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| Crédito : Reprodução |
O jornalista paraense Lúcio Flávio Pinto,
que edita há 25 anos o Jornal Pessoal, ganhou mais uma condenação para
sua coleção, por conta das matérias que publica.
Ele deverá pagar a 600
salários mínimos, o que equivale R$ 410 mil, ao empresário Romulo
Maiorana Júnior e à empresa Delta Publicidade S/A, de propriedade da
família dele que coordena as Organizações Romulo Maiorana, um dos
maiores grupos de comunicação do Norte e Nordeste.
A
decisão da desembargadora Eliana Abufaiad, que negou o recurso
interposto pelo jornalista no primeiro semestre de 2012, data de 21 de
novembro de 2012, mas foi publicada apenas em 22 de janeiro com uma
incorreção e, por causa disso, republicada nesta quarta-feira, dia 23.
O
jornalista vai recorrer da decisão, tentando levar o caso ao Superior
Tribunal de Justiça (STJ), mas teme que a condenação seja confirmada.
O jornalista foi alvo de exatos 33 processos desde 1992, sofreu agressões físicas e verbais por causa de seus artigos.
Maiorana – Maiorana
alegou ter sofrido danos morais e materiais devido à publicação, em
2005, do artigo “O rei da quitanda”, no qual o jornalista abordava a
origem e a conduta do empresário à frente de sua organização. Por causa
desse texto, em 12 de janeiro do mesmo ano, Lúcio Flávio foi agredido
fisicamente pelo irmão do empresário, Ronaldo Maiorana, junto com dois
seguranças deste em um restaurante de Belém.
Além
de a justiça paraense não condenar Maiorana pela agressão física,
promove um ataque à liberdade de imprensa a cada sentença contra Lúcio
Flávio. Não é à toa que, depois da agressão, o jornalista se tornou alvo
de 15 processos judiciais, penais e cíveis, movidos pelos irmãos
Maiorana e chegou a ser condenado em 2010 a pagar uma quantia de R$ 30
mil, mas recorreu da decisão do juiz Francisco das Chagas.
Lúcio
Flávio vê nesses processos uma clara tentativa de impedimento à
realização do seu trabalho junto à imprensa, lamenta o fato de juízes e o
próprio Tribunal de Justiça do Pará não terem avaliado o mérito dos
recursos por ele apresentados. “Os tribunais se transformaram em
instâncias finais.
Não examinam nada, não existe mais o devido processo
legal. E isso não acontece só comigo. São milhares de pessoas em todo o
Brasil, todos os dias, que não têm direito ao devido processo legal. Em
95% dos casos julgados no país rejeitam-se os recursos. Não tem jeito”,
afirma.
Segundo
o Jornalista, há outra ação judicial em curso, ainda a ser julgada, na
qual Romulo Júnior pede R$ 360 mil de indenização também por danos
morais e materiais.
Perseguição judicial – Lúcio ficou ainda mais conhecido no início de 2012 quando foi alvo de uma condenação que mobilizou pessoas e organizações,
nacionais e estrangeiras, que o obrigaria a indenizar a família do
falecido empresário Cecílio do Rego Almeida. O crime teria sido chamar
de “pirata fundiário” o homem que tentou fraudar e se apropriar
ilegalmente de quase 5 milhões de hectares de terras públicas, na região
paraense do Xingu, denúncia posteriormente comprovada pelo próprio
Estado.
Nesse
caso, aliás, a sentença foi irregular. Em 2006 o juiz Amílcar Roberto
Bezerra substituiu, por um dia, o juiz responsável pelo caso de Cecílio
do Rego Almeida e levou o processo de 400 páginas para casa durante o
fim de semana, devolvendo na terça posterior, quando a juíza titular já
estava no domínio das funções e sentenciou retroativamente para a sexta,
entre 10h e 14h.
Sobre o comentário do jornalista sobre a sentença, o próprio Amílcar se manifestou via facebook
em fevereiro do ano passado. “Pensei em dá-lhe uns sopapos, mas não sei
brigar fisicamente; pensei em processá-lo judicialmente, mas não confio
na justiça (algo que tenho em comum com o pateta do LFP). Então resolvi
usar essa tribuna para registrar o meu protesto.
Mas se o Lúcio for
realmente MACHO e honrar as calças que veste, esta desafiado para
resolver nossas pendências em uma partida de tênis. Escolha a quadra, o
piso, as bolas, o local, data e hora, CANALHA!!!!!”, escreveu o juiz.
Em
seguida, o magistrado afirmou ainda: “Eu quero me aposentar. bem que
esse otário do LFP poderia fazer uma reclamação no CNJ. Juro que não me
defento e aceito a aposentadoria agora. Me ajuda, babaca!!!!!! (sic)”.
Viva, pois, a liberdade de expressão...
Com informações do blog “Somos Todos Lúcio Flávio”.
Matéria original publicada em:
