Brasil. Técnicos do Ipea cobram políticas de segurança lideradas pelo governo federal.

Léo Rodrigues - Repórter da Agência Brasil

Ações e políticas de segurança pública adotadas no Brasil desde a década de 1990 estão na contramão do que mostram as pesquisas e as evidências. É o que aponta publicação divulgada hoje (7) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). 

Para os pesquisadores do instituto, o governo federal deveria liderar a política de segurança pública com uma atuação baseada na indução, na capacitação e no financiamento, assim como ocorre em países como Estados Unidos, Inglaterra e Espanha. Somente a operacionalização direta de ações é que deveria ser atribuição dos governos estaduais.

"No Brasil, muita coisa acontece na base do achismo, de última hora. Então ocorre uma chacina, daí se faz uma reunião e daqui a pouco coloca uma força policial naquela localidade ou o Exército. E são ações que se caracterizam apenas como espetáculos midiáticos. Porque não vão resolver nada. Daqui a uma semana, volta tudo a ser do mesmo jeito", avalia o pesquisador Daniel Cerqueira, técnico do Ipea.

Cerqueira é um dos autores que colaboram com a 11ª edição do Boletim de Análise Político-Institucional (Bapi), produzido periodicamente desde 2011 com o objetivo de fomentar o debate sobre temas de relevância da vida política brasileira. A atual edição é voltada para a discussão da política nacional de segurança pública e reúne 11 artigos assinados por pesquisadores do Ipea e colaboradores externos.

Uma das principais preocupações dos pesquisadores está ligada ao alto índice de homicídios no país. De acordo com dados do Atlas da Violência publicado pelo Ipea, o Brasil registrou 59.080 assassinatos em 2015. A avaliação dos especialistas é que o governo federal se isenta, deixa a responsabilidade para os governos estaduais, mas atua em episódios específicos.

Alberto Kopitkke, pesquisador e diretor do Instituto Cidade Segura, destaca que os Estados Unidos criaram, ao longo das últimas décadas, diversos órgãos federais com pessoal especializado, entre eles agências nacionais voltadas para formular e induzir políticas e ações sobre crimes sexuais, violência contra a mulher, delinquência juvenil, etc. Ele cita ainda iniciativas na Inglaterra, como a Inspetoria Nacional de Polícia, que faz inspeções anuais nas polícias de cada região do país e criam relatórios que orientam a distribuição dos recursos.

"E [os Estados Unidos] são um país muito mais descentralizado que o Brasil em termos de segurança pública. Lá, as polícias são municipais. Mas o governo federal não abre mão do seu papel indutor. Enquanto isso, aqui nasceu a Lei Maria da Penha, que é um grande avanço. Mas onde está a agência para estruturar a política que vai garantir a aplicação da lei?", questiona. Segundo ele, com planejamento, o gasto dos recursos públicos também seria racional, evitando desperdícios com ações que não trazem resultado.

Ministério da Segurança

Para induzir políticas na área, Alberto Kopitkke defende a criação de um Ministério da Segurança Pública. "Não há uma solução simples, mas eu pessoalmente acredito que é preciso criar. Não é o suficiente, mas é necessário. Mas qual ministério? Tem que ser um órgão com estrutura técnica, o que no Brasil sempre é difícil. Tem que ser voltada para a gestão da segurança".

Ele lembra que o Brasil possui atualmente cinco órgãos ocupados majoritariamente por militares com status de ministério: o Exército, a Marinha, a Aeronáutica, o Ministério da Defesa e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI). "Não entendo qual o medo de se ter esse ministério. Nós temos cinco ministérios militares. Porque não podemos ter um ministério com estrutura civil para tratar de um dos problemas mais sérios do Brasil?", questiona.

De acordo com o estudo do Ipea, para enfrentar a violência, o Brasil ainda precisa superar a visão militarista da segurança pública, que privilegia o confronto e a força, e se pautar por uma formação mais voltada para a segurança e as garantias do direito do cidadão. Neste sentido, a Constituição de 1988 não foi capaz de apresentar uma nova proposta de segurança pública, mantendo o formato e as atribuições dos órgãos. De lá pra cá, iniciativas nesse sentido também não evoluíram dentro dos governos. As polícias militares ainda são regulamentadas por um decreto-lei de 1983 e mantém concepções da década de 1970.

