domingo, 17 de fevereiro de 2013

MA - Imperatriz. Sete detentos fogem da Regional de Segurança e apenas um é recapturado .

Aproveitando a grande movimentação e a chuva na noite de sábado e madrugada de domingo, sete detentos fugiram da Regional de Segurança, a fuga aconteceu nas celas 05 e 06, os presos serraram as grade das duas celas em seguida a grade da área de sol e fugiram, dos sete apenas um foi recapturado na manhã de domingo dentro da casa de uma moradora que fica ao lado da Regional. 

Renan Araujo Nascimento, FUGITIVO.
Os fugitivos das celas 06 foram:
Edmar Silva Costa;
Renan Araújo Nascimento;
Clóvis Pereira dos Santos, e
Nilson Batista.
Nilson Batista foi recapturado as 6:00 horas da manhã pelo policial Kadet dentro da casa de sua mãe.
Os outros fugitivos foram da cela 05, são:
Proste da Silva Mesquita;
Clayton Simão de Oliveira;
José Ribamar Lopes Filho

MA - Paço do Lumiar. Investigador da Polícia Civil é assassinado após discussão no trânsito.

Imagem do Facebook de Henrique Garcia


Uma discussão no trânsito acabou em assassinato, na tarde deste sábado (16), no Maiobão.

O investigador da Polícia Civil identificado como Henrique Garcia Lopes foi morto a tiros após bater boca com dois homens numa motocicleta na avenida principal do bairro.

De acordo com a polícia, ele estava em companhia da noiva, num Corsa Classic, quando tentou desviar de um buraco, quase atingido o motociclista. 

Houve discussão e, em seguida, troca de tiros. Um dos disparos atingiu o Policial no peito.Ele ainda foi levado para a Unidade Mista do Maiobão, mas não resistiu ao ferimento e morreu ainda à tarde. 

Há suspeitas de que os dois homens na motocicleta – nenhum deles identificado até agora – sejam os autores de um assalto, hoje pela manhã, no Cohatrac.

As delegacias de Homicídios e de Roubos e Furtos (DRF) estão no comando das investigações.

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Congressista brasileiro é o segundo mais caro entre 110 países.

http://f.i.uol.com.br/folha/homepage/images/13047504.jpeg 
O congressista brasileiro é o segundo mais caro em um universo de 110 países, mostram dados de um estudo realizado pela ONU (Organização das Nações Unidas) em parceria com a UIP (União Interparlamentar).

Cada um dos 594 parlamentares do Brasil - 513 deputados e 81 senadores - custa para os cofres públicos US$ 7,4 milhões por ano. 

Para permitir comparações, o estudo usa dados em dólares, ajustados pela paridade do poder de compra - um sistema adotado pelo Banco Mundial para corrigir discrepâncias no custo de vida em diferentes países.

O custo brasileiro supera o de 108 países e só é menor que o dos congressistas dos Estados Unidos, cujo valor é de US$ 9,6 milhões anuais. 

Com os dados extraídos do estudo da ONU e da UIP, a Folha dividiu o orçamento anual dos congressos pelo número de representantes - no caso de países bicamerais, como o Brasil e os EUA, os dados das duas Casas foram somados. 

O resultado não corresponde, portanto, apenas aos salários e benefícios recebidos pelos parlamentares. 

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Jornal o Globo destaca que doentes mentais estão presos ilegalmente em todo o Brasil, inclusive São Luís.

Jornal o Globo destaca que doentes mentais estão presos ilegalmente em São Luís.   Ao menos 800 detentos com alguma deficiência deveriam estar em clínicas ou hospitais de custódia. Retratos da vida insana no cárcere : ‘terapia’ tem choque, mas não remédio.

VINICIUS SASSINE (EMAIL·FACEBOOK·TWITTER)
Esquecidos. Em São Luís (MA), doentes mentais são mantidos presos 
sem tratamentoAndré Coelho

SÃO LUÍS - Num buraco ao lado de uma criação de porcos, da tubulação de esgoto e do resto da comida servida na Casa de Detenção (Cadet), Cola na Cola passa as noites e cumpre sua pena. 
José Antônio dos Santos não admite mais ser chamado pelo nome, refuta pai e mãe, veste-se com roupas femininas e se considera mulher. Só atende pela alcunha Cola na Cola, uma expressão que ninguém sabe explicar de onde surgiu.

— Fui eu que mandei fazer essa cadeia. E não estou preso. Fico aqui pelo chamado para acabar com a corrupção — diz ele. O Estado nunca diagnosticou seu transtorno mental. 
Nos últimos dois anos, ele não aderiu a qualquer tratamento psiquiátrico, não tomou uma única medicação nem esteve numa consulta médica. O buraco onde mora está na entrada do presídio, na parte de dentro, onde ficam os porcos, as galinhas e o lixo.

No pátio de uma pequena igreja improvisada numa das celas da Cadet, o maior presídio de regime fechado de São Luís, um jovem de 24 anos estende um colchão para passar as noites. Paulo Ricardo Machado tem os olhos esbugalhados, frases aceleradas, uma postura impassível. 
Há dois meses, foi diagnosticado com esquizofrenia paranoide e dependência ao crack. A loucura de Paulo Ricardo explodiu na Cadet depois que um preso introduziu um cabo de vassoura no ânus do jovem. Para conter os surtos, técnicos de saúde da unidade pediram a aplicação de oito sessões de eletrochoque no rapaz. Eles dizem ter sido atendidos.
Num cubículo de cela, sem nada, Francisco Carvalhal, 50 anos, tenta domar a agressividade. 
Ele já foi absolvido uma vez pela Justiça, em razão de a esquizofrenia paranoide ter impedido a compreensão de um ato ilícito.
O juiz determinou que Francisco fosse internado no Hospital Psiquiátrico Nina Rodrigues, o único existente na rede pública em São Luís, para o cumprimento de uma medida de segurança. O hospital rejeitou o paciente. Dias depois, sem medicação e em surto, ele matou a mãe. Para escapar de um linchamento, foi levado para o Centro de Detenção Provisória (CDP) Olho D'Água, onde permanece há dois meses.

800 absolvidos ainda detidos
Cola na Cola, Paulo Ricardo e Francisco somam-se a outros presos portadores de doença mental que vivem à margem das estatísticas oficiais e da lei. 
Na teoria, a existência do transtorno mental e a consequente aplicação de uma medida de segurança a partir da absolvição pelo juiz impedem a permanência de loucos infratores nos presídios.

Levantamento inédito do GLOBO revela a extensão do universo de loucos nos presídios brasileiros — um grupo cuja existência parte da sociedade brasileira prefere ignorar. Pelo menos 800 pessoas absolvidas pela Justiça em razão de transtornos mentais e em cumprimento de medida de segurança estão detidas em presídios e cadeias públicas país afora.
A medida tem um prazo mínimo de um a três anos, é determinada pelo juiz responsável pelo processo — logo após a absolvição do acusado — e deve ser cumprida em hospitais de custódia, clínicas ou ambulatórios. 
Essas pessoas são consideradas inimputáveis ou semi-imputáveis, uma vez que a manifestação dos problemas psiquiátricos impediu a compreensão dos crimes, e deveriam estar em tratamento médico. Na prática, cumprem pena no cárcere.

A quantidade pode ser até três vezes maior: outros 1,7 mil brasileiros acusados de diferentes crimes já receberam indicação da Justiça de que podem ter transtornos mentais e aguardam, além de um laudo psiquiátrico, tratamento médico dentro de presídios, em casa ou nas ruas. Em alguns estados, como São Paulo, a espera numa fila dura mais de um ano. Em outros, o laudo nunca é elaborado.
O levantamento do GLOBO foi feito junto às secretarias de administração penitenciária, defensorias públicas e varas de execução penal nos estados, além de consultas a fontes nos Ministérios da Saúde e da Justiça. 
O Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (Infopen), alimentado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, registra a existência de 3,9 mil pessoas em cumprimento de medida de segurança, seja em internação ou em tratamento ambulatorial. Os doentes mentais nos presídios identificados pelo jornal não entram na conta.

