domingo, 24 de agosto de 2014

MST Denuncia - Anteprojeto prevê controle privado sobre sementes crioulas.


Escrito por Maura Silva.
Sanguessugado da Página do MST. http://www.mst.org.br/node/16432


Diversas organizações e movimentos sociais do campo estão preocupados com o anteprojeto elaborado pelo Ministério da Agricultura (MAPA) que visa regular o acesso e o uso da agrobiodiversidade brasileira. 


Na prática, a proposta iria dar ao MAPA poderes de controlar as sementes crioulas - por meio da obrigatoriedade de registro das variedades e raças num banco de dados - e criaria um mercado de "repartição de benefícios", em que as grandes empresas poderiam se apropriar dessas sementes e de outros produtos da biodiversidade.


A proposta foi redigida sem nenhuma intervenção da sociedade civil ou movimentos sociais que representam as comunidades mais afetadas. Contou apenas com a participação de atores do agronegócio, como a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), a Organização das Cooperativas do Brasil (OCB) e a Frente Parlamentar da Agropecuária.    


Para André Dallagnol, assessor jurídico da Terra de Direitos, o fato do projeto não ter sido amplamente discutido com a sociedade, em especial os agricultores, fere o direito de decisão dos povos do campo, tirando de cada um sua autonomia e colocando nas mãos do poder público. “A agrobiodiversidade passa a ser considerada pelo anteprojeto como ‘bem da União’, gerido única e exclusivamente pelo MAPA e sem qualquer participação dos agricultores e de suas organizações”, explica Dallagnol.


Segundo o advogado, caberia unicamente ao MAPA definir como aplicar os recursos destinados à implementação dos direitos de agricultor. “Os agricultores e suas organizações não terão qualquer direito de decidir sobre as formas de utilização de eventuais recursos que lhes sejam destinados por meio do Fundo Federal Agropecuário, administrado também exclusivamente pelo Mapa e sem qualquer participação social”, afirma.


As empresas transnacionais do agronegócio, como Monsanto, Syngenta, Dupont, Basf e Bayer, seriam as mais interessadas na criação dessa lei, pois possibilitaria que avançassem ainda mais sobre o controle das sementes.


Essas empresas já detêm o monopólio das sementes transgênicas em todo o mundo. De acordo com o Grupo ETC (organização socioambientalista internacional que atua no setor de biotecnologia e monitora o mercado de transgênicos), as seis maiores empresas controlam atualmente 59,8% do mercado mundial de sementes comerciais e 76,1% do mercado de agroquímicos, além de serem responsáveis por 76% de todo o investimento privado no setor.


Agora, essa nova lei também lhes permitiria a monopolização do mercado, a hegemonia e o poder corporativo sobre as sementes crioulas.

Bancada ruralista - Segundo Dallagnol, o texto contém uma afirmação equivocada: a de que a legislação nacional deverá definir normas não só para o acesso aos recursos genéticos da agrobiodiversidade brasileira por outros países, como para o acesso aos recursos genéticos de espécies exóticas por instituições nacionais. 

O advogado explica que, como o Brasil não ratificou o protocolo de Nagoya - acordo internacional que regulamenta o acesso aos recursos genéticos -, a bancada ruralista elaborou esse anteprojeto para formar uma espécie de ‘marco regulatório interno’, antes de uma possível aprovação de Nagoya.


Em contrapartida, a proposta fecha os olhos para os direitos dos agricultores, ao afirmar expressamente que o acesso à variedade tradicional, local ou crioula ou à raça localmente adaptada para as finalidades de alimentação e de agricultura, compreende o acesso ao conhecimento tradicional associado e não depende da anuência do agricultor tradicional que cria, desenvolve, detém ou conserva a variedade. 


Ainda para Dallagnol, a não participação da sociedade e a pressão exercida pela bancada ruralista para aprovação do projeto é uma afronta aos direitos democráticos que busca privilegiar os donos do agronegócio. 


“Precisamos nos mobilizar, fazer petições, manifestações, usar todos os meios possíveis para colocar essa questão em evidência e pressionar o governo que, com o pretexto de regulamentar a produção rural, está limitando os direitos dos agricultores”, finaliza. 

