terça-feira, 31 de janeiro de 2012

As 10 piores mentiras sobre Pinheirinho.

 
Hugo Albuquerque, via O Descurvo e lido em Outra Palavras

Com a tragédia ainda em curso e a quantidade colossal de sofismas e boatos propositalmente espalhados acerca do Pinheirinho, me dei ao trabalho de selecionar as dez piores mentiras – no sentido de superstição consciente e oportunamente utilizadas pelo poder – que estão a pairar por aí sobre o tema. Vamos lá:

1. “Não houve violações, a reintegração de posse foi pacífica.”
Eis a pior e mais primária de todas. Vídeos aos montes, fotos aos milhares, além de relatos emocionados de testemunhas oculares (como o nosso Tsavkko) e de moradores (dados, inclusive, para a imprensa internacional) contradizem isso. A polícia não veio para brincar, com sua tropa de choque, suas balas de borracha e sua sede por violência. Atacaram uma comunidade formada por famílias – seus velhos, suas crianças, pessoas com necessidades especiais – e quem ficou no meio do caminho apanhou. Sobre eventuais distorções de nossa imprensa, convido à leitura do que pensa sobre isso o Guardian, um dos principais jornais do mundo.

2. “A culpa é dos moradores, por serem invasores e/ou por não terem negociado.”
É a tese do varão da república (do café com leite) Elio Gaspari, devidamente rebatida pelo nosso João Telésforo. Acrescentamos ainda que o Brasil possui 22 milhões de vítimas do chamado “déficit habitacional” – o eufemismo contábil que expressa a quantidade daqueles que foram largados para morrer ao relento –, o Brasil possui uma Constituição que fala em função social da propriedade privada e em dignidade da pessoa humana, o Brasil possui uma jurisprudência que não aceita a inércia da administração pública como desculpa para não realização de políticas públicas. Outra, não estar nem aí para um contingente de milhares de pessoas – só no caso do Pinheirinho – é uma decisão política sua, portanto, assuma o risco dela, mas esperar que essa gente simplesmente tenha de sentar e esperar a morte chegar, é pedir de mais – ou mesmo aceitar um xeque qualquer e enfie o rabo entre as pernas do lugar onde ela estão estabelecidos, só para, no fim das contas, realizar o fetiche dos credores da massa falida de um megaespeculador.

3. “Foi um processo duro, mas cumpriu-se a letra da lei.”
Nem isso. Na manhã de domingo, dia 22, quando ocorreu a invasão, havia um conflito de competência entre a Justiça Estadual e a Justiça Federal, portanto não havia ordem judicial que autorizasse realmente qualquer reintegração de posse. Mesmo se houvesse, uma ordem judicial não equivale a uma carta branca da polícia para fazer nada, tampouco ignorar os direitos ou as garantias daqueles cidadãos asseguradas pelas Constituição.

4. “Os moradores estão sendo atendidos devidamente.”
Os moradores do Pinheirinho, depois de perder suas casas, estão amontoados em igrejas, ginásios ou quetais. Eles estão ao relento e identificados com uma pulseira azul – por que numa estrela azul logo de uma vez?

5. “Os policiais só cumpriram ordens.”
Opa, tudo bem que militares obedecem ordens, mas isso não significa que, numa democracia, um oficial deva acatar irresponsavelmente uma ordem qualquer e executá-la da maneira que bem entende – com suscitou a secretária de Justiça de São Paulo Eloisa Arruda –, do contrário, lhes seria autorizado atentar contra a ordem (“democrática”), o que seria uma hipótese absurda. É evidente que os maiores responsáveis por essa hecatombe são os senhores Geraldo Alckmin e Eduardo Cury – respectivamente governador do estado e prefeito municipal de São José dos Campos –, mas os oficiais que lideraram a missão tem sua parcela de responsabilidade nessa história sim.

