UFMA. Carta à sociedade: por que o professor está em greve?

À SOCIEDADE BRASILEIRA

Por que os(as) professores(as) das instituições federais estão em greve?

A defesa do ensino público, gratuito e de qualidade é parte essencial da história do Sindicato Nacional das Instituições de Ensino Superior (ANDESSN), assim como a exigência da população brasileira, que clama por serviços públicos, com qualidade, que atendam às suas necessidades de saúde, educação, segurança, transporte, entre outros direitos sociais básicos.

Os(as) professores(as) federais estão em greve em defesa da Universidade Pública, Gratuita e de Qualidade e de uma carreira digna, que reconheça o importante papel que os docentes têm na vida da população brasileira.

O governo vem usando seguidamente o discurso da crise financeira internacional como justificativa para cortes de verbas nas áreas sociais e para rejeitar todas as demandas feitas pelos servidores públicos federais por melhores condições de trabalho, remuneração e, consequentemente, qualidade no serviço público.

A situação provocada pela priorização de investimentos do Estado no setor empresarial e financeiro causa impacto no serviço público, afetando diretamente a população que dele se beneficia.

Os professores federais estão em greve em defesa da Universidade Pública, Gratuita e de Qualidade e de uma carreira digna, que reconheça o importante papel que os docentes federais tem na vida da população brasileira.

Pela reestruturação da carreira
Há anos os(as) professores(as) vêm lutando pela reestruturação do Plano de Carreira da categoria, por acreditarem que essa reivindicação valoriza a atividade docente e, dessa forma, motiva a entrada e permanência dos profissionais nas instituições federais de ensino . No ano passado, o ANDESSN assinou um acordo emergencial com o governo, que previa, como um dos principais pontos, a reestruturação da carreira até 31 de março. Já estamos na segunda quinzena de maio e nada aconteceu em relação a essa reestruturação.

 

Para reestruturação da carreira atual, desatualizada e desvirtuada conceitualmente pelos sucessivos governos, o ANDES-SN propõe uma carreira com 13 níveis, variação remuneratória de 5% entre níveis , a partir do piso para regime de trabalho de 20 horas, correspondente ao salário mínimo do DIEESE (atualmente calculado em R$2.329,35) A valorização dos diferentes regimes de trabalho e da titulação devem ser parte integrante de salários e não dispersos em forma de gratificações.

Pela melhoria das condições de trabalho nas Instituições Federais.
O começo do ano de 2012 evidenciou a precariedade de várias instituições. Diversos cursos em Instituições Federais de Ensino – IFE tiveram seu início suspenso ou atrasado devido à precariedade das Instituições. 

O quadro é muito diferente do que o governo noticia. Existem instituições sem professores, sem laboratórios, sem salas de aula, sem refeitórios ou restaurantes universitários, até sem bebedouros e papel higiênico, afetando diretamente a qualidade do ensino.

Ninguém deveria ser submetido a trabalhar, a ensinar ou a aprender num ambiente assim. Sofrem professores, estudantes e técnicos administrativos das Instituições Federais de Ensino. E num olhar mais amplo, sofre todo o povo brasileiro, que utilizará dos serviços de profissionais formados em situações precárias e que, se ainda não têm, pode vir a ter seus filhos estudando nessas condições.

Por isso convidamos todos a se juntarem a nossa luta. Essa batalha não é só dos(as) professores(as), mas de todos aqueles que desejam um país digno e uma educação pública, gratuita e de qualidade.

PARA SABER MAIS SOBRE A GREVE DOS PROFESSORES UNIVERSITÁRIOS:

• www.adufrj.org.br/
• www.andes.org.br

Pastoral Carcerária afirma que São Paulo usa prisão provisória para “controle” da população de rua.

Daniella Jinkings - Repórter da Agência Brasil.

Brasília – Relatório elaborado pela Pastoral Carcerária Nacional e pelo Instituto Terra,Trabalho e Cidadania (ITTC) afirma que a prisão provisória tem sido usada em São Paulo “como instrumento político de gestão populacional, voltado ao controle de uma camada específica da população”. A Agência Brasil teve acesso à integra do relatório, que deve ser divulgado essa semana.

De acordo com o documento, o uso da prisão provisória tem sido dirigido a usuários de drogas e moradores de rua da capital paulista. São Paulo é o estado com maior quantidade de presos provisórios do país. De um universo de 174 mil detentos, 57,7 mil estão privados de liberdade e ainda não foram julgados.

