O
lavrador Manoel Natal Barros, de 50 anos, morador da comunidade
quilombola Depósito, no município de Brejo (a 324 quilômetros de São
Luís), denunciou que ele e os outros moradores do local estão sendo
impedidos de entrar e sair de suas terras por jagunços armados, ligados a
plantadores de cana vindos do sul do país, para quem parte da área foi
arrendada ou vendida.
O
lavrador foi incluído, com outras 21 pessoas, no Programa de Proteção
aos Defensores de Direitos Humanos Ameaçados (PPDDH), mas, segundo o
assessor jurídico da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH),
Igor Almeida, nunca houve nenhuma ação eficaz de segurança que pudesse
garantir a integridade física de Manoel Natal.
De
acordo com Natal, os conflitos começaram em 2007, quando Maria Vitória
Fortes Lages Cavalcante apareceu, reclamando a posse da área onde está
situada a comunidade quilombola, que então abrigava 22 famílias de
lavradores.
'Durante
três anos, de 2007 a 2009, as nossas suas roças, que eram plantadas às
margens do Rio Parnaíba, foram queimadas, e muitos animais, mortos, por
pura maldade. A Maria Vitória pessoalmente, acompanhada de policiais
militares, era quem queimava a nossa lavoura e os animais', afirmou o
camponês.
Em
consequência dos constantes ataques dos jagunços de Maria Vitória às
roças, 17 famílias de camponeses resolveram abandonar a área. Somente
cinco permaneceram, apesar de constantemente suas roças estarem sendo
queimadas seus animais mortos pelos criminosos.
O
assessor jurídico da SMDH, Igor Almeida, disse ao JP que as terras onde
está situada a comunidade Depósito foram reconhecidas como comunidade
quilombola pela Fundação Palmares em 2009, mas o processo de titulação,
por parte do Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra), só começou
em 2012.
'O
órgão deveria ter começado o processo de identificação do território em
2010, mas isso teve início apenas no ano passado, com a ida de um
antropólogo ao local, e foi nesse momento que conseguimos deter as
queimadas às roças e as mortes dos animais', disse Almeida.
No entanto,
de acordo com o advogado da SMDH, em janeiro deste ano, parte da área
foi vendida ou arrendada – não se sabe ao certo – para pessoas oriundas
do sul do país, que estão plantando cana-de-açúcar e desmatando o local.
'O mais
grave é que há pessoas armadas no entorno da comunidade quilombola,
violando o direito de ir e vir dos moradores', relatou Igor Almeida.
Preocupado com sua família, que ficou na área quilombola, o lavrador
Manoel Natal Barros está desde o fim de janeiro em São Luís, onde é
assistido pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos.
O caso
já foi denunciado ao Ministério Público Federal (MPF), à Secretária de
Segurança Pública (SSP-MA) e à Ouvidoria Agrária Nacional, mas nenhuma
providência foi tomada até agora contra a ameaça ostensiva aos
lavradores.
Fonte:JP.
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