terça-feira, 9 de outubro de 2018

“Votos limpos, conscientes e honestos”, diz Wellington sobre reeleição.

“Votos limpos, conscientes e honestos”, diz Wellington sobre reeleição

Deputado foi reeleito vencendo a máquina e hostes do próprio partido. Ele também confirmou a consolidação de seu nome na capital ao ter maior votação do que políticos tradicionais.

O deputado estadual Wellington do Curso foi o maior vencedor das eleições para o Assembleia Legislativa do Maranhão. Sem pertencer a qualquer clã político e com uma discreta estrutura de campanha, ele foi reeleito com 24.950 votos para mais quatro anos no Palácio Manuel Beckman após lutar não apenas contra a máquina palaciana, que a todo custo queria lhe apear do mandato, mas contra hostes de seu próprio partido, o PSDB. 

No tucanato maranhense, o predileto era o advogado Guilherme Paz, filho da ainda deputada e candidata derrota a vice-governadora, Graça Paz, e do coordenador de campanha de Roberto Rocha ao Palácio dos Leões, o ex-deputado Clodomir Paz.

Apesar de não ter alcançado uma votação expressiva, Wellington confirmou a consolidação de seu nome em São Luís, onde disputou a prefeitura em 2016 e poderá disputar novamente em 2020, sendo o segundo mais votado pelo eleitorado da capital, com 17.328 votos. 

Wellington, inclusive, mostrou maior robustez eleitoral do que diversos políticos tradicionais e de fortes feudos eleitorais espalhados pela cidade, que também foram eleitos, mas com menos votos que ele junto aos ludovicenses, a exemplo de Helena Duailibe (SD), Edivaldo Holanda (PTC), Neto Evangelista (DEM) e Roberto Costa (MDB).

Nas redes sociais, ele agradeceu o reconhecimento de sua luta no Parlamento estadual, destacando que fez uma campanha limpa, sem os recursos da máquina pública estadual e municipal.

“Tivemos uma campanha limpa, sem dinheiro de secretaria ou de Governo e Prefeitura! O nosso apoio foi de cada trabalhador, professor, militar, estudante, servidor público, concurseiro, pequeno empresário... O nosso apoio foi por parte dos maranhenses! É assim que seguiremos: de forma limpa! O nosso mandato, mais uma vez, foi conquistado com votos limpos, conscientes e honestos”, declarou.


domingo, 7 de outubro de 2018

A Questão Nacional não Entrou na Questão Eleitoral, por Pedro Augusto Pinho.

03/10/2018, Pedro Augusto Pinho (msg distribuída por e-mail, aqui repassada).

Desde o momento que o capitalismo financeiro, que denomino banca, dominou o mundo capitalista, novas prioridades passaram a definir a luta dos povos por suas independências. E, como é óbvio, este novo poder dominante criou novos mitos, novas questões para desviar desta luta seus principais conteúdos, quais sejam as ações nacionais pela soberania e pela cidadania.

Ter colônia de escravos, e no mínimo número necessário para produzir seus lucros, é o objetivo da banca.
Temos, por exemplo, a violência e a corrupção como temas eleitorais, em 2018, enquanto se entregam bens insubstituíveis de propriedade do Brasil aos estrangeiros. Bens naturais, dádivas de um território rico, e bens intelectuais, fruto do esforço e dos investimentos dos brasileiros como a Embraer e a tecnologia de produção de petróleo em águas ultraprofundas.


A banca e suas ações no poder

A banca assumiu o poder em 1990. Pode-se estabelecer data diversa, mas foi naquele ano - após as desregulações financeiras adotadas pelo Reino Unido (Margaret Thatcher) e pelos Estados Unidos da América (EUA) (Ronald Reagan) e tendo fim o socialismo industrial da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) - que a banca pode incorporar em seus ativos toda imensa fortuna dos ilícitos - tráficos de droga, das escravidões humanas, comércio de órgãos humanos, vendas de armas, enfim, dos valores colossais de todos os crimes - uma vez revogadas as regulamentações financeiras que impediam ou criavam dificuldade para suas  inclusões formais nas transações internacionais.

