Coréia do Sul - Brasil quer ficar entre os cinco primeiros no ranking geral dos Jogos Mundiais Militares.

De 2 a 11 de outubro, acontece na República da Coreia a 6ª edição dos Jogos Mundiais Militares. Esta já é a maior competição desde a criação do evento, em 1995, contabilizando mais de 7 mil participantes confirmados de 120 países.

Para o Conselho Internacional do Esporte Militar (CISM, na sigla em francês), organizador do evento, o crescimento dos jogos ajuda a promover os valores da entidade do desporto militar mundial, principalmente a paz, entre as nações.

A delegação Brasileira é a maior visitante desta edição dos jogos, com 283 atletas. O Brasil participa dos Jogos Mundiais Militares desde a primeira edição, em 1995, na Itália.

A evolução dos atletas militares brasileiros no período de 1995 a 2011 tem sido crescente. Em Roma, o Brasil ocupou o 36º lugar no quadro de medalhas, enquanto em 2011, no Rio de Janeiro, ficou em 1º lugar, com 114 medalhas (45 de ouro, 33 de prata e 36 de bronze).

De acordo com o Diretor do Departamento de Deporto Militar do Ministério da Defesa e Chefe da Delegação Brasileira, Brigadeiro Carlos Augusto Amaral, o aumento do número de medalhas dos atletas brasileiros a cada edição dos Jogos Militares vem chamando a atenção dos outros países competidores.

“Quando o Brasil, em 2011, chegou e ganhou os Jogos, certamente isso lançou uma atenção especial sobre o que fazemos aqui: Como essa receita de sucesso foi aplicada no Brasil? O que foi feito? E, certamente, outros países estão buscando se inspirar nesse modelo, que é o Programa de Atleta de Alto Rendimento, uma cooperação com o Ministério do Esporte, para melhorar essa representatividade e desenvolver o desporto no Brasil, visando aos Jogos Olímpicos (Rio, em 2016) e aos resultados nas grandes competições internacionais de modo geral”.

Nos 6º Jogos Mundiais Militares, a meta do Ministério da Defesa é a de que o Brasil consiga ficar entre os cinco primeiros países no ranking de medalhas. As modalidades mais fortes do país com chances de medalhas são: judô, natação, atletismo, vôlei masculino e feminino, basquete masculino e o tiro com arco, que é uma modalidade nova na qual o Brasil vai participar.

O Brigadeiro Amaral ressalta que a participação das Forças Armadas em competições esportivas é muito importante para o Brasil.

“Desde que nós entramos nas Forças Armadas como recrutas ou nas escolas de formação, a atividade física é diária, ela existe para o desenvolvimento. Primeiro numa higidez que nos prepare para o combate. Afinal de contas, um combatente tem que ter um bom preparo físico, e além desse preparo físico para o combate, a atividade física e a atividade desportiva desenvolvem características que são fundamentais para um militar, como liderança, julgamento, desenvolvimento de estratégias, de táticas, organização, trabalho em equipe, capacidade de saber ganhar e saber perder”.

A Coreia do Norte não vai participar da 6ª edição dos Jogos Mundiais Militares na Coreia do Sul. De acordo com o Comitê Organizador, apesar de o convite ter sido feito ao país vizinho, que também é membro do Conselho Internacional do Esporte Militar, o pedido foi recusado, sem justificativa, deixando pela primeira vez a delegação norte-coreana de fora do evento.

O presidente do Conselho, Coronel Abdulhakeen Alshano, lamenta a ausência da Coreia do Norte, destacando a importância do esporte militar para a paz. O coronel acredita que futuras competições podem ser um caminho para melhorar a relação entre as duas nações.

Para saber mais detalhes das competições e do Brasil nos Jogos Mundiais Militares, basta acessar o site: http://jogosmilitares.defesa.gov.br/.

Leia mais: http://br.sputniknews.com/esportes/20151001/2300517/Brasil-quer-ficar-entre-cinco-primeiros-nos-Jogos-Mundiais-Militares.html#ixzz3nWsxxz47

A Volks, a Zelotes e o STF

Por Antônio Escosteguy Castro

Há meses e meses que somos bombardeados, noite e dia, pelo noticiário da operação Lava-Jato. Em todos os jornais, todas as televisões comerciais, todas as revistas. E o teor deste bombardeio, variando um pouquinho aqui ou ali, é sempre o mesmo: os políticos ladrões e corruptos assaltaram o Brasil. E, claro, tudo isto só começou em 2003, quando o PT assumiu o governo.