Os números oficiais tratam dos 26 manicômios judiciários e alas de tratamento psiquiátrico — anexadas a presídios — ainda em funcionamento em 20 unidades da federação. Cabe a esses hospitais de custódia receber os loucos infratores submetidos a medidas de segurança de internação. 
O Infopen ignora as pessoas que cumprem a medida em prisões e até mesmo os inscritos em dois programas em Goiás e Minas Gerais que pregam a desinternação, como preconiza a Lei Antimanicomial de 2001. Somados os três universos — manicômios, presídios e programas de desinternação —, a quantidade de loucos infratores é de 8,1 mil, mais do que o dobro do que consta no Infopen.
— A situação mais grave envolvendo medidas de segurança é a dos detidos em presídios. A responsabilidade pela integridade física do preso é do Executivo e, pelo andamento do processo, da Justiça. A Lei de Tortura prevê responsabilização por ação e omissão. 
Não há qualquer justificativa para as prisões — afirma o juiz Luciano Losekann, auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário.

Para a produção de uma série de reportagens sobre o assunto, O GLOBO esteve em sete presídios, uma ala de tratamento psiquiátrico e um manicômio judiciário em São Luís, Teresina, Goiânia e Brasília. Nas três primeiras cidades, a equipe conseguiu entrar nas unidades prisionais na companhia de juízes e de um promotor de Justiça. Em Brasília, uma autorização judicial permitiu ter acesso às prisões.
A reportagem flagrou uma realidade de uso contumaz do crack, hipermedicação e inexistência de prontuários em Brasília; a existência de uma ala específica para presos com transtornos mentais num presídio de regime fechado em Goiânia.
Além de pessoas em cumprimento de medida de segurança misturadas com detentos comuns; e doentes mentais nos mesmos espaços de pacientes com hanseníase e aids no manicômio em Teresina. 
Em São Luís, pessoas com transtornos mentais estão presas sem qualquer perspectiva de decretação da medida de segurança. Não há laudos, exames ou psiquiatra: a única que atendia no complexo prisional deixou de ir ao trabalho porque está sem pagamento desde dezembro. Um rol de irregularidades que combinam com o “sistema medieval” descrito pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, no final do ano passado.

Segurança não garante tratamento

Pelo menos 25 pessoas cumprem medida de segurança nos presídios em São Luís. Não é o caso de Cola na Cola, o detento que vive num buraco na Cadet há três anos. Condenado a 19 anos de prisão pela suposta prática de dois estupros, é a terceira vez que ele passa pelo presídio. Mesmo com um evidente quadro de loucura, nunca houve um exame de insanidade mental.

A medida de segurança não garante tratamento psiquiátrico. Francisco Carvalhal, absolvido num processo por homicídio em razão da esquizofrenia, deveria permanecer internado “pelo tempo necessário à sua recuperação”, como decidiu a Justiça em São Luís. O Hospital Nina Rodrigues deu alta a ele mesmo com a “falta de clareza” sobre a possibilidade de convívio imediato. No mesmo mês, Francisco matou a mãe. Ela relatava desde 2001 ameaças e pedia a internação do filho.

Após a reportagem do GLOBO flagrar as três situações no Maranhão, a Defensoria Pública pediu aplicação de medida de segurança a Cola na Cola e a Paulo Ricardo, e o juiz Douglas de Melo Martins decidiu reencaminhar Francisco ao Hospital Nina Rodrigues. A Secretaria da Administração Penitenciária do estado não respondeu aos questionamentos da reportagem.

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sábado, 16 de fevereiro de 2013

VALE. MPT-MA propõe uma indenização de R$ 37,8 milhões em Ação Civil contra a Mineradora.

 

Por conta de violações às normas de meio ambiente e segurança do trabalho, o Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) contra a mineradora Vale, na 7ª Vara do Trabalho de São Luís. 

A indenização solicitada por dano moral coletivo chega a 37,8 milhões de reais – valor recorde na história da justiça trabalhista maranhense.