A banca já constituíra os paraísos fiscais mas, com esta liberdade de ação, eles seriam estimulados e fortalecidos. O economista Gabriel Zucmann, em notícia no BBC News, afirma que 55% dos lucros das empresas estadunidenses passa por paraísos fiscais.

Usando dados do Fundo Monetário Internacional (FMI - World Economic Outlook) verificamos que a economia, formalizada, em valores constantes, cresceu 2,1 vezes entre 1980 e 2000, e 1,5 vezes entre 1990 e 2000. Pode-se entender, que este acréscimo no último decênio do século XX foi possível, em boa parte, pela inclusão de valores até então não passíveis de contabilização.

E a banca, especialista em lavagem de dinheiro, passa a constituir fundos financeiros com os quais comprará as grandes empresas internacionais. Meu prezado leitor já sabe que a Unilever, a General Motors, a Exxon, a BP, a Ford, a Colgate-Palmolive, a IBM, e toda multinacional que queira conferir, terá entre seus principais acionistas o Blackrock, o Vanguard, o State Street e outros trilionários fundos de investimentos. E que seus investidores, em significativo montante financeiro, tem origem em paraísos fiscais.

Com a expansão desregulamentadora pelo mundo - por fraudes eleitorais, golpes e compra de congressos/dirigentes - criou-se o mito da globalização, que apenas se aplica às finanças; para tudo mais, serão necessárias permissões, de um passaporte, de uma autorização para constituição de negócio comercial ou industrial ou para construção de estrada etc.

A tomada do Estado pela banca

Como é evidente, para conseguir as desregulações, mantê-las e evitar os custos e constrangimentos de burocracias individualizadas por Estados, assim como ônus tributários redutores dos lucros, a banca passar a tomar os Estados Nacionais ou demoli-los por revoltas provocadas (primaveras árabes).

Fiquemos, tanto quanto possível, no Brasil. Em 1989, por fraude nas informações, os brasileiros votaram em Collor, cujas primeiras medidas, a título de desburocratizar, criar o Estado mínimo e outras baboseiras, congelou as poupanças e investimentos (valeriam menos ao serem descongelados) e abriu o caminho para banca. Em seguida a banca passa ao programa de privatizações, retirando poder do Estado e transferindo para as empresas que seriam ou já estavam sendo compradas pelos fundos financeiros. Com Fernando Cardoso a banca foi o próprio governo, revogando tudo que fora conseguido pelas forças nacionalistas e progressistas na Constituição de 1988. Conseguiu até extinguir os ministérios militares, no embalo da oposição à ditadura.

Neste momento, a banca já construía sua nova ditadura jurídico-midiática, expandindo para parlamentar, pela pressão das mídias e das Lava Jato.

Veja o caro leitor, que não há espaço para amadorismo. A banca chega ao poder com a academia, que lhe proporciona os melhores cérebros para simulações, e com a comunicação de massa, em todos os veículos, inclusive aqueles que influenciarão os novos acadêmicos e a intelectualidade progressista.

Assim como já utilizara a ecologia, na primeira metade do século XX, para combater o capitalismo industrial, a banca incentiva as questões transversais - feminismo, liberdade sexual, uso de drogas, homoafetividade, religiosidades - para desfocar a luta nacionalista e desenvolvimentista.

Para combater os partidos e lideranças contra os projetos da banca, esta usa seu aliado: o judiciário. Em outro tempo, o capitalismo industrial incentivou, a partir da própria nação colonizadora, a junção com os militares: complexo industrial-militar. Foi assim que se construiram, majoritariamente, os golpes no século XX.

Agora se darão pelas Lava Jato, pela luta contra corrupção, o que chega a ser incrivelmente cínico pois a corrupção é, sempre foi, arma da banca.

Equador, Argentina estão sofrendo suas Lava Jato para Presidentes que não se curvaram à banca. Como o judiciário venezuelano não se deixou comprar, a ameaça sobre a Venezuela é a invasão dos EUA com suas colônias vizinhas: Brasil e Colômbia.

