terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

Advogada larga profissão e vira acompanhante de luxo em Brasília.

Foto - Cláudia de Marchi.

Em junho do ano passado, Cláudia de Marchi, 34, deu entrada no pedido de licença de sua inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil. Devolveu a carteira de número 63.467, tirada em 2005, no Rio Grande Sul.
A justificativa deve ter entrado para os anais da entidade de classe: tornar-se “acompanhante de luxo”.
Para exercer a nova profissão, uma das mais antigas do mundo, a gaúcha de Passo Fundo foi de mala, cuia e laptop para Brasília.
E deixou para trás ainda uma carreira de professora universitária em Mato Grosso.
A mudança radical foi motivada pela demissão da Faculdade de Sorriso, do grupo Unic, onde dava aulas de direito constitucional, sua especialidade, em fevereiro de 2016.
Em 11 de abril, Cláudia de Marchi iniciava suas atividades como cortesã de luxo na Capital da República e também um blog onde passou a narrar suas aventuras dentro e fora da alcova.
Matéria transcrita do www.maispb.com.br.

Lava Jato - Ministro do STF Edosn Fachin determina arquivamento de inquérito contra senador Fernando Collor.

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Foto - Senador Fernando Collor.
O Inquérito (INQ) 4250, um dos processos oriundos da chamada Operação Lava Jato que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar o senador Fernando Collor de Mello (PTC-AL), foi arquivado por determinação do ministro Edson Fachin. A decisão do relator acolheu pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, segundo o qual não existem elementos probatórios mínimos para o prosseguimento das investigação.
Neste inquérito, o senador era investigado pelo suposto envolvimento em esquema criminoso de corrupção de agentes públicos e lavagem de dinheiro relacionado à Petrobras Distribuidora S/A. De acordo com o procurador-geral, não foram levantados elementos suficientes para fundamentar a continuidade do inquérito e a consequente propositura de ação penal. “Seria temerário o oferecimento de uma denúncia com base apenas em declarações de um colaborador, principalmente em hipóteses como a dos autos, em que os elementos de prova reunidos parecem infirmar as genéricas palavras de tal agente”.
Atribuição - “À exceção das hipóteses em que o procurador-geral da República formula pedido de arquivamento de Inquérito sob o fundamento da atipicidade da conduta ou da extinção da punibilidade, é pacífico o entendimento jurisprudencial desta Corte considerando obrigatório o deferimento da pretensão, independentemente da análise das razões invocadas. Trata-se de decorrência da atribuição constitucional ao procurador-geral da República da titularidade exclusiva da opinio delicti a ser apresentada perante o STF”, salientou o relator.
O ministro ressaltou, contudo, que o arquivamento deferido com base na ausência de provas suficientes não impede o prosseguimento das investigações caso futuramente surjam novas evidências.
Foi determinada, na decisão, o envio de cópia digital dos autos à 13ª Vara Federal de Curitiba, Seção Judiciária do Estado do Paraná, a fim que se adote as providências necessárias e cabíveis com relação aos demais envolvidos, não detentores de foro por prerrogativa de função no Supremo.
MB/AD
Processos relacionados - Inq 4250.
Link original: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=336471

MPF apresenta ao Ministério da Justiça preocupações com a situação política indigenista.

