terça-feira, 25 de outubro de 2016

As Convicções e o Fascismo, por Mauro Santayana.

13.10.2016, Mauro Santayana

Os países, como as pessoas, precisam tomar cuidado com as suas convicções.


Convicções arraigadas, quando não nascem da informação, da razão, do conhecimento, costumam ser fruto do ódio, do preconceito e da ignorância.

Não é por acaso que entre as características do fascismo, a mais marcante está em colocar, furiosamente, a convicção acima da razão.

Foi por ter a forte convicção de que os judeus, os comunistas, os ciganos, os homossexuais, eram espécimes de diferentes raças sub-humanas, que os nazistas fizeram coisas extremamente "razoáveis", como guardar centenas, milhares de pênis e cérebros arrancados dos corpos de prisoneiros em vidros de formol, esquartejar pessoas para fazer sabão, adubar repolhos com cinzas de crematório, ou recortar e curtir pedaços de pele humana para colecionar tatuagens e fazer móveis e abajours, em um processo que começou justamente nos tribunais, com a gestação da jurisprudência racista e assassina das Leis de Nuremberg.

De tanta mentira, distorção,  hipocrisia, servidas - ou melhor, impostas, cotidianamente  - à população, nos últimos quatro anos, o Brasil tem se transformado, paulatinamente, em um país em que a realidade está sendo substituída por fantásticos  paradigmas, que são absorvidos e disseminados como as mais sagradas verdades, e adquirem rapidamente a condição de inabalável convicção na cabeça e nos corações de quem os adota, a priori, emocionalmente, sem checar, minimamente, sua veracidade ou sustentação.

Senão, vejamos:

Muitíssimas pessoas, no Brasil de hoje,  têm convicção de que o PT quebrou o país.

Assim como têm convicção de que o Governo do Sr. Fernando Henrique Cardoso foi um tremendo sucesso do ponto de vista  econômico, certo?

Errado.

Os números oficiais do Banco Mundial provam que o PIB  e a Renda per Capita em dólares recuaram no Governo do Sr. Fernando Henrique Cardoso, com relação ao de Itamar Franco (de 534 para 504 bilhões e de 3.426 para 2.810 dólares), e aumentaram mais de 300% no governo do PT, de 504 bilhões para 2.4 trilhões de dólares, e de 2.810 para 11.208 dólares, entre 2002 e 2014; com o salário mínimo subindo também mais de 300% em moeda norte-americana nesse período, de  88 para 308 dólares no ano passado, com um dólar nominal mais ou menos equivalente, que chegou a 4,00 reais tanto em 2002 como em 2015.

A queda atual da economia é um ponto fora de curva que irá se recuperar, mais cedo do que tarde, se não forem adotadas medidas recessivas, que mandem, mais uma vez, a vaca para o brejo.  

A maioria das pessoas - incluídos ministros do atual governo, que exageram os problemas,  para vender a sua "competência" e seus projetos, muitos deles ligados, direta e indiretamente à iniciativa privada - têm convicção que o Brasil está endividado até o pescoço, certo?

Errado.

Nona economia do mundo em 2016 - éramos a décima-quarta em 2002 - o Brasil ocupa, apenas, o quadragésimo lugar entre os países mais endividados do planeta.

Temos uma Dívida Pública Bruta com relação ao PIB (66%) mais baixa que a que tinhamos em 2002 (80%); e menor que a dos EUA (104%), Zona do Euro (Europa) (90%), Japão (220%), Alemanha (71.20%),  Inglaterra (89.20%), França (96,10%), Itália (132.70%), Canadá (91.50%).

Além de possuirmos mais reservas internacionais (370 bilhões de dólares) que qualquer uma dessas nações e de não estar devendo - somos credores do FMI - um centavo para o Fundo Monetário Internacional.

E, mesmo assim, ninguém fica fazendo, nesses países que citamos, o mesmo carnaval - verdadeiro massacre - que se faz aqui, com relação à questão da dívida pública.

