UFMA. IV SEDMMA discutirá temas socioambientais e territoriais entre os dias 11 e 13 de novembro.

O seminário objetiva demonstrar os resultados dos trabalhos do Grupo de Pesquisa Desenvolvimento em Meio Ambiente (GEDMMA) ao longo de seus dez anos de existência

SÃO LUÍS - Com o tema "Territórios, mineração e desigualdades ambientais no Brasil: diversidade sociocultural e luta por direitos", ocorre, no Centro de Ciências Humanas (CCH) da Cidade Universitária, entre os dias 11 e 13 de novembro, o IV Seminário Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente (SEDMMA), promovido pelo Grupo de Pesquisa Desenvolvimento em Meio Ambiente (GEDMMA), vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais e ao Departamento de Sociologia e Antropologia da UFMA.

O seminário objetiva demonstrar os resultados dos trabalhos do grupo ao longo de dez anos de existência, promovendo debates entre os pesquisadores da área socioambiental, instituições parceiras e membros das comunidades estudadas. Segundo o professor de Sociologia do Colégio Universitário (Colun) e membro da coordenação do GEDMMA, Bartolomeu Mendonça, a proposta é evitar que seja um evento eminentemente acadêmico, mas que traga também a fala de personagens que estejam inseridos no cotidiano do campo pesquisado. “Nossa pretensão com o seminário é dialogar com essas comunidades que nós temos certo nível de inserção, a fim de pensar de forma crítica o território investigado”, ressaltou.

Nessa quarta edição do seminário, o destaque é a comemoração de dez anos do grupo de pesquisa GEDMMA e, por isso, a programação científica está voltada para a explanação dos resultados das pesquisas desenvolvidas ao longo dessa década. As mesas-redondas serão espaços de diálogos entre pesquisadores da área e representantes dos territórios sondados em pesquisas, e nos grupos de trabalhos (GTs) serão apresentados em forma de comunicação oral ou pôsteres resultados de pesquisas obtidas a partir de investigações de conflitos socioambientais do estado.

O professor Mendonça aponta que o público-alvo do evento são pesquisadores, estudantes e membros da comunidade que desejem compreender de forma crítica e consciente o que diz respeito a impactos sociais, culturais e ambientais no estado. “O objetivo é compreender, sob um viés crítico, essa atual matriz de desenvolvimento do Maranhão”, ressalta.

O evento, que acontece na segunda semana de novembro, contará também com apresentações culturais na ágora do CCH. As inscrições são feitas no site do evento e podem ser realizadas até dia 11 de novembro.

Saiba mais

O Grupo de Estudos Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente (GEDMMA) é vinculado ao Departamento de Sociologia e Antropologia (Desoc) e aos programas de pós-graduação em Ciências Sociais (PPGCSoc) e Políticas Públicas (PGPP) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Como resultado da iniciativa de alunos e professores do Curso de Ciências Sociais da UFMA, iniciou suas atividades no segundo semestre de 2005, dando consequência à conjunção de interesses resultantes do acúmulo de experiências de investigação realizadas junto a outros grupos de pesquisa da própria UFMA, da Universidade Federal do Pará (UFPA) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Entre 2005 e 2009, realizou a pesquisa “Modernidade, desenvolvimento e consequências socioambientais: a implantação do polo siderúrgico na Ilha de São Luís-MA”, para a qual contou com apoio financeiro do CNPq, da Fapema e da UFMA e resultou na publicação do livro “Ecos dos conflitos socioambientais: a RESEX de Tauá-Mirim”, em 2009. 

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Revisão: Charles Mendes

Lugar: Cidade Universitária do Bacanga
Fonte: Jeane Assunção
Última alteração em: 04/11/2015 11:15

Link: http://portais.ufma.br/PortalUfma/paginas/noticias/noticia.jsf?id=46719

São Luís. Tribunal de Justiça decide que aumento de tarifa de ônibus não deve ser submetido à Câmara de Vereadores.

O desembargador Cleones Cunha (relator) afirmou que a matéria compete privativamente ao Executivo Municipal

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) declarou a inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 210 da Lei Orgânica do Município de São Luís, que condicionava o aumento das tarifas de transporte coletivo e de táxis da capital maranhense ao referendo da Câmara Municipal.

No julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pelo prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, o relator do processo, desembargador Cleones Cunha, confirmou a medida cautelar que havia sido concedida pelo relator substituto, desembargador Marcelo Carvalho, também considerando ilegal  a majoração das passagens de transporte e da unidade taximétrica ao referendo do Legislativo Municipal.

O magistrado afirmou que condicionar a majoração das tarifas de transporte coletivo à aprovação da Câmara Municipal representa indevida intromissão do Poder Legislativo em matéria tipicamente administrativa, que compete privativamente ao Executivo Municipal, prerrogativa assegurada pelo artigo 188 da Constituição Estadual do Maranhão.

Considerou, ainda, o fato de tratar-se de serviços prestados pelo poder público à coletividade, mesmo por intermédio de empresas concessionárias. Nesse sentido, conforme artigo 175 da Constituição Federal, qualquer interferência nas tarifas pelos vereadores implicaria em indevida ingerência na organização da própria administração pública.

“O dispositivo legal não se ajusta ao modelo disposto na Constituição Estadual, que atribui ao chefe do Poder Executivo as atribuições de planejar e de executar o transporte coletivo de passageiros (serviço público essencial)", frisou. (Processo: 026452/2014).

Assessoria de Comunicação do TJMA.

Link: http://www.tjma.jus.br/tj/visualiza/sessao/19/publicacao/410708

Guerra do Iraque. Líder do ISIS Abu Azzam e mais 15 subordinados foram mortos em um ataque aéreo em Ambar.

Shafaq Notícias / Um Comunicado das forças militares anunciou que nesta quarta-feira, que aviões de guerra iraquianos atacaram o local de uma reunião do ISIS organização terrorista, na província de Anbar, matando um alto comandante e mais de uma dezena de seus assistentes.

https://twitter.com/psychotherapy2u/status/610555962911363072. ISIS - José Attieh Abu Azzam foi confirmado morto em batalha ao norte de Bagdá.

O porta-voz anunciou no comunicado, que a Força Aérea agiu em coordenação com o Serviço Nacional de Inteligência, no planejamento e lançamento do ataque aéreo que alvejou a referida reunião do Estado Islâmico, alcançando exito com a morte do líder "Abu Azzam" e 15 de seus assistentes mais próximos em uma fazenda localizada em Haji Musa, no distrito de Hit, segundo o mesmo comunicado a Força Aérea Iraquiana destruiu 13 veículos do Estado Islâmico no mesmo ataque a referida fazenda.

Link:http://english.shafaaq.com/security/16490-abu-azzam-leader-in-isis-and-his-15-assistants-killed-in-an-airstrike-in-anbar.html

São Luís. Em menos de 24h, mais de vinte instituições se somam às denúncias contra as manobras da Prefeitura na questão do Plano Diretor.

Publicada inicialmente com 35 apoiadores, numa rápida articulação promovida logo após o anúncio da retomada das questionáveis audiências da Prefeitura de São Luís para alteração do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento da cidade, a Carta de Denúncia, na qual é exposto o desrespeito à população e às recomendações feitas ao poder público pelos ministérios públicos Estadual e Federal, vem, a cada momento, recebendo mais apoio.

A solidariedade vem de coletivos, sindicatos, núcleos, frentes etc, tanto dos diretamente atingidos, quanto de todo o país, num exercício de unidade daqueles que são excluídos do processo que deveria ser amplamente democrático.

Confira, a seguir, a mais recente versão do Documento que exige que a Prefeitura imprima outra orientação ao processo eivado de vícios que ela insiste em manter, como nas audiências chamadas quase às escondidas pra serem feitas ainda esta semana, à revelia do que lhe indicara tanto o MPF quanto o MPE:

PROPOSTA DA PREFEITURA DE SÃO LUÍS PARA ALTERAÇÃO NO PLANO DIRETOR:

Os movimentos sociais que lutam pela construção de uma cidade mais humana vêm à público apresentar a denúncia que segue abaixo:

A Prefeitura de São Luís, por meio do Instituto das Cidades – INCID, vêm realizando audiências públicas para pretensamente discutir alterações no Plano Diretor da cidade. Críticas de várias naturezas foram feitas ao processo desencadeado pela prefeitura no que diz respeito à agenda, metodologia e objeto das audiências. O atual calendário de audiências proposto pelo INCID é resultado do acolhimento de parte destas críticas. Contudo, as audiências têm sido marcadas por falta de ampla publicidade, baixo índice de participação popular e uma metodologia de realização que prejudica o debate aprofundado de questões complexas.

