sábado, 8 de dezembro de 2018

Brasil. A dor dos pobres não sai nos jornais.


Fernando Brito, via Tijolaço em 6/12/2018
Nos anos 70, escapando da censura, a peça musical Gota D’Água, numa das geniais canções de Chico Buarque, Notícia de Jornal, ao falar dos dramas vividos pelos pobres, dizia: “a dor da gente não sai no jornal”.
O dia clareando, percorrer as primeiras páginas dos mais “importantes” (será?) jornais brasileiros mostra cruelmente que ainda é assim, ou é pior, pois já não há a censura daqueles anos de chumbo a obrigar que o “Brasil Grande” fosse manchete e o “pequeno Brasil” um canto de rodapé.
Os números oficiais do IBGE, dando conta do aumento da pobreza e da pobreza extrema no país não mereceram neles, sequer, uma chamada de capa. Ou, para ser rigoroso, apenas uma linha – “somada à alta da pobreza extrema” – que orna uma pequena nota da Folha, destacando a carência nos serviços básicos.
Nem mesmo com o relatório da Síntese de Indicadores Sociais, oficial, produzida pelo IBGE, revelando dados dramáticos – ou, como se dizia no jargão jornalístico importado dos EUA, “histórias de interesse humano” – como o fato de metade das crianças e adolescentes brasileiros sobreviverem com renda inferior a R$400 mensais foi capaz de comover os editores, certamente porque não comoveriam seus leitores.
É curioso que tirar 40 milhões da linha de pobreza em dez anos é fruto de um descalabro de política econômica, mas aumentar em 2 milhões o número de pobres em apenas um ano é visto como uma “recuperação econômica” , ainda que “tímida”.
A invisibilidade dos pobres na mídia e no olhar das elites dirigentes – exceto quando viram índices de violência ou molambos dormindo nas calçadas ricas, buscando esmolas e restos – acaba, por isso, sendo mais expressiva que as tabelas e números do IBGE.
Acaba sendo um retrato mais aterrorizante de um país que é ensinado a ver a pobreza como um inimigo e não um potencial que é desperdiçado e a uma indignidade a que submetemos seres humanos.
E onde a indiferença passa a ser o estado natural: o médico que não se importa com os desvalidos, o economista que se lixa para o trabalhador, o engenheiro e arquiteto que nos raros projetos de habitação projeta cubículos, o jornalismo que considera “celebridades” e “fait divers” mais importantes que a realidade com que tropeça nas ruas.
Ah, sim, a propósito: em dois sites, apenas, o aumento e o agravamento da pobreza no Brasil são manchete: A BBC, inglesa, e a Deutsche Welle, alemã.
Só mesmo lá para a dor da gente sair no jornal.
bloglimpinhoecheiroso | 8 de dezembro de 2018. - URL: https://wp.me/p2vU7H-h1K

quarta-feira, 5 de dezembro de 2018

Atlas traz ações que podem reduzir morte por câncer ligado ao trabalho.


