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Primeiro falamos da TV Globo de Minas Gerais,
que estaria sendo financiada com recursos advindos do subfaturamento da
venda do nióbio, metal raro cuja jazida se encontra quase que em sua
totalidade em solo brasileiro. Depois falamos sobre os Estados Unidos e o Japão e da briga entre os Faria e os Neves em Minas Gerais, pelo domínio do minério nas jazidas de Araxá. Agora temos a China e o Canadá na história.
Confira os detalhes no texto de Nelson Townes na íntegra.
Rondônia: Floresta privatizada esconde o nióbio, o mineral mais estratégico e raro no mundo
Por
Nelson Townes, no Notícia RO- Com o início da Era Espacial, aumentou
muito o interesse pelo nióbio brasileiro, o mais leve dos metais
refratários. Ligas de nióbio, como Nb-Ti, Nb-Zr, Nb-Ta-Zr, foram
desenvolvidas para utilização nas indústrias espacial e nuclear.
Bem
que o governador de Rondônia, o médico Confúcio Moura, ficou meditando
sobre o interesse da China por este Estado da Amazônia. As primeiras
delegações estrangeiras que ele recebeu na Capital, Porto Velho, após
tomar posse como novo governador foram de chineses. Primeiro veio um
grupo de empresários, logo seguidos pela visita do próprio embaixador da
China no Brasil, Qiuiu Xiaoqi e da embaixatriz Liu Min.
Os
chineses não definiram, nas palavras do governador, o que lhes
interessa em Rondônia. Mas, é possível que a palavra “nióbio” tenha sido
pronunciada durante as conversações.
Confúcio
Moura comentaria após as visitas partirem que “algo de sintomático
paira no ar” e fez uma visita à Companhia de Pesquisas de Recursos
Minerais em Rondônia (CPRM) para saber de suas atividades no Estado.
Oficialmente,
o governador nunca se referiu ao nióbio como um dos temas das conversas
com os chineses. Mas, o súbito interesse do médico governador por
geologia gerou comentários.
Seria
ingenuidade descartar o nióbio dos motivos que levariam os chineses a
viajar do outro lado do planeta para Rondônia. Este é um dos Estados da
Amazônia que tem esse minério estratégico de largo uso em engenharia
civil e militar de alta tecnologia. A China não tem nióbio e importa do
Brasil 100 por cento do que usa.
O
problema é que as jazidas atualmente conhecidas em Rondônia estão
localizadas na Floresta Nacional (Flona) do Jamari, por onde o governo
petista de Lula começou a “vender” a Amazônia para particulares (são
concessões com prazo de 60 anos.)
O
então presidente dos Estados Unidos, George Bush, fez uma visita ao
Brasil e abraçou o presidente Lula quando o Brasil decidiu leiloar a
Amazônia.
Os
particulares vencedores do leilão da floresta, historicamente, acabam
se consorciando a estrangeiros, e riquezas da bio e geodiversidades de
Rondônia poderão continuar a migrar para o Exterior, restando migalhas
para o povo rondoniense.
Ninguém
está duvidando da boa intenção dos empresários chineses e, se de fato é
o nióbio que atrai sua atenção para Rondônia, o Estado pode estar nas
vésperas de realizar uma parceria comercial e reverter uma história de
empobrecimento causada pela má administração de suas riquezas naturais.
O
nióbio, hoje, representa o que foi a borracha há um século para o
desenvolvimento industrial das potências mundiais da época. O Brasil,
que tem o monopólio mundial da produção desse minério estratégico e vive
um Ciclo do Nióbio, está, no entanto, repetindo erros ocorridos durante
o Ciclo da Borracha na Amazônia entre os séculos 19 e 20.
Por
exemplo, embora seja o maior produtor do mundo, o Brasil deixa que o
preço do minério seja ditado pelos estrangeiros que o compram (como
acontecia no Ciclo da Borracha.)
O
nióbio (Nb) é elemento metálico de mais baixa concentração na crosta
terrestre, pois aparece apenas na proporção de 24 partes por milhão.
Quase
anônimo, entrou na lista dos “novos metais nobres” por suas múltiplas
utilidades nas recentes “tecnologias de ponta”. Praticamente só existe
no Brasil, que tem entre 96% e 97% das jazidas.
