Democracia Direta e Participativa em Porto Alegre.

Enviado por luisnassif, qui, 26/01/2012 - 19:28.

 

Autor: Gustavo Belic Cherubine

http://rsurgente.opsblog.org/2012/01/19/porto-alegre-e-o-desafio-de-faze...

Porto Alegre e o desafio de fazer evoluir a democracia participativa direta
Jan 19th, 2012
by Marco Aurélio Weissheimer.

Everton Rodrigues (@GnuEverton) (*)

Uma reivindicação começou a ser posta em prática há 24 anos em Porto Alegre e foi sendo construída ao longo de quatro gestões consecutivas (1989 a 2004) do PT frente à prefeitura da capital.

O Orçamento Participativo e os conselhos municipais ajudaram a construir uma experiência de democracia participativa direta, uma democracia real que se tornou referência internacional. A cidade tornou-se berço do Fórum Social Mundial. 

Fazer essa experiência evoluir é um desafio permanente. Hoje, tanto os movimentos árabes pela democracia, como Ocupa Wall Street nos EUA e os “indignados” da Espanha também apontam as limitações e insuficiências da democracia representativa e defendem uma democracia real. 

A democracia liberal está em crise e o capital financeiro restringe o exercício da própria democracia representativa.

As experiências de democracia participativa em momento algum se propuseram a substituir a democracia representativa, mas sim aperfeiçoar os mecanismos de decisão de interesse público possibilitando a participação direta da população, superando todas as críticas que tentaram colocar um modelo de democracia contra o outro. 

Da mesma forma, nossos processos de participação digital não podem substituir fóruns de participação presencial, espaços estes formadores da consciência cidadã e de estímulo dos valores socialistas e da solidariedade.

O processo de democracia participativa, o Orçamento Participativo, juntamente com os conselhos municipais em Porto Alegre, somente foram possíveis a partir da disposição da população e também da demanda dos movimentos sociais e populares organizados, partidos políticos de esquerda e gestores públicos, que construíram as regras da participação e foram modificando-as ao longo do tempo.

Mas quais são os próximos passos para fazer essa prática avançar?

Hoje, entre outras possibilidades, a internet aparece como uma ferramenta poderosa para ampliar e aprimorar a participação presencial (OP e conselhos temáticos e setoriais). Ela pode qualificar a transparência e a mobilização popular para os fóruns presenciais a partir da nossa experiência de participação em Porto Alegre.

Após a participação direta da população nas assembleias públicas do OP e nas conferências temáticas e setoriais de tomadas de decisões das prioridades das políticas públicas, a internet e os meios digitais podem cumprir uma papel extraordinário para agilização de informação, elaboração dos planos de investimentos e serviços, prestação de contas entre o governo e os fóruns de conselheiros, delegados e população em geral.

Os meios digitais também oferecem condições para a gestão democrática e participativa dos serviços públicos nas áreas da saúde, educação, gestão ambiental, limpeza urbana entre outros, que possuem recursos consideráveis e que os cidadãos podem interagir durante a prestação dos serviços numa via de duas mãos, governo e sociedade, com resultados para a melhoria dos serviços e da transparência.

Para isto, este processo não pode ser somente consultivo, pois ele deve construir sistemas de participação de rede digital e presencial onde as pessoas possam praticar a cogestão entre governo e população.

Da mesma maneira que o Orçamento Participativo aperfeiçoou o sistema democrático, as ferramentas digitais oferecem condições para criar um processo de democracia em rede, conectado a ambientes interativos permanentes (participação digital) e integrado ao sistema de democracia participativa presencial.

Sem as facilidades de acesso, armazenamento e compartilhamento do “mundo digital”, muitas vezes os inúmeros fóruns presenciais repetem debates, sem considerar o acúmulo e a memória de discussões já realizadas em outros espaços. Um debate presencial repetitivo torna seus fóruns desestimulantes. 

Além disso, a complexidade e o caráter polêmico de certos temas podem estender os debates por horas ou dias, sem garantir espaço para que todas as posições se manifestem. A “vida corrida” também impede inúmeras pessoas de participarem dos fóruns presenciais.

É necessário envolver diferentes atores no ato de pensar a emancipação, através de ambientes de participação em rede. Um sistema de participação digital, se construído de forma colaborativa com a sociedade e integrado a um sistema de participação popular presencial, evoluirá para um sistema de participação em rede, que facilitará a mobilização da inteligência coletiva social também através da internet. 

Assim, todas as cidadãs e cidadãos que possuem algum tempo disponível em períodos diferentes dos fóruns presenciais também poderão participar dos debates, assim como interagir com participantes das instâncias presenciais, e os debates poderão ser continuados, aprofundados e sistematizados através da rede, qualificando e otimizando o tempo das reuniões presenciais.

As ferramentas digitais devem também ser capazes de segmentar os perfis dos participantes dos debates com a finalidade de aproximar pessoas e coletivos com interesses semelhantes, para que se comuniquem, criem e fortaleçam suas redes e também para os gestores públicos estabelecerem uma comunicação adequada de acordo com o interesse dos cidadãos.

Obviamente, muita coisa precisa ser feita para tornar esse objetivo realidade. As classes C e D possuem índices baixos de acesso apropriado à rede. Por isso, é necessário desenvolver um projeto de inclusão digital como parte do sistema de participação em rede, que ofereça banda larga gratuita de qualidade a todas as regiões da cidade e pontos de acesso público (laboratórios das escolas, lan houses, telecentros e pontos de cultura).

Mesmo com todos os limites da experiência do OP em Porto Alegre (que inspirou e foi modelo para centenas de experiências no mundo todo), é um exemplo a ser considerado em qualquer nova experiência de participação, justamente pela sua capacidade de gerar consciência política, e por ele próprio ser um projeto pedagógico educacional para a cidadania.

Em nenhuma pesquisa de comportamento dos brasileiros nas mídias digitais consta qualquer percentual sobre o uso das redes sociais para o debate político, sobre políticas públicas, governos, e muito menos sobre participação. 

Diante disto, um sistema de participação em rede (integrando processos presenciais e digitais) deve também contar com um projeto pedagógico de cidadania digital para ampliar a percepção das potencialidades das novas tecnologias da informação. 

Assim, os instrumentos interativos digitais serão capazes de aumentar as contribuições e o envolvimento de cidadãs e cidadãos em rede (no presencial e no digital) de forma complementar e contínuo para o desenvolvimento e qualificação das políticas públicas.

A participação direta é uma das principais formas de combater a alienação para promover uma cultura social solidária e justa, por isso, deve ser considerada um bem comum, que todas as instituições comprometidas com a democracia real devem construir e fortalecer. 

Precisamos combinar/articular diferentes pontos entre si, tais como: inclusão digital, banda larga, formação para cidadania digital, conexão com os existentes fóruns presenciais, software livre, dados abertos e ferramentas que facilitem pessoas com interesses comuns aproximarem-se também através da internet, para assim desenvolvermos um projeto de participação em rede.

Levantei alguns que podem servir ao menos para iniciarmos o debate e reflexões sobre o tema, ainda pouco discutido de forma coletiva e participativa.

(*) Com colaborações de Eliane Silveira, Carlos Rosa, Ubiratan de Souza e Marco Weissheimer.

Reproduzindo - O artesanato pirata de São Luís.

ACHEI MUITO OPORTUNA A MATÉRIA DO BLOG CAZOMBANDO E REPRODUZIDA PELO JORNALISTA MARCO D'EÇA SOBRE O ARTESANATO PIRATA QUE É COMERCIALIZADO NOS LOCAIS TURISTICOS DE SÃO lUÍS, POR CONCORDAR COM A MESMA, REPRODUZO O MESMO CONTEÚDO ABAIXO.

Do Blog Cazombando

Turistas incautos e nativos desatentos estão sendo ludibriados por inúmeras lojas de artesanato espalhadas pela cidade, notadamente na área da Praia Grande, Centro Histórico de São Luís, capital patrimônio da humanidade.

