EDITAL: MJ apoia projetos voltados a jovens em situação de vulnerabilidade social.

São R$ 10 milhões destinados pelo Programa Viva Jovem, do Ministério da Justiça em parceria com outros órgãos do governo federal. Recurso deve potencializar ações do Plano Juventude Viva e do Programa “Crack, é possível vencer”, cujos projetos nos municípios participantes terão pesos diferenciados no processo de julgamento.

 O Ministério da Justiça lança o edital “Viva Jovem” para apoiar projetos de promoção da saúde e prevenção do abuso de drogas e da violência.

 

O edital tem por finalidade destinar recursos para ações de promoção da saúde e dos fatores de proteção contra o abuso de drogas e a violência contra adolescentes e jovens em situação de desvantagem social. O valor total de recursos destinados à implantação dessas ações é de R$ 10 milhões, provenientes do Fundo Nacional Antidrogas e serão repassados aos municípios conforme critérios a seguir. 

 

Esse edital é resultado de uma parceria da Senad/MJ com a Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República, o Ministério da Saúde e o Ministério da Cultura e deve potencializar ações do Programa “Crack, é possível vencer” e o Plano Juventude Viva, cujos projetos nos municípios participantes terão pesos diferenciados no processo de julgamento.

 

CRITÉRIOS POR NÚMERO DE HABITANTES
R$ 100 mil	Municípios com até 100 mil habitantes
R$ 200 mil	Municípios com população entre 100 mil e 500 mil habitantes
R$ 400 mil 	Municípios com população acima de 500 mil habitantes 

 

Os projetos selecionados serão financiados pela Senad/MJ e devem compreender atividades que:

- promovam o protagonismo dos adolescentes e jovens na produção e acesso a manifestações culturais e esportivas inseridas no contexto de seus territórios de vida;

· criem espaços coletivos de convívio, articulação e solidariedade, promovendo cidadania e participação social;

· debatam temas pertinentes ao universo dos jovens, particularmente daqueles em situação de vulnerabilidade social, como: o abuso de álcool e outras drogas, a violência contra a juventude, especialmente a juventude negra, o racismo e outras formas de estigmatização, a cidadania e os direitos humanos, a formação de redes de apoio e solidariedade social;

· mobilizem recursos pré-existentes, façam articulação intersetorial e promovam a sustentabilidade dos projetos incorporando-os como políticas públicas.

 

Serão priorizados municípios que aderiram formalmente ao Programa “Crack, é possível vencer”, que são prioritários do Plano Juventude Viva e que aderiram ao Plano, bem como os municípios que recebem o impacto social de grandes obras. 

 

Para mais informações sobre o edital de repasse de recursos aos municípios,clique aqui. Para acessar diretamente o edital, clique aqui.

 

Para mais informações sobre o edital de  repasse direto a instituições privadas (entidades da sociedade civil) sem fins lucrativos, clique aqui. Para acessar diretamente o edital, clique aqui. 

 

Fonte: Ministério da Justiça

JBS/Friboi é condenada em R$ 2 milhões no Maranhão.

A empresa desrespeitou normas de saúde e segurança do trabalho

Açailândia (MA) – O grupo JBS/Friboi S.A. – maior companhia de processamento de proteína animal do mundo – foi condenado a pagar uma indenização de R$ 2 milhões, por dano moral coletivo, e a cumprir 16 obrigações, por ter desrespeitado as normas de saúde e segurança. A condenação é fruto de uma Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA).

As obrigações a serem cumpridas referem-se ao conforto, higiene e privacidade dos trabalhadores nos banheiros, vestiários e refeitórios; ao fornecimento de equipamentos de proteção individual e de água potável (sendo proibido o uso de recipientes coletivos); a adoção de medidas de proteção contra queimaduras; além da manutenção preventiva e corretiva em máquinas e equipamentos e a promoção de medidas que previnam incêndios.

