Ministério da Cultura orienta artesãos do Maranhão sobre o edital Vitrines Culturais.

O Ministério da Cultura, por meio de sua Representação Regional Nordeste, promoverá, em São Luís, oficina de esclarecimento aos artesãos locais sobre o Edital Vitrines Culturais, que promoverá a exposição e venda de artesanato durante o mundial de futebol, entre 12 de junho e 13 de julho de 2014.

A oficina de esclarecimento será nesta terça-feira, dia 01 de abril, com início previsto para às 10:00 horas e com previsão de encerramento às 13:00 horas. O evento acontecerá no Centro de Cultura Popular Domingos Vieira Filho, Rua do Giz, 221, Praia Grande, São Luís (MA).

As inscrições de participação no “VITRINES CULTURAIS” ficam abertas até 6 de abril e selecionarão até 60 mil peças artesanais, de valor simbólico e estético, que expressem valores culturais brasileiros.

Para facilitar as inscrições, o edital sofreu uma retificação que permitiu aumentar a acessibilidade de artesãos que vivem em regiões mais remotas ou tem dificuldade de acesso à internet. Ou seja, as inscrições poderão ser feitas não somente pelo sistema SalicWeb, mas também pelo correios.

As Vitrines Culturais promoverão, entre 12 de junho e 13 de julho de 2014, exposições e comercialização de artesanatos de alta qualidade de todos os estados do Brasil.

Clique aqui para baixar o passo a passo do manual de inscrições.

Artesãos de todo o país terão facilidades para se inscrever no Edital de Artesanato nos Jogos 2014 - Vitrines Culturais, que promoverá a exposição e venda de artesanato durante o mundial de futebol. As inscrições poderão ser feitas via Correios ou através da internet, via sistema SalicWeb.

Para ajudar, o Ministério da Cultura preparou um passo a passo para orientar o artesão interessado.

O edital fica aberto até 6 de abril e selecionará até 60 mil peças artesanais, de valor simbólico e estético, que expressem valores culturais brasileiros.

A mudança no edital que permitiu a inscrição pelos Correios é uma forma de garantir a acessibilidade de artesãos que vivem em regiões mais remotas ou tem dificuldade de acesso à internet.

As Vitrines Culturais promoverão, entre 12 de junho e 13 de julho de 2014, exposições e comercialização de artesanatos de alta qualidade de todos os estados do Brasil.

As exposições acontecerão nas Fifa Fan Fest e espaços culturais das cidades-sede dos jogos, com ênfase em Manaus, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre.

Todos os documentos necessários para participar do projeto, como o formulário de inscrição, termos de autorização de venda e cessão de imagem, entre outros, estão disponíveis como anexos do edital no site do Ministério da Cultura ou impresso nas regionais do MinC.

A partir dessa semana, serão organizadas oficinas e caravanas de mobilização para facilitar e incentivar as inscrições dos artesãos. Nesta quarta-feira (12), será realizada uma oficina em Santos (SP), na sede da Unimonte (Rua Comendador Martins, 52 – Vila Mathias). No dia 20/3, a oficina será realizada em São Paulo (SP), na sede da Regional do Minc em SP (Alameda Nothmann, 1058, próximo a estação Santa Cecília do metrô).

As sedes das 27 superintendências do IPHAN, das 10 regionais do MinC e as coordenações estaduais do Programa de Artesanato Brasileiro (PAB) vão auxiliar o artesão à se inscrever por correio ou por internet.

Podem participar artesãos brasileiros de qualquer parte do país, de forma individual ou por meio de grupos produtivos, núcleos, associações ou cooperativas de artesãos.

O projeto Vitrines Culturais é coordenado pela Secretaria da Economia Criativa do Ministério da Cultura, em parceria com a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, vinculada à Presidência da República.

Também participam do projeto o Sebrae, o IPHAN e o Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio do projeto Talentos do Brasil Rural Contemporâneo.