A maioria esmagadora dos objetos artesanais, que são comercializados nas lojas, não são provenientes do estado, mas, trazidas de outros lugares, tais como Pernambuco, Ceará, Alagoas, Paraíba, Piauí, Pará e até da Bahia.

Os comerciantes podem revender produtos de outros locais, no entanto, os objetos ostentam a ilícita frase: “Lembrança de São Luís”, o que constitui propaganda enganosa.

Produtos cerâmicos figurativos de Pernambuco, roupas em algodão cru e tratado, oriundas do Ceará, redes provenientes da Paraíba (embora exista boa produção de redes nos municípios maranhenses de São Bento e Rosário), colares com sementes de açaí, que são trazidas do Pará, veleiros feitos com conchas e búzios, e até bolsas e chapéus de palha são vendidos como se fossem produzidos no Maranhão.

De original mesmo sobra pouco, tais como o artesanato à base de fibra de buriti (bolsas, sandálias, chapéus), azulejos pintados com nomes de ruas ou logradouros pitorescos de São Luís, camisas ostentando imagens que abordam o patrimônio histórico, figuras femininas tendo como base a semente de babaçu e algumas peças de renda oriundas do município da Raposa (com ressalvas, já que a maioria das peças da Raposa é, na verdade, revendida, sendo trazidas do Ceará).

Não é excessivo lembrar que o artesanato das mulheres da Raposa tem origem cearense.

Já se tornou bastante comum a presença de micro-ônibus, caminhões ou vans estacionados na Praia Grande, descarregando os produtos advindos de outros estados, disputados avidamente pelos donos de lojas de artesanato da área.

Segundo André Lira, proprietário da “São Luís Artesanato”, situada na rua da Alfândega, Praia Grande, os produtos locais não conseguem competir com os produtos vindos de outros estados, além de a mão-de-obra de fora ser mais barata.

- Não temos também uma produção suficiente para atender à demanda turística, e os incentivos estaduais são pequenos, o que nos leva a tomar essa atitude, o que é uma pena, já que o Maranhão possui um grande potencial para desenvolver seu artesanato e se destacar no cenário nacional em tal área - disse.

Grande parte das peças artesanais é encomendada, e os objetos já trazem pintada a frase que indicaria que o produto é de São Luís, o que caracteriza uma verdadeira pirataria.

A prática é danosa para o desenvolvimento da atividade comercial como um todo. Existe uma grande desinformação da população local e dos turistas sobre o artesanato maranhense, o que estimula o esquema fraudulento.

Os comerciantes estão interessados no lucro e muitos artesãos de outros estados ainda não conhecem o real valor do que produzem, vendendo as peças a um preço muito baixo, o que inviabiliza a produção local.

- Estamos trabalhando com os artesãos, buscando encontrar soluções para enfrentar esse problema, e um dos caminhos é a busca de uma identidade para o artesanato maranhense, como é o caso das rendas produzidas pelas mulheres da Raposa, cujas peças são bem trabalhadas e, portanto, mais caras do que o produto que vem do Ceará, com peças produzidas de forma mais rápida e grosseira. Tentamos incentivar a qualidade do produto visando mudar a realidade, gerando assim melhoria da qualidade de vida dos artesãos - informou o designer Marcelo Medeiros, consultor do SEBRAE.

Enquanto isso não acontece, muita gente continua sendo enganada.

Comprando gato por lebre…

Irã - EUA enviarão terceiro porta-aviões para o Golfo Pérsico.

No próximo mês de Março, os EUA tencionam expedir para o Golfo Pérsico mais um grupo de combate aeronaval comandado pelo porta-aviões nuclear, refere um comunicado da Marinha dos EUA.

O grupo será integrado igualmente por um cruzador de propulsão nuclear e por três contratorpedeiros de propulsão nuclear. Atualmente já encontram-se no Golfo Pérsico dois porta-aviões estadunidenses: "Abraham Lincoln" e "Carl Vinson".