6. “O Pinheirinho é uma espécie de Cracolândia.”
“Só se for no quesito da especulação imobiliária sobrepondo-se ao direito e à dignidade das classes pobres” como diria meu amigo joseense Rodrigo dos Reis. De resto, essa analogia – como foi utilizada pela Rede Globo – só duplica a perversão verificada no apoio à política de “dor e sofrimento”, aplicada na região do centro de São Paulo chamada “Cracolândia” – um grave problema de saúde pública e de moradia, tratado à base de cacetete.

7. “O governo federal é culpado por ter politizado a situação.”
Como testemunhamos na nota do PSDB para “responder” ao governo federal. Bom, nem vou perguntar como alguém poderia ter politizado uma situação que é política por natureza, mas como seria possível despolitizá-la. Ainda, é curioso como se responda ao quase silêncio do governo federal culpando-o por uma ação violenta que foi executada por dois governos seus, o estadual de São Paulo e o municipal de São José dos Campos. De novo, chuto o balde aqui: faça um, dois, um milhão de pinheirinhos, mas pelo menos assuma o que fez e não se ponha como vítima, as vítimas são os desabrigados.

8. “Os moradores do Pinheirinho são envolvidos com movimentos sociais radicais.”
Membros do PSDB, como o pré-candidato paulistano Andrea Matarazzo, pensam o mesmo do correligionário Geraldo Alckmin, nem por isso alguém razoável defende que o governador seja arrancado à força do que quer que seja. No mais, o governador Alckmin ou os próceres da massa falida do Nahas na imprensa, deviam saber que vivemos numa democracia e as pessoas têm liberdade para se filiar ao grupo pacífico que bem entendem – nem na hipótese absurda de todos os moradores do Pinheirinho terem relação com o PSTU (que é como dizer que todos os moradores do bairro de Alckmin têm ligação com, por exemplo, a Opus Dei), é fato que aquele partido jamais usou de força ou conluios no judiciário para desalojar um bairro inteiro, logo, quem é radical mesmo?

9. “O governo federal não podia ter feito, nem pode fazer, nada.”
Podia sim, tanto que estava negociando uma saída pacífica, até que veio a invasão no domingo, dia 22, uma boa dose de paralisia, uma comemoração de 25 de março com tucanos de alta plumagem e uma condenação vazia no recente Fórum Social Temático. Dizer que o Pinheirinho é barbárie, até eu digo, presidenta, agora mandar hospitais de campanha do exército fornecer ajuda humanitária aos milhares de desabrigados, nem todo mundo pode – e mesmo vale para a construção de moradias dignas para eles no curto prazo. Importante: não estou nivelando tucanos a petistas, esse caso deixa claro que os primeiros não têm coragem de assumir o que fazem, enquanto os segundos não têm coragem de fazer aquilo que assumem – são papéis inteiramente diferentes.

10. “O Pinheirinho é uma catástrofe, estamos todos derrotados, não há nada o que fazer contra essa marcha invencível.”
Toda marcha desse tipo, em seu interior, admite uma Leningrado – e eu não estou chamando tucanos de fascistas em um sentido histórico não, afinal, aqueles tinham coragem moral de assumir o que faziam, isso foi só uma metáfora que guinadas reacionárias, por sua própria natureza, trazem consigo a possibilidade de sua derrota. No demais, não existe espaço para choradeira como colocou com precisão o Bruno Cava pelo papel que o Pinheirinho está cumprindo. Digo mais, repetindo o que já digo aqui o tempo todo: a favela é o locus definitivo de resistência daqueles que foram largados para morrer ao relento, é processo de luta, portanto, sua própria existência – e sua reexistência – é positividade pura. O antropofágico Pinheirinho, mais ainda. Derrota é a resignação, é sentar-se e aceitar morrer, nada disso aconteceu.
 

segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

UFMA e demais Universidades Federais terão mais de 3.000 (três mil) professores temporários contratados.

Carolina Pimentel - Repórter da Agência Brasil.
 
Brasília – O governo federal autorizou a contratação de 3.059 professores para o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), conforme portaria dos ministérios do Planejamento e da Educação, publicadas hoje (30) no Diário Oficial da União.