Esta verdadeira campanha causa um sensível desgaste na imagem dos partidos, das instituições públicas e da política. E, também, no próprio conceito de Democracia. Não é à toa que há expressivos contingentes de cidadãos que clamam pela volta da Ditadura e das intervenções militares.

Em paralelo à Lava-Jato, porém, surgiram outras investigações importantes. E o maior destaque é a operação Zelotes, que investiga os meandros da sonegação organizada das mega-empresas no Brasil, que faz sumir bilhões de reais, valores muito mais elevados que a corrupção na Petrobrás. E disto quase não há destaque na grande imprensa que ignorou, também, o escândalo do HSBC e a farra das contas clandestinas da elite brasileira no exterior.

Desde a ascensão do neoliberalismo, nos anos 90, o grande empresariado busca reduzir as regulações legais na Economia e no Direito. O capital, sem fronteiras e sem barreiras, rende mais. É simples assim. E quem regula a Economia é a Política, no âmbito da Democracia. Enfraquecer a Democracia e desmoralizar a política é, pois, um pré-requisito essencial para fazer mais dinheiro. Por isto , há escândalos que têm vagas cativas nos jornalões e escândalos que não aparecem.

E eis que agora surge o escândalo da Volks. É uma das maiores aberrações já verificadas na história do capitalismo mundial. Uma empresa tradicional, imensa, para conquistar o mercado norte-americano, produziu um software que falsifica os registros de emissão de poluentes. Não há um só deputado envolvido, um só vereador. E, pasmem, nada tem a ver com o PT…

A origem da corrupção e das fraudes não é a Democracia, nem a Política, nem mesmo os políticos. A origem da corrupção é a ganância do empresariado pelo lucro fácil. Os políticos são os agentes dos interesses empresariais. E, convenhamos, quando nos deixam ter acesso às notícias, é possível verificar que os empresários, sozinhos, roubam muito mais. Vide a Zelotes e a Volks.

Não, não estamos defendendo deixar os políticos em paz. Quem roubou, quem se corrompeu, deve pagar pelo que fez. O dinheiro público é intocável, não pode ser apropriado por mãos desonestas. Mas se buscamos uma sociedade mais limpa, mais honesta, de muito pouco adianta dar páginas e páginas de jornal sobre o vereador de Cacimbinha do Norte que tirou duas diárias no lugar de uma só e silenciar sobre a sonegação e a falcatrua das grandes empresas, que não raro incluem as próprias empresas de comunicação.

Por isso, é incomensurável a importância da decisão do STF que declarou inconstitucional as contribuições eleitorais das pessoas jurídicas. Esta decisão terá a consequência de reduzir a influência das empresas na política e permitir o aperfeiçoamento de nossa Democracia. É uma evolução no sentido contrário à campanha de desmoralização da política. Alguém já disse que empresário não doa dinheiro para campanha eleitoral. Investe no candidato e no mandato. Retirar este investimento aproximará o candidato do eleitorado e reduzirá a influência que o Poder Econômico tem sobre os mandatos que foram por ele financiados.

Com esta nova regra, a política brasileira ganhará maior legitimidade e as instituições ficarão menos vulneráveis. É um grande avanço para nossa Democracia.

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Antônio Escosteguy Castro é advogado.

Link original: http://www.sul21.com.br/jornal/a-volks-a-zelotes-e-o-stf/

Ex-presidente Lula será ouvido pela Polícia Federal, para prestar esclarecimentos.

André Richter - Repórter da Agência Brasil

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou hoje (2) a Polícia Federal (PF) a tomar os depoimentos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de ex-ministros e de investigados na Operação Lava Jato ligados ao PP, ao PMDB e ao PT.

Na decisão, Zavascki esclareceu que Lula e ex-ministros não são investigados na operação. “No caso, as manifestações dessas autoridades [PGR e PF] são coincidentes no sentido de que as pessoas a serem ouvidas em diligências complementares não ostentam a condição de investigadas, mas, segundo se depreende do requerimento da autoridade policial, a condição de informantes”, disse o ministro.

