ANTT. Publica Resolução Regulamentando a Gratuidade do Transporte Interestadual para Jovens de Baixa Renda.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), publicou, no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (31/3), a Resolução nº 5.063/2016, que regulamenta a gratuidade para o jovem de baixa renda no transporte rodoviário e ferroviário interestadual regular de passageiros. 

A regulamentação entra em vigor a partir de hoje, mas a concessão do benefício depende de identificação a ser emitida pela Secretaria Nacional da Juventude.

De acordo com a resolução, as prestadoras dos serviços deverão reservar, em linhas regulares, duas vagas gratuitas e duas vagas com desconto mínimo de 50% em cada veículo ou comboio ferroviário de serviço convencional de transporte interestadual de passageiros. O benefício não inclui tarifas de pedágio, de utilização dos terminais nem despesas com alimentação.

Identidade Jovem – Para solicitar a gratuidade, o beneficiário deverá apresentar a Identidade Jovem, documento emitido pela Secretaria Nacional de Juventude e que atesta que o portador é um jovem de baixa renda. O benefício somente será concedido com a apresentação dessa identidade, com prazo de validade vigente, e de um documento de identidade oficial com foto válido em todo o território nacional.

Prazos – O beneficiário deverá solicitar um único “Bilhete de Viagem do Jovem” com antecedência mínima de três horas em relação ao horário de partida do ponto inicial da linha podendo solicitar, quando possível, a emissão do bilhete de retorno. Após esse prazo, as prestadoras poderão colocar esses bilhetes à venda, mas, enquanto não comercializados, continuarão disponíveis para os beneficiários da resolução. O mesmo se aplica aos assentos com desconto mínimo de 50%.

Não-emissão de bilhete – Caso haja recusa do benefício, por parte das prestadoras dos serviços, o beneficiário poderá solicitar documento à empresa em que devem constar a data, a hora, o local e o motivo da recusa.

Os passageiros que observarem qualquer irregularidade, ou que tiverem dúvidas, sugestões, ou elogios, podem entrar em contato com a Ouvidoria da ANTT pelos seguintes canais de atendimento:

• Telefone 166;
• E-mail ouvidoria@antt.gov.br;
• Site da Agência (www.antt.gov.br) na “aba” Fale Conosco;
• Pessoalmente, nos pontos de atendimento da ANTT, nos principais terminais rodoviários do país.

VEJA ABAIXO O TEXTO INTEGRAL DA RESOLUÇÃO.

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTESTERRESTRES

DIRETORIA COLEGIADA

RESOLUÇÃO Nº 5.063, DE 30 DE MARÇO DE 2016

Dispõe sobre procedimentos a serem observados na aplicação do Estatuto da Juventude no âmbito dos serviços de transporte rodoviário e ferroviário interestadual de passageiros, e dá outras providências.

A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres -ANTT, no uso das atribuições, fundamentada no Voto DMV - 064, de 30 de março de 2016, no que consta do Processo nº 50500.362831/2015-02, no disposto nos arts. 20, inciso II, 22, incisos I e III, 24, inciso IV, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, na Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013 e no Decreto nº 8.537, de 5 de outubro de 2015, resolve:

Art. 1º O exercício do direito previsto no art. 32 da Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, no âmbito do Serviço de Transporte Rodoviário e Ferroviário Interestadual de Passageiros, rege-se pelas disposições do Decreto nº 8.537 de 5 de outubro de 2015, e por esta Resolução.

Art. 2º As sociedades empresariais prestadoras do serviço deverão reservar, em linhas regulares, duas vagas gratuitas em cada veículo ou comboio ferroviário de serviço convencional de transporte interestadual de passageiros e duas vagas com desconto de cinquenta por cento, no mínimo, do valor das passagens, após esgotadas as vagas gratuitas a que se refere este normativo, aos jovens de baixa renda portadores da Identidade Jovem, expedida pelo Governo Federal.

§ 1º Incluem-se na condição de serviço convencional os serviços prestados com veículo de características básicas, a seguir definidos:

a) Transporte rodoviário interestadual regular de passageiros, com ou sem sanitários;

b) Transporte ferroviário interestadual regular de passageiros realizado em comboio ferroviário de serviço convencional.

§ 2º O beneficiário, para fazer uso da reserva prevista no caput deste artigo, deverá solicitar um único "Bilhete de Viagem do Jovem", nos pontos de venda próprios da sociedade empresarial prestadora do serviço, com antecedência de, pelo menos, três horas em relação ao horário de partida do ponto inicial da linha do serviço de transporte, podendo solicitar, quando possível, a emissão do bilhete de viagem de retorno, respeitados os procedimentos da venda de bilhete de passagem, no que couber.