De março a agosto deste ano, serão contratados 900 professores com carga horária de 20 horas semanais e mais 900 para jornada de 40 horas. No período de abril a setembro, serão 630 professores para jornada de 20 horas semanais e 629 para 40 horas.

Os contratos terão duração de seis meses, podendo ser prorrogado pelo mesmo período. O ministro da Educação definirá a quantidade de professores para cada instituição.

Edição: Vinicius Doria

Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-01-30/mais-de-3-mil-professores-temporarios-serao-contratados-para-universidades-federais

“A propósito do Inferno”.


domingo, 29 de janeiro de 2012

Meu caro Zaratustra
Eis uma historinha escrita em 1849, mas que permanece atual. Veja se você identifica o autor. Trata-se de um encontro entre o diabo e um pastor evangélico.
Ei-la:
- Olá, pastor gorduchinho! - disse o diabo ao pastor. O que levou você a mentir tanto para esse povo desgovernado? Com que torturas do inferno os ameaçou? Não sabe que eles já sofrem torturas infernais em suas vidas terrenas? Não sabe que você e as autoridades do Estado são meus representantes na Terra? É você que os faz sofrer com as dores do inferno. Não sabia? Então, venha comigo.
O diabo agarrou o pastor pela gola, levando-o pelo ar para uma fábrica, a uma fundição de ferro. Viu um operário correndo apressado daqui pra lá e batalhando chamuscado junto ao forno. Logo o calor do fogo demonstrou ser muito pesado e denso para o pastor. Com lágrimas nos olhos ele rogou ao diabo:
-Deixe-me ir, deixe-me sair deste inferno!
- Mas, meu querido, preciso mostrar a você outros lugares.
O diabo agarra-o e arrasta-o para uma fazenda. Ali ele vê trabalhadores debulhando os grãos. A poeira e o calor são insuportáveis.
 
O feitor, com um chicote, desapiedadamente bate naqueles que caem abatidos pelo trabalho ou pela fome.
A seguir o pastor é levado às choças onde esses mesmos trabalhadores vivem com suas famílias, numa espécie de buracos sujos, frios, fumacentos e fedorentos. O diabo sorri. Aponta a pobreza, a miséria daqueles lares.
- Bem, não basta? - pergunta. E parece que até o diabo já sente piedade.
O piedoso servo de Deus, mal podendo suportar o que vê, levanta as mãos e implora:
- Deixe-me sair daqui. Sim, sim. Este é o inferno na Terra.
- Mas, veja bem, e você ainda lhes promete um outro inferno. Você atormenta-os e tortura-os mentalmente quando já sofreram tudo, salvo a morte física. Venha cá. Quero lhe mostrar mais um inferno, um a mais, o pior de todos.
Ele levou-o a uma prisão e mostrou-lhe um calabouço com seu fétido ar e muitas formas humanas desprovidas de saúde e energia, esticadas no chão, cobertas de doenças, devorando seus pobres, nus e flácidos corpos.
- Tire as suas roupas de seda - disse o diabo ao pastor. - Ponha as pesadas cadeias de ferro nos tornozelos como esses desgraçados. Deite-se no frio e imundo chão e, enfim, fale com eles sobre o inferno que ainda os espera.
- Não! Não! respondeu o pastor. Não posso pensar em nada mais pavoroso do que isto. Eu suplico, deixe-me sair daqui.
-Sim, isto é o inferno. Não pode haver pior inferno do que este. Você não sabia disto? Não sabia que esses homens e mulheres a quem você ameaça com a descrição de um inferno futuro, não sabia que eles estão no inferno, aqui, antes de morrerem?
Fim da historinha, meu caro Zaratustra.
Foi tirada de uma crônica do Affonso Romano de Sant’Anna, escrita em 16 de junho de 1985, publicada no livro “Nós, os que matamos Tim Lopes”, e que reproduz algo que o Dostoievsky escreveu nas paredes de uma prisão na Rússia.
Nesse ponto, você que é um homem culto e conhece a história, vai me dizer que o extraordinário autor de “O Idiota” não falou em “pastor protestante”, mas sim em “padre”.
Pois é, caro Zaratustra, você tem razão, mas o que eu fiz foi apenas atualizar a historinha para os tempos modernos. Não muda quase nada.
Até.
Fred
P.S. No final da crônica do Affonso tem a seguinte observação:
Esta estória foi escrita em 1849, na Rússia. Emma Goldman a cita em 1889, comparando-a com a situação das prisões americanas. Quase 150 anos depois, a situação é a mesma, no Brasil.
 
