porém, que
esta ação penal não é apenas fracasso, o que poderá ser testado com os
próximos processos que já estão em curso, que certamente não terão o
mesmo interesse midiático que esta ação despertou. Mas ela incidiu
largamente sobre o futuro do país e reorganizou a pauta dos partidos e
da mídia: hoje a questão já é “o que faremos em 2018?” O “esquema”
visivelmente não deu certo: Dilma, Lula e o PT, vão ganhar as eleições
em 2014 pelo que já legaram ao país. Com isso, não estou dizendo que o
Poder Judiciário entrou em algum esquema previamente concebido, mas que
foi devidamente instrumentalizado e “aceitou” esta instrumentalização
ora falida.
Trata-se, agora,
nós da esquerda e do PT, de nos prepararmos para as próximas eleições de
2014 com Dilma, mas inaugurando uma nova estratégia. Descortinando -já a
partir das próximas eleições presidenciais- os traços largos e os
largos braços de um programa destinado a reestruturar a democracia
brasileira, para mais democracia com participação cidadã, mais
transparência com as novas tecnologias infodigitais, mais combate às
desigualdades sociais e regionais. Sobretudo partindo da compreensão que
todos “querem mais da vida do que pão e manteiga”, como dizia Döblin do
seu personagem.
O fim da miséria,
que já está no horizonte, é impulso para exigências mais complexas por
parte de todo o povo e isso exige, também, um partido dirigente que
supere os velhos métodos de direção tradicionais, que normalmente são
apenas reativos às conjunturas às vezes difíceis, que atravessam os seus
líderes: um partido que trate o cotidiano como tal, mas pense no
processo e na História. Pensar em 14 pensando em 18. Neste ano de 2018,
independentemente da qualidade dos nossos governos, o sentimento de
renovação já estará em pauta no Brasil, face às próprias transformações
que engendramos nos quatro governos seguidos, que provavelmente já
teremos protagonizado no país.
Pensar assim é
tarefa do Partido, não é tarefa de governo. A menos que abdiquemos da
nossa função de sujeito político e passemos a ser um escritório de
explicações sobre o passado. Se o nome “refundação” ainda fere, por
equívoco, ouvidos mais sensíveis, falemos em renovação de fundo e de
forma. Não para fugir das nossas raízes, mas para ancorá-las no presente
das novas classes trabalhadoras, das novas classes médias, das novas
formas de produzir, prestar serviços e distribuir riqueza, dos novos
mundos da economia criativa, das novas formas de produção da
inteligência, dos novos estatutos de relacionamento global, das novas
demandas que não são necessariamente de classe, mas ingredientes básicos
de uma sociedade justa e, sobretudo, mais e mais feliz.
O nome disso é
“novo socialismo” ou “nova social-democracia”: isso quem decide não é o
partido.