Atlas traz ações que podem reduzir morte por câncer ligado ao trabalho – Na publicação, o Ministério da Saúde identificou 900 agentes cancerígenos que, se evitados, podem reduzir o risco de adoecimento por câncer no ambiente laboral.
Evitar o contato com poeiras orgânicas, agrotóxicos, metais, solventes, produtos petroquímicos, radiação podem reduzir em até 37% os casos de alguns cânceres relacionados ao trabalho no país. Para subsidiar ações de prevenção à exposição ocupacional, o Ministério da Saúde lançou nesta terça-feira (4/12) durante a 2ª Jornada Nacional de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora que acontece em Brasília, o Atlas do Câncer Relacionado ao Trabalho. 
A publicação, que é inédita, estima a doença ou evento relacionado à saúde que seria prevenido caso o fator de risco fosse eliminado. No mapeamento da mortalidade por cânceres relacionada ao trabalho, foram identificados os 900 agentes com alto potencial cancerígeno mais presentes nos ambientes de trabalho e que podem ser evitados com medidas preventivas, como o uso de materiais e equipamentos. Atlas traz ações que podem reduzir morte por câncer ligado ao trabalho
“O câncer relacionado ao trabalho possui impacto importante no potencial de anos de vida perdidos, de anos de trabalho perdidos e no tempo de vida. Por isso, identificar os agentes cancerígenos e avaliar os riscos a que os trabalhadores estão expostos é o primeiro passo para adotar medidas preventivas que impactam no não adoecimento do trabalhador”, explica Daniela Buosi, Coordenadora Geral de Vigilância em Saúde Ambiental na Ministério da Saúde do Brasil. Atlas traz ações que podem reduzir morte por câncer ligado ao trabalho
A publicação relaciona 18 tipos de cânceres efetivamente ligados à atividade diária dos trabalhadores, seja pela ocorrência de um longo período de exposição a fatores ou condições de risco do ambiente de trabalho. “O Mesotelioma é uma doença totalmente causada pelo ambiente de trabalho já que é provocada pelo contato direto com o amianto, ou seja, a ação de prevenção é não ter esse contato com uma substância que já é proibida no país”, ressalta Daniela Buosi. A não exposição aos agentes ainda impactaria na redução de até 37% das mortes por câncer por Leucemias; até 15% de mortes relacionadas a câncer por Tireoide, até 15,6 dos óbitos por câncer de Pulmão,Brônquios e Traqueia e até 14,25% dos óbitos por Linfomas Não-Hodgkin.Atlas traz ações que podem reduzir morte por câncer ligado ao trabalho
“O Atlas e as análises que ele traz possibilita entender o comportamento desta doença, no tempo e no espaço, subsidiando a avaliação e o planejamento de políticas públicas de atenção integral a saúde dos trabalhadores e trabalhadoras, envolvendo desde a detecção precoce da doença até o acesso aos serviços de saúde, incluindo as ações de promoção e prevenção, com o aprimoramento da vigilância em saúde”, ressalta a coordenadora. Atlas traz ações que podem reduzir morte por câncer ligado ao trabalho

quinta-feira, 29 de novembro de 2018

Chacina do Cabula: MPF defende transferência do processo para a Justiça Federal.

Foto de detalhe da fachada dos prédios da PGR
Raquel Dodge reitera defesa do Incidente de Deslocamento de Competência instaurado pelo MPF.
Em Memorial enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, reiterou a posição do MPF favorável à transferência para a Justiça Federal da investigação, processo e julgamento dos crimes relacionados ao episódio conhecido como Chacina do Cabula. A cachina vitimou 18 pessoas em Salvador (BA) em fevereiro de 2015, como resultado de operação conduzida por nove policiais militares divididos em três guarnições. O Incidente de Deslocamento de Competência (IDC) 10 foi ajuizado pelo MPF.
No Memorial, a PGR afirma que o caso reúne os requisitos para que seja deferido o deslocamento da competência, nos termos do art. 109, parágrafo 5º, da Constituição Federal. Segundo Dodge, houve grave violação de direitos humanos, há possibilidade de responsabilização internacional do Brasil por descumprimento de tratados internacionais e está comprovada a ineficiência das autoridades locais em dar resposta ao ocorrido.
De acordo com o memorial, uma série de fatores fragilizam a conclusão das investigações policiais realizadas e demandam, no mínimo, o aprofundamento das apurações. Depoimentos de sobreviventes e de testemunhas apontam que houve execução, excesso e abuso na ação policial, com relatos de tiros disparados enquanto as vítimas corriam, e depois de feridas, já no chão. O laudo pericial juntado ao inquérito atestou que o local dos fatos não foi minimamente preservado e que os projéteis que seriam provenientes de disparos de armas das vítimas não foram recuperados, nem periciados.
Há contradições e houve mudanças nos depoimentos dos policiais sobre a versão inicialmente narrada. “As investigações policiais concluíram pelo confronto, sem empreender nenhuma linha investigatória que apurasse se houve execução sumária das vítimas”, diz o texto do memorial. “O ponto de chegada estava determinado desde os atos de abertura da investigação”.
Diante do inquérito frágil apresentado pela polícia, o Ministério Público empreendeu investigação paralela e apresentou denúncia contra os policiais envolvidos. No entanto, o Judiciário estadual absolveu os acusados menos de um mês depois da apresentação da denúncia “sem nem sequer aguardar a apresentação de resposta dos acusados”. O memorial aponta que só recentemente, em 4 de setembro deste ano, após o ajuizamento do IDC, a sentença foi revista, determinando-se baixa dos autos para prosseguimento da investigação.
O desenrolar falho das apurações feitas pela autoridade policial e a precariedade da sentença absolutória, com inobservância de fases legais relevantes para o devido processo legal e com desprezo à verdade real dos fatos, dão mostra de que o Estado não cumpriu seu dever de promover justiça”, diz Raquel Dodge na peça. Segundo ela, isso é passível de censura por órgãos internacionais de direitos humanos, em especial a Comissão e a Corte Interamericanas de Direitos Humanos, vinculadas à OEA. Além disso, a conduta das autoridades locais evidencia grande risco de que o caso fique sem resposta, o que, além do crime em si, configura nova violação de direitos humanos. As vítimas da chacina – 12 mortos e seis gravemente feridos – tinham todas entre 15 e 28 anos de idade. O caso está sob a relatoria do ministro Reynaldo Soares da Fonseca.
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terça-feira, 27 de novembro de 2018

