quarta-feira, 15 de junho de 2016

Russia x Otan - Linha vermelha, infringida; na alça de mira; dedo no gatilho — À espera da ‘Surpresa de Outubro’.

30/5/2016, John Helmer, Dance with Bears (Moscou).

Traduzido por Vila Vudu.

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Primeiro, foi o anúncio da linha vermelha infringida. Na 6ª-feira passada em Atenas, a coisa foi sobre alça/área de mira. Em outubro, um mês antes das eleições nos EUA, será dedo no gatilho.

EUA e aliados na Organização do Tratado do Atlântico Norte, OTAN, estão a caminho de guerra contra a Rússia, acelerando a inevitabilidade de a Rússia atacar em procedimento de autodefesa. 

Isso precisamente é o que dizem os dois avisos que o presidente Vladimir Putin já deu. Para a fase dedo no gatilho, não haverá novo aviso.

Na conferência de imprensa em Atenas, na 6ª-feira, Putin avisou que a instalação de uma base do sistema Aegis antimísseis na Romênia, que será operacional esse mês, e a correria para fazer o mesmo na Polônia, são atos hostis, muito próximos de casus belli – causa de guerra.

Para ser bem claro, Putin usou frase muito expressiva – быть под прицелом [lit. “(estar) em (área/alça de) mira”]. Refere-se a alvo/mira para arma de artilharia, canhão montado em avião ou para torpedos navais.

Na tradução da Agência Reuters, a frase de Putin resultou em: ” ‘Se ontem naquelas áreas da Romênia as pessoas simplesmente não sabiam o que significa estar na mira, hoje já seremos forçados a tomar certas medidas para garantir nossa segurança’ – disse Putin em conferência conjunta de imprensa em Atenas, ao lado do primeiro-ministro grego Alexis Tsipras. – ‘Será o mesmo caso com a Polônia’ – disse ele.” A matéria da Reuters pode ser lida na íntegra (ing.) [e em português].

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Putin falava sobre a base romena em Deveselu, 180 km ao sul de Bucareste, capital romena; e de Reszikowo, 460 km ao norte de Varsóvia, capital da Polônia. 

Diagrama publicado pela BBC, mostra de onde essas bases de mísseis norte-americanos (lado direito do diagrama) responderiam a um ataque inicial de míssil russo (esquerda do diagrama).

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A BBC também repete argumento da OTAN de que as bases romena e polonesa são muito distantes para terem suficiente alcance e poder de fogo a ponto de serem ameaça de primeiro ataque contra a Rússia.

A verdade é que, de fato, como Putin anunciou na 6ª-feira, as baterias romena e polonesa têm capacidade, sim, para disparar primeiro, com alcance de 2.400 quilômetros, contra mísseis-alvos russos antes de serem lançados; e podem alcançar a linha entre os centros de Plesetsk e Tyuratam de comando de mísseis.

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O alcance do sistema Aegis, operando de oeste para leste e de leste para oeste, já foi mapeado pela Federation of American Scientists (FAS) num artigo de setembro de 2011.

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“Em todos os casos acima”, os cientistas da FAS Yousaf Butt e Theodore Postol concluíam, “a capacidade defensiva teórica [EUA, OTAN] seria degradada, contra Mísseis Cruzadores Balísticos Intercontinentais [ing. ICBMs] russos armados com decoys e outras contra-medidas.”

Não significava que o lado russo pudesse (devesse) subestimar a intenção ou a capacidade dos EUA para atacar primeiro, em ataque bem-sucedido, ou superestimar a capacidade dos russos para fazerem o mesmo. 

A estratégia tem de se basear em defender-se contra o pior caso, Butt e Postol explicavam. “Por mais que seja verdade que os russos podem derrotar os interceptadores SM-3 usando desviadores e outras contra-medidas, também é verdade que os estrategistas russos teriam poucas alternativas além de considerar a possibilidade, embora remota, de um cenário de ‘pior-caso’, no qual os mísseis de defesa interceptadores dos EUA conseguissem ser mais efetivos do que o esperado; ou as contra-medidas russas, menos efetivas. 

Em outras palavras, a ameaça potencial contra as forças russas de contenção nuclear a ser gerada pelo sistema de mísseis de defesa dos EUA será presumivelmente avaliada pela habilidade dos interceptadores para alcançar e destruir ogivas russas – não por se cada engajamento resulta, ou não, em ogiva destruída.”
A chave é o alcance ou campo de alcance.

O relatório da FAS recomendava como melhor meio para confirmar a veracidade do que dizem EUA e OTAN quanto à intenção limitada do sistema Aegis é restringir o alcance do sistema. Sem essa concessão às considerações da segurança russa (e também da chinesa), o relatório concluía que todo o sistema “ameaça provocar a saída da Rússia do Novo Tratado para Redução de Armas Estratégicas [ing. New START, Strategic Arms Reduction Treaty], além da possibilidade de reiniciar uma corrida armamentista nuclear – sem possibilidade de EUA e OTAN conseguirem construir qualquer argumento futuro aceitável se quiserem protestar contra a hospedagem de mísseis iranianos ou norte-coreanos. Rússia e China provavelmente ampliarão os respectivos arsenais, porão fim a futuras conversações com os EUA para redução de armas e reduzirão a assistência aos esforços mundiais contra a proliferação de armas atômicas. Esse resultado reduziria a segurança nacional dos EUA – e a segurança global – e conflitaria com a visão do presidente Obama de um mundo livre de armas atômicas.”

