domingo, 24 de abril de 2016

BOM JARDIM - Promotoria pede anulação de contratos celebrados pelo Município com empresa de construção.

Devido a irregularidades constatadas em contratos celebrados entre o Município de Bom Jardim e a empresa Contrex (Construções e Serviços Eireli-ME), o Ministério Público do Maranhão propôs, em 19 de abril, Ação Civil Pública com pedido de tutela antecipada de urgência contra o Município e a empresa. 

A manifestação pede a suspensão do pagamento dos contratos nº 14/2015 e 06/2015, cuja soma resulta no valor de R$ 3.203.842,60, além da anulação deles.

Também foi requerida à Justiça a condenação da empresa Contrex a ressarcir os danos provocados e restituir os recursos recebidos ao Município.

Em caso de descumprimento, foi sugerido o pagamento de multa diária, pessoalmente, pela prefeita Malrinete dos Santos Matos. A ACP foi formulada pelo promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira.

IRREGULARIDADES - Consta nos autos que a Promotoria de Justiça da Comarca de Bom Jardim instaurou investigação, baseada em representação da Câmara de Vereadores, para apurar supostas fraudes na contratação da empresa Contrex, por meio da dispensa de licitação nº 14/2015, para locação de máquinas e equipamentos pesados para o Município.

O prazo de execução era de dois meses (de dezembro de 2015 a janeiro de 2016) e o valor do contrato era de R$ 249.202,00.

Na mesma investigação, o MPMA apurou outro contrato com a referida empresa, cuja licitação foi feita por meio do pregão presencial nº 06/2015, com valor de R$ 2.954.640,60. 

Este contrato também tinha a finalidade de locar máquinas e equipamentos para a prefeitura.

A Promotoria de Justiça da Comarca de Bom Jardim atestou que a empresa Contrex está registrada como microempresa, sendo condicionada a ter uma receita bruta anual igual ou inferior à R$ 360 mil. "Aqui há o primeiro grande indício da falta de capacidade financeira desta microempresa para cumprir o contrato celebrado, haja vista que ela não poderia contrair obrigações superiores a sua capacidade", afirmou, na ação, o promotor de justiça.

Além desta questão, Fábio Santos de Oliveira ressalta que "há fortes indícios de ela estar sendo usada como empresa de fachada para mascarar licitações fraudulentas".

Outra irregularidade apontada é que até abril de 2016, três meses após a celebração dos contratos com a Contrex, ainda não foram postos em funcionamento, na cidade, as máquinas e equipamentos objetos do contrato, conforme provas apresentadas pela Câmara de Vereadores e reportagem feita por uma emissora de TV.

"A consequência da celebração de contratos oriundos de licitações é o integral cumprimento das obrigações. No entanto, quando há fortes indícios de que haja pagamento indevido em contrato viciado ou quando há evidente incapacidade da empresa, resta latente a existência de dano ao erário", enfatizou o promotor de justiça.

Anteriormente, após a celebração do contrato nº14/2015, por meio da modalidade dispensa de licitação, o MPMA emitiu Recomendação ao Município para a anulação, no prazo de 98 horas, do decreto emergencial que autorizou a dispensa de licitação. No entanto, não houve cumprimento por parte do Executivo Municipal.

O município de Bom Jardim fica localizado a 277Km de São Luís.

Redação: Eduardo Júlio (CCOM-MPMA).

sábado, 23 de abril de 2016

Mobilidade Urbana. Uma nova possibilidade de financiamento (público) para o transporte coletivo?


Nas primeiras semanas de 2016, algumas cidades brasileiras foram palco de protestos contra o aumento das tarifas de ônibus trens e metrô, e em defesa do transporte público gratuito. Em São Paulo as manifestações organizadas pelo Movimento Passe Livre em janeiro foram marcadas por intensa repressão policial.
Em meio aos protestos, a pergunta que fica é se realmente é possível uma cidade oferecer transporte de graça para toda a população ou trata-se de uma utopia, afinal o dinheiro tem que sair de algum lugar para manter a estrutura e os serviços.
Em todo o mundo, são 86 cidades, em 24 países, que não cobram tarifa para que a população acesse o transporte público. No Brasil, 12 cidades também já adotam o modelo. Maricá, no litoral do Rio é uma delas. Desde dezembro de 2013 os habitantes podem andar de ônibus gratuitamente na rede municipal.
Outra cidade que também caminha no mesmo sentido é Agudos, no interior de São Paulo. Os 40 mil habitantes, desde 2003, não pagam tarifa para acessar o transporte coletivo. Os ônibus são operados pela prefeitura e os motoristas são funcionários concursados.
Para que o transporte coletivo pudesse ser gratuito, cada uma das cidades recorreu a uma solução diferente, aponta o coordenador da Rede Nossa São Paulo e do projeto Cidades Sustentáveis, Oded Grajew. 

O mais comum e viável, segundo ele, é elevar o imposto territorial que atinja as pessoas de maior renda. "Outras cidades cobram uma taxa de todos os habitantes. Nos EUA, por exemplo, é por volta de 5 dólares por ano para cada habitante", comenta Grajew. "É uma decisão política que envolve uma decisão econômica, sobre o que vai se priorizar no orçamento e de onde que se vai buscar recursos para viabilizar o serviço para a população."
Gratuidade em São Paulo - Na capital paulista, 2,2 milhões de pessoas, dentre aposentados, pessoas com mais de 60 anos, deficientes, estudantes de baixa renda e trabalhadores desempregados já contam com a isenção da tarifa – juntos, eles representam 22% dos passageiros. O coordenador da Rede Nossa São Paulo afirma que os primeiros passos a serem dados é tratar o tema com transparência e discutir alternativas com a sociedade.
Sobre os impactos de uma eventual tarifa zero na cidade, Oded Grajew afirma que vão muito além da simples isenção da tarifa. "Melhora a qualidade de vida. As pessoas podem ter acesso à cultura, ao lazer, porque podem se deslocar. Melhora a saúde da população, porque há menos poluição causada pelo transporte individual."
Ele cita ainda que as cidades que acabaram com a cobrança de tarifa conseguem atrair empresas, que se livram assim de arcar com os custos do vale-transporte, e lembra que, por tudo isso, a questão dos transportes é também uma questão de direitos.
Lista de cidades brasileiras que contam com transporte público gratuito:
  • Maricá-RJ
  • Silva Jardim-RJ
  • Porto Real-RJ
  • Agudos-SP
  • Paulínia-SP
  • Potirendaba-SP
  • Anicuns-GO
  • Eusébio-CE
  • Pitanga-PR
  • Ivaiporã-PR
  • Muzambinho-MG
  • Monte Carmelo-MG
Matéria originalmente publicada em janeiros de 2016 na página Rede Brasil Atual e escrita pela redação do jornal. Título original: "Tarifa zero é realidade em 12 cidades brasileiras".
Também publicamos no Maranauta as seguintes reportagens:
1 - Transportes. Ônibus com Tarifa Zero é realidade em 12 (doze) Cidades Brasileiras. http://maranauta.blogspot.com.br/2016/01/transportes-onibus-com-tarifa-zero-e.html
2 - STF obriga Municipio Paulista a fornecer transporte gratuito intermunicipal para estudantes universitários e de cursos técnicos. http://maranauta.blogspot.com.br /2016/03/stf-obriga-municipio-paulista-fornecer.html

Russia testa nova bomba anti-tanque, com tecnologia SITREP, na guerra da Siria.



Traduzido por Eugenia.

Durante os combates em Aleppo, os pilotos russos testaram uma nova bomba aérea de auto-navegação capaz de destruir qualquer veículo blindado moderno. Projetada por engenheiros militares russos, sendo modernizado os elementos de ação SPBE-D para a bomba aérea RBK-500, sendo capazes de selecionar um alvo e destruí-lo automaticamente.

"A Síria tornou-se um polígono para testar os sistemas de armas russas. Desde o início da campanha da Síria, este foi o terceiro uso da SPBE-D. No primeiro caso, foi evidente que a munição era "velha" - fabricado no tempo Soviética. 