Os pesquisadores apontam também as limitações da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), criada em 1997, integrada ao Ministério da Justiça. O órgão, que poderia ter um papel importante na indução de políticas, terminou o ano de 2016 com menos de 60 servidores. “Tem poucos recursos humanos, além de pertencer a um ministério altamente complexo, que trata desde a questão indígena, passando pelo processo de nomeação de ministros do STJ e chegando a questões de justiça, exilados políticos e direito do consumidor”, diz Daniel Cerqueira.

Controle policial

Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 17.688 pessoas foram mortas por policiais no Brasil entre 2009 e 2015. Ao mesmo tempo, acumulam-se casos de corrupção policial. Mudar todo esse quadro, na visão dos pesquisadores, demandaria uma mudança na política de controle das polícias.

A Constituição de 1988 manteve um dispositivo vigente no regime militar segundo o qual o Ministério Público (MP) tem a responsabilidade exclusiva pela fiscalização externa das atividades policiais. Uma pesquisa divulgada no ano passado pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC) mostrou que os próprios membros do MP avaliam como pífia sua atuação neste sentido. Entre promotores de Justiça e procuradores da República, 88% disseram não ver esta atribuição como prioritária. Além disso, de 27 websites mantidos pelo MPs estaduais, 15 sequer mencionam essa linha de atuação.

De acordo com os pesquisadores, diante da inoperância do MP, surgiram as ouvidorias de policias estaduais, com poderes muito restritos. Elas recebem denúncias, encaminham para a corregedoria, acompanham e respondem. No entanto, não têm autonomia para investigar e dependem do trabalho de apuração interna da própria polícia. "O controle das polícias não pode ser apenas reativo. Não pode ser aquele controle que só vai em cima após o recebimento de uma denúncia", diz Daniel Cerqueira.

O estudo do Ipea aponta a necessidade de órgãos de controle não sujeitos à manipulação politica, que atuem não apenas na punição, mas também na prevenção de desvios nas condutas. Os pesquisadores defendem que exista um órgão federal específico para esta função, que seja ainda dotada de uma ouvidoria nacional para receber queixas relacionadas à conduta policial.

Edição: Davi Oliveira.
Baixe aqui o Atlas da Violência de 2017 - http://www.ipea.gov.br/atlas violencia/download/2/2017.

Link: http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2017-11/tecnicos-do-ipea-cobram-politicas-de-seguranca-lideradas-pelo-governo-federal

Projeto de Wellington que beneficia diabéticos e intolerantes a lactose é aprovado pelas Comissões da Assembléia Legislativa.

 

Projeto de Lei que prever a criação de setores exclusivos em supermercados para produtos destinados a pessoas que sofrem de diabetes ou intolerância a lactose foi aprovado, quanto à constitucionalidade, na Assembleia Legislativa do Maranhão. 

O PL 193/2017 é de autoria do deputado Wellington do Curso (PP) e já passou pela Comissão de Constituição e Justiça.

De acordo com o deputado Wellington, a proposta estadual é parte do avanço na legislação brasileira. "Recebemos essa ideia da Dona Helena, uma senhora de 68 anos que mora na Liberdade, em São Luís. Ela tem diabetes e nos relatou que, embora pareça algo simples, nem sempre é fácil encontrar os produtos alimentícios, o que a faz perder muito tempo lendo rótulos das embalagens. Buscando facilitar a vida do maranhense, é que apresentamos tal projeto de lei. Ficamos contentes com a aprovação. Afinal, é um projeto que em muito beneficiará a população maranhense", disse Wellington.

De acordo com o projeto de lei, a área de alimentos para pessoas que sofrem de diabetes ou intolerância a lactose poderia ser um setor, corredor, gôndola ou quiosque, devidamente sinalizado.

Assecom/ Dep. Wellington do Curso.

Maranhão. Indígenas de cinco povos ocupam sede da Funai em São Luís (MA) exigindo demarcações de terras.