Na sentença, a juíza da Vara do Trabalho de Açailândia, Carolina Burlamaqui Carvalho, também condenou a JBS/Friboi a conceder intervalos de 20 minutos, a cada 1h40 de trabalho, aos empregados que trabalham em câmaras frigoríficas e demais ambientes frios e aos trabalhadores que movimentam mercadorias em locais com diferentes temperaturas.

Em caso de descumprimento das obrigações, impõe-se a multa de R$ 10 mil por item, acrescida de R$ 500 por trabalhador prejudicado. Os R$ 2 milhões por dano moral coletivo deverão ser revertidos ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).

Entenda o caso

Inspeções realizadas pelo MPT-MA e pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) identificaram falhas nas instalações da distribuidora de carnes Equatorial Alimentos, na cidade de Açailândia. Esse frigorífico havia sido adquirido pelo grupo JBS/Friboi.

Como sucessora, a Friboi desrespeitou as normas de saúde e segurança do trabalho, colocando em risco a vida dos empregados. Em fevereiro de 2013, o MPT-MA ajuizou a Ação Civil Pública. O caso foi aberto pelo procurador Ítalo Ígo Ferreira Rodrigues e acompanhado pela procuradora Adriana Candeira, da Procuradoria de Imperatriz.

A ACP contra a Friboi é a de Nº 00422.2013.013.16.00.7.

Texto originalmente publicado no site do MPT.

Link: http://reporterbrasil.org.br/2014/03/jbsfriboi-e-condenada-em-r-2-milhoes-no-maranhao/

São Luís - Sediará o II Congresso Brasileiro de Consórcios Intermunicipais, o evento será nos dias 26, 27 e 28 de março no Rio Poty Hotel

A assessora Especial da Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República do Brasil, Paula Ravanelli Losada, é uma das palestrantes do II Congresso Brasileiro de Consórcios Intermunicipais, que ocorrerá nos dias 26, 27 e 28 deste mês. 

Confira a entrevista dela no jornal O Estado do Maranhão desta segunda-feira (24)!

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Florianópolis - ALUNOS DA UFSC ENFRENTAM A POLÍCIA E OCUPAM REITORIA.

Foto - Brasil247.com

Confusão ocorreu após um estudante de geografia ser preso pela PF por portar cinco cigarros de maconha dentro do campus da Trindade; uma viatura foi tombada por integrantes da comunidade acadêmica; a reação da PM aconteceu por volta das 17h40 com uso de bomba de efeito moral e gás

26 DE MARÇO DE 2014.

247 - Alunos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) passaram a noite no prédio da reitoria, em Florianópolis, após o tumulto com a polícia que resultou em cinco estudantes presos e dezenas de feridos.

A confusão ocorreu após um estudante de geografia ser preso pela PF por portar cinco cigarros de maconha dentro do campus da Trindade. 

Foto - SC 247.com

Uma viatura foi tombada por integrantes da comunidade acadêmica. A reação da PM aconteceu por volta das 17h40min com uso de bomba de efeito moral e gás. 

O comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel Araújo Gomes, revelou que a Tropa de Choque foi acionada pela própria Polícia Federal para garantir a integridade dos agentes que flagaram os jovens com a maconha no campus.

Link:http://www.brasil247.com/pt/247/sc247/134462/Alunos-da-UFSC-enfrentam-a-pol%C3%ADcia-e-ocupam-reitoria.htm

Godofredo Viana terá um Campus do IFMA.

O deputado federal, Gastão Vieira, nem bem deixou o Ministério do Turismo e já iniciou suas caminhadas pelo interior do Maranhão. Nesta sexta-feira (21) ele esteve em Godofredo Viana, a 206 km de São Luís, para junto com o prefeito do município, Marcelo Jorge, e o deputado estadual, Rogério Cafeteira, lançar a pedra fundamental de mais uma unidade do Instituto Federal do Maranhão.

