sábado, 22 de março de 2014

Maranhão - Revoltados com a morte de adolescente infrator, parentes acusam a Polícia Militar (ROTAM) de executá-lo algemado.

São Luís - morte do acusado Maxuel Rocha da Costa.

O jovem Maxuel Rocha da Costa foi morto em 'confronto' com policiais da ROTAM no início da tarde de hoje, (ontem dia 21 de março), no Bairro do Jaracaty.  O acusado já tinha praticado vários crimes na região, principalmente nas avenidas Carlos Cunha e Odorico Amaral de Mato, tendo sido apreendido várias vezes.
 
São Luís - morte do acusado Maxuel Rocha da Costa.
Ele e um amigo foram acusados de cometer assaltos na área, inclusive, Maxuel, antes de morrer, tinha acabado de assaltar uma mulher em cima da ponte Bandeira Tribuzzi, fato que provocou a perseguição pelos policiais, segundo policiais, ele teria reagido disparando tiros. Os policiais reagiram e atingiram o jovem na cabeça. O corpo do adolescente foi levado para o socorrão I pelos policiais militares.
 
São Luís - morte do acusado Maxuel Rocha da Costa.
No entanto, fotos enviadas ao blog mostram o jovem caído de bruços e algemado.  A  PM  ainda não divulgou oficialmente o que aconteceu.
 
São Luís - morte do acusado Maxuel Rocha da Costa.
As fotografias que o Blog divulga mostram o local do fato e o momento  que os PM's retiram o corpo do menor.  Este é um caso que ainda vai provocar muita discussão.
 
São Luís - morte do acusado Maxuel Rocha da Costa.
Como ele teria trocado tiros com os policiais se estava algemado? Se trocou tiros, por que foi alvejado na nuca? Os manifestantes denunciaram que Maxuel quando estava algemado,  foi executado por dois policiais militares da ROTAM da Polícia Militar.


Revoltados com o fato alguns moradores promoveram uma manifestação, e chegaram a interditar a ponte Bandeira Tribuzzi por mais de uma hora. 

Link's originais desta matéria:
1 - http://www.blogdomarcial.com/2014/03/adolescente-infrator-foi-morto-algemado.html
2 - http://gilbertolimajornalista.blogspot.com.br/2014/03/imagem-do-dia-menor-morto-em-confronto.html

Brasil - Texto fake da revista francesa é amoral e fere direitos. Notícias de Ontem.

Desmontando a farsa: como os criminosos [virtuais] adulteraram o artigo da resvista France Football.

