segunda-feira, 4 de maio de 2015

Insegurança. Estudante é baleado durante assalto a ônibus em São Luís.

Foto - Gilberto Leda
 Um estudante foi baleado, na tarde de hoje (4), após de assustar com um assalto dentro de um ônibus, em São Luís.

Segundo apurou o blog, o criminoso, que seria menor de idade, entrou no coletivo no Terminal de Integração da Cohab e já em frente à Maternidade Marly Sarney anunciou o assalto.
Ele tomou um celular da vítima, que reagiu, assustada.
O assaltante, então, atirou duas vezes na vítima e saiu por uma das janelas do ônibus, na direção da Vila Isabel Cafeteira, levando o aparelho celular do estudante.
O estudante foi socorrido no local por enfermeiros da maternidade  Marli Sarney e encaminhado numa ambulância da referida maternidade em estado grave pra o Socorrão II. 

MinC implementa ações culturais favoráveis a comunidades indígenas.

Povo Kuntanawa recebeu antena Gesac em março deste ano.
 (Foto: Haru Kuntanawa)

4.5.2015 - 14:13.  
Por ocasião do dia do índio, comemorado em 19 de abril, dirigentes do Ministério da Cultura (MinC) firmaram uma série de compromissos favoráveis aos povos e a comunidades indígenas. Entre eles, destacam-se o acordo que prevê instalação de antenas para ofertar, gratuitamente, conexão à internet em banda larga. Outra medida é a realização, em agosto deste ano, em São Paulo (SP), do Encontro Brasil Indígena e do II Seminário Nacional de Culturas Indígenas.
 
Estes dois temas também serão abordados amanhã, dia 5, em reunião entre representantes do Ministério da Cultura e do Colegiado Setorial de Culturas dos Povos Indígenas, formado por representantes do Minc e da sociedade civil. A reunião,  ocorrerá ao longo do dia, com início às 9h, em Brasília.
 
Será discutida a programação para o evento que ocorrerá em agosto e que deverá conter rodas de conversas com lideranças indígenas, oficinas culturais, feira de arte, mostra de vídeos, apresentações culturais, exposição fotográfica e conferência livre preparatória para a Conferência Nacional de Política Indigenista. 
 
"Esse encontro é parte do Prêmio Culturas Indígenas realizado no ano passado. O evento vai reunir todos os premiados e mais de 150 lideranças indígenas dos 27 estados brasileiros. Vai haver também o momento de seminário entre indígenas, que será uma etapa preparatória para a Conferência Nacional de Políticas Indigenistas que ocorrerá em novembro deste ano", destaca Alexandre Santini, diretor da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SCDC/MinC).  "Esse é um momento que permite que o conjunto do Ministério trabalhe e pense as questões dos povos indígenas", completa. 
 
Internet 
 
O seminário é apenas uma das ações que sinalizam que a Cultura Indígena é pauta prioritária para o MinC. Outra medida tomada foi o Acordo de Cooperação Técnica entre a SCDC/MinC e a Secretária de Inclusão Digital, do Ministério das Comunicações. O documento prevê a instalação de 160 a 180 novos pontos de presença de antenas de conexão com  internet em comunidades indígenas. 
 
Em março deste ano, a aldeia Kuntamanã, no Acre, foi uma das que recebeu a antena. Com cerca de 250 moradores, o local conta com um ponto de cultura que promove encontros entre povos e trabalha com questões de sustentabilidade, política ambiental e segurança alimentar, entre outros. 
 
"Hoje, a comunidade é dinâmica e ágil para pesquisar editais. A internet é um instrumento de trabalho e aproveitamos os benefícios que isso traz para pesquisas e para conhecer coisas diferentes", afirma Haru Kuntanawa, lider do povo Kuntanawa e membro do Colegiado de cultura indígena do MinC região Norte. "Temos que fortalecer essas parcerias para que o Ministério possa apoiar as comunidades de forma direta", avalia. 
 
