sábado, 13 de agosto de 2016

“A guerra que está para vir entre a China e os Estados Unidos da América”.

12.08.2016 | Fonte de informações: 

Pravda.ru

“A guerra que está para vir entre a China e a América”. 24890.jpeg

Daniel Broudy: Está agora em vias de terminar o vosso último projecto cujo título, parece, arrisca-se a desencadear sentimentos de medo considerável. 

A guerra que está para vir é uma expressão pesada. Pode descrever o que o levou a ter este olhar particular sobre os acontecimentos mundiais, especialmente a maneira como os vê desenrolarem-se na Ásia oriental?

John Pilger: O filme retoma o tema de grande parte dos meus trabalhos. Procura explicar como uma grande potência se impõe sobre os povos, como ela oculta seu jogo e os perigos que ela provoca. Este filme é sobre os Estados Unidos, muito seguros do seu poder e a procurar ressuscitar a Guerra-fria. A Guerra-fria foi lançada novamente em duas frentes: contra a Rússia e contra a China. 

Concentro-me na China neste filme sobre a região Ásia-Pacífico. Ele começa nas Ilhas Marshall, onde os Estados Unidos explodiram 67 bombas atómicas, armas nucleares, entre 1946 e 1958, deixando esta parte do mundo gravemente golpeada em termos humanos e ambientais. E este assalto às Marshall continua. Sobre a ilha maior, Kwajalein, há uma base importante e secreta dos EUA, chamada centro de testes Ronald Reagan, que foi criada nos anos 1960, como mostram os arquivos que utilizamos, “para lutar contra a ameaça chinesa”. 

O filme desenrola-se igualmente em Okinawa, como sabe. Uma parte do assunto é mostrar a resistência ao poder e à guerra por parte de um povo que vive ao longo da linha de fecho das bases americanas no seu país de origem. O título do filme tem uma ligação com o assunto, pois é concebido como uma advertência. 

Os documentários deste gênero têm a responsabilidade de alertar as pessoas, se necessário preveni-las e indicar-lhes os meios de resistência a estes planos predatórios. 

O filme mostrará que a resistência em Okinawa é notável, eficaz e pouco conhecida no mundo inteiro. Okinawa alberga 32 instalações militares americanas. Quase um quarto do território é ocupado por bases americanas. O céu frequentemente está lotado de aviões militares; a arrogância dos ocupantes é sentida diariamente. Okinawa tem a dimensão de Long Island. Imagine uma base chinesa implantada bem ao lado de Nova York. 

Também fui filmar na ilha de Jeju, ao largo da ponta sul da Coreia, onde algo de muito semelhante se passou. As pessoas de Jeju tentaram impedir a construção de uma base importante e provocadora a cerca de 400 milhas [644 km] de Shangai. A marinha sul-coreana mantém-na preparada para os EUA. É realmente uma base americana onde destroyers da classe Aegis atracam no cais ao lado de submarinos nucleares e porta-aviões, junto à China. Tal como Okinawa, Jeju tem uma história repleta de invasões, de sofrimento e de resistência. 

Na China, decidi concentrar-me em Shangai, que é um dos centros da história e das convulsões da China moderna, da sua entrada na modernidade. Mao e seus camaradas fundaram ali o Partido Comunista da China, nos anos 1920. Hoje, a casa onde eles se reuniram em segredo está cercada pelos símbolos da sociedade de consumo: há um Starbucks em frente. As contradições da China contemporânea saltam à vista. 

O último capítulo do filme decorre nos Estados Unidos, onde entrevistei aqueles que planificam o jogo da guerra contra a China e aqueles que nos alertam sobre seus perigos. 

Encontrei pessoas impressionantes: Bruce Cummings, o historiador cujo último livre sobre a Coreia revela a história secreta, e David Vine, cujo trabalho completo sobre as bases americanas foi publicado no ano passado. 

Filmei uma entrevista no Departamento de Estado com o secretário de Estado assistente para a Ásia e o Pacífico, Daniel Russell, o qual disse que os Estados Unidos “não estavam mais nos negócios de instalação de bases”. Os EUA possuem cerca de 5000 bases, 4000 nos próprios EUA e cerca de um milhar em todos os continentes. Conceber todo este conjunto, dar-lhe sentido, fazer justiça a todos, tanto quanto possível, são ao mesmo tempo o prazer e o sofrimento da criação cinematográfica. 

O que desejo exprimir através deste filme é que corremos grandes riscos, que não são reconhecidos. Devo dizer que tenho a impressão de estar num outro mundo, nos Estados Unidos, durante esta campanha presidencial que não aborda nenhum destes riscos. 

Mas isto não é inteiramente exato. Donald Trump parece ter-se interessado seriamente, ainda que de modo momentâneo. Stephen Cohen, autoridade eminente sobre a Rússia que rastreou isto, sublinha que Trump disse claramente desejar relações amistosas com a Rússia e a China. 

Hillary Clinton atacou Trump por isso. Diga-se de passagem que o próprio Cohen foi atacado por ter sugerido que Trump não era um maníaco homicida em relação à Rússia. Pelo seu lado, Bernie Sanders permaneceu silencioso; seja como for ele agora está do lado de Clinton. 

Como mostram seus emails, Clinton parece querer destruir a Síria a fim de proteger o monopólio nuclear de Israel. Recordem-se o que ela fez à Líbia e a Kadafi. Em 2010, enquanto secretária de Estado, ela transformou uma disputa apenas regional, no mar da China do Sul, num litígio implicando os EUA. Ela fez disto uma questão internacional, um ponto de tensão. 