Serviço:

Edital Artesanato nos Jogos 2014 - Vitrines Culturais

Data: 12 de junho a 13 de julho de 2014

Inscrições até 06 de abril pelos Correios ou via internet no link sistemas.cultura.gov.br/propostaweb

Para inscrição pelos Correios as propostas devem ser enviadas ao endereço:

EDITAL DO ARTESANATO NOS JOGOS DE 2014 - VITRINES CULTURAIS

COORDENAÇÃO-GERAL DE PROMOÇÃO E DIFUSÃO da SECRETARIA DA ECONOMIA CRIATIVA
MINISTÉRIO DA CULTURA

SCS Qd. 09, lote C, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, 11º andar.

CEP: 70.308-200.

Brasília-DF

Informações: vitrinesculturais2014@cultura.gov.br ou (61) 2024.2773 / 2987

Edital consolidado aqui

Publicação do D.O.U aqui (Pags. 34-36)

Retificação no D.O.U aqui (Pags. 14-15)

Se você é artesão, pessoa física, preencha o formulário (Anexo I) e os Anexos II, V e VI AQUI

Se você é associação, cooperativa ou núcleo produtivo (pessoa jurídica), preencha o formulário (Anexo I) e os Anexos III, IV, V e VI AQUI

Fonte: SEC / MinC

Publicação: Ascom / MinC

Link: http://www.cultura.gov.br/banner-2/-/asset_publisher/0u320bDyUU6Y/content/minc-facilita-inscricoes-para-edital-de-artesanato-nos-jogos-2014/10883?redirect=http%3A%2F%2Fwww.cultura.gov.br%2Fbanner-2%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_0u320bDyUU6Y%26p_p_lifecycle%3D0%26p _p_state%3Dnormal%26pp_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-2%26p_p_col_count%3D2 

O Mundo pós-Crimeia. Via Jornal do Brasil.

Mauro Santayana.

O G-8, que agora volta a ser G-7, “expulsou” na semana passada a Rússia, depois de suspender a reunião que haveria em Sochi. A reação do chanceler Serguei Lavrov foi a de declarar que, como grupo informal, o G-8 não pode expulsar ninguém, além de lembrar que, para Moscou, comparecer ou não a essas reuniões não muda absolutamente nada.

Pertencer ou não ao G-8 é uma questão irrelevante para os russos, que se sentem muito mais à vontade com os Brics — justamente o grupo que fomentou a criação do G-20, em contraposição ao clubinho  que tradicionalmente reunia as maiores — e agora não tão poderosas — economias do Ocidente. Tanto isso é verdade que os Brics, reunidos à margem da Cúpula de Desarmamento Nuclear, em Haia, declararam apoio à Rússia, com relação às sanções unilaterais impostas — sem aprovação da ONU — pelos países ocidentais.

Além disso, o Grupo também deixou claro, no comunicado conjunto emitido ao final da reunião, que não aceitará a suspensão — anunciada pela ministra das Relações Exteriores da Austrália, Julie Bishop — da  participação russa na próxima Conferência do G-20, que será realizada no mês de novembro, em Brisbane.

Os Brics controlam um quarto dos votos do G-20, no qual costumam votar juntos, assim como no Conselho de Segurança da ONU.

Com a “expulsão” da Rússia do G-8, o que muda no mundo pós-anexação da Crimeia?

Longe de isolar Moscou, os EUA e a UE estão conseguindo apenas reforçar os laços que a unem ao resto do mundo, começando por Pequim, Nova Délhi, Brasília e e Johannesburgo.

Com 177 bilhões de dólares em superávit no ano passado, a Rússia passaria a comprar do Brasil os grãos, a carne e o frango de que necessita 

No dia 18 de março, Dimitri Peskov, porta-voz do Kremlin, já anunciou o que vem por aí, ao afirmar que, se a UE e os Estados Unidos insistirem nas sanções, a Rússia irá cortar as importações de produtos europeus e norte-americanos.

Com 177 bilhões de dólares em superávit no ano passado, e quase 600 bilhões de dólares em reservas internacionais, a Rússia é um dos maiores importadores de alimentos dos EUA e passaria a comprar os grãos, a carne e o frango de que necessita do Brasil.

