sábado, 22 de agosto de 2015

Projeto Onça Puma. Mineradora Vale é suspeita de contaminar rio em projeto no Pará.

Graziele Bezerra.
A mineradora Vale contesta na Justiça a ordem judicial de paralisar as atividades do projeto Onça Puma, em Ourilândia do Norte, no Pará.

A Justiça determinou a suspensão do projeto depois de uma denúncia do Ministério Público Federal no estado. O órgão afirma que a atividade da mineradora provoca um alto índice de contaminação do Rio Cateté.

Segundo o MPF, existem casos comprovados de má-formação fetal e de doenças graves em três aldeias Xikrin provocados pelos impacto da mineradora e 13 mil índios estariam sofrendo os efeitos da mineração.

Um estudo publicado pelo médico paulista João Paulo Botelho confirma as alegações do Ministério Público Federal.

O endocrinologista esteve em uma aldeia Xikrin em julho deste ano e constatou que toda a extensão do rio Cateté e as plantações ao redor estão contaminadas. O médico também afirma que os índios não conseguem pescar, porque não há peixes na região afetada pela mineração.

Em nota, a companhia Vale afirma que a atividade em Ourilândia está licenciada pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará e atende todas as condicionantes estabelecidas pelo órgão ambiental.

A nota diz ainda que existe uma determinação judicial de 2006 para que a Vale repasse dinheiro para iniciativas de saúde, educação e proteção territorial destinadas aos índios Xikrin.

Somente em 2015, estes recursos somarão mais de R$ 11 milhões, divididos entre as aldeias indígenas envolvidas.

LEIA MAIS:
1 - Pará. VALE é condenada pela Justiça Federal, sentença determina à paralisação de contaminação do Rio Cateté por metais pesados. Poluição ocasionou três casos de má-formação fetal e de doenças graves em três aldeias Xikrin, onde vivem cerca de 13 mil indígenas dessa etnia. http://maranauta.blogspot.com.br/2015/08/para-vale-e-condenada-pela-justica.html

2 - Mineradora VALE perde mais uma. Justiça anula registro de posse da Vale em Curuçá e proíbe licenciamento do porto de Espadarte. http://maranauta.blogspot.com.br/2015/08/mineradora-vale-perde-mais-uma-justica.html

Amapá. A mineradora Zamin é multada em R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) por crime ambiental.

Ariane Póvoa
A mineradora Zamin Amapá recebeu multa no valor de 6 milhões de reais por crime ambiental.

A sanção foi aplicada esta semana pelo Imap – Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Estado do Amapá.

O crime foi constatado no porto privado da empresa, localizado na área portuária do município de Santana, região metropolitana de Macapá. No último domingo, ocorreu o desmoronamento de parte do porto.

Segundo informações da Agência Amapá de Notícias, a empresa desembarcava e armazenava minério de ferro sem autorização dos órgãos ambientais. A estocagem inadequada do produto teria motivado o deslizamento de terra.

De acordo com o Imap, não foi possível determinar a quantidade exata de minério despejado no Rio Matapi. Foi constatada a alteração da qualidade da água superficial, o que caracterizou o crime ambiental, agravado pela ausência das licenças de desembarque e armazenamento de minério.

A mineradora tem até 27 de agosto para apresentar a defesa do auto de infração. A reportagem não conseguiu contato com a Zamin Amapá Mineração.


sexta-feira, 21 de agosto de 2015

Maranhão. Quadrilha de assaltantes composta por 5 irmãos, foram assassinados em "confrontos" com a Polícia. Notícias de Ontem.

Infelizmente as imagens são muito fortes, mas necessárias a divulgação, para permitir a completa compreensão dos fatos.  As mortes ocorreram no ultimo dia 17 de agosto de 2015. Leia a seguir a matéria integralmente copiada da página www.zaidandesousa.com.br.


Foto 1 - www.zaidandesousa.com.br.