CAOP's de DH e Saúde em Reunião discutem a prevenção ao suicídio e à automutilação de estudantes na ilha de São Luís/MA.

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Lana Pessoa coordenou a reunião
O Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAOp-DH) em parceria com o CAOp da Saúde ambos do Ministério Público do Maranhão, promoveram na manhã desta terça-feira, 27, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, uma reunião com professores e gestores de escolas municipais e estaduais da ilha de São Luís para discutir estratégias de prevenção ao suicídio e à automutilação entre estudantes das redes públicas de ensino.

O encontro foi motivado por um levantamento, que ainda está sendo realizado nas escolas municipais e estaduais públicas de São Luís, provocado pelo Fórum de Prevenção ao Suicídio, no qual já foi constatado que existe um grande número de práticas de automutilação e de tentativas de suicídio entre os estudantes.

O relatório da pesquisa, feita pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e pela Secretaria Municipal de Educação (Semed), deverá ser concluído e apresentado no próximo mês de dezembro.

Coordenou a reunião a promotora de justiça Lana Barros Pessoa, integrante do CAOp-DH, que compôs a mesa de abertura ao lado da assistente social e integrante do Fórum, Daiana Andrade, e da psicóloga e professora da rede estadual, Cláudia Regina.

“O objetivo deste encontro é procurar caminhos para traçar estratégias de prevenção e passar informações de como proceder em caso de identificação de alguma situação de risco”, disse a promotora de justiça Lana Pessoa.

A assistente social Daiana Andrade alertou para o índice alto de casos de automutilação nas escolas de São Luís. Também afirmou que a maioria das pessoas que tenta suicídio não quer acabar com a vida, mas terminar com um sofrimento intenso que está sentindo e não consegue mais suportar. “Estes problemas são muito graves. Temos que traçar estratégias de combate ao suicídio e de valorização da vida, de forma urgente”.

Por sua vez, a psicóloga Cláudia Regina ressaltou a necessidade do trabalho de prevenção para evitar a ocorrência de mais casos. “Enquanto escola, esta demanda precisa de respostas urgentes. Não dá para fingir que não está acontecendo nada”.

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Reunião contou com gestores e professores das redes estadual e municipal

Bullyng, racismo, preconceito, desprezo, além da desestruturação familiar, foram alguns fatores apontados pelos palestrantes, que podem causar lesões emocionais ou psicológicas em crianças e adolescentes, levando-as ao cometimento de suicídio e de automutilação.

Entre as medidas necessárias para a prevenção dos problemas, foram elencadas a necessidade de atenção e cuidado permanente com os alunos; a capacitação dos gestores, a identificação e avaliação dos problemas psicológicos apresentados pelas crianças e adolescentes, além do encaminhamento correto para os setores responsáveis.

