terça-feira, 24 de maio de 2016

Guerra da Síria. Aviação Russa atacou a cidade de Allepo pela primeira vez desde entrada em vigor da trégua.

A aviação russa lançou hoje pela primeira vez ataques contra a cidade síria Alepo desde a entrada em vigor de uma trégua parcial em 27 de fevereiro por Moscou e Washington.

Aviões russos e sírios lançaram hoje 40 ataques contra a ‘estrada Castello’. É a primeira vez que os aviões russos entram em ação em Allepo desde a trégua.

A “estrada de Castello”, a norte de Allepo, é vital para os rebeldes porque o aprovisionamento da parte da cidade que controlam passa por este eixo.

As forças do governo sírio tentaram em várias ocasiões, mas sem sucesso, assumir o controle. Se conseguissem, os bairros rebeldes ficariam completamente cercados.

O cessar-fogo instaurado em 27 de fevereiro foi violado em 22 de abril em Allepo, onde cerca de 300 pessoas foram mortas nos combates.

A Rússia propôs na sexta-feira aos Estados Unidos e à coligação internacional liderada por Washington lançar ataques aéreos em conjunto a partir de 25 de maio contra “grupos terroristas” ativos na Síria, segundo o ministro da Defesa russo, Sergueï Choïgou.

Este último adiantou que Moscou se reservava “o direito de lançar ataques, a partir de 25 de maio, contra os destacamentos de grupos terroristas e grupos armados ilegais que não respeitassem o cessar-fogo”.

Segundo um porta-voz norte-americano, a Rússia retirou muito pouco das suas forças da Síria, desde a retirada parcial anunciada em março pelo presidente Vladimir Putin, tendo nomeadamente colocado uma nova base avançada perto de Palmira.

Fonte: agencias.

segunda-feira, 23 de maio de 2016

Indígenas e quilombolas se mobilizam contra retrocessos em demarcação de terras.

Revisão de processos de demarcação e transferência de competência de titulação de terras quilombolas ameaçam direitos de povos tradicionais.

O Ministério Público Federal recebeu na ultima quinta-feira, 19 de maio, cerca de 50 indígenas da etnia Guarani. 

Eles buscam apoio da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais contra a sinalização do novo ministro da Justiça, Alexandre Moraes, de revisão e possível revogação de portarias declaratórias e homologações de terras editadas antes do afastamento da presidente Dilma Rousseff.
Indígenas do povo Guarani-Kaiowá conquistaram a identificação e delimitação de vários tekohas (aldeias) incluídos no relatório da área Dourados-Amambai Pegua I, no Mato Grosso do Sul. “Estamos muito preocupados com a revogação. Nosso espaço já é pequeno para nós. Não tenho mais lágrimas por chorar de tanto ver meu povo morrer”, declarou o líder da comissão que visitou a Procuradoria-Geral da República.

A coordenadora da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, subprocuradora-geral da República Deborah Duprat, declarou apoio aos indígenas e ressaltou que a revisão dos procedimentos realizados vão contra a ordem Constitucional. “Querem quebrar um pacto feito com os indígenas em 1988”.

Na presença do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), João Pedro Gonçalves, que também participou da reunião, os indígenas da terra Apika'í, localizada entre Dourados e Ponta-Porã (MS), cobraram os estudos para a delimitação da terra indígena, que enfrenta a ameaça de uma nova reintegração de posse.

Quilombolas – Também nessa quinta-feira, Duprat se reuniu com a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) para tratar da possível transferência da competência da titulação das terras quilombolas para a Fundação Palmares, ligada ao Ministério da Educação.

Segundo a Conaq, “está em curso um retrocesso inimaginável com um prejuízo histórico aos mais de 5 mil quilombos com aproximadamente 16 milhões de pessoas no Brasil”, diz nota publicada pela associação.

A avaliação do MPF é que a matéria, tratada nos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, Art. 68, não admite redução de direito. “A transferência para a Fundação Palmares sem a devida estruturação é um grave retrocesso”, avaliam os procuradores.

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domingo, 22 de maio de 2016

A Força Nacional vai ajudar a conter ataques a ônibus em São Luís a partir desta segunda-feira.