No ano seguinte, Obama anunciou seu “eixo para a Ásia”, um jargão para justificar a maior acumulação de forças militares americanas na Ásia desde a Segunda Guerra Mundial. O atual secretário da Defesa, Ash Carter, anunciou recentemente que mísseis e homens seriam baseados nas Filipinas, em frente à China. Isso se passa enquanto a OTAN prossegue seu estranho reforço militar na Europa, nas fronteiras da Rússia. 

Nos Estados Unidos, onde os jornalistas em todas as suas formas são onipresentes e onde a imprensa é constitucionalmente a mais livre do mundo, não há nenhuma conversação nacional, em menos ainda qualquer debate, acerca destes desenvolvimentos. Num certo sentido, o objetivo do meu filme é ajudar a romper o silêncio.

Daniel Broudy: É absolutamente espantoso ver que os dois principais candidatos democratas não disseram praticamente nada de substancial sobre a Rússia e a China e sobre a política dos Estados Unidos face a eles. Como acabou de dizer, é irónico constatar que Trump, um homem de negócios, fala da China deste modo.

John Pilger: Trump é imprevisível, mas ele disse claramente que não tinha vontade de entrar em guerra contra a Rússia e a China. Num certo momento, ele disse mesmo que seria neutro no Médio Oriente. Era uma heresia e ele recuou sobre este ponto. Stephen Cohen disse que ele [Cohen] fora atacado unicamente por ter falado disto [os pontos positivos de Trump]. Escrevi algo semelhante recentemente e isto inquietou um estrato dos media sociais. Várias pessoas interpretaram isto como um apoio a Trump.

Maki Sunagawa: Eu queria voltar a alguns dos vossos trabalhos anteriores que nos remetem ao presente. No filme Stealing a Nation (Roubar uma nação), Charlesia Alexis fala das suas lembranças mais belas de Diego Garcia, sublinhando que “podíamos comer de tudo; nunca faltou o que quer que seja e nunca se comprou o que quer que seja, excepto o vestuário que usávamos”. 

Estas palavras recordam-me os lugares e as culturas pacíficas e virgens, através do mundo, que existiam antes de as técnicas colonizadores clássicas terem sido aplicadas aos povos e aos ambientes autóctones. Poderia desenvolver um pouco mais estes pormenores que descobriu, nas investigações sobre Diego Garcia, que ilustrem factos sobre esta força insidiosa que suportamos ainda hoje?

John Pilger: O que aconteceu às pessoas de Diego Garcia é um crime monstruoso. Eles foram expulsos, todos, pela Grã-Bretanha e pelos Estados Unidos. A vida que acaba de descrever, a vida de Charlesia, foi deliberadamente destruída. Desde a sua expulsão, que começou nos anos 1970, o povo das Chagos organizou uma resistência infatigável. Como acaba de dizer, sua história representa a dos povos autóctones por toda a parte do mundo. Na Austrália, os povos autóctones foram expulsos das suas comunidades e brutalizados. 

A América do Norte passou por uma história semelhante. As populações autóctones são profundamente ameaçadoras para as sociedades de colonos pois representam uma outra vida, um outro modo de viver, um outro modo de ver as coisas. Eles podem aceitar superficialmente nosso modo de vida, frequentemente com resultados trágicos, mas seu sentido da vida não está cativo. Se nós, modernos, fossemos tão inteligentes quanto acreditamos ser, aprenderíamos com eles. Em vez disso, preferimos o conforto especioso da nossa ignorância e dos nossos preconceitos. Tenho muitas relações com os povos autóctones da Austrália. Fiz alguns filmes sobre o assunto e sobre os seus opressores, admiro sua resiliência e sua resistência. Eles têm muito em comum com o povo de Diego Garcia. Pois a injustiça e a crueldade são semelhantes: os habitantes das Chagos foram enganados, intimidados e forçados a deixar a sua pátria. A fim de os assustar, as autoridades coloniais britânicas mataram seus amados cães de estimação. Depois puseram-nos num velho navio com uma carga de merda de pássaros e lançaram-nos nos bairros de lata da Ilha Maurícia e nas Seychelles. 

Este horror é descrito com pormenores quase insolentes nos documentos oficiais. Um deles, escrito pelo advogado do Foreign Office, intitula-se manter a ficção. Por outras palavras: como manter uma mentira grosseira. O governo britânico mentiu à Organização das Nações Unidas ao pretender que os habitantes das Chagos eram trabalhadores temporários. Uma vez expulsos, ele foram volatilizados; um documento do Ministério da Defesa pretendeu mesmo nunca ter havido população na ilha. 

Era um quadro grotesco do imperialismo moderno: uma palavra quase apagada com êxito do dicionário. Há algumas semanas, os chagossianos viram rejeitado seu recurso junto ao Tribunal Supremo britânico. Eles haviam recorrido de uma decisão tomada em 2009 pela Câmara dos Lordes que lhes recusava o direito de voltarem à casa, ainda que uma série de sentenças do Supremo Tribunal tivesse sido a seu favor. Quando a justiça britânica foi convocada a pronunciar-se entre os direitos do homem e os direitos de uma grande potência, suas decisões tornam-se politicamente nuas.

Daniel Broudy: Ao ouvir, durante duas décadas, pessoas a falarem da grande beleza de Diego Garcia, das suas atividades marinha oferecidas a todos aqueles que tiverem a sorte de serem estacionados ou temporariamente localizados ali, fico sempre impressionado pela ignorância determinada daqueles que vão ali e voltam alegremente, sem serem perturbados pela história da ilha. Talvez os jornais que muitas pessoas consomem, contribuam para um tal distanciamento da tomada de consciência individual. A linha clara que, antes, separava tradicionalmente a publicidade comercial civil das relações públicas militares parecer ter efetivamente desaparecido nestas comunicações de massa. 

