MinC recebe indicações para a Ordem do Mérito Cultural 2014

Foto - Minc

Chegou o momento de homenagear personalidades da Cultura brasileira para a edição 2014 da Ordem do Mérito Cultural (OMC). O Ministério da Cultura (MinC) abre, a partir do dia 1º de maio até 30 de junho, o período de indicações para a 20ª edição da OMC.

No site do Ministério da Cultura, todos podem contribuir indicando pessoas, grupos artísticos, iniciativas ou instituições, com relevantes contribuições à cultura brasileira. Os nomes sugeridos serão analisados pelo Conselho da Ordem do Mérito.

As indicações podem ser enviadas pelo site do Ministério da Cultura, mediante o preenchimento do formulário online (clique aqui para acessar), pelos Correios ou por email, após download do documento (acessar aqui) a ser preenchido e encaminhado para o seguinte endereço:

Ordem do Mérito Cultural 2014

Ministério da Cultura

Assessoria de Comunicação Social

Esplanada dos Ministérios, Bloco B, 4º andar

CEP 70068-900 Brasília – Distrito Federal

E-mail: omc2014@cultura.gov.br

OMC

A Ordem do Mérito Cultural é uma condecoração outorgada pelo Ministério da Cultura a personalidades, órgãos e entidades públicas e privadas, nacionais e estrangeiras,  a título de reconhecimento por suas contribuições à Cultura brasileira.

A homenagem foi criada pela Lei nº 8.313, de 1991, e regulamentada, em 1995, pelo Governo Federal, por meio do decreto 1.711. A OMC é celebrada anualmente no dia 5 de novembro, em comemoração ao Dia Nacional da Cultura.

A Ordem do Mérito Cultural é formada por um Conselho composto pela Ministra de Estado da Cultura, que o preside na qualidade de Chanceler, e pelos Ministros de Estado da Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação e Relações Exteriores, e ainda por uma Comissão Técnica, nomeada pela Ministra de Estado da Cultura.

Após o período de indicações, a Comissão Técnica emitirá parecer conclusivo antes de encaminhá-lo à consideração do Conselho da Ordem do Mérito Cultural.  Após a aprovação dos nomes pelo Conselho, a Presidenta da República admite e promove as personalidades e instituições na OMC por meio de Decreto Presidencial.

Classes

A Ordem é composta por três classes: Grã-Cruz; Comendador e Cavaleiro. O Presidente da República será o Grão-Mestre da Ordem e a Ministra de Estado da Cultura, a Chanceler. É possível que a mesma pessoa receba a comenda mais de uma vez, só que em classes diferentes. Os órgãos e entidades públicas e privadas, nacionais e estrangeiras, são admitidos na Ordem sem grau de classes.

Personalidades

Desde sua criação, em 1995, mais de 500 personalidades foram agraciadas nas três classes, e mais de 60 instituições receberam a medalha sem grau das classes, por suas contribuições ao desenvolvimento da Cultura no país.

São intelectuais, produtores e artistas dos mais diversos segmentos culturais e de reconhecidos trabalhos de inclusão social, arte e educação. Dentre os agraciados, destacam-se Milton Nascimento, Lygia Fagundes Telles, Athos Bulcão, Celso Furtado, Lúcio Costa, Ariano Suassuna, Cesária Évora, Zuzu Angel, Vinicius de Moraes, Nelson Rodrigues, Academia Brasileira de Letras, Clarice Lispector, Antônio Fagundes, entre outros.

Para obter mais informações sobre as indicações, entre em contato com:

Sandro Moura

Tel.: (61) 2024-2406

Ou por meio do E-mail: omc2014@cultura.gov.br

Texto: Juliana Nepomuceno

Edição: Ascom / MinC 

Link: http://www.cultura.gov.br/o-dia-a-dia-da-cultura/-/asset_publisher/waaE236Oves2/content/minc-recebe-indicacoes-para-a-ordem-do-merito-cultural-2014/10883?redirect=http%3A%2F%2Fwww.cultura.gov.br%2Fo-dia-a-dia-da-cultura%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_waaE236Oves2%26p_p_lifecycle%3D0%2 6p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-1%26p_p_col_count%3D1

Mineradora VALE - Maior projeto da vale é paralisado por população atingida.