O programa Governo Eletrônico - Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac), do Ministério das Comunicações, oferece gratuitamente conexão à internet em banda larga - por via terreste e satélite - a telecentros, escolas, unidades de saúde, aldeias indígenas, postos de fronteira e quilombos. O Gesac é direcionado, prioritariamente, para comunidades em estado de vulnerabilidade social, em todo o Brasil, que não têm outro meio de serem inseridas no mundo das tecnologias da informação e comunicação.
 
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura

 

Pleno do Tribunal de Justiça suspende decisão monocrática que obrigava o Município a rever o aumento nos preços das tarifas nos transportes coletivos.

Repórter Tempo / Ribamar Corrêa
Desembargadores Bayma Araújo e Joaquim Figueiredo discutem durante sessão do TJ
Desembargadores Bayma Araújo e Joaquim Figueiredo discutem durante sessão do TJ
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça, tomou uma decisão essa semana que reafirma a autoridade e as prerrogativas do Poder Executivo de São Luís como instituição, e enquadrou a Câmara Municipal no seu devido espaço institucional. Por maioria, os desembargadores concederam liminar suspendendo decisão que obrigava o Município a rever o aumento nos preços das tarifas nos transportes coletivos.
O embate entre os desembargadores trouxe à tona tentativas ilegais de atropelar a Prefeitura, mas também causas de uma das grandes mazelas de São Luís, que é o transporte de massa. O desembargador Bayma Araújo foi duro ao apontar a inconstitucionalidade da decisão que modificava a medida do prefeito Edivaldo Jr. (PTC), enquanto o desembargador Paulo Velten não deixou pedra sobre pedra ao demonstrar, com argumentos jurídicos e factuais, que a causa principal dos males que infernizam o sistema municipal de transporte coletivo é a precariedade dos contratos de concessão e a não licitação do serviço.
Ao analisar o bem fundamentado pedido de liminar feito pela Procuradoria Geral do Município para suspender os efeitos da decisão de base que, atendendo a ação movida por vereadores, com o apoio de deputados, modificou a decisão da Prefeitura quanto aos novos valores das tarifas nos transportes coletivos, a relatora, desembargadora Salazar, optou por negar o pedido do Município. O voto da relatora deixou claro que o assunto era polêmico, tanto que alguns desembargadores pediram vistas. O desembargador Lourival Serejo pediu para votar logo e se contrapôs à relatora, concedendo a liminar pedida pela Prefeitura.
Diante dos pedidos de vista e do voto de Lourival Serejo, o desembargador Bayma Araújo disparou chumbo grosso contra a ação em si e contra o voto da relatora. Com frases duras e pronunciadas de maneira enfática, bem ao seu estilo, Bayma Araújo criticou implacavelmente a tentativa do Poder Legislativo Municipal tentar solapar prerrogativas do Poder Executivo.
Para ele, a ação contra o preço das tarifas fixado pelo prefeito de São Luís é uma violação institucional, já que a concessão de aumento de tarifa é uma prerrogativa exclusiva do Poder Executivo, não cabendo nem a vereador nem à Câmara como Poder pretender invadir a competência do Poder Executivo. Bayma defendeu enfaticamente as prerrogativas dos Poderes, mas disse ser inaceitável, não importa o argumento, qualquer tentativa de violação desse equilíbrio. Foi apoiado inicialmente pelo desembargador Guerreiro Jr..
A pancada na ação ganhou mais força com o voto do desembargador Paulo Velten, que de cara se manifestou pela concessão da liminar argumentando que a ação produziu uma situação de clara inconstitucionalidade. Argumentou que a ação foi uma agressão à ordem estabelecida, por não dispor nem a Câmara nem seus integrantes da prerrogativa constitucional de modificar uma decisão do prefeito de São Luís, principalmente no que diz respeito à alteração de valor de tarifa. “Essa é uma situação inaceitável”, declarou, para em seguida fundamentar amplamente seu argumento.
Paulo Velten fez severas críticas aos administradores de São Luís, responsabilizando-os diretamente pelo que classificou de “situação anômala” no transporte coletivo da Capital. Segundo ele, São Luís vive esse drama porque o serviço não é licitado, “como não são licitados corretamente outros serviços prestados pelo Município através de terceiros”. Mas argumentou, que mesmo assim, a competência de fixar valor de tarifa de transporte coletivo é da Prefeitura e não há como a Câmara Municipal modificar uma decisão dessa natureza se ela não estiver contaminada com algum vício jurídico, exemplo que vale também para a Assembleia Legislativa em relação a uma decisão do Governador do Estado.
Velten também criticou severamente a tentativa de criar a regra que obriga a Câmara a realizar audiência pública para discutir valor de tarifa. Lembrou ainda que valor de tarifa é o resultado econômico de uma avaliação de custos feita por Prefeitura e empresas. Esse resultado pode ser questionado, mas nunca modificado por quem quer que seja. E foi incisivo ao afirmar que qualquer regra que venha a ser eventualmente criada pelo Poder Legislativo municipal nessa direção não resistirá à análise mais elementar.
O fato é que na sessão de ontem os integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça colocou nos eixos uma série de peças que se encontravam fora do lugar nas engrenagens que ligam os dois polos do Poder da Capital.
Desembargadora Cleonice Freire
Desembargadora Cleonice Freire
Embate verbal
O tom de voz usado pelo desembargador Bayma Araújo, que é o decano da Corte, produziu mal-estar entre ele e o desembargador Joaquim Figueiredo. Bayma criticava o voto da relatora, desembargadora Ângela Salazar, que tentou justificá-lo travando um embate com o decano. Vendo a colega em situação desconfortável, já que dois desembargadores que a acompanharam mudaram seus votos diante dos argumentos de Bayma e Paulo Velten, Figueiredo saiu em sua defesa. Ele criticou Bayma pela dureza verbal e os dois travaram um entrevero, marcado por frases do tipo “Me respeite”, “Não tenho medo de você”, “Você não é melhor que ninguém aqui”, e por aí vai.
Mando e posso
O bate-boca entre os desembargadores Bayma Araújo e Joaquim Figueiredo serviu para que a presidente da Corte, desembargadora Cleonice Freire usasse plenamente sua autoridade. Inicialmente ela pediu calma aos contendores, sugerindo que eles voltassem ao cerne do debate. Os dois não lhe deram ouvidos e continuaram trocando petardos verbais. Diante da ineficácia do seu pedido, ela ameaçou caçar-lhes a palavra. E como não foi atendida, bateu na mesa e suspendeu a sessão por cinco minutos, tempo em que o clima de tensão foi desarmado com uma conversa entre Bayma Araújo e Joaquim Figueiredo nos bastidores.