Hoje, a julgar pelas novas fotos que mostra munições não deflagradas da Força Aeroespacial Russa usando suas novas modificações "- disse o jornal" Izvestia "situar um especialista militar conhecido Aleksey Rumm.

Os elementos de ação SPBE-D estão posicionados no interior da bomba aérea e separado dele após a bomba é liberada deslizando sobre o campo de batalha em pára-quedas. 

Em seguida, usando os sistemas de detecção de built-in, eles acham os alvos adequadas a serem atingidos. O alvo é destruído por um chamado núcleo de choque - um lingote de cobre, que acelera até à velocidade de 2 km / s. 

Os veículos blindados inimigos são atingidas na parte superior, que é o menos protegido: com a munição capaz de penetrar armadura 150-160 mm de espessura, que assegura a destruição do alvo. "No tanque moderno de transporte de pessoal, ou reforçado, obras de infra-estrutura do inimigo podem sobreviver ao impacto produzido pelo "núcleo" da bomba. 

O RBK-500 SPBE-D foi usado pela primeira vez em 2008 na Geórgia-Ossétia do conflito na Ossétia do Sul. 

Naquela época, os russos usaram vários sistemas de lança-foguetes "Smerch" (Tornado) equipados com os elementos de ação SPBE-D destruindo as instalações de armazenamento de munição do Exército georgiano. 

Na Síria, a munição é usada a partir dos bombardeiros Su-24 "- explicou o editor da revista" Arsenal Nacional "e especialista militar Victor Mourakhovsky.

Importante, SPBE-D, embora extremamente eficaz, custa menos que as bombas e foguetes que são tradicionalmente utilizados para combater veículos blindados aéreas guiadas. Isto permite a utilização desta munição não só para a destruição das unidades blindadas e infra-estrutura, mas também para poupar dinheiro com a aquisição de munições muito mais cara.


sexta-feira, 22 de abril de 2016

Rússia e China, 2016: Como planejam enfrentar a guerra econômica dos Estados Unidos


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Traduzido por Vila Vudu

Não há melhor exemplo de “guerra híbrida”, que a guerra econômica e financeira que Washington faz contra Moscou.

Domingo, o Supremo Líder do Irã Ali Khamenei disse, em discurso na cidade santa de Mashhad que:

Iranian Supreme Leader Raps US for Breaching Undertakings


“Os norte-americanos não estão agindo como se comprometeram a agir no acordo nuclear iraniano; não fizeram o que têm obrigação de fazer. Segundo o ministro de Relações Exteriores [Javad Zarif], escreveram algumas coisas no papel, mas, por muitos meios diversionistas, impedem que se materializem os objetivos da República Islâmica do Irã.”

Essas palavras do Supremo Líder no importante pronunciamento do Nowruz (Ano Novo) devem ser compreendidas como guia e farol: não são floreio retórico. E não foi simples ‘cutucada’ nos EUA (como alguns talvez suponham). Foi mais, isso sim, um alerta cuidadoso ao governo iraniano para que “não descuide” das possíveis consequências políticas.


O que está acontecendo é significativo: por seja qual for o motivo, o Tesouro dos EUA está dedicado a esvaziar de qualquer substância grande parte do que está previsto no Plano Conjunto de Ação Ampla [ing. Joint Comprehensive Plan of Action, JCPOA], mais conhecido como “o acordo para alívio das sanções contra o Irã” (e o motivo do que está em andamento merece atenção cuidadosa). O Supremo Líder também observou que o Irã está passando por dificuldades no processo de repatriar seus fundos que permanecem congelados no exterior.

Funcionários do Tesouro dos EUA desde o dia da “implementação”, só fazem rodeios, alertando bancos europeus de que as sanções que EUA impuseram ao Irã permanecem válidas, e que os bancos europeus nem pensem, nem por um segundo, em agitar os mercados de dólar ou euro, para financiar o comércio com o Irã, ou envolver-se no financiamento de projetos de infraestrutura no Irã.