Por  Cimi

A sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) em São Luís, capital do Maranhão, amanheceu na ultima segunda-feira, 6, ocupada por volta de 100 indígenas dos povos Akroá-Gamella, Krenyê, Gavião, Pychobyh e Tremembé. O protesto tem como objetivo visibilizar o descaso do órgão indigenista com relação à demarcação do território tradicional do povo Gamella, além de demandas fundiárias e sociais envolvendo os Krenyê, Tremembé e Gavião. A ocupação não tem prazo de duração. Lideranças quilombolas estão com os indígenas, em solidariedade.

O caso Akroá-Gamella é emblemático dada a situação de vulnerabilidade e violência impostas ao povo. “Mesmo o Governo Estadual do Maranhão tendo disponibilizado recurso financeiro, o Termo de Cooperação ainda não foi concluído pela Funai. Sentimos então que não há vontade político-administrativa para a publicação da portaria de criação do Grupo de Trabalho (GT) para a realização do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação”, explica Kum’Tum Gamella.

Desde o último mês de maio, a Funai alega não conseguir elaborar o documento de cooperação com o governo maranhense por conta de questões técnicas. Após um massacre contra os Akroá-Gamella vitimar 22 indígenas, deixando dois deles com as mãos decepadas a golpes de facão, o governador Flávio Dino disponibilizou recursos para a realização da demarcação. A Funai aceitou a ajuda e se pronunciou afirmando não ter orçamento para executar o trabalho. No entanto, sequer encaminhou o orçamento e plano de trabalho.

Conforme Caw Gamella, representantes do governo maranhense explicam que só podem repassar a quantia com o Termo de Cooperação firmado. No dia 22 de outubro, Caw participou de uma audiência pública durante 165º Período de Sessões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), ocorrida em Montevidéu, no Uruguai, e denunciou o descaso da Funai, Ministério da Justiça e governo federal. A audiência tratou das violações aos direitos indígenas e quilombolas no Brasil. Os Tremembé também reivindicam um GT para a realização da identificação territorial.

No início da tarde o movimento de ocupação protocolou a pauta de reivindicação ao presidente da Funai, o general Franklimberg Ribeiro de Freitas. “A pauta fundiária é a principal, mas queremos também discutir com a Funai a efetivação de políticas de promoção social, tais como o acesso a benefícios previdenciários e emissão do Rani”, explica Kum’Tum. O povo Krenyê, por exemplo, reivindica a regularização do envio de cestas básicas: como a Funai não cumpriu com decisão da Justiça Federal e adquiriu terras a estes indígenas, os Krenyê têm dificuldades na produção de alimentos.  

Empreendimentos nestes territórios são outras ameaças vivenciadas pelas aldeias. Os Gamella destacam a passagem de linhões de energia pelas terras e de novos projetos do gênero a serem executados. A reivindicação é para que o povo seja consultado conforme prevê a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e com acompanhamento do Ministério Público Federal (MPF). “Cabe ressaltar também que por mais que o território não esteja demarcado, a Constituição Federal embarga tais projetos até a definição da demarcação”, pontua Kum’Tum Gamella.

Enquanto aguardam uma resposta do general da Funai, danças e rituais movimentam a ocupação. A Teia dos Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão apoia a ocupação, bem como o Movimento Quilombola (Moquibom), Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), Cáritas, Coletivo Nódoa, Jornal Vias de Fato, Comissão Pastoral pela Terra (CPT) e Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

Link:https://racismoambiental.net.br/2017/11/06/indigenas-de-cinco-povos-ocupam-sede-da-funai-em-sao-luis-ma-exigindo-demarcacoes-de-terras/

Estados Unidos eram coniventes com os massacres anticomunistas de aproximadamente um milhão de cidadãos Indonésios na década de 1960.

Documentos agora desclassificados ilustram a conivência dos EUA com o massacre anticomunista dos anos 60 na Indonésia. 

Se tivessem sido igualmente desclassificados os documentos da CIA da mesma altura, muito provavelmente seria mais do que conivência o que ficaria à vista.

Pode colocar-se a pergunta: quantos milhões de assassínios no último meio século figurarão no cadastro de tais defensores da “democracia” e dos “direitos humanos”? E até quando?

Documentos recentemente desclassificados revelam não apenas o «conhecimento detalhado» por parte do governo dos EUA dos assassínios em massa de membros do Partido Comunista Indonésio (PKI) levados a cabo pelo exército indonésio, mas também o seu «apoio ativo» a esse massacre. 