O MPT-MA investiga a Vale desde 2007 e já instaurou seis inquéritos civis para apurar várias denúncias de irregularidades e acidentes de trabalho, que resultaram na morte de cinco funcionários (Nilton Freitas Nascimento, Lusivan Pires Ribeiro, Clemente Rodrigues Neto, Ronilson da Silva e Hécules Nogueira da Cruz Silva).

Na Ação, protocolada no final do ano passado, os procuradores Anya Gadelha, Maurel Selares e Christiane Nogueira recomendaram o cumprimento de 38 obrigações e sugeriram a aplicação de multa de 200 mil reais por medida desobedecida.

“A empresa vem, ao longo dos anos em que está instalada no Maranhão, desrespeitando normas elementares de segurança e saúde no trabalho, construindo cenários macabros de acidentes de trabalho fatais que chocaram a sociedade maranhense”, afirma Anya.

Segundo a procuradora, o valor elevado da indenização busca reparar toda a sociedade, punir a empresa e prevenir a prática de novas infrações. “As irregularidades apontadas nos vários autos de infração lavrados em desfavor da Ré são inadmissíveis para uma empresa do seu porte. Afinal, trata-se da segunda mineradora do mundo, que atua em 37 países e alcançou o lucro recorde em 2011 de R$ 37,814 bilhões”, lembrou ela.

Um dos piores episódios protagonizados pela Vale ocorreu em abril de 2010, quando sete trabalhadores que prestavam serviço no Píer III do terminal portuário da Ponta da Madeira, em São Luís, foram atingidos por uma calha do bandejamento do transportador de minério. Dois deles morreram e os outros cinco sofreram lesões.

Os 37,8 milhões de reais de indenização deverão ser revertidos em projetos sociais e/ou ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). “A reparação por dano moral coletivo adquire uma função social e política, que leva o julgador a fixá-la em montante que signifique uma punição exemplar ao infrator”, pontuou Anya.

Acidentes de trabalho - De acordo com o Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho do Ministério da Previdência Social, o Maranhão registrou um aumento no número de casos de acidentes laborais nos últimos anos. 

Em 2011 foram 6.252 acidentes de trabalho, contra 6.136 em 2010 e 5.957 em 2009.

Fonte: MPT-MA

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França: PSA (Peugeot-Citroen) – a greve continua de vento em popa.

A greve na PSA-Peugeot-Citroen não esmoreceu e a determinação aumenta a cada dia que passa. 

Por um correspondente da Lutte Ouvrière.

Mantida durante toda a semana passada, a greve recomeçou na segunda-feira, 4 de Fevereiro [1]. Nesse dia, os grevistas encontraram-se em igual número, entre 300 e 350, às 6 horas diante dos portões para acolher os autocarros [ônibus]. E a administração ficou sem possibilidade de retomar a produção na fábrica. A greve não esmoreceu – o número de grevistas registados ultrapassou os 480 – e a determinação aumenta a cada dia que passa.

Uma greve que a administração não consegue quebrar
Durante toda a semana, uma centena de seguranças permaneceu no parque de estacionamento da fábrica. Advertido diversas vezes desta presença ilegal, o governador civil [autoridade máximo no Departamento] não deu ouvidos. 

A administração organizou também grupos de quadros no interior da fábrica para andarem atrás dos grevistas e tentar impedir as discussões com outros trabalhadores. Tanto os seguranças como os quadros não estavam ali para tratar de repor a montagem em andamento – eles não saberiam fazê-lo – mas para criarem uma tensão que levasse a situação a degenerar. 

Foi a consciência dos grevistas que permitiu evitar confrontações. Por fim a campanha de insultos e calúnias da administração voltou-se contra ela própria. À força de dar a entender que na fábrica reinava um clima de guerra civil, ela acabou por convencer muitos assalariados das outras oficinas a não se deslocarem a Aulnay. Até há chefes e quadros que já não se oferecem para virem pressionar os grevistas.