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Ilma Pereira ressaltou importância de estratégias eficazes
A segunda mesa do encontro foi formada pela promotora de justiça Ilma de Paiva Pereira,

pelo psicólogo do Tribunal de Justiça do Maranhão, Paulo Guilherme Siqueira Rodrigues, e pelo chefe de saúde mental da Secretaria de Estado da Saúde, Márcio Menezes.

Durante a sua explanação, a promotora de justiça destacou que a reunião foi motivada devido ao registro do crescimento de casos de automutilação nas escolas públicas de São Luís. “Temos que traçar estratégias para um enfrentamento eficiente deste gave problema”.


Redação: CCOM-MPMA.

domingo, 25 de novembro de 2018

Terra Indigena Arariboia. Revolta e Coragem no Maranhão.


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Desde maio, José Gomes Guajajara não pode deixar sua aldeia na Terra Indígena Araribóia, no Maranhão. É marcado para morrer pelos madeireiros da área, uma retaliação pelo trabalho de proteção territorial dos Agentes Indígenas Ambientais da Araribóia. 
José é um dos 120 agentes que circulam pela TI na busca por invasores, tentando manter de pé a única floresta que restou dessa zona do Maranhão. Uma função que cabe ao Estado e seus órgãos de fiscalização foi na prática assumida pelos próprios índigenas. A reação dos madeireiros tem sido violenta.
Em outubro, a invasão e degradação florestal explodiram na terra do povo Guajajara. Sistema de monitoramento por satélites criado pelo ISA detectou um crescimento de 196% no número de alertas de exploração madeireira em relação à setembro. Os dados são preocupantes. As imagens indicam que, em outubro, foram abertos 23,4 km de pequenas estradas usadas para o roubo de madeira, conhecidos por ramais. Ao todo, são 1.150,32 km de ramais, incidindo em 20,45% do território. A expansão das vias madeireiras está ocorrendo nas regiões de cabeceira do lago Branco, um importante recurso hídrico para a TI e local onde habitam indígenas isolados da etnia Awá-Guajá - que optaram por ter pouco ou nenhum contato com outros indígenas e não indígenas. Veja aqui o boletim na íntegra.
Os boletins mensais de monitoramento da TI têm norteado as expedições dos Agentes Indígenas, que buscam levantar informações em campo sobre os pontos de exploração e abordar os madeireiros, apreendendo a madeira e expulsando os invasores. Nem sempre escapam ilesos.
"Por que nosso povo está sendo assassinado?", questiona José Guajajara. Desde 2006, foram 13 guajajaras mortos na Araribóia, segundo dados do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Três eram agentes ambientais indígenas, também conhecidos por guardiões da floresta: Alfonso, Acisio e Cantídio Guajajara. Segundo Auro Guajajara, junto ao corpo de Alfonso os madeireiros deixaram uma lista com os nomes dos outros agentes ameaçados, como um recado da violência futura. "Os caras (madeireiros) deixam claro: 'se eu ver o guardião eu vou matar'", relata José.
Segundo o agente ambiental Valim Guajajara, a estratégia de ação é combinada antes de cada operação. "Às vezes a gente dialoga com invasores", conta ele. Em outras, eles colocam os invasores no carro e os levam para fora da Terra Indígena. "Depois nós queimamos a madeira, para eles aprenderem a não ir mais na área da gente", diz.
O atual coordenador do grupo, Olímpio Guajajara afirma que os guardiões acabando cumprindo o papel do Estado. Em uma das ações, relata, 12 tratores madeireiros foram incinerados. "Numa aldeia chamada Cupim, também era uma rota de roubo de madeira, encontramos um trator de esteira e quatro caminhões. Não tivemos perdão", conta.
A Terra Indígena resguarda o que sobrou de mata na região. Do total de florestas remanescentes dos municípios do entorno, 72,4% encontra-se nas TIs Araribóia, GovernadorGeralda/Toco Preto e Krikati. A madeira extraída alimenta serrarias e carvoarias, que impulsionam a economia local. Também são utilizadas para fazer as cercas das fazendas da região. Dados oficiais do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que o Maranhão já desmatou 46% de sua cobertura florestal. Nos seis municípios no entorno da TI, esse número é ainda maior: 52,5%.
Isolados Awá-Guajá
Além de proteger a floresta, os agentes ambientais também tentam proteger os indígenas isolados que vivem no território. São grupos da etnia Awá-Guajá que tiveram pouco ou nenhum contato com outros povos indígenas e não indígenas, e tiram da floresta tudo que precisam para sobreviver: caça, água, frutos, mel etc.
Na Araribóia, já foram avistados algumas vezes pelos Guajajara. O relato dos guardiões é de que 60 Awá-Guajá, divididos em dois grupos, habitam a TI, sobretudo nas regiões mais centrais da terra, próximo às cabeceiras de rios e lagos. 