A construção do IFMA vai beneficiar vários municípios da Região do Gurupi. Na quinta-feira, o deputado Gastão Vieira participou da inauguração da fábrica Suzano Papel e Celulose, em Imperatriz. 

Durante a solenidade, a presidente Dilma Rousseff voltou a elogiar a autuação do deputado maranhense à frente do Ministério do Turismo “Excelente ministro do Turismo. Meu Companheiro Gastão Vieira”, disse a presidente.

Todos os veículos de comunicação do estado destacaram a visita do Ex Ministro do Turismo Gastão Vieira a Cidade de Godofredo Viana. Visita esta que trouxe a população local a esperança de crescimento, de melhor educação e infra estrutura.

Em seu perfil no Facebook o Ex Ministro falou sobre a vinda a Godofredo Viana

"Visitamos ontem o Município de Godofredo Viana,na companhia do Deputado Rogério Cafeteira e do Prefeito Marcelo Jorge, anunciamos muitas obras para o Município. 

Godofredo Viana Terá um Campus do IFMA - Deputado estadual Rogério Cafeteira, Neto Weba, Deputado Federal Gastão Vieira, prefeito Marcelo Jorge e o reitor do IFMA Roberto Brandão no registro do lançamento da pedra fundamental.

A mais significativa, com os olhos no futuro foi o anuncio da implantação de um campus do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Maranhão,IFMA Para Godofredo Viana. O Reitor Roberto Brandão, e sua equipe, explicaram que a unidade vai atender a todos os municípios da região. É bom lembrar que naquela área concentram-se grandes riquezas minerais, exploradas sem qualquer respeito ao meio ambiente  e a população".

http://acaogodofredo.blogspot.com.br/

Russos querem produzir com o Brasil o caça mais moderno do mundo

O site Gazeta Russa informa que a Rússia não desistiu de desenvolver e produzir, em conjunto com o Brasil, caças multifuncionais de quinta geração do tipo do Sukhoi T-50. 

A informação foi prestada pelo diretor do Serviço Federal para a Cooperação Técnico-Militar da Rússia, Aleksandr Fomin.

"Infelizmente, não participamos da licitação para o fornecimento de 36 caças ao Brasil. No entanto, a nossa proposta de desenvolver e produzir em conjunto com o país um caça multifuncional com base no T-50 continua de pé", disse Fomin à agência de notícias Ria Novosti na véspera da abertura da Feira Internacional Aérea e Espacial de Santiago, no Chile.

Segundo ele, a Rússia está pronta para discutir a possibilidade de criação de uma joint venture em suas negociações com o Brasil.

O Brasil já escolheu o vencedor da licitação para a aquisição de 36 caças pesados ​​para a Força Aérea Brasileira (FAB), no valor de US$ 4 bilhões. 

Na lista final estavam três aeronaves: o Rafale, da Dassault Aviation, o F/A-18E/F Super Hornet, da Boeing, e o JAS-39 Gripen NG, da Saab. O russo Sukhoi Su-35 não ficou entre os finalistas. A licitação foi vencida pelo sueco JAS- 39 Gripen NG.

Esta não é a primeira vez que se noticia o interesse dos russos em produzir junto com o Brasil um avião similar ao T-50. Os russos estão investindo pesadamente na ampliação do mercado para a sua indústria bélica - o país é o segundo maior exportador de armamentos do mundo, só perde para os Estados Unidos.

O Sukhoi T-50 deve entrar em produção no ano que vem. 

Os russos desenvolvem um modelo similar com a Índia - provavelmente o mesmo que querem fabricar com o Brasil.

As negociações com o governo brasileiro vêm desde meados dos anos 2000, quando foram anunciados os planos para a modernização da força aérea russa e o desenvolvimento de um avião de quinta geração para competir com os americanos F-22 Raptor e o F-35 Lightning.

O primeiro protótipo do T-50 voou em 2011. 