A greve organiza-se
Do seu lado, os grevistas continuam a contactar o conjunto dos assalariados da fábrica. Na sexta-feira, alguns deles foram oferecer café aos trabalhadores temporários e aos não-grevistas. Prosseguem as discussões para os convencer a juntarem-se à luta.

Alguns monitores recusaram as ordens da administração para colocarem os temporários a trabalhar, porque tinham consciência de que ela só visava uma nova forma de provocação. Por isso os grevistas têm o apoio até de trabalhadores não-grevistas. O que permite segurar a greve e continuar a luta.

Todos os dias os trabalhadores em luta encontram-se na place de grève [2] da fábrica. Discutem e tomam as suas decisões colectivamente em assembleias gerais. E isso apesar da presença de dezenas de quadros enviados em grupo pela administração para impressionar os grevistas, mas que acabam por se parecer mais com jarrões de flores inúteis e murchas do que com comandos aterradores.

 

O comité de greve empenha-se em organizar as iniciativas necessárias à luta, em particular as acções que visam popularizar a greve e alimentar o fundo da greve. Os grevistas continuam a ir à porta das outras empresas, aos centros comerciais [shoppings] e às estações para discutirem com os trabalhadores os combates a travar em comum e para apelarem à solidariedade financeira. 

De toda a parte chegam manifestações de solidariedade do mundo do trabalho – na forma de textos de apoio ou testemunhos de simpatia – que dão força moral aos grevistas. O fundo de greve enche-se com cheques de centenas de pessoas, mas também com os contributos dos municípios contactados pelos grevistas.

Na segunda-feira, 4 de Fevereiro, a retomada da greve deu lugar a um verdadeiro banquete organizado por aquele a quem os grevistas chamam “o mágico”, que tem permitido que todos possam comer juntos desde há duas semanas. 

Alguns grevistas também fabricaram doçarias e, com ajuda da música, o ambiente manteve-se festivo durante todo o dia. Mas ninguém compreende porque é que os quadros, a quem os grevistas dão a ouvir música todo o dia – parece que com o som muito alto – no entanto não querem dançar.

“Somos operários, e não desordeiros. Os desordeiros são os patrões”
A administração mandou apresentar queixa contra pelo menos oito militantes da greve. Estes foram convocados pela polícia a pretexto de agressão contra um oficial de diligências… que não declarou nenhum dia de ITT [3] e se pavoneava em plena forma pela fábrica depois da sua pretensa agressão. 

De facto, a administração da PSA contrata oficiais de diligências com o fito único de apresentarem queixas contra os grevistas. Porém o dossiê fica ridiculamente vazio, basta suprimir as mentiras da administração.

Na sexta-feira, 1 de Fevereiro, 450 grevistas e militantes sindicais do distrito juntaram-se à frente do comissariado [esquadra, delegacia] de Bobigny, para onde foram convocados dois dos grevistas, para protestarem contra essas queixas cujo único objectivo é quebrarem a greve e para denunciarem a cumplicidade aberta do governo.

 

Na terça-feira, 5 de Fevereiro, estava prevista nova reunião de negociação na sede da PSA. Entretanto a direcção da fábrica tinha convocado quatro militantes da greve para conversações visando o despedimento. Para muitos trabalhadores isso apresentava-se como mais um exemplo do “diálogo social exemplar”. Logo pela manhã, perto de 300 grevistas tinham formado uma guarda de honra para acompanhar o primeiro sancionado, fazendo questão de mostrarem claramente à administração que não querem, em caso algum, aceitar esses despedimentos.

Exprime-se a solidariedade por esta luta que abre caminho

Terça-feira, 5 de Fevereiro, estava previsto um comício de apoio no parque de estacionamento da fábrica, para responder à campanha de calúnias da direção e também para fazer pressão sobre o governo para parar os processos judiciais contra militantes da greve. 

Numerosas personalidades políticas e representantes dos sindicatos, da Renault, da PSA, da Air France, da Goodyear, da Faurecia, etc., vieram trazer o seu apoio e afirmar a necessidade de um combate comum. Mas a administração, com o assentimento do prefeito [governador civil] proibiu a realização do comício no estacionamento. Por isso ele foi realizado na avenida em frente à fábrica. E todos puderam constatar a presença dos esbirros da administração. 