Ciente dessa situação, o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal realizaram reunião com representantes de movimentos sociais, professores, estudantes, pesquisadores, juntamente com representantes do Governo do Estado (Secretaria de Cidades) e da Prefeitura (INCID) para arbitrar os problemas levantados. A reunião foi resultado das denúncias apresentadas pela Comissão Pastoral da Terra (CPT/MA) sobre irregularidades no processo de condução das audiências e nas propostas para alteração do Plano Diretor.

Como resultado desta reunião, foi emanado um acordo de suspensão da agenda de realização das audiências até a emissão de Nota Técnica dos Ministérios Públicos Estadual e Federal sobre os problemas levantados, nota essa que seria produzida em cerca de 60 dias.

Fomos surpreendidos agora com a convocação por parte do INCID de audiência pública para o próximo dia 4 de novembro, no parque do Bom Menino, com convocação em redes sociais, para continuar a agenda de realização das mesmas, em clara atitude de quebra do acordo proposto pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal. Denunciamos, portanto, à toda a sociedade, a atitude autoritária da Prefeitura de São Luís em querer realizar as audiências públicas a qualquer custo, apenas para atender aos interesses dos empresários do setor imobiliário e do setor industrial em promover alterações no macrozoneamento da cidade que permitirão a construção de prédios de maior gabarito e alterações na demarcação da Zona Rural transformando-a em Zona Industrial com imensos prejuízos sociais e ambientais envolvidos.

Se a Prefeitura de São Luís não respeita a recomendação feita pelo Ministério Público Estadual e pelo Ministério Público Federal, imaginem o que a Prefeitura não é capaz de fazer para atender aos interesses de empresários dos setores imobiliário e industrial.

Assim, vimos denunciar o descumprimento, por parte da Prefeitura de São Luís, da recomendação feita pelos fiscais da aplicação da lei, reivindicando ainda que estes dois órgãos, Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal, acompanhem essa situação, tomando as medidas exigidas por esse desrespeito, que é direcionado não apenas à sua atuação, mas que atinge, também, toda a população, impedida de debater em profundidade as alterações propostas pela prefeitura.

São Luís 03 de novembro de 2015

LEIA MAIS AQUI: São Luís - Prefeitura ignorando recomendações da Procuradoria Estadual e da Procuradoria da República, realizará audiência publica nesta quarta-feira.http://novasaoluis.blogspot.com.br/2015/11/sao-luis-prefeitura-ignorando.html

Assinam esta Carta:

ALDEIA JANUÁRIA (TERRA INDÍGENA PINDARÉ) BOM JARDIM - MA

ALDEIA TABOCAL (TERRA INDÍGENA PINDARÉ) BOM JARDIM - MA

APRUMA SEÇÃO SINDICAL DO ANDES/SINDICATO NACIONAL

ASSEMBLEIA NACIONAL DOS ESTUDANTES LIVRE ANEL

CARABINA FILMES

CÁRITAS BRASILEIRA REGIONAL MARANHÃO

CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES CUT MARANHÃO

CENTRO ACADÊMICO DE CIÊNCIAS SOCIAIS CACS UFMA

CENTRO ACADÊMICO DE GEOGRAFIA CAGEO UFMA

COLETIVO MANDACARU

COMITÊ GESTOR DA RESERVA EXTRATIVISTA DE TAUÁ-MIRIM

COMISSÃO PASTORAL DA TERRA CPT/MA

COMISSÃO PASTORAL DA TERRA DE MARABÁ – CPT/MARABÁ-PA

CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO CIMI/MA

CSP – CONLUTAS

FEAB - FEDERAÇÃO DOS ESTUDANTES DE AGRONOMIA DO BRASIL

FÓRUM CARAJÁS

FRENTE DE LUTAS PELA MOBILIDADE URBANA NA GRANDE ILHA

FRENTE RESISTÊNCIA

GRUPO DE ESTUDOS DESENVOLVIMENTO, MODERNIDADE E MEIO AMBIENTE – GEDMMA UFMA

GRUPO DE ESTUDOS DE POLÍTICA, LUTAS SOCIAIS E IDEOLOGIAS GEPOLIS UFMA

IRMÃS DE NOTRE DAME DE NAMUR COMUNIDADE SÃO LUÍS

JORNAL VIAS DE FATO

LABORATÓRIOS DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE ESPAÇO AGRÁRIO E CAMPESINATO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO LEPEC UFPE