Nos nossos dias, publicações civis ostentam títulos como: a classificação das melhores bases militares de além-mar. O autor de um artigo recente sublinha que o pessoal destas bases admite seu sonho de ver o mundo como razão central que motiva seu serviço militar além-mar. Pergunto-me se o sistema atual permite ou o encoraja a encarar-se como uma espécie de viajante do mundo cosmopolita e, assim, contribui para desenvolver um sentido superficial do mundo. Um sentido que encobre realidades e histórias horríveis, como a de Diego Garcia, situadas fora da vista. Pensa que o processo de comercialização e de idealização destas atividades militares desempenhou algum papel na manutenção da rede mundial de bases militares?

John Pilger: É possível convencer jovens, homens e mulheres, a entrarem num exército de voluntários oferecendo-lhes o gênero de segurança que não receberiam de outra forma, nos períodos econômicos difíceis, fazendo com que pareça uma aventura. Acrescentemos a isto a propaganda patriótica. As bases são pequenas Américas; você pode estar no estrangeiro em climas exóticos, mas não realmente; é como que uma vida virtual. Quando você se confronta com os locais, pode supor que a aventura em que está inclui uma licença para abusar; eles não fazem parte desta pequena América, de modo que podem ser abusados. Os habitantes de Okinawa sabem-no muito bem. 

Assisti alguns filmes de arquivo interessantes sobre uma das bases de Okinawa. A mulher de um dos soldados ali baseados diz: “Oh, tentamos sair uma vez por mês para ter um jantar local e ter uma ideia do lugar onde estamos”. Antes de deixar as ilhas Marshall, no ano passado, minha equipe e eu tivemos de passar pelo centro de experimentação Ronald Reagan no atol de Kwajelein. Foi uma experiência kafkiana.

Tomaram nossas impressões digitais e nossas íris foram registadas, nossa altura medida, foram tomadas de fotos de nós sob todos os ângulos. Era como se estivéssemos sob prisão. Era a porta de entrada de uma pequena América com seu terreno de golfe, suas pistas de jogging e suas pistas cicláveis com cães e crianças. Os jardineiros para os terrenos de golfe e o controle do cloro nas piscinas vinham de uma ilha do outro lado da baía, Ebeye, de onde são transportados pelos militares. 

Ebeye tem cerca de dois quilômetros de comprimento, onde são atulhadas 12 mil pessoas. São refugiados provenientes das ilhas Marshall que sofreram os ensaios nucleares. O abastecimento de água e o saneamento ali mal funcionam. É um apartheid em pleno Pacífico. 

Os americanos da base não têm qualquer ideia do modo como vivem os insulares. Eles [os membros da comunidade militar] fazem churrascos ao por do sol. Algo semelhante aconteceu a Diego Garcia. Uma vez que as pessoas foram expulsas, os churrascos e o ski náutico podiam começar. 

Em Washington, o secretário de Estado assistente que entrevistei disse que os Estados Unidos eram de fato anti-imperialistas. Ele era impassível e provavelmente sincero, apenas consciente. Isto não é raro. Você pode dizer a pessoas de nível acadêmico nos Estados Unidos: “Os EUA têm o maior império que o mundo já conheceu e eis aqui as provas”. É muito provável que esta conclusão seja recebida com uma expressão de incredulidade.

Daniel Broudy: Certas coisas de que fala recordam-me o que soube junto a antigos amigos do Departamento de Estado. Há sempre um risco de que os funcionários do Departamento de Estado ou pessoas que servem o exército no estrangeiro “se tornem locais”, ou seja, comecem a simpatizar com as pessoas da população local.

John Pilger : Concordo. Quando sentem empatia, dão-se conta de que a razão pela qual estão lá não tem sentido. Alguns dos denunciantes mais eficazes são ex-militares.

Daniel Broudy : Talvez as barreiras sejam destinadas mais a recordar aos militares das bases que existe um limite a não ultrapassar em relação aos locais do que a impedir que os estrangeiros [os locais] penetrem na zona [no interior da base].

John Pilger: Sim, é “eles e nós”. Se você vai ao exterior da cerca, há sempre o risco de que adquira a compreensão de uma outra sociedade. Isso pode levar a colocar-se a questão de saber porque a base está lá. Isso não acontece frequentemente, pois uma outra linha de cerca atravessa a consciência militar.

Maki Sunagawa: Quando você rememora lugares de filmagem em Okinawa ou quando tomadas para este projeto, quais são as suas lembranças mais inesquecíveis e / ou mais chocantes? Há cenas ou conversações que não esquecerá?

John Pilger: Sim, há um certo número. Senti-me privilegiado por encontrar Fumiko [Shimabukuro], que é uma fonte de inspiração. Aqueles que haviam conseguido eleger o governador Onaga e a garantir que Henoko e todas as bases na agenda política japonesa estão entre as pessoas de princípio mais dinâmicas que já encontrei: cheias de imaginação e simpáticas. 

Ouvir a mãe de um dos jovens que acabou por morrer devido aos terríveis ferimentos provocados por um caça americano que se esmagou sobre a escola [em Ishikawa] em 1959 foi um recordar brutal do medo em que vivem as pessoas. Uma professora disse-me que desde então ela nunca cessou de olhar com ansiedade quando ouve o ruído de uma aeronave acima da sua sala de aula. 

Quando filmávamos fora do Camp Schwab, éramos (assim como todos os manifestantes) deliberadamente fustigados por enormes helicóptero Sea Stallion, que voavam em círculos acima de nós. Era uma amostra do que as pessoas de Okinawa devem aguentar, dia após dia. Muitas vezes há um lamento de pessoas liberais, nas sociedades confortáveis, quando confrontadas com verdades desagradáveis: “Então, o que é que posso fazer para mudar isso?” Eu diria que é preciso fazer como os habitantes de Okinawa fizeram: não desistir e continuar. 