Mudando paradigmas de poder

Em sintética referência histórica, a partir da Idade Média europeia, o poder se expressou pela propriedade fundiária e pela propriedade da dívida, sucessivamente. Tanto o mercantilismo, como o impulso colonial estiveram a serviço destes poderes nacionais. O fenômeno industrial é moderno e teve seu empoderamento com o desenvolvimento estadunidense.

O poder da dívida, que se expressa na banca, difere não apenas pelas tecnologias da informação e da comunicação, mas pelas novas demandas da sociedade. Por isso, a banca global, do século XXI, não repete o financismo das oligarquias rurais brasileiras da I República, ou República Velha, secundando o financisamo inglês.

Hoje há, efetivamente, o poder do capital sem pátria, como o qualificava Karl Marx, e até financismos regionalizados, como da República Popular da China (China).

É de suma importância saber retirar as maquiagens e verificar o que representa, efetivamente, o poder nacional e que outros poderes, nosso poder nacional pode, eventualmente, ter como aliado e como opositor.
Com todas ressalvas da análise pessoal, apontaria cinco manifestações de poder atuando no mundo, nesta segunda década do século XXI:

1) a banca, o mais poderoso e com maior atuação, dominando estruturas de Estados e, por óbvio, o sistema financeiro internacional e seus organismos: Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu (BCE), e a quase a totalidade dos Bancos Centrais, principalmente os que não sejam do Estado Nacional, como o Banco da Inglaterra e o estadunidense (Sistema de Reserva Federal - FED), e os que tenham total autonomia como o Banco do Japão;

2) renascimento industrial dos EUA, surgido com a eleição de Donald Trump, que pretende retomar a condição de árbitro dos negócios internacionais, com acordos preferenciais, perdido para a banca e, na análise estadunidense, também para a China, ao tempo que incentiva, igualmente, seu  complexo industrial-militar. A bem da verdade, este sistema já vem produzindo frutos, aumentou o número de empregados e o valor de salários estadunidenses e, gradualmente, as taxas de juro;

3) desenvolvimentismo russo. Após a queda do comunismo, a Federação Russa (Rússia) foi tomada pela banca e pela marginalidade que vivia no submundo soviético. A chegada de Putin renovou o industrialismo e a pesquisa científica e tecnológica. Hoje a Rússia dispõe de armamentos mais avançados do que os EUA e tem presença marcante nos conflitos em seu entorno. Está lutando em várias frentes, com bloqueios e sanções, mas conseguindo manter apoio interno e desenvolvimento e sua expansão asiática, velha política dos czares;

4) desenvolvimentismo chinês, com financismo à margem da banca. É sempre complexa a análise de um império milenar, que foi a grande potência do século XV, mas não se dedicou à colonização, fora de seus espaços geográficos mais restritos. Ainda hoje, a China se especializa na batalha comercial e, mais recentemente, nos empréstimos internacionais. Mas seu uso da dívida é comercial, tanto para venda de produtos como para garantia de insumos, e não, por enquanto,  da dominação colonial;

5) desenvolvimentismos autônomos. São casos de países de pequena população e expressão internacional, como países nórdicos e a Bolívia, com características diversas. O Brasil tentou e fracassou nos governos do Partido dos Trabalhadores (PT). Mas não é objetivo deste artigo estudar esta questão.

Desde o fim dos governos militares (1967-1985) o Brasil perdeu um projeto nacional de poder.

É até curioso verificar quantas semelhanças encontramos no tenentismo com o Brasil pós-golpe.

Os governos de Collor e Fernando Cardoso conduziram o País para a República Velha, talvez para o Império. Nenhum projeto de nação, destruição das conquistas industriais, tecnológicas, submissão vergonhosa ao interesses coloniais. É preciso ter claro que os interesses da banca e dos EUA se conjugavam no novo modelo colonizador, assimilado pelas elites brasileiras.

Cabe pequena reflexão sobre esta elite.

Darcy Ribeiro, este gênio brasileiros, antropólogo, pedagogo, pensador, afirmava serem nossas elites maldosas e mesquinhas, acrescento ignorantes e covardes. Parodiando Euclides da Cunha, diria que lhe agrada a postura servil, curvada ao estrangeiro, embora invejosa e cruel com os que dela dependam.