O objetivo é promover a aproximação das instituições e estabelecer um diálogo para fortalecer a proteção dos direitos dos povos indígenas.
MPF apresenta ao Ministério da Justiça preocupações com a situação política indigenista
Foto: Mayke Toscano - Fotos Públicas
Estruturação da Funai, demarcação e proteção de terras indígenas, retirada de não-indígenas de terras demarcadas (desintrusão) – esses foram alguns dos temas tratados pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) em reunião com o ministro da Justiça, José Levi do Amaral Júnior, na última terça-feira, 14 de fevereiro.
Coordenador da 6ª CCR/MPF, subprocurador-geral da República Luciano Mariz Maia, expressou especial preocupação com o enfraquecimento da Funai, que termina por prejudicar os direitos indígenas, sobretudo na demarcação de terras. “A Funai detém enorme acúmulo de conhecimento com experiência na identificação e demarcação de terras indígenas, o órgão precisa se munir de recursos humanos e materiais”, explicou. Segundo Mariz Maia, o Ministério da Justiça trouxe a boa notícia de que há previsão de nomeação de concursados para a Funai.
Pontos críticos – Os representantes da Câmara de povos indígenas do MPF também expuseram ao ministro a situação de risco a que estão sujeitas as comunidades indígenas em terras onde são desenvolvidas atividades econômicas ilegais, como extração mineral e comércio de madeira, por exemplo.
Além disso, o MPF cobrou o cumprimento da operação de retirada (desintrusão) de não-indígenas da reserva Apyterewa, no município de São Félix do Xingu (PA). “A retirada das famílias que ocupam ilegalmente essas terras é, inclusive, uma das condicionantes não cumpridas para a liberação da licença de operação de Belo Monte”, mencionou Mariz.
O subprocurador-geral Luciano Maia destacou, ainda, a necessidade de aplicação de critérios e metodologias antropológicas nos processos de demarcação de terras indígenas. Para ele, a aplicação restrita do critério temporal pode restringir direitos, na medida em que pode deixar de reconhecer presenças ou resistências de populações em determinados territórios.
Os representantes da 6CCR entregaram um relatório sobre a situação dos processos de demarcação de terras indígenas aos representantes do Ministério da Justiça. Os dados dos processos estão atualizados até 6 de fevereiro deste ano.
Secretaria de Comunicação Social - Procuradoria-Geral da República -       (61) 3405-6406 / 6415 - facebook.com/MPFederal twitter.com/mpf_pgr.

Reforma da Previdência pode ser o fim da aposentadoria rural, afirmam agricultores.