Fonte: http://redecastorphoto.blogspot.com/

Na Bahia, Dilma diz que país passou mais de 20 anos sem política habitacional.

Luciana Lima - Repórter da Agência Brasil.
 
Brasília - Ao participar do lançamento das obras de urbanização em Camaçari (BA), a presidenta Dilma Rousseff disse que pelas duas décadas que antecederam o governo petista o país não teve uma política habitacional.

Dilma enfatizou a importância da casa própria para as famílias brasileiras e disse que a orientação de seu governo é garantir esse direito.

"Sempre que venho entregar ou lançar uma obra do Minha Casa, Minha Vida, ou qualquer projeto que tenha ligação com qualquer obra de retirada de população de área de risco é um extremo orgulho. Nesse país uma das coisas mais importantes que nós mudamos é justamente a política habitacional.

O Brasil passou mais de 20 anos sem ter uma política real de garantia da casa própria para sua população", disse a presidenta.

Na semana passada, Dilma classificou de "barbárie" a reintegração de posse executada pela Polícia Militar de São Paulo, na ocupação de Pinheirinho, em São José dos Campos, município do Vale do Paraíba. O governo chegou a ser criticado pelos tucanos, que acusou o Planalto de tentar politizar o assunto.

Hoje, Dilma enfatizou que a obrigação do governo, dos governadores e dos prefeitos é garantir o direito à casa própria. "A casa é talvez a coisa mais importante para uma família. É onde se criam os filhos, onde se recebem os amigos", disse a presidenta.

Após o lançamento do projeto na Bahia, Dilma embarca para uma viagem internacional. Ela visitará pela primeira vez como presidenta da República Cuba e depois Haiti.

Edição: Talita Cavalcante

Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-01-30/na-bahia-dilma-diz-que-pais-passou-mais-de-20-anos-sem-politica-habitacional 

domingo, 29 de janeiro de 2012

São Paulo. Governo Alckmin é condenado por racismo.

Governo Alckmin é condenado por racismo
Foto: Felipe L. Gonçalves/247
Material distribuído por professora da rede pública a alunos associava a cor negra ao demônio; indenização será de R$ 54 mil a família que se sentiu atingida.
29 de Janeiro de 2012 às 20:18.
 
Fernando Porfírio _247 - O governo paulista foi condenado por disseminar o medo e a discriminação racial dentro de sala de aula. A decisão é do Tribunal de Justiça que deu uma “dura” no poder público e condenou o Estado a pagar indenização de R$ 54 mil a uma família negra. De acordo com a corte de Justiça, a escola deve ser um ambiente de pluralidade e não de intolerância racial.

O Estado quedou-se calado e não recorreu da decisão como é comum em processos sobre dano moral. O juiz Marcos de Lima Porta, da 5ª Vara da Fazenda Pública, a quem cabe efetivar a decisão judicial e garantir o pagamento da indenização, deu prazo até 5 de abril para que o Estado dê início à execução da sentença.

O caso ocorreu na capital do Estado mais rico da Federação e num país que preza o Estado Democrático de Direito instituído há quase 24 anos pela Constituição Federal de 1988. Uma professora da 2ª série do ensino fundamental, de uma escola estadual pública, distribuiu material pedagógico supostamente discriminatório em relação aos negros.

De acordo com a decisão, a linguagem e conteúdo usados no texto são de discriminatórias e de mau gosto. Na redação – com o título “Uma família diferente” – lê-se: Era uma vez uma família que existia lá no céu. O pai era o sol, a mãe era a lua e os filhinhos eram as estrelas. Os avós eram os cometas e o irmão mais velho era o planeta terra. Um dia apareceu um demônio que era o buraco negro. O sol e as estrelinhas pegaram o buraco negro e bateram, bateram nele. O buraco negro foi embora e a família viveu feliz.