"Os irmãos Aldair da Silva e Silva (23 anos), André da Silva e Silva (22 anos), Luciano Pereira Rodrigues (21 anos), Laert Caldas Teles (28 anos) e Marcus Vinicius Ciriaco da Cruz (19 anos), foram assassinados pela Polícia Militar do Maranhão.


O bando já estava sendo investigado por prática de envolvimentos em assaltos e homicídios na cidade de Altamira e região. As Polícias Civil e Militar realizaram uma mega operação em conjunto, onde conseguiram chegar até os acusados que estavam se refugiando em uma casa na zona rural do município a cerca de 8 km do centro de Altamira.

Ao chegarem no local a Polícia foi recepcionada a tiros pelos suspeitos, e o jeito foi revidar. Na troca de tiros três pessoas foram alvejadas e encaminhadas pela própria viatura da polícia ao hospital municipal. E em outro local no Bairro Liberdade onde dois elementos estavam escondidos a Polícia também foi recebida a tiros, e houve revide, baleando dois indivíduos que foram levados para o hospital municipal São Rafael. 

Todos os cinco vieram a óbito por não resistirem aos ferimentos. A Polícia Civil continua as investigações na busca de capturar outras pessoas que passam fazem parte da quadrilha. Mais de um quilo de droga possivelmente crack, três pistolas sendo uma Ponto 40, uma 380, 9mm e revolver 38 também foram apreendidos. 

Relógios de uma ótica de Altamira que foram tomados de assalto dia 13/08/2015 (quinta feira) foram recuperados e estavam de posse dos criminosos. Todos os materiais apreendidos foram apresentados na delegacia de policia civil". 

Resolvi colocar as fotos por serem imagens muito fortes abaixo.

Foto 2 - www.zaidandesousa.com.br.
Foto 3 - www.zaidandesousa.com.br.
Foto 4 - www.zaidandesousa.com.br.

Foto 5 - www.zaidandesousa.com.br.

Foto 6 - www.zaidandesousa.com.br.

Brasil. Esquerda tomou as ruas contra impeachment, Cunha e Levy.