Publicado por Silas Correa Leite.
Como já se sabe, dias atrás, membros de grupos de extrema-direita produziram uma versão criminosa do texto da revista France Football sobre a Copa do Mundo FIFA no Brasil.
A reportagem original tem um tom crítico exagerado e incorre no erro e no preconceito. Nem de longe, porém, empilha tantas inverdades, como fizeram os sabotadores virtuais.
O material fake vem sendo distribuído massivamente nas redes sociais, especialmente por grupos radicais, como OCC, MCC, Nasruas, ChangeBrazil, além de seguidores do ativista Olavo de Carvalho.
Em alguns casos, tem sido divulgado também por simpatizantes do PSDB e de partidos da chamada extrema-esquerda.
Obviamente, atacar feroz e covardemente o Brasil e os brasileiros é estratégia destinada a influenciar as eleições de 2014.
Cabe, portanto, uma série de reparos a essa peça de banditismo, pois se sabe que dificilmente ocorrerá enquadramento policial de seus autores.
Abaixo, uma correção às principais atrocidades listadas no documento apócrifo, desonestamente atribuído à publicação francesa.
1) Não, nem todos os brasileiros são corruptos. O brasileiro, em geral, é honesto, trabalhador e realizador, mesmo sofrendo a brutal exploração das classes representadas pelos autores do documento criminoso. Não, nem tudo aqui se desenvolve à base de propinas.
2) Não, o Brasil não “obrigou” a FIFA a designá-lo sede do Mundial de 2014. Venceu um rigoroso processo seletivo ao apresentar condições de promover o torneio.
3) O Brasil elege, sim, jogadores de futebol para cargos públicos. Afinal, perante a lei, todos são cidadãos e têm garantidos seus direitos políticos. O Brasil é uma democracia, mesmo que os grupos neofascistas tentem solapá-la dia e noite.
4) Não, os brasileiros não se identificam com o analfabetismo. E estão lutando para fazer cair essas taxas, ano a ano. Em 2002, no fim da gestão de FHC, a taxa era de 12,4%. Hoje, é de 8,5%. Consideradas as pessoas com até 14 anos, no entanto, nossa taxa já é de 2%, próxima da erradicação, quando o índice é igual ou menor que 1%.
5) Na verdade, a carga tributária da França não é menor do que a do Brasil. A França tem a 26ª. Maior do mundo, o equivalente a 43,15% do PIB. O Brasil fica em 30º. Lugar, com 35,13%.
6) Não, os serviços públicos no Brasil não são semelhantes aos do Congo. Na verdade, a expectativa de vida no Congo é de apenas 53 anos. No Brasil, chegou, em 2013, a 74.6 anos. No Congo, a mortalidade infantil é de 88 crianças (de cada grupo de mil nascidas). A taxa de mortalidade infantil no Brasil caiu 75% entre 1990 e 2012, de acordo com a ONU. Se, em 1990, o país registrou 52 mortes de crianças a cada mil nascidos vivos, em 2012, a taxa foi de apenas 13 mortes a cada mil nascidos vivos. No Congo, há pelo menos 1,1 milhão de pessoas infectadas pela AIDS. O Brasil conta com um dos mais eficientes programas de prevenção e tratamento do mundo. Aqui, o coquetel de medicamentos é gratuito, garantido por lei.
7) Não, o Brasil não vive um caso de amor com ditaduras. O governo venezuelano é legitimamente eleito, assim como aqueles de Bolívia, Equador, Chile, Argentina, Uruguai e Peru. O Brasil respeita o sistema de eleição de representantes em outros países, reconhecendo a soberania desses povos para definir a metodologia de escolha de seus governantes.
8) A França jamais utilizou qualquer referência a alinhamento com “ditaduras” para negar ao Brasil assento no Conselho de Segurança da ONU. Na verdade, a França defende a presença do país no órgão.
9) Não, a FIFA jamais afirmou que foi um “erro estratégico” escolher o Brasil como sede da Copa do Mundo. O receio da entidade é justamente a promoção de ataques violentos patrocinados por criminosos extremistas, como aqueles que já provocaram a morte de 23 pessoas desde a eclosão do levante, em junho de 2013.
10) Em nenhum momento, o governo brasileiro tentou cercear as manifestações pacíficas de 2013, tampouco a presidente Dilma Rousseff procurou restringir esse direito, como provam seus discursos da época. O governo federal não reprimiu estudantes ou trabalhadores. A ação de segurança não é atribuição do poder central, posto que a Polícia Militar é estadualizada no Brasil. Não ocorreram duas mortes neste período, mas 23. Nenhuma delas teve qualquer participação do governo federal. Tampouco há qualquer notícia acerca de dois mil feridos.