Segundo a pesquisa, juízes e promotores corroboram a seletividade e a violência promovidas pelas polícias e raramente questionam a necessidade da prisão cautelar. “Há uma grande resistência dos operadores [do direito], que não se dão ao trabalho nem mesmo de atentar para o caso concreto, emitindo cotas e decisões caracterizadas pela generalidade e pela pobreza argumentativa”.

O relatório diz ainda que “inverte-se o princípio da presunção de inocência, mantendo-se a pessoa privada de liberdade de forma automática, como se o estado de flagrância constituísse prova suficiente da culpabilidade ou como se a prisão cautelar funcionasse como a antecipação de uma pena que não será aplicada ao final do processo”.

De acordo com o documento, inúmeros relatos de presos provisórios denunciam que, no momento da abordagem policial, quando estavam utilizando drogas em grupo, os policiais liberavam diversos usuários e prendiam alguns outros, em uma forma discricionária de condução da abordagem.

“A escolha entre quem seria liberado ou preso era fundada na ficha do indivíduo – reincidente ou primário –, na sua cor ou raça, na sua vestimenta, na sua classe social. Foi possível perceber o imenso poder que a atual Lei de Drogas confere aos policiais, que podem tipificar determinada conduta como bem desejam”, diz o relatório.

O coordenador do Núcleo de Situação Carcerária da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Patrick Cacicedo, também entende que  há abuso por parte das autoridades na hora de prender as pessoas provisoriamente. “O estado quer resolver questões sociais pelo sistema penal. Por isso, há hoje um encarceramento em massa”.

A Agência Brasil procurou as Secretaria de Administração Penitenciária e de Segurança Pública de São Paulo, o Ministério Público e o Tribunal de Justiça de São Paulo, mas até o fechamento desta reportagem não havia recebido resposta.

O relatório é resultado do Projeto Tecer Justiça: Repensando a Prisão Provisória, desenvolvido pelo Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC) e pela Pastoral Carcerária Nacional para o atendimento e a defesa técnica de presos provisórios recém-incluídos no Centro de Detenção Provisória 1 de Pinheiros e na Penitenciária Feminina de Sant’Ana. A pesquisa foi realizada no período de junho de 2010 a dezembro de 2011.

O documento analisa diversos casos de permanência em detenção supostamente ilegal, entre eles o de um homem preso sob acusação de ter roubado R$ 1,00 e um bilhete de transporte público mediante ameaça verbal, sem uso de arma ou qualquer utensílio que pudesse colocar em risco a integridade da vítima.

No entanto, apesar de ser primário e nunca ter sido sequer processado, o homem permaneceu seis meses e doze dias preso antes da sentença. As sentenças judiciais também se apresentam desproporcionais: nesse mesmo caso, o homem foi condenado à pena de cinco anos e quatro meses de reclusão em regime inicial fechado.

De acordo com o assessor jurídico da Pastoral Carcerária Nacional, José de Jesus Filho, em muitos casos, os presos provisórios são usuários de drogas que ficam até um ano encarcerados. Além disso, é bastante elevado o número de pessoas que afirmaram morar na rua.

No ano passado, entrou em vigor a  Nova Lei das Prisões, que beneficia presos não reincidentes que cometeram crimes leves, puníveis com menos de quatro anos de reclusão, e que não ofereçam risco à sociedade. Em tais casos, a prisão pode ser substituída por medidas como pagamento de fiança e monitoramento eletrônico.

Segundo o relatório, no entanto, há diversos casos nos quais o réu estava sendo acusado de delito para o qual poderia receber uma medida alternativa à prisão. Porém, mesmo assim, o acusado era mantido preso cautelarmente até a sentença. Somente então o réu é colocado em liberdade, até mesmo quando condenado, porque o período sob prisão provisória geralmente foi maior que o tempo de condenação.

O Instituto Terra, Trabalho e Cidadania é uma organização não-governamental, com sede em São Paulo, constituída por profissionais que atuam em defesa dos direitos dos cidadãos. Atualmente, desenvolve projetos em parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo e a Defensoria Pública da União, entre outras instituições. A Pastoral Carcerária é uma organização ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), promovendo direitos da população custodiada nos sistemas prisionais do país.

Edição: Davi Oliveira

FONTE:http://correiodobrasil.com.br/pastoral-carceraria-afirma-que-sao-paulo-usa-prisao-provisoria-para-%E2%80%9Ccontrole%E2%80%9D-da-populacao-de-rua/459593/

São Luís, omissão e caos.

Publicado em 27 de maio de 2012 por gilbertoleda.