Ana Paula acredita que a reforma da Previdência vai punir famílias agricultoras
Foto: Acervo pessoal
Já tramita na Câmara Federal sob o título de PEC 287 a Proposta de Emenda à Constituição que visa alterar as regras de aposentadoria no Brasil. Assinada por Michel Temer e pelo ministro da Fazenda Henrique Meirelles, a Reforma da Previdência é vista como uma ameaça à aposentadoria da população do campo. Segundo lideranças e agricultoras entrevistadas, as novas regras inviabilizam que a população rural acesse o direito à aposentadoria.
Pelas as novas regras que podem ser estabelecidas pela PEC 287, o trabalhador rural só poderá se aposentar com idade mínima de 60 anos (para homens) e 55 anos (mulheres), um aumento de 10 anos de trabalho em comparação com as regras atuais. E mesmo com 60 e 55 anos, esses camponeses só conseguirão aposentadoria se contribuírem mensalmente com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) por 25 anos. Mas caso queiram recebem a aposentadoria no valor integral, terão que contribuir por 49 anos.
O ponto da contribuição mensal é um dos maiores incômodos do presidente da Federação dos Trabalhadores em Agricultura do Estado de Pernambuco (FETAPE), Doriel de Barros. “Não pode ser assim. O trabalhador urbano tem salário, mas a renda do trabalhador rural depende da produção. Olhe para o Nordeste, que enfrenta uma seca há seis anos. Como é que pagaremos ao INSS todo mês?”, pergunta Barros. “Além disso é uma proposta mentirosa, que se ancora num suposto déficit da previdência que na prática não existe. Eles querem fazer ‘terrorismo’, afirmando que aposentados ficarão sem receber”, completa. Segundo a Associação Nacional de Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), a Previdência Social é superavitária, ao contrário do que diz o Governo Federal, que propôs a Reforma da Previdência para solucionar um suposto “rombo”.
Agricultor familiar da comunidade rural de Poço Dantas, na cidade de Tabira, Sertão de Pernambuco, o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) em Pernambuco, Carlos Veras, acredita que a nova regra que obriga a contribuição mensal vai tirar o direito à aposentadoria rural. “Os recursos que essas famílias têm são para seu sustento. Essa reforma vai acabar com o direito à aposentadoria. Nós vamos trabalhar a vida toda e morrer sem se aposentar”, se queixa Veras. O sindicalista, que vê a Previdência Social como “a principal fonte de distribuição de renda do País”, se refere ainda à seca para exemplificar a dificuldade do agricultor da região Nordeste. “Muitas famílias estão quase sem renda, dependendo de benefícios e dos programas sociais. Como é que essas famílias vão pagar mensalmente a Previdência Social? Nessa seca, qual a renda mensal de um trabalhador rural?!”, provoca.
O dirigente Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) Jaime Amorim avalia que a Reforma da Previdência é “o pior golpe dentro desse golpe”. “Como é que camponeses que plantam para a subsistência pagarão taxas mensais?”, questiona Amorim. “Teremos que pagar desde jovens, mas jovens não produzem excedente financeiro para pagar o INSS. Qualquer taxa mínima é inviável. A reforma é inviável para a economia e para a sobrevivência das pessoas”, reclama.
O advogado trabalhista André Barreto explica que pelas regras atuais, o trabalhador rural pode acessar a aposentadoria por duas vias: a comum para os trabalhadores empregados rurais, que têm recolhimento mensal de impostos para o INSS; e a ‘aposentadoria especial’, em geral para pequenos agricultores e comunidades tradicionais. “A aposentadoria especial não necessita pagamento mensal da Previdência, não precisa pagar ao INSS mensalmente, bastando ao trabalhador comprovar documentalmente que ao longo de 15 anos ou mais ele era trabalhador rural, que estava produzindo, comercializando”, diz Barreto. “Mas com a reforma da previdência a modalidade especial fica extinta. A aposentadoria fica por idade e tempo de contribuição, inclusive para o agricultor familiar”.
A agricultora aposentada Alaíde Martins, 55, da cidade de Triunfo, Sertão pernambucano, conquistou a aposentadoria após provar que exerceu o trabalho durante décadas. “Eu precisei apresentar o ITR (Imposto Territorial Rural), mais de 200 cópias de documentos, mostrei que minha família recebeu o Seguro Safra durante tantos anos, comprovante de quitação eleitoral para mostrar que eu estava mesmo morando na cidade durante esses tempo e ainda os comprovantes de que recebi as sementes do IPA (Instituto Agroeconômico de Pernambuco)”, recorda.
A aposentada alega que o pagamento mensal de INSS é financeiramente inviável para as famílias camponesas. “A maioria dos agricultores não tem outra renda além da agricultura. Como é que ele vai fazer para pagar ao INSS durante 25 anos? Eu pagava só R$ 13 ao Sindicato e ainda pesava no meu orçamento. Imagine pagar o INSS, que deve ser mais de R$ 30?! O agricultor não tem condições de pagar isso”, se queixa. “A pessoa fica a vida inteira trabalhando, suando para se aposentar. Mas com a mudança, com essa história de pagar o INSS todo mês, a pessoa não vai mais conseguir se aposentar. Daqui para quando a pessoa consiga pagar 25 anos de INSS, ela já não vai mais estar viva”, avalia Martins. Em sua opinião, caso a Reforma da Previdência seja aprovada, “daqui uns anos os agricultores idosos estarão morrendo de fome, porque não terão condições de trabalhar e nem estarão aposentados”.