Manifestantes nesta quinta-feira, em São Paulo. / SEBASTIÃO MOREIRA (EFE)
Entidades que organizavam os atos defenderam que Roussef permaneça no cargo.  Assim contamos a manifestação desta quinta feira. Matéria de .
Quem pensava que se trataria de um ato com tom de defesa doGoverno Dilma Rousseff (PT) se enganou. Militantes de movimentos sociais foram à avenida Paulista, nesta quinta-feira, para defender programas e direitos sociais e trabalhistas, como faziam questão de ressaltar a todo o momento. Por causa disso, não foram poucas, nem leves, as críticas feitas ao atual Governo petista, especialmente ao seu ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Nem a Eduardo Cunha, presidente da Câmara que tem colocado em votação pautas conservadoras.
Organizado por 26 movimentos sociais, mas tendo o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) como protagonista, o protesto chegou a reunir em São Paulo cerca de 100.000 manifestantes, segundo a organização, e 40.000, de acordo com a Polícia Militar. Foi o maior ato dentre todos os realizados nesta quinta, em 17 Estados e o Distrito Federal.
Apesar de algumas faixas de apoio a Rousseff e até ao tesoureiro do partido, João Vaccari Neto, preso na operação Lava Jato, na maioria dos cartazes se via um genérico “não ao golpe”, em referência aos pedidos de impeachment expressados no ato anti-Dilma, que reuniu 135.000 pessoas em São Paulo, de acordo com o Datafolha, no último domingo. E eram muitos os dizeres contra o ajuste fiscal, arquitetado por Levy.
Foi a forma que os 26 movimentos encontraram para se unir, em meio a um descontentamento grande da esquerda com o Governo. Havia a ala que defendia uma posição enfática contrária ao impeachment, vinda de movimentos ligados ao PT e PCdoB, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e União Nacional dos Estudantes (UNE). E outra, especialmente do MTST e do PSOL, que defendia a crítica aberta ao ajuste e a redução dos direitos trabalhistas.
Como o movimento dos Sem-Teto, liderado por Guilherme Boulos, é, atualmente, um dos poucos que conseguem mobilizar uma grande massa de pessoas, a versão com as críticas prevaleceu –e esteve presente em discursos fortes. E foi feita na presença de políticos petistas, que compareceram, mas ficaram nos bastidores, como opresidente da sigla Rui Falcão, que à imprensa contemporizou as diferenças e disse que os organizadores tinham uma agenda em comum: a defesa da democracia.
“Hoje o bloco do povo entrou em campo e quer colocar de forma clara a agenda dos de baixo”, afirmou Boulos na abertura do ato, que começou às 19h, no Largo da Batata, em Pinheiros. “Somos contra a saída [da crise] com o PMDB, Cunha, [Michel] Temer. E com aquele banqueiro prepotente chamado Joaquim Levy. Ele não é defendido por ninguém aqui no Largo da Batata”, ressaltou.
De fato, Levy foi muito criticado até pela CUT. Na passeata, homens do sindicato carregavam bonecos infláveis que traziam Eduardo Cunha, José Serra, senador pelo PSDB, e Aécio Neves, candidato tucano derrotado na última eleição presidencial, em roupas de prisão. Ao lado, outro boneco inflável, que simbolizada Levy, vinha com terno e gravata e, no peito, o número 171, que no código penal se refere a crime de estelionato –mas que também é o número do projeto de lei que reduz a maioridade penal aprovado nesta quarta-feira no Congresso.
Mesmo a UNE, acusada por outros movimentos estudantis presentes no ato de defender cegamente o Governo, aproveitou o momento para dar seu recado a Rousseff. “Viemos aqui dizer que o Governo precisa estar mais conectado com o povo. Discordamos do ajuste fiscal que cortou dinheiro da educação”, afirmou para a multidão a presidenta da entidade, Carina Vitral.
Além dos movimentos sociais que organizaram o ato, também estiveram presentes movimentos feministas, movimentos de bairro – como um grupo de Osasco que portava uma faixa de protesto contra a chacina ocorrida na Grande São Paulo – e pessoas sem qualquer ligação com grupos organizados, mas que votaram no PT e queriam defender a manutenção da presidenta no poder, como o analista de sistemas Paulo Machado, 49, e a farmacêutica Lúcia Gonzales, 56. “Nós viemos apoiar nosso Governo. Achamos que esse movimento de desestabilização política é prejudicial para o país”, ressaltou ele. “Mas a passeata também é um pedido para que ela mude a política. Na tentativa de agradar um lado [conservador], ela acaba desagradando os dois”, disse ela.
Cunha, a grande esperança da ala anti-Dilma para tocar o impeachment no Congresso, também foi brutalmente atacado. Não apenas pelas derrotas que tem imposto ao Governo petista, mas também pelas vitórias de pautas conservadoras, como a própria redução da maioridade penal e o financiamento privado de campanha. “Viemos aqui defender a democracia e a continuidade do mandato de Dilma Rousseff, mas também contra essa agenda conservadora. Queremos uma Constituinte soberana para discutir a reforma política e o fim do financiamento privado de campanha”, Afirmou Flávia Bigai, 33, do movimento feminista Marcha Mundial das Mulheres. Os gritos de “Fora Cunha” caminhavam junto a comemoração da notícia de que ele foi denunciado pelo Ministério Público Federal por envolvimento na Lava Jato.
Ao fim do ato, Boulos, mais uma vez, comemorou a mobilização. “Estamos hoje com 100.000 pessoas nas ruas de São Paulo. Aqui é o povo. Aqui tem negro, pobre, não é a turma do Jardins”, disse, em tom jocoso, para se referir aos participantes do ato de domingo. “Por isso, queremos uma saída popular para a crise". 

A encruzilhada do Curdistão socialista.