Ônibus incendiado em São Luís
Ônibus incendiado em São Luís Reprodução/TV Brasil



Maiana Diniz - Repórter da Agência Brasil*



 O governador do Maranhão, Flávio Dino, disse por meio de uma rede social (Twitter) na noite de sábado (21), que o Ministério da Justiça deferiu o pedido de auxílio da Força Nacional de Segurança para conter os ataques a ônibus em São Luís. “Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, deferiu nosso pedido e teremos o auxílio da Força Nacional de Segurança para conter essa quadrilha”, publicou o governador.

A assessoria de imprensa do Ministério da Justiça confirmou a informação e disse que a oficialização da ajuda será feita amanhã (23), quando também será decidido o número de homens que serão deslocados e a estratégia de atuação.

Desde a quinta-feira, quando os primeiros ônibus foram queimados na capital, foram feitas 14 tentativas de ataques e 38 pessoas foram presas. De acordo com a assessoria de imprensa do governo estadual, todo o contingente policial do estado, Civil e Militar, além do Corpo de Bombeiros, está mobilizado em resposta aos recentes ataques. 

O policiamento preventivo também foi intensificado. A Força Nacional de Segurança Pública é um programa de cooperação em segurança pública, coordenado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça. 

A última vez que a Força Nacional esteve no Maranhão foi em 2014, após uma série de ataques a coletivos durante greve de policiais. De acordo com a assessoria do governo do estado, esse tipo de ataque não ocorria há 17 meses na capital.

Fim de semana
Desde ontem (21), a polícia tem atuado de forma ostensiva para evitar novas ações de criminosos contra o transporte público de São Luís e região metropolitana.

“A força do Estado não vai permitir o retorno dessas ações violentas. Todo o contingente policial do Maranhão está mobilizado. Aumentamos nossa atuação em todos os quadrantes da região metropolitana, muitos criminosos foram presos e isso vai continuar”, declarou o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela.

Na noite desse sábado, o governador Flávio Dino fez uma visita aos bairros da cidade para conferir o policiamento. Dino afirmou que “a polícia está presente para garantir a ordem pública”.

Na ocasião, o governador pediu o apoio dos moradores para evitar a disseminação de informações falsas, uma estratégia, segundo ele, utilizada pelas quadrilhas para espalhar o pânico e dificultar o trabalho de segurança.

* Colaborou Bianca Paiva, do Radiojornalismo

São Luís emergida no caos e o silêncio do Prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

BLOG DIEGO EMIR. 
Desde a noite de quinta-feira (19), a população de São Luís está em pânico. Ônibus foram queimados em várias localidades da Região Metropolitana, alguns dentro do território ludovicense, mas o seu chefe administrativo, nada comentou, nada respondeu. 
O comportamento de Edivaldo Holanda Júnior (PDT) é vergonhoso. É até difícil de chama-lo de prefeito. Escolhido pelos ludovicenses para promover a mudança, o imberbe gestor simplesmente some nos momentos em que a população mais precisa.
Obviamente que a segurança ostensiva é de responsabilidade do governo estadual, mas assim como Flávio Dino (PCdoB), que oferece a parceria para asfaltar ruas, construir e reformar praças, assim como escolas, Edivaldo Holanda Júnior, deveria aparecer e oferecer o pouco que a Secretaria municipal de Segurança com Cidadania poderia oferecer através de sua Guarda Municipal. 
Vales lembrar que a SEMUSC é gerida por um delegado e com toda certeza teria alguma contribuição a ofertar na elaboração de uma plano estratégico integrado de combate a violência.
É vergonhosa a postura de Edivaldo Holanda Júnior. Ele não precisa ser um herói, prometendo salvar a população ou afirmar que os ataques vão cessar, mas ele também não precisa ser um covarde ou muito pior, um gestor omisso, que “some” em situações que necessitam daquele que é responsável por zelar (administrar) a cidade.
Nenhuma nota no Twitter, Facebook ou até mesmo via Secretaria de Comunicação, Edivaldo Holanda Júnior teve coragem de disparar.
É fácil ser carismático em ações que entregam obras que há muito já eram para ter sido entregues ou então em momentos de novas promessas. Difícil é ter coragem para enfrentar os problemas e propor soluções para o caos instalado.
São Luís sofre. Infelizmente a população não tem um líder, não tem um comandante, não tem um gestor, não tem um prefeito, enfim não tem alguém que foi escolhido para essa atribuição para responder à altura das demandas sociais. Edivaldo prefere ficar num clima de “oba oba” graças a uma mediocridade de entrega de ruas asfaltadas, praças reformadas e entrega de títulos de propriedade de terra. Muito pouco para uma cidade de mais de um milhão habitantes.
Edivaldo deveria manter a mesma postura silenciosa e de sumiço fazendo um favor à população ludovicense, se abstendo de concorrer a um cargo que ele não tem a menor vocação para prosseguir.
Copiado do Blog do Antonio Martins em  .