“Resistência” não é uma palavra que se ouça ou que se veja frequentemente nos media ocidentais. É considerada como uma palavra de um outro mundo, não utilizada pelas polidas e respeitáveis. É uma palavra difícil de contornar e mudar. A resistência que encontrei em Okinawa é uma fonte de inspiração.

Maki Sunagawa: Sim, suponho que quando se faz parte da resistência não é tão fácil ver também a sua eficácia. Muito frequentemente, quando faço investigações no terreno, entrevistas, anotações e a escrita, é preciso algum tempo para tomar um pouco de recuo e olhar os pormenores de modo mais objectivo a fim de compreender a história mais profunda sobre a qual estou em vias de reflectir. Pergunto-me se, no decorrer do processo da edição deste novo filme, pode nos falar das novas e importantes lições que extraiu.

John Pilger: Bem, fazer um filme é como uma viagem de descoberta. Começa-se com um esquema global e um conjunto de ideias e hipóteses, mas nunca se sabe realmente onde isso vai nos levar. Nunca tinha estado em Okinawa, assim adquiri novas ideias e experiências: um novo sentido dos povos e queria que o filme refletisse isso. 

As ilhas Marshall também foram uma novidade para mim. Lá, a partir de 1946, os Estados Unidos testaram o equivalente a uma bomba de Hiroshima a cada dia durante doze anos. Os habitantes das Marshall ainda são utilizados como cobaias. 

Mísseis são atirados sobre as lagunas do atoll de Kwajelein a partir da Califórnia. A água está envenenada, os peixes não são comestíveis. As pessoas sobrevivem comendo conservas. 

Encontrei um grupo de mulheres que eram sobreviventes dos ensaios nucleares em torno do atolls de Bikini e Rongelap. Todas elas haviam perdido suas glândulas tiróide. Eram mulheres na casa dos 60 anos. Haviam sobrevivido, incrivelmente. São personalidades generosas tendo um grande sentido do humor negro. Elas cantaram para nós, ofereceram-nos prendas e disseram que estavam felizes porque tínhamos vindo filmá-las. Elas também fazem parte de uma resistência invisível.

Ver também: 

China holds massive naval drills to prepare for ‘sudden, cruel & short’ modern war. Prepare for possible ‘war on water’ over South China Sea tensions, Beijing tells citizens.
[*] Maki Sunagawa: investigadora da Graduate School of Intercultural Communication da Okinawa Christian University;   

Daniel Broudy: professor de retórica e linguística da Okinawa Christian University. 

O original encontra-se em fpif.org/preview-coming-war-america-china/ 

e a versão em francês em lesakerfrancophone.fr/… 

Esta entrevista encontra-se em http://resistir.info/ .
por John Pilger 

entrevistado por Maki Sunagawa e Daniel Broudy.

- See more at: http://port.pravda.ru/news/busines/12-08-2016/41534-guerra_eua_china-0/#sthash.L8Ahkqo0.dpuf

Articuladores importantes do impeachment, médicos tomam um duro golpe de Michel Temer.

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Foto - debateprogressista.
É essa a situação que se vê na nota emitida na sexta-feira (5) pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Na sexta, quando as atenções do país estavam voltadas para o início oficial dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, o Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial a criação de um grupo de trabalho para discutir e elaborar projetos de convênios médicos privados de baixo custo, porém, de cobertura limitada.
O golpe são os chamados “planos populares” de saúde, que são defendidos pelo ministro interino da Saúde, Ricardo Barros. Para o Conselho Federal de Medicina (CFM), esses ‘planos populares’ distorcem os anseios da população. Mais que isso, mas não explicitado pela nota do CFM, está a preocupação com a remuneração e as condições de trabalho dos médicos dos possíveis ‘planos populares’
Na nota oficial, o CFM se posicionou de maneira crítica à proposta do ministro Barros, que teve campanha financiada principalmente pelos planos de saúde. Para a entidade médica, “a venda de ‘planos populares’ apenas beneficiará os empresários da saúde suplementar e não trará solução para os problemas do Sistema Único de Saúde”.
Esses planos, limitados a consultas ambulatoriais e exames de menor complexidade, conforme o CFM, “não evitarão a procura pela rede pública ou impacto prejudicial ao financiamento do SUS”.
A entidade defende medidas estruturantes, com mais recursos para o setor, o aperfeiçoamento dos mecanismos de gestão, a criação de políticas de valorização dos profissionais, como uma carreira de Estado para os médicos, e o combate à corrupção.
“Somente a adoção de medidas dessa magnitude será capaz de devolver à rede pública condições de oferecer, de forma universal, o acesso à assistência segundo parâmetros previstos na Constituição de 1988 e com pleno respeito à dignidade humana”, defende o CFM.
Íntegra da nota:
Em relação à portaria do Ministério da Saúde publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (5), que cria Grupo de Trabalho para discutir e elaborar o projeto de plano de saúde com caráter popular, o Conselho Federal de Medicina (CFM) informa que:
A autorização da venda de “planos populares” apenas beneficiará os empresários da saúde suplementar, setor que movimentou, em 2015 e em 2016, em torno de R$ 180 bilhões, de acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS);
Se implementada, esta proposta não trará solução para os problemas do Sistema Único de Saúde (SUS), possivelmente sem a inclusão de doentes crônicos e idosos, resultando em planos limitados a consultas ambulatoriais e a exames subsidiários de menor complexidade. Portanto, não evitarão a procura pela rede pública ou impacto prejudicial ao financiamento do SUS;
Propostas como a de criação de “planos populares de saúde” apropriam-se e distorcem legítimos desejos e anseios da sociedade;
Na expectativa de um novo governo e de uma nova cultura de proficiência, eficácia e probidade na Nação, a sociedade conta, na verdade, com a adoção de medidas estruturantes para o SUS, como: o fim do subfinanciamento; o aperfeiçoamento dos mecanismos de gestão; a criação de políticas de valorização dos profissionais, como uma carreira de Estado para os médicos; e o combate à corrupção.
Somente a adoção de medidas dessa magnitude será capaz de devolver à rede pública condições de oferecer, de forma universal, o acesso à assistência segundo parâmetros previstos na Constituição de 1988 e com pleno respeito à dignidade humana. 
Brasília, 5 de agosto de 2016.

sexta-feira, 12 de agosto de 2016

Justiça liberta índio preso em manifestação pela saúde indígena em Santarém.