§ 3º O benefício deverá ser garantido em todos os horários dos serviços convencionais, ainda que operados com veículos de características diferentes.

§ 4º Na existência de seções, nos pontos de seção devidamente autorizados para embarque de passageiros, a reserva de assentos também deverá estar disponível até o horário definido para o ponto inicial da linha, consoante o previsto no § 3º.

§ 5º Após o prazo estipulado no § 2º, caso os assentos reservados não tenham sido objeto de concessão do benefício de que trata esta Resolução, as sociedades empresariais prestadoras dos serviços poderão colocar à venda os bilhetes desses assentos, que, enquanto não comercializados, continuarão disponíveis para o exercício do benefício da gratuidade e do desconto mínimo de cinquenta por cento.

§ 6º No dia marcado para a viagem, o jovem deverá comparecer ao terminal de embarque até trinta minutos antes da hora marcada para o início da viagem, sob pena de perda do benefício.

§ 7º O "Bilhete de Viagem do Jovem" e o bilhete com desconto são intransferíveis e deverão conter referência ao benefício obtido, seja a gratuidade, seja o desconto de no mínimo cinquenta por cento do valor da passagem.

Art. 3º No ato da solicitação do "Bilhete de Viagem do Jovem" ou do bilhete com desconto mínimo de cinquenta por cento, o beneficiário deverá apresentar Identidade Jovem, dentro do prazo de validade, acompanhada de documento de identificação com foto expedido por órgão público e válido em todo território nacional.

§ 1º Quando o benefício não for concedido, inclusive na hipótese de não ser possível a emissão do bilhete de viagem de retorno, nos termos do § 2º do art. 2º, as sociedades empresariais prestadoras dos serviços deverão, quando solicitadas pelo beneficiário, emitir no ato documento ao solicitante, indicando a data, a hora, o local e o motivo da recusa.

§ 2º Fica facultado às sociedades empresariais prestadoras dos serviços tirar, às suas custas, cópias dos documentos apresentados pelo beneficiário, para fins de controle da concessão do benefício.

Art. 4º O beneficiário não poderá fazer reserva em mais de um horário para o mesmo dia e mesmo destino ou para horários e dias cuja realização da viagem se demonstre impraticável e caracterize domínio de reserva de lugares, em detrimento de outros beneficiários.

Art. 5º As sociedades empresariais prestadoras dos serviços deverão observar, na emissão do "Bilhete de Viagem do Jovem", as disposições da Resolução ANTT nº 4.282, de 17 de fevereiro de 2014.

Parágrafo Único. No ato da emissão do "Bilhete de Viagem do Jovem", as sociedades empresariais prestadoras dos serviços deverão informar ao beneficiário a obrigatoriedade de comparecer ao terminal de embarque até trinta minutos antes da hora marcada para o início da viagem, sob pena de perda do benefício.

Art. 6º As sociedades empresariais prestadoras dos serviços deverão assegurar ao jovem beneficiário da gratuidade ou do desconto mínimo de cinquenta por cento os mesmos direitos dos demais usuários previstos na legislação do transporte rodoviário e ferroviário interestadual de passageiros, cabendo aos beneficiários as mesmas obrigações.

Parágrafo único. Não estão incluídas no benefício as tarifas de pedágio e de utilização de terminais e as despesas com alimentação.

Art. 7º Enquanto não for implementado o Sistema de Monitoramento do Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional Coletivo de Passageiros, de que trata a Resolução ANTT nº 4.499, de 28 de novembro de 2014, as sociedades empresariais prestadoras dos serviços deverão, trimestralmente, informar à ANTT a movimentação mensal de usuários titulares do benefício, por seção e por tipo de benefício, discriminando o número de jovens de baixa renda beneficiados com a gratuidade e com o desconto mínimo de 50% no valor da passagem.

Parágrafo único. As informações exigidas no caput deste artigo deverão ser apresentadas à ANTT conjuntamente com as exigidas no Art. 7º da Resolução ANTT nº 1.692, de 24 de outubro de 2006.

Art. 8º Além dos benefícios previstos no art. 2º, fica facultada às sociedades empresariais prestadoras dos serviços a concessão ao jovem de baixa renda do desconto mínimo de cinquenta por cento do valor da passagem para os demais assentos disponíveis do veículo ou comboio ferroviário do serviço de transporte interestadual de passageiros.