domingo, 3 de maio de 2015

Foi morto a tiros o Vereador Vavá da Faisa, era filiado ao PCdoB e atual Presidente da Câmara de Santa Luzia do Tide.

Matéria copiada do blog do Marcial Lima.

Insegurança pública. Mais um crime de pistolagem choca o Maranhão. A SPCI (Superintendência de Polícia Civil do Interior), deve acrescentar nas próximas horas mais informações sobre o assassinato do Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia do Tide, Vereador Cícero  Ferreira da Silva, conhecido como Vavá da Faisa, ele era filiado ao P.C.doB.


O crime foi cometido no Povoado Faisa na MA-006 entre  o entrocamento da BR-222 e a cidade de Arame. O Vereador Vavá foi vitima de disparo de arma de fogo, na porta de sua casa, ele morava na própria localidade onde foi assassinado.


O Presidente da Câmara ainda chegou a ser socorrido, sendo levado para o Hospital de Buriticupu, praticamente morreu a caminho da unidade de saúde. Pelas primeiras informações, pode ter sido vítima de um crime de encomenda que foi praticado por dois bandidos até agora não identificados.

Equipes das policiais militar e civil estão na região investigando o assassinato. 

Marinha do Brasil. Navio NDD ‘Ceará’ sofre pane em alto mar a caminho do Haiti e fica a deriva.