Esse relatório foi publicado em setembro de 2011. Desde então, em vez de restringir o alcance e negociar garantias recíprocas contra primeiro-ataque, os EUA só fizeram empurrar suas capacidades em terra e mar para cada vez mais perto da fronteira russa, e aumentaram o alcance potencial e a precisão de seu poder de fogo.

Para saber mais sobre os alertas que os russos já distribuíram contra a aproximação de naves militares armadas da Marinha dos EUA, como o USS Donald Cook, no Mar Negro e no Mar Báltico, leiam aqui, de abril de 2014; e aqui, de abril de 2016. 

Para saber mais sobre o aviso dado por Putin, quando falou da linha vermelha, leiam aqui.

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6ª-feira passada, quando Putin falou de “área de mira” no aviso que deu, a matéria que Reuters publicou foi tradução acurada da transcrição da fala do presidente, em russo, que o Kremlin distribuiu.

Na tradução ao inglês feita pelo Kremlin, o impacto do aviso sobre os EUA terem entrado na “área de mira” foi levemente suavizado. A tradução ao inglês dizia “if yesterday some areas in Romania did not know what it is like to be a target, today we will have to take action to ensure our security.” [Se ontem algumas áreas da Romênia não sabiam o que é estar na área/alça de mira, hoje teremos de agir para garantir nossa segurança.]

Para soldados e estrategistas dos dois lados, não se pode dizer que seja exatamente novidade. Como a Federation of Atomic Scientists, vários think-tanks russos, funcionários do governo e oficiais militares vêm fazendo declarações desse tipo, pedindo atenção ao problema, há muitos anos. A única novidade é a precisão da fala de Putin e o encurtamento do lapso de tempo [ontem… hoje].

Leiam aqui a íntegra da declaração de Putin quanto a isso: “Qual o impacto das questões relativas à segurança sobre a cooperação econômica, em particular, da instalação da área de antimísseis de defesa dos EUA na Romênia? Qual o impacto?
O impacto é negativo, e não poderia ser diferente. Porque há algum tempo, os EUA retiraram-se unilateralmente do Tratado dos Antimísseis de Defesa [ing.Anti-Missile Defence Treaty] e iniciaram movimento que tem o efeito de minar os fundamentos da segurança internacional. Agora, foi mais um passo.

“Desde o início dos anos 2000s, vimos repetindo persistentemente a mesma coisa, como mantra: teremos de responder de um modo, ou de outro. Ninguém ouve o que dizemos, ninguém quer conversar conosco, os russos só ouvimos platitudes, e platitudes que se resumem quase completamente a repetirem que nada ali é dirigido contra a Rússia e não ameaça a segurança da Rússia.“ 

Permitam-me lembrá-los de que inicialmente falava-se sobre fazer frente a uma ameaça que viria do Irã, só se falava do programa nuclear iraniano. Onde está hoje o programa nuclear iraniano? Não existe mais. Os próprios EUA iniciaram a assinatura do tratado com o Irã. A ameaça nuclear iraniana não existe. Mas está sendo criada aquela área para os antimísseis dos EUA, a ser instalada na Romênia.

“O que é isso? São plataformas de lançamento e estações de radar. Hoje, estão sendo instalados mísseis Iskander em terra, com alcance de 500 quilômetros; em poucos anos, serão mísseis com alcance de 1.000 quilômetros. Já sabemos até a data aproximada de quando esses mísseis serão instalados. 

Como poderia isso não ser ameaça lançada contra os russos? É clara ameaça contra nossas forças nucleares. “Contudo, há mais, e é ainda pior: essas plataformas compactas de lançamento pode acomodar mísseis de assalto com alcance de 2.400 quilômetros, e trocar os mísseis uns pelos outros é facílimo, basta trocar o software, ninguém perceberá, nem os romenos. 

E isso? Não é ameaça contra os russos? Com certeza é. “Essa é a razão pela qual temos de responder agora, e, se ontem algumas áreas da Romênia não sabiam o que é estar na área/alça de mira, hoje teremos de agir para garantir nossa segurança. Permitam-me que repita: são medidas de resposta, são exclusivamente resposta. Não fomos os primeiros a dar esses passos. “O mesmo será feito em relação à Polônia. Esperaremos que algumas medidas sejam tomadas na Polônia. Nada faremos até que vejamos mísseis no território vizinho. E temos os meios necessários para isso. Vocês viram, todo o mundo viu nossas capacidades em termos de mísseis de médio alcance, disparados do mar e do ar. Não estamos violando coisa alguma, mas os sistemas Iskander disparados de terra têm histórico brilhante.

Vale a pena anotar que o fato de estarem sendo instaladas plataformas de lançamento que podem disparar também mísseis de médio alcance é claríssima erosão do tratado para mísseis de médio e curto alcance, cometida por nossos parceiros norte-americanos. Entendo que é tema óbvio, que exige atenção a mais cuidadosa e, sem dúvida, que todas as partes implicadas mobilizem-se para conversações detalhadas e substanciais sobre esses pontos.”

Ambiguidades, praticamente zero. Como quando Putin disse, no discurso da linha vermelha, em março de 2014, depois que oputsch em Kiev disparou o plebiscito na Crimeia, que decidiu pela reintegração à Federação Russa, que “Tudo tem limite. E com a Ucrânia, nossos parceiros ocidentais cruzaram a linha” (18/3/2014). 

Para uma análise de algumas conotações dessa nova estratégia russa de guerra, vejam “O Manual do Marechal Georgy Zhukov para surpreender e derrotar o inimigo da Rússia”(11/5/2016, John Helmer, Dance with Bears, Moscou).


Dois anos depois, Putin está dizendo, não do Kremlin, mas da entrada do Megaro Maximou [Mansão Maximos], que a Romênia cruzou a linha vermelha e está agora na área de mira. O local de onde Putin falou também é significativo. É a sede oficial onde trabalha o primeiro-ministro grego desde que a esquerda grega chegou ao poder em 1982. Foi também quartel-general de dois dos estados que ocuparam a Grécia por força militar – a Alemanha, entre 1941 e 1944; e os EUA, até 1952.
Putin está obrigando Romênia e Polônia a relembrar que são estados ocupados, e que desistam, se estão contando com bases de mísseis e Artigo 5º do tratado da OTAN. Nada disso será escudo confiável, que proteja as respectivas capitais, quando soprem ventos radiativos. 

Para a Romênia, já é tarde demais. Para a Polônia, ainda há tempo para acordos de segurança mútua e recíproca, talvez na linha do que a Federation of Atomic Scientists recomenda; talvez, como disse Putin, mediante “atenção a mais cuidadosa e, sem dúvida, que todas as partes implicadas mobilizem-se para conversações detalhadas e substanciais sobre esses pontos.”

Dito desse modo, da capital de um país hoje esmagado pela ocupação das forças da União Europeia, o convite que Putin oferece aos poloneses é que se salvem enquanto podem, antes que, outra vez, esgote-se o tempo da Polônia.

O tratado original para a base de mísseis Redzikowo foi assinado em 2010, por Radoslav Sikorski (foto, esquerda) e Hillary Clinton (direita). Sikorski era então ministro de Relações Exteriores da Polônia. Hoje, cassado de todas as funções oficiais é objeto de investigação criminal em Varsóvia, e vive como exilado nos EUA, dependendo, para viver, do salário que sua mulher recebe como agente de operações do governo dos EUA. Clinton também está sob investigação criminal em Washington, e numa dura disputa na eleição presidencial prevista para o dia 8 de novembro.

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Passaram-se dois anos de escalada na guerra entre Washington e Moscou, antes do aviso sobre a área de mira. Quanto tempo demorará para alcançar-se o ponto de dedo no gatilho? Para que lado o gatilho será apontado e como será disparado?

O momento mais provável, segundo avaliações russas, é o mês de outubro. Todos conhecem a história da “Surpresa de Outubro“, quando candidatos desesperados à presidência dos EUA conseguem virar o jogo com um ‘golpe midiático’ e são eleitos no último segundo. A última vez que uma operação militar esteve diretamente conectada a uma eleição presidencial foi a tentativa fracassada, do presidente Jimmy Carter, para resgatar os reféns na Embaixada dos EUA em Teerã em abril de 1980, e, na sequência, a manipulação das negociações com o governo do Irã para libertá-los. A mais recente guerra dos EUA para dar jeito em eleição presidencial foi a guerra do presidente Dustin Hoffman com a Albânia, no filme “Mera Coincidência” (orig.Wag the Dog, 1997).

Em outubro, o fraco presidente retirante Barack Obama será espicaçado pela fraca, em vias de ser derrotada candidata do Partido Democrata Hillary Clinton, na luta para salvar suas chances e arregimentar eleitores norte-americanos relutantes, contra o candidato Republicano Donald Trump. Em 2016, na avaliação dos russos, a Surpresa de Outubro será violenta. Como entidade sob mira, a Albânia não serve. E Clinton não pode comprometer-se em alguma neoaventura na Líbia.
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Victoria Nuland (foto, à esq.), Samantha Power (centro), Michele Flournoy (dir.) – as mulheres que cercam Clinton, que perderão holofotes e poder se Clinton perder para Trump – já tentaram de tudo e fracassaram, na Ucrânia, Síria, Iraque e Turquia. Pode-se dizer que a Romênia quase se qualifica.

Mas e os russos podem ajudar e será que ajudarão Trump no contragolpe – com uma surpresa de outubro à moda Reagan em Teerã?

Gennady Nechaev (foto, esq.), importante analista militar no [instituto] Versiya & Vzglyad em Moscou, diz que o alvo prioritário na estratégia russa continua a ser “infraestrutura militar chave: áreas de mísseis em bases aéreas, portos e bases navais; acampamentos e locais que sirvam de base a forças terrestres. 

Em primeiro lugar e sobretudo, nos países da ‘velha OTAN’, onde tudo está estabelecido há décadas. Por essa seleção de alvos, o dano máximo recairia sobre Alemanha e Reino Unido, seguidos de França e Turquia; e o sul da Itália e o litoral da Europa do Norte.”

Os militares russos contemplam algum novo ponto dedo no gatilho, e em breve? “Não me parece que seja possível” – responde Nechaev. – “Durante toda a existência do sistema de bloco [Pacto de Varsóvia-OTAN], você conta nos dedos os incidentes desse tipo. E a intensidade das operações de aviação nas fronteiras era várias vezes maior que hoje. Há possibilidade de um encontro no ar, por erro dos pilotos ou tiros acidentais. 

Já aconteceu antes. Não se pode excluir completamente.”

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Para Yevgeny Krutikov (foto, dir.), também analista militar importante em Moscou, e que já trabalhou no Bálcãs, “Qualquer estado da OTAN, que aceite tarefas para desestabilizar a situação geral pode ser alvo. É coisa que as circunstâncias militares determinam. Se, como a Romênia, você hospeda um sistema antimísseis, significa automaticamente que o sistema é alvo possível, e pode ser atacado por mísseis de médio alcance como o Iskander, mísseis balísticos, ou coisa pior. É difícil apontar alguém como alvo certo. Qualquer estado da OTAN, que modifique o equilíbrio, será automaticamente tomado como alvo e entrará na área de mira. As pessoas têm de entender que sofrerão, se algo acontecer. Não sei dizer se alguém será especialmente selecionado. De fato, todos eles já estão sob mira.”