Art. 9º As sociedades empresariais prestadoras dos serviços disponibilizarão em todos os pontos de venda de passagens, sejam eles físicos ou virtuais, cópia do art. 32 da Lei nº 12.852, de 2013, e dos arts. 13 ao 21 do Decreto 8.537 de 5 de outubro de 2015.

Art. 10. O art. 1º da Resolução nº 233, de 25 de junho de 2003, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art 1º (...)

I - (...)

m) emitir" Bilhete de Embarque Gratuidade ", sem observância das especificações;

n) emitir bilhete de passagem com o desconto previsto em legislação específica, sem observância das especificações;

o) não fornecer os dados estatísticos de movimentação de usuários na forma e prazos previstos na legislação específica;

II - (...)

p) não observar o prazo estabelecido em Resolução da ANTT para arquivamento dos bilhetes de passagem e os bilhetes de embarque;

q) (...)

r) não emitir documento ao beneficiário, indicando a data, a hora, o local e o motivo da recusa em conceder as gratuidades e descontos estabelecidos na legislação específica;

III - (...)

m) não disponibilizar os assentos previstos para transporte gratuito e com desconto no valor de passagem, na quantidade e prazo estabelecidos na legislação específica;

n) não conceder o desconto mínimo de cinquenta por cento do valor da passagem previsto em legislação específica;

o) não aceitar como prova de idade ou comprovante de rendimento os documentos indicados em legislação específica que trata de benefícios de gratuidade e/ou de desconto no valor de passagem no transporte coletivo interestadual de passageiros; e

p) não observar o limite de trinta minutos antes da hora marcada para o início da viagem para o comparecimento ao terminal de embarque do beneficiário da gratuidade ou do desconto no valor da passagem previstos na legislação específica." (NR)

Art. 11 O Art. 2º da Resolução nº 3.075, de 26 de março de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art 2º (...)

I - (...)

m) emitir" Bilhete de Embarque Gratuidade ", sem observância das especificações;

n) emitir bilhete de passagem com o desconto previsto em legislação específica, sem observância das especificações;

o) não fornecer os dados estatísticos de movimentação de usuários na forma e prazos previstos na legislação específica;

(...)

II - (...)

o) não observar o prazo estabelecido em Resolução da ANTT para arquivamento dos bilhetes de passagem e os bilhetes de embarque;

p) (...)

q) não emitir documento ao beneficiário, indicando a data, a hora, o local e o motivo da recusa em conceder as gratuidades e descontos estabelecidos na legislação específica;

III - (...)

m) não disponibilizar os assentos previstos para transporte gratuito e com desconto no valor de passagem, na quantidade e prazo estabelecidos na legislação específica;

n) não conceder o desconto mínimo de cinquenta por cento do valor da passagem previsto na legislação específica;

o) não aceitar como prova de idade ou comprovante de rendimento os documentos indicados em legislação específica que trata de benefícios de gratuidade e/ou de desconto no valor de passagem no transporte coletivo interestadual de passageiros; e

p) não observar o limite de trinta minutos antes da hora marcada para o início da viagem para o comparecimento ao terminal de embarque do beneficiário da gratuidade ou do desconto no valor da passagem previstos na legislação específica." (NR)

Art. 12. Acrescer o inciso V ao § 1º do art. 4º da Resolução nº 4.282, de 2014, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 4º (...)

§ 1º (...)

"V -"Bilhete de viagem do Jovem", quando tiver fundamento no art. 32, inciso I, da Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2015."(NR)

Art. 13 As sociedades empresariais prestadoras de serviço de transporte ferroviário interestadual de passageiros em linhas regulares que descumprirem quaisquer dispositivos desta Resolução incorrerão nas seguintes sanções, sem prejuízo das de natureza cível e penal:

I - advertência; e

II - multa.

Art. 14. Na aplicação das penalidades previstas, serão consideradas a natureza e a gravidade da infração, os danos dela resultantes, a vantagem auferida, as circunstâncias agravantes ou atenuantes, os antecedentes do infrator e a reincidência genérica ou específica.

Art. 15. A infração de dispositivo desta Resolução sujeitará a sociedade empresarial prestadora de serviço de transporte ferroviário interestadual de passageiros em linhas regulares à multa de até 100 (cem) vezes o valor integral da passagem objeto do benefício.

Art. 16. A aplicação de multa não elide a imposição das demais sanções legais, cíveis, penais e contratuais.

Art. 17. As sociedades empresariais prestadoras dos serviços de transporte ferroviário de passageiros deverão apresentar a documentação necessária para a comprovação do impacto do benefício no equilíbrio econômico-financeiro do contrato, observados os termos da legislação aplicável.