O
nióbio é usado principalmente para a fabricação de ligas ferro-nióbio,
de elevados índices de elasticidade e alta resistência a choques, usadas
na construção pontes, dutos, locomotivas, turbinas para aviões etc.
Por
ter propriedades refratárias e resistir à corrosão, o nióbio é também
usado para a fabricação de superligas, à base de níquel (Ni) e, ou de
cobalto (Co), para a indústria aeroespacial (turbinas a gás,
canalizações etc.), e construção de reatores nucleares e respectivos
aparelhos de troca de calor.
Na
década de 1950, com o início da corrida espacial, aumentou muito o
interesse pelo nióbio, o mais leve dos metais refratários. Ligas de
nióbio, como Nb-Ti, Nb-Zr, Nb-Ta-Zr, foram desenvolvidas para utilização
nas indústrias espacial e nuclear, e também para fins relacionados à
supercondutividade. Os tomógrafos de ressonância magnética para
diagnóstico por imagem utilizam magnetos supercondutores feitos com a
liga NbTi.
Com
o nióbio são feitas desde ligas supracondutoras de eletricidade a
lentes óticas. Tudo o que os chineses estão fazendo, desenvolvendo-se
como potência tecnológica, industrial e econômica.
“O
nióbio otimiza o uso do aço na indústria de aviação, petrolífera e
automobilística”, explica a jornalista Danielle Nogueira, em artigo no
site Infoglobo.
Em
países desenvolvidos, são usados de oitenta gramas a cem gramas de
nióbio por tonelada de aço. “Isso deixa o carro mais leve e econômico”.
Na China, são usadas apenas 25 gramas em média de nióbio por tonelada.
Analistas
dizem que no mercado asiático estão as chances de expansão das
exportações – e utilização do minério. O Japão também importa 100 por
cento do nióbio do Brasil. No Ocidente, os Estados Unidos importam 80
por cento e a Comunidade Econômica Europeia, 100.
O
diretor de assuntos minerários do Instituto Brasileiro de Mineração
(Ibram), Marcelo Ribeiro Tunes, citado por Danielle Nogueira, disse que
“boa parte do potencial de expansão de nossas exportações de nióbio está
na China.”
“Em
2010, a receita com vendas externas de nióbio foi de US$1,5 bilhão. Foi
o terceiro item da pauta de exportações minerais, atrás de minério de
ferro e ouro. As duas empresas que atuam no setor no Brasil são a
Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração, do grupo Moreira Sales e
dona da mina de Araxá (MG), e a Anglo American, proprietária da mina de
Catalão (GO).”
É
provável, portanto, que o principal interesse dos chineses por Rondônia
seja exatamente o nióbio escondido no subsolo do Estado, em números
ainda não bem conhecidos, especialmente em terras que podem ser
compradas ainda que indiretamente por estrangeiros.
Até
o momento, segundo o Mapa Geológico de Rondônia feito pelo CPRM, foram
descobertas jazidas desse minério na região da Floresta Nacional (Flona)
do Jamari.
A
área tem mais de 220 mil hectares de extensão, localizada a 110 km de
Porto Velho, atinge os municípios de Itapuã do Oeste, Cujubim e Candeias
do Jamari. Além da enorme quantidade de madeira e água, o subsolo da
floresta a ser leiloada é rico, além de nióbio, de estanho, ouro,
topázio e outros minerais.
As jazidas de Araxá (MG) e Catalão (GO) eram consideradas as maiores do mundo até serem descobertas as da Amazônia.
As
jazidas de Rondônia são as menores da Amazônia, mas há ainda muito a
ser investigado. Na região do Morro dos Seis Lagos, município de São
Gabriel da Cachoeira (AM), encontrou-se o maior depósito de nióbio do
mundo, que suplanta em quantidade de minério, as jazidas de Araxá (MG) e
Catalão (GO), antes detentoras de 86% das reservas mundiais.
Por
que os chineses desembarcaram em Rondônia – se um de seus supostos
interesses, o mais óbvio, seriam negócios com nióbio, embora existam
poucas jazidas aqui? Porque o minério estratégico está na Floresta
Nacional do Jamari, que o governo petista de Lula escolheu, em 2006,
através da então ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para iniciar a
privatização da floresta.