A Justiça Federal atendeu pedido de liberdade do MPF e da DPU, que consideraram ilegal a prisão realizada pela Polícia Federal
Justiça liberta índio preso em manifestação pela saúde indígena em Santarém
Poró Borari, preso ao se manifestar por saúde em Santarém. Foto: Marquinho Mota/FAOR
Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU), a Justiça Federal em Santarém, no Pará, libertou nesta quarta-feira, 10 de agosto, o índio Poró Borari, que havia sido preso em flagrante pela Polícia Federal ontem, acusado de manter em cárcere privado funcionários da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). A prisão aconteceu durante uma manifestação de índios de 13 etnias da região do baixo Tapajós e Arapiuns, que ocuparam a secretaria em protesto pelo direito à assistência de saúde, atualmente negado para esses povos.
Após a ocupação da Sesai pelos índios, agentes do Departamento da Polícia Federal em Santarém chegaram ao local e acusaram Adenilson Alves, o Poró Borari, de ser líder do movimento. Também o acusaram de ser responsável pelo cárcere dos trabalhadores da Sesai, apesar da secretaria estar funcionando normalmente, com os servidores trabalhando e de portas abertas. Mesmo assim, Poró Borari foi levado para o presídio e celulares de dois manifestantes que filmavam a ação da PF foram apreendidos sem ordem judicial.
“A acusação que pesa sobre o indiciado não encontra respaldo fático. Adenilson Alves não se afigura líder de qualquer ato ilegal. Não houve qualquer comando expresso de proibição de livre circulação de pessoas, sejam elas usuárias, servidoras ou prestadores de serviço no órgão”, dizem a defensora pública da União Ingrid Soares Leda Noronha e o procurador da República Camões Boaventura no pedido de liberdade em favor de Poró Borari.

Para MPF e DPU, “um fato é inequívoco: a prisão e a abordagem da Polícia Federal foi de todo ilegal. Partiu-se de ilações desacompanhadas de realidade”.  “O ato policial merece reprimendas”, diz o pedido de liberdade. A defensora pública e o procurador acompanharam a autuação do indígena dentro da delegacia da Polícia Federal e relataram à Justiça que, durante o interrogatório, a autoridade policial fez perguntas tendenciosas e manifestações jocosas. 

Boaventura e Noronha ressaltaram ainda que Poró Borari não tem passagem pela polícia, é estudante da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) e pai de duas crianças, que dele dependem financeira e emocionalmente. 

A manifestação - A reivindicação dos índios na Sesai, para o MPF e a DPU, é legítima e mais do que respaldo legal, tem respaldo judicial. A assistência diferenciada à saúde indígena é um direito e a Sesai tem negado esse direito às etnias Borari, Arapyun, Maytapu, Cara-Preta, Jaraqui, Tapajó, Kumaruara, Tupinambá, Apiaká, Munduruku, Tupaiú, Arara Vermelha, Tapuia que moram no baixo Tapajós e Arapiuns. A justificativa da Sesai é que são índios que não moram em terras indígenas.

A justificativa não tem fundamento nenhum no ordenamento jurídico brasileiro e a própria Justiça Federal de Santarém reconhece isso. Em janeiro deste ano, a pedido do MPF, a Justiça obrigou, no Processo nº 2096-29.2015.4.01.3902, que a Sesai passasse a ofertar o atendimento diferenciado. Quase oito meses depois, a Sesai não cumpriu a ordem judicial, o que deu origem à manifestação.

Multa - Logo após a libertação de Poró Borari, o MPF pediu à Justiça que execute multa contra a Sesai por descumprir a ordem judicial para oferecer assistência às 13 etnias. A multa de 1 milhão e 970 mil reais corresponde aos 197 dias em que a decisão está sendo desobedecida pela Sesai. A Justiça havia arbitrado em R$ 10 mil a multa por dia de desobediência. 

Ontem, após a manifestação dos índios, a Sesai comprometeu-se a criar um grupo de trabalho para debater o atendimento de saúde das etnias, o que, para o MPF, não é suficiente. A ordem judicial de janeiro de 2016 determinava um prazo de 90 dias para que fossem cadastrados todos os indígenas das 13 etnias da região, 48 horas para que a Casa de Saúde do Índio de Santarém passasse a atender todo e qualquer indígena que lhe procurasse, independente do local de moradia e também 90 dias para organizar equipes multidisciplinares para atender os indígenas. Nenhuma das medidas foi cumprida até hoje.

Ministério Público Federal no Pará - Assessoria de Comunicação
(91) 3299-0148 / 98403-9943 / 98402-2708 - prpa-ascom@mpf.mp.br - www.mpf.mp.br/pa

Indústria da doença, lucro vertiginoso.

11.08.2016 | Fonte de informações: 

Pravda.ru

 
Indústria da doença, lucro vertiginoso. 24883.jpeg

Indústria da doença, lucro vertiginoso

O setor privado financia a grande mídia, que aceita o jogo imoral por ele praticado. Ao assistirmos aos principais telejornais, observamos o ataque orquestrado ao sistema público de saúde, dando ênfase apenas às falhas, tratadas como corriqueiras. Já os problemas do setor privado não são exibidos.



por Leandro Farias/Le Monde Diplomatique.