Foto - http://www.ecosdecarajas.org.br/

O projeto Ferro Carajás S11D está paralisado por moradores da Vila Racha Placa. A paralisação iniciou hoje (02/06) pela manhã com o fechamento da estrada que dá acesso às obras do projeto. A população, que será deslocada com a implantação do projeto, reivindica cumprimento de acordo feito com a empresa referente a indenizações que não foram feitas pela mineradora a algumas famílias residentes na Vila.

O projeto Ferro Carajás S11D está localizado na parte sul da Floresta Nacional de Carajás, situada nos municípios de Paraupebas e Canaã dos Carajás, faz parte do complexo minerário da Serra Sul, formado por uma cadeia de montanhas de 120 Km de extensão, com 47 jazidas a serem exploradas.

O S11D é apenas um bloco da 11ª jazida, que foi dividida em quatro blocos: A, B, C e D. É considerado o maior projeto da Vale, nos cinco continentes onde atua. Está previsto a exploração de 90 milhões de toneladas por ano, quase a capacidade do Projeto Ferro Carajás, que deve ter chegar este ano a 100 milhões de toneladas.

A projeção é para chegar a extração de até 130 milhões de toneladas por ano. A mina tem vida útil de 39 anos. A produção de 90 milhões de toneladas representa, em relação ao ano de 2008, 24,3% da produção nacional e 4% da produção mundial.

Esse projeto inclui além das infraestruturas para exploração da mina, a construção de um ramal ferroviário que ligará a mina na Serra Sul até a Estrada de Ferro Carajás, que também está em obras, será duplicada em 504km e adaptada em 226km.

As comunidades que vivem hoje com os problemas de rachaduras nas casas, barulho do trem, atropelamento e mortes nos trilhos terão a vida perturbada mais ainda. Com este projeto, a cidade de Canaã dos Carajás e região voltarão a viver com o inchaço populacional e grandes problemas sociais e ambientais vividos durante os anos de implantação do Projeto Sossego (2000 a 2004).

A população da Vila Racha Placa, a mais atingida até agora, afirmam que desde a década de 1980 que a Vale, na época Companhia Vale do Rio Doce, vem fazendo visitas e ameaças para as pessoas.

Chegaram até a impor, com o consentimento de alguns moradores, o nome da vila de Mozartinópolis, como homenagem a um diretor da empresa que trabalhou por muito tempo em Carajás, e se dizia amigo da comunidade.
Desde o ano de 2008 que 94 famílias da vila Racha Placa estão sendo ameaçadas pela Vale, através de sua contratada, a empresa DIAGONAL Urbano. Técnicos da DIAGONAL chegaram a dizer para as pessoas que elas não teriam condições de continuar na vila a partir do momento do funcionamento do projeto.

Portanto, a partir daquele momento ninguém poderia mais ampliar e nem fazer melhorias em suas residências porque a Vale iria indenizar a todos. A partir deste momento a Vale passou a negociar junto aos fazendeiros da região as propriedades que lhes interessava no momento. 
Com a compra das terras dos fazendeiros foram causados grandes transtornos para os moradores da vila, principalmente para aquelas famílias que sobreviviam do trabalho nas fazendas.

Muitas famílias trabalhavam para os fazendeiros como também faziam suas nossas em áreas cedidas pelos proprietários. Logo estas famílias tanto perderam oportunidades de trabalho como também perderam os locais para fazerem suas roças para produzirem seus alimentos.

Outra situação causada pela compra das terras é que os fazendeiros tiveram que negociar junto com as terras as suas casas que tinham na vila. Estas casas foram imediatamente destruídas ficando aquelas lacunas em várias das ruas. Com isto foram desativados pontos comerciais, como lanchonete, mercearia e dormitórios.

Com isto a Vale provocou um desmonte e desorganização da vila deixando os moradores desmotivados e desorientados, sem saber o que fazer diante da pressão da empresas para que eles desocupassem a área da vila.
Durante o ano de 2010, com acompanhamento da CPT, CEPASP e Movimento Debate e Ação, os moradores da vila conseguiram um nível razoável de organização, capaz de fazer com a Vale aceitasse em negociar a partir das proposições das famílias e não somente a partir dos interesses da empresa.