A autorização teve parecer favorável do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O ministro concedeu prazo de 80 dias para que todas as diligências sejam cumpridas. As oitivas fazem parte do maior processo da Lava Jato que tramita no Supremo e investiga formação de quadrilha de políticos acusados de receber propina do esquema de corrupção na Petrobras.

Segundo a PF, os depoimentos são necessários diante das acusações feitas por diversos delatores, que envolvem parlamentares que fizeram parte da base de apoio ao governo Lula. "Faz-se necessário trazer aos autos as declarações do então mandatário maior da nação, Luiz Inácio Lula da Silva, para que apresente a sua versão para os fatos investigados, que atingem o núcleo político-partidário de seu governo", justificou a PF.

Com a prorrogação do inquérito, a PF também pretende ouvir executivos de empresas que fizeram doações a parlamentares dos três partidos, do ex-ministro das Cidades Mário Negromonte; de Maria Cléia Santos, assessora do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), além do presidente do PT, Rui Falcão, e do ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli.

A Polícia Federal pediu também que sejam ouvidos a ex-ministra da Secretaria de Relações Institucionais Ideli Salvatti, o ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República Gilberto Carvalho e o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.

Em nota, o Instituto Lula destaca que a manifestação do ministro Teori Zavascki confirma o entendimento do procurador-Geral da República de que Lula não pode ser investigado nos inquéritos sobre a Petrobras, “porque não há qualquer razão para isso”. “O ministro Teori vai além: Lula não pode nem mesmo ser ouvido como testemunha. 

O ex-presidente sempre esteve à disposição das autoridades da República para colaborar na busca da verdade e, se convidado, o fará como um dever de cidadania”, acrescenta o comunicado.

Matéria alterada às 20h37 para acréscimo da posição do Instituto Lula.

Edição: Fábio Massalli

Link: http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2015-10/stf-autoriza-que-ex-presidente-lula-seja-ouvido-pela-policia-federal

Prefeitura acata sugestão do MPF e suspende audiências publicas da Revisão do Plano Diretor de São Luís.

Reuniao no MPF sobre o Plano Diretor ocorrida no ultimo dia 29.09.2015.

O Ministério Público Federal convidou equipe da Prefeitura de São Luís para Reunião Técnica sobre propostas de alterações no plano diretor e na lei de zoneamento, uso e ocupação do solo. Foram convidados ainda o Ministério Público Estadual, pesquisadores, professores e militantes sociais que acompanham as discussões.

Na tarde da ultima terça-feira, 29 de setembro, na sede da Procuradoria da República no Maranhão, o procurador federal Alexandre Soares, o promotor estadual do Meio Ambiente Fernando Barreto, professores das universidades Federal e Estadual do Maranhão, advogados populares e militantes sociais reuniram - se com a equipe do Incid (Instituto da Cidade, órgão da prefeitura que coordena os trabalhos que visam a alterar a legislação urbanística), que expôs, a convite do Ministério Público Federal, as referidas propostas.

Como o conjunto de alterações previstas pela prefeitura impactam em diversas áreas da cidade, ficou acordado, nesse primeiro momento, ater-se à zona rural, que pode perder muito de sua área em benefício do incremento de atividades industriais, previsto nas propostas, isso num espaço que já ultrapassa com frequência o nível permitido para emissão de poluentes pela legislação ambiental brasileira. Ficou-se de, num momento posterior, promover novo encontro sobre alterações em outras áreas da cidade.

A equipe da prefeitura expôs a proposta prevista para a região, e dessa vez teve que mostrar mapas que prevêem a área destinada às comunidades da Reserva Extrativista de Tauá-Mirim, que não aparecia nos mapas das propostas, mostrados aos comunitários durante a audiência pública que acabou cancelada no último dia 22 de agosto.

Foi lembrado pelo procurador Alexandre Soares e pelos advogados presentes que o território da reserva é atualmente protegido por decisão judicial que não permite qualquer alteração no traçado enquanto não for definida sua criação.

Após a exposição dos técnicos, os demais presentes apresentaram aos membros dos ministérios públicos Federal e Estadual suas críticas contundentes a todo o processo conduzido, segundo eles, de forma irregular pela prefeitura.