Os bancos compreendem bem a mensagem: toquem no comércio iraniano e vocês terão de pagar multa de 1 bilhão de dólares – sem enquadramento claro em termos de lei, e sem possibilidade de recurso – e sem discussão. Os bancos (compreensivelmente) estão-se afastando. Nenhum banco ou instituição financeira de empréstimos apareceu, quando o presidente Hassan Rouhani esteve em Paris para reuniões com a elite comercial local.

O influente jornal iraniano Keyhan escreveu, dia 14 de março, sobre esse assunto: “Em sua fala à Assembleia Geral da ONU, em setembro, Rouhani disse que ‘Hoje se iniciou uma nova fase nas relações do Irã com o mundo’. Disse também, em programa ao vivo, de rádio e TV com a população, dia 23 Tir [4º mês do calendário iraniano]: ‘A implementação passo a passo desse documento pode remover lentamente as pedras do muro de desconfiança’.”


Keyhan continua:
“Essas falas apareceram num momento em que o lado ocidental, com EUA à frente, não manifestavam qualquer intenção de remover, sequer de reduzir o muro de desconfiança entre o ocidente e o Irã. (…) Além disso, estão adiando a implementação dos compromissos que assumiram no ‘acordo nuclear’. Levantar sanções permaneceu como mera promessa numa folha de papel, a tal ponto que já levantou protestos de políticos iranianos.


O lado norte-americano está promovendo condições de tal modo que hoje até bancos e empresas europeias temem restabelecer relações financeiras com o Irã – porque todos temem a reação dos EUA, sob a forma de sanções [impostas àqueles mesmos bancos]. Na verdade, o motivo para a demora no início da cooperação financeira entre bancos europeus e bancos iranianos é que muitas das sanções norte-americanas não foram levantadas, permanecem vigentes; e transações financeiras dos bancos iranianos ainda enfrentam restrições. Além do mais, dado o continuado medo de ferir leis e incorrer em penalidades por violar as velhas sanções dos norte-americanos, as instituições financeiras europeias continuam tão preocupadas quanto antes com não infringir sanções que permanecem vigentes (…)

“É inútil esperar que o governo dos EUA coopere com o Irã, se se consideram os comentários de funcionários do governo dos EUA, inclusive de Susan Rice [Conselheira de Segurança Nacional], porque os comentários e comportamento dos norte-americanos mostram que não cumprem, nem cumprirão, os compromissos que assumiram e falam do nenhum desejo político, no governo dos EUA, de que venham a ser implementadas sequer algumas mínimas das obrigações assumidas no acordo nuclear.”


Aí, o jornal Keyhan refere-se especificamente a uma observação de Susan Rice, feita a Jeffrey Goldberg no Atlantic, quando disse que “O acordo iraniano jamais tratou, como tema básico, de abrir nova era de relações entre os EUA e o Irã. O objetivo sempre foi tornar menos perigoso um país perigoso. Ninguém jamais teve qualquer esperança de que o Irã se converteria em ator mais benigno.”

Keyhan continua:
“Qualquer ação no cenário internacional, exige reação adequada e proporcional. Portanto, não podemos esperar que governo como o dos EUA, que apanha qualquer mínima oportunidade para limitar o Irã, venha a levantar as sanções. Os recentes comentários de Rice não passam de pequena parte da retórica cada vez mais de oposição ao Irã, entre os funcionários do governo dos EUA. São comentários que devem, isso sim, ser tomados como sinal (…) de que o sonho do Acordo do Irã com os EUA não passa de sonho distorcido pelo desejo de paz e muito distante da realidade.”
A mensagem do Supremo Líder foi endereçada, pois, aos ouvidos do governo do Irã: que não invistam muito, em termos de política, no acordo com os EUA. Prestem atenção, porque os pilares daquele acordo podem estar postos sobre areia.