Dezenas de seguranças em uniforme negro postaram-se ao longo do gradeamento, como se as personalidades convidadas fossem perigosos delinquentes. Para virem participar no comício, os trabalhadores tinham portanto de passar por um primeiro cordão de quadros e depois por um segundo cordão de seguranças. 

Que mais é preciso para saber quem é que faz reinar o terror nesta fábrica? Mas nem isso impediu alguns não-grevistas de se juntarem ao movimento nesse dia. Era uma maneira de esses trabalhadores exprimirem o seu desacordo com os métodos da PSA.

A continuação da greve inquieta a administração da PSA. Ela não consegue vergar os grevistas nem isolá-los nem obrigá-los a voltar ao trabalho. Para além da paragem da produção dos C3 [4], o que a administração e o governo temem é a possibilidade de o movimento se alargar.

Com efeito, todos os trabalhadores do [sector] automóvel estão a ser atacados de igual modo pelos acordos de competitividade – que são acordos de sobre-exploração – e pelas supressões de postos de trabalho. As greves-relâmpago na Renault mostram aliás que todos os trabalhadores do automóvel são atingidos.

 
É por isso que o governo se obstina, por um lado, em apoiar a administração da PSA no combate contra os grevistas de Aulnay e, por outro, em convencer os trabalhadores da Renault, da Goodyear e outras, de que é preciso “refrear os ânimos”, como afirma Montebourg [5]. Vindos de alguém cujo único objectivo é encher a barriga ao patronato, estes apelos à resignação não surpreendem.

Enquanto isso, a via aberta pela luta dos trabalhadores da PSA, longe de qualquer resignação, é a via de um combate colectivo contra os ataques do patronato.

Notas
[1] Ver aqui um comunicado do comité de greve, datado de 5 de Fevereiro.

[2] Referência à Place de Grève, em Paris, que em 1803 passou a chamar-se Place de l’Hotel de Ville [da Prefeitura]. Junto às margens do rio Sena, o seu nome vinha da palavra grève que significa cascalho ou areia grossa, característica de certas praias e margens de rios. Ali se descarregavam os barcos de mercadorias no chamado “Port de Grève”. Os operários sem trabalho juntavam-se aí de manhãzinha na esperança de serem contratados como carregadores: “ils allaient en Grève”, eles iam para a “greve”. De onde o contrasenso de, mais tarde, se começar a chamar “grevistas” aos operários que paravam de trabalhar como forma de luta.

[3] Incapacidade temporária de trabalho, em Portugal “baixa por doença”.

[4] Modelo de automóvel da Citroen.

[5] Actual ministro francês da Recuperação da Produção.

Tradução e notas do Passa Palavra.

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MA - Imperatriz. Está ocorrendo o exterminio de moradores de rua, já são oito vitimas.

Vítima mais recente. Mayara Alves de Moura
Em Imperatriz esta acontecendo um verdadeiro exterminio de pessoas que vivem morando nas ruas, a mais recente vitima foi atacada na madrugada deste sabado, identificada por Maiara, ela foi assassinada com três tiros de pistola 380 na Rodovia BR 010, em frente a revendedora de veiculos Millenium setor da antiga Rodoviaria.
 
Uma testemunha informou a policia que o atirador estava na garupa de uma moto, os familiares da vitima são moradores do Bairro Bom Jesus.
 
Das oito vitimas nos ultimos dois anos (fotos publicadas nesta matéria), quatro foram mortas no setor rodoviario por tiros e duas por arma branca, sendo uma mercadinho e outro centro da cidade. 
No inicio da tarde deste sabado familiares foram ate o IML para fazer o reconhecimento do corpo, o nome completo dela era Mayara Alves de Moura, seus familiares moram na Vila Davi 2. 
 
 Fotos de seis moradores de ruas assassinadas em Imperatriz em um ano.
 



    
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