11) Não, não são os próprios brasileiros que pedem para os estrangeiros não visitarem o Brasil. Nem há “milhares” de vídeos nesse sentido. O mais comentado, produzido com esmero técnico e alto investimento, foi publicado por Carla Dauden, na mesma época em que o ChangeBrazil iniciou sua cruzada “revolucionária” de direita. O vídeo de Dauden é uma fraude. Cria números fictícios, adultera dados e subverte a realidade. Não, ao contrário do que diz a garota contratada pelos grupos interessados em desestabilizar o Brasil, nem todos os brasileiros andam bêbados ou drogados pelos logradouros públicos. Não, o Brasil tampouco é um país com ruas tomadas por hordas de famintos. Na verdade, Carla falseia dados de investimentos e subtrai a verdade por conta de sua ideologia.
12) Não, o governo não gastou 400 milhões de Euros para comprar armas destinadas a reprimir o povo. O Brasil gasta, quando gasta, para equipar suas PMs, que são estadualizadas. Esta, aliás, é uma reivindicação do povo. O sistema de segurança para a Copa visa a proteger o cidadão, brasileiro ou estrangeiro. Após o início do levante de direita, lojas, bancos e revendedoras de veículos têm sido metodicamente vandalizados por obra de grupos radicais.
13) Não, o movimento Bom Senso não é liderado pelo ídolo do Lyon, Juninho Pernambucano, apenas mais um participante. O principal condutor da causa é o zagueiro Paulo André, do Corinthians.
14) Não, embora a violência entre torcidas seja um fenômeno preocupante, o Brasil está longe de ser o único país maculado por esse tipo de conflito. Há mortes recentes registradas na Itália, na Inglaterra supostamente pacificada, na Turquia, em Portugal e na Espanha. Não consta do falso artigo, por exemplo, referência aos confrontos mortais recentes entre torcedores de Lazio e Roma. Tampouco há referência aos torcedores do Tottenham esfaqueados na capital italiana.
15) Não, o Brasil não é o país mais atrasado na preparação de uma Copa. Houve atraso inclusive na França, como nos estádios de Marselha e Nantes. O próprio Stade de France foi inaugurado antes da finalização das obras. Estacionamentos, por exemplo, continham toneladas de material de construção. Muitos dos elevadores não funcionavam. Na Copa da África do Sul, algumas estradas de acesso estavam sendo pavimentadas no dia anterior à cerimônia de abertura. A maior parte dos grandes estádios brasileiros está em perfeitas condições para receber o mundial.
16) É falsa a informação de que o Stade de France custou 280 milhões de Euros. Na verdade, custou 384 milhões de Euros, o equivalente a 1,2 bilhão de Reais. Isso se considerados os valores de referência da época (1998).
17) É falsa a informação de que o Olympiastadium, na Alemanha, custou apenas 140 milhões de Euros. Custou, na verdade, 247 milhões de Euros, segundo valores de 2004, o equivalente a 812 milhões de Reais. No entanto, não estão computados aí os valores da obra inicial, de 1936, o equivalente a 46 milhões RM.
18) É mentira que a África do Sul tenha tido apenas 5 anos para se preparar para a Copa. Sua escolha se deu em 15 de maio de 2004, em votação realizada na sede da FIFA, em Zurique. Teve, portanto, mais de 8 anos para realizar as obras. Nem todos os trabalhos, no entanto, foram concluídos nesse período, especialmente na área de infraestrutura.
19) Não é verdade que os estádios brasileiros custem mais do que os citados acima. O Castelão, em Fortaleza, por exemplo, teve custo final de R$ 519 milhões de reais. O Mineirão custou R$ 615 milhões. Nem mesmo os estádios de abertura e fechamento da Copa no Brasil, a Arena Corinthians e o Maracanã, tiveram obras tão caras quanto o Stade de France.
20) Não é verdade que os estádios brasileiros sejam construídos com dinheiro público. O que ocorre, como na Arena Corinthians, é um financiamento de parte do valor pelo BNDES. O clube ofereceu garantias e assumiu compromisso legal de saldar sua dívida.
21) Não, os estádios não são “ruins”, como escreve o redator da peça criminosa de sabotagem. São considerados seguros e elogiados por especialistas de todo o mundo. Basta que sejam acessadas as reportagens sobre a Copa das Confederações de 2013.
22) Não, o Engenhão, no Rio de Janeiro, não foi abandonado. Está passando por uma reforma em suas estruturas metálicas. Não foi dinheiro “jogado fora”.
23) Não, os estádios no Brasil não serão utilizados somente para jogos de futebol. Não, eles não são estruturas “vazias” e “sem utilidade”. A Arena Corinthians, por exemplo, é uma obra complexa, de caráter multiuso, com bares, restaurantes e lojas. Nesse quesito, será uma das mais modernas do mundo.
24) Não, Itaquera não é no fim do mundo. E, ao contrário do que propagam os grupos radicais, a área do estádio tem sim uma estação de metrô e um grande shopping center agregados. A população local hoje comemora os benefícios da obra e a expansão da malha viária na região.