Volto ao tema São Luís. É ele que deve dominar nossas preocupações, principalmente neste ano de eleições e dos 400 anos da cidade. Afinal, é preciso mudar a mentalidade que tem presidido as últimas administrações municipais de que a Prefeitura não é responsável por nada, a não ser guardar dinheiro para na véspera da eleição jogar uma lama asfáltica nos bairros e tentar fazer o mesmo nas vias principais da cidade. Sempre acompanha esta demagogia asfáltica o lema de que a “Prefeitura Está Trabalhando”. Asfalta-se na eleição, acaba o asfalto nas chuvas e no abandono dos anos seguintes. Há total falta de planejamento e de credibilidade do município na solução de qualquer problema.

Nada mais representativo dessa mentalidade do que o caos, a bagunça e o tratamento dado à greve nos coletivos, que mostrou a total impossibilidade das vias de aguentar tantos veículos, que estão saindo das garagens da casa para suprir a falta de ônibus, voltando às carroças, aumentando as motos, bicicletas, automóveis e vans, todos querendo fazer funcionar a vida da cidade. Mas o que acontece é aumentar o problema, colocar à mostra as deficiências para circulação na cidade. E o que se vê? Tudo parado, comércio sem vender, gente sem trabalhar e quilômetros de engarrafamento. E o que diz a Prefeitura? “Isso é problema de patrão e empregado”. Esquece ou finge esquecer que o Município é o responsável pelo transporte público, é ele quem dá concessões e quem as cassa, é ele que tem os instrumentos públicos de mediação, procurando que esse terremoto que vive a cidade acabe. Ainda mais, para piorar as coisas, as escolas municipais estão em greve e os alunos e professores já sabem que é caótico o ensino fundamental na cidade.

Enquanto isso, como se nada estivesse acontecendo, a prioridade é a politicalha, com a nomeação de um prefeito alternativo, como chefe de gabinete, que, ao assumir, confessa que o prefeito primeiro não tem tempo para os problemas administrativos da cidade e está tão assoberbado que não pode nem sequer falar com os vereadores e políticos, portanto precisa de um prefeito segundo.

Volto a insistir que é preciso não falar em oposição e governo, mas colocar os interesses da cidade acima dessa postura odienta e dicotômica. É preciso mudar essa visão anacrônica e atrasada de utilizar a política para esquecer os problemas do povo, no caso, da cidade.

Nós só sairemos desse atraso em que está mergulhada a cidade quando pudermos unir todos que desejam realmente pensar nos seus problemas, seu zoneamento, sua expansão, as melhorias de habilitação e saúde. Afinal, ninguém mora, como dizia Ulisses Guimarães, na União nem nos Estados, mas no seu município, com seus problemas diários. Para isso, é preciso unir Governo Federal, Governo do Estado, Prefeitura e comunidade para salvar São Luís do sufoco em que se encontra.

A greve dos coletivos não pode ser tratada sem a presença da Prefeitura, a responsabilidade é dela e dela é o bem-estar da cidade.

Publicado na COLUNA DO SARNEY: edição deste domingo de O Estda do MA.

FONTE:http://gilbertoleda.com.br/

Em Pequim proibiram as moscas se reunir em grupos

© Flickr.com/Gustavo (lu7frb)/сс-by-nc

As autoridades de Pequim regularam a quantidade das moscas, que podem estar simultaneamente em casa de banho pública, escreve o jornal China Daily. 

Conforme as novas regras, no banheiro não podem estar mais do que duas moscas. Estas recomendações anunciou o Conselho Municipal Urbana e de Proteção Ambiental.

O documento não relata como os limpadores de retretes conseguirão controlar o número de moscas, se inclui a nova regra insetos mortos, bem como o que fazer se um grupo de duas moscas se aumentou.

FONTE:http://portuguese.ruvr.ru/2012_05_26/76084255/

Cientistas afirmam que Marte tem elementos básicos da vida. Análise mostrou que carbono encontrado em 10 meteorito se originou no planeta e não foi resultado de contaminação na Terra.

Foto: Nasa Planeta vermelho: pesquisa mostrou que o carbono de Marte não veio de formas de vida

Novas evidências encontradas em meteoritos sugerem que elementos básicos para o surgimento de vida estão presentes em Marte.

O estudo descobriu que carbono encontrado em 10 meteoritos, que abrangem mais de quatro bilhões de anos da história marciana, se originou no planeta e não foi o resultado de contaminação na Terra.

Detalhes do estudo foram publicados na revista Science.

Mas a pesquisa também mostra que o carbono de Marte não veio de formas de vida.