Uma grande pilantragem midiática que ajuda a justificar, entre outras coisas, o absurdo teto de despesas públicas proposto pelo atual governo - que não existe em nenhum país desenvolvido e irá engessar e tolher o desenvolvimento nacional nos próximos 20 anos -   os juros pornográficos        que a nação paga, a cada 12  meses, aos bancos, e a privatização e entrega de empresas estatais brasileiras a países estrangeiros.

Muitas pessoas também aparentam ter desenvolvido a convicção, no Brasil de hoje, de que o PT é um partido que é contra as Forças Armadas, bolivariano e comunista, certo?

Errado.

O PT sempre trabalhou com o tripé capital estatal, capital privado nacional e capital estrangeiro,  e apoiou - a ponto de estar sendo execrado por isso - as maiores empresas privadas do país, e não apenas as de controle brasileiro - expandindo para elas o crédito subsidiado do BNDES, aumentando a oferta de crédito na economia, melhorando a situação do varejo e da indústria, fomentando a indústria automobilística, triplicando a produção e as vendas de caminhões, automóveis e equipamentos agrícolas, com linhas especiais de financiamento, e fortalecendo o agronegócio injetando bilhões de reais no Plano Safra, duplicando, praticamente, a colheita de grãos depois que chegou ao poder, sem atrapalhar o mercado financeiro, que teve forte expansão após 2002.

E, na área bélica, prestigiou o Exército, a Marinha e a Aeronáutica, lançando e bancando, por meio da adoção da Estratégia Nacional de Defesa, o maior programa de rearmamento das Forças Armadas na história brasileira.

Nem nos governos militares ousou-se investir, ao mesmo tempo, em tantos projetos estratégicos como se fez nos últimos anos, como é o caso do programa de construção de 36 caças-bombardeios com a Suécia.

Ou o do submarino atômico - além de outros quatro, convencionais - como se está fazendo  em Itaguaí, no Rio de Janeiro, com parceria francesa.

Ou o da construção de mais de mil blindados multipropósito Guarani, em um único contrato, com a IVECO, com design e projeto de engenheiros do Exército Brasileiro.

Ou o do maior avião já construído no Brasil, o KC-390 da EMBRAER, produzido para substituir os Hércules C-130 norte-americanos, capaz de realizar missões também múltiplas, como o transporte de paraquedistas e blindados e o reabastecimento de outras aeronaves em vôo.

Para não falar da família de radares SABER, dos novos mísseis da AVIBRAS, do programa Astros 2020, da nova família de rifles de assalto IA-2 da IMBEL, capaz de disparar 600 tiros por minuto, e de outros projetos como o do míssil ar-ar A-Darter desenvolvido por uma subsidiária da Odebrecht, com a Denel, sul-africana.

Da mesma forma, muitíssimas pessoas têm convicção,  nos dias de hoje, que o PT é o partido mais corrupto do Brasil, certo?

Errado.

Em ranking publicado pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral em 2012 - que, estranhamente, parou de publicar rankings anuais por partido depois disso - o PT aparece apenas em nono lugar, em uma lista encabeçada pelo DEM.

Na lista de 50 políticos investigados na Lava Jato que estão com processos no STF, cuja maioria pertence ao PP, só 6 nomes são do PT, e do total de 252 candidatos impugnados por serem ficha-suja nas eleições de 2014, por exemplo, apenas 20 são do Partido dos Trabalhadores.

Dados que não mudam em nada o fato de que o discurso anticorrupção, no Brasil de hoje, só existe na proporção que ocorre, porque pertence e serve, como bandeira, desde o início - na tradição golpista da UDN - à direita e à extrema direita em nosso país.

A esquerda, que costuma cair com facilidade nessa esparrela moral dos imorais, principalmente quando pretende utilizá-la, como seus adversários o fazem, como arma política, precisa tratar de outros temas, sem deixar - prudentemente - de colocar suas barbas de molho.

Como, por exemplo, o futuro do projeto nacional-desenvolvimentista brasileiro, com foco, principalmente, nas áreas social, científica, da educação, da indústria bélica, naval e de petróleo e de infraestrutura.

Ou a defesa da Democracia, do Estado de Direito  e  da Soberania Nacional, em tempos de risco - quase certeza, a depender do avanço da imbecilidade vigente -  de inserção subalterna do país em um processo de globalização que não deixará outras opções, a não ser o fortalecimento ou a capitulação.  