Preocupações com a “Bala de Prata” nem tão eficaz…
Recentemente, o secretário do Tesouro dos EUA Jacob Lew fez uma conferência na Carnegie sobre a Evolução das Sanções e Lições para o Futuro, sobre a qual David Ignatiuscomentou

“Sanções econômicas viraram a ‘bala de prata’ da política externa dos EUA na última década, porque são baratas e mais efetivas para forçar adversários, que o tradicional poder militar. Mas Jack Lew alerta contra um ‘risco de uso exagerado’ que pode inverter a direção das sanções como arma, e ferir os EUA. Esse alerta contra o uso exagerado surge no momento em que alguns membros Republicanos do Congresso lutam para manter as sanções dos EUA contra o programa nuclear iraniano, apesar do acordo do ano passado que já limita essa ameaça iraniana.”

O que, afinal, se passa aqui? Se Lew alerta contra efeito não desejado das sanções, por que, então, precisamente o departamento que ele dirige insiste em minar qualquer tentativa de reduzir as sanções contra o Irã – “especialmente porque o ponto principal de Lew é que as sanções nunca funcionarão se os países não obtiverem a remoção que lhes tenha sido prometida, logo que aceitem as demandas dos EUA” na paráfrase do próprio Ignatius?


Uma das razões para essa aparente contradição implícita nos comentários de Lew é, provavelmente, a China: lembrem que quando os mercados chineses de ações estavam em queda livre e consumindo moedas estrangeiras a rodo para segurar o yuan, a China culpou o Fed-EUA (Banco de Reserva dos EUA) pelas dificuldades que enfrentava – e imediatamente foi ridicularizada por ter feito acusação tão “estranha”.

Na verdade, o que o Fed estava fazendo naquele momento era declarar sua intenção de aumentar as taxas de juros (sempre, claro, pelos mais nobres dos motivos!) – comoGoldman Sachs tem alertado. Os lucros das corporações e dos bancos estão despencando, e “em tempos de depleção financeira”, como ensina o velho ditado, “prioridade é trazer o capital para casa” – e dólar forte gera precisamente esse resultado.

Mas o Banco do Povo da China, BPC [ing. Peoples’ Bank of China, PBOC) fez mais do que só reclamar de ações do Fed e reagiu: deixou que o yuan caísse, o que desencadeou tumultos em todo o mundo financeiro (já preocupado com o desaquecimento da economia chinesa); em seguida elevou o valor do yuan para conter a especulação, apostando em novas quedas do yuan; e deixou que o yuan caísse novamente, enquanto os comentários do Fed iam tomando o rumo de aumentos nos juros e dólar forte – até que, finalmente, como Zero Hedge observou:
Zerohedge: And since Janet delivered, PBOC has strengthened the Yuan Fix by the most since 2005!!
Zerohedge: And since Janet delivered, PBOC has strengthened the Yuan Fix by the most since 2005!!
“E, como Janet [Yellen, desde 1/1/2014 presidenta do Fed] fez o que a China esperava que fizesse, o Banco do Povo da China, BPC, conseguiu que o yuan alcançasse a posição mais forte em que jamais estivera desde 2005!!
Parece que a mensagem do Banco do Povo da China ao Fed foi bem entendida. 

Depois de atendido o desejo dos falcões de enfraquecer o yuan (o que ‘reconhecia’ que a China, sim, pode gerar tumulto), Janet Yellen ‘indicou’ que as condições globais atropelavam o conselho de bancos como o Goldman Sachs na direção de fortalecer o dólar]. E então a China ‘deixou’ que o yuan se recuperasse. Uma vez que as coisas sempre podem piorar para todos os envolvidos, por piores que estejam, os três dias da mais firme sequência de fortalecimento do yuan desde 2005 também empurraram o yuan de volta ao ponto relativamente mais alto em que jamais estivera desde agosto de 2014. – O que mais uma vez mostrou e demonstrou o incansável empenho dos chineses, sempre contra jogadinhas sórdidas de especulação.”

Em resumo, a “bala de prata” da política exterior dos EUA (as guerras do Tesouro dos EUA contra qualquer potencial competidor contra a hegemonia política ou financeira dos EUA) está já enfrentando crescente guerra “híbrida” financeira de resistência, exatamente como a OTAN tem reclamado – de que tem sido obrigada a ajustar-se a uma guerra convencional “híbrida”, pelos inimigos tipo Rússia.