Ceará. Rebelião simultânea destrói seis presídios da Grande Fortaleza, bloqueio da BR-116, e saldo de 2 mortos.

No Presídio Feminino, as detentas quebraram grades e tocaram fogo em várias celas

O caos se instalou no Sistema Penitenciário do Ceará neste momento. Por conta da suspensão das visitas do fim de semana, em virtude da greve deflagrada nesta madrugada pelos agentes penitenciários, os presos de seis unidades carcerárias da Região Metropolitana de Fortaleza decidiram, de forma simultânea, iniciar uma mega-rebelião, batizada de “Salve Geral”, ordenada pelas facções criminosas PCC e Comando Vermelho.
“Está tudo destruído. As cadeias estão neste momento totalmente dominadas pelos presos”. A informação é do servidor de um dos presídios atingidos pelo levante coletivo. Até o momento, há registro de que houve destruição completa nas seguintes unidades: Casas de Privação Provisória da Liberdade (CPPLs) 1, 2, 3 e 4, todas localizadas em Itaitinga; no Presídio Feminino Desembargadora Auri Moura Costa, em Aquiraz; e  no Presídio do Carrapicho, em Caucaia.

A onda de rebeliões teve início por volta de 10:00 e chegou ao seu clímax no começo da tarde, quando os detentos das seis unidades destruíram grades das celas e das galerias, tocando fogo em colchões, lençóis, roupas, objetos pessoais e tudo mais que encontraram pela frente. Sem a presença dos agentes penitenciários, eles ficaram à vontade para realizar a destruição completa das grades e trancas na área de carceragem e só não chegaram os setores administrativos porque foram repelidos com tiros de balas de borracha disparados pelos poucos agentes que estavam do lado de fora e com a chegada do Grupo de Apoio Penitenciário (GAP).
Mulheres também
Do lado de fora, as mulheres dos presos também se rebelaram e tocaram fogos em pneus e pedaços de madeira, bloqueando a BR-116 na pista que segue da Capital em direção ao Interior. Patrulhas da Polícia Rodoviária Federal foram mobilizadas para tentar dispersar as manifestantes e liberar o tráfego. Um gigantesco engarrafamento foi registrado na BR.
Neste momento há também notícias de que, pelo menos, dois presidiários estão mortos, sendo um executado a golpes de cossoco na CPPL 3,  e outro cujo corpo foi queimado e arrastado na CPPL 1.  “Ainda não confirmamos as mortes, mas falam que os corpos estão lá dentro e não temos como entrar”, confirmou outro agente.
Ao contrário do que foi informado na última quinta-feira pelo Governo do Estado, a tropa do Batalhão de Choque da PM não entrou nas unidades, permanecendo no lado externo somente para garantir que não ocorram fugas. Como não houve intervenção policial dentro da cadeia, a desordem se instalou. Além disso, teriam sido descobertos nesta madrugada de sábado dois túneis, nas CPPLs 1 e 2.  
O cenário de destruição poderá ser ampliado amanhã, já que estariam previstas visitas em outras duas unidades do Sistema, a Penitenciária da Pacatuba e o Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira II, em Itaitinga. Como, provavelmente, não haverá também condições dos internos receberem seus familiares no domingo, a expectativa é de mais violência.
Até o momento, a Secretaria da Justiça e da Cidadania (Sejus) não se pronunciou oficialmente sobre o assunto.
Por Fernando Ribeiro .

Ceará. Após expansão, Zona de Processamento de Exportação quer atrair novas empresas.

Foto - ZPE Ceará
Edwirges Nogueira – Correspondente da Agência Brasil.
A Zona de Processamento de Exportação do Ceará (ZPE) está em campanha para atrair novos investidores desde que sua área de 4,2 mil hectares foi acrescida de 1,9 mil hectares. 
Localizada em São Gonçalo do Amarante e integrante do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), a ZPE já tem quatro indústrias instaladas em sua área. Uma delas é a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), que deve começar a operar em junho e é a maior instalada na zona, com investimento de US$ 5,4 bilhões.

