sábado, 21 de maio de 2016

Projetos de arquitetura e urbanismo na Lei Rouanet.

Foi publicada nesta quinta-feira, 12 de maio, no Diário Oficial da União (DOU), moção da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) para inclusão de projetos de arquitetura e urbanismo no Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), instituído pela Lei 8.313/1991, conhecida como Lei Rouanet. 
 
A recomendação da CNIC resulta da consideração de que arquitetura e urbanismo foram reconhecidos pelo Ministério da Cultura (MinC) como expressões artísticas e culturais e de que o fomento a estes campos, no incentivo fiscal, tem sido restrito a projetos de preservação do patrimônio e a projetos no formato de produtos artísticos, tais como exposições, livros, filmes, entre outros. 

O texto ainda indica que "arquitetura e urbanismo também devem se enquadrar como objeto em si e específico do PRONAC, a cujas finalidades estão devidamente alinhados, enquanto ramo da economia da cultura, de relevante interesse nacional, e pelo papel estruturador que podem assumir na formação, valorização, preservação e desenvolvimento da cultura do país".
 
Uma moção da CNIC é fruto de aprovação de quórum majoritário entre os seus membros e não tem caráter deliberativo. Ao sugerir que sejam adequados os normativos que regem o incentivo fiscal do PRONAC, de forma que a atividade de elaboração de projetos de arquitetura e urbanismo seja contemplada, a CNIC propõe que o MinC agora realize os estudos que demonstrem a aplicabilidade da sugestão. 

Assim, a Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), que está finalizando revisão da Instrução Normativa (IN) do incentivo fiscal da Lei Rouanet, avaliará as possibilidades de atender ao pedido, decidirá sobre a inclusão e, caso acatada, regulamentará os procedimentos necessários.
 

Condições - Na recomendação da CNIC, o projeto de arquitetura e urbanismo contemplado na Lei Rouanet deve ser fruto de processos de concurso e o profissional responsável deve ser regularmente registrado no CAU de seu estado. O concurso que resultar na seleção deve prever etapa de exposição pública e edição de publicação dos projetos concorrentes, minimamente dos vencedores e menções. Os projetos devem propor e garantir a qualificação do espaço público a eles relativos. A extensão da abrangência de tipos de projetos, se apenas para prédios públicos ou se para um leque mais amplo, que inclua prédios privados, será objeto de análise pelo MinC.

Sobre a CNIC - Órgão colegiado de assessoramento integrante da estrutura do MinC, a CNIC é responsável por analisar e dar parecer sobre aprovação de projetos culturais que se candidatam à captação de recursos de renúncia fiscal via Lei Rouanet. O grupo, com 21 membros externos, entre titulares e suplentes, é formado por representantes dos setores artísticos, culturais e empresariais, em paridade da sociedade civil e do poder público, oriundos das cinco regiões brasileiras, representando as áreas das artes cênicas, do audiovisual, da música, das artes visuais, do patrimônio cultural, de humanidades e do empresariado nacional. A escolha dos integrantes é feita a partir de indicações de entidades representativas e habilitadas por meio de edital público e o mandato tem vigência de dois anos.
 
lINK:  Veja, aqui, o texto da moção - MOÇÃO Nº 10, DE 28 DE JANEIRO DE 2016 Recomenda a inclusão da atividade de elaboração de projetos de arquitetura e urbanismo no Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC.
 

Paula Berbert - Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura - Ministério da Cultura.

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Governo chinês define cronograma para reformar suas gigantes estatais – as quais continuarão estatais, claro!

20/5/2016, Xinhuanet, Pequim (editorial) xhne.ws/zdp6o
Ver também "China inicia 'dolorosa restruturação' daquele endividamento insano"
Pepe Escobar, 18/5/2016 (traduzido no Blog do Alok) http://goo.gl/TuWLK0.

Traduzido pelo Coletivo Vila Vudu


PEQUIM – Fechará "empresas zumbis", resolver os problemas que criou-se para os trabalhadores afetados e podar as empresas laterais que invadam as competências das empresas estatais de administração centralizada, são algumas das medidas que o governo chinês introduzirá nos próximos 2-3 anos, para aprofundar a reforma daquelas importantes organizações.