Fonte: http://portuguese.ruvr.ru/2012/01/26/64664728.html

Internet - Projeto Acta quer criar padrão internacional de proteção de direitos autorais. Polônia se comprometeu a assinar acordo na próxima quinta-feira (26).

 Manifestantes gritam frases contra projeto de lei antipirataria Acta (Acordo Anti-Pirataria, da sigla em inglês) na Polônia. O protesto ocorre nesta terça-feira (24), em frente a um escritório da União Europeia.

O Acta é diferente do Sopa e do Pipa (restritos aos EUA) porque almeja criar padrões internacionais para a proteção da propriedade intelectual, mas grupos se opõem dizendo que ele limita a liberdade da internet.

A Polônia se comprometeu a assinar o acordo na próxima quinta-feira (26). (Foto: Janek Skarzynski/France Presse)

FONTE: G1

Sites do governo polonês são atacados em protesto por acordo antipirataria.

LEGENDA OCULTA EMBUTIDA EM CC NO PLAYER DO YOUTUBE, CLIQUE EM PORTUGUÊS.

Oque é ACTA:
O Acordo Comercial Anticontrafação (ACTA, em inglês Anti-Counterfeiting Trade Agreement) é um tratado comercial internacional que está sendo negociado, com o objetivo de estabelecer padrões internacionais para o cumprimento da legislação de propriedade intelectual, entre os países participantes.

De acordo com seus proponentes, como resposta “ao aumento da circulação global de bens falsificados e da pirataria de obrasprotegidas por direitos autorais”.O tratado aparenta ser um complemento a um tratado anterior sobre propriedade intelectual, Acordo TRIPs, que foi severamente criticado por “defender” o domínio cultural e tecnológico dos países desenvolvidos sobre os subdesenvolvidos.

As negociações se iniciaram em outubro de 2007 entre a Estados Unidos, o Japão, a Suíça e a União Europeia, tendo sido depois integradas por Austrália, Canadá, Coreia do Sul, Emirados Árabes Unidos, Jordânia, Marrocos, México, Nova Zelândia e Singapura.O tratado é bastante criticado pelo fato das negociações ocorrerem entre uma minoria e de forma sigilosa.

E também pela existência de indícios, como os documentos vazados para o Wikileaks, de que o acordo planejabeneficiar grandes corporações com o prejuízo dos direitos civis de privacidade e liberdade de expressão do resto da sociedade.Fatos sobre o ACTA:

O ACTA não é um SOPA Europeu. É quase global, e vai ser aplicado a cada país que assinar este tratado.O ACTA é muito mais agressivo. O ACTA não vai simplesmente afetar Web Sites e bloqueá-los da internet, são medidas de vigilância de qualquer coisa que é compartilhada na internet por meios privados.

Não existe uma campanha contra o ACTA e este é tão organizado como o SOPA. Ele é perigoso e há pouco tempo até o tratado ser finalmente assinado.O ACTA tem efeitos na saúde, no comércio e no turismo.

Fonte Wikipedia e Youtube 

 ALERTA!

SOPA E PIPA FORAM FEITOS PARA DESVIAR ATENÇÃO!

REPASSE A TODOS QUE VOCE CONHECE SOBRE O ACTA!

“Há duas coisas infinitas: o Universo e a tolice dos homens.” – Albert Einsten

“Não tenha medo da morte, Lute até o final, pois seu nome será lembrado” – João Victor

“O Povo não deve temer o seu Governo. O Governo é quem deve temer o seu Povo.” – V de Vingança.

FONTE: http://fimdostempos.net/sopa-pipa-acta-pior.html

 

“O Google está destruindo nossa memória”, afirma estudo.

Flávio Aquistapace - 24/01/12

Professores de psicologia da Universidade de Columbia, Universidade de Wisconsin-Madison e da Universidade de Harvard, todas nos EUA, fizeram uma descoberta que, em um mundo todo conectado, pode deixar muitas pessoas assustadas. Eles descobriram que a ferramenta de busca do Google está destruindo nossa memória.