Para a área agregada no começo deste mês, via decreto na gestão da presidenta Dilma Rousseff (atualmente afastada do cargo), os executivos da ZPE prospectam novos negócios nos setores têxtil, calçadista e petroquímico. Segundo o assessor especial para Assuntos Internacionais do Governo do Ceará, Antônio Balhmann, cerca de 20 empresas já assinaram cartas de interesse solicitando reserva de espaço na nova área.

“Estamos divulgando a ZPE pelo Brasil nos setores industriais que são essencialmente exportadores e hoje não têm uma ambiência que favoreça a competitividade do produto brasileiro e oferecendo uma zona como a macro-localização, [que é] novidade no Brasil, já que todos os impostos são suspensos e é um instrumento específico para quem é exportador.”
Foto - ZPE Ceará Pecem.
A legislação brasileira determina que, no mínimo, 80% da receita das empresas instaladas em ZPEs sejam oriundas de exportações. Um projeto de lei em tramitação no Congresso propõe reduzir esse percentual para 60%.

Um dos setores cuja proposta está mais avançada é o de rochas ornamentais que, segundo Balhmann, movimenta US$ 1 bilhão em exportações. Entre os dias 31 de maio e 3 de junho, Fortaleza sedia a Brazil Stone Fair, que reúne empresas desse setor.

Para o presidente da Companhia Administradora da ZPE, Mário Lima Júnior, a atração de novos investimentos para a zona e o interesse por parte de diferentes indústrias demonstram que a situação é favorável, a despeito da situação econômica do país.

“As contabilidades são feitas internacionalmente e a movimentação financeira das empresas pode ser feita em bancos internacionais. Isso cria uma certa condição de segurança maior contra eventuais mudanças econômicas que ocorram fora dos muros da ZPE”, disse Lima Júnior.

Refinaria
Os 1,9 mil hectares que a ZPE incorporou seriam destinados à instalação da Refinaria Premium II. O projeto da Petrobras foi cancelado em janeiro de 2015 e virou alvo de investigação parlamentar na Câmara dos Deputados. Apesar disso, a diretoria da ZPE ainda quer uma nova refinaria no Ceará e destinou cerca de 740 hectares para atrair o investimento.

“Nós continuamos em articulações. Não abrimos mão do sonho da refinaria. Estamos trabalhando na construção de uma alternativa, que não é mais com a Petrobras”, afirma Balhmann. Segundo o assessor, uma dessas articulações envolve o acordo Brasil-China,assinado em maio de 2015, em que está sendo formado um fundo de financiamento de projetos.

“Já temos empresas prospectadas na China tanto na área de petróleo como na de petroquímica e estamos aguardando a operacionalização desse fundo para ter mais força e capacidade para financiar esses projetos.”

Edição: Denise Griesinger

Políca Rodoviária Federal e Polícia Federal apreendem 153 quilos de pasta base de cocaína em Santa Inês/MA.


Foto - NUCOM/PRF.
Domingo, 22-05-2016.
matéria do Blog do Gilberto Lima.

Em uma ação conjunta dos policiais de plantão da 2ª Del/PRF e a Polícia Federal, no sábado (21), foram apreendidos 153 quilos de pasta base de cocaína nas proximidades da Unidade Operacional da cidade de Santa Inês, no quilômetro 264 da BR 316. A droga estava acondicionada em caixas de isopor.

Na ocasião, foram detidos o condutor Airão Silva e o passageiro Júlio César Gomes Santos. 

Após encaminhamento para a sede da PF em São Luís, foi solicitado apoio da PRF na identificação veicular da S10, placa aparente OJB-6768/MA, constatando tratar-se de uma S10, placa OUB-5289/PI, ano 2013, com ocorrência de roubo em 11 de agosto de 2015, em Teresina/PI, conforme BO registrado.

O condutor detido portava, ainda, duas CNHs falsas em seu nome, além de outros documentos (CRLVs) sob suspeita de autenticidade. O CRLV da S10 clonada apresentava indícios de adulteração. Toda a documentação sob suspeita foi encaminhada para a perícia da Polícia Federal.

Foto - NUCOM/PRF
Informações - NUCOM/PRF.