A decisão foi revelada durante uma reunião executiva do Comitê do Estado presidida pelo premiê Li Keqiang, ontem, quarta-feira.
"Empresas estatais de administração centralizada desempenharam papel indispensável para o desenvolvimento social e econômico da China e temos de lhes garantir todo o mérito quanto a isso" – disse Li. – "Mas essas empresas também enfrentam problemas cruciais. Agora temos de enfrentá-los passo a passo, o que significa, em essência, aprofundar a reforma das empresas estatais chinesas."

A maioria das 106 empresas estatais chinesas operam em setores cruciais para o desenvolvimento social e econômico do país, como telecomunicações e energia.

Os principais problemas dessas empresas de administração centralizada incluem fragilidades no exercício da atividade-fim, excesso de empresas paralelas concorrentes, baixa eficiência e escalões de administração e gerência em número excessivo.

O excesso de escalões hierárquicos e a redundância que persiste nas estatais chinesas são também parte dos motivos pelos quais nunca foi fácil fazer avançar as reformas, sempre adiadas ao longo dos anos.

Apesar das dificuldades, Li reiterou já em várias ocasiões a disposição do governo para levar a cabo as reformas necessárias, falando da determinação em termos de "um bravo guerreiro, que corta a própria mão, para salvar o corpo" – porque não há dúvidas de que as reformas afetaram interesses de alguns.

Na reunião da 4ª-feira ficou decidido que 345 "empresas zumbis", todas subsidiárias das 106 estatais, serão reorganizadas ou entregues ao mercado dentro dos próximos três anos.

Das estatais, espera-se que reduzam os escalões de gerência para menos de 3 ou 4, dos 5 a 9 que há hoje, e que cortem 20% das suas entidades legais subsidiárias no prazo de três anos.


O governo também planeja reduzir as perdas que se verificaram nas subsidiárias das estatais em cerca de 30%,  e aumentar os lucros das estatais em mais de 100 bilhões de yuan (15,3 bilhões de dólares norte-americanos) até o final de 2017.


Enquanto isso, o governo cortará em 10%, em 2016, a capacidade de carvão e aço destinada às estatais; e outros 10% de redução, em 2017. Carvão, ferro e aço estão entre os setores chaves, no esforço para reduzir o excesso de oferta.

Na reunião da 4ª-feira, Li mais uma vez destacou que as estatais chinesas precisam "perder peso e entrar em forma", ideia que o premiê chinês apresentou no plano de trabalho do governo para esse ano.

A reforma das gigantes estatais em geral é a maior tarefa prevista para ser executada pelo governo no planejamento desse ano, que o premiê distribuiu em março. Destacou que o governo se empenhará muito para alcançar pleno sucesso na reforma e aprimoramento das estatais, garantindo que o ajuste estrutural será feito de modo a promover a inovação, a reorganização e a reforma na gestão de pessoal das mesmas estatais.

"Promover melhor governança é vitalmente importante para as empresas estatais chinesas. É indispensável que se concentrem na atividade-fim e que melhorem a qualidade do que produzem. Essa será tratada como a principal missão das empresas estatais chinesas" – disse Li durante a reunião de 4ª-feira, acrescentando que não devem ser alocados muitos recursos nos negócios derivados da operação das estatais, nos quais o setor privado tem em geral maior presença.

O novo plano estimula a reorganização interna das estatais chinesas e a otimização da alocação de recursos. Capitais sociais são estimulados a participar e a apoiar a restruturação das estatais.

O novo plano também convoca as estatais a "crescerem e fortalecerem-se mediante a inovação" e a investirem mais em pesquisa e desenvolvimento.*****

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O PCC tem base em todos os Estados e ligação até com as Farc.