São Luís - Cabo P. Campos do Nono Batalhão, chama oficial de " tenentinho de merda" e esculhamba colegas de farda, ao ser parado em blitz.



O cabo da Polícia Militar identificado como P. Campos, do 9º Batalhão, perdeu as estribeiras, na noite de ontem (23), após ser abordado em uma blitz da própria PM na Avenida dos Holandeses, próximo à entrada da Lagoa da Jansen.
Parte da ação foi registrada por um dos militares.
Não é possível identificar o motivo da reação do cabo. No vídeo a que o blog teve acesso, ele já aparece bastante alterado, enquanto um colega que não aparece na tela aparentemente relata a ocorrência a um superior, no Ciops.
“Não trisca em mim, nem no meu carro. Ninguém leva essa porra aqui. Eu sou é polícia, rapaz. Eu vou chamar um porrada de policia para vir aqui, do 9º. Bando de fuleiro”, esbravejou.
O PM que registra a ocorrência informa a situação. “Comando, eu não consigo mais contato com o CP do 9º [Batalhão], está dando desligado. [...] Não sei, foi com os 2014, ele ofendeu os 2014, chamando que são polícias de merda, que são novinhos”, diz.
A menção a “2014″ faz referência ao ano de entrada dos militares supostamente desacatados pelo cabo, que, ao ser identificado, continua:  “Cabo P. Campos, do 9º Batalhão, tenentinho de merda! Fazer isso com polícia. Eu não sei nem como tu entrou na polícia”.
Outro caso - No mês de julho, outro caso de “Polícia x Polícia” já havia sido registrado na capital. Na ocasião, um policial militar morreu num confronto com colegas da Ronda Tática Móvel (Rotam) na Avenida Daniel de La Touche, no Maranhão Novo (reveja)
Segundo a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), o sargento Lima Filho e outro homem identificado Ivo Fernando França Cutrim estavam num veículo Corsa Classic quando foram abordados por uma viatura da Rotam. Eles receberam a ordem para que parassem, porém, não obedeceram e um deles teria atirado primeiro contra os policiais.

Fundação Palmares reconhece o Quilombo de Jaramy dos Pretos em Turiaçu e mais 23 Comunidades Quilombolas, sendo 22 na Bahia e outra em Alagoas.

A Fundação Cultural Palmares (FCP) reconheceu 24 comunidades da região Nordeste como áreas remanescentes de quilombos. 

No Maranhão, foi reconhecida a Comunidade de Jaramy dos Pretos, em Turiaçu, e uma em Alagoas, no município de Alagoinhas, além de 22 na Bahia, nas cidades de Água Fria, Caém, Central e Mulungu do Morro. A relação com todas as comunidades beneficiadas foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) dessa quarta-feira (20).


Ao serem reconhecidas como remanescentes de quilombo, as comunidades passam a ter direito a programas como o Minha Casa Minha Vida Rural, o Luz para Todos, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Programa de Bolsa Permanência. Além disso, também podem solicitar ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a titularidade das terras em que estão localizadas.

“O documento de reconhecimento tem uma importância muito grande, pois dá visibilidade às comunidades e oficializa o compromisso do Estado em oferecer políticas voltadas a educação, moradia, saúde e acessibilidade, entre outras”, afirma o diretor do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro da Fundação Cultural Palmares, Alexandro Reis.

As 24 comunidades beneficiadas reúnem cerca de 600 famílias, sendo 500 na Bahia, a maior parte formada por agricultores familiares. Em todo o Brasil, há hoje mais de 2,5 mil comunidades quilombolas, onde moram 130 mil famílias. Outros 50 pedidos de reconhecimento estão sendo avaliados pela Fundação Cultural Palmares.

Para receber a certificação, a comunidade precisa inicialmente se autodeclarar como remanescente de quilombo. Depois, deve encaminhar à FCP documentos que comprovem o histórico do local como terra quilombola. Na sequência, um funcionário da Fundação visita o quilombo para conferir a veracidade das informações recebidas. A última etapa é a emissão do certificado de reconhecimento e a publicação no DOU.

 TEXTO: AsCom MinC



“É um crime o currículo Lattes”, diz Marilena Chauí.