O exercício de sala de aula mandava o aluno criar um novo texto e inventar uma família, além de desenhar essa “família diferente”. Um dos textos apresentados ao processo foi escrito pela aluna Bianca, de sete anos. Chamava-se “Uma Família colorida” e foi assim descrito:
“Era uma vez uma família colorida. A mãe era a vermelha, o pai era o azul e os filhinhos eram o rosa. Havia um homem mau que era o preto. Um dia, o preto decidiu ir lá na casa colorida.Quando chegou lá, ele tentou roubar os rosinhas, mas aí apareceu o poderoso azul e chamou a família inteira para ajudar a bater no preto. O preto disse: - Não me batam, eu juro que nunca mais vou me atrever a colocar os pés aqui. Eu juro. E assim o azul soltou o preto e a família viveu feliz para sempre”.

A indenização, que terá de sair dos cofres públicos, havia sido estabelecida na primeira instância em R$ 10,2 mil para os pais do garoto e de R$ 5,1 mil para a criança, foi reformada. Por entender que o fato era “absolutamente grave”, o Tribunal paulista aumentou o valor do dano moral para R$ 54 mil – sendo R$ 27 mil para os pais e o mesmo montante para a criança.

De acordo com a 7ª Câmara de Direito Público, no caso levado ao Judiciário, o Estado paulista afrontou o princípio constitucional de repúdio ao racismo, de eliminação da discriminação racial, além de malferir os princípios constitucionais da igualdade e da dignidade da pessoa humana.

“Sem qualquer juízo sobre a existência de dolo ou má-fé, custa a crer que educadores do Estado de São Paulo, a quem se encarrega da formação espiritual e ética de milhares de crianças e futuros cidadãos, tenham permitido que se fizesse circular no ambiente pedagógico, que deve ser de promoção da igualdade e da dignidade humana, material de clara natureza preconceituosa, de modo a induzir, como induziu, basta ver o texto da pequena Bianca o medo e a discriminação em relação aos negros, reforçando, ainda mais, o sentimento de exclusão em relação aos diferentes”, afirmou o relator do recurso, desembargador Magalhães Coelho.

Segundo o relator, a discriminação racial está latente, “invisível muitas vezes aos olhares menos críticos e sensíveis”. De acordo com o desembargador Magalhães Coelho, o racismo está, sobretudo, na imagem estereotipada do negro na literatura escolar, onde não é cidadão, não tem história, nem heróis. Para o relator, ao contrário, é mau, violento, criminoso e está sempre em situações subalternas.

“Não é por outra razão que o texto referido nos autos induz as crianças, inocentes que são, à reprodução do discurso e das práticas discriminatórias”, afirmou Magalhães Coelho. “Não é a toa que o céu tem o sol, a lua, as estrelas e o buraco negro, que é o vilão da narrativa, nem que há “azuis poderosos”, “rosas delicados” e “pretos” agressores e ladrões”, completou.

O desembargador destacou que existe um passado no país que não é valorizado, que não está nos livros e, muito menos, se aprende nas escolas. “Antes ao contrário, a pretexto de uma certa “democracia racial”, esconde-se a realidade cruel da discriminação, tão velada quanto violenta”, disse. Segundo Magalhães Coelho, na abstração dos conceitos, o negro, o preto, o judeu, o árabe, o nordestino são apenas adjetivos qualificativos da raça, cor ou região, sem qualquer conotação pejorativa.

“Há na ideologia dominante, falada pelo direito e seus agentes, uma enorme dificuldade em se admitir que há no Brasil, sim, resquícios de uma sociedade escravocrata e racista, cuja raiz se encontra nos processos históricos de exploração econômica, cujas estratégias de dominação incluem a supressão da história das classes oprimidas, na qual estão a maioria esmagadora dos negros brasileiros”, reconheceu e concluiu o desembargador.