Uma equipe de cientistas baseada na Carnegie Institution for Science, com sede em Washington, encontrou "carbono reduzido" nos meteoritos e diz que o elemento foi criado por atividade vulcânica no Planeta Vermelho.

O carbono reduzido é o carbono que está ligado quimicamente ao hidrogênio ou entre si.

'Química orgânica'. Eles argumentam que isso é uma evidência "de que Marte realizou química orgânica durante a maior parte de sua história."

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Líder do estudo, o Dr. Andrew Steele disse à BBC: "Nos últimos 40 anos, procuramos uma piscina do chamado 'carbono reduzido' em Marte, tentando descobrir onde e se está lá, perguntando se, de fato, existia".

 

"Sem o carbono, os elementos de construção da vida não podem existir (...) Então, é o carbono reduzido que, com hidrogênio, oxigênio e nitrogênio, compõe as moléculas orgânicas da vida."

Ele diz que a nova análise respondeu à primeira pergunta.

"Esta pesquisa mostra que, sim, o carbono reduzido existe em Marte. E agora estamos nos movendo para o próximo conjunto de perguntas.

"O que aconteceu com ele (o carbono reduzido), qual foi seu destino, será que deu o próximo passo de criar vida em Marte?"

O cientista espera que a próxima missão a pousar no Planeta Vermelho - a Mars Science Laboratory, também conhecida como missão "curiosidade" - lance mais luz sobre a grande pergunta.

"A questão se estamos sós tem sido um grande condutor da ciência, mas ela se relaciona com a nossa própria origem. Se não há vida em Marte, qual a razão? Isso nos permite traçar uma hipótese mais clara sobre por que há vida aqui."

Então, será que Steele acha que houve, ou há, vida em Marte?

Ele ri: "Tragam-me algumas pedras de lá e eu vou te responder."

FONTE:http://ultimosegundo.ig.com.br/ciencia/2012-05-25/cientistas-afirmam-que-marte -tem-elementos-basicos-da-vida.html

Seca no Nordeste

Por: Juvenal Neres*

No semiárido, revendo os dados e as notícias das ultimas três décadas sobre a ocorrência de períodos de seca, fazemos uma avaliação sobre o momento crítico de estiagem que está batendo em nossas portas. Preocupações são as mesmas de sempre. 

 

O momento difícil e a exploração das cidadãs e cidadãos atingidos por políticas paliativas, muita das vezes ilegais, dos governantes que tornam os sertanejos, mais uma vez, reféns da maldita politicagem do "toma lá dá cá", do "cabresto eleitoral".

No Maranhão não é diferente. Tem prefeito, ainda hoje, sendo processado por ter usado de má fé, e declarado o município em estado de calamidade pública para usufruto de verbas repassadas para serem aplicadas no atendimento dos cidadãos.

A situação se repete. Quando nós, da ASA BRASIL, provamos por "A" mais "B" com execuções exitosas, que existem políticas públicas eficientes, eficazes e muito mais baratas, geradoras de renda, da construção da sustentabilidade e do respeito aos direitos do cidadão e do meio ambiente, os governantes persistem e insistem na construção das grande obras, dos mega projetos, para usarem também, claro, as suas empreiteiras ou de aliados,  já montadas, nas execuções,  e extraindo de uma situação de muito sofrimento e privação lucros exorbitantes e promovendo desvios de recursos públicos. 

 

Nas mesas das negociações as porcentagens já altas praticadas atingem proporções maiores e no caso de declarado estado de calamidade pública não existe sequer licitação. 

*Coordenador Executivo - ASA/MA

 

FONTE: http://www.chapadinhasite.com/2012/05/seca-no-nordeste.html

Tempos de crise, tempos de cuidado. Leonardo Boff.

O cuidado é exigido em praticamente todas as esferas da existência, desde o cuidado do corpo, da vida intelectual e espiritual, da condução geral da vida até ao se atravessar uma rua movimentada, Como já observava o poeta romano Horácio, “o cuidado é aquela sombra que nunca nos abandona porque somos feitos a partir do cuidado”.

Leonardo Boff.

O tema do cuidado é, nos últimos tempos, cada vez mais recorrente na reflexão cultural. Primeiramente, foi veiculado pela medicina e pela enfermagem, pois representa a ética natural destas atividades. Depois foi assumido pela educação e pela ética e feito paradigma por filósofas e teólogas feministas especialmente norteamericanas. Veem nele um dado essencial da dimensão da anima, presente no homem e na mulher. Produziu e continua produzindo uma acirrada discussão especialmente nos EUA entre a ética de base patriarcal centrada no tema da justiça e a ética de base matriarcal assentada no cuidado essencial.

Ganhou força especial na discussão ecológica, constituindo uma peça central da Carta da Terra. Cuidar do meio-ambiente, dos recursos escassos, da natureza e da Terra se tornaram imperativos do novo discurso. Por fim, viu-se o cuidado como definição essencial do ser humano, como é abordado por Martin Heidegger em Ser e Tempo recolhendo uma tradição que remonta aos gregos, aos romanos e aos primeiros pensadores cristãos como São Paulo e Santo Agostinho.

Constata-se, outrossim, que a categoria cuidado vem ganhando força sempre que emergem situações críticas. É ele que impede que as crises se transformem em tragédias fatais.

A Primeira Grande Guerra (1914-1918), desencadeada entre países cristãos, destruirá o glamour ilusório da era vitoriana e produziu profundo desamparo metafísico. Foi quando Martin Heidegger (1889-1976) escreveu seu genial Ser e Tempo (1929), cujos parágrafos centrais (§ 39-44) são dedicados ao cuidado como ontologia do ser humano.

Durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), despontou a figura do pediatra e psicólogo D. W. Winnicott (1896-1971) encarregado pelo governo inglês para acompanhar crianças órfãs ou vítimas dos horrores dos bombardeios nazistas sobre Londres. Desenvolveu toda uma reflexão e uma prática ao redor dos conceitos de cuidado (care), de preocupação pelo outro (concern) e de conjunto de apoios a crianças ou a pessoas vulneráveis (holding), aplicáveis também aos processos de crescimento e de educação.

Em 1972 o Clube de Roma lançou o alarme ecológico sobre o estado doentio da Terra. Identificou a causa principal: o nosso padrão de desenvolvimento, consumista, predatório, perdulário e totalmente sem cuidado para com os recursos escassos da natureza e os dejetos produzidos. Depois de vários encontros organizados pela ONU a partir dos anos 70 do século passado, chegou-se à proposta do um desenvolvimento sustentável, como expressão do cuidado humano pelo meio ambiente mas centrado especialmente no aspecto econômico.

O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), o Fundo Mundial para a Natureza (WWF) e a União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) elaboraram em 1991 uma estratégia minuciosa para o futuro do planeta sob o signo Cuidando do Planeta Terra (Caring for the Earth 1991). Ai se diz: A ética do cuidado se aplica tanto a nível internacional como a níveis nacional e individual; nenhuma nação é autossuficiente; todos lucrarão com a sustentabilidade mundial e todos estarão ameaçados se não conseguirmos atingi-la.

Em março de 2000, recolhendo esta tradição, termina em Paris, depois de oito anos de trabalho a nível mundial, a redação da Carta da Terra. A categoria sustentabilidade, cuidado ou o modo sustentável de viver constituem os dois eixos articuladores principais do novo discurso ecológico, ético e espiritual. Em 2003 a UNESCO assumiu oficialmente a Carta da Terra e a apresentou como um substancial instrumento pedagógico para a construção responsável de nosso futuro comum.

Em 2003 os Ministros ou Secretários do meio ambiente dos países da América Latina e do Caribe elaboram notável documento Manifesto pela vida, por uma ética da sustentabilidade onde a categoria cuidado é incorporada na ideia de um desenvolvimento para que seja efetivamente sustentável e radicalmente humano.

O cuidado está especialmente presente nas duas pontas da vida: no nascimento e na morte. A criança sem o cuidado não existe. O moribundo precisa do cuidado para sair decentemente desta vida.

Quando desponta alguma crise num grupo gerando tensões e divisões, é a sabedoria do cuidado o caminho mais adequado para ouvir as partes, favorecer o diálogo e buscar convergências. O cuidado se impõe quando irrompe alguma crise de saúde que exige internação hospitalar. O cuidado é posto em ação por parte dos médicos, médicas, dos enfermeiros e enfermeiras, decidindo sobre o que melhor fazer.

O cuidado é exigido em praticamente todas as esferas da existência, desde o cuidado do corpo, da vida intelectual e espiritual, da condução geral da vida até ao se atravessar uma rua movimentada, Como já observava o poeta romano Horácio, “o cuidado é aquela sombra que nunca nos abandona porque somos feitos a partir do cuidado”.

Hoje dada a crise generalizada seja social seja ambiental, o cuidado torna-se imprescindível para preservarmos a integridade da Mãe Terra e salvaguardar a continuidade de nossa espécie e de nossa civilização.

Leonardo Boff é teólogo e escritor.

FONTE: http://www.cartamaior.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=5591