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Foto: Daniel Garcia
Esquema de transição conduzido pela oligarquia resultou na escolha de um“tirano”, diz Ciro Correia ao abrir os trabalhos. 
A universidade brasileira submeteu-se à ideologia neoliberal da sociedade de mercado, ou “sociedade administrada” (Escola de Frankfurt), que transforma direitos sociais, inclusive educação, em serviços; concebe a universidade como prestadora de serviços; e confere à autonomia universitária o sentido de gerenciamento empresarial da instituição.
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Foto: Daniel Garcia
Em repetidas manifestações, o reitor da USP revela seu “lugar de fala”, sua afinação com esse ideário, ao recorrer ao vocabulário neoliberal utilizado para pensar o trabalho universitário, que inclui expressões como “qualidade universitária” (definida como competência e excelência e medida pela “produtividade”) e “avaliação universitária”. 
Foi o que sustentou a professora Marilena Chauí ao proferir sua Aula Magna sobre o tema “Contra a Universidade Operacional”, em 8/8, que lotou com centenas de pessoas o auditório da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU-USP).
Nesse contexto, a USP, como suas congêneres, transformou-se numa “fábrica de produzir diplomas, teses”, tendo como parâmetros os critérios da produtividade: quantidade, tempo, custo. “Esse horror do currículo Lattes. É um crime o currículo Lattes! Porque ele não quer dizer nada. Eu me recuso a avaliar alguém pelo Lattes!”, disse Marilena. As frases fortes mereceram da plateia aplausos entusiasmados.
“Vejo as pessoas desesperadas porque perderam 7 ou ganharam 7 da Capes [Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior]. 
Não significa nada. 
‘Quero ser 7 porque Porto Alegre é 7’. A gente incorporou a competição pelas organizações, pela eficácia”, destacou Marilena. Mais tarde, acrescentou: “Fuvest e Lattes são a prova da estupidez brasileira”.

“Tirano” -  Antes da Aula Magna, o professor Ciro Correia, presidente da Adusp, fez um rápido discurso sobre a gravidade da crise em curso na USP. Ele chamou a atenção do auditório para “o ataque explícito da Reitoria e do governo estadual à concepção que sempre defendemos: de implantação e desenvolvimento de uma universidade democrática, pública, gratuita, laica e de qualidade socialmente referenciada”.
Ciro disse que a administração da universidade “se sente à vontade para governar à revelia de qualquer preocupação com legitimar suas diretivas, ou sequer chancelá-las nas instâncias internas de deliberação, por mais inadequadas que sejam”, e criticou com dureza a oligarquia que controla a USP: “O processo que chegou a ser referido como ‘a rebelião dos diretores’, que conduziu ao esquema de transição nos marcos da reunião do Conselho Universitário de 1º de outubro de 2013, supostamente para nos salvar da perspectiva de continuidade da descontrolada gestão anterior, acabou por definir um amplo espectro de apoios para uma candidatura que, como todos podem constatar, nos outorgou antes um tirano do que um reitor”.
Por fim, o presidente da Adusp conclamou os presentes a se engajarem com determinação no movimento de greve, seja cobrando posições dos colegiados “quanto às ações ilegítimas e violentas da Reitoria, como no caso do inaceitável confisco dos salários decorrente dos cortes do ponto dos funcionários”, seja participando “da nossa caminhada do próximo dia 14 de agosto, no início da tarde, seguida de ato conjunto das universidades e do Centro Paula Souza diante do Palácio dos Bandeirantes”.