Na avaliação de Krutikov, alvos militares nos estados do Báltico são hoje “menos relevantes. O que está acontecendo lá acontece no nível do pânico étnico. 

Não têm forças externas [OTAN], e lá só há um punhado de tanques, que são pouco além de caricatura. No Ártico, sim, há problema, mas é área grande demais, e tem de ser dividida em vários teatros de guerra. 

Perigo especial, nesse momento, é a situação em torno do Mar de Barents, porque ali já houve confrontos entre Rússia e OTAN, e ali repetidamente se realizam manobras, principalmente pelos EUA. A mais recente dessas manobras foi encerrada há apenas um mês. Estiveram envolvidos não só a OTAN, mas também finlandeses e suecos, que não são membros da OTAN. 

Mas o Ártico não pode ser a principal área problema, porque – por estranho que pareça – nenhum dos países da OTAN tem frota de navios quebra-gelo.”

“No Mar do Japão, sim, ali há concentração de forças armadas russas que aumenta rapidamente nas Ilhas Kurilas; essa concentração, sem efetivo apoio de infraestrutura, é novidade. Correspondentemente, o interesse dos norte-americanos está aumentando por ali. Pela minha avaliação, já houve pelo menos duas tentativas de os EUA penetrarem com aviação de reconhecimento, e, claro, os russos revidaram.”

Nas próximas semanas, segundo Krutikov, os pontos de dedo no gatilho não correspondem àqueles onde estejam os maiores interesses estratégicos, mas onde seja menor o espaço de manobra entre forças russas e seus inimigos. 

Esses pontos são o Mar Báltico e o Mar Negro. Nos pontos de largura máxima, leste-oeste, a distância no Báltico é de 193 kms; no Mar Negro, 1.175 kms. Nos pontos mais estreitos, entre o porto romeno de Constanta e o quartel-general naval russo em Sevastopol, a distância não passa de 392 kms.

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Krutikov: “O Báltico é muito pequeno. Entrando e saindo da região de Kaliningrado, os aviões russos têm de partir de distritos no noroeste e áreas próximas, onde há grande número de aeroportos militares e onde voos em direção a Kaliningrad têm de respeitar certa ordem. 

Há reação de extremo nervosismo dos estados do Báltico, que não têm aviação própria. Por isso, têm havido patrulha em turnos, nos quais holandeses e portugueses revezam-se. Quando há aviação russa voando nos espaços certos, acontece de aqueles infelizes portugueses seguirem os aviões russos e observá-los. É problema, porque as pessoas estão nervosas. 

Quando a situação é assim tão tensa como agora, tudo pode acontecer. É a situação mais perigosa de todas, exatamente porque ali não há espaço para escape. O espaço é muito pequeno.”

“O espaço também é muito pequeno no Mar Negro. Há uma semana e meia, forças da OTAN iniciaram manobras no Mar Negro, na parte norte-oriental da área em torno de Odessa. De repente, há concentração imensa de navios estrangeiros –romenos, búlgaros, turcos, norte-americanos. Deus nos valha, maldito Donald Cook.

Também há pouco espaço. O Mar Báltico é minúsculo, uma poça. O Mar Negro também, talvez um pouco maior que a poça báltica; mesmo assim não há espaço para dar meia volta. Claro que tanta histeria pode, sim, provocar problemas.”

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NOTA SOBRE A SÍNDROME DE BENCKEND-ANULISMO: Cabe à inteligência russa avaliar as capacidades do inimigo. Meter-se a aferir intenções do inimigo é típico da Síndrome de Benckend-anulismo – a velha distorção causada por políticos russos que se metem na cabeça que só eles compreendem os britânicos, alemães, turcos ou os norte-americanos, mais e melhor que todos os demais, só porque falam a língua, amam a cultura, ou têm dinheiro, patrimônio ou filhos guardados em cofres naqueles países.

A síndrome recebeu nome inspirado no Conde Alexander Benckendorff (abaixo, esq.), embaixador russo anglófilo que viveu em Londres de 1903 a 1917. Foi comandante-em-chefe e especialista na estratégia russa de entregar a vantagem aos britânicos – a mesma estratégia prestigiada também pelo czar e por vários ministros de Relações Exteriores da Rússia –, nos anos que precederam a 1ª Guerra Mundial em 1914. Também com marcada tendência para anular [por isso, ‘anulismo’] os interesses russos, mas nesse caso a favor dos germânicos, tivemos o Barão Roman Rosen (dir.).

Na política anglo-norte-americana, a síndrome é chamada “Em Roma, como os romanos” [ing. Going Native]. Putin padeceu também dessa síndrome suposta ‘cosmopolita’, mas seus inimigos, não os amigos, o curaram. 

Para mais detalhes do Benckend-anulismo, leiam Dominic LIEVEN, Towards the Flame, Empire, War and the End of Tsarist Rússia,publicado ano passado.*****

Guerra da Síria - Alemanha nega a presença de forças especiais alemãs no norte da Síria

Berlim, SANA.

A Alemanha, através do seu Ministério da Defesa negou a presença de forças especiais alemãs no norte da Síria, observando que a informação é equivocada.



A informação inicial foi divulgada pela agência de notícias Reuters citando um porta-voz do ministério, afirmando que "há forças especiais alemãs na Síria."

Fady M., Hala B.

Deputados Alberto Filho (PMDB-MA) e André Fufuca (PP-MA) votaram a favor de Cunha, que teve cassação aprovada em Comissão de Ética da Câmara.