LEVANTE POPULAR DA JUVENTUDE / MARANHÃO

MAM – MOVIMENTO PELA SOBERANIA POPULAR FRENTE À MINERAÇÃO

MOVIMENTO DEBATE E AÇÃO – MARABÁ/PARÁ

MOVIMENTO DE RESISTÊNCIA DOS PROFESSORES DO ENSINO BÁSICO DE SÃO LUÍS

MOVIMENTO DE SAÚDE DOS POVOS MSP

MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA MST

MOVIMENTO MULHERES EM LUTA MML

MOVIMENTO UFMA DEMOCRÁTICA MUDe

NÚCLEO DE ASSESSORIA JURÍDICA UNIVERSITÁRIA POPULAR - NAJUP NEGRO COSME

NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM QUESTÕES AGRÁRIAS NERA UFMA

NÚCLEO DE ESTUDOS, PESQUISA E EXTENSÃO SOBRE ÁFRICA E O SUL GLOBAL (NEAFRICA - UFMA/UEMA/IFMA/UESPI)

NÚCLEO DE EXTENSÃO E PESQUISA COM POPULAÇÕES E COMUNIDADES RURAIS, NEGRAS, QUILOMBOLAS E INDÍGENAS – NURUNI / UFMA

NÚCLEO DE PESQUISA EM DIREITO E DIVERSIDADE – NUPEDD/UFMA

NÚCLEO TRAMAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

OBSERVATÓRIO DOS CONFLITOS DO EXTREMO SUL DO BRASIL

PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO PSTU

PASTORAIS SOCIAIS REGIONAL NORDESTE 5

PASTORAL DA JUVENTUDE REGIONAL MARANHÃO

QUILOMBO RAÇA E CLASSE

QUILOMBO URBANO

RAIZ – MOVIMENTO CIDADANISTA – MARANHÃO

REDE JUSTIÇA NOS TRILHOS

SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA – SINASEFE SEÇÃO MARACANÃ

SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA – SINASEFE SEÇÃO MONTE CASTELO

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS NO MARANHÃO – SINDSEP MARANHÃO

SINDICATO DOS BANCÁRIOS DO MARANHÃO – SEEB/MARANHÃO

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PARÁ

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE SÃO LUÍS – MARANHÃO

SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MPU NO MARANHÃO SINTRAJUFE

SINDICATO DOS URBANITÁRIOS DO MARANHÃO – STIU MARANHÃO

SOCIEDADE MARANHENSE DE DIREITOS HUMANOS SMDH

TAMBOR DE CRIOULA UNIDOS DE SÃO BENEDITO, DO TAIM, ÁREA DA RESERVA EXTRATIVISTA DE TAUÁ-MIRIM – SÃO LUÍS – MARANHÃO

TEIA DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DO MARANHÃO

UNIÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DE RIO DOS CACHORROS – ÁREA DA RESEX DE TAUÁ-MIRIM – SÃO LUÍS - MARANHÃO

UNIÃO DOS MORADORES DO TAIM – ÁREA DA RESEX DE TAUÁ-MIRIM – SÃO LUÍS - MARANHÃO.

Link: http://www.viasdefato.jor.br/index2/index.php?option=com_content&view=article&id=1305:em-menos-de-24h-mais-de-duas-dezenas-de-instituicoes-se-somam-as-denuncias-contra-as-manobras-da-prefeitura-de-sao-luis-na-questao-do-plano-diretor&catid=34:yootheme&Itemid=204

Um avião de carga russo caiu no Sudão do Sul, há mortos.

Mais cedo nesta quarta-feira (4), o jornal South Sudan Tribune informou, através do seu Twitter, que um avião Antonov An-12 tinha caído no aeroporto de Juba, com dois sobreviventes, "inclusive uma criança".

O Ministério das Relações Exteriores russo e a embaixada da Rússia no Uganda e no Sudão do Sul estão analisando as informações.

"Estamos analisando as informações", disse o serviço de imprensa da chancelaria.

De acordo com certas fontes, o acidente pode ter provocado mais de 40 mortos. A mídia local informa sobre vítimas tanto a bordo, como no solo.

Na Internet, estão surgindo fotos atribuídas à mídia local, que supostamente mostram o local do acidente.

No entanto, as autoridades do Sudão do Sul hesitam a confirmar a queda do avião, com cerca de 20 pessoas a bordo. O Ministério da Defesa do país, citado pela embaixada russa em Uganda (cuja jurisdição estende-se também para o Sudão do Sul), não confirma a informação.

A empresa fabricante do avião, a ucraniana Antonov, está também examinando as informações.