Os raros momentos em que parcela desta elite, crítica e nacionalista, buscou um projeto ou o fortalecimento da nação foi-lhe atirada, com injustiça e apoio estrangeiro, a pecha de corrupto. Assim ocorreu com Getúlio Vargas (morreu mais pobre do que nasceu, tendo sido ditador e presidente eleito por quase 20 anos), Juscelino Kubitschek, João Goulart e Lula.

A Era Vargas, que juntou o poder nacional ao reconhecimento dos direitos sociais, tem sido objeto da destruição de todos governantes, representantes desta alienada elite brasileira e, em consequência, de interesses estrangeiros. O período militar também não foi o da expressão desta elite, principalmente no Governo Geisel, mas a opressão do poder e a covardia calaram estas elites.

Quem são seus representantes? Os escravistas, os racistas, os que se envergonham da nacionalidade brasileira e buscam, mesmo remotamente, origens europeias para se justificarem. Os que fraudam impostos e direitos dos outros, Mas, são, principalmente, os ignorantes, como a imensa maioria da denominada classe média, que, sem qualquer capacidade de entender nossa realidade, acusam o pobre, por ser pobre, de prejudicar o país.

Esta elite, só a contragosto ou por interesse político, mora no Brasil.

Reconstruindo um paradigma para o Brasil

Os tenentistas tiveram esta análise e seus movimentos, ainda que desarticulados, nos anos 1920, buscavam a saída pela educação e pela industrialização. O golpe de 2016 buscou retroceder exatamente na industrialização e na educação; a Lava Jato, o corte de gastos são a demonstração, como se fosse necessária, tão evidente é sua ação.

Os partidos políticos do atraso foram, no passado, a União Democrática Nacional (UDN), hoje, o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e seus parceiros Democratas (DEM) e Partido Progressista (PP). A imensa maioria dos políticos e dos partidos não tem posição nacional, por incrível que possa parecer. São paroquiais: pelas regiões ou propósitos clientelistas. O que não exclui, evidentemente, algumas poucas figuras políticas.

O professor André Martin, da Universidade de São Paulo, em palestra no Congresso, defendeu a ideologia “meridional” para o desenvolvimento nacional. Sem dúvida uma proposta bem fundamentada e interessante.

Mas, entendo que mais importante, neste momento, é desconstruir a pedagogia colonial. Esta está de tal modo entranhada em nossas mentes que, mesmo com quase trinta anos de domínio da banca, ainda há, e não poucos, brasileiros que raciocinam em termos de guerra fria. Ou com receio do comunismo ou com novos “comunismos”, os bolivarianismos.

O professor Martin, com clareza e correção, afirmou que sem uma ideologia nacional não se constrói uma nação. E deve ser generosa, não imperialista. Realmente, os EUA, antes de vender o anticomunismo, construiram o “american way of life” como ideologia conquistadora.

Na construção da cidadania, como venho escrevendo, é parte integrante a construção da consciência, de sua própria existência, da aceitação de seu ser, do respeito aos outros, e, certamente, da consciência nacional brasileira.
A campanha eleitoral revelou, além de toda farsa e fraude que o poder jurídico-midiático nos impôs, um sentimento de reerguimento nacional que pode e deve, no sentido da construção do poder nacional, se dar pelas Forças Armadas.

O fortalecimento das Forças Armadas, como visto pelos tenentes, se efetiva pela educação e pela industrialização. Sem esta importação imbecil da luta contra a corrupção, como ideal brasileiro.

Este não é projeto de um antagonismo, impróprio para nosso momento, mas da reconstrução do Brasil, soberano e cidadão.

Pedro Augusto Pinho, avô, administrador aposentado.


quarta-feira, 3 de outubro de 2018

Tereza Cruvinel analisa os bumbos do antipetismo.

Embate Eleitoral entre Centro-esquerda x Direita e Extrema-direita de 2002 até 2014 e Cenário Atual.