25) Não, a construção do estádio não se deu por “ordem” do presidente Lula. O estádio do Corinthians seria construído de qualquer maneira. O clube tem comprovadamente a maior receita entre os clubes brasileiros. É o 24º. Clube mais rico do mundo segundo a consultoria britânica Deloitte.
26) Não, a Arena Corinthians não é “um dos estádios mais caros da “história da humanidade”. É mais barato, inclusive, que o Stade de France.
27) Não, o estádio nunca foi alagado. Não, o estádio não caiu. O que ocorreu foi um acidente localizado com um guindaste. Os reparos estão sendo efetuados.
28) Nunca se atrelou a realização da Copa à construção do trem-bala. Não é verdade que foram carreados 13 bilhões de Euros para a referida obra, como também é falsa a informação de que o “dinheiro desapareceu”.
29) Não, não é verdade que não existem cursos de preparação para os que vão trabalhar com a Copa do Mundo. São inúmeras as iniciativas locais, sem contar o programa do Pronatec.
30) Não, não é verdade que o governo esteja promovendo cursos para ensinar inglês a prostitutas destacadas para atuar na Copa do Mundo. A atividade em questão foi promovida isoladamente em Belo Horizonte (MG) por uma entidade ligada a essas profissionais. O objetivo é gerar integração social e facilitar ocupação em outras áreas.
31) Não é verdade que “ninguém” é preso no Brasil. Há 550 mil detidos no país.
32) Não, o aluguel de carros não é caríssimo. Um carro básico pode ser alugado por 43 Euros por dia.
33) O trânsito em São Paulo e Rio é pesado, de fato. Mas não é o pior da “humanidade”. Os autores do texto não conhecem, por exemplo, a Índia, por exemplo, e grandes cidades do norte da África.
34) Não, a gasolina no Brasil não é a mais cara do mundo. Na verdade, a gasolina é mais cara na França, em 7º. Lugar nesse ranking. O Brasil é apenas o 39º. A estatal petroleira do país é o maior indutor do crescimento brasileiro. Assim, é a empresa mais cobiçada pelas multinacionais estrangeiras.
35) Não, o presidente Fernando Henrique Cardoso não foi afastado por corrupção.
36) Não, não foi Fernando Henrique Cardoso quem comparou os carros brasileiros a carroças. Foi o presidente Fernando Collor de Mello. Fez essa observação no início da década de 1990. O carros brasileiros se modernizaram tremendamente desde então.
37) Não, a Copa não traz prejuízos ao Brasil. Pelo contrário, impulsiona o crescimento econômico. E quem atesta é a própria imprensa opositora do governo federal.
38) Não é verdade que a Copa elevou a taxa de inflação, que continua estável há anos. Também não é verdade que não gerou empregos para os mais humildes. Somente em funções diretas de obras, contribui com 213 mil ocupações, em diferentes setores, da construção civil e ao setor de energia.
39) Não é verdade que o Brasil muda seu sistema de tomadas elétricas a cada quatro anos.
40) Não é verdade que somente grandes empreiteiras ganharam com a Copa. Dados preliminares já apontam lucros para 41 mil micro e pequenas empresas.
41) Não o sinal de telefone no Brasil não é péssimo. É melhor do que em muitas cidades europeias.
42) Não, a Internet brasileira não é horrível, tampouco caríssima. Por 1 Euro é possível passar-se até uma hora diante de um computador com Internet numa lan house.
43) Não, não é verdade que o país está inundado de cédulas e moedas falsas.
44) Não é verdade que o Brasil não tenha universidades entre as 300 melhores do mundo. A Universidade de São Paulo (USP), por exemplo, figura com prestígio nos rankings internacionais. O Conselho Superior de Investigações Científicas, credenciado pela União Europeia, e que cobre mais de 21 mil universidades e institutos de ensino superior pelo mundo, coloca a Universidade de São Paulo como a 19ª. Melhor do mundo e a melhor da América Latina. No ranking, mais sete instituições aparecem entre as trezentas melhores.
45) Não é verdade que a educação superior decaiu nos últimos anos. Na verdade, cresceu vertiginosamente. Em 2001, eram 3.036.113 alunos matriculados. Em 2012, passaram a 7.037.688, crescimento de 131%. A rede pública de graduação teve crescimento de 7% e a particular de 3,5%.
46) Não, o Brasil não tem uma economia decadente. O PIB saltou de R$ 1,320 trilhão em 2002 para R$ 4,403, em 2012. Em dez anos, 37 milhões de brasileiros saíram dos bolsões da pobreza. No período foram gerados 19,5 milhões de empregos. O Brasil ganhou 1,84 milhão de novas empresas durante o ano de 2013.
Somos brasileiros, não desistimos nunca. Vai Ter Copa!