 Fonte: http://brasil247.com.br/pt/247/poder/38786/Governo-Alckmin-%C3%A9-condenado-por-racismo.htm

Timon será interligada a Teresina por linha de metrô.

Conforme matéria publicada no utimo dia 09 de janeiro no blog http://www.lesteemoff.blogspot.com reproduzo a matéria abaixo:
 
 
Diretor da CPMT diz que metrô para Timon está faltando apenas autorização da ANTT

Metrô de Teresina
O diretor-presidente da Companhia Metropolitana de Transportes Públicos (CPMT), Marcos Tavares Silva, disse ao Blog Ademar Sousa que a ampliação do metrô entre Timon(MA) e Teresina, a capital do Piauí, está faltando somente uma autorização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Ele disse ainda que a solicitação nesse sentido já foi feita a prefeita de Timon, Socorro Waquim, a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, e ao presidente do Senado, José Sarney, a fim de que intercedam junto à ANTT, visando a liberação imediata da linha do metrô o mais rápido possível para Timon.
 

Neste caso, segundo Marcos Silva, todos os dados já foram enviados a ANTT, sendo necessário apenas a autorização para que o trem possa ser levado até a estação de Timon. Os trens se encontram vistoriados na sede da CPMT, em Teresina.

Para o diretor Marcos Silva, a renovação da rota possibilita a circulação de mais três trens, além de segurança e conforto para os passageiros. 
 
Com uma demanda de mais de 15 mil bicicletas por dia, motocicletas e pedestres, ali na ponte metálica, todos sairiam ganhando com a ampliação do metrô.
 

Estados Unidos. Protestos levam 300 à prisão.

Protestos levam 300 à prisão nos Estados Unidos Foto: STEPHEN LAM/REUTERS

Manifestantes do movimento "Ocupe Oakland", que protestam contra a crise econômica, queimaram a bandeira americana e foram duramente reprimidos pela polícia

Por Agência Estado

29 de Janeiro de 2012 às 13:54
Agência Estado
Dezenas de policiais montaram guarda durante toda a noite de ontem na prefeitura de Oakland, Califórnia, após os protestos que resultaram na prisão de 300 pessoas. No sábado, manifestantes do Ocupe Oakland tentaram invadir um edifício histórico e queimaram a bandeira dos EUA. Os policiais usaram gás para dispersar os manifestantes.

Os protestos de sábado, que foram os mais violentos desde que a polícia desmobilizou o acampamento do movimento Ocupe Oakland em novembro, ocorreram dias após o grupo dizer que havia planejado usar o um prédio público desocupado como centro social e sede do movimento e ameaçaram paralisar o porto, ocupar o aeroporto e tomar a prefeitura.

A prefeita, Jean Quan, que ficou conhecida pelas críticas pesadas às ações dos policiais no último outono, pediu ao movimento para "parar de usar Oakland como parque de diversões". "As pessoas na comunidade e no movimento precisam parar usar desculpas para seu comportamento", afirmou Quan.

Manifestantes entraram em confronto com os policiais durante todo o dia de ontem, usando algumas vezes pedras e garrafas. Os policiais responderam com lançamento de gás lacrimogêneo. O grupo reunido em frente à prefeitura de Oakland marchou pelas ruas da cidade, interrompeu o tráfico e ameaçou tomar o Centro de Convenção Henry Kaiser, que está desocupado.

Oakland, Nova York e Los Angeles estão entre as cidades que registraram os maiores protestos na linha "Ocupe". Os protestos diminuíram depois que estas cidades usaram de força para retirar centenas de manifestantes acampados em ruas destas cidades.

Em Oakland, a política foi duramente criticada por ter usado a força para interromper os protestos anteriores. A prefeita estava entre os que fizeram críticas, mas hoje ela mostrou ter mudado o tom de suas criticas. "Nossos policiais cometeram erros, mas os manifestantes que desafiaram a polícia ontem não fizeram isso pacificamente", afirmou Quan.