Conforme a mata escasseia, seu modo de vida fica cada vez mais ameaçado. A presença constante dos madeireiros também amplia os riscos. O aumento da frequência dos registros e contatos mostra que eles já não têm mais pra onde fugir. "Nas fugas, eles deixam coisas importantes para trás", explicou, em seminário sobre o tema, o antropólogo Uirá Garcia, que pesquisa os Awá-Guajá e é professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Relatórios do Cimi denunciam que madeireiros queimaram e atropelaram pertences dos Awá Guajá. Uma criança com suspeitas de pertencer ao grupo dos isolados foi encontrada morta, segundo o Cimi.
"Às vezes pode ocorrer algum problema entre forças operacionais e madeireiros e eles (os isolados) estão nessa linha de tiro. Ou acontece alguma explosão (causada pelos madeireiros) e assusta eles", relata Auro Guajajara. Em agosto, os guardiões identificaram a presença de um grupo de isolados a 7 km de um barracão madeireiro.
A presença dos Awá-Guajá na Araribóia é antiga. "Eles estavam lá muito antes de eu ter nascido. O meu pai já falava (dos isolados). O meu pai era caçador, encontrava eles no mato e contava pra gente: tem parente brabo no mato", afirma Olímpio."Eu não acreditava mas eu mesmo vi os tapiris deles, fui na região onde eles estavam rodando, onde pegam água, fruta", conta.
Segundo Auro Guajajara, os madeireiros contratam pistoleiros para ficar na mata, prontos para atirar. Nas vilas madeireiras, circulam histórias de violência contra esses indígenas, mas não há investigação da polícia, nem mesmo a sua confirmação. "Se aparecer isolado ou não isolado, a ordem é clara: é para matar a pessoa. A gente não tem o aparato dos militares (para se defender). A gente age pela coragem e pela revolta de não aceitar mais essa organização", diz ele.
Há décadas os Guajajara da Araribóia pedem socorro ao Estado para a proteção dos Awá Guajá isolados. "Os mais velhos sempre pediam, o cacique finado Chicão, que mais pediu a proteção dos isolados pro governo, pra Funai, pro Ministério Público", explica Olímpio.
Sem respostas efetivas, a proteção dos isolados foi justamente uma das grandes motivações para o surgimento dos guardiões, em 2011. A outra grande motivação para a formação foi a morte do cacique Tomé Guajajara. Em 2007, Tomé expulsou um grupo de madeireiros que roubava a Araribóia. A retaliação aconteceu cerca de um mês depois: um grupo de homens armados invadiu a aldeia, entrou na casa de Tomé e o executou. Sua esposa Madalena Guajajara e seu filho foram baleados, mas sobreviveram. A execução chocou os Guajajara e, a partir daí, eles começaram a pensar uma ação estruturada para fiscalização e monitoramento do território.
Para Auro Guajajara, porém, falta apoio dos órgãos públicos e o que acontece no território é apenas a ponta do iceberg. "Tem toda uma organização, uma classe empresarial por trás do que acontece. Acabamos fazendo algo que é responsabilidade do estado e, por isso, temos nossas cabeças a prêmio", relata. Não à toa, Grajaú, município colado na Araribóia, é o maior produtor de carvão vegetal do Maranhão, respondendo por 11% da produção (18.068 toneladas), segundo dados oficiais do IBGE. Amarante é o 10o colocado, com 2.955 toneladas.
"Os índios estão fazendo o que está ao alcance deles para proteger suas terras. Mas seria necessária uma ação policial robusta do governo, incluindo inteligência, investigação, repressão e prevenção, para desbaratar as organizações criminosas que estão por trás dos crimes cometidos na Araribóia", avalia Márcio Santilli, sócio fundador do ISA.
Segundo Olímpio, graças ao trabalho dos guardiões, muitas estradas de fluxo de madeireiro hoje estão fechadas por mata novamente. Mas é um esforço constante. "Reconquistamos os espaços que estavam sendo invadidos pelos madeireiros, roubando a riqueza dos nossos filhos e dos nossos netos", diz.
São 518 anos de resistência. "Quando chegou o europeu começou um processo de extermínio para ocupar o Brasil. E a gente foi sobrevivendo, se salvando", afirma Zezico Rodrigues, historiador e diretor da escola da aldeia Zutiwa, na Araribóia.
"A floresta é muito importante para todos os seres. É através da floresta que nós respiramos, que ainda somos vivos até hoje", afirma José, ao explicar porque decidiu arriscar a vida para proteger seu território. "Me dá medo eu morrer na rua, na BR. Tenho medo de deixar minha família sem respostas. Isso me preocupa", relata. "Mas eu abracei essa causa porque desde quando o Brasil foi formado, que era o nosso território, muitos parentes foram assassinados. O que me inspira é isso aí", diz ele. "Se a nação indígena acabar, toda a nação irá junto. Toda a floresta, todos os animais, vão junto", conclui.
Clara Roman