Já em 2011, no mês de maio, os representantes da Vale, por não aceitarem as propostas das famílias e desconsiderando os acordos feitos durante o ano de 2010 e reafirmado em uma reunião realizada em janeiro de 2011, passou a dizer que as famílias não teriam mais motivos para saírem da vila.

Acontece que muitas casas foram destruídas, o comércio foi desestruturado, a prefeitura cortou suas obrigações em atendimento às necessidades da escola e do atendimento à saúde, como que se os moradores não fossem continuar na vila.

Outros atingidos com esta situação da vila Racha Placa foram as famílias do Projeto de Assentamento Cosme Damião, que fica a 30 km da vila e que tinha toda sua relação com esta, desde a relação comercial, como de lazer, educação e saúde.

Muitos proprietários de terras se sentem prejudicados com a construção de estrada, implantação de rede de energia e com a construção da ferrovia. Alegam que seus lotes ficarão divididos pelos empreendimentos, e outros ficarão isolados, portanto não tem condições de permanecerem na área, e que a Vale deve pagar pelos danos.

Devido esta situação, em 2011 e 2012 as famílias tiveram que recorrer às esse mesmo tipo de manifestação para retomar o diálogo com a empresa. Na ocasião do ano de 2012 eram reivindicados os seguintes pontos:

– O reassentamento das famílias até o mês de agosto/2012;
– A retomada do pagamento da ajuda de custo para as famílias;
– A liberação do acesso às propriedades do entorno da vila para coleta de alimentos;
– Retomada das negociações de outras questões pendentes que a Vale não vem cumprindo.

O primeiro e o último ponto ainda continuam em aberto: o primeiro as ações para o reassentamento estão sendo realizadas, porém atrasadas. No último ponto, após negativa da empresa, foi reaberta a discussão, mas a mineradora não se manifestou mais sobre o assunto.

02 de junho de 2014

Observatório Socioambiental do Sudeste Paraense

Comissão Pastoral da Terra

Centro de Educação Pesquisa Acessoria Sindical e Popular

Movimento Debate e Ação.

Link: http://www.ecosdecarajas.org.br/index.php/mineracao/91-maior-projeto-da-vale-e-paralisado-por-populacao-atingida

Vereador PRISCO "PSDB" Teve Sua Prisão Revogada e Ficará Afastado da Câmara por Mais 30 (Trinta) Dias.

Foto - Brasil 247.

O vereador Marco Prisco (PSDB) disse neste domingo a seus advogados que vai ficar "pelo menos mais 30 dias" afastado de suas atividades na Câmara Municipal de Salvador para "cuidar da saúde física, psicológica e em respeito à família"; o tucano teve sua prisão revogada na sexta-feira (30) e deve deixar o Complexo Penitenciário da Papuda nesta segunda (2) após pagamento de fiança no valor de R$ 21 mil. 

1 DE JUNHO DE 2014 ÀS 21:24. 

Bahia 247 - O vereador Marco Prisco (PSDB) disse neste domingo a seus advogados que vai ficar "pelo menos mais 30 dias" afastado de suas atividades na Câmara Municipal de Salvador para "cuidar da saúde física, psicológica e em respeito à família". O tucano teve sua prisão revogada na sexta-feira (30) e deve deixar o Complexo Penitenciário da Papuda nesta segunda (2) após pagamento de fiança no valor de R$ 21 mil.

Ainda de acordo com seus advogados, ele respeitará todas as determinações judiciais pelo tempo demandado pelo juiz Fábio Roque, da 17ª Vara Federal de Brasília. Os advogados Leonardo Mascarenhas e Marcele Maron disseram que o vereador "recebeu com tranquilidade as restrições judiciais e reiterou o desejo de cuidar da própria saúde e do estado psicológico da família".

"Ele não vê problema em atender as demandas judiciais. Quer ficar recolhido em casa, cuidando de si, esposa e filhos, principalmente o mais velho, submetido a uma cirurgia na boca nos últimos dias. Ele precisa deste tempo", disse Leonardo Mascarenhas.