Segundo informação divulgada em redes sociais, o Navio de Desembarque Doca (NDD) Ceará da Marinha do Brasil está a deriva a 320 milhas da costa do Ceará, devido a uma pane no turbo gerador, que produz a energia elétrica a bordo.
Foto - Puma francês realiza EVAM de militar brasileiro acidentado a bordo do NDD Ceará.
Um militar do navio sofreu uma queda de uma altura de mais de cinco metros e devido aos ferimentos teve que ser resgatado por um helicóptero Puma francês baseado na Guiana.
A Marinha do Brasil estaria contratando rebocadores para trazer o NDD Ceará de volta ao Brasil.
O NDD “Ceará” partiu do Rio de Janeiro no dia 10/04/2015, para a “Comissão Haiti XXI”, em apoio ao contingente brasileiro na MINUSTAH.
O navio entrou em serviço em 1956 na Marinha dos EUA como USS Hermitage (LSD 34) e foi transferido à Marinha do Brasil em 1989.
MARINHA DO BRASIL
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
“NOTA À IMPRENSA”
Belém – PA, 02 de maio de 2015.
O Comando do 4º Distrito Naval informa que o Navio de Desembarque de Doca “Ceará” (NDD “Ceará”) teve problemas no seu sistema de propulsão principal, quando estava demandando a cidade de Porto Príncipe (Haiti). No momento, o Navio encontra-se a cerca de quinhentas (500) milhas náuticas de Belém (PA), na costa marítima da Guiana Francesa. 
Dois (2) Rebocadores de Alto-Mar já estão a caminho para prestar auxílio ao navio, com previsão de chegada no dia 03 de maio, pela manhã. O NDD “Ceará” será rebocado até Belém (PA), onde serão realizados os reparos necessários. Na situação atual, não existem riscos à segurança do navio e da sua tripulação.
No dia 29 de abril, por volta de 19h45, um tripulante sofreu trauma na cabeça, em virtude da queda de uma escada. Por precaução, no dia 30, o mesmo foi evacuado por helicóptero, para Caiena (Guiana Francesa), a fim de ser submetido a exames complementares. Não tendo sido constatado nenhuma anormalidade, o militar foi transportado para Belém, em voo comercial. No dia 01 de maio, após a realização de uma nova bateria de exames, no Hospital Naval de Belém, o militar recebeu alta hospitalar, estando em boas condições de saúde.
Links desta notícia:

UFMA. Bloco Afro Akomabu fará o show de abertura do curso de licenciatura em História da África e Afro-brasileira.


Atenção amigos, nossa colega de Academia Walkerleny Soeiro comunica que a responsabilidade de fazer o show de abertura do curso de licenciatura em História da África e Afro-brasileira é toda nossa Bloco Afro Akomabu com Tadeu de Obatalá, Carlos Benedito,Paulinho Akomabu e Ribamar Alves.


O referido evento será no próximo dia 05.05.15 no Auditório Central da UFMA.

Esse curso é uma vitória da população negra brasileira e agora sim, nossos heróis serão de fato imortalizados num espaço até então que nos era negado e que passa a admitir que lugar do povo preto também é na academia.

Asè!!!

Nos vemos nesse marco, nesse divisor de águas da educação desse país de afro e índio-descendência que é o Brasil.

Esperamos os amigos...

Até lá! 