quinta-feira, 22 de novembro de 2018

Maranhão. MPF consegue na Justiça indisponibilidade de bens de sócio da Dimensão Engenharia, de advogados e de servidores da Receita.


Arte retangular com fundo marrom e a palavra Condenação escrita em letras claras.
A medida ocorre para que se assegure o ressarcimento do dano ao patrimônio da União, no valor de R$ 11.050.059,70
O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão conseguiu, na Justiça Federal, a indisponibilidade dos bens de Antônio Barbosa Alencar, sócio da empresa Dimensão Engenharia, do advogado José Roosevelt Pereira Bastos Filho, do auditor-fiscal Alan Fialho Gandra e de seu filho, o advogado Alan Fialho Gandra Filho, bem como da analista tributário da Receita Federal, Maria das Graças Coelho Almeida. A ideia é assegurar o ressarcimento do dano ao patrimônio da União, no valor de R$ 11.050.059,70 no esquema criminoso que possibilitava a suspensão de débitos fiscais das empresas Dimensão Engenharia e Saga Engenharia e a emissão das Certidões Positivas de Débito com Efeito de Negativa (CPD-Ens).
De acordo com o MPF, as duas empresas citadas possuíam pendências fiscais milionárias com a Receita Federal, principalmente após a descoberta de esquema no qual essas empresas estavam envolvidas em Brasília, com a criação de créditos tributários fictícios por meio do PER/DCOMP. As pendências impediriam a emissão de CNDs ou de CPD-EN’s, que são necessárias para a liberação de recursos do Programa Minha Casa Minha Vida e do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).
Após alguns meses, o empresário Antônio Barbosa de Alencar, sócio da Dimensão Engenharia, com a colaboração de José Roosevelt Pereira Bastos, contataram o auditor-fiscal da Receita Federal Alan Fialho Gandra e seu filho, Alan Fialho Gandra Filho, que teriam elaborado o esquema que possibilitava a suspensão dos débitos fiscais das empresas.
Esse esquema contava com a participação da analista tributária Maria das Graças e do empregado terceirizado Lourenço Borges Ferreira, para inserir dados falsos no sistema da Delegacia da Receita Federal do Brasil com o intuito de beneficiar as empresas, suspendendo suas pendências fiscais mediante vantagem pecuniária.
A partir disso, a Justiça Federal decidiu pela indisponibilidade de bens de Antônio Barbosa Alencar, José Roosevelt Pereira Bastos Filho, Alan Fialho Gandra e Alan Fialho Gandra Filho, bem como de Maria das Graças Coelho Almeida, no valor de R$ 11.050.059,70.
O procurador da República, Juraci Guimarães, autor da ação, destaca a importância da decisão. “As medidas cautelares concedidas pela Justiça Federal são de extrema relevância para a garantia do ressarcimento dos recursos públicos ao final da ação”, declarou.
Assessoria de Comunicação 
Procuradoria da República no Maranhão
Tel.: (98) 3213-7100
E-mail: prma-ascom@mpf.mp.br
Twitter:@MPF_MA