O vereador pede "compreensão" dos policiais militares da Bahia para a "necessidade" de afastamento. Mascarenhas informou que Prisco ainda disse que "não pretende fornecer declarações diretamente aos veículos de comunicações em virtude da necessidade de restabelecimento físico, mental e buscando equilíbrio e preservação da esposa, filhos, pai e irmãos".

"Por enquanto, notas e declarações serão fornecidas pela assessoria de comunicação e pelos advogados do vereador", disse o advogado. A assessoria do tucano marcará entrevista coletiva "para sanar maiores dúvidas dos veículos de comunicações em momento posterior". 

Link: http://www.brasil247.com/pt/247/bahia247/142009/Prisco-ficar%C3%A1-afastado-da-C%C3%A2mara-por-mais-30-dias.htm

Engenheiros da Lockheed falam sobre UFOs.

Publicado em 29/05/2014 por Giordani em Curiosidades, Diversas

Declarações sobre OVNIs e ETs de engenheiros da Lockheed – Skunk Works.

Do site OVNI Hoje

O saudoso Ben Robert Rich foi o segundo diretor da unidade ultra secreta de pesquisa e desenvolvimento da Lockheed Corp., conhecida como “Skunk Works‘.  O fundador e diretor daquele programa foi o engenheiro aeronáutico Clarence “Kelly” Johnson, que projetou elementos da aeronave espiã dos EUA conhecida como U-2.

Ben Rich liderou o desenvolvimento do avião de combate F-117 , que foi a primeira aeronave operacional com tecnologia stealth. Ele também trabalhou no F-104, no A-12, no SR-71 Blackbird e no F-22. Rich também escreveu o livro “Skunk Works: A Personal Memoir of my Years of Lockheed“.

Em maio de 2010, o engenheiro aeroespacial Tom Keller escreveu um artigo para uma publicação daMutual UFO Network – MUFON, o qual dizia que Ben Rich havia revelado que visitantes extraterrestres eram reais e que as forças armadas dos EUA possuem uma espaçonave capaz de viajar para as estrelas.  Keller, que trabalhou como analista de sistemas computacionais para o Laboratório de Propulsão a Jato da NASA, citou Rich dizendo o seguinte:

• “Dentro da Skunk Works, éramos um grupo pequeno, intensamente unido, consistindo de aproximadamente cinquenta engenheiros e projetistas veteranos, e uma centena aproximadamente de torneiros mecânicos peritos e trabalhadores de oficina. Nosso ponto forte era o de construir um pequeno número de aeronaves avançadas e de alta classe, para missões altamente secretas.”
• “Já possuímos os meios para viajar entre as estrelas, mas estas tecnologias estão trancadas nos projetos negros, e irá requerer um ato de Deus para destrancá-las em benefício da humanidade.  Tudo que você possa imaginar, já sabemos como fazê-lo.”
• “Agora temos a tecnologia para levar o ET para casa. Não, não levará uma vida inteira para fazer isso.  Há um erro nas equações.  Sabemos o que é.  Agora temos a capacidade de viajar até as estrelas.  Primeiro, você deve entender que não chegaremos nas estrelas utilizando propulsão química.  Segundo, temos que desenvolver uma nova tecnologia de propulsão.  O que temos que fazer é descobrir onde Einstein errou.”
• “Quando perguntaram a Rich como a propulsão dos OVNIs funcionava, ele disse: ‘Deixe-me perguntar a você.  Como a PES (Percepção Extra Sensorial) funciona?’  A pessoa que perguntava respondeu: ‘Todos os pontos em tempo e espaço estão conectado?’ Rich então respondeu: ‘É assim que funciona!’ “.