Tudo isso, no contexto do urgente estabelecimento de uma aliança que permita manter a estabilidade da República e evitar a vitória da Antipolítica com a ascensão do fascismo - em aliança com partidos conservadores tradicionais - à presidência da República em 2018. 

É nesse país ridículo, mal informado, rasteiramente manipulado, por segmentos da mídia mendazes e deturpadores, que alguns procuradores do Ministério Público Federal vieram a público, há alguns dias, para dizer que tem "convicção" de que o ex-presidente Lula é o Chefe Supremo, o "Capo di tutti capi"   da corrupção nacional, neste Brasil "casto" e "ilibado", nunca dantes atingido - como diziam no Caso do "Mensalão", estão lembrados? - por semelhante tsunami antiético.

Que ele, que nunca teve contas no exterior, como, digamos, Eduardo Cunha ou Maluf, teria recebido "virtualmente", para o padrão de consumo de nossa impoluta elite, acostumada a apartamentos em Paris, Miami e Higienópolis, um modesto apartamento de 215 metros quadrados, de cooperativa - no qual nunca dormiu e do qual não sem tem notícia de escritura em seu nome.

Além de um sitiozinho mambembe, até mesmo para o gosto de nossa pseudo classe média paneleira, que também não está em seu nome.

E de uma ajuda para a guarda de seus documentos presidenciais - de inestimável valor histórico, por abarcarem oito anos de história nacional - tudo isso apresentado como a parte do leão, do "Pai", do "Comandante", de um suposto esquema de propina que o mesmo MPF afirma - ainda sem provas cabais - ter movimentado a extraordinária soma de 42 bilhões de reais em desvios da Petrobras (antes eram 6 bilhões, segundo "impecável" "auditoria" da "competentíssima", jamais multada, "honestíssima", "imparcialíssima", consultoria norte-americana Price Watherhouse). 

Cinismo por cinismo, poderíamos dizer que, na hipótese, difícil de provar, que tivesse recebido os alegados 3.7 milhões em propina pelos quais foi acusado, em um negócio de mais de 40 bilhões, Lula seria o mais "ingênuo" senão um dos mais "modestos", políticos brasileiros, considerando-se a quantidade de empregos, negócios, projetos, obras, programas, que ajudou a proporcionar à economia nacional nos anos em que esteve à frente da Presidência da República.

E o PT, que teria pedido apenas miseráveis 5 milhões de reais para pagar contas atrasadas devidas a publicitários, em um  contrato de aproximadamente 1 bilhão de dólares para a construção de duas plataformas de petróleo pela empresa do Senhor Eike Batista - um sujeito que resolveu depor "espontaneamente", depois de ter recebido bilhões do BNDES, durante anos, em apoio às suas empresas falidas - teria sido, diante das franciscanas proporções da solicitação, de uma tacanhice digna de fazer corar outras legendas e personagens do espectro político nacional.

Ora, nos poupem.

Ninguém está aqui para santificar o Partido dos Trabalhadores ou o Sr Luís Inácio Lula da Silva, que, se tiver cometido algum crime, deve purgá-lo - respeitada sua condição de réu primário - na mesma proporção de seus erros.

O que nos indigna e nos tira do sério, trabalhando na área em que trabalhamos, é a desfaçatez, a caradurice, a hipocrisia institucionalizada, com que estão tratando a verdade,  a maior vítima desse atual "surto" de "convicções" brasileiro.  
Não nos venham com estórias da Carochinha  e mirabolantes apresentações que vão ridicularizar, pelo exagero, ausência de lógica, de proporcionalidade, razoabilidade e verossimilhança - como já mostram as matérias e editoriais dos jornais estrangeiros - o Ministério Público e o Judiciário brasileiros junto à opinião pública internacional.

Correndo o risco, seus "convictos" acusadores, de verem o tiro sair pela culatra, transformando Lula em uma espécie de símbolo, ou de herói, se for impedido de concorrer à presidência da República.

Ou em um mártir - caso alguma coisa ocorra a ele, eventualmente, na prisão - para boa parte do planeta.

segunda-feira, 24 de outubro de 2016

Norma federal que autoriza uso de amianto crisotila é inconstitucional, afirma PGR.