sábado, 2 de maio de 2015

Ex-presos dizem que trabalhar é fundamental para recomeçar

Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil Edição: Lílian Beraldo
Raquel Souza tinha acabado de sair da adolescência quando, há sete anos, policiais entraram na casa de seu namorado, um traficante de drogas, e prenderam o homem, a jovem e uma amiga. Mesmo sem ter se envolvido diretamente com o comércio de drogas, ela foi condenada por tráfico e passou mais de quatro anos presa em regime fechado.
 Raquel Souza, 27 que trabalha na confecção de bolsas da fábrica Tem Quem Queira.
Raquel Souza trabalha na confecção de bolsas da fábrica Tem Quem QueiraTânia Rêgo/Agencia Brasil
Depois de mais dois anos e meio em regime semiaberto e monitorada por tornozeleira eletrônica, a jovem de 27 anos conseguiu liberdade condicional. Fora do sistema prisional, ela conseguiu ter a carteira de trabalho assinada como costureira da empresa Tem Quem Queira, que confecciona bolsas e carteiras a partir de material reciclável.
“Além de gostar do que eu faço aqui, é daqui que eu tiro meu sustento”, conta a Raquel, mãe de três crianças, enquanto faz uma bolsinha amarela na máquina de costuras, no ateliê da empresa, no centro da cidade do Rio de Janeiro.
Raquel já trabalha na empresa há cerca de três anos, mas só conseguiu assinar sua carteira há um ano, quando deixou de vez o sistema penitenciário. “Foi importante sair com um trabalho. Eu tinha que trabalhar. Tenho meus filhos, moro de aluguel”, disse. “Se eu não tivesse emprego, o que eu ia fazer? Eu não teria um destino certo ou um trabalho para dizer 'vou recomeçar minha vida por aqui'. A necessidade não espera. Às vezes, num desespero, você acaba se envolvendo em coisas que você não quer. Mas o desespero é grande.”
Elisiário Oliveira também é ex-detento e cumpre pena em regime semiaberto por tráfico de drogas. Ele trabalha na mesma empresa que Raquel e se considera um homem de sorte, por ter conseguido um emprego e poder sustentar seu filho de 3 anos. “Meu filho nasceu no dia em que fui preso”, lamenta o costureiro.
 Elisiario Oliveira Souza, 33. Que trabalha na confecção de bolsas da fábrica Tem Quem Queira.
Elisiario Oliveira Souza diz ser uma pessoa com sorte por ter conseguido um trabalho.
Tânia Rêgo/
Agência Brasil
“A gente é humano, mas as pessoas acham que, porque a gente ficou preso, a gente vai voltar para a vida do crime, que vai voltar a fazer tudo o que fez antes. Poucas pessoas dão oportunidade para a gente. Muita gente sai da cadeia e retorna. Eu vi vários amigos indo e voltando, porque procuram emprego e recebem um não. É muito difícil ver um filho chorando, sem ter leite, sem ter um danone para dar. O Brasil tinha que dar um pouco mais de oportunidade para os presos”, disse Oliveira.
Dados do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen/MJ) contabilizam 600 mil detentos no sistema penitenciário brasileiro. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos (2,2 milhões), da China (1,7 milhão) e da Rússia (676 mil). 
Agência Brasil procurou o CNJ para obter dados sobre detentos que conseguem empregos depois de deixar a prisão. A assessoria de imprensa do órgão, entretanto, informou que não existe um levantamento nacional com esses dados.
Segundo a pesquisadora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Vanessa Barros, que também integra o Observatório Nacional do Sistema Prisional, do Ministério da Justiça, a reinserção dos egressos do sistema penitenciário no mercado de trabalho é prejudicada pelo preconceito.
“Existe ainda um desconhecimento enorme sobre o egresso e um preconceito. O estigma de ser egresso coloca essas pessoas num lugar de extrema vulnerabilidade. Supõe-se que, pelo fato de terem cumprido pena, eles vão continuar eternamente criminosos”, disse a pesquisadora.
Para ela, é preciso haver mais programas governamentais que preparem os detentos para o mercado de trabalho antes que eles concluam suas penas. Vanessa Barros também critica a visão de parte da sociedade de que o encarceramento é a melhor solução para lidar com criminosos. Segundo ela, as prisões não recuperam os presos.
“Ele vai voltar, mas vai voltar de uma forma diferente, porque ali dentro, o que ele passou o degradou. Degradou seu corpo, seu espírito, sua sensibilidade. Ele está degradado e ainda encontra um mundo que o rejeita. A sociedade tem que entender que essa pessoa que estava ali presa, durante um tempo não se ouvirá falar nela porque ela está ali despejada [no presídio], mas um dia ela vai sair.”

A Usina de Reciclagem de Fortaleza (Unifort), que trabalha com a reciclagem de entulho da construção civil no Ceará, é uma das empresas que empregam ex-detentos. “Eu acho que a gente tem que dar uma oportunidade devido à situação do país hoje. Se a gente não abrir as portas para poder colocar essas pessoas para trabalhar, fica difícil”, observa o presidente da Unifort, Marcos Kaiser.