Os documentos, divulgados quinta-feira pelo National Security Archive na Universidade George Washington em Washington, DC mostram que, segundo essa instituição independente de investigação e arquivo, funcionários dos EUA “apoiaram ativamente as ações do exército visando a destruição do movimento operário de esquerda no país.» 

Os 39 novos documentos, parte de um acervo de cerca de 30.000 páginas de registos diários recolhidos da Embaixada dos EUA na capital Indonésia entre 1964-1968, foram desclassificadas e digitalizadas em colaboração com o National Declassification Center. 

A iniciativa verificou-se na sequência de numerosas solicitações de grupos defensores dos direitos humanos norte-americanos e indonésios. Os ficheiros incluem cartas do Departamento de Estado, telegramas, relatórios de situação e comunicações confidenciais entre consulados dos EUA e a sua embaixada. 

Entretanto, o acervo não inclui quaisquer documentos da CIA, que permanecem classificados. A Human Rights Watch apelou a que fossem desclassificados todos os documentos que ainda o não foram. Os novos materiais mostraram que diplomatas dos EUA na Embaixada de Jacarta e os seus interlocutores do Departamento de Estado em Washington mantiveram um registo de quais os dirigentes do PKI que iam sendo executados no decurso de um dos mais turbulentos períodos da história da Indonésia depois da sua independência da Holanda em 1949. 

É particularmente chocante o memorando da conversa entre o Segundo Secretário da Embaixada Robert Rich e o Assistente do Procurador-Geral Adnan Buyung Nasution, em 23 de Outubro de 1965. É uma das primeiras vezes em que os assassínios sistemáticos são mencionados a Washington. O telegrama refere a cooperação por parte dos EUA no sentido de manter a imprensa internacional à margem de qualquer referência às mortes de modo a não alertar o Presidente Sukarno. «Os militares tinham já executado muitos Comunistas mas este fato deve ser cuidadosamente retido» enquanto eles «continuam a carregar em cima dos Comunistas de modo a quebrar a espinha ao poder do PKI,» escreveu Nasution. 

No memorando, Nasution manifesta-se «chocado» por os massacres terem começado a ser referidos na rádio da Malásia e alertou para que Sukarno não deveria tomar conhecimento da repressão das forças armadas pelos meios de comunicação estrangeiros. Rich assegurou a Nasution que o governo dos EUA está «inteiramente consciente da natureza sensível dos acontecimentos em curso e está a realizar todos os esforços no sentido de que não fosse estimulada a especulação por parte da imprensa.» 

Um telegrama de 1965 do consulado dos EUA em Surabaia dirigido à embaixada em Jacarta dizia: «Continuamos a receber informação de PKI sendo massacrados por milícias Ansor [uma milícia muçulmana] em muitas zonas do leste de Java. 

A matança de PKI prossegue em aldeias próximo de Surabaia e os feridos libertos de Surabaia recusam regressar a suas casas. Segundo o chefe dos caminhos-de-ferro do leste de Java, 5 estações foram encerradas por os trabalhadores terem medo de vir para o trabalho uma vez que alguns deles foram assassinados.» 

A embaixada dos EUA em Jacarta enviou uma mensagem carimbada “Secreto” para Washington DC em Novembro de 1965 dizendo: «Entretanto, tanto nas províncias como em Jacarta, a repressão do PKI prosseguiu, tendo como principal problema onde alojar e como alimentar os prisioneiros. Muitas províncias parecem ter resolvido o problema com êxito executando os seus prisioneiros PKI, ou matando-os antes da sua captura.» 

Outro telegrama “Secreto” enviado a Washington DC em Dezembro de 1965 pela Primeira Secretária da Embaixada Mary Louise Trent registra o «notável êxito do exército» nas suas ações no sentido de acumular poder. «[A violência anti-PKI] resultou até agora numa estimativa de 100.000 mortes PKI. Uma fonte de confiança balinesa informou a Embaixada de que as mortes PKI na Ilha de Bali atingem um total de cerca de 10.000 e incluem familiares e até mesmo parentes afastados do governador cripto-comunista Sutedja,» dizia. 