Com relação à questão geopolítica, a reação do Ocidente à ocupação, pelos russos, de um território que historicamente lhes pertenceu até a década de 1950, e que só deixou de estar associado à URSS há coisa de 30 anos, alertou e está aproximando Pequim, Moscou e Nova Délhi.

Os três têm interesse em estabelecer uma zona de estabilidade no espaço euroasiático — Rússia e China já fazem parte do Acordo de Xangai — e em manter os países que estão em suas fronteiras, longe da interferência ocidental.

A Alemanha — que conhece melhor os russos que os norte-americanos — já entendeu isso.

Der Spiegel divulgou, na semana passada, que a Rússia e a China “se preparam para assinar um acordo de cooperação político-militar”, o que poderia estabelecer uma plataforma de defesa necessária à geração de um “novo reequilíbrio de forças no âmbito mundial”.

Os chineses se abstiveram oficialmente na votação a propósito da Resolução do Conselho de Segurança da ONU sobre o referendum da Crimeia. Mas o jornal do Comitê Central do Partido Comunista Chinês, o Renmin Ribao — Diário do Povo, não deixou dúvidas sobre qual é a posição de Pequim, ao afirmar, em editorial, que “o espírito da Guerra Fria está se debruçando sobre a Ucrânia”, o que transforma “a aproximação estratégica entre a China e a Rússia em um fator âncora para a estabilidade global” — e que “a Rússia, conduzida por Vladimir Putin, deixou claro para o Ocidente que, em uma Guerra Fria, não há vencedores”.

O que pode mudar nesse novo mundo pós-anexação da Crimeia para o Brasil?

Segundo maior exportador de commodities agrícolas e o primeiro em carnes, o Brasil tem que aproveitar o momento para se posicionar como um sócio estratégico para o abastecimento dos russos, nesse quesito, mostrando também a chineses e indianos, grandes clientes do agronegócio brasileiro, que é um fornecedor confiável, que pode substituir os Estados Unidos no atendimento aos Brics, enquanto estes não puderem alimentar seus cidadãos com produção própria.

Fora isso, é preciso também aproveitar a era pós-Crimeia para renegociar as parcerias, do ponto de vista tecnológico e comercial, com relação a esse Grupo, que domina mais de 40% da população e da extensão territorial e um quarto do PIB mundial.

Ao contrário do que ocorre com a UE e os EUA, fortemente protecionistas e intervencionistas, que sobretaxam as importações e gastam, em áreas como a agricultura e a defesa, centenas de bilhões de dólares em subsídios, o Brasil tem conseguido aumentar seu superávit com os outros Brics nos últimos anos, mesmo que ainda não tenha se inserido na cadeia de produção e consumo de bens de maior valor agregado desses grandes mercados.

Parte disso decorre, também, da falta de  estratégia e de sobrados preconceitos de parte ponderável de nosso empresariado.

Quantos shopping centers brasileiros existem na China?  E em Moscou ou São Petersburgo? E em regiões de altíssimo poder aquisitivo dessas cidades? Quais são as marcas brasileiras de excelência, nos ramos  têxtil, de calçados, de perfumaria, que os chineses e os russos conhecem? Que restaurantes, que franquias?

Pródigo em emprestar bilhões de dólares a multinacionais que operam aqui dentro, o BNDES precisa reunir a Apex e o pessoal da área de varejo de luxo para estabelecer uma estratégia de inserção do Brasil nos Brics — e de resto na África e na América Latina — que vá além da realização de feiras e do café, do açúcar, do couro, do minério de ferro, da soja e do suco de laranja.

Precisamos — e o momento é propício para isso — começar a incentivar e dar decidido apoio à internacionalização de empresas brasileiras para que comecemos a receber algum dinheiro do exterior — ou em breve nos converteremos apenas em uma reserva de mercado para investidores estrangeiros, que sugaram do país, no ano passado, em remessas de lucro, quase 30 bilhões de dólares em reservas internacionais.

O fortalecimento da Rússia, da China e da Índia interessa ao Brasil, não apenas do ponto de vista econômico mas, principalmente, do geopolítico. Essas são as únicas nações que podem impedir, em um futuro próximo, a consolidação do projeto anglo-saxão de domínio que promoveu um verdadeiro assalto ao resto do mundo, nos últimos 200 anos.