André Fufuca (PP-MA) votou contra a cassação de Eduardo Cunha
BRASÍLIA — O Conselho de Ética aprovou, em votação apertada, na tarde desta terça-feira, (14), por 11 votos a 9, o parecer do Deputado Marcos Rogério (DEM-RO) relator do processo, acatando a denuncia e propondo a cassação do mandato do presidente da Câmara afastado, Deputado ]federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Considerada o voto decisivo, A deputada Tia Eron (PRB) votou a favor do relatório e foi aplaudida pelo presentes na sessão.
Votaram a favor do Parecer pela Cassação: Os deputados Paulo Azi, Tia Eron (PRB-BA), Wladimir Costa (SD-PA), Léo de Brito (PT-AC), Valmir Prascidelli (PT-SP), Zé Geraldo (PT-BA), Betinho Gomes (PSDB-PE), Júlio Delgado (PSB-MG), Nelson Marcehzan Júnior (PSDB-RS), Sandro Alex (PSD-PR), Marcos Rogério (DEM-RO).
Alberto Filho (PMDB-MA) votou contra a cassação de Eduardo Cunha
Votaram contra o relatório: Os deputados Alberto Filho (PMDB-MA), André Fufuca (PP-MA), Mauro Lopes (PMDB-MG), Nelson Meurer (PP-PR), Sérgio Moraes, Washington Reis (PMDB-RJ), João Bacelar (PR-BA), Laerte Bessa (PR-DF), Wellington Roberto (PR-PB).

terça-feira, 14 de junho de 2016

Leia a decisão do Ministro do STF Teori Zavascki negando pedido de prisão de Renan, Jucá e Sarney.

Brasília - O ministro Teori Zavascki participa de sessão plenária do Supremo Tribunal Federal, para julgar vários processos (Antonio Cruz/Agência Brasil)
Foto -- Teori Zavascki.Arquivo/Agência Brasil
André Richter – Repórter da Agência Brasil.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki negou, há pouco, pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para prender o presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e o ex-senador e ex-presidente da República José Sarney.

Na decisão, Teori disse que não há motivos para decretar a prisão dos senadores. “Ao contrário do que sustenta o procurador-geral da República [Rodrigo Janot], nem se verifica – ao menos pelos elementos apresentados – situação de flagrante de crimes inafiançáveis cometidos pelos aludidos parlamentares, nem há suficiência probatória apta, mesmo neste momento processual preliminar, a levar à conclusão de possível prática de crimes tidos como permanentes”, entendeu o ministro.

Na mesma decisão, o ministro decidiu retirar o sigilo dos depoimentos de delação do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Foi com base nos depoimentos do delator que as prisões foram solicitadas. Pedidos de busca e apreensão contra os senadores foram rejeitados pelo ministro.


O ministro entendeu que o teor das gravações, nas quais os parlamentares citam ministros da Corte e o procurador-geral “não se mostram à altura de agentes públicos titulares dos mais elevados mandatos de representação popular”. No entanto, para Zavascki, o conteúdo das gravações, “por mais graves e reprováveis que sejam as condutas”, não são suficientes para justificar as prisões.


“Os elementos, por ora apresentados, não são suficientes para legitimar a medida excepcional. Não houve, aqui, a indicação de atos concretos e específicos que demonstrem a efetiva atuação para interferir nas investigações. O teor das conversas gravadas, por si só, não constituem motivo suficiente para a decretação da prisão preventiva. Indispensável seria que o Ministério Público indicasse condutas concretas aptas a formar um convencimento minimamente seguro sobre o risco alegado”, decidiu o ministro.
O texto foi ampliado às 19h23 - Edição: Nádia Franco.

LEIA MAIS: 
1  - Íntegra da decisão quanto aos pedidos de prisão (AC 4173). http://www. stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/ac4173.pdf
2 - Íntegra da decisão sobre os pedidos de busca e apreensão (AC 4174). http://www. stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/ac4174.pdf


Baixa dos preços do petróleo muda o xadrez geo-político.

DAMASCO (SÍRIA)


A baixa dos preços do petróleo desmentiu a teoria do «Pico de Hubbert». 
Não deverá haver penúria energética no século vindouro. 

Provavelmente, a baixa dos preços do petróleo também iniciou o desmantelamento da teoria da «origem humana do aquecimento climático». 
Ela privou de qualquer rentabilidade as fontes de energia alternativas, os investimentos nos hidrocarbonetos de xisto e as perfurações em águas profundas. 
Mudando o xadrez geo-político, ela é susceptível de fazer regressar os militares dos Estados Unidos ao Próximo-Oriente e forçar o Pentágono a abandonar, definitivamente, a teoria do «caos construtivo».


Em dois anos, o mercado mundial das fontes de energia foi revolucionado. Primeiro, a oferta e a procura mudaram consideravelmente, depois os fluxos comerciais, finalmente os preços afundaram. Estas mudanças radicais colocam em causa todos os princípios da geo-política do petróleo.

O mito da penúria - O abrandamento da economia dos países ocidentais, e a de alguns países emergentes, traduziu-se por uma baixa na procura, enquanto o crescimento contínuo na Ásia tem pelo contrário aumentado. Em última análise, a procura global prossegue a sua lenta subida. Do lado da oferta, não só nenhum Estado produtor viu as suas capacidades afundarem, mas, alguns até a puderam aumentar como a China, que acumula agora importantes reservas estratégicas. De tal modo que, em geral, o mercado é muito excedentário.