O poderio financeiro do Primeiro Comando da Capital (PCC) reflete diretamente seu poderio geográfico. À medida que as receitas da organização crescem, expandem-se também seus limites territoriais. Se, em 2013, após três anos e meio de investigações, o Ministério Público Estadual (MPE) de São Paulo concluiu que a facção se espalhava por 22 Estados, Distrito Federal, Bolívia e Paraguai, hoje o PCC se faz presente em todas as 27 unidades da federação e já tem bases também na Argentina, no Peru, na Colômbia e na Venezuela.
Segundo o MPE, há evidências nas investigações que mostram contatos diretos de integrantes do PCC com o Exército do Povo Paraguaio (EPP), um grupo terrorista contrário ao governo local, e com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). "O foco está no tráfico de drogas e armas com todos os países listados. Começamos a verificar, por exemplo, o uso de fuzis argentinos no Brasil por parte de integrantes do PCC recentemente", conta o promotor Lincoln Gakiya, de Presidente Prudente.
No Brasil, a presença do PCC, além de São Paulo, é mais forte em Mato Grosso do Sul e no Paraná, por causa da fronteira com os países que têm bandos parceiros da facção.
Segundo investigações, aos poucos, o grupo está deixando de lado os intermediários e assumindo a compra direta de drogas. É o caso de Fabiano Alves de Souza, conhecido como Paca e apontado como o único integrante da cúpula em liberdade. Segundo a polícia, ele vive no Paraguai e envia droga para o Brasil sob encomenda da facção. Paca estava preso no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) até 2014, quando recebeu um habeas corpus da Justiça. Sua prisão preventiva foi decretada pouco depois, mas ele nunca mais foi encontrado.
Segundo o procurador de Justiça Márcio Sérgio Christino, "eles (os integrantes do PCC) conseguem ocupar uma região, um Estado, um país, porque há espaço. Há espaço porque conseguem fornecer drogas. É uma relação comercial", afirma.
Investigações do MPE, de outubro de 2013, além do audacioso plano de execução do governador Geraldo Alckmin (PSDB) - considerado pelos criminosos como o responsável pela "opressão" à população carcerária -, revelaram a existência de uma aliança entre o PCC e o Comando Vermelho (CV), organização do Rio. Em território nacional, essa é a única facção que estabeleceu uma parceria com a facção paulista.
Os bandidos, segundo as investigações, trocavam informações sobre métodos de assaltos e sequestros e também sobre como estabelecer o domínio dentro do sistema prisional. De acordo com Christino, isso não acontece nos demais Estados. "Tudo está baseado no crescimento do tráfico de drogas. No Rio, as facções têm meios e infraestrutura para fornecer e comprar drogas em um ritmo acelerado", explica.
Pelo restante do Brasil, o PCC tem controle garantido sobre o crime organizado. Christino diz que um revendedor de drogas cria vínculo com a facção e, desse modo, ganha projeção dentro da própria estrutura do "partido". "A facção cresce nos Estados que não têm a mesma estrutura de venda de drogas", diz o procurador. "Nos demais Estados, o PCC supre essa falta de estrutura e acaba cooptando os traficantes locais. Por isso, a facção cresce."
Em janeiro de 2015, a polícia e o MPE descobriram contas na China e nos EUA que estariam sendo usadas para lavagem de dinheiro. Entre 2013 e 2014, a suspeita é de que a facção possa ter movimentado R$ 100 milhões - o valor é uma estimativa. Segundo as investigações, o PCC ainda não está familiarizado com a lavagem de dinheiro por meio de offshores e prefere operar com dinheiro vivo. Para isso, a organização guarda dinheiro em residências (enterrando em quintais, por exemplo) ou usa casas de câmbio para transferir valores para a compra de drogas na Bolívia e no Paraguai.
Histórico
A trajetória de crescimento do PCC vem de longa data: partiu de um presídio e atravessou fronteiras. O bando que hoje domina o crime no Brasil e atua na América do Sul, Europa e África foi fundado por apenas oito presos no Anexo da Casa de Custódia de Taubaté, no Vale do Paraíba, em 31 de agosto de 1993 Idemir Carlos Ambrósio, o Sombra, foi o primeiro líder da facção.
Foi Sombra quem comandou, em fevereiro de 2001, a primeira megarrebelião de São Paulo, quando 29 presídios foram tomados simultaneamente e 16 detentos morreram. Foi assassinado cinco meses depois. Marcola assumiu o mais alto posto do PCC em novembro de 2002, de onde nunca mais saiu. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Esta matéria foi publicada inicialmente em 15 de maio de 2016.
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Sexta Turma do STJ reconhece proteção jurídica a profissionais do sexo.