Passados trinta anos de um marco na história do Brasil, a 8ª Conferência Nacional de Saúde, ainda estamos diante de paradigmas que contribuem para a visão mercantil do setor. Durante a Conferência, foi discutido a fundo o modelo de saúde presente na época e, em relatório final produzido por políticos, gestores, profissionais e usuários do sistema, apontou-se a necessidade de mudanças neste. Tal relatório contribuiu para que, durante a Constituinte, fosse debatido capítulo referente ao direito à saúde, presente em nossa Constituição Federal de 1988. Assim nasceu o Sistema Único de Saúde (SUS). Posteriormente, surgiram as leis n. 8.080 e n. 8.142, que tratam da regulamentação, financiamento e participação social no SUS.

Persiste, porém, o desafio da quebra do modelo médico hegemônico, hospitalocêntrico ou complexo médico-industrial, que traz uma visão avessa ao modelo preventivista elaborado durante o processo histórico que antecedeu a criação do SUS, a chamada Reforma Sanitária. O primeiro modelo alimenta a visão mercantil da saúde e segue as leis do mercado, reforçando a indústria da doença formada por laboratórios, empresas, planos de saúde, entre outros. Essa indústria promove a prática de assédio aos profissionais da saúde desde sua entrada nas universidades, com o custeio de viagens, cursos, congressos e até porcentagem na venda de seus produtos. Sem falar na má remuneração destinada aos seus profissionais, que assim optam pela quantidade em detrimento da qualidade nos serviços disponibilizados.

Por deter recursos e poder, o setor privado financia a grande mídia, que aceita o jogo imoral por ele praticado. Ao assistirmos aos principais telejornais, observamos o ataque orquestrado ao sistema público de saúde, dando ênfase apenas às falhas, tratadas como corriqueiras. Já os problemas do setor privado não são exibidos. Não obstante, visualizamos figuras públicas em propagandas que nitidamente visam ludibriar a população. Assim, o imaginário de saúde como bem de consumo adentra a sociedade, sobrepondo-se à ideia de saúde como um direito fundamental.

Atualmente, estamos diante de surtos de diversas doenças como dengue, zika, chikungunya, influenza A (H1N1), microcefalia, síndrome de Guillain-Barré. E temos observado a alta procura por vacinas e medicamentos. Isso é reflexo de diversas políticas de governos que se sucederam à formação do SUS, que por sua vez parecem encarar a saúde como "ausência de doença", o que na prática se torna um "prato cheio" para os que veem no setor uma oportunidade de faturamento monetário. Tal visão política vai na contramão do conceito ampliado de saúde, elaborado durante a 8ª Conferência, que traz uma relação direta entre saúde e determinantes sociais, tais como condições de alimentação, habitação, educação, renda, meio ambiente, trabalho, transporte, emprego, lazer, liberdade, acesso e posse da terra e acesso aos serviços de saúde.

Um retrato dessa realidade é a questão do saneamento básico no país, traduzida em esgoto a céu aberto, lixo nas ruas e armazenamento incorreto da água. Segundo levantamento feito em 2015 pelo Instituto Trata Brasil, apenas 48% dos domicílios brasileiros têm coleta de esgoto. Segundo o Ministério da Saúde (MS/Datasus), em 2013 foram notificadas mais de 340 mil internações por infecções gastrointestinais no país. E o custo de uma internação por essa patologia no SUS foi de cerca de R$ 355,71 por paciente na média nacional. Estudos apontam a existência de uma ligação direta entre a falta de saneamento básico e o aparecimento de doenças. O último Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (LIRAa), divulgado pelo MS em novembro de 2015, nos trouxe a seguinte questão: no Nordeste, 76,5% dos focos do mosquito estão em armazenamento de água para consumo - por exemplo, caixa-d'água. A região concentra a maioria dos municípios com índices de risco de epidemia de dengue.

Doenças como chikungunya, microcefalia e síndrome de Guillain-Barré, que são provocadas pelo Aedes aegypti, demandam recursos e mão de obra especializada, uma vez que os respectivos tratamentos são de médio e longo prazo. Tais patologias, que culminam em maior demanda por serviços e medicamentos, poderiam ser evitadas com ações de prevenção e promoção da saúde. Falta foco nas condições socioambientais da população, sem falar que o sistema público de saúde sofre de um subfinanciamento crônico. Para a Organização Mundial da Saúde (OMS), cada R$ 1 investido em saneamento gera uma economia de R$ 4 em saúde. Lembrando que saneamento básico é um direito presente em nossa Carta Magna.

Ao analisarmos os números da economia, observamos que o setor privado da saúde ignora a crise econômica que aflige o país, não se deixando abater pela recessão. Ao contrário, o lucro do setor aumentou mesmo diante da elevação das taxas de juros e da diminuição da renda dos consumidores. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o único setor que não sofreu queda nas vendas em 2015 foi o de artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos, que cresceu 3%. Os números da administradora de planos de saúde Qualicorp são claros: a empresa obteve lucro de R$ 61,4 milhões só no último trimestre de 2015, apresentando um avanço de 224% em relação ao mesmo período de 2014.

Sabemos que saúde se faz por meio de recursos. Porém, uma sociedade acometida por diversas patologias promove um efeito expressivo na economia, pois, além de exigir maior aplicação de recursos no orçamento da saúde, uma vez que o acesso aos seus serviços é algo oneroso, uma quantidade significativa de trabalhadores deixará de produzir por conta de sua doença. Ao pensarmos que diversos agravos podem ser evitados, caso sejam respeitados os direitos e as garantias fundamentais presentes em nossa Constituição, e que a existência de relações promíscuas envolvendo membros do Executivo, Legislativo, Judiciário e empresários impede o avanço de nossa sociedade por conta de interesses minoritários, é válido fazermos a seguinte reflexão: quem lucra com a crise no sistema de saúde?