Fragmentação - Na sua exposição de uma hora, a professora da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) esmiuçou o processo por meio do qual a universidade pública brasileira vem sendo transformada e descaracterizada, desde os anos 1970, deixando de ser uma instituição social para tornar-se uma organização, isto é, “uma entidade isolada cujo sucesso e cuja eficácia se medem em termos da gestão de recursos e estratégias de desempenho e cuja articulação com as demais se dá por meio da competição”.
A “universidade operacional” corresponde à etapa atual desse processo, segundo Marilena. De acordo com ela, “a forma atual de capitalismo se caracteriza pela fragmentação de todas as esferas da vida social, partindo da fragmentação da produção, da dispersão espacial e temporal do trabalho, da destruição dos referenciais que balizavam a identidade de classe e as formas da luta de classes”. 
A passagem da universidade da condição de instituição social (pautada pela sociedade e por uma aspiração à universalidade) à de organização insere-se, diz Marilena, “nessa mudança geral da sociedade, sob os efeitos da nova forma do capital, e no Brasil ocorreu em três etapas sucessivas, também acompanhando as sucessivas mudanças do capital”.
Na primeira etapa (anos 1970, “milagre econômico”), a universidade tornou-se “funcional”, voltada para o mercado de trabalho, sendo “prêmio de consolação que a ditadura ofereceu à sua base de sustentação politico-ideológica, isto é, à classe média despojada de poder”; na segunda etapa (anos 1980), passou a ser “universidade de resultados”, com a introdução da ideia de parceria com as empresas privadas; a terceira etapa (anos 1990 aos dias de hoje), em que virou “universidade operacional”, marca o predomínio da forma organização, “regida por contratos de gestão, avaliada por índices de produtividade, calculada para ser flexível”, estruturada por estratégias e programas de eficácia organizacional e “por normas e padrões inteiramente alheios ao conhecimento e à formação intelectual”.
A tecnocracia associada a esse modelo, explicou, “é aquela prática que julga ser possível dirigir a universidade segundo as mesmas normas e os mesmos critérios com que se administra uma montadora ou um supermercado”. De modo que se administra “USP, Volks, Walmart, Vale do Rio Doce, tudo da mesma maneira, porque tudo se equivale”.

Metamorfose - “A metamorfose da universidade pública em organização tem sido o escopo principal do governo do Estado de São Paulo”, denunciou Marilena. Ela argumentou que a reforma do Estado adotada pelo governo FHC (1995-2002) e efetivada pelos governos estaduais do PSDB, particularmente o de São Paulo, pautaram-se pela articulação com o ideario neoliberal (Estado mínimo, privatização dos direitos sociais) e, no caso do ensino superior, realizaram a agenda de mudanças preconizada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a reestruturação das universidades da América Latina e Caribe, em 1996, e baseada na redução das dotações orçamentárias públicas às instituições de ensino superior.
“Penso que a expressão perfeita dos desígnios do governo do Estado e do BID se encontra na carta enviada pelo reitor da USP aos docentes em 21 de julho de 2014”, afirmou a professora. “Sei que se tem debatido a falsidade dos números apresentados por ele, a manipulação. A carta me interessa pelo vocabulário que ele usa. Ele começa a carta se referindo a nós como o custeio. Somos o custeio, não somos o esteio da Universidade. A partir daí já está tudo dito. Ele não começa pelas obras que foram feitas sem necessidade, pelo esparramamento da USP pela cidade. Não. Ele começa por nós”, enfatizou.
“O reitor não está usando essa linguagem porque caiu de paraquedas no mundo e equivocadamente fala nessa linguagem. Ele tem uma concepção de universidade, uma concepção política, uma concepção do conhecimento, uma concepção do saber. Minha fala vai na direção de localizar o que é que tornou possivel a um reitor da USP dizer as coisas que ele diz”.
Ao longo da leitura do texto que preparou para a ocasião, Marilena fugiu do roteiro para fazer comentários bem-humorados e sarcásticos que provocavam gargalhadas ou fortes aplausos do auditório. “O PSDB é o filho revoltado do MDB. Eles estão aí há 30 anos! Eu quero alternância de governo”, disse, ao comentar conversa que manteve com um grupo de jovens.
A Aula Magna foi coordenada pelo professor João Zanetic (IF) e pela professora Priscila Figueiredo (FFLCH), que mediaram intervenções e perguntas de participantes à professora Marilena Chauí.

Foto: Daniel Garcia

SEPPIR - Edital para escolas públicas pretende combater desigualdade de acesso dos negros ao ensino.

[R7]
[R7] "Edital para escolas públicas pretende combater desigualdade de acesso dos negros ao ensino": Objetivo é apoiar a implementação de práticas igualitárias de gestão escolar no ensino médio.

