sábado, 8 de agosto de 2015

Socorrão-I. Oferece 468 vagas para preenchimento imediato, sendo 240 vagas para Técnicos de Enfermagem e as demais vagas para Profissionais de Saúde de Nível Superior.

A Prefeitura de São Luís, publicou a Portaria n° 037/2015 GDG - HMDM, assinada em 06 de abril de 2015, pelo Diretor Geral do Hospital Municipal Djalma Marques, Ademar Branco Bandeira, conforme publicação no Diário Oficial do Município n° 69 que circulou em 10 de abril de 2015. 

Foi  criada uma comissão de avaliação e acompanhamento do processo seletivo simplificado em caráter de urgência para o Hospital Municipal Djalma Marques. Do trabalho desta Comissão saiu o Edital de Processo Seletivo Simplificado n° 001 de 07/08/2015 - Contratação Temporária. Cujo o prazo de inscrição no mesmo terá início a partir do dia 12 de agosto do corrente ano. 

Este processo seletivo da Prefeitura de São Luís - MA, visa preencher 468 vagas na área da saúde. Sendo 117 oportunidades para provimento imediato e 315 para formação de cadastro reserva em cargos de nível médio e superior para lotação no quadro de Pessoal do Hospital Djalma Marques/HMDM – Socorrão I. 
O período de contrato dos aprovados e convocados será de 1 (hum) ano, a partir da investidura do cargo, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período.

Vagas ofertadas a profissionais de nível superior:
1 -Enfermeiro (88) vagas;
2 - Fisioterapeuta (16) vagas,
3 - Médico Cirurgião Geral (20) vagas,
4 - Médico Clínico Geral (40) vagas,
5 - Médico Atendimento de Emergência (12) vagas,
6 - Médico Ortopedista (12) vagas,
7 - Médico Otorrinolaringologista (12) vagas,
8 - Médico Pediatra (8) vagas, e
9 - Psicólogo (20) vagas.

Os interessados com formação de nível médio/técnico na área podem tentar as 240 vagas de Técnico em Enfermagem Hospitalar.

Os salários dos cargos variam entre R$ 900,00 e R$ 8.400,00, por jornada de trabalho de 30 horas semanais. Das vagas destinadas a cada cargo, 15% serão reservadas às pessoas portadoras de deficiência.

Inscrição - O prazo de inscrição vai das 10h do dia 12 de agosto às 23h59 do dia 23 de agosto de 2015, pela internet, no site: www.fsadu.org.br/concursos. A taxa de inscrição custa R$ 50,00 para Técnico de Enfermagem e R$ 80,00 para os demais cargos de nível superior.

Provas - O processo seletivo se dará por meio de prova de títulos, que ocorrerá nos dias 03, 04 e 05 de setembro de 2015, onde candidatos deverão apresentar os documentos. A divulgação do resultado da seleção sairá até o dia 14 de setembro de 215, pelo site da organizadora, Fundação Sousândrade.

A validade do processo seletivo será de um ano, contados a partir da publicação oficial da homologação do resultado final após fase recursal, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período.

Anexo o Edital do referido Processo Seletivo Simplificado:  https://www.acheconcursos .com.br/imagens/concurso_anexo/14472/edital.pdf

Texto de Chico Barros.

Greve. Professores da UFRJ fazem campanha para pedir posicionamento do MEC.

Flávia Villela - Repórter da Agência Brasil
Professores em greve da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) fizeram hoje (8) um piquenique na Quinta da Boa Vista, na zona norte, como parte da campanha #dialogaJanine, iniciada nesta semana para que o ministro da Educação, Renato Janine, reúna-se com os trabalhadores e estudantes das instituições federais de ensino superior. O encontro foi em frente ao Museu Nacional da UFRJ, com distribuição de material como panfletos informativos, marcadores de livros e máscaras.