*Leandro Farias: Farmacêutico Sanitarista da Fiocruz e coordenador do Movimento Chega de Descaso.

Ilustração: Aroeira

quinta-feira, 11 de agosto de 2016

Programa secreto do FBI coordenou repressão política nos EUA.


Reprodução: The Sparrow Project
Comitê Church, no Senado dos EUA, denunciou práticas ilegais da CIA e do FBI
Comitê Church, no Senado dos EUA, denunciou práticas ilegais da CIA e do FBI..
Foram quinze rounds dramáticos.
Frazier era o campeão mundial dos pesos pesados. Seu desafiante, invicto, havia sido exonerado do cinturão máximo da categoria por ter se recusado a combater na Guerra do Vietnã.
A maioria dos torcedores brancos aspirava pela derrota do homem que “voava como uma borboleta e picava como uma abelha”, como ele próprio havia se descrito. Ali era o grande símbolo de resistência à supremacia racial em uma nação ainda marcada pela segregação, um astro da desobediência civil contra os falcões anticomunistas que governavam a Casa Branca.
No 11º round, o ídolo negro da classe média conservadora derruba Ali com um gancho de esquerda. Seu adversário cai de costas. Recupera-se. Levanta-se atordoado. Arrasta-se para terminar a luta, que termina com sua derrota por pontos.
A menos de 200 quilômetros dali, em Media, na Pensilvânia, um grupo de oito jovens preparava-se para uma ação espetacular. Integravam uma pequena organização chamada Comissão Cidadã para Investigação do FBI.
Seu líder era William Cooper Davidon, professor universitário de física e matemática que, na mesma data, completava 44 anos. Entraria para a história, logo se verá, como o Edward Snowden ou o Julian Assange da era analógica.
Estavam prontos, após meses de preparação, para invadir o escritório do FBI na cidade, onde imaginavam encontrar documentos comprometedores sobre as atividades policiais naquele período conturbado da história dos EUA.
Os papéis que encontraram constituíam um pequeno tesouro: os segredos do Counter Inteligence Program (COINTELPRO, a sigla em inglês), o plano clandestino de J. Edgar Hoover para enfrentar os comunistas e demais grupos insurgentes.
Cointelpro: “Expor, infiltrar, manipular”
Concebido em 1956, no apogeu da Guerra Fria, o Cointelpro seria oficialmente interrompido em 1971, logo após as descobertas de Davidon e seus companheiros começarem a circular pela imprensa.
Um dos documentos achados, assinado pelo próprio Hoover, em 25 de agosto de 1967, determinava o objetivo da nova fase do programa: “expor, infiltrar, desorganizar, manipular, desacreditar, neutralizar e, se necessário, eliminar as organizações e grupos nacionalistas negros baseados no ódio, suas lideranças, porta-vozes, membros e simpatizantes.”
Era uma declaração de guerra interna sem qualquer autorização do parlamento e sem reconhecimento governamental.
O vale-tudo incluía fabricação de provas, falsificação de crimes, provocação de conflitos internos, destruição de recursos materiais, guerra midiática, controle do sistema judicial e assassinatos a sangue frio.
Mesmo publicamente suspenso, o programa ainda seria conduzido às escondidas até 1975, quando investigações abertas pelo Senado obrigaram a CIA e o FBI a reorganizarem seu manual operativo.
O chefe do inquérito, Frank Church, senador democrata por Idaho, cujo sobrenome batizou a comissão encarregada, foi claro e sintético em suas conclusões: “tratam-se de atividades ilegais e antiamericanas.”
Esta também é a opinião de Cynthia McKinney, de 61 anos, ex-deputada federal pela Georgia. Democrata como Church, dedicou boa parte de sua vida acadêmica e parlamentar ao estudo do tema.
“Não havia limites para o Estado no combate a organizações rebeldes”, afirma. “Os alvos principais eram claramente os grupos minoritários, como negros, índios e latinos.”
Simpática aos Panteras Negras na juventude, Cynthia nunca se considerou uma “revolucionária ativa”, mas tem participado ativamente das pesquisas e denúncias sobre o aparato repressivo que levou centenas de ativistas à prisão e algumas dezenas à morte.
“As elites do país entraram em pânico com os levantes negros e o movimento contra a Guerra do Vietnã”, analisa. “O sistema de supremacia branca e domínio corporativo não podia conviver com uma situação que parecia colocar em risco sua hegemonia.”
A ex-deputada faz questão de salientar que a reação não se restringiu à ação repressiva.
“A estratégia era apoiada por um conluio entre aparatos policiais e mídia, até hoje existente”, destaca. “Os documentos do Cointelpro demonstram que um terço de seu orçamento era dedicado a subornar jornalistas e veículos que participassem da demonização de insurgentes.”
Sua avaliação é corroborada pela escritora Sarah Flounders, atualmente a principal liderança do Centro de Ação Internacional, entidade fundada pelo ex-procurador-geral da República, Ramsey Clark, para se opor às guerras promovidas pelos Estados Unidos e à perseguição interna contra minorias.
“A intervenção do FBI extrapolou medidas repressivas, condicionou o comportamento da indústria de comunicação e contaminou o sistema judicial”, ressalta. “Os julgamentos da maioria dos presos políticos não passaram de farsas, com provas forjadas, testemunhas pressionadas e decisões ilegais.”
Comissão Church
O reconhecimento destes fatos está no relatório da Comissão Church, finalizado em 1976. Ao contrário do que ocorreu em outros países, porém, a identificação de ilegalidades cometidas pelo Estado não foi acompanhada por uma política de anistia ou reparação de brutalidades.
Uma das poucas exceções é o caso de Dhoruba Bin Wahad, 70 anos, nascido Richard Earl Moore.
Um dos chefes dos Panteras Negras no Bronx, em Nova York, Wahad vivia na clandestinidade. Fundador do braço armado da organização, a polícia o capturou quando liderava a invasão de um clube local dominado por traficantes.
“O incentivo às drogas nas comunidades negras, particularmente a heroína, fazia parte da estratégia da CIA e do FBI”, registra. “O tráfico ajudava a financiar atividades ilegais de inteligência no exterior e era elemento de desestabilização da luta antirracista.”
O Comitê John Kerry, em 1986, dirigido pelo atual secretário de Estado, então senador por Massachusetts, efetivamente comprovou que recursos públicos eram oferecidos para traficantes que se dispusessem a colaborar com os inimigos da revolução sandinista, na Nicarágua dos anos 1980. Apesar dos fortes indícios de acobertamento, não há reconhecimento oficial sobre supostas facilidades para o comércio de drogas dentro dos Estados Unidos.
Os Panteras Negras, porém, estavam convencidos que o futuro de seu partido estava condicionado a limpar o tráfico dos bairros nos quais atuavam.
Preso em setembro de 1971, em um dos episódios de confronto com o crime organizado, Wahad era o peixe-grande que a polícia esperava para apresentar como responsável por um atentado de ampla repercussão.
No dia 19 de maio, dois policiais tinham sido metralhados diante da casa de Frank Smithwick Hogan, procurador-geral de Nova York e um dos expoentes da campanha contra organizações rebeldes.
Wahad foi condenado à prisão perpétua, com direito à condicional, sentença baseada em testemunhas que afirmavam ter visto ou saber de sua suposta participação no crime.
Revisão
Quando já estava há quatro anos encarcerado, soube das informações trazidas a público pela Comissão Church e seus advogados entraram com um processo para ter acesso a esses documentos.
Durante os quinze anos seguintes, o FBI liberou mais de 300 mil páginas em informações diversas. Tentando afundar a defesa em um mar de papel, seus agentes acabaram por entregar transcrições de relatórios com as testemunhas de acusação, nos quais ficava claro que tinham mudado sua versão por pressão de policiais.
No dia 15 de março de 1990, o juiz Peter J. McQuillan, da Corte Suprema de Nova York, anulou o julgamento anterior, pelo fato de a promotoria ter escondido evidências que poderiam inocentar o réu.