Esta primeira constatação contradiz o que era a ortodoxia dos meios científicos, e profissionais, durante os anos 2000: a produção mundial aproximava-se do seu pico, o mundo ia conhecer um período de penúria, no decurso do qual alguns Estados iriam afundar-se em guerras por recursos naturais iam estourar. Desde o seu regresso à Casa Branca, em janeiro de 2001, o Vice-presidente Dick Cheney havia formado um grupo de trabalho sobre o desenvolvimento da política nacional de Energia (National Energy Policy Development — NEPD), qualificado de «sociedade secreta» peloWashington Post [1]. Num ambiente de alta-segurança, os conselheiros da Presidência auscultaram os patrões das grandes empresas do sector, os cientistas mais reconhecidos, e os chefes dos serviços Secretos. Chegaram à conclusão que o tempo urgia e que o Pentágono devia garantir a sobrevivência da economia norte-americana apoderando-se para tal, sem esperar, dos recursos do «Médio-Oriente Alargado». Ignora-se exactamente quem participou neste grupo de trabalho, sobre que dados trabalhou, e quais as etapas da sua reflexão. Todos os documentos internos foram destruídos, para que ninguém conhecesse as estatísticas às quais ele teve acesso.

Foi este grupo que aconselhou lançar as guerras contra o Afeganistão, o Irão, o Iraque, a Síria, o Líbano, a Líbia, a Somália e o Sudão; um programa que foi, oficialmente, adoptado pelo Presidente George W. Bush aquando de uma reunião, a 15 de Setembro de 2001, em Camp David.

Eu lembro-me de ter encontrado em Lisboa, aquando de um congresso da APFOA (associação entretanto extinta- ndA), o secretário-geral do grupo de trabalho da Casa Branca. Ele tinha uma apresentado uma exposição sobre o estudo de reservas anunciadas, a iminência do «Pico de Hubbert» e as medidas a tomar para limitar o consumo de energia nos EUA. Eu tinha, então, ficado convencido —erradamente— pela sua lógica e pelas suas certezas.
Constatamos com o tempo que esta análise é completamente falsa, e que as cinco primeiras guerras (contra o Afeganistão, o Iraque, o Líbano, a Líbia e a Síria) foram, deste ponto de vista, inúteis, mesmo se este programa prossegue até hoje. Este enorme erro de prospectivação não deve surpreender-nos. É a consequência do «pensamento de grupo». Progressivamente uma ideia impõe-se no seio de um grupo, a qual ninguém ousa colocar em questão pelo risco de se ver excluído do «círculo da verdade». É o «pensamento único». Neste caso, os conselheiros da Casa Branca começaram e desembocaram na teoria malthusiana, a qual dominou a cultura anglicana do século XIX. Segundo ela, a população aumenta a um ritmo exponencial enquanto os recursos apenas a um ritmo aritmético. A prazo, não haverá recursos disponíveis para toda a gente.
Thomas Malthus entendia opôr-se à teoria de Adam Smith, segundo a qual, quando livre de qualquer regulamentação, o mercado se regula a si mesmo. Na realidade, o pastor Malthus encontrava na sua teoria —não demonstrada— a justificação para a sua recusa em atender às necessidades de inumeráveis pobres da sua paróquia. De que serviria alimentar esta gente se, no futuro, os seus muitos filhos morreriam de fome? O governo de George W. Bush era, então, amplamente formado por WASP.s e incluía muitas gente oriunda da indústria petrolífera, a começar pelo Vice-presidente Cheney, antigo patrão da empresa fornecedora Halliburton.
Se o petróleo é um recurso não renovável e que terá, portanto, um fim, nada permite pensar que este está próximo. Em 2001, raciocinava-se em função do petróleo de tipo Saudita, que se sabia refinar. Não se considerava exploráveis as reservas da Venezuela, por exemplo, sobre as quais se admite, hoje em dia, que são suficientes para prover o conjunto das necessidades mundiais, pelo menos por um século.
Tomemos em atenção que a teoria do «aquecimento global provocado pelo homem» não é, provavelmente, mais séria que a do pico petrolífero. Ela procede da mesma origem malthusiana, e tem, por outro lado, a vantagem de enriquecer os seus promotores através da Bolsa dos direitos de emissão de Chicago [2]. Ela foi popularizada com o objectivo de ensinar os Ocidentais a diminuir o seu consumo de energia de origem fóssil, portanto, para se preparem para um mundo onde o petróleo se teria tornado escasso e caro.