Em parecer enviado ao STF, Janot também defende a validade de lei municipal de São Paulo que proibiu o uso da substância considerada cancerígena
A reportagem foi publicada por Procuradoria-Geral da República, 07-10-2016.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu, em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a inconstitucionalidade do artigo 2º da Lei Federal 9.055/1995, que autoriza a extração, industrialização, utilização e comercialização de amianto da variedade crisotila (asbesto branco). Para o PGR, a norma afronta o direito fundamental de proteção à saúde e ao meio ambiente equilibrado, previsto na Constituição e considerado dever do Estado. Além disso, contraria as orientações firmadas na Convenção 162 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
A norma internacional, que foi incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro pelo Decreto 126/1991, determina que os países proíbam o uso do amianto, substituindo-o por outros produtos, e que adotem medidas legislativas de prevenção e controle dos riscos para a saúde dos trabalhadores sujeitos à exposição dessa substância nociva. A OIT estima que 100 mil pessoas morrem anualmente em decorrência de exposição ao amianto. A substância é responsável por aproximadamente um terço das mortes por câncer profissional.
Agência Internacional para Pesquisa sobre o Câncer, da Organização Mundial da Saúde, classifica todos os tipos de amianto como cancerígeno, incluindo o crisotila, que pode causar, entre outras doenças, asbestose, câncer de pulmão e mesotelioma. Diante dos riscos, em 2006, a OIT recomendou a supressão do uso futuro de todas as formas de amianto e de materiais que contenham a substância. No mesmo sentido, em 2012, durante audiência pública realizada pelo STF sobre o tema, o Ministério da Saúde defendeu que as pesquisas científicas existentes atualmente afastam qualquer possibilidade do uso seguro do crisotila.
"A proteção conferida pela Lei 9.055/1995 é insuficiente e inconstitucional, pois permite a utilização do amianto crisotila, que, consoante demonstrado nos autos e na audiência pública, promove, além de danos à saúde, a morte de pessoas expostas ao mineral", sustenta Janot no parecer. Segundo ele, a norma afronta o princípio constitucional da prevenção, previsto no artigo 225 da Constituição, que impõe ao Poder Público o dever de prevenir riscos ambientais.
Também contraria o princípio da precaução, consolidado na Declaração da ConferênciaRio 92. Segundo esse princípio, a falta de certeza científica absoluta não deve ser utilizada como razão para postergar a adoção de medidas eficazes para impedir a degradação do meio ambiente. Tal princípio inverte o ônus da prova, cabendo ao autor de medida potencialmente causadora de dano demonstrar tecnicamente que sua atividade não resultará em impacto negativo ao ambiente, e não o contrário.

Lei municipal

O posicionamento foi sustentado no parecer encaminhado ao STF pela improcedência da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 109, que questiona a Lei 13.113/2001 e o Decreto 41.788/2002, ambos do município de São Paulo. Tais normas proíbem o uso de materiais constituídos de amianto na construção civil. Para o PGR, a lei e o decreto são constitucionais, pois atendem as determinações da Convenção 162 da OIT, além preceitos constitucionais que conferem à União, aos estados e aos municípios, a competência comum de cuidar da saúde e da proteção do meio ambiente (artigo 23).
"Em se tratando de amianto, os elementos colhidos pela ciência e pela experiência são suficientes para intensificar as medidas protetivas do estado. Leis estaduais e municipais que ampliem a proteção deficiente da lei federal devem ser acolhidas, para melhor concretização dos preceitos constitucionais", defende o PGR. Além disso, segundo ele, compete aos municípios legislar sobre assuntos de interesse local em suplemento à legislação federal (artigo 30 da Constituição).
"Considerando a inconstitucionalidade da legislação federal que permite o amianto de variedade crisotila, a determinação de norma supralegal de proibição do uso de qualquer tipo de amianto e a ausência de norma federal suficientemente protetiva à saúde e ao ambiente, há espaço para atuação legislativa dos demais entes federados", conclui. No STF, há pelo menos nove ações questionando a constitucionalidade da Lei Federal 9.055/1995 – que autoriza o uso do amianto crisotila – e de leis locais que proibiram o uso da substância, todas ainda pendentes de julgamento.