Os ficheiros documentam um período em que as tensões entre o exército indonésio e o Partido Comunista Indonésio explodiram, resultando numa gigantesca “purga” que massacrou centenas de milhares dos seus cidadãos. 

Depois de assumir o poder sobre os militares indonésios em Setembro de 1965, o General Suharto desencadeou um massacre apoiado pelo exército da muito numerosa mas na sua maioria desarmada militância do PKI, invocando razões de «contaminação política.» Viria mais tarde a desbancar, em 1967, o primeiro Presidente indonésio, Sukarno. 

Segundo um estudo da Universidade de Yale, Suharto ordenou uma «limpeza absolutamente essencial, até à raiz» de adeptos e simpatizantes do PKI, de que resultou em cada noite o assassínio de «50 a 100 membros do PKI» por grupos civis anticomunistas com a bênção do exército. 

A embaixada australiana em Jacarta estimou que, a certa altura, havia «cerca de 1.500 assassínios diários» e relatórios confidenciais de duas agências ocidentais concordavam acerca de «um total de perto de 400.000 mortos.» 

Contudo, um embaixador adjunto dos EUA pensava que o número total poderia ser muito superior. O grupo de investigadores da NSA estima que perto de 500.000 alegados apoiantes PKI foram mortos entre Outubro de 1965 e Março de 1966, e que cerca de 1 milhão mais foram aprisionados. Suharto exerceu o poder na Indonésia até 1997.

Link: https://www.odiario.info/documentos-desclassificados-revelam-que-os-eua/

Massacre nos Estados Unidos. Tiroteio em igreja no Texas, deixa 27 mortos e dezenas de feridos.

Adicionar legenda

Segundo relatos, o tiroteio começou cerca de 11h30 da manhã, no horário local, em uma igreja de Sutherland Springs, perto de San Antonio, Texas, de acordo com a Bnonews.com.

O xerife local, Joe Tackitt, declarou que um número indeterminado de pessoas havia sido morto, enquanto muitos foram levados para o hospital.

Embora não seja conhecido o número exato de vítimas, o comissário do município, Albert Gomez, declarou pelo menos 27 mortos. Outras dezenas de pessoas ficaram feridas, acrescentou o funcionário, citado por Bnonews.com.

Segundo a imprensa local, o atirador foi morto pela polícia.

Serviços de emergência estão na cena do crime.

Link:https://br.sputniknews.com/americas/201711059764775-tiroteio-texas-eua-mortos/

PC do B não fecha com Lula e lança Manuela D'Ávila à Presidência em 2018.

Foto - Brasil247.com

O PCdoB, que apoiou o PT em praticamente todas as eleições presidenciais desde a redemocratização, decidiu lançar candidatura própria à presidência da República, em 2018; o nome escolhido é o da deputada estadual Manuela D'Ávila, a mais votada do Rio Grande do Sul; "Trata-se de uma pré-candidatura que tem como algumas de suas linhas programáticas mais gerais a retomada do crescimento econômico e da industrialização; a defesa e ampliação dos direitos do povo, tão atacados pelo atual governo; a reforma do Estado, de forma a torna-lo mais democrático e capaz de induzir o desenvolvimento com distribuição de renda e valorização do trabalho", aponta a nota do PCdoB.

247 – O PCdoB, que apoiou o PT em praticamente todas as eleições presidenciais desde a redemocratização, decidiu lançar candidatura própria à presidência da República, em 2018.

O nome escolhido é o da deputada estadual Manuela D'Ávila, a mais votada do Rio Grande do Sul. "Trata-se de uma pré-candidatura que tem como algumas de suas linhas programáticas mais gerais a retomada do crescimento econômico e da industrialização; a defesa e ampliação dos direitos do povo, tão atacados pelo atual governo; a reforma do Estado, de forma a torna-lo mais democrático e capaz de induzir o desenvolvimento com distribuição de renda e valorização do trabalho", aponta a nota do PCdoB.

Em artigo publicado ontem no 247, Ricardo Cappelli, ex-presidente da União Nacional dos Estudantes, secretário do governo do Maranhão em Brasília e militante do PCdoB defendeu o apoio a uma chapa Lula-Ciro (leia aqui).