Basicamente, “estamos nos tornando simbióticos com as ferramentas de computador, crescendo dentro de sistemas interconectados que fazem com que nos lembremos menos da informação em si, e mais de onde podemos achá-la”, segundo a pesquisa.

Explicando a grosso modo, ao invés de nos lembrarmos o nome de cada presidente do Brasil, por exemplo, nós nos lembramos onde podemos encontrar a lista com esses nomes no Google. Essa memória é a chamada “memória externa”, e é a que está prevalecendo sobre a interna.

A pesquisa diz que quando as pessoas procuram as mesmas informações em um segundo momento, eles têm baixas taxas de lembrança sobre a informação em si e taxas maiores quando o assunto é saber localizar esses dados todos.

Fonte: http://portal.aprendiz.uol.com.br/2012/01/24/o-google-esta-destruindo-nossa-memoria-afirma-estudo/

Dilma enfrenta o surrealismo crítico

24 de janeiro de 2012.

O sucesso de Dilma nas pesquisas começa a produzir comentários surrealistas por parte de seus críticos.

 

Como se sabe, entre todos os presidentes eleitos por voto direto, Dilma conseguiu os maiores índices de popularidade para os primeiros doze meses de mandato.

 

Eu acho isso normal. Ela herdou uma economia em boa situação, soube dar respostas necessárias para solavancos do meio do caminho e evitou medidas excessivamente recessivas sugeridas pela oposição.

 

Teve grande firmeza para reduzir os juros enquanto adversários caiam no ridículo ao denunciar um suposto aparelhamento do Banco Central.

Basicamente, Dilma manteve a opção que herdou de Lula, de manter o país no ritmo de crescimento possível. Lula não para de elogiar seu governo e isso também pesa. Em seu devido tempo, Lula não tinha outro Lula com igual popularidade para apoiá-lo, certo?

Jânio de Freitas faz uma observação lúcida:

A aprovação de Dilma Rousseff é a negação do marquetismo como fator básico e decisivo para o êxito na opinião pública. A conduta de Dilma Rousseff ficou aquém, em tudo, do mínimo recomendável pelo marketing político. Nada de artifícios para criar eventos e situações que levem a demoradas e comentadas aparições nos telejornais, com bis nas primeiras páginas do dia seguinte.”

Mas há reações estranhas. Leia uma crítica em tom de lamento: “a presidente não anunciou medidas de impacto, não patrocinou reformas, não apresentou um plano de governo.”

É engraçado ler, em tom próximo ao desânimo, o que deveria ter sido uma observação em tom elogioso: ”Medidas de estímulo à economia evitaram reflexos mais graves no consumo e na taxa de desemprego.” Lamenta-se ainda que, depois da posse, Dilma “precisou apenas corrigir rumos. Beneficiou-se do crescimento econômico acumulado nos anos anteriores e da ligação estreita com o padrinho eleitoral.”

Por fim, uma observação final: a boa avaliação era “previsível”. Como é?

Não sou advogado de Dilma e tenho críticas ao primeiro ano de governo. A principal é que o Planalto perdeu uma grande oportunidade para encontrar uma solução definitiva para o financiamento da saúde pública, o que teria sido possível com a maioria que possui no Congresso e aquele sopro de tolerância que acompanha todo mandato O km.

Considero que, como regra geral, o espírito crítico e a independência são recursos indispensáveis para toda avaliação política séria.

 

Mas eu acho que os analistas deveriam ter aprendido uma boa lição dos cursos básicos de Ciência Política — a disposição para não perder contato com a realidade, única forma de evitar que ela seja confundida com nossos desejos. A critica exagerada, muitas vezes, transforma-se em pedantismo.

O espírito crítico inclui a capacidade de autocrítica, também. E independência deve valer para todo tipo de pressão que pode desviar um trabalho honesto de avaliação e julgamento.

Se uma presidente consegue ter a maior aprovação da história “sem medidas de impacto,” sem patrocinar “reformas,” sem apresentar “um plano de governo” é porque, talvez, quem sabe, não houvesse necessidade tão urgente assim de “medidas de impacto”, nem de “reformas” nem de um “plano de governo”.