Histórico

Apesar dos reconhecidos prejuízos decorrentes da utilização do amianto, o STF já decidiu pela inconstitucionalidade de leis do Mato Grosso do Sul e de São Paulo, que proibiam o uso da substância, por entender que elas excederam a margem de competência constitucional concorrente que é assegurada a estados e municípios para legislar sobre proteção do meio ambiente.
Entretanto, na ADI 3.937, o Tribunal revisou seu posicionamento, indeferindo liminar e reconhecendo a constitucionalidade formal de norma, por entender que a proibição do uso de amianto encontra respaldo na Convenção 162 da OIT. Também entendeu que a existência de lei federal autorizando o uso de crisotila não afasta a possibilidade de legislação estadual mais rigorosa. Dada a complexidade da matéria, em 2012, o STF realizou audiência pública para analisar o ponto de vista científico e os impactos econômicos do uso de crisotila ou de fibras alternativas nessa mesma ADI, cujo mérito ainda está pendente de julgamento.
Em 2007, em parecer na ADPF 109, a própria PGR havia sido favorável à concessão de liminar para suspender os efeitos da lei paulistana, por considerar que o município usurpou a competência da União ao estabelecer normas gerais sobre a proteção e a defesa da saúde, em sentido contrário ao defendido agora por Janot. No novo parecer, o PGR justifica a mudança de posicionamento com base na evolução dos conceitos de proteção ambiental.
Como exemplo, ele cita o caso das brigas de galo e da "farra do boi", práticas que tinham raízes profundas na história do país, mas acabaram proibidas pelo STF por não serem mais consideradas aceitáveis diante do regime da Constituição de 1988. "Determinadas práticas econômicas e culturais, conquanto antigas e toleradas através de gerações, podem e devem vir a ser proscritas, em virtude de concepções modernas de proteção digna e apropriada da fauna, da flora e da própria humanidade, em última análise", conclui o PGR.
Íntegra do parecer

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Propaganda da final do Miss Bumbum repercute no exterior.

Foto - Cena reproduz quadro de 'A Última Ceia

Por FRANCISCO EDSON ALVES.

Rio - A polêmica propaganda da final do Miss Bumbum, que revela beldades nas redes sociais, ganhou repercussão internacional. “Aqui em Fátima (Portugal) o assunto está repercutindo muito. Infelizmente, quem promove esse tipo de coisa são grupos de ateus, rompendo a fronteira da ética e do respeito em nome do dinheiro. Isso não é criatividade, mas banalização do sagrado”, criticou o padre Clésio Vieira, da Diocese de Barra do Piraí-Volta Redonda, que está em viagem missionária em Portugal.
Para divulgar o evento, a direção do concurso usou ambiente que lembra o quadro ‘A última ceia’, de Leonardo Da Vinci. Na imagem, as concorrentes aparecem de biquíni em poses sensuais, em uma mesa que lembra a última ceia de Jesus Cristo com os apóstolos. Internautas de vários países comentaram a matéria publicado pelo DIA.
Luciane representa o Maranhão

Belonaves Nucleares Russas a caminho da guerra na Síria.

21/10/2016, Petri Krohn, Editorial, Donbass International NewsDONI.
Os dois maiores navios de guerra da Marinha Russa, o cruzador de combate movido a energia nuclear Pyotr Velikiy (099) e o porta-aviões Almirante Kuznetsov (063) cruzaram o Canal da Mancha, navegando rumo ao Mediterrâneo oriental.

A missão deles é estabelecer uma zona naval de exclusão de 1.500 km ao largo da costa síria, e repelir decisivamente qualquer grupo naval de ataque dos Estados Unidos que se oponha a essa medida.

A OTAN diz que o 'Kuznetsov' está em missão para "bombardear rebeldes em Aleppo". É só parcialmente verdade, porque o porta-aviões está, sim, em missão de combate; não num cruzeiro de verão, ou em exercício de treinamento ou só arejando a bandeira. De fato, essa é a primeira vez que qualquer porta-aviões russo ou soviético é visto em formação para combate.