Noticiário internacional e manipulação midiática - Por Francisco Fernandes Ladeira. Notícias de Ontem.

Nos últimos anos, a grande imprensa brasileira, apesar do seu enorme poder de persuasão, tem perdido paulatinamente o monopólio de moldar a opinião pública nacional.

O advento das redes sociais e a “mídia independente” têm proporcionado visões alternativas de determinados acontecimentos, o que vem a contribuir como contraponto ao status quo.

Nesse sentido, o exemplo da chamada “Mídia Ninja”, que transmitiu ao vivo pela internet alguns flagrantes de abusos policiais nas recentes manifestações populares (contrariando a “versão oficial” dos fatos), é emblemático.

Entretanto, em relação às questões internacionais, em que o ponto de vista alternativo ao pensamento hegemônico é menos eficaz e abrangente, ainda é a grande imprensa (principalmente a maior emissora de TV do país) que determina o pensamento de grande parte dos brasileiros.
Sendo assim, a ideologia imperialista da mídia estadunidense, fielmente difundida pelos seus congêneres tupiniquins, é praticamente a única fonte de informações que chega à esmagadora maioria da população.
Desse modo, estereótipos como o “muçulmano terrorista e fanático religioso”, o “ditador cubano” e o “caudilho sul-americano”, exaustivamente repetidos como mantras pelos meios de comunicação, são aceitos sem maiores questionamentos.
Todavia, as atrocidades cometidas pelo Estado de Israel contra o povo palestino, a espionagem realizada pelo governo de Washington e a violação dos direitos humanos na Colômbia são estrategicamente negligenciados, ou, na melhor das hipóteses, abordados superficialmente.
Dois pesos, duas medidas - Vejamos alguns exemplos recentes. Neste ano faleceram dois influentes nomes do xadrez geopolítico global, Hugo Chávez e Margaret Thatcher, respectivamente nos meses de março e abril. Porém, as coberturas midiáticas de ambos os acontecimentos foram altamente tendenciosas.

Chávez, articulador de políticas sociais que melhoraram as condições de vida dos venezuelanos mais pobres e responsável por aumentar os laços de solidariedade entre os povos do Sul, sempre foi tachado de “caudilho” e apontado como líder que ameaçava a estabilidade política mundial.

Já a “dama de ferro”, que executou inúmeras políticas neoliberais maléficas às classes trabalhadoras, é retratada pela imprensa hegemônica como exemplo de sobriedade e aclamada como grande personalidade do século passado.
Não obstante, a mesma mídia que faz questão de enfatizar uma suposta retaliação realizada pelo governo cubano à blogueira Yoani Sánchez, se cala em relação às perseguições de Washington a Bradley Manning, Julian Assange e Edward Snowden.

A propósito, enquanto Yoani saiu livremente de Cuba e viajou pelo mundo, Manning está preso nos Estados Unidos, Assange cumpre prisão domiciliar na embaixada do Equador em Londres e Snowden não pode deixar a Rússia, onde está exilado, sob o risco de ser morto pelo governo estadunidense. 

Em outros termos, de acordo com o pensamento dominante, apontar violações de direitos humanos realizadas pelo regime castrista é um ato de heroísmo. Em contrapartida, denunciar as políticas de espionagem dos Estados Unidos é caracterizado como ação criminosa.

Dois pesos, duas medidas.

Democratização dos meios de comunicação.

Para a grande imprensa brasileira, governos eleitos pelo voto popular, mas contrários aos interesses estadunidenses, são qualificados como antidemocráticos; já ditaduras e monarquias apoiadas pelas grandes potências não são questionadas.

Assim, as deposições de Manuel Zelaya e Fernando Lugo foram consideradas constitucionais e o golpe militar que ocorreu em julho no Egito (tacitamente apoiado pela Casa Branca) é justificado sob o pretexto de combater o “radicalismo islâmico” da Irmandade Muçulmana.

Aliás, compactuar com ações contrárias a governos democraticamente eleitos não é novidade para a mídia hegemônica brasileira. Um dia após o fatídico golpe militar de 1964, o jornal O Globo apresentava um editorial que exaltava os bravos militares que “salvaram a democracia, a lei e a ordem no Brasil”. Desse modo, não é por acaso que o acrônimo PIG – partido da imprensa golpista – é bastante utilizado pelas forças progressistas de nosso país. 