quarta-feira, 21 de novembro de 2018

São Luís/MA. Ação do MPF protege APA do Itapiracó contra exploração imobiliária.

Arte retangular com fundo verde, a ilustração de uma árvore branca, como se fosse uma silhueta, e a expressão 'Meio Ambiente' escrita em letras brancas.
Empresa e corretor de imóveis foram responsáveis pela divulgação de placas de vendas em terrenos da Área de Proteção Ambiental, no Itapiracó. Arte: Secom/PGR.

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão propôs ação civil pública contra empresa e corretor de imóveis em razão da tentativa de venda de loteamento no interior da Área de Proteção Ambiental (APA) Itapiracó, unidade de conservação instituída pelo estado do Maranhão.

O MPF recebeu representação formulada pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) do Maranhão, segundo a qual a Sema teria constatado a colocação de placas para venda de imóvel no interior da APA Itapiracó. Uma empresa teria se identificado como proprietária de lotes para comercialização, com base em direito reconhecido em processo judicial, passando a negociá-los, por meio de um corretor de imóveis. 

Mas a apuração do MPF revelou que os pretensos proprietários não são donos de terreno no interior da APA, onde foram colocadas as placas de vendas. Os lotes de sua propriedade ficam do outro lado da avenida Joaquim Mochel, em local diferente daquele que era anunciado. Ou seja, os vendedores não têm terras na APA do Itapiracó, que está inteiramente situada em imóvel da União, do antigo campo de mudas da Embrapa e do Ministério da Agricultura. Além disso, verificou-se que o loteamento da área dependeria de autorização da Prefeitura e da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, o que não existe. Assim, a venda de lotes é totalmente irregular, pois contraria a Lei de Parcelamento do Solo Urbano.

Para o MPF, a conduta dos vendedores poderia enganar terceiros, ao negociar áreas de que não eram proprietários. Além disso, não se pode comercializar áreas da União, cuja invasão é considerada crime. 

A área em questão é de extrema relevância para a qualidade ambiental de São Luís. Localizada em uma região densamente povoada, perto dos bairros do Cohatrac e da Cohab, possui mata bem conservada, com área de lazer utilizada pela população de toda a cidade. A medida adotada pelos vendedores prejudica a conservação da biodiversidade em São Luís e a qualidade de vida das pessoas da região.

Para o procurador da República Alexandre Soares, responsável pelas apurações, é importante que a população esteja atenta, para não ser ludibriada. “Essas pessoas tentaram enganar terceiros ao negociar áreas de que não eram proprietários. Além disso, não há a necessária autorização da Sema para o loteamento da área, que seria indispensável pela legislação ambiental, mesmo que ela fosse privada. É necessário avisar as pessoas para que não comprem lotes no local e evitem ser enganadas”, explicou. 

Na ação, o MPF requer que a empresa e o corretor de imóveis citados se abstenham dos atos de alienação de imóvel no interior da área atualmente delimitada na APA do Itapiracó, em São Luís do Maranhão, abstendo-se igualmente de anunciar ou prometer a venda, por qualquer meio. Assim, deve ser proibida também a colocação de marcos divisórios, de cercas ou de qualquer forma de individualização de lotes nesse espaço e qualquer edificação no interior da APA, diretamente ou mediante terceiros que os sucedam.
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Maranhão
Tel.: (98) 3213-7100
E-mail: prma-ascom@mpf.mp.br
Twitter:@MPF_MA.