De acordo com o site xenophilius.wordpress.com, o legendário engenheiro da Lockheed e amigo íntimo de Ben Rich, o saudoso John Andrews, confirmou a conversação com Rich na qual o diretor do Skunk Worksdisse:

• “Há dois tipos de OVNIs – aqueles que nós construímos e aqueles que ‘eles’ construíram. Aprendemos a partir das duas naves acidentadas que recuperamos e do que nos foi passado.  O governo sabia, e até 1969, assumiu a administração desse informação. Após uma limpeza por Nixon em 1969, a administração foi tomada por uma comissão corporativa internacional de diretores do setor privado.”
• “Praticamente todos os projetos aeroespacias ‘biomórficos’ foram inspirados na espaçonave de Roswell (que caiu no Novo México) – desde o SR-71 Blackbird de Kelly, até os drones de hoje, Veículos de Combate Aéreo Não Tripulados e naves aeroespaciais.”
• Era a opinião de Ben Rich que o público não deveria saber (sobre os OVNIs e os extraterrestres).  Ele acreditava que eles nunca poderiam encarar a verdade.  Somente no último mês de seu declínio ele começou a sentir que a comissão corporativa internacional de diretores, que lida com o ‘assunto’, poderia representar um maior problema à liberdade pessoal dos cidadãos sobre a Constituição dos Estados Unidos, do que a presença de visitantes de outros mundos.”

Um outro engenheiro da Skunk Works, Don Phillips, disse publicamente que os OVNIs são reais e que ele e outros membros da Skunk Works estavam fazendo ‘engenharia reversa’ de materiais e aparelhos dos OVNIs recuperados de acidentes, para desenvolverem tecnologia aeronáutica de ponta.  De acordo com xenophilius.wordpress.com, Phillips disse: “Quando eu estava trabalhando na Skunk Works, com Kelly Johnson, assinamos um acordo para manter segredo sobre isto.  A pesquisa antigravitacional estava em andamento.  Sabemos que havia naves capturadas em 1947, em Roswell; elas eram reais.  E sim, as colocamos para funcionar.  Conhecíamos uns aos outros do que chamamos de ‘indústria invisível’.  Podemos usar o termo ‘escura’, profundamente ‘escura’, ou ‘escondida’.”

“O conhecimento que eu tenho destas tecnologias veio daqui.  Eu não vi a nave, nem vi os corpos, mas certamente conheço algumas das pessoas que viram.  Não há dúvida que há seres de outros planetas”.

Se o testemunho de engenheiros do Skunk Works forem válidos, a humanidade encara a maior descoberta de toda a história – a existência de formas de vida não humanas, inteligentes, de fora do planeta, com capacidade de propulsão estelar.  Assim, esta reunião das culturas cósmicas inevitavelmente afetará algum segmento da civilização, inclusive religião, política, ciência, tecnologia, educação e agricultura – em resumo, todo o espectro da vida humana irá mudar através da confirmação da realidade maior.

Ben Rich

Certamente estes relatos de tecnologia OVNI/alienígena – e o que elas anunciam para o futuro – pelos engenheiros altamente respeitáveis, Phillips, Andrews e Rich, merecem uma maior investigação profissional.  Talvez algum ex-aluno de jornalismo da Universidade de Missouri, ou um aluno atual desta faculdade aceitará o desafio. Quem sabe? Poderá haver um Prêmio Pulitzer à espera.

Bill Wickersham é um professor adjunto para estudos da paz, na Universidade de Missouri.

FONTE: OVNI Hoje (http://ovnihoje.com/2014/05/29/declaracoes-sobre-ovnis-e-ets-de-engenheiros-da-lockheed/)

IMAGENS: Internet.

Link: http://www.cavok.com.br/blog/?p=77105&utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm _campaign=Feed%3A+Cavokbr+%28CavokBlog+-+Not%C3%ADcias+de+Avia%C3%A7%C3%A3o%2C+ Tecnologia+e+Fotografia%29

Copa 2014 - BLACK BLOC BUSCA APOIO DO PCC POR "TERROR NA COPA".

Foto - Brasil 247.

Que os Black Blocs prometem levar o caos na forma de protestos contra o Estado durante a Copa do Mundo já não é mais novidade; mas, agora, para poder "tocar o terror", eles estão buscando apoio junto ao Primeiro Comando da Capital (PCC), que domina os presídios de São Paulo e comanda o crime organizado de dentro das prisões; segundo os líderes dos Black Blocs, não está em curso a formação de uma aliança, mas uma soma de esforços em comum; o Estado irá tolerar essa parceria? 