Em suma, não se trata de pleitear uma imprensa que tenha essa ou aquela tendência ideológica, mas questionar o fato de a grande mídia brasileira apresentar quase sempre uma visão unidimensional da realidade.

Salvo raríssimas exceções, somente determinado ponto de vista tem espaço nas maiores emissoras de televisão e nos principais jornais e revistas do país. Opiniões divergentes ao status quo são peremptoriamente ignoradas.

Diante dessa realidade, é preciso que os diferentes setores sociais possam ter a oportunidade de defender os seus valores políticos em igualdade de condições. Portanto, uma sociedade realmente livre passa, inexoravelmente, pela completa democratização dos meios de comunicação de massa.
Nota sobre o autor: Francisco Fernandes Ladeira é especialista em Ciências Humanas, Brasil: Estado e Sociedade pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e professor de Geografia em Barbacena - MG. www.observatoriodaimprensa.com.br/news/view/_ed760_noticiario_internacional_e_manipulacao_midiatica 

Questão Indígena - Audiências da PEC 215 podem servir para mais ataques racistas


"Audiências da PEC 215 podem servir para mais ataques racistas", diz liderança indígena. 
 
Lideranças indígenas Guarani Kaiowá e Ñandeva da Aty Guasu e do Conselho Terena, povos do Mato Grosso do Sul, além de dirigentes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), estiveram no Ministério da Justiça, no início da tarde desta sexta-feira, 28, para reforçar denúncia diante dos ataques dos deputados Luiz Carlos Heinze (PP/RS) e Alceu Moreira (PMDB/RS) (veja aqui) e demonstrar preocupação diante da Comissão Especial da PEC 215.
 
"Os ataques dos deputados ruralistas ocorreram numa audiência pública da Câmara Federal. Para a PEC 215, os ruralistas já solicitaram cerca de 20 audiências. Tememos que estas audiências sirvam para mais uma vez sermos atacados de forma racista, com ódio", destaca Lindomar Terena.


O grupo foi ouvido por representantes da Secretaria Nacional de Segurança e da Assessoria Especial de Assuntos Indígenas, organismos do ministério. Demandas territoriais, além de protestos contra a Portaria 303, também foram tratadas no encontro.  
 
"Vivenciamos uma vergonhosa pactuação dos poderes do Estado e dos donos ou representantes do capital, em detrimento dos direitos constitucionais dos nossos povos. Uma virulenta campanha de criminalização, deslegitimação, discriminação, racismo e extermínio dos povos originários", diz trecho de carta-denúncia protocolada junto ao ministério.
 
Leia na íntegra:   
AO EXCELENTISSIMO SENHOR
JOSÉ EDUARDO MARTINS CARDOZO
MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA
 
Estimado Senhor Ministro,
 
Nós, lideranças indígenas abaixo assinadas, em nome A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB, do Conselho da Grande Assembleia  Guarani Kaiowá (Aty Guassu) e do Conselho do Povo Terena, mobilizados em Brasília - DF, viemos por este meio denunciar à vossa excelência a intensificação dos ataques promovidos contra os direitos dos nossos povos, com grande preocupação neste ano eleitoral, por distintas forças econômicas e políticas da sociedade e do Estado brasileiro, que tentam perpetuar, a qualquer custo o modelo de desenvolvimento prioritariamente agroexportador que viabilize seus interesses de poder, acumulação e lucro, e de apropriação e espoliação dos nossos territórios.


Vivenciamos uma vergonhosa pactuação dos poderes do Estado e dos donos ou representantes do capital, em detrimento dos direitos constitucionais dos nossos povos. Uma virulenta campanha de criminalização, deslegitimação, discriminação, racismo e extermínio dos povos originários, que busca legalizar o assalto e a usurpação dos territórios indígenas e suas diversas riquezas. Daí o empenho desses inimigos em impedir de qualquer forma a demarcação das poucas terras que nos sobraram com a invasão colonial.
 