O fim dos preços artificiais

A subida do preços do barril a 110 dólares pareceu reforçar a teoria da equipe de Dick Cheney, mas a sua queda brutal a 35 dólares mostra que não se tratava de nada disso. Tal como em 2008, esta queda começou com as sanções Europeias contra a Rússia, que desorganizaram as trocas mundiais, deslocaram os capitais e, finalmente, rebentaram a bolha especulativa do petróleo. Desta vez, os preços baixos foram incentivados pelos Estados Unidos, que viram nisso um meio suplementar de afundar a economia russa.
A queda agravou-se quando a Arábia Saudita viu nela a sua oportunidade. Ao inundar o mercado com a sua produção, Riade manteve o preço do barril Arabian Light entre 20 e 30 dólares. Desta forma, destruía a rentabilidade dos investimentos em fontes alternativas de energia, e, garantia o seu poder e as suas receitas a longo prazo. Ela conseguiu convencer os seus parceiros da OPEP a apoiar esta política. Os membros do cartel tomaram a decisão de salvar o seu poder, a longo prazo, mesmo às custas de de ganhar muito menos dinheiro durante alguns anos.
Por conseguinte, a baixa dos preços incentivada por Washington contra Moscovo, acabou por atingi-la também. Se mais de 250. 000 postos de trabalho foram destruídos nas indústrias de energia, em dois anos, no mundo inteiro, cerca de metade foram-no nos Estados Unidos. Foram fechadas 78% das plataformas de petróleo dos EUA. Mesmo que o recuo da produção não seja tão espectacular, não é de somenos que os Estados Unidos não sejam mais, provavelmente, energeticamente independentes ou, então, não irão tardar a ser, em breve, novamente dependentes.
E, não são apenas os Estados Unidos : todo o sistema capitalista ocidental foi atingido. Em 2015, a Total perdeu 2,3 mil milhões (bilhões-br) de dólares, a ConocoPhillips 4,4 mil milhões, a BP 5,2 mil milhões, a Shell 13 mil milhões, a Exxon 16,2 mil milhões, a Chevron perto de 23 mil milhões.
Esta situação leva-nos de volta à «Doutrina Carter», de 1980. À época, Washington tinha-se atribuído o direito de intervir militarmente no Próximo-Oriente para garantir o seu acesso ao petróleo. Em seguida, o Presidente Reagan tinha criado o CentCom para aplicar esta doutrina. Hoje em dia, extrai-se petróleo um pouco por todo o lado, no mundo, e sob formas assaz diferentes. O fantasma do «Pico de Hubbert» dissipou-se. De tal modo que o Presidente Obama pôde ordenar a deslocação das tropas do CentCom para o PaCom (teoria de «bascular para a Ásia»). Pode observar-se que este plano foi modificado com a acumulação de forças na Europa do Leste (EuCom), no entanto, ele poderá ser ainda retomado se os preços estagnarem entre 20 e 30 dólares por barril. Neste caso, deixará de se explorar certos tipos de petróleo e irá regressar-se ao Arabian Light. A questão do reposicionamento de forças no Próximo-Oriente coloca-se, portanto, desde já.
Se Washington se empenha nesta via, deverá provavelmente, também, modificar os métodos do Pentágono. Se a teoria Straussiana do «caos construtivo» permite governar territórios imensos, com muito poucos homens no terreno, exige muito tempo para permitir a exploração de vastos recursos, como se vê no Afeganistão, no Iraque e na Líbia. Talvez seja preciso regressar a uma política mais sábia, parar de organizar o terrorismo, admitir a paz para poder comerciar com os Estados ou com o que deles resta.
Tradução  - Alva.
[1] “Energy Task Force Works in Secret” («Força Tarefa da Energia Trabalha em Segredo»- ndT), Dana Milbank & Eric Pianin, Washington Post, April 16th, 2001.
[2] « 1997-2010 : L’écologie financière » («1997-2010 : A ecologia financeira»- ndT), par Thierry Meyssan, Оdnako(Russie) , Réseau Voltaire, 26 avril 2010.

“A Desordem Mundial”, novo livro de Moniz Bandeira.


“A Desordem Mundial é baseada em formidável documentação, pesquisas de arquivos, trabalho de formiga de um autêntico cientista social”.  
“A Desordem Mundial é baseada em formidável documentação, pesquisas de arquivos, trabalho de formiga de um autêntico cientista social”.
Aqui, os povos também haviam iniciado, em 1999, como os do Oriente Médio, um processo de emancipação e conquistas sociais, a partir dos governos populares de Lula, Chávez, o casal Kirchner, Evo Morales, Rafael Correa e Daniel Ortega.
No afã de destruir tudo e muito rápido, largando no caminho milhões de mortos e mutilados, este operativo de grandes proporções, acabou, igualmente, produzindo uma situação caótica generalizada, de que é exemplo mais significativo o Estado Islâmico (ISIS), hoje incontrolável pelas próprias potências ocidentais, que o conceberam, mas que insiste em cevá-los com armas, estratégia e dinheiro a rodo.
Daí “A Desordem Mundial”, título, muito a propósito, do novo livro do politólogo brasileiro Luiz Alberto Moniz Bandeira, que se projetou como um dos mais argutos analistas internacionais, desde que lançou, em 1973, “Presença dos Estados Unidos no Brasil”, obra seguida de outras 20 obras sobre golpes de Estado na América Latina e outras atrocidades institucionais no resto do mundo.
Ativista, inclusive, nas redes sociais, Moniz Bandeira alia sua erudição e poderosa pesquisa acadêmica, de que muito lhe serviu a militância política, com várias prisões e exílio depois do golpe militar de 1964, para alertar o mundo, desde sua residência na Alemanha, onde vive há vinte anos. Ou, como diz o professor Michael Löwy, do Centro Nacional de Pesquisas Científicas, de Paris, Moniz “nos dá preciosas armas intelectuais para entender e enfrentar e enfrentar esse poderoso adversário”.
Löwy, que assina a orelha de “A Desordem Mundial”, editada pela Civilização Brasileira, e que, em julho, promete estar nas livrarias, considera o livro “um excelente diagnóstico da lógica destrutiva e do desejo total de dominação dos Estados Unidos”.
Lembra o cientista social parisiense, velho companheiro acadêmico do autor, que “A Desordem Mundial”, acompanhada dos subtítulos “O espectro da total dominação – guerras por procuração, terror, caos, catástrofes humanitárias”, é “baseada em formidável documentação, pesquisas de arquivos, trabalho de formiga de um autêntico cientista social”.
“É, ao mesmo tempo, literatura de combate contra um adversário tenaz e poderoso”, conclui Michael Löwy. Enfim, um livro que promete explicar muito do que está por trás do golpe contra a Dilma e as arremetidas contra a Argentina, Venezuela, Bolívia, Equador e Nicarágua, nossos vizinhos e parceiros indispensáveis no processo de emancipação política e econômica, que mal havíamos começado.
*É jornalista, analista político e blogueiro do Café na Política

segunda-feira, 13 de junho de 2016

Ferramenta do MPF permitirá identificar caixa dois nas eleições de 2016.