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Ao conceder habeas corpus a uma garota de programa acusada de roubo, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afirmou, na última terça-feira (17), que profissionais do sexo têm direito a proteção jurídica e que seria possível cobrar em juízo o pagamento por esse tipo de serviço.
Os ministros concluíram que a conduta da acusada, ao tomar à força um cordão folheado a ouro do cliente que não quis pagar pelo sexo, não caracterizou roubo, mas o crime de exercício arbitrário das próprias razões previsto no artigo 345 do Código Penal, cuja pena máxima é de um mês de detenção.
“Não se pode negar proteção jurídica àqueles que oferecem serviços de cunho sexual em troca de remuneração, desde que, evidentemente, essa troca de interesses não envolva incapazes, menores de 18 anos e pessoas de algum modo vulneráveis e desde que o ato sexual seja decorrente de livre disposição da vontade dos participantes”, afirmou o relator do habeas corpus, ministro Rogerio Schietti Cruz.
Cobrança judicial
O juiz de primeiro grau havia condenado a ré pelo artigo 345 do CP, mas o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) reformou a decisão para roubo. Para o TJTO, o compromisso de pagar por sexo não seria passível de cobrança judicial, pois a prostituição não é uma atividade que deva ser estimulada pelo Estado.
De acordo com o Ministério Público do Tocantins, que sustentou a acusação contra a mulher, “não teria o menor cabimento considerar exercício arbitrário das próprias razões – delito contra a administração da Justiça – a atitude do agente que consegue algo incabível de ser alcançado através da atividade jurisdicional do Estado”.
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Categoria reconhecida
Em seu voto, o ministro Schietti lembrou que o Código Brasileiro de Ocupações de 2002, do Ministério do Trabalho, menciona a categoria dos profissionais do sexo, o que “evidencia o reconhecimento, pelo Estado brasileiro, de que a atividade relacionada ao comércio sexual do próprio corpo não é ilícita e, portanto, é passível de proteção jurídica”. Além disso, afirmou, a Corte de Justiça da União Europeia considera a prostituição voluntária uma atividade econômica lícita.
Essas considerações, disse o relator, “não implicam apologia ao comércio sexual, mas apenas o reconhecimento, com seus naturais consectários legais, da secularização dos costumes sexuais e da separação entre moral e direito”.
Segundo ele, o processo demonstra que a garota de programa pensava estar exercendo uma pretensão legítima, já que não recebeu os R$ 15,00 prometidos em acordo verbal pelo cliente (o fato ocorreu em 2008). Com a decisão de enquadrar o caso no artigo 345 do Código Penal, a turma reconheceu a prescrição do crime, já que a pena correspondente é bem menor do que na hipótese de roubo.
Leia o voto do relator.
Da Redação.
Esta notícia refere-se ao(s) processo(s): HC 211.888
Atendimento à imprensa: (61) 3319-8598 | imprensa@stj.jus.br
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Rússia apresenta sua mais nova aeronave do Sistema Aéreo de Alerta e Controle.



Foto - Sputnik,com


O Ministério da Defesa da Rússia apresentou nesta sexta-feira (20) as suas mais novas aeronaves do Sistema Aéreo de Alerta e Controle Aerotransportado (AWACS) A-50U. As imagens da apresentação, feita no aeródromo Severny, na cidade de Ivanovo, foram publicadas pelo canal RT.


O Ministério da Defesa da Rússia destacou que, em relação ao modelo precedente, o A-50U possui uma maior autonomia de voo, processamento mais rápido de dados, sinal de rastreio melhorado e detecção melhorada de alvo.
O desenvolvimento do A-50U, usando o A-50 '37 Red' da Força Aérea Russa como protótipo, foi iniciado alguns anos atrás, e os primeiros testes aconteceram 10 de Setembro de 2008.
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sexta-feira, 20 de maio de 2016

Operações policiais já resultaram na prisão de mais de 30 pessoas na repressão aos incêndios criminosos de São Luís.