247 – Não é de hoje que os ativistas do Black Bloc prometem levar o caos na forma de protestos contra o Estado durante a Copa do Mundo. O detalhe é que agora eles estão buscando um apoio inusitado, junto à organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), que domina os presídios de São Paulo e comanda o crime organizado de dentro das prisões. Segundo os líderes do movimento Black Bloc, não está em curso a formação de uma aliança, mas a expectativa é um somatório de esforços em comum. 

“Não temos aliança nem somos contra o PCC. Só que eles têm poder de fogo muito maior do que o MPL (Movimento Passe Livre, que iniciou as manifestações, há um ano, com ajuda dos Black Blocs). Pararam São Paulo”, disse uma das lideranças do Black Bloc em entrevista ao jornal Estado de São Paulo. Segundo ele, quando integrantes do movimento foram presos durante por participarem de manifestações violentas no ano passado, líderes do PCC teriam se solidarizado com eles durante o tempo em que permaneceram nos presídios paulistas. 

De acordo com este membro do Black Bloc, “o caos que o Estado tem colocado na periferia, por meio da violência policial, na saúde pública, com pessoas morrendo nos hospitais, na falta de educação, na falta de dignidade no transporte, na vida humana, é o caos que a gente pretende devolver de troco para o Estado”. “E não na forma violenta como ele nos apresenta. Mas vamos instalar o caos, sim. Esse é um recado para o Estado”, complementou. 

Conhecidos por irem às manifestações mascarados, usando roupas pretas, os black bloc depredam diversos estabelecimentos em suas manifestações. No entanto, de acordo com a socióloga espanhola Esther Solano, professora da Universidade Federal de São Paulo e pesquisadora dos black blocs, há uma distorção nessa atenção dada às depredações. “Um país que naturaliza tanto a sua violência não tolera ver a violência na Avenida Paulista”, afirma. Por sua vez, o ativista complementa: “No Brasil, choca mais 14 bancos quebrados do que a polícia matar 6 crianças”. 

O PCC foi responsável por uma das maiores ações criminosas desferidas de forma simultânea em vários pontos do país. Os ataques começaram no dia 12 de maio de 2006, em São Paulo, e se espalharam rapidamente por outros estados como Espírito Santo, paraná, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Bahia. Em menos de 24 horas foram registrados 251 ataques contra as forças de segurança, órgãos públicos, instituições financeiras, ônibus, dentre outros alvos. Também ocorreram mais de 70 rebeliões em presídios e delegacias. 

O Governo Federal diz estar pronto para garantir a segurança durante a realização do mundial. Ao todo, teriam sido investidos cerca de R$ 1,9 bilhão no aparato de segurança que será utilizado durante a Copa. O esquema contará com 157 mil agentes de segurança e das Forças Armadas. Nas cidades-sede, funcionarão 27 centros integrados de comando e controle móveis, que ficarão próximo aos estádios e das Fan Fest. 

Haverá, ainda, 12 centros integrados de comando e controle locais, nas arenas. Serão mobilizados, também,  24 aviões Super Tucano, 47 helicópteros, 29 aeronaves de apoio, dez caças F-5 e três aviões radares, além de outras ações que envolvem tecnologia e os serviços de inteligência.

Confira aqui a matéria publicada pelo Estado de São Paulo. 

Link: http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/141957/Black-Bloc-busca-apoio-do-PCC-por-terror-na-Copa.htm

Sao Luis - Em assembleia, rodoviários decidem manter greve,

Foto - Maranhão 247.

Rodoviários optaram por manter a paralisação total de suas atividades até que os empresários sinalizem com alguma proposta; entre as reivindicações, categoria quer reajuste salarial de 16%; São Luís está há dez dias sem ônibus; a Prefeitura de São Luís já descartou a possibilidade de aumento no valor das passagens de ônibus.

Maranhão 247 - A greve dos rodoviários chega ao décimo dia hoje, quinto consecutivo de paralisação geral, e ainda não há previsão de término. Em assembleia geral na sede do sindicato da categoria, os trabalhadores decidiram manter a paralisação de 100% da frota, sob a justificativa de que o sindicato patronal não está discutindo o reajuste salarial, já que em oito rodadas de negociações nenhuma proposta foi apresentada. Por enquanto, a única possibilidade de resolução do problema é o julgamento de dissídio coletivo pelo Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT).