“O Museu Nacional é uma das unidades da UFRJ que também não conseguiu começar o ano letivo e está sofrendo com os cortes da pós-graduação, já que é um dos principais cursos de pós do país”, explicou o presidente da Associação dos Docentes da UFRJ, Cláudio Rezende Ribeiro. “O programa de pós-graduação do museu, que deveria receber R$ 500 mil este ano, ainda não recebeu os R$ 100 mil que foi dito que receberia, representando 20% do previsto”.

Em greve há dois meses, os docentes da UFRJ também criaram uma página com a cronologia da evolução dos cortes feitos pelo governo na área da educação. Ribeiro disse que a página oferece material de pesquisa para que a população entenda os motivos da greve.

Ele lamentou que o ministro tenha ido ao Rio na sexta-feira (7) para uma visita à Fundação Roberto Marinho, sem dialogar com os grevistas. Segundo o professor, até o momento, os encontros foram com secretários do Ministério da Educação (MEC).

O Ministério da Educação respondeu, em nota, que está aberto ao diálogo e que desde o início da greve as entidades sempre foram recebidas e continuarão sendo. A nota destaca que “o diálogo tem sido feito pelo MEC”.

Edição: Graça Adjuto

Deficientes de São Luís esperam há mais de 10 Anos pela regulamentação da Lei n° 4.451 de 2005, que Institui e Oficializa o Campeonato Municipal de Esportes do Portador de Deficiência Física.

Foto - Francisco Barros.
No ultimo dia 07 de agosto iniciou em Toronto Canadá, os V Jogos Parapan-Americanos que serão realizados de 7 a 15 de agosto de 2015. Os 445 eventos esportivos de 15 esportes do Parapan 2015 devem ser disputados por 1.600 atletas (homens e mulheres) de 28 países. Um exemplo de civilidade e inclusão social que o Continente Americano leva ao Mundo.

Porém São Luís nossa capital maranhense, que já foi declamada em versos por poetas imortais, não tem esta mesma sensibilidade quando se trata de incluir através do esporte todos os seus filhos.

Faço tal afirmação baseado em dado documental, quando Tadeu Palácio foi Prefeito de São Luís, ele sancionou a lei municipal n° 4.451 de 13 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial do Município n° 011, que circulou no dia 17 de janeiro de 2005. Onde trouxe a publicação da Lei n° 4.451 com a Ementa: “INSTITUI E OFICIALIZA O CAMPEONATO MUNICIPAL DE ESPORTES DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

No artigo 3° do referido diploma legal consta “ O Executivo regulamentará a presente lei, no prazo de 90 (noventa) dias. Tadeu Palácio deixou de ser prefeito e São Luís continua esperando a regulamentação desta lei. 

Já se tem mais de uma década de espera por um simples decreto que regulamente a lei n° 4.451 de 2005, que dá direito aos deficientes físicos de São Luís a praticarem as mais variadas práticas esportivas, através de um campeonato municipal anual, organizado e financiado pelo Município de São Luís.

Será pedir demais, Prefeito Edvaldo Holanda Junior?


Abaixo publico integralmente a referida lei.


LEI N° 4.451 DE 13 DE JANEIRO DE 2005.

INSTITUI E OFICIALIZA O CAMPEONATO MUNICIPAL DE ESPORTES DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DE SÃO LUÍS. Capital do Estado do Maranhão.

Faço saber a todos os seus habitantes que a Câmara Municipal de São Luís decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1°- Fica instituído e oficializado o Campeonato Municipal de Esportes do Portador de Deficiência Física, a ser realizado anualmente no Municipal de São Luís.

Parágrafo Único - A Secretaria Municipal de Esporte. indicará as modalidades esportivas que farão parte do campeonato e organizará o evento.

Art. 2° - Por competência delegada, poderá o executivo firmar convênios com entidades públicas e particulares, ligadas aos deficientes, para desenvolvimento adequado da presente Lei.

Art. 3° - O Executivo regulamentará a presente Lei, no prazo de 90 (noventa) dias.