Parágrafo único. No caso dos serviços de transporte rodoviário interestadual de passageiros, as sociedades empresariais prestadoras dos serviços poderão apresentar documentação que comprove impacto do benefício na tarifa até o dia 18 de junho de 2019, nos termos do art. 76 da Resolução ANTT nº 4.770, de 25 de junho de 2015.

Art. 18. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

JORGE BASTOS

Diretor-Geral

http://www.jusbrasil.com.br/diarios/112137469/dou-secao-1-31-03-2016-pg-125

http://www.transportes.gov.br/ultimas-noticias/3551-antt-regulamenta-gratuidade-para-jovens-de-baixa-renda-em-viagens-interestaduais.html

"Guerras Híbridas" - Abordagem adaptativa pós-tudo da 'mudança de regime'

 4/3/2016, Andrew Korybko, Oriental Review.

Entreouvido na Vila Vudu:

Em 1964, tudo que aí se lê era arroz com feijão, e as famílias discutiam essas questões à mesa, em casa, no trabalho, na universidade, na feira (pelo menos, com certeza, em Porto Alegre/RS), e todo mundo sabia que a razão pela qual não há golpes nos EUA, é que nos EUA não há embaixada dos EUA. 

Mas, hoje, analfabetizadas na/pela universidade da ditadura dos anos 70-80 e na/pela universidade da tucanaria da privataria nos anos 80-90, 2000, as pessoas já não conhecem, sequer, o Manual de Golpes da CIA, que se atualiza, mas, melhorar, não melhora.

Então aí vai: ABC de golpe, hoje chamado "Guerra Híbrida".

E o Brasil estamos no olho do furacão, mais uma vez.

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Traduzido pelo Coletivo Vila Vudu

1. A lei da Guerra Híbrida

Guerra Híbrida é um dos mais significativos desenvolvimentos estratégicos que os EUA jamais promoveram ou encabeçaram, e a transição das Revoluções Coloridas para Guerras Não Convencionais, certamente dominará as tendências a serem empregadas para desestabilizar países, nas próximas décadas.

Os não habituados a abordar a geopolítica a partir da perspectiva da Guerra Híbrida podem ter alguma dificuldade para compreender onde devem ocorrer as próximas, mas na verdade é fácil identificar as regiões e os países mais expostos ao risco dessa nova modalidade de agressão pelos EUA. 

A chave para acertar nessa previsão é aceitar que Guerras Híbridas são conflitos assimétricos, cuja meta é sabotar interesses geoeconômicos concretos. A partir desse ponto, torna-se relativamente fácil apontar onde os EUA atacarão a seguir.

Essa série de artigos começa por expor os padrões que há por trás da Guerra Híbrida, conduzindo o leitor na direção de compreender melhor seus contornos estratégicos. Depois, demonstrarei que o quadro previamente elaborado já foi posto em ação durante as guerras dos EUA contra a Síria e a Ucrânia – os dois primeiros estados vítimas da Guerra Híbrida dos norte-americanos. 

Na parte seguinte, revisarei todas as lições que já devemos ter aprendido até aqui, e as aplicarei para prever os próximos teatros de Guerra Híbrida movida pelos EUA e, neles, os gatilhos geopolíticos mais vulneráveis e expostos. Artigos futuros portanto serão dedicados àquelas regiões, para mostrar por que são estrategicamente e sociopoliticamente tão vulneráveis a se tornarem as próximas vítimas da guerra pós-moderna que os EUA já fazem contra o mundo.

O padrão geral da Guerra Híbrida

Primeira coisa que se tem de saber sobre Guerras Híbridas é que nunca, em tempo algum, haverá Guerra Híbrida contra aliado dos EUA ou em lugar onde os EUA já tenham implantado interesses infraestruturais. Os processos caóticos disparados durante o golpe pós-moderno para mudança de regime não podem ser plenamente controlados e, potencialmente, poderiam gerar o mesmo tipo de revide geopolítico contra os EUA que Washington tenta direta ou indiretamente canalizar na direção de seus rivais multipolares. 

Correspondentemente, aí está a razão pela qual os EUA jamais tentarão Guerra Híbrida onde haja interesses seus definidos como "grandes demais para falir", embora essa avaliação seja sempre contemporaneamente relativa e possa mudar rapidamente, conforme as circunstâncias geopolíticas. Ainda assim, a regra geral a não esquecer é que os EUA jamais sabotarão intencionalmente seus próprios interesses, a menos que haja algum benefício de terra arrasada numa retirada; nesse contexto, pode-se pensar numa destruição da Arábia Saudita, se algum dia os EUA forem expulsos do Oriente Médio.