Quem fala que a presidente apenas “corrigiu rumos” e assim mesmo chegou aos 59% de aprovação parece admitir, sem perceber, que talvez não houvesse necessidade de inventar muita coisa no primeiro ano de governo.

Minha impressão é que Dilma fez um governo do tamanho certo para ela, para o país e para a herança que recebeu. Num capítulo em que muitos anunciavam uma postura desastrosa, deu as respostas necessárias ao afastar ministros que não podiam permanecer no governo.

A julgar pelo que se disse e se pensou sobre Dilma, há um ano, talvez fosse o caso de constatar que, para seus críticos, seu governo é uma decepção positiva. Concorda?

 

(Do blog de Paulo Moreira Leite)

Protestos em várias cidades condenam violência na desocupação do Pinheirinho.

 

Será realizado hoje, às 9h, na Praça da Sé em São Paulo ato de protesto pela violência policial na desocupação da comunidade do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP). Várias cidades do País também já foram palco de protestos na segunda-feira (23) contra essa violência policial. As manifestações ocorreram em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Porto Alegre, Curitiba e Fortaleza. Estudantes, integrantes de movimentos sociais e sindicalistas condenaram a ação que resultou na prisão de 30 pessoas e vários moradores feridos no confronto com a polícia no domingo (22). No local viviam cerca de 1500 famílias.

 

Para o deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), este é um caso que mostrou a insensibilidade do estado, do município e da Justiça de São Paulo. “Acredito que este é um caso onde podemos ver uma insensibilidade geral. Tanto do governo estadual, da prefeitura de São José dos Campos, e também do Tribunal de Justiça de São Paulo. Havia uma negociação em curso para uma desocupação pacífica, inclusive com a participação do secretário geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e da Justiça Federal. Mas infelizmente, uma decisão precipitada do presidente do Tribunal de Justiça do estado culminou na violenta ação da polícia militar contra centenas de pessoas, inclusive idosos, mulheres e crianças”, lamentou Devanir.

Segundo o deputado, mesmo com a determinação do presidente do TJ-SP, Ivan Sartori, para desocupar a área, a polícia não poderia ter agido com violência. O parlamentar lembrou que foram utilizadas bombas de gás lacrimogênio, de efeito moral e balas de borracha contra os moradores da localidade. “Até um secretário da presidência da República foi atingido”, destacou Devanir.

O secretário de Articulação Social da Secretaria Geral da Presidência da República, Paulo Maldos, afirmou na segunda-feira (23) que foi atingido por um disparo de bala de borracha na perna esquerda, durante a operação policial. O secretário estava negociando uma solução pacífica para o conflito, em nome do governo federal, que demonstrou disposição para comprar o terreno e destiná-lo às famílias da ocupação. A aquisição da área, entretanto, dependeria da prefeitura de São José dos Campos, que deveria disponibilizá-la para fins de interesse social.

Segundo dados da prefeitura, o terreno desocupado, com mais de 1 milhão de metros quadrados, está avaliado em R$ 84 milhões, mas acumula uma dívida de R$ 16 milhões em impostos. A área pertence à massa falida da empresa Selecta, do especulador Naji Nahas, que se tornou nacionalmente conhecido depois de ter sido acusado como responsável pela quebra da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro em1989.

Ação – O Ministério Público Federal em São José dos Campos também negociava uma solução pacífica para o caso. Na quinta-feira (19), o órgão chegou a ingressar com uma ação civil pública, com pedido de distribuição urgente à Justiça Federal, responsabilizando o município por “omissão em promover medidas tendentes à regularização fundiária e urbanística do assentamento precário denominado Pinheirinho”, durante os anos em que a invasão do terreno privado se consolidou. O texto dizia ainda que a área havia se transformado “em um verdadeiro bairro esquecido da cidade”. A ocupação existia há oito anos.

Fonte:  http://br.mg1.mail.yahoo.com/neo/launch?.rand=ap0mee89vq0qd