Ao final, os membros do MPF e do MPE sugeriram que a prefeitura suspenda as audiências que faltariam ser realizadas por um prazo de 60 dias, enquanto os dois órgãos produzem Notas Técnicas atinentes a essa discussão.

Isso de imediato colocaria em suspenso a audiência prevista para acontecer no próximo dia 3 na zona rural, e, no dia 6, na área do centro da cidade. Para essas audiências, nem há, até esta quarta-feira, qualquer aviso no sítio oficial da Prefeitura na Internet.

O presidente do Incid, Marcelo Espírito Santo, disse não ver obstáculos à suspensão, mas que deveria levar essa sugestão à Secretaria Municipal de Governo, e que a decisão seria informada.

Nesta quarta-feira, não houve, como dito, qualquer anúncio por parte da Prefeitura de São Luís dando conta de sua aceitação ou não das orientações feitas pelos ministérios públicos, o Federal e o Estadual.

Foto de Vias de Fato.  https://www.facebook.com/vias.defato.5/photos /a.717218675074198.1073741832.668910226571710/749619791834086/?type=3&theater

Suíça transfere investigação criminal contra o Deputado Eduardo Cunha.

Dep. Eduardo Cunha - PMDB.

Com a remessa das informações processuais, Procuradoria-Geral da República poderá investigá-lo e processá-lo por lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

O Ministério Público da Suíça enviou ao Brasil, nesta quarta-feira, 30 de setembro, os autos da investigação contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, PMDB/RJ, por suspeita de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. 

A transferência da investigação criminal foi feita por meio da autoridade central dos dois países (Ministério da Justiça) e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, aceitou a transferência feita pelo MP suíço.

As informações do MP da Suíça relatam contas bancárias em nome de Cunha e familiares. As investigações lá iniciaram em abril deste ano e houve bloqueio de valores.

Os autos serão recebidos pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) e posteriormente serão remetidos à PGR.

Por ser brasileiro nato, Eduardo Cunha não pode ser extraditado para a Suíça. O instituto da transferência de processo é um procedimento de cooperação internacional, em que se assegura a continuidade da investigação ou processo ao se verificar a jurisdição mais adequada para a persecução penal.

Com a transferência do processo, o estado suíço renuncia a sua jurisdição para a causa, que passa a ser do Brasil e de competência do Supremo Tribunal Federal, em virtude da prerrogativa de foro do presidente da Câmara. 

Este é o primeiro processo a ser transferido para o STF a pedido da Procuradoria-Geral da República e o segundo da Operação Lava Jato. A primeira transferência de investigação foi a de Nestor Cerveró para Curitiba.

Link:http://noticias.pgr.mpf.mp.br/noticias/noticias-do-site/combate-a-corrupcao/suica-transfere-investigacao-criminal-contra-eduardo-cunha

Rio de Janeiro UFF decreta o Fim da Greve. Professores da Universidade Federal Fluminense encerram greve após 4 meses.

Da Agência Brasil

Após quatros meses em greve, os professores da Universidade Federal Fluminense (UFF) decidiram encerrar a paralisação. Em assembleia realizada ontem (29), eles resolveram reiniciar as aulas na próxima segunda-feira (5).

Procurada, a reitoria da UFF disse que a decisão sobre o calendário letivo da universidade não é sua, é deliberação dos conselhos da instituição, e sairá nos próximos dias.

                      

Em uma das maiores assembleias da história da Associação dos Docentes da UFF (Aduff), com participação de 576 professores, uma ampla maioria de 464 docentes votou pelo encerramento da greve, 94 votaram pela permanência e nove se abstiveram. Em seguida, outra votação definiu que as atividades acadêmicas serão retomadas segunda-feira.

Apesar do fim da greve, uma carta do comando local de greve alertou que o término do movimento grevista não significa o fim da mobilização. 

Segundo o comando de greve, o movimento dos professores cumpriu o papel de combater o ajuste fiscal e de denunciar os graves problemas nas condições de trabalho nos campi de Niterói e em outros. 

O comando de greve acrescentou que, além disso, o movimento ajudou a pressionar o Ministério do Planejamento nas negociações salariais, que, apesar de não terem tido avanços significativos, ao menos fizeram com que o governo recuasse na política de reajuste zero.