Não
seria surpresa se os chineses resolvessem, de alguma forma, em
participar do leilão da Flona do Jamari. Em outras áreas, como em
Roraima, onde se supõe existir uma reserva de nióbio maior do que todas
as conhecidas no País, é mais difícil extrair o minério porque ele está,
em princípio, preservado e inalienável por pertencer ao território
indígena da Raposa do Sol. A venda de florestas em Rondônia abre caminho
para a exploração de sua biogeodiversidade por estrangeiros.
O
plano do governo federal é dividir a Flona do Jamari em três grandes
áreas (17 mil, 33 mil e 46 mil hectares) e usá-la como modelo,
concedendo o direito de exploração a grandes empresas com o discurso de
que preservariam melhor o meio ambiente.
Das
oito empresas que se inscreveram para entrar na disputa, não há nenhuma
das pequenas e médias madeireiras que já atuam na região há vários
anos.
A
privatização da floresta tem sofrido embargos judiciais. E o senador
Pedro Simon (PMDB/RS) declarou na época que a proposta que trata a
concessão de florestas públicas, transformada na Lei 11.284 em março de
2006, “foi no mínimo, uma das mais discutíveis que já transitaram no
Congresso Nacional, além de ter sido aprovada sem o necessário
aprofundamento do debate.”
O
interesse das potências estrangeiras pelas riquezas naturais
brasileiras é antigo. Os brasileiros prestaram mais atenção ao nióbio em
2010, quando o site WikiLeaks disse que o governo norte-americano
incluiu as minas de nióbio de Araxá (MG) e Catalão (GO) no mapa de áreas
estratégicas para os EUA. O mapa certamente inclui agora as grandes
jazidas dos Estados do Amazonas e Roraima e o pouco conhecido potencial
de Rondônia.
Frequentemente
a CPRM e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) são
acusados de sub avaliar o tamanho das jazidas, das reservas.
Ainda
assim, considerando-se válidas as estimativas da CPRM, o Brasil seria o
dono de um superdepósito de nióbio, com 2,9 bilhões de toneladas de
minérios, a 2,81% de óxido de nióbio, o que representaria 81,4 milhões
de toneladas de óxido de nióbio contido, nada menos do que 14 vezes as
atuais reservas existentes no planeta Terra, incluindo aquelas já
conhecidas no subsolo do País.
Os
minérios de nióbio acumulados no “Carbonatito dos Seis Lagos” (AM),
somados às reservas medidas e indicadas de Goiás, Minas Gerais e do
próprio estado do Amazonas, passariam a representar 99,4% das reservas
mundiais.
O
nióbio, portanto, é um minério essencialmente nacional, essencialmente
brasileiro, mas quem fixa os preços é a London Metal Exchange (LME), de
Londres.
O
contra-almirante reformado Roberto Gama e Silva sugeriu, na condição de
presidente do Partido Nacionalista Democrático (PND), a criação pelo
governo do Brasil da Organização dos Produtores e Exportadores de Nióbio
(OPEN), nos moldes da Organização dos Produtores de Petróleo (OPEP), a
fim de retirar da London Metal Exchange (LME) o poder de determinar os
preços de comercialização de todos os produtos que contenham o nióbio.
A LME fixa, para exportação, preços mais baixos do que os cobrados nas jazidas.
“Evidente
que as posições do Brasil, no novo organismo, seriam preenchidas com
agentes governamentais que, não só batalhariam para elevar os preços dos
produtos que contém o nióbio, mas, ainda, fixariam as quotas desses
materiais destinadas à exportação”, diz Silva.
De
qualquer forma, em 2010, a receita com vendas externas de nióbio foi de
US$1,5 bilhão. Foi o terceiro item da pauta de exportações minerais,
atrás de minério de ferro e ouro.
Num
encontro com jornalistas, realizado em 7 de fevereiro, o ministro de
Minas e Energia, Edison Lobão, disse que um novo marco regulatório da
mineração no Brasil será encaminhado ao Congresso ainda no primeiro
semestre deste ano.
Lobão
disse que serão encaminhados três projetos independentes: um que trata
das regras de exploração do minério, outro que cria a agência reguladora
do setor e um terceiro que trata exclusivamente dos royalties.
Segundo
Lobão, o Brasil tem hoje um dos menores royalties do mundo. “Nós
cobramos no Brasil talvez o royalty mais baixo do mundo. A Austrália e
países da África chegam a cobrar 10% e o Brasil apenas 2%.”
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