Tudo isso para dizer que, sim, quanto mais os EUA tentam impor-se e expandir o próprio alcance (por exemplo, pretendendo que teriam jurisdição legal sobre o Banco da China, e metendo na lista negra das sanções uma das maiores empresas de telecom da China, o que implica proibir as empresas norte-americanas de negociarem com a ZTE da China), mais a China reage e responde. Até agora, os chineses já demonstraram sobejamente que as “balas de prata” do Tesouro dos EUA podem não ser suficientes (Zerohedge: Crushing shorts as Yuan forwards collapse back to their ‘richest’ relative to spot since Aug 2014).


Esse, nos parece, pode ter sido o ponto que Lew quis reforçar – dirigido possivelmente ao Congresso, que está, pode-se dizer, cego de paixão por sua nova “bomba de nêutrons” (na expressão de um funcionário do Tesouro dos EUA, falando dessa nova arma de guerra geofinanceira).

Quanto à Rússia, é importante: Rússia e EUA parecem estar caminhando na direção de uma “grande barganha” pela Síria (e talvez também pela Ucrânia), que provavelmente envolverá levantar até meados de 2016, as sanções europeias impostas contra a Rússia. Mas, mais uma vez, o mais provável é que os EUA mesmo assim mantenham as próprias sanções (ou até inventem novas, como querem alguns congressistas).
Por tudo isso, se a Rússia, como o Irã e a China, se desencantar completamente e deixar de acreditar em promessas dos EUA sobre afrouxamento das sanções –, nesse caso, como observou o analista do jornal Keyhan, o mundo deve começar a esperar reação proporcional (quer dizer, da Rússia contra os EUA) e adequada.
O efeito bumerangue
O que o Fed e Lew parecem ter afinal compreendido é que as economias dos EUA e europeias são hoje tão, tão, vulneráveis e voláteis, que China e Rússia podem realmente reagir pesadamente contra os EUA – especialmente nos pontos em que China e Rússia ajam em coordenação estratégica. A própria Yellen já apresentou especificamente, como razões para explicar que o Fed tenha voltado atrás, “o menor crescimento mundial” e “menor confiança na renormalização do processo”.
Por ironia histórica, David Ignatius expõe inadvertidamente todo o argumento em seu artigo , embora em outra discussão:

“O poder dos EUA flui de nossa potência militar, sim, sem dúvida. Mas em sentido mais profundo, é efeito de os EUA dominarem a economia mundial. Qualquer coisa que amplie o alcance dos mercados dos EUA – como o Tratado da Parceria Trans-Pacífico, para o comércio, por exemplo –, é mais uma arma que se acrescenta ao arsenal bélico dos EUA.

Na direção inversa, o poder dos EUA é sempre limitado por medidas que empurrem os negócios para longe dos EUA, ou que permitam que outras nações construam arquitetura financeira concorrente e menos controlável por sanções, mesmo que se trate de uma montanha de sanções.”
Esse último ponto é, precisamente, o que está assustando Lew e Ignatius .