A agência Reuters noticia: "Navios de guerra russos que navegam pelo litoral da Noruega transportam jatos bombardeiros que provavelmente estão sendo enviados para reforçar um assalto final à cidade sitiada de Aleppo dentro de duas semanas, disse na quarta-feira um experiente diplomata da OTAN, citando fontes ocidentais.

Depois de reunido no Mediterrâneo, esse grupo de combate russo pode vir a ser a maior formação naval europeia vista em combate desde a Batalha de Jutlândia em 1916.

Provavelmente, o grupo de combate incluirá vários submarinos nucleares, das classes 'Akula' e 'Oscar'.

A missão deles é deter a planejada guerra dos Estados Unidos contra a Síria e impedir a Marinha dos Estados Unidos de lançar ataques aéreos ou mísseis cruzadores Tomahawk contra o Exército Árabe Sírio ou forças russas na Síria. É uma repetição da situação de agosto de 2013, dessa vez, com ainda maior presença naval russa.

A missão das principais naves da frota militar soviética sempre foi deter e afundar porta-aviões norte-americanos. A principal arma deles são os mísseis P-700 Granit supersônicos antinavios, transportados pelos 'Pyotr Velikiy' e 'Kuznetsov', e pelos submarinos de classe 'Oscar'.

Se essa força russa for ameaçada, essas naves de guerra receberão o complemento dos bombardeiros estratégicos 'Tupolev Tu-22M' que transportam os mísseis antinavios 'Kh-15 e Kh-32' com alcance operacional de 300 km e 1.000 km respectivamente. Os bombardeiros terão base na Síria ou na base aérea Hamadan, no Irã.

Os EUA agora se preparam abertamente para guerra contra a Síria. Todas as tentativas anteriores em agosto de 2013 goraram, por causa da presença naval russa ao largo da Síria. Todos esses desenvolvimentos são mantidos secretos para os públicos ocidentais dos meios comerciais de comunicação.

O impasse foi exposto pela primeira vez por Israel Shamir em outubro de 2013: "O evento mais dramático de setembro de 2013 foi a situação de confronto iminente próxima à costa do Levante, quando cinco destroieres dos EUA, com seus Tomahawks mirados contra Damasco e, diante deles, a flotilha russa de onze navios capitaneados pelo navio que transportava o Míssil Cruzador Moskva, e apoiada por naves de guerra chinesas.

Aparentemente, dois mísseis foram disparados na direção da costa síria e ambos falharam, sem chegar ao destino" (The Cape of Good Hope).

Notícia mais detalhada foi publicada pelo Australian voice em 2015: "Assim sendo, por que EUA e França não atacaram a Síria? Parece óbvio que russos e chineses simplesmente explicaram que qualquer ataque de forças dos EUA e França contra a Síria seria respondido com ataque de russos e chineses contra naves de guerra de EUA e França. Obama, inteligentemente, decidiu não inicia a 3ª Guerra Mundial em setembro de 2013. ("Conseguirá a Rússia bloquear outra vez uma mudança de regime na Síria?" Reuters)

Eu mesmo, em 2013, tentei compreender a missão daquela frota russa. Para mim, as ordens de Putin àquela frota naquela ocasião foram as seguintes:

1) Afundar qualquer navio da OTAN envolvido em agressão ilegal à Síria.

2) Estão autorizados a usar armas nucleares táticas, em autodefesa.

Tenho certeza de que os almirantes da OTAN compreenderam desse mesmo modo a situação. 

Nada posso garantir quanto à liderança em Washington.****

Link: http://blogdoalok.blogspot.com.br/2016/10/grandes-armas-russas-caminho-da-guerra.html#more


LEIA MAIS: Guerra Síria. Como a Frota Russa imobilizou o poder da Marinha dos Estados Unidos com um único golpe. http://maranauta.blogspot.com.br/2015/10/ guerra-siria-como-frota-russa.html

Guerra no crime: Governo começa a isolar em São Paulo presos de facções do Rio de Janeiro.


Caramante
A Penitenciária 1 de Presidente Venceslau, no oeste do Estado de SP, começou a receber presos ligados aos grupos criminosos do Rio de Janeiro.