Determinantes geoestratégico-econômicos:

Antes de tratar dos fundamentos geoeconômicos da Guerra Híbrida, é importante registrar que os EUA também têm objetivos geoestratégicos (por exemplo, prender a Rússia num atoleiro predeterminado). O "Brzezinski Reverso", como o autor o tem chamado, é aplicável simultaneamente à Europa Oriental, através do Donbass; ao Cáucaso, através de Nagorno-Karabakh; e à Ásia Central, através do Fergana Valley, e se for sincronizado mediante provocações cronometricamente coordenadas, nesse caso essa tríade de armadilhas podem-se comprovar letalmente eficientes para manter permanentemente enredado o urso russo. 

Esse esquema maquiavélico sempre permanecerá como um risco, porque se baseia numa realidade geopolítica irrefutável, e o melhor que Moscou pode fazer é tentar impedir a conflagração concomitante de sua periferia pós-soviética, ou rapidamente e adequadamente responder, no momento em que elas emergem, às crises que os EUA provocam. 

Os elementos geoestratégicos da Guerra Híbrida são portanto de algum modo não explicáveis a partir dos elementos geoeconômicos, especialmente no caso da Rússia. De fato, para tornar o padrão examinado mais amplamente pertinente a outros alvos, como China e Irã, é preciso omitir o estratagema "Brzezinski Reverso" como pré-requisito e, em vez de focar nele, dar mais atenção às motivações econômicas que os EUA têm em cada caso.

O grande objetivo por trás de toda e qualquer Guerra Híbrida é esfacelar projetos multipolares transnacionais conectivos, mediante conflitos de identidade provocados de fora para dentro (étnicos, religiosos, regionais, políticos, etc.), dentro de um estado de trânsito tomado como alvo. 

Esse padrão pode ser claramente visto na Síria e na Ucrânia, e é a Lei da Guerra Híbrida. As específicas táticas e tecnologias sociais utilizadas em cada desestabilização podem variar, mas o conceito estratégico permanece fiel a essa concepção básica. 

Tomando em conta esse objetivo final, é agora possível andar do teórico ao prático, e começar a traçar as rotas geográficas de vários projetos sobre os quais os EUA querem fazer mira. 

Para qualificar, os projetos multipolares transnacionais conectivos a serem tomados por alvo podem ser (a) de base na energia, ou (b) projetos institucionais ou (c) econômicos, e quanto mais essas três categorias se superpuserem, mais provável que um cenário de Guerra Híbrida esteja sendo planejado para aquele determinado país.

Vulnerabilidades sociopolíticas estruturais:

Uma vez que os EUA tenham identificado seu alvo, começam a procurar por vulnerabilidades estruturais que explorarão na Guerra Híbrida vindoura. Contextualmente, essas vulnerabilidades não são objetos físicos a serem sabotados, como usinas de energia e estradas (embora essas também sejam listadas, mas por diferentes equipes de desestabilização), mas características sociopolíticas a serem manipuladas para enfatizar 'sedutoramente' uma dada 'fissura' de demografia no tecido nacional existente e, assim, 'legitimar' a revolta dos envolvidos, provocada de fora do país, contra as autoridades locais. 

As vulnerabilidades estruturais abaixo listadas são as que mais se veem relacionadas à preparação para uma Guerra Híbrida; e se cada uma dessas puder ser associada a uma específica área geográfica, cresce a probabilidade de que seja usada para galvanizar os polos opostos na construção de uma Revolução Colorida e para demarcações territoriais preliminares para a Guerra Não Convencional:

* etnicidade;

* religião;

* história;

* regiões administrativas;

* desigualdades socioeconômicas;

* geografia física.

Quanto maior a sobreposição que se possa obter entre esses diferentes fatores, mais potente a energia potencial da Guerra Híbrida; e cada variável que se sobrepõe multiplica exponencialmente a viabilidade geral de toda a campanha e sua chance de 'permanecer no poder'.