*Sandro Valeriano
** Larissa Alves Lira
Trazemos ao leitor um histórico do embate entre as forças de esquerda e direita no segundo turno das eleições de 2002, 2006, 2010 e 2014. Assim como o peso de cada região e estado no eleitorado nacional e votos brancos, nulos e abstenções e por fim uma contribuição sobre o cenário atual.
O Sudeste concentra 43,53% do eleitorado do país, a segunda região mais importante é o Nordeste com 26,72% do eleitorado. Só no estado São Paulo se concentra mais de 1/5 do eleitorado, ou seja, 22,51%. Além de ganhar ou perder em cada região é importante a construção de saldos eleitorais e político, margem apertada em uma região importante pode não ser suficiente para garantir uma vitória.
*Sandro Valeriano
** Larissa Alves Lira
Trazemos ao leitor um histórico do embate entre as forças de esquerda e direita no segundo turno das eleições de 2002, 2006, 2010 e 2014. Assim como o peso de cada região e estado no eleitorado nacional e votos brancos, nulos e abstenções e por fim uma contribuição sobre o cenário atual.
O Sudeste concentra 43,53% do eleitorado do país, a segunda região mais importante é o Nordeste com 26,72% do eleitorado. Só no estado São Paulo se concentra mais de 1/5 do eleitorado, ou seja, 22,51%. Além de ganhar ou perder em cada região é importante a construção de saldos eleitorais e político, margem apertada em uma região importante pode não ser suficiente para garantir uma vitória.


Araguaina. Rebelião em presidio já contabiliza 10 presos mortos em confronto com a polícia, caçada a fugitivos que estão com dois reféns continua numa mata.

Foto whats app.
Continuava nesta manhã as operações policiais visando capturar os presos fugitivos da penitencia de Barra do Grota e a liberação dos reféns em poder dos delinquentes

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Segurança Pública (SSP), informa que dez (10) reeducandos que fugiram da Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota (UTPBG), em Araguaína, entraram em confronto com policiais e morreram durante troca de tiros, em uma mata nas proximidades da unidade prisional. Os corpos estão sendo encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) do município para serem identificados.

A operação continua com o reforço de policiais militares, através das equipes do 2° Batalhão PM, do Batalhão Rodoviário (BPMRED), do Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque) e da Companhia Independente de Operações Especiais (CIOE), bem como policiais civis, por meio do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) e tripulação armada, Grupo de Operações Táticas Especiais (Gote), Delegacia Especializada de Repressão a Narcóticos (Denarc) de Palmas e equipes da 1a Delegacia  Regional (Araguaína), além de agentes penitenciários do município  e da Capital.


Um chefe de plantão da UTPBG e uma professora que leciona na escola estadual que funciona na unidade prisional ainda são feitos reféns. Os números de foragidos ainda está sendo levantado pelo Sistema Penitenciário. A ação, dentro da escola da unidade prisional, quando os reeducandos renderam  a professora, depois servidores e tomaram posse de armas, teve início às 14h40 e seguiu até às 16 horas, quando um grupo evadiu do local.


A Embrasil Serviços, empresa responsável pelos serviços de hotelaria, alimentação e manutenção predial na UTPBG, informa que seu funcionário Adssandro Alves Pereira foi atingido por arma de fogo, no pulso e no fêmur, durante a rebelião registrada na unidade na tarde desta terça-feira (2). Após ser ferido e liberado como refém, o mesmo foi encaminhado ao Hospital Regional de Araguaína, onde foi medicado e passa bem, sem risco de morte. A empresa está prestando atendimento integral ao funcionário. 

Solidariedade com as universidades brasileiras, ou carta aberta aos universitários. .

https://www.resistir.info/brasil/fmtc_brasil_29ago18.html

por Jean-Paul Lainé [*].

Carta aberta aos universitários.

Informações graves que nos chegam relativas a factos ocorridos em diversas universidades do Brasil levam-nos a alertar-vos e a solicitar que da vossa parte sejam tomadas iniciativas apropriadas. Encontrarão abaixo referência a alguns casos exemplares.

Estes factos visam uma universidade pública sem dúvida considerada como insuportável foco de afirmação de liberdade e respeito pelos direitos humanos. O respeito pela soberania do Brasil e do seu governo não podem justificar indiferença e inacção face a uma tal situação.