Foto - whats app.
“As forças de Segurança estão a postos para combater estas organizações criminosas que merecem sentir a ação forte do Estado. E isto está sendo feito”, enfatizou o secretário de Estado de Segurança Pública (SSP-MA), Jefferson Portela, durante coletiva de imprensa, na tarde desta sexta-feira (20), na sede da secretaria, na Vila Palmeira. Na ocasião, o secretário relatou os primeiros resultados da série de ações realizadas pelas polícias Civil e Militar para identificar e prender envolvidos nos episódios de incêndios criminosos a ônibus. Doze pessoas foram apresentadas na coletiva – cinco já cumpriam pena no sistema e são apontados como mandante dos ataques.
Foto - whats app.
Desde o início das operações, na madrugada de quinta-feira (19), até o fim do dia desta sexta-feira, foram 33 presos. Destes, 12 são ligados a organizações criminosas; ainda duas mulheres; e dois adolescentes que foram apreendidos. As prisões são fruto da série de operações realizadas pelas polícias no Coroadinho, Liberdade, Bequimão, Raposa, Forquilha e São José de Ribamar. “Vamos permanecer nas ruas, sem cessar, para coibir, com rigor, a ação destes criminosos. São operações que iniciaram assim que soubemos dos ataques e não têm hora para terminar”, garantiu Portela.
Foto - whats app.
Os detidos foram autuados por crime de organização criminosa, corrupção de menores e crime de incêndio. Os já sentenciados terão suas penas agravadas e vão ser submetidos a disciplina mais rigorosa nos presídios onde cumprem pena. Segundo o secretário, eles estão em regime de isolamento em áreas diferentes do presídio. Os demais foram presos por flagrantes de armas e drogas e envolvimento em homicídios, mas também são investigados de possuírem ligação com os ataques.

Foto - whats app.
A polícia prossegue com as investigações e averiguações dos processos dos detidos e a motivação dos atentados. “O que ocorre é que agora há um maior rigor nas detenções, que nada mais é o regramento penal. Sem regalias e sem privilégios. A Segurança tem zelado pelo cumprimento da pena, de acordo com a conduta criminosa praticada”, destacou o delgado-geral de Polícia Civil, Lawrence Melo. Segundo ele, as ações serão contínuas – incursões, investigações e trabalho da inteligência – em conjunto com a Polícia Militar.
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Comando Militar deflagra megaoperação
Na ocasião da coletiva, o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Frederico Pereira reiterou a posição firme da polícia e de forma ostensiva para impedir o avanço dos criminosos e novos ataques. Por volta das 16h desta sexta-feira (20), foi deflagrada uma megaoperação, distribuindo o efetivo em pontos considerados mais sensíveis na Região Metropolitana. Entre estas, a zona rural, pontos finais e paradas de ônibus, terminais de integração, nas áreas dos ataques e bairros mapeados pela demanda de ocorrências.
A ação da Militar inclui ainda abordagens, vistorias, blitz e barreiras na entrada da capital. “A polícia não vai recuar. Estamos preparados para enfrentar o crime”, enfatizou o coronel Pereira. A operação transcorreu noite adentro e será permanente.
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São Luís. Outro ônibus foi incendiado agora a noite no Vassoural, próximo ao Parque Jair.

Imagem ilustrativa.
Grupo de whats zap, traz a informação de que bandidos ligados a uma facção criminosa não se intimidaram e não dão trégua, mesmo com o aumento do efetivo policial nas ruas, os meliantes voltaram a incendiar mais um ônibus na Região Metropolitana de São Luís.
O ataque aconteceu no Vassoural, próximo ao Parque Jair, no início desta noite, com os ataques registrados durante o dia, as linhas do Coroadinho, João de Deus e Sol e Mar, totalizando 10 (dez) ônibus incendiados.

A empresa Maranhense já determinou o recolhimento imediato de seus carros que ainda estavam rodando.

O Comandante Geral da Polícia Militar informa que todo o efetivo policial disponível está nas Ruas inclusive com a suspensão das folgas.

Em breve traremos mais informações. 

Texto de Xico Barros.
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