Uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou proposta de emenda à Constituição que cria a Zona Franca do Semiárido Nordestino, área de livre comércio de exportação e importação e com incentivos fiscais. O prazo previsto de vigência é de 30 anos.
De acordo com o autor da proposta, Deputado Wilson Filho (PTB-PB), a ideia é que cada Estado que integra o Semiárido tenha uma cidade-polo de desenvolvimento, caracterizando uma extensão da Zona Franca, gerando o crescimento da região. "Nossa intenção é promover o desenvolvimento em uma região que não tem nenhuma saída para olhar por um futuro melhor. Estudiosos do Brasil inteiro e até de outros países já constataram que a criação dessa Zona Franca seria o único caminho concreto, viável, possível, para fazer com que o Nordeste possa crescer de verdade."
A sede da Zona Franca vai ficar na cidade de Cajazeiras, na Paraíba, estendendo-se por 9 municípios vizinhos em um círculo de 100 quilômetros.
As cidades beneficiadas são: Juazeiro do Norte, no Ceará; Mossoró, no Rio Grande do Norte; Picos, no Piauí; Salgueiro, em Pernambuco; Arapiraca, em Alagoas; Itabaiana, em Sergipe; Irecê, na Bahia; Montes Claros, em Minas Gerais; e Bacabeira, no Maranhão.
Uma lei federal vai estabelecer os critérios e requisitos a serem exigidos para a criação de empreendimentos dentro das cidades- polo.
[Texto Complementar - Na ocasião, deputados federais nordestinos anunciaram o lançamento de um manifesto para aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC nº 19, de 2011), que cria a área de livre comércio, para a exportação e importação, assim como a Zona Franca de Manaus, na qual poderão ser autorizados a isenção de impostos e o fomento à abertura de fábricas, indústrias e empresas. - See more at: http://www.fiepb.com.br/noticias/2015/05/20/fiep_apoia_a_criacao_da_ zona_franca_do_semiarido_nordestino#sthash.YSXBOY7t.dpuf].
