O relatório da OCO publicado na quarta-feira (27) revela que a União Europeia criou ainda mais problemas ao apoiar as autoridades de Kiev, que fracassaram em combater a corrupção na Ucrânia. Esta ameaça pode agora atingir os próprios países europeus.
"O efeito positivo da adoção das políticas europeias está claramente em questão: enquanto em uns países ela poderia ajudar, em outros, tais como na Roménia ou na Bulgária se tornou uma catástrofe ", lê-se no relatório.
"A Ucrânia pode ser considerada o segundo erro da União Europeia na política externa após a Iugoslávia porque a União falhou em impedir a guerra." O relatório intitulado “Ukraine and the EU: Overcoming criminal exploitation toward a modern democracy?” (Ucrânia e União Europeia: Superando a Criminalidade Rumo a uma Democracia Moderna?) foi elaborado em conjunto com o Observatório da Segurança da Universidade de Genebra, o Centro do Terrorismo, Criminalidade Transnacional e Corrupção (TraCCC na sigla em inglês) e Instituto Basel de Governança.
O documento apresenta resultados de pesquisa sobre a corrupção que ainda prevalece na Ucrânia, sublinhando que "a situação no país é mais perigosa para a Europa do que para os ucranianos."
A violência começou na Ucrânia em abril de 2014, quando Kiev lançou a operação militar contra as repúblicas independentistas de Donetsk e Lugansk no leste do país, onde os residentes se recusaram a aceitar o novo governo pró-ocidental.
O documento da OCO explica que o conflito armado na Ucrânia pode levar ao aumento brusco da criminalidade na Europa, porque os ucranianos chegam a União Europeia sem deixar os seus hábitos de corrupção:
“O fluxo da nova criminalidade para os mercados organizados e saturados forçará os grupos criminosos existentes na UE a se reorganizar e compartilhar uma fatia do bolo com outros atores. Caso este fato aumente as capacidades dos grupos criminosos organizados da UE (ucranianos podem trazer muito “know-how”, armamentos, força de trabalho, esquemas de corrupção e de crimes econômicos), poderemos vir a ter tragédias e assassinatos na máfia local em toda a União Europeia.”
Segundo o relatório, quaisquer métodos democráticos propostos pela União Europeia para ajudar a Ucrânia que tenham a ver com corrupção estão destinados ao fracasso porque os oligarcas continuarão a governar o país e só se tornarão mais fortes com a ajuda financeira ocidental a Kiev.
O dinheiro que os oligarcas ucranianos continuam obtendo, "não chega mais às indústrias ou serviços ucranianas, por mais ajuda financeira estrangeira que o país obtenha: primeiramente foi da Rússia, agora é da UE, dos EUA, e de tais organizações internacionais como o Fundo Monetário Internacional, o Banco Mundial, Banco Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvimento (EBRD) ou ajudas financeiras multilaterais".
Oligarcas a favor do comércio
A corrupção que prevalece na Ucrânia afetará inevitavelmente as relações comerciais com a União Europeia porque os oligarcas que dominam as estruturas do poder ucranianos continuarão a perseguir as suas agendas pessoais em vez das do Estado, segundo o relatório da OCO:
“O controle dos problemas de corrupção e do crime organizado será um dos principais problemas para a UE, porque na Ucrânia os interesses pessoais certamente superarão os públicos e terão um efeito sério quer para o país quer para a Europa”.
Ainda segundo o relatório, é pouco provável que as medidas propostas pelo Ocidente para tornar as estruturas governamentais da Ucrânia mais democráticas e transparentes venham a ter qualquer resultado:
“Os chamados ‘movimentos democráticos’ não ajudarão à estabilidade da Ucrânia, que está recuperando e a legitimidade, dentro e fora do país.”
As tentativas da União Europeia de propagar os seus "valores democráticos" na Ucrânia falharam justapondo a sua posição à de Moscou e só irão sublinhar a deficiência das instituições ocidentais, divulga o documento, que alerta para os efeitos negativos da guerra de informação com a Rússia.
A guerra de informação, de acordo com o relatório, "tem tido um efeito direto nos povos europeus, porque pôs a legitimidade de instituições europeus em questão, bem como a independência, a qualidade e a capacidade da mídia europeia de comunicar a informação confiável com comentários inteligentes e análise aos seus leitores."
Medidas contra a corrupção falharam
A maioria das últimas reformas feitas na Ucrânia por proposta de credores internacionais não levou a mudanças positivas no país. A razão é que a motivação principal das autoridades ucranianas para introduzir a nova legislação era apenas o desejo de receber mais dinheiro do Ocidente:
"Uma vez que a legislação foi ‘copiada’ da dos países ocidentais ou imposta pelos credores internacionais em troca de ajuda financeira, a Ucrânia só fica com dois limitados organismos nacionais contra a corrupção — a Comissão Nacional e Bureau Nacional — e pode ser difícil começar o processo de trabalho e garantir eficácia, tanto na sua própria missão bem como na colaboração com agências estatais".
Apesar do fato que no ano passado a Suprema Rada (parlamento) aprovou um pacote de medidas contra corrupção, a situação no país não melhorou, consideram os autores do relatório, sublinhando que, de acordo com várias pesquisas, 78% dos ucranianos não apoiam o programa de lustração.
"O financiamento prometido por diferentes parceiros econômicos da Ucrânia, tais como a UE, o Conselho Europeu, o FMI ou BM só chegará na condição de melhoria drástica na luta contra corrupção para obter mais ajuda financeira; mas as leis ainda estão suspensas e nada mudou na realidade", lê-se no documento da OCO.
A Lei da Lustração foi uma das exigências durante os protestos na praça da Independência, que levou ao golpe de Estado na Ucrânia. A lei que entrou em vigor em outubro de 2014 tem como objetivo “limpar” todas as estruturas administrativas do país das pessoas que ocupavam cargos durante o governo de presidente demitido Victor Yanukovich, chamado de pró-russo pelo Ocidente.
“A lustração não só ainda falha na resolução de problemas que deveria resolver, mas a lei é também usada para resolver alguns casos pessoais, ao nível mais baixo nas regiões", diz-se no documento da OCO, acrescentando que o processo de lustração "é muito político e traz benefícios para as pessoas no poder."
Perspectivas sombrias
O enriquecimento continua a ser a meta principal da liderança da Ucrânia e membros da Rada, onde a corrupção é reforçada pela integração de grupos criminosos nas estruturas de poder, facilitados pelo conflito armado no país, de acordo com o relatório OCO. "A aliança entre os oligarcas e o Estado se tornou muito visível nos níveis mais altos do governo, ao mesmo tempo em que, no nível local, juízes, policiais, funcionários da administração local, e políticos se organizaram numa rede corrupta de enriquecimento mútuo à custa do povo."
Segundo o relatório, os oligarcas da Ucrânia usaram o conflito armado no país para ganhar mais poder e controle sobre as indústrias de aço, carvão, gás, eletricidade, comunicações e outras.
"A colisão entre instituições desde maio e junho de 2014 até agora intensificou-se, diversificaram-se os tráficos não só de bens criminosos, mas também de bens básicos de consumo."
A União Europeia não teve em conta de forma adequada as estruturas de criminalidade na Ucrânia, opinam os autores do relatório. Como resultado, o país continua corrupto e ameaça contaminar os países da União Europeia, especialmente caso a Ucrânia adira à UE. O Observatório de Crime Organizado declara que observou processos similares na Bulgária e Romênia, que agora são países-membros da União Europeia, bem como na Sérvia, país que está em processo de adesão à União Europeia.