Precondicionamento:

As Guerras Híbridas são sempre precedidas por um período de precondicionamento societal e estrutural. O precondicionamento societal tem a ver com aspectos informacionais e de soft power que maximizam a aceitação, por grupos demográficos chaves, da desestabilização que logo terá início, e os levam a crer que algum tipo de ação (ou aceitação passiva de ação empreendida por outros) é indispensável para alterar o presente estado de coisas

[A frase já viralizada, que Aécio Neves/seus marketeiros distribuíram ontem pelo Twitter: "Isso é inadmissível" – tão perfeitamente oca de significação relevante quanto o "Eu amo muito isso", da propaganda das lojas McDonald –, é exemplo de ação que aspira a precondicionar a sociedade para uma 'mudança' suposta necessária e inadiável (NTs)].

O segundo tipo de precondicionamento, aqui dito "estrutural" tem a ver com os variados truques aos quais os EUA recorrem, para empurrar o governo alvo a agravar, sem que essa seja sua intenção, as várias diferenças políticas que já tenham sido identificadas, com o objetivo de criar clivagens de ressentimento identitário que, então, tornam todo o grupo mais suscetível ao precondicionamento societal e à ação subsequente de ONGs que coordenarão a organização política (a grande maioria das ONGs encarregadas dessa parte do 'projeto' são ligadas à Soros Foundation e/ou ao National Endowment for Democracy, do Congresso dos EUA).

[Aqui, bom exemplo é a 'discussão' que a mídia comercial dominante está promovendo no Brasil nesse momento, em torno de "Impeachment é golpe"/"Impeachment é legal". Evidentemente, impeachment sem causa criminosa comprovada é golpe; e impeachment como definido na Constituição Federal, que exige causa criminosa comprovada, também evidentemente é legal e não é golpe. Sem explicar nenhuma dessas realidades, a mídia comercial põe-se a recolher opiniões de magistrados, o mais recente o ex-ministro do STF Eros Grau, que 'declaram' que "impeachment não é golpe", sem nada acrescentar. – Assim, precisamente, é o golpe que se 'ensina' que não haveria. A confusão é total e, como se explica nesse artigo, é buscada. É golpe (NTs).]

Para expandir as táticas de precondicionamento estrutural, um dos meios mais frequentemente empregados e globalmente reconhecidos são as sanções. O objetivo implícito das sanções (embora nem sempre alcançado) sempre foi "tornar a vida mais difícil" para o cidadão médio, de tal modo que ele/ela torne-se mais permeável à ideia da mudança de regime e, assim, possa ser mais facilmente induzido/a a agir movido/a por impulsos que lhe foram instilados de fora. 

Menos conhecidos, contudo, são os métodos mais oblíquos para alcançar esse objetivo, mas hoje implementados praticamente em todo o planeta, que envolvem o poder que os EUA têm para afetar algumas das funções orçamentárias dos estados-alvos de golpe, a saber, a renda com que podem contar e em que, precisamente, essa renda é gasta.

A queda global nos preços da energia e das commodities atingiu com extraordinária dureza os estados exportadores, muitos dos quais são desproporcionalmente dependentes da venda daqueles recursos para cumprir suas metas fiscais; e a queda na renda, em quase todos os casos, leva a cortes em gastos sociais.

Paralelamente, alguns estados enfrentam ameaças à sua segurança fabricadas nos EUA às quais são obrigadas a responder com urgência, o que exige deles ainda mais gastos não previstos, dessa vez para seus programas de defesa, dinheiro que, sem as 'ameaças à segurança' seria gasto em programas sociais. 

Individualmente tomadas, cada uma dessas 'trilhas' visa a forçar o estado-alvo de golpe a ter de cortar gastos, o que cria dificuldades novas e serve como incubadora para as condições de médio prazo necessárias para o sucesso de uma Revolução Colorida – primeiro estágio de uma Guerra Híbrida. 

No caso de um estado entrar em situação de, ao mesmo tempo, redução na arrecadação e aumento não planejado de gastos para defesa, que force cortes de gastos sociais, pode acontecer de a Revolução Colorida converter-se em projeto não mais de médio, mas de curto prazo, dependendo da severidade da crise doméstica resultante e do sucesso que as ONGs inspiradas e mantidas pelos EUA alcancem na organização política de blocos de oposição ao governo.******

Postado por Dario Alok às 19:26 .

Link:http://blogdoalok.blogspot.com.br/2016/03/guerras-hibridas-abordagem-adaptativa.html

Brasil. Mobilizados, estudantes querem maior participação nas decisões nacionais.

Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil.

São Paulo - Estudantes secundaristas fazem manifestação contra a máfia da merenda, em frente à Assembleia Legislativa Rovena Rosa/Agência Brasil

Mobilizados desde o ano passado, os estudantes secundaristas de São Paulo não se posicionaram em relação aos pedidos de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. 