23/10/16 por Josmar Jozino.

Ao menos 87 detentos foram transferidos sexta-feira (21/10) para a Penitenciária 1 de Presidente Venceslau, no oeste do Estado de SP. Eles são do CV (Comando Vermelho) e do TC (Terceiro Comando). O clima é tenso nos presídios de São Paulo. Principalmente na Penitenciária 1 de Presidente Venceslau, a P1, no oeste do Estado, para onde a gestão de Geraldo Alckmim (PSDB) começou a transferir, na última sexta-feira (21/10), presos de facções do Rio de Janeiro.

Ao menos 87 detentos foram removidos para a unidade. Muitos são do CV (Comando Vermelho) e do TC (Terceiro Comando). O último grupo é dissidente do primeiro. Ambos são inimigos.

A SAP (Secretaria Estadual da Administração Penitenciária) não confirma nem desmente as remoções. Em nota enviada à Ponte Jornalismo, a pasta estadual garante que o “sistema penitenciário paulista opera dentro dos padrões de normalidade e segurança”.

Funcionários do sistema prisional afirmam que a SAP agiu rápido e corretamente ao isolar na P1 de Venceslau os presos de facções do Rio de Janeiro. Mas confirmam que o clima é realmente tenso em várias prisões paulistas.

Os presos removidos para a P1 de Venceslau são procedentes de diversos presídios de São Paulo. Estão em celas individuais. Mas não se entendem. Mesmo separados no Pavilhão 1, eles vêm trocando hostilidades e ameaças.

Os outros presos que estavam nesse mesmo pavilhão foram levados para a Penitenciária de Tupi Paulista, também no interior de São Paulo e considerada um barril de pólvora. Pode explodir a qualquer momento.

Agora passaram a cumprir pena lá detentos de diversas facções, como TCC (Terceiro Comando da Capital)ADA (Amigos dos Amigos), Cerol Fininho, SS (Seita Satânica), CRBC (Comando Revolucionário Brasileiro da Criminalidade), Guerreiros do Inferno, entre outras. Todas são inimigas do PCC (Primeiro Comando da Capital).

No pavilhão 2 da P1 de Presidente Venceslau estão os presos neutros, que não pertencem a nenhum grupo criminoso. O pavilhão 3 está em reforma e o pavilhão 4 abriga os integrantes do PCC.

A tensão na P1 de Venceslau aumentou na madrugada de sexta-feira. Um detento, procedente de um presídio federal, desembarcou na unidade na calada da noite, escoltado por agentes federais. Chegou à região em um helicóptero.

O preso ficou escondido na inclusão. Há informações de que ele veio fazer uma delação. Não se sabe ainda se é premiada. O presidiário já foi ouvido e mandado de volta para o presídio federal. Dizem que ele veio delatar autoridades e ex parceiros de crime.

A SAP também nega a apreensão de uma carta  de quatro páginas, escrita à caneta com erros de português, nas unidades subordinadas à pasta.

Agentes penitenciários, no entanto, insistem em dizer que cópias da correspondência foram encontradas em presídios de Guarulhos, na Grande São Paulo, Pinheiros, zona oeste da capital e também em Mongaguá, na Baixada Santista, dominados pelo PCC. A carta indica que a organização declarou mesmo guerra aos seus inimigos.

A correspondência, intitulada “Salve Geral”, não revela os nomes dos rivais, mas deixa claro que o PCC vai agir com violência contra as facções que têm matado seus integrantes nas prisões e nas ruas e tomado seus pontos de drogas.

Um trecho da carta traz a seguinte mensagem: “Não nos compactuamos de alguma patifaria que tem crescido nos estados onde uma facção ou outras sem ética tem tomado lojas, morros ou favelas de pessoas que são do crime”.

Lojas na linguagem do PCC significam pontos de droga que pertencem à organização criminosa. Morros e favelas são territórios onde a facção controla o tráfico de entorpecentes.

Na mesma página, algumas linhas adiante, aparece a seguinte advertência: “Contra esses vai toda a nossa fúria. Deixamos claro que respeitaremos aqueles que merecem o respeito do crime”.