Os Brics — incluindo o Brasil — não podem derrotar os Estados Unidos e a União Europeia. Mas os EUA e a UE também não podem derrotar os Brics. E, para o futuro do mundo, é isso o que importa.

Link: http://gilsonsampaio.blogspot.com.br/2014/03/o-mundo-pos-crimeia.html

Rio de Janeiro - BOPE usará óculos com câmeras no Complexo da Maré.

Vladimir Platonow - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro.

Policiais do Batalhão de Operações Especiais vão usar óculos com câmeras acopladas na ocupação do Complexo da Maré, capazes de filmar durante a noite Fernando Frazão/Agência Brasil.

A tecnologia de ponta será utilizada na operação de ocupação do Complexo da Maré, prevista para o próximo domingo (30). Parte dos policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope) utilizará óculos com câmeras de visão noturna acopladas, capazes de filmar as ações de combate, mesmo durante a noite. Os equipamentos estavam sendo testados em situação real, na tarde de hoje (28), por um grupo de sete homens do Bope, em ações na Favela Nova Holanda.

Equipamento semelhante já foi utilizado por oficiais da Polícia Militar (PM) durante as manifestações de rua, no ano passado. A intenção é gravar as operações, possibilitando comprovação das ações de combate. Segundo a assessoria da PM, “o objetivo é garantir a isenção nas abordagens policiais e ter arquivos de imagens que possam contribuir posteriormente”.

A câmera fica acoplada ao lado de um óculos especial, ligada por fio a uma unidade de processamento e bateria, guardadas no bolso da farda. Os policiais, que estavam usando armamento pesado, recebiam instrução de um oficial, antes de retornarem para a favela, a partir do 22º Batalhão de Polícia Militar (BPM), onde estão baseados.

Um modelo de câmera bastante semelhante à usada pelos homens do Bope custa cerca de US$ 500 em lojas de comércio eletrônico, nos Estados Unidos. O modelo Axon Flex, da marca Taser, tem resolução VGA, pode filmar à noite, com sensibilidade de apenas 1 lux, e tem bateria com duração de até 12 horas.

Link http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2014-03/bope-usara-oculos-com-cameras-na-ocupacao-da-mare

Maranhão - Polícia Federal faz operação contra tráfico de drogas em 3 Estados e no Município de Itapecuru-Mirim.

Agencia Brasil - A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira (28) uma operação em Itapecuru-Mirim no Maranhão, e mais três estados para desarticular uma quadrilha de tráfico de drogas. Estão sendo cumpridos 33 mandados de prisão e 35 mandados de busca e apreensão.

As cidades mato-grossenses de Rondonópolis, de Cuiabá, de Poconé, de Mirassol d’Oeste e de Cáceres (MT), além de Goiânia e Uruana, em Goiás, Floriano (PI) e Juazeiro (BA), também estão na operação da Polícia Federal.

De acordo com a PF, os suspeitos são investigados desde agosto do ano passado com a colaboração das polícias Rodoviária Federal e Militar de Mato Grosso. 

Durante a operação, já foram apreendidos 65 quilos (kg) de cocaína e 4 kg de maconha, além da prisão de seis envolvidos e da apreensão de um menor.

Nas investigações, a PF identificou que os traficantes de Rondonópolis adquiriam cocaína e maconha, comercializam na região e distribuíam para outros estados. A droga, segundo a PF era comprada nas cidades de Cáceres e Mirassol d’Oeste.

Os acusados responderão pelos crimes tráfico de drogas e de associação para o tráfico, cujas penas variam entre cinco a 15 anos e três a dez anos de reclusão, respectivamente.

As penas poderão ser aumentadas de um sexto a um terço porque a quadrilha usava menores de 18 anos. Um suspeito poderá ser indiciado por homicídio qualificado, com pena entre 12 e 30 anos de reclusão.

Maranhão - Cel. Nepomuceno: PROTESTO DE PMS NÃO PREJUDICARÁ POPULAÇÃO.

Foto - Brasil 247.