Os 36 caças Gripen NG que o Brasil vai comprar da Suécia não são de quinta geração, ou seja, são menos sofisticados, com menos recursos tecnológicos e menos capazes, em vários aspectos, de cumprir as missões para que foram projetados. 

De certa forma, o Brasil está comprando máquinas de guerra já ultrapassadas, embora os Gripen NG e aparelhos similares ainda sejam aeronaves de ponta e possam suprir muitas carências da defesa brasileira.

Mas a produção conjunta de um avião como o T-50 seria capaz de dar um extraordinário impulso à indústria aeronáutica brasileira, pois colocaria os engenheiros do país em contato com a tecnologia mais avançada existente em todo o mundo.

Para vários analistas, o governo Obama, cada vez mais hostil aos russos, está, de certa forma, contribuindo para fortalecer o grupo dos Brics (Brasil, Rússia, China e África do Sul), formado por países que têm economias complementares e podem se unir ainda mais para se contrapor ao expansionismo e protagonismo americanos.

O projeto de produção conjunta de uma máquina similar ao T-50 é parte desse raciocínio.

Link:http://cronicasdomotta.blogspot.com.br/2014/03/russos-querem-produzir-com-o-brasil-o.html

POESIA DE PAULO LEMINSKI NO PRIMEIRO Café Literário DE 2014.

Por: José de Mário Moraes Ferreira

A primeira edição do Café Literário do Centro de Criatividade Odylo Costa, Filho (CCOCF), abre o ano de 2014 com um bate papo entre autores, poetas e escritores maranhenses e o público amante da literatura com a palestra "Conquistar um Império Extinto: Vida e Poesia de Paulo Leminski", que será proferida pelo professor Marcelo Sandman. 

O Café Literário acontece, na terça-feira (25), às 19h, na galeria Valdelino Cécio do CCOCF, na Praia Grande.

A palestra será transmitida por meio de vídeo conferência entre os Cetecmas de Açailândia, Barra do Corda, Brejo, Carolina, Caxias, Codó, Imperatriz, Pedreiras, Pinheiro e Santa Inês.

Com uma programação que já se firmou no calendário cultural maranhense pela sua descontração, entretenimento e encontro intelectual, o Café Literário do Odylo é interessante para pesquisadores, graduandos, professores, poetas, artistas e todos que desejem aprender o ofício ou simplesmente apreciam a literatura.

Marcelo Sandman, o convidado do mês, é compositor instrumentista, professor e autor do livro: "A Pau a Pedra a Fogo a Pique: Dez estudos sobre a obra de Paulo Leminski. 

No qual reuniu trabalhos de 11 pesquisadores de universidades brasileiras e norte-americanas sobre aspectos diversos da obra Leminskiana.

Seu livro é título desentranhado da obra de Leminski e tem como objetivo uma visão crítica mais completa da produção multifacetada do autor e a seu favor a isenção partidária, porém o autor não se limita ao Leminski letrista e passa em revista trabalhos clássicos sobre as canções populares publicadas nos anos 60 e 70, que contribuíram para redefinir seu lugar entre gêneros artísticos dentro de um panorama mais abrangente.

Sandman avalia a relação de Leminski com a MPB, percepção e avaliação de alguns nomes significativos da produção musical e o surgimento da música como orientação e assunto em sua poesia. 

A obra de Paulo Leminski é expressão de uma inteligência múltipla e inquieta. Dono de uma pluralidade criativa e uma aguda consciência crítica que fez do escritor o primeiro crítico de si mesmo refletindo sobre sua criação.

O café Literário é uma produção do Governo do Estado, realizado pela Secretaria de Estado de Cultura, por meio do CCOCf, com duração de duas horas e entrada franca, maiores informações pelo telefone:3218 9931.

Texto:Valéria Carvalho (Ascom.Secma).

LInk: http://www.cultura.ma.gov.br/portal/sede/index.php?page=noticia_extend&loc=ccocf&id=125