Logo na primeira página da carta, o PCC menciona que facções de oposição ao grupo estão matando inocentes nos estados em protesto e por inveja ao crescimento e a expansão da organização criminosa no país.

E cita como exemplos o caso de uma criança de dois anos morta a tiros na Bahia; de uma senhora tetraplégica executada no Mato Grosso porque era mãe de um criminoso; de assassinatos de irmãos de integrantes do PCC no Maranhão.

Em nenhum momento a correspondência menciona o nome do CV. Porém, os relatos da carta coincidem com a informação dada à Ponte Jornalismo na última terça-feira por uma fonte do MPE (Ministério Público Estadual).

Segundo essa fonte, desde o ano passado o PCC está em conflito com o CV porque o grupo de Rio de Janeiro fez alianças com facções inimigas do grupo paulista em estados do Norte e Nordeste e também no Mato Grosso e em Santa Catarina. Em presídios da região Norte já morreram ao menos 22 detentos nos últimos dias.

A fonte disse ainda que o PCC mandou rastrear os integrantes do CV presos nas penitenciárias de São Paulo. Segundo o MPE, eles são cerca de 200 a 300, mas ainda convivem pacificamente com os integrantes do grupo paulista. Uma parte já está na P1 de Venceslau.


LEIA MAIS:


2 - Brasil. Rebelião em presídio de Roraima deixa 25 mortos. http://maranauta. blogspot.com.br/2016/10/brasil-rebeliao-em-presidio-de-roraima.html


Lula e o ajuste fiscal. Dilma caiu pela incapacidade de reduzir gastos sociais na escala e intensidade que a elite deseja.

23/10/2016  - Júlio Miragaya, O Globo
Se perguntassem ao povo qual deve ser a principal preocupação do governo Temer, a maioria certamente responderia: educação, saúde, retomar o crescimento econômico para gerar emprego ou acabar com a corrupção. Mas não é o que pensam 199 entre os mil maiores empresários brasileiros, segundo o que foi constatado em enquete do jornal “Valor Econômico”. Somente 2% responderam que a principal preocupação do governo deva ser o combate à corrupção.
Já educação e crescimento econômico mereceram a atenção de apenas 1%. E o que os principais empresários do país esperam do governo Temer? Segundo a enquete, aprovar a PEC 241, que congela os gastos em saúde e educação (47%), e as reformas previdenciária (22%) e trabalhista (10%). Em síntese, 80% defendem que Temer deve cortar gastos e direitos sociais, que consideram excessivos.
Por fim, 13% clamam pela redução da taxa de juros, e 4% esperam uma política cambial mais afeita aos interesses da indústria nacional, revelando que ainda há alguma lucidez em parte de nossa elite econômica. No Brasil, embora os ganhos de capital deem uma contribuição menor para a carga tributária (28%, contra 72% advindos do imposto sobre o consumo e renda do trabalho), são os ricos que mais dela reclamam.
Se queixam de o Estado destinar R$ 27 bilhões anuais a 40 milhões de miseráveis atendidos pelo Bolsa Família, mas se locupletam com os R$ 500 bilhões anuais que embolsam na forma de juros da dívida pública, além de centenas de bilhões na forma de subsídio, isenção, desoneração e sonegação. A enquete do “Valor” explica muito do que se passa hoje no Brasil.
Dilma não foi deposta pelas supostas “pedaladas”, tampouco por corrupção e muito menos pela propalada gastança. O real motivo foi a sua incapacidade de promover o ajuste fiscal na escala e intensidade que a elite deseja, reduzindo gastos sociais para preservar a apropriação do Orçamento público pelos ricos. Ela até tentou com Joaquim Levy, mas sua base social se rebelou; titubeou, e aí não teve perdão.
O roteiro elaborado pela elite econômica prevê que o governo Temer, impopular e destituído de legitimidade, deva cumprir este papel. Haverá reação dos movimentos sociais e sindicais, mas o grande obstáculo se chama Lula, que já lidera as pesquisas para presidente em 2018, encarnando a resistência popular ao ajuste fiscal, e que, em 2003, combateu a crise ampliando os direitos sociais, diferentemente do que hoje se propõe.