A assembleia durou pouco mais de 20 minutos. Durante o debate, Isaías Castelo Branco, diretor administrativo do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Maranhão (Sttrema), informou aos trabalhadores que a convocação da assembleia aconteceu porque a desembargadora Solange Cordeiro, que presidiu a audiência de conciliação realizada na sede do TRT, na tarde de quarta-feira, dia 28, pediu à categoria que voltasse a cumprir a determinação da desembargadora Ilka Esdra, segundo a qual 70% da frota deveria permanecer em circulação durante a greve.

O movimento grevista foi deflagrado na quinta-feira da semana passada (22), após uma série de reuniões entre o Sindicato dos Rodoviários e o das Empresas (SET). Apesar da mediação do Ministério Público do Trabalho (MPT-MA), não houve consenso sobre o percentual de reajuste solicitado pelo rodoviários.

Os rodoviários querem reajuste salarial de 16%, reajuste do vale-alimentação para R$ 500 por mês, inclusão de um dependente no plano de saúde e implantação de plano odontológico. O Sindicato das Empresas de Transporte (SET) afirmou não ter condições de ceder qualquer aumento, e atribuiu a resolução do caso à Prefeitura de São Luís.

Para o presidente do SET, a única forma de atender as reivindicações dos grevistas é receber recursos do município. "Só existe uma forma de resolver o impasse: é dar recurso, condições para as empresas pagarem os trabalhadores", afirmou o empresário, José Luiz Medeiros, que também disse que desde o fim de 2009, a cada mês os empresários acumulam um prejuízo superior a R$ 9 milhões.

A Prefeitura de São Luís já descartou a possibilidade de aumento no valor das passagens de ônibus. Durante a primeira audiência do dissídio coletivo, realizada nessa quarta-feira (28), o município sugeriu o combate às fraudes nas gratuidades e meias-passagens, o fim da chamada 'Domingueira' (gratuidade), além da redução do ICMS para combustíveis, o que pode representar um ganho de aproximadamente R$ 2.125.000,00 por mês ao setor."Aumento de passagens descartado, porque o sistema não comporta. O sistema está todo quebrado. Eles só rodam 75% da frota que deveriam rodar, então, para que dar um aumento de tarifas?", questionou o secretário de Trânsito e Transportes de São Luís, Canindé Barros.

Multa - Somando os R$ 96 mil de multa somente desta sexta-feira (30) pelo descumprimento da decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA), o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do Maranhão (Sttrema) já soma R$ 672 mil em penalidades pelos dias em que não circulou o mínimo de 70% da frota na capital, nos dias de greve dos rodoviários. Além desta quinta, o percentual mínimo não foi atendido na quarta-feira (28), na quinta-feira (22), sexta (23), segunda (26) e terça-feira (27).

A desembargadora chegou a este cálculo após ser comunicada oficialmente pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT). Pelos números repassados pela secretaria, no primeiro dia de greve apenas 35% da frota de ônibus circulou por São Luís. No dia seguinte, 59%; no sábado e domingo a frota circulou normalmente; ontem, 63%; e, na terça e quarta-feira, a paralisação foi total.

Além da multa, o novo despacho da desembargadora determinou que o movimento grevista cessasse imediatamente. No entanto, até o momento, o Sindicato dos Rodoviários afirma ter sido oficialmente notificado da multa aplicada apenas no primeiro dia de paralisação. Na quinta-feira (22), a desembargadora determinou que 70% da frota circulassem nos dias de greve. Caso contrário, uma multa de R$ 4 mil seria aplicada por hora descumprida - o que de fato, ocorreu.

Link: http://www.brasil247.com/pt/247/maranhao247/141769/Em-assembleia-rodoviarios-decidem-manter-greve.htm

Brasill - Interpol: crescimento econômico inverte fluxo migratório no País.

Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro

 

Com o crescimento econômico do Brasil nos últimos anos, é possível verificar uma mudança nos fluxos migratórios ilegais no país, que passou a receber mais pessoas traficadas do que mandar para outros países. A constatação é do chefe da Interpol no Brasil, delegado federal Luiz Eduardo Telles Pereira, que participou hoje (30) do 4º Simpósio Internacional para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, no Tribunal Regional do Trabalho, no Rio de Janeiro.

Segundo ele, não há dados concretos sobre o problema, mas é possível verificar a mudança de acordo com a situação econômica e a geração de empregos no país. “Esse tipo de delito é intimamente ligado à situação econômica. O Brasil está crescendo, e isso gera dois efeitos: a diminuição da ida dos nossos cidadãos para o exterior - até pela crise que existe lá fora, principalmente na Europa, e que ainda não afetou o Brasil - e a atração de estrangeiros em busca de melhores condições de trabalho”.

Pereira explica que dois casos estão muito evidentes e geram problemas sociais no Brasil: os bolivianos que trabalham em confecções de São Paulo já há algum tempo e a chegada em massa de haitianos pelo Acre, desde o terremoto de 2010, que devastou o país. Segundo o delegado, muitos deles são trazidos por aliciadores, pelo Peru.

“Essa situação acaba robustecendo a necessidade de se ter uma estrutura social que ampare; você não pode simplesmente pegar essas pessoas e soltar nas ruas. Outros países, principalmente da Ásia, têm nos procurado, países que estão conflagrados, pessoas que sofrem perseguições. Então, eles buscam o Brasil na esperança de uma vida melhor. Infelizmente, nem sempre encontram, principalmente os que caem nas garras, vamos dizer assim, dessas quadrilhas de aliciadores”, acrescentou.

No painel Experiências Internacionais Exitosas e Políticas de Cooperação Internacional no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, Pereira explicou a atuação da Interpol - instituição criada em 1923, que congrega 190 países. De acordo com ele, a atuação brasileira possibilita libertar todos os anos centenas de pessoas da condição de exploração, tanto de brasileiros no exterior como de estrangeiros no Brasil.

A magistrada de ligação na Embaixada da França, Carla Deveille Fontinha, falou sobre as diretivas da União Europeia para enfrentar o tráfico de pessoas. De acordo com ela, uma das principais dificuldades é implementar a cooperação judiciária na região, que começou a ser feita a partir do Tratado de Amsterdã, de 1997.

Ela disse que “a criminalidade é mais organizada do que nós mesmos. Muitas vezes nós precisamos que os juízes de outros países façam os pedidos de extradição, mas em alguns países a definição do crime é diferente. Desenvolver a cooperação judiciária entre os países é necessário para que a travessia da fronteira não seja garantia de impunidade para o criminoso”.

Para a adida de Segurança na Embaixada dos Estados Unidos, Cheryl Basset, o crime de tráfico de pessoas se caracteriza pela exploração, apesar de cada país ter uma definição diferente. De acordo com ela, esse tipo de investigação é a mais difícil que existe.

“É necessário ter em mente que o crime é a exploração. Todos podemos concordar que forçar alguém a participar de trabalhos, ou ser explorado sexualmente, é errado. Nos Estados Unidos, a gente ainda não chegou a uma definição perfeita de como se fazer esse combate, mas depois do 11 de setembro [de 2001, com o ataque às Torres Gêmeas, em Nova York] chegamos à conclusão de que seria necessário um centro unificado de informações. Também temos parceiros internacionais para compartilhar informações, é muito complicado. Queremos falar do tamanho do problema, mas na minha opinião, apenas uma vítima já seria muita coisa”, destacou.

De acordo com ela, é preciso integrar as forças e compartilhar informações entre as políciais, o que não ocorre muito no Brasil, com as polícias fazendo investigações separadas. “Nos Estados Unidos, nós trabalhamos em forças-tarefas; nem sempre funciona, mas é um começo. É preciso reconhecer que é difícil, mas não podemos desistir”. A esse respeito, o chefe da Interpol ressaltou que a troca de informações entre as polícias no Brasil tem melhorado, mas ainda esbarra em alguns problemas técnicos com sistemas que não são integrados.

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