Escolas públicas e organizações não governamentais de todo o Brasil com interesse na área da educação e superação das desigualdades raciais podem se inscrever até o dia 10 de outubro, pelo site http://www.baoba.org.br/ 

A realidade atual de estudos entre os jovens negros no Brasil evidencia desigualdades. Dados do Censo 2010 mostram que, a porcentagem de jovens de 15 a 17 anos cursando o ensino médio é de 55% entre os brancos e 41% entre os negros.

Entre os jovens de 18 e 19 anos, 47% dos brancos concluíram o ensino médio, enquanto somente 29% dos negros finalizaram essa etapa do ensino.

Pensando em colaborar para a mudança desse quadro, foi lançado na última terça-feira (19), no Museu Afro Brasil, em São Paulo, o edital Gestão Escolar para a Equidade – Juventude Negra.

A iniciativa irá selecionar projetos de gestão escolar que busquem elevar os resultados educacionais dos jovens negros e negras no Brasil, como acesso, conclusão, frequência, rendimento escolar, acesso ao ensino superior e índices correlatos.

Escolas públicas e organizações não governamentais de todo o Brasil com interesse na área da educação e superação das desigualdades raciais podem se inscrever pelo site http://www.baoba.org.br/ até o dia 10 de outubro.

Serão considerados na seleção ações que promovam o envolvimento dos jovens e da comunidade e possam ser replicadas em outras escolas.

As solicitações de apoio deverão ter valor máximo de R$ 30 mil, o que não impede que o custo total do projeto, que deve ter duração máxima de 12 meses, seja maior e tenha financiamento de outras fontes.

No lançamento, especialistas que participam da realização do edital falaram sobre o tema. 

— Existe a história do negro só na escravidão, na condição de trabalhador subalterno e não como parte da formação do povo brasileiro. A luta é para que todas disciplinas escolares incorporem os conteúdos, e não apenas em arte, história e língua portuguesa, disse Valter Silvério, professor da Universidade Federal de São Carlos, uma das idealizadoras do edital.

— O sistema escolar ‘expulsa’ a criança negra, por isso a gestão escolar é fundamental. A escola tem que dar apoio, acolher e fortalecer o jovem, completou Cida Bento, diretora executiva do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades, que colabora na iniciativa.

O edital Gestão Escolar para a Equidade – Juventude Negra é fruto de uma parceria entre a UFSCar (Universidade Federal de São Carlos), o Fundo Baobá e o Instituto Unibanco, com a colaboração técnica do CEERT (Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades).
Foto - R7.

"Edital para escolas públicas pretende combater desigualdade de acesso dos negros ao ensino": Objetivo é apoiar a implementação de práticas igualitárias de gestão escolar no ensino médio.
Escolas públicas e organizações não governamentais de todo o Brasil com interesse na área da educação e superação das desigualdades raciais podem se inscrever até o dia 10 de outubro, pelo site http://www.baoba.org.br/
A realidade atual de estudos entre os jovens negros no Brasil evidencia desigualdades. Dados do Censo 2010 mostram que, a porcentagem de jovens de 15 a 17 anos cursando o ensino médio é de 55% entre os brancos e 41% entre os negros.
Entre os jovens de 18 e 19 anos, 47% dos brancos concluíram o ensino médio, enquanto somente 29% dos negros finalizaram essa etapa do ensino.
Pensando em colaborar para a mudança desse quadro, foi lançado na última terça-feira (19), no Museu Afro Brasil, em São Paulo, o edital Gestão Escolar para a Equidade – Juventude Negra.
A iniciativa irá selecionar projetos de gestão escolar que busquem elevar os resultados educacionais dos jovens negros e negras no Brasil, como acesso, conclusão, frequência, rendimento escolar, acesso ao ensino superior e índices correlatos.
Escolas públicas e organizações não governamentais de todo o Brasil com interesse na área da educação e superação das desigualdades raciais podem se inscrever pelo site http://www.baoba.org.br/ até o dia 10 de outubro.
Serão considerados na seleção ações que promovam o envolvimento dos jovens e da comunidade e possam ser replicadas em outras escolas.
As solicitações de apoio deverão ter valor máximo de R$ 30 mil, o que não impede que o custo total do projeto, que deve ter duração máxima de 12 meses, seja maior e tenha financiamento de outras fontes.
No lançamento, especialistas que participam da realização do edital falaram sobre o tema.
— Existe a história do negro só na escravidão, na condição de trabalhador subalterno e não como parte da formação do povo brasileiro. A luta é para que todas disciplinas escolares incorporem os conteúdos, e não apenas em arte, história e língua portuguesa, disse Valter Silvério, professor da Universidade Federal de São Carlos, uma das idealizadoras do edital.
— O sistema escolar ‘expulsa’ a criança negra, por isso a gestão escolar é fundamental. A escola tem que dar apoio, acolher e fortalecer o jovem, completou Cida Bento, diretora executiva do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades, que colabora na iniciativa.
O edital Gestão Escolar para a Equidade – Juventude Negra é fruto de uma parceria entre a UFSCar (Universidade Federal de São Carlos), o Fundo Baobá e o Instituto Unibanco, com a colaboração técnica do CEERT (Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades).

O Candidato a Deputado Federal Fábio Gondim 1313, prestigiou a inauguração do Comitê do candidato a Dep. Est. Zé Inácio 13123 no ultimo dia 22 de agosto.

 ‪#‎ToComDilma‬
Maranhão com Dilma com Bruno Cacau e outras 6 pessoas

Na noite de ontem (22), a coordenadora da campanha da Presidenta Dilma Rousseff no Maranhão, Berenice Silva, prestigiou o evento que inaugurou o Comitê do candidato a Deputado Estadual Zé Inácio 13123, um grande companheiro de luta do PT. 

Berenice ressaltou a importante trajetória do Inácio e o quanto ele já trabalhou pelo Maranhão em sua passagem pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).

Além disso, a companheira Berenice destacou a importância de votar na chapa completa que apoia e fortalece unicamente a Presidenta Dilma e o PT, tendo os candidatos Lobão Filho como Governador e Gastão Vieira como Senador. 
Na ocasião estiveram presentes lideranças como o Presidente do PT-MA, Raimundo Monteiro, o secretário de organização do PT-MA, Francimar Melo, o secretário de Juventude do PT-MA, Felipe Serejo, candidatos a Deputado Federal, como o companheiro e vereador de Chapadinha, Eduardo Braga, e os companheiros Fábio Gondim 1313 e Márcio Jardim, todos petistas.

Cultura - Abertas inscrições para audiência pública sobre Direito à Memória

Na próxima terça-feira (26/8), o Tribunal de Contas da União (TCU) promoverá audiência pública sobre Direito à Memória. O evento contará com a presença de autoridades como a ministra da Cultura Marta Suplicy, o presidente do TCU João Augusto Ribeiro Nardes, o presidente do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Angelo Oswaldo de Araujo Santos, e a presidenta do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico e Nacional (IPHAN), Jurema Machado.
 
O objetivo do evento é receber contribuições de formuladores e executores de políticas públicas, de representantes do meio acadêmico e da sociedade civil. Interessados poderão participar como ouvintes ou colaboradores.
 
As inscrições, abertas até 26 de agosto, devem ser feitas previamente no site Direito à Memória ou no dia e local do evento. Todos os inscritos serão considerados, inicialmente, como ouvintes.
 
No caso dos colaboradores, é preciso falar sobre o tema proposto, de forma objetiva, em até cinco minutos improrrogáveis, desde que inscrito previamente. 

Quem não tiver como conferir o evento de perto, poderá apresentar contribuição escrita por meio do endereço eletrônico  direitoamemoria@tcu.gov.br até às 18h do dia 27/8/2014.
 
A participação dos interessados deve contribuir para responder à questões como que resultados esperar das políticas públicas culturais relacionadas ao direito à memória e como medi-los. 

Também serão indagados quanto a que instrumentos podem ser utilizados para verificar o alcance das metas constantes do Plano Plurianual 2012-2015, do Plano Nacional de Cultura e do Plano Nacional Setorial de Museus.

 
Cecilia Pinto Coelho
Assessoria de Comunicação
Com informações do TCU
Ministério da Cultura