“Após o início da guerra civil da Síria, vem chamando atenção do Sistema Internacional a possível construção de uma sociedade de base igualitária na região mais conflitiva do planeta. Na região oeste do Curdistão (Rojava) e ao sul do Curdistão iraquiano, a esquerda curda está implantando um sistema social cooperativo, democrático e não sectário. Os inimigos deste projeto são muitos, consistindo hoje em uma encruzilhada de possibilidades e desafios políticos e militares”, destaca Bruno Lima Rocha, professor de Ciência Política e de Relações Internacionais.

Por: Bruno Lima Rocha

Bruno Lima Rocha tem doutorado e mestrado em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e graduação em Jornalismo pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Atua como docente de Ciência Política e Relações Internacionais e também como analista de conjuntura nacional e internacional. É editor do portal Estratégia & Análise, onde concentra o conjunto de sua produção midiática, analítica e acadêmica. 


Introdução
O advento da primavera árabe e a rebelião sunita contra o governo Assad na Síria oportunizou o exercício de soberania da população curda residindo dentro dos limites deste Estado falido. 
Em novembro de 2013, isto se concretizou no estabelecimento dos três cantões de Rojava (oeste em curdo), Efrin, Kobane e Cyzire, implicando na construção de uma sociedade de tipo socialista, democrática e feminista. 
As instâncias de poder são de acesso coletivo, os cargos executivos rotativos e a economia tem base familiar, cooperativada e com experimentos de coletivização.

A resposta à tamanha ousadia societária veio com o avanço do jihadismo mais brutal, operado através do Estado Islâmico (ISIS), cujo cerco a Kobane durou mais de 120 dias, resultando no equivalente à Batalha de Stalingrado para os povos do Curdistão. Com a vitória da esquerda em Kobane e as seguidas derrotas militares impostas aos wahhabitas comandados por Al-Baghdadi (líder do ISIS cuja origem vem de um racha da Al-Qaeda, no Iraque), chamaram a atenção mundial para a luta armada iniciada em 1984 e cuja repressão na Turquia implicou em mais 40 mil mortos e em 3.800 vilas e vilarejos removidos pelas forças armadas kemalistas (os militares turcos têm sua origem moderna na reconstrução do Estado promovida por Kemal Ataturk). Desde o início do conflito na Síria, o governo de Ankara apoia de forma implícita e por vezes explícita o Estado Islâmico e faz o possível para aumentar a repressão sobre Rojava e as linhas de apoio do outro lado da fronteira.


A partir de julho de 2015, após a vitória eleitoral do HDP (Partido Democrático do Povo), frente política da esquerda do Curdistão dentro da Turquia, o Poder Executivo vem utilizando suas potestades especiais e intensificando a incidência militar contra as forças curdas. Alegando bombardear e reprimir o ISIS e tendo o aval da OTAN (a Turquia tem o segundo maior contingente da Aliança do Atlântico Norte) para criar uma zona tampão de 100 quilômetros a partir da fronteira com o Estado falido da Síria, Erdogan e os conspiradores militares do alto-comando (as conhecidas redes Ergenekon) praticamente obtiveram carta-branca de seus pares para exterminar esta impressionante experiência democrática.   

Breve trajetória e contexto do PKK
O Oriente Médio vive um momento dramático, dando sequência aos mais de cem anos de conflitos ininterruptos, boa parte destes promovido pelo interesse das potências ocidentais, como também pelo jogo realista e amoral das potências regionais. Os países com ascensão regional e atualmente com status de Estados-pivô na região são Israel, Arábia Saudita, Turquia e Irã. 

Neste seleto clube outrora participava o Egito no período de Nasser, mas desde os acordos de Camp David (1978), selando a paz entre Egito e Israel tendo em troca a plena devolução do deserto do Sinai, o país que foi o berço do moderno pan-arabismo inclinou-se para os interesses de sua nobreza e cleptocracia de Estado, abandonando os discursos de emancipação dos árabes. 