Art. 4° - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 5° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 6° - Revogam-se as disposições em contrário.

Mando, portanto, a todos quantos n conhecimento e execução da presente Lei pertencerem que a cumpram e a façam cumprir, tão inteiramente como nela se contém.

A Secretaria Municipal de Governo a faça imprimir, publicar e correr.

PALÁCIO DE LA RAVARDIÈRE, EM SÃO LUÍS. 13 DE JANEIRO DE 2005, 184° DA INDEPENDÊNCIA E 117° DA REPÚBLICA.

TADEU PALÁCIO
Prefeito

Texto de Francisco Barros.

Seis Mortes na Rodovia BR 308. Acidente entre Carro e Ônibus ocasionou a tragédia no Pará.

Colisão chocou a população do entorno da rodovia. (Foto: Reprodução/TV Liberal)

Carro bateu de frente com ônibus durante tentativa de ultrapassagem.

Acidente ocorreu em estrada de terra com visibilidade baixa.

Seis pessoas morreram na manhã desta sexta-feira (7) após um carro bater de frente com um ônibus na rodovia BR-308, perto da localidade conhecida como "curva do mirim". Todas as vítimas estavam no carro de passeio, que tinha sete ocupantes. O único sobrevivente foi levado para o hospital de Viseu em estado grave. Ainda não se sabe quantas pessoas estavam no ônibus, mas não há informações de feridos.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o acidente aconteceu em um trecho da estrada que não é asfaltado durante uma tentativa de ultrapassagem. Testemunhas relataram para os agentes da PRF que o carro tentou ultrapassar outro veículo mas, por conta da poeira na estrada, o motorista não enxergou o ônibus vindo no sentido contrário.

Desde 2010 que este blog publica notícias desta Rodovia BR 308, que é estratégica para o desenvolvimento dos Estados do Maranhão e Pará, e solenemente ignorada pelos Deputados Federais e Senadores dos dois Estados, e também pelo Governo Federal. Link de matéria de 2010  http://maranauta. blogspot.com.br/2010/11/o-para-vai-fazer-sua-parte-da-rodovia.html.

Santa Luzia do Tide. Povo faz manifestação para entregar propostas populares e Prefeito Veronildo Tavares foge.

Circula na pagina do militante social jorge moreno no facebook (https://www.facebook.com/morenoluisjorge/posts/935256766534120) o texto abaixo reproduzido onde o mesmo pede juntamente a outros inúmeros militantes onde se pede a publicização desta notícia.  
Foto - Facebook. Jorge Moreno.

Ocorreu no dia de hoje, 07/08/2015, com a participação de mais de 300 pessoas, entre representações e lideranças populares das comunidades de Santa Luzia, manifestação popular para a entrega das propostas populares ao projeto de Lei Orçamentária Anual/2016.
Como resultado do III Congresso Municipal de Políticas Públicas, lideranças e representações de mais de 130 povoados de Santa Luzia se reuniram no Centro de Formação São Francisco da Paróquia Santuário de Santa Luzia para organizar a entrega oficial, mediante protocolo na Prefeitura Municipal, das propostas de obras e serviços públicos escolhidos pela população para serem incluídos na LOA 2016.
Foto - Facebook. Jorge Moreno.
Ato público organizado pela Organização de Combate às Injustiças Sociais de Santa Luzia (OCCSIS), Fóruns e Redes de Cidadania do Maranhão, Paróquia Santuário Santa Luzia, SINTRAED, SINTRAF, Pastoral da Criança, Paróquia São José Operário e Grupos de Jovens, visando garantir o que determina a Constituição da República sobre participação popular, bem como o art. 48, parágrafo único, inc. I, da Lei de Responsabilidade Fiscal e art. 44 do Estatuto das Cidades, deveres violados pelo atual prefeito Veronildo Tavares.

Foto - Facebook. Jorge Moreno.