Fazem parte dessa campanha:
 
1.      As audiências públicas promovidas em distintas regiões do país pela Frente Parlamentar Agropecuária, com o propósito de dar legalidade à inconstitucional PEC 215, que busca inviabilizar a efetivação dos direitos territoriais indígenas, quilombolas e as unidades de conservação. Por outra parte, ditas audiências, tem se constituído em verdadeiros palcos de incitação ao crime, ao ódio, ao racismo e à violência contra os nossos povos e outros segmentos marginalizados da população, tal como aconteceu em 29 de novembro de 2013, no Munícipio de Vicente Dutra-RS. 


Denunciamos particularmente os discursos proferidos pelosdeputados Luiz Carlos Heinze (PP/RS) e Alceu Moreira (PMDB/RS), com impropérios absurdos e inaceitáveis contra homossexuais, prostitutas, quilombolas e, especialmente, contra os povos indígenas. Entregamos para seu conhecimento, apuração e punição desses parlamentares vídeo que reúne na íntegra essas falas que no nosso entendimento constituem crime, atentado aos direitos humanos e desrespeito ao estado de direito.
 
2.      A Portaria Nº 27, de 7 de fevereiro de 2014, do Advogado-geral da União-AGU,  Luís Inácio Lucena Adams, que determina à Consultoria-Geral da União - CGU e à Secretaria-Geral de Contencioso - SGCT a análise da adequação do conteúdo da Portaria AGU nº 303, de 16 de julho de 2012, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 17 de fevereiro de 2012, aos termos do acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento dos embargos de declaração opostos na Petição Nº. 3388.
 
A artimanha visa evidentemente que a polêmica e impugnável Portaria 303, já em vigor de fato, se torne lei de direito, conforme reivindicam a partir de 2012 os representantes do agronegócio e a bancada ruralista aos quais o ministro Adams é um fiel subserviente
 
Considerando que a mesma é uma afronta à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e responsável pelo agravamento da insegurança jurídica e social, das ações de violência, perseguições, ameaças e assassinatos cometidos contra os povos e comunidades indígenas promovidas por invasores de suas terras reivindicamos do governo Dilma a sua imediata e definitiva revogação.
 
Da mesma forma reivindicamos a revogação de outros instrumentos publicados pelo Poder Executivo tais como a Portaria 2498, de 31 de outubro de 2011, que determina a intimação dos entes federados para que participem dos procedimentos de identificação e delimitação de terras indígenas, a Portaria Interministerial 419 de 28 de outubro de 2011, que restringe o prazo para que órgãos e entidades da administração pública agilizem os licenciamentos ambientais de empreendimentos de infra-estrutura que atingem terras indígenas, e o Decreto nº 7.957, de 13 de março de 2013, que institui instrumento estatal para repressão militarizada de toda e qualquer ação de povos indígenas, comunidades, organizações e movimentos sociais que decidam se posicionar contra empreendimentos que impactem seus territórios.
 
3.      A estas arremetidas somam-se a voraz vontade da bancada ruralista de rasgar a Constituição Federal que garante os direitos dos povos indígenas às terras que tradicionalmente ocupam. Utilizam-se para isso de distintas iniciativas legislativas dentre as quais destacam-se a PEC 215, o PLP 227, e o PL 1610 da mineração em terras indígenas.
 
Diante deste quadro de ameaças e afrontas aos direitos dos nossos povos agudizadas visivelmente em regiões como Mato Grosso do Sul, Amazonas, sul da Bahia, entre outros, pedimos ao governo Dilma, especialmente ao ministério que a vossa excelência preside, o atendimento às nossas demandas aqui apresentadas, priorizando imediatamente a demarcação das nossas terras, cuja falta contribui ao incremento e agravamento do atual quadro de violência contra os nossos povos.
 
Fonte da notícia: Assessoria de Comunicação - Cimi.


Link: http://port.pravda.ru/cplp/brasil/11-03-2014/36399-pec_racismo-0/ 

sexta-feira, 21 de março de 2014

CULTURA - Lançamento de Editais da Diretoria de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas no âmbito do PNLL.