O pensamento e a postura mais à esquerda vêm sendo progressivamente abandonados por uma concorrência de tipo sectária entre as elites dirigentes dos Estados ali localizados. A grande exceção a esta regra é a esquerda curda, representada pelo Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK), cujo embrião remonta ao ano de 1973 e a fundação fora em 1978. Os curdos são considerados a maior nação sem Estado no planeta e a busca pela criação de um Estado-nacional de maioria curda e modelo socialista centralizado foi o objetivo estratégico do PKK até o ano de 1999. 

Desde então, esta força político-militar passou por dez anos de reconstrução e debates internos, remodelando seu programa e ultrapassando qualquer marco de luta nacionalista. A partir de 2010, o PKK tornara-se o núcleo duro e irredutível de um gigantesco movimento social e popular dos povos do Curdistão (curdos e não curdos) vivendo — majoritariamente — como cidadãos de segunda categoria debaixo da soberania e opressão de Turquia e Irã, e de forma mais autônoma dentro dos territórios dos Estados falidos da Síria e do Iraque. 

A força político-militar a rivalizar com o PKK é oriunda do domínio oligárquico do clã Barzani, líder inconteste do Partido Democrático do Curdistão (KDP) e homem forte do regime à frente do Governo Regional Curdo (KRG), cuja capital é Irbil e ocupa uma mancha territorial no Curdistão iraquiano. 

Ao contrário da força liderada por Abdullah Ocalan, o KDP é considerado coirmão do Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP), legenda do presidente islamita turco, Recep Erdogan e inimigo estratégico do PKK. Após a primeira guerra do Iraque, a região onde hoje se localiza o KRG passou por uma guerra civil entre a direita curda (KDP e os clãs oligarcas aliados) e o PKK. Os primeiros foram apoiados pela Turquia, Irã, financiados por empresas transnacionais de petróleo — detentoras de contratos de exploração — e com auxílio da aviação militar dos EUA. Isto resultou em uma vitória pontual da direita e uma trégua armada com a esquerda curda. O empate estabilizou os santuários do PKK nas montanhas do Curdistão, controlando suas rotas e podendo operar como autodefesa de massas contra os ataques da Turquia e do Irã.




O objetivo estratégico da Turquia
O provérbio oriundo desta região e mais conhecido internacionalmente é emblemático da situação. Este afirma que “os curdos não têm outros amigos além de suas montanhas”. Logo, controlar as montanhas implica em salvaguardar tanto a reserva estratégica do PKK como o local de treinamento de novos militantes do partido e voluntários das forças de autodefesa popular (o HPG). A partir dos acampamentos, o PKK alimenta as forças coirmãs do PJAK (Partido da Vida Livre no Curdistão) no Irã e o PYD (Partido da União Democrática) na Síria. 

Pela lógica do conflito, o avanço turco por terra na Síria e sobre as montanhas do Curdistão rompe — de fato — com o cessar-fogo estabelecido pelo PKK e visa tanto acabar com a soberania popular no oeste do Curdistão como aniquilar as bases político-militares de seus adversários permanentes. Diante do avanço da Turquia, o governo da direita curda aplaudira a iniciativa, vendo nesta ofensiva militar a chance ideal para dar fim à única força política capaz de quebrar a hegemonia pró-ocidental nos domínios do KRG. A única saída para o Curdistão socialista é garantir um impasse militar contra a Turquia e, na sequência da vitória definitiva sobre o ISIS, também derrotar a direita curda em todos os níveis.  

Expediente
Coordenadora do curso: Profa. Ms. Gabriela Mezzanotti
Editor da coluna: Prof. Dr. Bruno Lima Rocha 

Dep.Waldir Maranhão (PP-MA). Sucessor de Cunha também é alvo da Lava Jato.

Foto - Deputado Waldir Marinho.
Matéria copiada do site Brasil247.  