Abaixo, a nota de hoje do PCdoB:

1. O Partido Comunista do Brasil decidiu na data de hoje lançar a pré-candidatura de Manuela D’Avila à presidência da República. 

2. Trata-se de uma pré-candidatura que tem como algumas de suas linhas programáticas mais gerais a retomada do crescimento econômico e da industrialização; a defesa e ampliação dos direitos do povo, tão atacados pelo atual governo; a reforma do Estado, de forma a torna-lo mais democrático e capaz de induzir o desenvolvimento com distribuição de renda e valorização do trabalho. 

3. Manuela d’Ávila é jornalista, tem 36 anos e é deputada estadual desde 2014, a mais votada naquele pleito. Cumpriu dois mandatos como deputada federal, tendo tido, nas duas ocasiões, a mais votada do Rio do Grande do Sul. Em 2010, teve mais de 400 mil votos, o que representou 8,06% dos sufrágios. Foi líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, indicada três vezes pelo DIAP como uma das 100 “Cabeças” do Congresso e cinco vezes ao Prêmio Congresso em Foco, que premia os melhores parlamentares do Brasil. Na Câmara Federal, Manuela foi autora da Lei do Estágio e relatora do Vale-Cultura e do Estatuto da Juventude, presidiu a Comissão de Direitos Humanos e foi coordenadora da bancada gaúcha. 

4. Será convocada, na quarta-feira, uma entrevista coletiva com a deputada Manuela D’avila e a presidenta do PCdoB, Luciana Santos na qual mais detalhes serão oferecidos à imprensa.

Link: https://www.brasil247.com/pt/247/poder/325830/PCdoB-nao-fecha-com-Lula-e-lanca-Manuela-D'Avila-A-presidencia-em-2018.htm

Brasil. Com corte de 92% para 2018, governo ameaça extinguir programa de cisterna premiado pela ONU.

Recurso para ano que vem representa 6% do valor destinado em 2010; cerca de 350 mil famílias demandam pelo programa para sobreviver no semiárido.

De Olho nos Ruralistas.

O corte de 85% no programa de Segurança Alimentar não atinge apenas o principal programa responsável por auxiliar pequenos agricultores e pessoas em situação de insegurança alimentar, como mostrou o De Olho nos Ruralistas. Também afetará drasticamente o programa de implantação de cisternas, dificultando a vida na região mais árida do país: o semiárido.

O Programa de Cisterna, premiado na COP 13 pela ONU como uma das mais efetivas políticas para áreas desertificadas no mundo, terá seu orçamento reduzido de R$ 248,8 milhões para R$ 20 milhões. Isso equivale a apenas 8% dos recursos destinado este ano. O valor representa um pouco mais de 6% dos recursos repassados para o programa em 2010.

De acordo com a Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), organização que congrega 3 mil organizações e movimentos sociais dos nove estados no semiárido, o programa possibilitou o acesso à água potável para mais de 5 milhões de pessoas. E, por isso, foi laureado pelo prêmio considerado o “Oscar internacional para as melhores políticas”, concedido pelo World Future Council, em cooperação com a Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação.

O semiárido concentra metade dos brasileiros em situação de miséria e, apesar de cerca de 350 mil famílias necessitarem de cisternas para sobreviver, a proposta do governo para 2018 é que este pequeno recurso seja destinado para todo o território nacional. Entretanto, essa verba é capaz de produzir apenas 5.453 cisternas para captação de água, incluindo água para consumo humano, produção de alimentos e criação de animais.

As famílias que necessitam de cisternas estão localizadas em zonas rurais, distantes dos municípios. Segundo os dados do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), apenas 27% da população rural de baixa renda possui acesso a uma rede publica de abastecimento de água.

Além disso, o Nordeste vive a pior seca dos últimos 100 anos e afeta 23 milhões de pessoas. De 2010 a 2014 a verba do Programa de Cisterna teve um crescimento contínuo, saltando de R$ 95 milhões para R$ 324,7 milhões. Desde 2015, porém, o fluxo foi inverso.

Link: https://racismoambiental.net.br/2017/11/01/com-corte-de-92-para-2018-governo-ameaca-extinguir-programa-de-cisterna-premiado-pela-onu/