Diferentemente do que têm feito movimentos sociais, organizações empresariais, intelectuais e grupos políticos, os jovens que participaram das ocupações das escolas em 2015 não demonstraram apoio nem à permanência do governo, nem à sua destituição. 

Os alunos da rede pública, no entanto, seguem se manifestando nas últimas semanas contra o fechamento de salas de aula e as denúncias de corrupção envolvendo os contratos da merenda no estado.

Os adolescentes, de modo geral, são minoria nos protestos contra e a favor do impeachment que ocorreram na Avenida Paulista. Segundo o instituto Datafolha, a idade média dos participantes do ato contra o governo no dia 13 de março era 45,5 anos. Apenas 4% dos manifestantes naquele dia tinham entre 12 e 20 anos. 

Na manifestação do dia 18, pela manutenção de Dilma no cargo, o índice de jovens com essa faixa etária era 9%, de acordo com o instituto. Na ocasião, o Datafolha estimou que a idade média dos participantes era 39,9 anos. O Censo de 2010, feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicou que 16% da população do estado de São Paulo têm entre 10 e 19 anos.

Democracia direta

Em relação ao cenário político atual, as opiniões dos estudantes que estão participando dos protestos são variadas. No entanto, os jovens que se manifestam contra a corrupção da merenda e o fechamento de classes têm a avaliação comum de que querem mais oportunidades para participar das decisões do Poder Público.

“Eu acho que o poder tem que vir do povo, ele não é de ninguém. A democracia tem que ser direta e mais organizada [envolvendo a sociedade civil]”, defende Luana Nardi, de 16 anos. A jovem participou, no ano passado, da ocupação da Escola Estadual Fernão Dias Paes, em Pinheiros, zona oeste paulistana. O estabelecimento foi um dos primeiros a ser tomado pelos alunos na mobilização contra a reorganização escolar proposta pelo governo estadual, que envolveria o fechamento de 93 escolas.

A organização do movimento dos secundaristas é horizontal, sem líderes oficiais e com as decisões tomadas em conjunto. Para Luana, a mobilização dos estudantes foi uma oportunidade para que ela se manifestasse por problemas que já a incomodavam. “Na verdade, eu já tinha [a preocupação], mas não via nenhuma movimentação. Aí percebi que mais pessoas tinham essa percepção, tinham vontade de fazer diferente. A gente juntou todo mundo e fez”, conta sobre o processo que levou o governo a suspender a reorganização escolar.

Sobre a questão do impeachment, a estudante diz que não se sente confortável para apoiar o governo, mas também não concorda com a movimentação pela destituição. “Na minha opinião, são uma direita e uma esquerda que não dá para defender. Então, todo mundo aqui está meio perdido, eu acho. Na minha opinião, tem que haver uma reforma política”, comentou. “No Brasil, virou isso, a gente não vota no candidato que a gente quer, vota contra”, acrescentou.

Os argumentos contra a corrupção são usados, na opinião de Luana, de forma seletiva pelos defensores da saída de Dilma. “É uma coisa meio absurda. Porque os dois são contra a corrupção. Só que um é contra tal partido e o outro não. Virou guerra. Não é mais contra a corrupção em si. Senão estava todo mundo junto”, observou.

As preocupações da jovem, entretanto, vão além do partido que ocupará a Presidência. “Eu vejo um cenário bem conturbado e fico com muito medo do que possa acontecer. A lei antiterrorismo já foi assinada, querendo criminalizar as manifestações de rua. Então, a gente tem um problema. Porque em ato pró-impeachment eles podem ficar dias [ocupando a Avenida Paulista], sem avisar nada, no máximo vai vir água para eles. A gente fica na rua dez minutos e vem bomba de gás”, disse sobre uma possível criminalização dos movimentos sociais.

A partir da experiência da ocupação das escolas, Luana também passou a desconfiar dos meios de comunicação. “Teve uma reportagem, que nunca vou esquecer, que era a porta de uma ocupação e tinha umas garrafas [de bebida alcóolica]. Aí chamaram de baderneiros. Mas as garrafas não eram dos ocupantes, eram da rua. Tudo que a gente deixava passar se virava contra a gente, até o que não tínhamos feito”, conta.

Com isso, a estudante passou a ser mais criteriosa ao consumir informação. “Eu vou lendo várias coisas, para ir filtrando todas as informações e vendo o que acho real”, comenta.