Foto: João Américo SECOM/PGR/MPF
O lançamento foi feito durante evento que reuniu procuradores regionais eleitorais de todo o país.


Na semana passada, nos dias 9 e 10 de junho, os membros do Ministério Público Federal que atuam na área eleitoral estiveram reunidos em Brasília para traçar estratégias para as eleições 2016. Um dos destaques foi o lançamento da ferramenta que vai permitir a identificação da prática de Caixa 2 nas eleições. A  reunião foi organizada pela Procuradoria-Geral Eleitoral e pelo Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe).

O encerramento realizado na ultima sexta-feira contou com a participação do procurador-geral eleitoral, Rodrigo Janot. Em seu discurso, ele explicou que, durante o encontro, os procuradores eleitorais estavam "inspirados pelo propósito de encontrar a melhor e mais eficiente forma de garantir a legitimidade e a liberdade do voto dos eleitores, defendendo, em última análise, a democracia como a expressão lídima da vontade do povo". Veja mais detalhes sobre o discurso.

O vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, destacou a importância do cumprimento das regras do processo eleitoral. Para ele, o papel do Ministério Público é garantir parâmetros de igualdade, legitimidade e lisura ao processo eleitoral.  Segundo ele, um dos principais pontos de preocupação do Ministério Público é o combate ao abuso de poder econômico, ao abuso de poder político e ao uso indevido da máquina administrativa.

“Dentro desse contexto, temos um desafio: será a primeira eleição em que não será admitida a doação de pessoas jurídicas”, explicou, reforçando que a atuação do Ministério Público deve se pautar na verificação da regularidade das doações eleitorais. Para cumprir essa tarefa, Nicolao Dino destacou o compartilhamento de informações com diversas instituições e órgãos para obter dados e cruzá-los no sentido de verificar em que medida as doações são fruto de atividade lícita. 

A coordenadora nacional do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe), Ana Paula Mantovani Siqueira, falou sobre a importância da Reunião Preparatória para a coordenação e uniformização do trabalho durante as eleições. “Este ano, não temos aquela atuação proativa como nas eleições gerais porque as ações são de atribuição do promotor de Justiça, mas o trabalho de coordenação e o envio de informações relevantes para auxiliar é feito pelo procurador regional eleitoral", disse.

Ana Paula Mantovani ainda comentou que o Genafe busca subsidiar o trabalho dos procuradores eleitorais, prestando informações e sanando dúvidas. Ela destacou a apresentação do Manual do Procurador Regional Eleitoral, que tem o objetivo de fornecer esclarecimentos iniciais aos procuradores recém-nomeados sobre atuação nas eleições. Ela explicou que a publicação contempla uma breve apresentação do Genafe, aspectos relativos à categorização das Procuradorias Regionais Eleitorais, além de sugestões de atuação relacionadas ao exercício da função eleitoral.  

Conta-suja - O novo recurso de fiscalização foi batizado de módulo conta-suja e vai realizar o cruzamento de dados de candidatos com outros de órgãos como Banco Central, Receita Federal e Conselho de Controle de Atividades Financeiras, para identificar possíveis indicativos de irregularidades na arrecadação de recursos de campanha. As informações poderão ser consultadas depois do registro dos candidatos e as possíveis irregularidades nas doações recebidas ou prestações de contas dos candidatos poderão dar origem a ações eleitorais.

O módulo Conta-suja faz parte do Sisconta Eleitoral, ferramenta eletrônica já usada nas eleições de 2014 para reunir informações sobre candidatos potencialmente inelegíveis com base em critérios da Lei da Ficha Limpa (módulo ficha-suja). O sistema foi idealizado pelo Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe) e desenvolvido em 2012 pela Secretaria de Pesquisa e Análise da Procuradoria-Geral da República, com a finalidade de coletar informações de inelegibilidade de mais de 5 mil fontes em todo país.

Estatísticas  A coordenadora nacional do Genafe apresentou ainda a produtividade judicial na área eleitoral do MPF. De janeiro a maio de 2016, foram 20.819 movimentos no período, sendo 10.425 de ciência, 8.751 manifestações, 1.095 recursos, 33 de denúncias e petições iniciais. As unidades que tiveram o maior número de movimentos foram a Procuradoria-Geral Eleitoral, com 16,12% do total, e a Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo, que teve 12,64% do total. Ela também explicou que o Genafe divulga, mensalmente, boletins oficiais de estatísticas.

Campanha  Durante a reunião, também foi apresentado o material da Campanha do MPF para as Eleições 2016. A campanha é composta de um folder destinado aos cidadãos, adesivos para carro e para roupa, banners de lona para eventos e sinalização e a cartilha Por dentro das Eleições. De acordo com a coordenadora nacional do Genafe, Ana Paula Mantovani, as peças publicitárias da campanha de 2014 foram adaptadas e atualizadas de acordo com a nova legislação eleitoral. 

A coordenadora nacional do Genafe destacou que a Cartilha 2016 terá apenas a versão digital e ficará disponível no site da Procuradoria-Geral Eleitoral para download. Segundo ela, o texto apresenta de forma clara, objetiva e transparente a legislação eleitoral, as irregularidades mais frequentes, o funcionamento da Justiça Eleitoral e a forma de atuação do MPF.

Secretaria de Comunicação Social - Procuradoria-Geral da República.
(61) 3105-6404/6408 - Twitter: MPF_PGR - facebook.com/MPFederal.