Matéria de 19.03.2014.
O Ministério da Cultura, através da Diretoria de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (DLLLB) e da Secretaria do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) lança editais para apoiar iniciativas de fomento à leitura e à produção literária.
O investimento total é de R$6,6 milhões, valor que será dividido em 4 eixos de ação:
1) PRÊMIO BOAS PRÁTICAS E INOVAÇÃO EM BIBLIOTECAS PÚBLICAS
Objetivos: Premiar e fomentar iniciativas reconhecidas como boas práticas, ou inovadoras, que vêm sendo aplicados em bibliotecas públicas e são voltadas para a qualificação dos serviços oferecidos e a sustentabilidade desses equipamentos culturais, bem como para difusão e compartilhamento das metodologias e das iniciativas premiadas no SNBP – Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas.
O Investimento é de R$ 1.700.000,00 para premiar 52 projetos com R$ 32.000,00
2) PRÊMIO LEITURA PARA TODOS: PROJETOS SOCIAIS DE LEITURA
Objetivo: Reconhecer e fomentar iniciativas da sociedade civil que realizam projetos sociais de fomento à leitura em espaços e contextos diversos, cujo histórico de atuação demonstrem resultados efetivos na formação de leitores, na inclusão social e construção da cidadania por meio do livro e da leitura.
O Investimento é de R$ 1.500.000,00 para premiar 30 projetos de R$ 50.000,00
Linhas de ação:
1. Iniciativas Sociais de Promoção da Leitura
2. Formação e mediação de leitura:
3) BOLSAS DE FOMENTO À LITERATURA
Objetivo: Promover e fomentar a literatura brasileira, por meio de concessão de bolsas de apoio ao desenvolvimento de projetos voltados para a criação, a produção, a difusão, a formação e a pesquisa literária.
Investimento é de R$ 1.900.000,00 e forneceremos 100 bolsas
4) CIRCUITO NACIONAL DE FEIRAS DE LIVROS E EVENTOS LITERÁRIOS
Objetivo: Apoiar a realização de feiras de livros e de eventos literários existentes no país, voltados para o fomento da economia do livro, a promoção da leitura e difusão da literatura no âmbito do Calendário Nacional de Feiras de Livros e Eventos Literários.
Investimento: R$ 1.500.000,00 para apoiar até 15 projetos
Durante a cerimônia de lançamento dos editais (confira aqui), a ministra da Cultura, Marta Suplicy, ressaltou que "as ações destes editais, no geral, seguem a estratégia de fomentarem iniciativas já existentes e bem sucedidas e, com isso, ampliá-las. Os editais estimulam as duas pontas da cadeia produtiva do livro: formam público e apoiam escritores. Com isso, desenvolvem todo o setor."
Os objetivos dos editais têm relação direta com a metas do Plano Nacional de Cultura, entre elas a meta 20, que se refere ao aumento do número de livros lidos anualmente por uma pessoa, para além dos que lê no aprendizado formal; a 29, que determina 100% de bibliotecas públicas, museus, cinemas, teatros, arquivos públicos e centros culturais atendendo aos requisitos legais de acessibilidade e desenvolvendo ações de promoção da fruição cultural por parte das pessoas com deficiência"; também, a meta 34, que estabelece 50% de bibliotecas públicas e museus modernizados:
Confira a íntegra dos editais, participe!
 - Edital de Apoio ao Circuito Nacional de Feiras de Livros e Eventos Literários

- Prêmio Boas Práticas e Inovação em Bibliotecas Públicas

- Edital  Bolsas de Fomento à Literatura

- Edital Prêmio Leitura para Todos: projetos sociais de leitura 

Texto: Thiago Esperandio
Publicação: Ascom / MinC

Jornalista e sua família são assassinados.

jornalista, Cabul
Foto: EPA

UCRANIA - Nas Ultimas 24 horas na Crimeia 72 unidades militares desertaram para o lado Russo.

Segundo publicou o Blog Informante, Setenta e duas unidades militares estacionadas na Crimeia e anteriormente subordinado ao comando do Exército Ucraniano agora servem sob bandeira russa.

As bandeiras russas foram hasteadas nesta quinta-feira a bordo de 6 navios de guerra e 25 navios auxiliares que pertenciam à Marinha Ucraniana.

"Os comandantes de 72 unidades militares, instituições e navios do Ministério da Defesa Ucraniano tomaram a decisão de aderir voluntariamente às Forças Armadas Russas para posterior serviço militar", afirmou o governo da Crimeia.