As mesas já estão viradas: na verdade, EUA e Europa podem estar-se tornando, isso sim, mais vulneráveis à retaliação (por exemplo, como já se vê na Europa, contra cujos itens agrícolas de exportação a Rússia já impôs sanções de retaliação); mais vulneráveis, pelo menos, que China e Rússia – alvos da guerra financeira econômica unilateral que lhes movem ou o Tesouro dos EUA, ou o Fed.
Essa é a nova guerra híbrida (e não o bafo que a OTAN vive de lançar ao vento). Lew e Ignatius sabem que está já em construção uma “arquitetura financeira concorrente e menos controlável por sanções”. Quanto mais o Congresso dos EUA deixar-se guiar pela doença das sanções, mais apressará o trabalho da nova construção e o início das operações.
Assim sendo, porque o Tesouro dos EUA tanto se aplica no serviço de minar a efetividade do Tratado ‘nuclear’ do Irã, nos itens em que formaliza o fim das sanções contra o Irã? Provavelmente, porque o Irã [nesse sentido, também o Brasil-2016 (NTs)] tem menos força de alavancagem sobre o sistema financeiro global, que China ou Rússia. Mas também, talvez, porque “as sanções contra o Irã” são ainda vistas (erradamente) e apresentadas pelos líderes norte-americanos como se fossem “as joias da Coroa” do ‘sucesso’ geofinanceiro deles mesmos.
O que falta nessa interpretação do mundo tão cheia de húbris e arrogância é compreender que a experiência do Irã será incorporada e reaproveitada em todo o sul global e, claro, será analisada em reuniões futuras da Organização de Cooperação de Xangai. E os saberes assim construídos serão incorporados como novos recursos para resistir contra novas operações de “revoluções coloridas” em todo o ocidente (esse ano, muito provavelmente, o Irã será incorporado à OCX já como membro, não como observador).

Presidenta Dilma Institui o programa de prevenção e proteção individual de gestantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica contra o Aedes aegypti.

Foi publicado hoje o Decreto N° 8.716 de 2016 que instituí o programa de prevenção e proteção individual de gestantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica contra o Aedes aegypti, lei abaixo o texto integral do referido decreto.
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Institui o programa de prevenção e proteção individual de gestantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica contra o Aedes aegypti.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea “a”, da Constituição,

DECRETA:

Art. 1º  Fica instituído o programa de prevenção e proteção individual de gestantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica contra o Aedes aegypti.

Parágrafo único.  Para os fins deste Decreto, são caracterizadas como em situação de vulnerabilidade socioeconômica as gestantes integrantes de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, nos termos da Lei nº10.836, de 9 de janeiro de 2004.

Art. 2º  O programa será desenvolvido por meio da implementação e da execução de ações voltadas principalmente à aquisição e à distribuição de insumos estratégicos para prevenção e proteção individual de gestantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica contra o Aedes aegypti.

§ 1º  Para os fins do disposto no caput, são considerados como insumos estratégicos para a saúde os repelentes para uso tópico contra mosquitos, em especial o Aedes aegypti.

§ 2º  O Ministério da Saúde definirá quais insumos estratégicos para a saúde que serão adquiridos e distribuídos nos termos do caput.

Art. 3º  Os Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e da Saúde atuarão de forma conjunta para a implementação do programa.

§ 1º  A implementação do programa ocorrerá mediante articulação com outros órgãos e entidades públicas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

§ 2º  Os Ministérios de que trata o caput poderão expedir atos complementares para a coordenação e implantação do programa.

Art. 4º  A aquisição e a distribuição dos insumos previstas no art. 2º serão realizadas pelo Ministério da Saúde, com os recursos relativos ao crédito extraordinário em favor do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome aberto pela Medida Provisória nº 716, de 11 de março de 2016, mediante assinatura de termo de execução descentralizada entre os referidos Ministérios. 

Art. 5º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 20 de abril de 2016; 195º da Independência e 128º da República.

DILMA ROUSSEFF

Marcelo Costa e Castro
Tereza Campello

Este texto não substitui o publicado no DOU de 22.4.2016  

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Repórteres Sem Fronteiras denuncia mídia brasileira por apoio ao golpe