O Comando Geral da Polícia Militar garantiu que a população maranhense não será prejudicada pelo movimento iniciado por um pequeno grupo de militares na noite de quarta-feira (dia 26); o subcomandante da PMMA, coronel João Nepomuceno, disse que a maior parte do efetivo continua trabalhando normalmente; segundo o militar a mobilização é ilegítima e tem caráter político. 

28 DE MARÇO DE 2014 ÀS 06:26.

Maranhão 247 - O subcomandante da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), João Nepomuceno assegurou hoje que a população maranhense não será prejudicada pelo movimento iniciado por um pequeno grupo de militares. Segundo o subcomandante a maior parte do efetivo continua trabalhando normalmente. “Essa mobilização é ilegítima e tem caráter político. O Governo do Estado já atendeu a diversas solicitações, garantindo muitos benefícios para a categoria”, ressaltou. 

Segundo o coronel, o movimento reúne poucos militares, que dizem representar toda a instituição. “A PM está fazendo todo esforço para que não haja prejuízo na área de segurança pública, pois a população não pode pagar com insegurança por conta dessa manifestação política de alguns militares”, destacou o subcomandante.

O coronel Nepomuceno esclareceu que, na pauta de solicitações estão questões resolvidas como o armamento, fardamento e a melhoria salarial. A polícia está aguardando nova remessa de armas para atender a todo o contingente; o novo uniforme deve ser distribuído a partir da próxima semana; e quanto ao reajuste, o governo garantiu o percentual de 7%, referente ao mês de março.

“Além disso, o governo anunciou ajustes nas gratificações, em percentuais diversos, por exercício de função, cujos novos valores já serão pagos a partir do mês que vem. Outro avanço, é a garantia ao policial de levar para a reserva a mesma remuneração da última patente, mesmo que não fique por cinco anos em exercício no último posto”, observou.

O subcomandante destacou que o governo continua aberto ao diálogo. “Já sanamos alguns pontos e esperamos que os militares reconheçam o esforço do Governo do Estado para garantir as melhorias e voltem ao trabalho”.

Coronel Nepomuceno ressaltou que o trabalho dos policiais nas ruas vai continuar, as barreiras serão reforçadas e haverá uma operação especial para combater o roubo a ônibus. “As nossas operações vão continuar sendo desenvolvidas. O efetivo da PM seguirá nas ruas e dentro dos presídios”, garantiu.

NOTA DO COMANDO DA PM

• Realização do maior concurso na área de segurança pública, com a nomeação de 1.677 militares aprovados no certame, sendo: 1.555 para o cargo de soldado policial militar e 122 para o cargo de soldado bombeiro militar;

• Encaminhamento de Projeto de Lei Complementar que visa modificar regra de aposentadoria/reforma, objetivando o recebimento de proventos integrais, ainda que o militar não fique por cinco anos em exercício no último posto;

• Cumprimento do acordo firmado com os militares que concedeu reajustes de 20% para o auxílio alimentação e de 26,45% para o subsídio, conforme segue:

a) Em 2012, reajuste de 10,45% a partir de 1º de março de 2012.

b) Em 2013, reajuste de 7,0% a partir de 1º de março de 2013;

c) Em 2014, reajuste de 7,0% a partir de 1º de março de 2014.

• Reajustes de até 74% das Retribuições Temporárias de Comando ou Chefia, a partir de abril de 2014.

• Antecipação do reajuste salarial de 5,61%, para novembro de 2014, que estava previsto para ser implementado somente em março de 2015.

• Assim, em 2014, os militares terão seus subsídios reajustados em 13,0% e, se considerarmos o período de 2012 a 2014, o reajuste acumulado será da ordem de 33,54%.

Link: http://www.brasil247.com/pt/247/maranhao247/134752/Nepomuceno-protesto-de-PMs-n%C3%A3o-prejudicar%C3%A1-popula%C3%A7%C3%A3o.htm

São Luís - Termina hoje o II Congresso Brasileiro de Consórcios Intermunicipais.