Desejamos recordar textos internacionais fundamentais. Em primeiro lugar citamos a Declaração Universal dos Direitos do Homem, que afirma o direito de qualquer indivíduo, à vida, à segurança da sua pessoa e a "igual protecção" perante a lei. 

Por outro lado, a 39ª Conferência Geral da UNESCO votou por unanimidade a "Recomendação sobre a Ciência e os investigadores científicos". Esta recomendação implica, tanto no seu espírito geral e referências inseridas no seu preâmbulo, como em muitos dos seus artigos, um compromisso de todos os países em assegurar aos investigadores, protecção e condições de trabalho apropriadas ao exercício das suas responsabilidades, quer exerçam as suas actividades no sector privado ou no mundo académico.

Como organização atenta à situação dos cientistas e ao seu papel na sociedade, a FMTC considera ser seu dever lançar este alerta. De uma forma mais geral, a negação das regras que devem prevalecer em qualquer Estado de direito, independentemente das pessoas atingidas, deve mobilizar a reacção de quantos estão atentos à defesa e respeito dos direitos humanos.

Eis a razão pela qual a Federação Mundial dos Trabalhadores Científicos se vos dirige, para que façam uso de todos os meios ao vosso alcance com vista a levar o governo do Brasil a pôr fim às agressões e outras formas de perseguição de que são vítimas os investigadores desse país.

Dr Jean-Paul Lainé
Presidente da Federação Mundial dos Trabalhadores Científicos


Exemplos de atentados às liberdades e agressões diversas (2017-2018) 

Universidade de São Paulo: Em 23 de Agosto de 2017, um grupo invadiu o Campus para uma "operação de limpeza", designadamente a remoção das paredes da Universidade todos materiais considerados "inaceitáveis". A operação foi repelida. 

Universidade Católica do Estado de Pernambuco: A 5 de Outubro de 2017, um grupo tentou impedir a realização de um colóquio sobre o centenário da Revolução Russa, organizado em conjunto pela associação de estudantes e docentes … que conseguiram gorar a tentativa. A 25 de Outubro de 2017 , um grupo de indivíduos envergando fardas militares invadiu a sala onde decorria um outro colóquio sobre o mesmo tema, desta vez organizado por investigadores da Universidade estadual do Rio de Janeiro. Os invasores filmam e insultam os participantes da conferência que é interrompida. 

Aeroporto de São Paulo:  a 12 de Novembro uma colega convidada a participar num colóquio de Filosofia é molestada e insultada. 

Universidade Federal da Bahia: a 6 de Novembro de 2017, num contexto de agressões repetidas de grupos de extrema-direita, a Universidade tem que reforçar a segurança das instalações aquando da apresentação do trabalho de uma estudante-investigadora sobre "sexualidade e diversidade de género na educação infantil". Há insultos verbais, ameaças de morte a professores-investigadores, intrusões difamatórias e falsas nos sítios internet onde falam dos seus projectos de investigação. A 13 de Novembro de 2017  ocorre uma invasão do Campus por um grupo munido de armas de fogo e tacos de basebol. Pretendiam provocar um conflito. O Reitor teve que chamar a segurança do Campus para desimpedir/desobstruir os locais. O próprio Reitor, que é um defensor da autonomia universitária, passou a ser o alvo pessoal desta violência, por ter defendido os docentes e o pessoal da universidade.

Universidade Federal de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais: um magistrado do Ministério Público estadual dá início a um inquérito policial sem qualquer motivo. O assunto diz respeito a um projecto de investigação sobre o tema "Ideologias", projecto financiado desde 2009 pelo Conselho Nacional para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico. O promotor decide suspender o projecto. O Professor responsável pelo projecto resiste à decisão e persiste no projecto. 