O Blog "O Cafezinho" trouxe a notícia. O mundo acordou de vez para o golpismo alucinado da imprensa brasileiraA ong Repórteres Sem Fronteiras, que faz um dos rankings mais respeitados do mundo sobre liberdade de expressão, rebaixou o Brasil mais cinco pontos, para 104, num conjunto de 180 países. Em 2010, o Brasil estava em 58º lugar.
Diferente do que ocorre em alguns países, porém, o rebaixamento não ocorre por repressão de governos a jornalismo crítico, e sim o contrário: pela adesão de empresas de comunicação a uma agenda política antidemocrática. 
A ONG denuncia, sem meias palavras, o apoio da mídia brasileira ao golpe como uma das razões para o rebaixamento da pontuação do Brasil no ranking de liberdade de expressão.
Vou traduzir apenas um trecho. Os internautas que quiserem traduzir a íntegra, divulguem aí nos comentários.
Trecho:
"(...) AO mesmo tempo, a propriedade dos meios de comunicação continua concentrada em mãos das famílias mais ricas, ligadas à classe política.
O problema dos "coroneis midiáticos", que a RSF descreveu em 2013 em seu relatório "O país dos 30 Berlusconis" continua intocável.
Os "coroneis" são usualmente proprietários de terras, industriais, que também são deputados ou governadores, e controlam a opinião pública em suas regiões através dos meios de comunicação. Como resultado, os meios de comunicação são fortemente dependentes dos centros de poder político e econômico.
A cobertura da mídia brasileira à crise política em curso acentuou esse problema. De maneira pouco velada, os principais meios de comunicação incitaram o público a ajudar na derrubada da presidenta Dilma Rousseff.
Os jornalistas que trabalham nestes grupos estão claramente sujeitos à influência de interesses privados e partidários, e este permanente conflito de interesses prejudicam fortemente a qualidade de suas reportagens."
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April 20, 2016
Brazil falls in Press Freedom Index, now 104th
Continuing conflicts of interest in the Brazilian media and a very disturbing level of violence against journalists have caused Brazil to fall another five places in the 2016 World Press Freedom Index, published today by Reporters Without Borders (RSF).
Brazil is now ranked 104th out of 180 countries, a position clearly unworthy of a country meant to be a regional model. It was ranked 58th in 2010.
Why has this happened? The most important reason is increasing violence against journalists and a lack of political will at the highest level to protect journalists effectively. As well as the fall in the rankings, Brazil’s performance indicator, which measures the level of media freedom violations, rose from 25.78 in 2014 to 31.93 in 2015 – a significant deterioration.
The Latin American giant nonetheless remains ahead of some of its regional neighbours such as Ecuador (109th), Guatemala (121st), Colombia (134th), Venezuela (139th), Mexico (149th) and Cuba (174th).
In Brazil, an economic recession and political instability have reinforced the main obstacles to media freedom and the climate of hostility towards journalists. At the same time, media ownership continues to be concentrated in the hands of leading industrial families linked to the political class.
The problem of Brazil’s “colonels,” which RSF described in 2013 in its report, “The country of 30 Berlusconis,” has continued unabated. The so-called “colonels’ are usually major landowners or industrialists who are also legislators or state governors and who control opinion-making in their regions because, directly or indirectly, they own several local media outlets. As a result, the media are heavily dependent on the centres of economic and political power.
Brazilian media coverage of the country’s current political crisis has highlighted the problem. In a barely veiled manner, the leading national media have urged the public to help bring down President Dilma Rousseff. The journalists working for these media groups are clearly subject to the influence of private and partisan interests, and these permanent conflicts of interests are clearly very detrimental to the quality of their reporting.
Brazil’s fall in the Index is also the result of the lack of a national mechanism for protecting journalists in danger and for combatting the prevailing impunity for crimes of violence against journalists, which is facilitated by the ubiquitous corruption.
With seven journalists murdered in 2015 alone, Brazil continues to be the western hemisphere’s third deadliest country for media personnel, after Mexico and Honduras. All of them were investigating sensitive subjects such as corruption and organized crime.
Organized crime’s firm hold on certain regions far from any major city makes covering these subjects particular complicated there, while the failure to punish most murders of journalists encourages their recurrence.
Finally, there has been no let-up in the growing problem of military police violence against journalists during street demonstrations, a problem that began in 2013. Both Brazilian and foreign journalists covering demonstrations are often insulted, threatened or arbitrarily detained. They are also often directly targeted by demonstrators, who identify them with the owners of the media they work for.
Published annually by RSF since 2002, the World Press Freedom Index measures the level of freedom available to journalists in 180 countries using the following criteria – pluralism, media independence, media environment and self-censorship, legislative environment, transparency, infrastructure, and abuses.