O Ministério da Informação do Sudão do Sul acabou de informar que o avião transportava 17 pessoas, 15 dos quais morreram no acidente. A sua cidadania continua não identificada.

Registro

Foto Ilustrativa

O assessor do ministro dos Transportes da Federação da Rússia acaba de informar que nada consta sobre o An-12 supostamente caído perto do aeroporto de Juba no registro da Agência Federal dos Transportes da Rússia (Rosaviatsia).

"A tripulação trabalhava com base em um contrato [isto é, o voo não fazia parte do serviço militar]", frisou o assessor.

Segundo os últimos dados da mídia russa, o avião também não estava registrado na Armênia, segundo informou o porta-voz do Departamento de Aviação Civil armênio, Ruben Grdzelyan.

O Ministério da Informação do Sudão do Sul acabou de informar que o avião transportava 17 pessoas, 15 dos quais morreram no acidente. A sua cidadania continua por identificar.

O representante oficial do presidente do Sudão do Sul informou que o An-12 pertence à linha aérea local Allied Services.

Link original: http://br.sputniknews.com/sociedade/20151104/2647213/ha-mortos-em-acidente-aereo-com-aviao-russo.html

Rússia - República na Sibéria recebe sistemas de mísseis Iskander-M.

O Ministério da Defesa da Rússia divulgou um comunicado nesta terça-feira (3) informando que uma unidade do Distrito Militar do Sul localizada na República Oriental siberiana de Buryatia recebeu sistemas de mísseis táticos Iskander -M (SS-26 Stone, na classificação da OTAN).

Este armamento é caracterizado por sua alta mobilidade e capacidade de manobra, já que leva apenas 20 minutos para colocar o sistema em prontidão operacional. 

O 9K720 Iskander-M entrou em serviço em 2006 para substituir o sistema de mísseis Oka OTR-23, que parou de ser produzido após o Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermediário entre os EUA e a União Soviética.

Segundo o comunicado, a fim de dominar o sofisticado armamento, militares da unidade “passaram por cursos de formação teórica e prática” e “treinamento de combate e lançamentos eletrônicos de mísseis balísticos de cruzeiro” em Astrakhan, no sul da Região da Rússia.

Outra brigada de Iskanders sob o comando do mesmo distrito está de plantão na região autônoma judaica russa no Extremo Oriente desde 2013. 

A Rússia passa atualmente por um programa de rearmamento de US $ 325 bilhões para modernizar 70% de sua força militar até 2020.

Link desta matéria: http://br.sputniknews.com/defesa/20151103/2636642/Siberia-recebe-misseis-Iskander.html#ixzz3qREQbqOl

Síria: Grupo rebelde coloca civis em jaulas como escudos humanos.

Beirute - Um grupo de rebeldes sírios prendeu civis alauítas e soldados do regime em jaulas e as colocou em locais públicos perto de Damasco para que sirvam de "escudos humanos" ante os ataques aéreos do governo, segundo um vídeo postado e uma ONG.

O Jaich al-Islam ("O exército do Islão" em árabe), considerado o grupo rebelde mais importante nos arredores da capital síria, prendeu soldados do regime e civis alauítas em jaulas e as espalhou em áreas de Ghuta oriental, principalmente na cidade de Duma", declarou neste domingo o Observatório Sírio dos Direitos Humanos (OSDH).      

Centenas de civis foram feitos prisioneiros depois de um ataque contra a pequena cidade de Adra al-Ommaliyé, situada em Ghuta oriental, leste de Damasco.             

O alauísmo, uma facção do xiismo, é a religião do presidente sírio Bashar al-Assad. O Jaich al-Islam "afirma que o objectivo é impedir os bombardeios das forças do regime contra a região", segundo o OSDH, que acrescenta que dezenas de jaulas estão a ser utilizadas.  Em cada uma delas, há de três a quatro pessoas usadas como escudos humanos.           

Ghuta oriental é um reduto rebeldes regularmente alvo dos bombardeios do regime. Na sexta, 70 pessoas foram mortas e 550 ficaram feridas num ataque contra um mercado de Duma.              

Um vídeo postado na internet mostra três camiões transportando jaulas, nas quais há homens e mulheres em separado. Os veículos circulam por uma rua com imóveis em ruínas.

Link:http://www.portalangop.co.ao/angola/pt_pt/noticias/internacional/2015/10/44/Siria-Grupo-rebelde-coloca-civis-jaulas-como-escudos-humanos,d9c5e23e-51d1-40e4-a72a-dda5fcaaf586.html