Universidade Federal de Santa Catarina:  a 14 de Setembro, às 6:30 da manhã, um antigo Reitor da Universidade é preso na sua casa no quadro de uma "investigação por corrupção". Mesmo antes de ter tido tempo para perceber a razão da detenção e de poder contactar o seu advogado, é sujeito a um interrogatório. Após 5 horas de interrogatório, é obrigado a despir-se completamente e sujeito a uma revista das partes íntimas do corpo. Trinta horas mais tarde, humilhado e vestido com a roupa amarela regulamentar de prisioneiro, é enviado para a Penitenciária de Florianópolis, onde permanece 18 dias. Findo este tempo é libertado do mesmo modo como havia sido preso, sem qualquer acusação e sem qualquer explicação, ficando proibido de entrar no Campus da Universidade. O Reitor suicidou-se, lançando-se do quarto andar de um centro comercial. Não foram até agora apresentadas quaisquer acusações contra ele, nem quaisquer provas de culpa. [NR] 

Universidade de Brasília:  em Maio-Junho de 2018 uma professora-investigadora é molestada, ameaçada de morte e forçada a deixar Brasília, muito provavelmente por ser uma activista da descriminalização do aborto. Nesta mesma universidade um estudante foi encontrado morto junto das residências universitárias; o assassínio deve-se provavelmente ao facto de este estudante ser, desde Abril, um dos ocupantes das instalações da Reitoria. 

Universidade Federal da Bahia: ocorreram de novo nesta primavera, ameaças contra professores – ameaça de morte, num caso – em razão do conteúdo das suas investigações; um estudante de mestrado foi igualmente ameaçado antes da apresentação da sua tese. 

Universidade Federal do ABC: três professores são importunados, objecto de uma comissão de inquérito, pelo simples facto de terem publicado uma entrevista do anterior Presidente Lula da Silva. 



terça-feira, 2 de outubro de 2018

São Paulo - Ministério Público Federal, União e gestores de municípios realizam debate sobre gestão de praias.

Foto da mesa principal da Oficina de Capacitação em Gestão de Praias
Oficina de Gestão das praias Foto: Ascom/PRR3.

MPF enfatiza que a transferência de gestão das praias, da União para municípios, deve priorizar proteção do meio ambiente e das comunidades tradicionais.

Com apoio do Ministério Público Federal (MPF), a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) realizou na última quarta-feira (26), em São Paulo, a 1ª Oficina Regional Técnica de Capacitação em Gestão de Praias. O objetivo foi esclarecer aos gestores de cidades litorâneas as dúvidas sobre a transferência de gestão das praias marítimas da União para os municípios. 
A transferência vem ocorrendo desde o ano passado, por meio de termo de adesão, definido a partir de seis audiências públicas em que se buscou ampliar a discussão sobre uso, ocupação irregular, danos ambientais e direitos dos quilombolas em áreas litorâneas. São questões que geram frequentes demandas judiciais nas quais o MPF atua. 
"Dano ambiental continuará a ser dano ambiental, o que é errado continuará sendo errado", disse André Nunes, assessor da SPU. A proteção ao meio ambiente e aos direitos dos povos tradicionais deve continuar a ser prioritária, afirmou a procuradora regional da República Fátima Borghi. Integrante da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, que trata da defesa do meio ambiente do patrimônio cultural, ela coordenou a oficina técnica, que se repetirá em outras cidades. 
Em pouco mais de um ano, dos 291 municípios com praias marítimas, 78 já aderiram à proposta da União para assumirem a gestão que vinha sendo feita, até então, pela SPU. Em São Paulo, das 16 cidades litorâneas, 10 assinaram o termo de adesão e sete já assumiram a gestão de suas praias. 
A expectativa dos técnicos da SPU é que, nas mãos dos municípios, a gestão ficará mais eficiente, tanto em relação à fiscalização quanto à destinação turística desses espaços. Eles reconhecem, entretanto, a necessidade de uma gestão integrada, o que está previsto no termo de adesão, com gestores, fiscais ambientais e órgãos de turismo atuando coordenadamente. 
O termo de adesão fixa prazo de 180 dias, a partir de sua assinatura, para elaboração de plano diretor e de códigos de obras e posturas para aquelas cidades que ainda não disponham de normas de política urbana. Em contrapartida ao ônus, haverá bônus: as taxas da permissão de uso (curta duração) e cessão de uso (até 20 anos) irão, agora, para os cofres dos municípios que assumirem a gestão das praias.
Assessoria de Comunicação Social - Procuradoria Regional da República da 3ª Região

(11) 2192 8620 / 8766 / 8925 // (11) 9 9167 3346  -