Ao entrarem na prefeitura, por volta das 11: 45, para protocolar as propostas, o inusitado aconteceu: todos os servidores abandonaram a prefeitura e deixaram o povo sem qualquer informação.
A prefeitura ficou literalmente sem Prefeito, servidores, chefe de gabinete, secretário de Administração. Ninguém, simplesmente ninguém, a administração ficou acéfala!
A atitude inusitada do prefeito, dos secretários e servidores visa impedir a produção de prova documental para embasar mais uma representação por ato de improbidade administrativa, consistindo na violação do princípio da legalidade, ao ser negado o legítimo direito da população de participar da elaboração do plano orçamentário.
Ato amplamente divulgado, os manifestantes não tiveram outra alternativa, deliberando pela ocupação da prefeitura, como forma exigir respeito, cobrando a presença do prefeito na repartição pública, para receber a documentação produzida por populares em mais de 130 comunidades.
Neste momento a pergunta é a seguinte: Onde está o Prefeito de Santa Luzia, Veronildo Tavares dos Santos (Vera) que não pode receber o povo na prefeitura?

Nota - Em respeito ao principio do contraditório, fica aberto o espaço para a Prefeitura de Santa Luzia, publicar seu direito de resposta. 
Publicado por Francisco Barros.

Dilma em São Luís, na segunda-feira, dia 10. Presidenta convoca reunião com Temer e Ministros para domingo.

Foto - Brasil 247.
Encontro com o vice-presidente e os ministros da coordenação política, que costuma ocorrer todas as segundas-feiras, desta vez foi adiantado para domingo às 19h, no Palácio da Alvorada, em decorrência da viagem que Dilma fará segunda-feira 10 a São Luís.
7 DE AGOSTO DE 2015 - Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil.
A presidenta Dilma Rousseff marcou para este domingo (9) à noite a reunião de coordenação política. O encontro, que costuma ocorrer todas as segundas-feiras, desta vez foi adiantado em decorrência da viagem que Dilma fará segunda-feira (10) a São Luís.
A reunião está marcada para as 19h, no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência. Além do vice-presidente Michel Temer, participam ministros do governo de diferentes partidos, como tradicionalmente ocorre nas reuniões semanais promovidas pela presidenta.
Ontem (6) ela se encontrou com ministros do PT e pediu que reforçassem o papel de articulação com o Congresso Nacional que tem sido desempenhado por Temer.
Na capital maranhense, Dilma vai entregar unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida.

sexta-feira, 7 de agosto de 2015

Presidenta Dilma sanciona a Lei do Futebol. A Lei n° 13.155 de 2015 que estabelece princípios e práticas de responsabilidade fiscal e financeira e de gestão transparente e democrática para entidades desportivas profissionais de futebol.

Foi publicado no Diário Oficial da União que circula hoje a lei n° 13.155 de 04 de agosto de 2015, este diploma legal estabelece princípios e práticas de responsabilidade fiscal e financeira e de gestão transparente e democrática para entidades desportivas profissionais de futebol; institui parcelamentos especiais para recuperação de dívidas pela União, cria a Autoridade Pública de Governança do Futebol - APFUT; dispõe sobre a gestão temerária no âmbito das entidades desportivas profissionais; cria a Loteria Exclusiva - LOTEX; altera as Leis nos 9.615, de 24 de março de 1998, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.671, de 15 de maio de 2003, 10.891, de 9 de julho de 2004, 11.345, de 14 de setembro de 2006, e 11.438, de 29 de dezembro de 2006, e os Decretos-Leis nos 3.688, de 3 de outubro de 1941, e 204, de 27 de fevereiro de 1967; revoga a Medida Provisória no 669, de 26 de fevereiro de 2015; cria programa de iniciação esportiva escolar; e dá outras providências. 



segue abaixo o link da mensagem de veto n° 295 aplicado a lei n° 13.155 de 2015 : http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Msg/VEP-295.htm.

Texto de Francisco Barros