De acordo com o vice-presidente da Aduff, Gustavo Gomes, o fim da greve representa uma nova fase de pressões e mobilizações porque a categoria entende que alguns problemas que motivaram a entrada em greve não foram resolvidos e estarão presentes na volta às aulas. Gomes disse que os problemas decorrem do corte orçamentário da educação. 

Ele citou a paralisação de obras dos prédios do projeto de expansão da UFF, o que obriga professores a dar algumas aulas em contêineres, e a diminuição da verba de custeio da universidade, o que implica a falta de pagamento de funcionários terceirizados e a diminuição do número de bolsas estudantis. "Temos uma série de limitações, que motivaram a greve e permanecem sem solução, mas que agora vão até ser agravadas”, afirmou.

Gomes ressaltou ainda a falta de insumos básicos em vários departamentos da universidade, que vão de material para sala de aula a produtos de limpeza. “A situação é muito precária e vem se agravando. Por isso, vamos manter a mobilização.”  

Segundo o representante dos professores, o comando de greve vai se transformar em comando permanente de mobilização, com o objetivo de discutir os obstáculos no caminho do desenvolvimento da universidade.

Na assembleia de ontem, foi deliberada a garantia da reposição de aulas para os alunos para que eles não sejam prejudicados. Uma comissão deve ser formada entre professores, alunos, funcionários técnicos e administrativos e representantes da reitoria para garantir a reposição total das aulas.

Edição: Nádia Franco

Link:http://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2015-09/professores-da-universidade-federal-fluminense-encerram-greve-apos-4-meses

SÃO LUÍS É A TERCEIRA CIDADE MAIS VIOLENTA DO PAÍS.

30 de setembro de 2015. Matéria publicada no blog do Silvan Alves.

São Luís, tem uma curva ascendente nesta pesquisa ocupando o 3° lugar no ranking brasileiro de homicídios entre as Capitais do País, na comparação entre os anos de 2013 e 2014 o crescimento foi da ordem de 12,9% no número de homicídios na Capital de São Luís.

Um levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostra que 15.932 pessoas foram assassinadas nas 27 capitais do Brasil em 2014. A marca representa 43,6 assassinatos por dia e 1,8 por hora.

Houve uma pequena redução de 0,1% em relação a 2013, quando 15.804 morreram assassinadas nas capitais. Na média dessas 27 cidades, a quantidade de vítimas por cem mil habitantes permaneceu em 33, índice que puxa para cima a média do país.

A taxa média nacional foi de 25,2 assassinatos a cada cem mil habitantes em 2013. Os dados nacionais de 2014 ainda estão em fase de tabulação.

O estudo leva em consideração todos os crimes violentos letais intencionais, o que inclui os homicídios, os latrocínios e as lesões corporais seguidas de morte.

O Fórum requisitou os dados às secretariais de Segurança Pública e Defesa Social dos governos estaduais e do Distrito Federal com base na Lei de Acesso à Informação e cruzou as estatísticas com informações disponibilizadas pelas mesmas secretarias em suas páginas na internet.

O trabalho faz parte do 9º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Criado em 2006, o Fórum é uma organização não-governamental.

Nordeste mais violento - Todas as seis capitais mais violentas do país são do Nordeste: Fortaleza, Maceió, São Luís, Natal, João Pessoa e Teresina. Na lista das dez mais, oito são nordestinas. O Recife é a única capital da região fora desse rol.

Fortaleza chegou ao posto de capital mais violenta mesmo com uma redução de 1% em relação ao índice do ano anterior.  Isso porque Maceió, que teve a taxa mais alta em 2013, apresentou uma diminuição ainda maior, de 14,5%. A capital cearense ficou com uma taxa de 77,3 assassinatos por cem mil habitantes em 2014; na capital alagoana, foram 69,5.

Das dez capitais mais violentas, sete apresentaram reduções. A de Maceió foi a mais substancial. Ainda nessa lista, Teresina teve alta mais forte, de 33,7%, o que fez a taxa da capital do Piauí pular de 39,7 assassinatos por cem mil habitantes para 53,1.

Link: http://silvanalves.blog.br/2015/09/30/sao-luis-e-a-terceira-cidade-mais-violenta-do-pais/