Demandas concretas

“Não é só tirar os corruptos e entrar outros no lugar. É uma coisa estrutural”, diz Cauê Borges (17 anos), aluno da Escola Técnica de São Paulo (Etesp). “Por isso que a gente está mostrando que a luta é na rua, não é entrando no meio do Estado e tentando mudar por dentro”, diz ao mostrar desconfiança em relação aos atores políticos e institucionais.

“Há muita diferença entre as manifestações que a Fiesp, a Globo e o PT estão promovendo?”, questiona Cauê. “Os projetos são muito parecidos. O que a gente está colocando aqui é que há coisas concretas pelas quais a gente tem que lutar, não por democracia ou contra a corrupção. Tem a luta salarial, por mais escolas e por uma educação libertadora. São coisas concretas”, ressalta.

O jovem reconhece, entretanto, que muitos estudantes acabam se identificando com um lado ou outro, apesar de o movimento secundarista não ter se aproximado de nenhum dos grupos. “É muito difuso na escola”, afirma ele sobre a opinião dos estudantes. “Quem não é contra a corrupção? Quem não é a favor da democracia? São valores morais em que é muito fácil [atrair as pessoas]. O que estiver mais próximo de você, você vai. Mas não é nada concreto”.

A questão do impeachment tem, na opinião de Cauê, motivações econômicas. “Há uma motivação econômica clara nisso. A crise bateu nos empresários e até no bolso do trabalhador. Isso gera movimentação e revolta”.

Pela democracia

Entre os jovens que aderiram às manifestações favoráveis ao governo está Lilith Cristina Moreira (15 anos). “Fui a dois atos em favor da democracia, porque acho que essa luta é de todo mundo que não quer o golpe”, justificou a aluna da Escola Estadual Maria José, que fica no bairro Bela Vista, região central da capital paulista. “Quem não está na rua pela democracia devia ter ocupado escolas junto com a gente e ter estudado um pouco mais de história do Brasil”, afirmou.

Apesar de ser contra a saída da presidenta Dilma Rousseff, a jovem diz que não está totalmente satisfeita com a atuação do governo. “Eu tenho várias críticas ao governo federal, mas acho que no momento a gente deveria lutar por uma reforma política, não por impeachment, por uma coisa antidemocrática”.

Entre as críticas que Lilith faz ao governo está a falta de uma posição firme sobre as demandas dos estudantes. “Ela [a presidenta] deveria se posicionar mais em alguns aspectos. Quando a gente ocupou as escolas, ela só se posicionou dois meses depois. Tá virando uma luta nacional. Houve ocupações no Rio de Janeiro, em Goiás e em Minas Gerais, e ela não se posicionou ainda sobre essa luta”, reclamou.

Sobre as propostas que gostaria de ver em uma reforma do sistema político, a jovem defendeu instrumentos que aproximem a legislação das demandas da sociedade. “Eu queria a nossa participação, dos jovens, no direito, nas leis. Está faltando isso, escutarem a gente”.

Contra a corrupção

Tereza Sedicias, de 15 anos, aluna da Escola Estadual Fernão Dias, não foi às ruas pedir o impeachment, mas acha que Dilma deveria deixar o poder. Mesmo pedindo a saída da presidenta, Tereza não vê a mudança como uma solução definitiva para os problemas que o país enfrenta. “Não vai melhorar totalmente, mas pelo menos alguma coisa eu acho que pode mudar”, ponderou a jovem que não esteve em manifestações nem favoráveis, nem contra o impeachment. “Quem é a favor, quem é contra, não vai mudar nada”, resumiu.

A jovem se sente mais motivada a participar de atos relacionados a outros temas, como as ocupações nas escolas em que esteve no ano passado. “Eu quis participar das manifestações de 2013 [contra o aumento das tarifas do transporte público], mas não pude porque era muito pequena. Minha mãe não deixava”, conta. “Ela ainda não deixa. Mas tento explicar a ela de todo jeito porque estou aqui, porque luto. Ela acha que é só pancadaria e que os policiais vão espancar todo mundo. Mesmo assim, venho”, acrescenta, ao comentar as manifestações contra a corrupção nos contratos da merenda no estado.

Na visão de Tereza, a corrupção é um dos piores problemas enfrentados pela sociedade brasileira atualmente. “A corrupção é uma das piores coisas que estão afetando o Brasil”, enfatiza a estudante, que também gostaria de uma participação mais direta dos cidadãos nas decisões do Estado. “Eu não quero o poder para o lado da esquerda ou da direita, eu quero nas mãos do povo. Que a gente possa decidir. Que fosse possível a gente, os cidadãos decidir os rumos do Brasil”, concluiu.

Edição: Graça Adjuto

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