Ana Paula Ferreira, 30, do município de Afogados da Ingazeira, Sertão pernambucano, afirma que a proposta do Governo Temer vai ter grande impacto negativo. “Vai abalar bastante quem é da agricultura familiar. Estamos numa seca de seis anos no Nordeste e não estamos tendo renda. Com certeza as famílias não conseguirão pagar o INSS. E não vamos conseguir nos aposentar”, lamenta. O presidente da FETAPE acredita que o Governo Federal está punindo quem não tem culpa pela crise. “É um absurdo colocar trabalhadores rurais para pagar a conta da crise, para cobrir os juros da dívida pública, impondo a milhões de trabalhadores uma condição de nunca se aposentar”. Cerca de 36% da população brasileira é rural, segundo levantamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário em 2015.
Pelas regras propostas na PEC 287, os homens trabalhadores rurais que hoje têm 50 anos e as mulheres camponesas com 45, idade de se aposentar pelas regras de hoje, também sentirão o impacto, mas dentro de uma “transição”. Para se aposentar recebendo o valor para o qual se programavam, terão de pagar um “pedágio” de 50% sobre o tempo que faltaria para se aposentar pela nova regra (ou seja, terão que pagar 50% do valor que pagariam até completar 60 e 55 anos.
O advogado André Barreto avalia que as medidas têm o objetivo de impedir que as pessoas consigam se aposentar. “Essas famílias de agricultores obtêm recurso por safra, não têm condições de pagar esses valores mensalmente. Então o que acontece é que essa população não vai conseguir se aposentar. Vai trabalhar até o fim da vida. As regras estão colocadas para impedir o acesso ao direito de se aposentar”.
Outro ponto crítico da Reforma da Previdência é a desvinculação da aposentadoria à política de salário mínimo. A agricultora Alaíde Martins conta que, ao se aposentar, passou a ter uma vida mais digna e a fazer feira com mais tranquilidade, mas não livre de dificuldades financeiras. “A aposentadoria vinculada ao salário mínimo já dá ‘a continha’ certa para fazer a feira do mês e comprar um ou outro remédio. Mas com essa mudança, não vai dar nem para manter a alimentação e a saúde, que é o básico. Isso vai acabar com o povo”, diz. “A desvinculação pode fazer com que, daqui a 10 anos, a aposentadoria seja equivalente à metade de um salário mínimo”, completa Jaime Amorim.
Cidades do Interior
Os entrevistados também foram unânimes na avaliação de que o ataque à aposentadoria rural não atinge apenas as famílias agricultoras, mas todas as cidades do interior do Brasil. “Hoje a economia dos municípios menores, os que não têm indústria, dependem do pequeno comércio, dos mercadinhos, das bodegas. E o recurso que circula é o da previdência. É a fonte de renda dos municípios”, afirma o presidente da CUT Pernambuco. “Com essa reforma essas cidades vão quebrar. As prefeituras não têm como dinamizar a economia. As prefeituras irão falir. E a consequência é o êxodo rural seguido da favelização. Essa reforma vai inchar as cidades”, avalia Carlos Veras.
A jovem Ana Paula acredita que a reforma pode acabar com o comércio da sua cidade. “A população de Afogados depende do comércio de hortaliças e pequenos animais”. Jaime Amorim, do MST, também prevê essa situação. “Os pequenos municípios dependem economicamente desse recurso que vem da aposentadoria dos camponeses. Mensalmente os trabalhadores rurais aposentados gastam esse dinheiro no comércio das pequenas cidades”, diz Amorim. “A reforma da previdência vai reduzir drasticamente o número de pessoas que conseguem se aposentar, especialmente mulheres. Os idosos falecem, o recurso deixa de circular e não entra novo recurso, porque as pessoas não conseguem se aposentar. Isso inviabiliza a economia rural e dos municípios, atingindo milhões de pessoas que trabalharam duramente para construir esse país”, completa.
Veras acredita que a PEC 287 é um caminho para o Nordeste voltar à condição de “exportador de mão de obra barata para outras regiões”, em contraponto com a última década, quando os estados nordestinos viveram o oposto, com as famílias retornando para reconstruir suas vidas na região. “E no caso do campo corremos o risco de voltar aos tempos de medidas de emergências, saques e aumento da pobreza. Com certeza essa reforma vai colocar o Brasil de novo no Mapa da Fome. O projeto é muito prejudicial às economias locais e ainda tira as mínimas condições de vida das pessoas”, lamenta.
Resistência
Doriel de Barros avisa que a FETAPE está mobilizada para enfrentar a Reforma da Previdência. “Estamos organizando as bases para denunciar e enfrentar essa Reforma da Previdência, pois essa medida visa tirar os direitos conquistados pela classe trabalhadora. Queremos debater com a sociedade nos próximos meses”, avisa. “A expectativa de vida média dos trabalhadores rurais é de 67 anos. Se essa proposta passar, muitos trabalhadores rurais não conseguirão se aposentar”, reclama o sindicalista. Carlos Veras, da CUT, reforça o coro. “O camponês começa a trabalhar com 5 anos de idade, seja menino ou menina. Impedir que essa pessoa se aposente é uma crueldade que não pode ser aceita”. E Jaime Amorim, dirigente do MST, afirma que “mexer na Previdência é declarar guerra aos camponeses. Os trabalhadores rurais de todo o País resistirão”.

segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017

‘Redwashing': discursos de ‘esquerda’ para limpar os crimes do Estado de Israel.

jean wyllys

O ‘redwashing’ não é apenas cúmplice, no sentido de assistir ao desaparecimento do povo palestino; é parte estruturante da sofisticada e tentacular necropolítica do Estado de Israel.

OTAN às portas da América Latina

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Foto - www.patrialatina.com.br/otan-as-portas-da-america-latina
Luis Britto García* - A agenda da direita ibero-americana é fixada na Espanha por uma Fundación para el Análisis y los Estudios Sociales (FAES)patrocinada por Felipe González, e dedicada a “incorporar a América Latina ao Ocidente”.

Com “O objetivo comum de derrotar democraticamente o projeto do socialismo do século 21”, a FAES propôs em 2007 uma “Agenda para a Liberdade” que inclui criar uma “Internacional de las Derechas“; pôr fim ao ensino universitário gratuito e proibir as expropriações. Para isso, “América Latina deve cooperar em matéria de segurança e da luta contra o terrorismo internacional ao lado de Europa e América do Norte, mediante a criação de uma associação estratégica entre OTAN e Colômbia”. Assinam o documento Julio Borges y Leopoldo López.

Em 2016, o presidente Santos confessa que prepara uma associação estratégica de seu país com a Organização do Tratado do Atlântico Norte, OTAN. Não é a primeira vez que a República Irmã subordina seus exércitos a interesses imperiais. Em 1901, forneceu 6.000 soldados para que Carlos Rangel Garbiras invadisse a Venezuela e impedisse a devolução da Gran Colombia. A partir de 1951, enviou três fragatas e 4.750 efetivos, para morrerem na guerra da Coreia. Milhares de mercenários colombianos servem no Exército dos Emirados Árabes, em Dubai, Afeganistão, Iêmen…
A associação criminosa conhecida como OTAN compreende 28 Estados-membros, 22 países que apoiam a OTAN na “Aliança para a Paz”, e 15 colaboradores; domina 75% do gasto armamentista do planeta e ampliou suas operações. Enquanto existiu a União Soviética, a OTAN permaneceu limitada a fazer espalhafatosos exercícios militares, a viver à custa dos países que ocupava e fingir que defendia o mundo contra os soviéticos. Quando esses desapareceram, em vez de a OTAN dissolver-se, aproveitou a falta da grande potência que garantisse o equilíbrio mundial e desencadeou uma sucessão de genocídios contra Sérvia, Afeganistão, Iraque, Somália, Líbia, Iêmen e Síria.
Somadas as bases da OTAN e dos EUA totalizam 785 bases militares no mundo. Na Argentina, a OTAN opera as bases de Malvinas, Georgias e Sandwich; no nosso Atlântico Sul, as de Tristan da Cunha, Santa Helena e Ascensión. Os USA é estado-membro da OTAN: devem-se somar também as sete bases norte-americanas na Colômbia e várias dezenas delas encravadas na América Latina. O corredor estratégico do Plano Puebla-Panamá começa nos EUA e entra na América Latina, apoiado num exército colombiano de meio milhão de homens, segundo o Orçamento da Defesa da Colômbia.
Essa milícia gigante não tem outra função que não seja assinar “Acordos de Paz”, até que assuma como sua a função de liberar o próprio território colombiano, varrendo daqui as bases estrangeiras que o ocupam. Mais de meio século lutando contra o próprio povo. O Exército da Colômbia jamais dedicou um dia de luta, que fosse, para combater contra o Império que lhe roubou o Panamá.
O propósito desse aparato caríssimo é sufocar pela força a soberania e os movimentos progressistas de nossos países, para apoderar-se das riquezas e da mão de obra da região. Não é pouca coisa ter como vizinha a mais poderosa aliança militar do mundo, que tem recursos dos quais depende o destino do mundo.
A última estratégia do Império é terceirizar suas guerras mediante aliados, mercenários, sicários, paramilitares ou fantoches.
A situação exige a mais contundente resposta da Alba, da Unasul, da Celac e do Mercosul. Em última instância, esse cerco visa também a aniquilar o Brasil, país-membro dos Brics e principal concorrente potencial dos EUA no hemisfério.
A luta por nossa independência não terminou em Ayacucho. Guerra avisada não rouba a soberania.*****

* Luis Britto García. Caracas, 1940. Narrador, ensaísta, dramaturgo, desenhista, explorador submarino, autor de más de 60 títulos, muitos dos quais premiados (Biografia).


sábado, 18 de fevereiro de 2017

OTAN suspende operações na Síria.


Os ministros da Defesa da Aliança Atlântica OTAN reuniram-se em 15 de fevereiro de 2017 na sede da OTAN em Bruxelas, na presença do general James Mattis, o secretário de Defesa nomeado pelo presidente dos EUA, Donald Trump.

Durante a reunião, os ministros decidiram criar um pólo sul que seria de controle responsável de África e no Médio Oriente e suspender os voos de inteligência sobre a Síria.

Desde o início da guerra que Washington, Londres e Paris eclodiu na Síria desde 2011, a OTAN monitora o campo de batalha usando seus aviões e satélites de países membros da Aliança Atlântica AWACS espionagem radio-eletrônico. 

A informação recolhida por estes meios é processada imediatamente e parte dela é transmitida aos grupos jihadistas que operam na Síria, o que lhes permite escapar às ações do Exército Árabe Sírio.

Para retirar as aeronaves AWACS do teatro de operações sírias, a OTAN tem a intenção de se abster de tomar posição no conflito entre grupos armados curdos.