Em caso de renúncia de Eduardo Cunha (PMDB), denunciado pela Procuradoria-Geral da República por corrupção e lavagem de dinheiro, assumiria o vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), um dos 32 integrantes do PP investigado na Lava Jato; eleito em fevereiro deste ano, com o apoio de Cunha, ele foi apontado pelo doleiro Alberto Youssef como um dos deputados que recebeu dinheiro por meio da empresa GFD, usada para distribui propina entre políticos .

21 DE AGOSTO DE 2015 ÀS 05:41.

247 - Em caso Eduardo Cunha (PMDB) decida renunciar, após ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República por corrupção e lavagem de dinheiro, assumiria em seu lugar o vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), um dos 32 integrantes do PP também investigado na Lava Jato.

Eleito em fevereiro deste ano, com o apoio de Cunha, ele foi apontado pelo doleiro Alberto Youssef como um dos deputados que recebeu propina por meio da empresa GFD.

Além da investigação na operação, Maranhão é também alvo de outros dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal por lavagem de dinheiro, ocultação de bens, direitos ou valores.

quinta-feira, 20 de agosto de 2015

PNUD. Seminário em Brasília discutirá gestão municipal para resíduos sólidos.

Evento é destinado a prefeitos e secretarias municipais do meio ambiente.

Resíduos sólidos urbanos
Foto - Resíduos Solidos. 
Cerca de 80 mil toneladas de resíduos sólidos urbanos (RSU) são descartados de forma inadequada no Brasil todos os dias. Isso equivale a mais de 40% do lixo coletado.

Mesmo com aumento de 6,2% ao ano do volume de RSU disposto de forma adequada, “esse índice tem evoluído a passos lentos, e o volume absoluto de resíduos disposto de forma inadequada tem aumentado gradativamente”, afirma o representante do Instituto Ekos Brasil, Ricardo Scacchetti.

Para fomentar a discussão sobre o tema entre especialistas dos setores público, privado e do terceiro setor, a instituição Ekos Brasil, com apoio institucional do PNUD, promove o evento Seminário de gestão de resíduos sólidos urbanos, no próximo 27 de agosto, em Brasília.

O evento pretende discutir a importância do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) e o planejamento para implantação e financiamento da gestão sobre o tema.

“Grande parte dos municípios brasileiros tem muita dificuldade nessa gestão dos resíduos, não só pela questão ambiental, mas também pelas questões de gestão propriamente ditas”, afirma a analista de programa da unidade de desenvolvimento sustentável do PNUD, Rose Diegues. A importância do evento é para esclarecer quais são “as tecnologias adequadas para essa gestão e as formas de manejo desse resíduo para que não cause maior dano para a sociedade como um todo”, complementa Rose Diegues.

O seminário é destinado a prefeitos e secretarias municipais do meio ambiente que lidam diretamente com a questão. Segundo Scacchetti, a região Nordeste do país apresenta combinação de fatores de alta geração per capita de RSU e baixo índice de coleta com destinação adequada, o que gera 27 mil toneladas diárias de lixo disposto de maneira incorreta, com uma média per capita de 1 kg de lixo por dia. No Sudeste, a média é ainda maior, chegando a 1,3 kg diários.

Um modelo de gestão de RSU eficiente deve apresentar uma relação custo-qualidade vantajosa e contribuir com a inclusão social. A política nacional de resíduos sólidos, sancionada em 2010, coloca como meta a eliminação de lixões até 2020 para cidades menores e até 2018 para cidades maiores. No Brasil, contudo, “existem 1775 lixões, e muitos deles ainda com pessoas catando materiais em condições insalubres e degradantes à dignidade humana”, explica Scacchetti.

O seminário promete ser um ponto de partida para discutir medidas locais efetivas sobre o problema. Nessa perspectiva, após a realização do evento, o Instituto Ekos Brasil dará continuidade às ações sobre gestão de RSU, com o suporte a prefeituras no cumprimento do PMGIRS, em parceria com a FGV Projetos e outras instituições que se interessem em apoiar a iniciativa.