Foi aberto na noite desta quarta-feira (26) no WH Rio Poty Hotel, o II Congresso Brasileiro de Consórcios Intermunicipais. O evento tem o objetivo de reunir prefeituras de vários estados do país para discutir problemas sociais e buscar soluções por meio de consórcios públicos.

O encontro se estende até sexta-feira, 28, e conta com a presença de representantes do Governo Federal, prefeitos, secretários executivos e representantes de consórcios públicos de todo o Brasil.

Para o presidente da Confederação Nacional de Consórcios Intermunicipais (Conaci/BR) e vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha, eventos como esses contribuem para sensibilizar o país mostrando a importância dos consórcios. 

“Buscamos solucionar problemas sociais não só de São Luís, mas do país como um todo, querendo sempre direcionamentos que melhor atendam a sociedade”, disse.

Ainda de acordo com Roberto Rocha, colocar em discussão o tema é de fundamental importância para enfrentar os problemas, resolvê-los e avançar. 

“No próximo congresso estaremos muito mais fortes com soluções reais para alguns problemas”, acrescentou.

Após solenidade de abertura, a subchefe de assuntos federativos da Presidência da República (SAF – PR), Paula Ravanelli Losada, abriu o ciclo de palestras com o tema “O Consórcio Público como Instrumento de Gestão Regional/Territorial para o Fortalecimento de uma Política de Estado”.

Na programação de hoje, o Congresso começou com a conferência o papel do Consórcio Público diante da nova política nacional de desenvolvimento regional. À tarde acontecem as mesas redondas e nova conferência sobre gestão financeira dos consórcios públicos.

Programação de sexta-feira

O último dia de congresso será aberto com grupos de trabalho a partir das 8h. Em seguida serão realizadas oficinas “Gestão em Contabilidade de Consórcios Intermunicipais” e “Gestão em Recursos Humanos de Consórcios Intermunicipais”, além dos painéis “Gestão em Compras e Licitação de Consórcios Intermunicipais” e “Processo de Formação de Consórcios Públicos”.

No enceramento, os participantes se dividirão em grupos de trabalho para elaboração de propostas que comporão a Carta de São Luís, um documento que refletirá o pensamento do segmento organizado dos consórcios Intermunicipais e será apresentado às instâncias e organizações envolvidas com políticas públicas consorciadas.

Link: http://blog.jornalpequeno.com.br/johncutrim/2014/03/27/abertura-ii-congresso-brasileiro-de-consorcios-intermunicipais/

Diretório Nacional do PT confirma filiação de Fábio Gondim.

Publicado em 26 de março de 2014 por gilbertoleda.

O secretário de Estado de Gestão e Previdência, Fábio Gondim, teve hoje (26) sua filiação confirmada pela Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores. Ele será candidato a deputado federal nas eleições deste ano.

“Agora, com a filiação confirmada, é oficial. Eu deixarei a secretaria para disputar as eleições”, disse, em contato por telefone com o titular do blog.

A decisão nacional partiu de recurso protocolado em outubro do ano passado pelo presidente Diretório Municipal do PT em São Luís, Fernando Silva, contra a decisão da Executiva Estadual que havia vetado a filiação do secretário.

Gondim teve a filiação anulada porque, de acordo com a Executiva Estadual, o ato que garantia a  entrada dele na legenda era inválido.

Ao se manifestar sobre a vitória na instância superior, Fábio Gondim alfinetou o deputado estadual Zé Carlos (PT) que declarou, ainda no ano passado, não acreditar “em nenhuma interferência nacional na decisão estadual”. Segundo o parlamentar, “seria algo inédito no PT”.

“Apresentei recurso ao Diretório Nacional, mas alguns políticos chegaram a afirmar que duvidavam que a decisão fosse retificada porque isso nunca tinha acontecido antes… Pois bem, aconteceu! E o povo maranhense pode se preparar para muitas outras coisas boas que nunca aconteceram antes e que passarão a acontecer, pois estarei trabalhando duro, como sempre fiz, em ligação direta com a sociedade”, escreveu o neo-petista.

Link: http://gilbertoleda.com.br/2014/03/26/pt-confirma-filiacao-de-fabio-gondim-que-alfineta-ze-carlos/