O mesmo tribunal também negou pedido para novo processo, determinando que o governo federal deveria pagar indenização de US$ 400 mil a Wahad. Essa decisão, de 1995, foi seguida por outra, cinco anos depois, obrigando a cidade de Nova York ao pagamento de mais US$ 490 mil, a título de danos morais e materiais.
O parlamento estadual, em seguida, revogou a lei que permitia revisão de julgamentos definitivos por omissão de provas testemunhais colhidas a posteriori.
“Vivíamos e continuamos a viver em um Estado policial”, afirma Wahad. “As liberdades democráticas são garantidas apenas a quem não ameace o sistema. Do contrário, como ocorreu com os movimentos dos anos 1960 e 1970, a resposta será sempre uma política de extermínio.”
Opera Mundi

STF Mantem a prisão de ex-prefeito de Buriti (MA), denunciado por crimes de responsabilidade.

Foto - Francisco Evandro Freitas Costa Mourão, ex-prefeito de Buriti (MA)
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 135491 e manteve a prisão preventiva decretada contra Francisco Evandro Freitas Costa Mourão, ex-prefeito de Buriti (MA), também conhecido como Neném Mourão. O habeas foi impetrado contra decisão de relator no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que indeferiu pedido de revogação da prisão cautelar e julgou inviável o HC.
Denunciado pela suposta prática de crimes de responsabilidade (artigo 1º, I e V, do Decreto-Lei 201/1967 em conjunto com o artigo 69 do Código Penal) e por crime contra a Lei de Licitações (artigo 89 da Lei 8.666/1993 combinado com o artigo 71 do Código Penal), quando ocupava o cargo de prefeito, Neném Mourão teve prisão preventiva decretada para assegurar a garantia da ordem pública e por conveniência da instrução criminal. O ex-prefeito alega a inexistência dos requisitos necessários à decretação da cautelar. Segundo a impetração, a prisão teria sido decretada apenas porque ele deixou de apresentar a defesa preliminar nos autos principais.
Ao negar seguimento ao pedido, o ministro Barroso observou que, do ponto de vista processual, o habeas corpus foi ajuizado em substituição a um agravo regimental contra a decisão do relator, que deveria ter sido impetrado no STJ. O ministro citou precedentes da Primeira Turma do STF no sentido de que, por inadequação da via eleita, o processo deve ser extinto sem resolução de mérito.
“Com efeito, inexistindo pronunciamento colegiado do Superior Tribunal de Justiça, não compete ao Supremo Tribunal Federal examinar a questão de direito implicada na impetração”, salientou o relator.
O ministro destacou ainda não ser caso da concessão de ofício, pois a jurisprudência do STF é de que a possibilidade concreta de reiteração delitiva constitui fundamentação idônea para a decretação da prisão preventiva para a garantia da ordem pública. O ministro anotou que, ao decretar a prisão preventiva do ex-prefeito, o juízo de origem apontou indicativos de que o réu seria “afeiçoado à prática de delitos” e listou na fundamentação da cautelar 10 ações penais respondidas por ele, todas em andamento, mas sem a conclusão da instrução criminal.
“De modo que não vejo teratologia, ilegalidade flagrante ou abuso de poder que autorize a dupla supressão de instâncias requerida pela defesa. A recomendar, portanto, que se aguarde o pronunciamento de mérito dos órgãos judicantes competentes”, concluiu o ministro ao negar seguimento ao habeas.
PR/FB
Processos relacionados - HC 135491

Link: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=322676

quarta-feira, 10 de agosto de 2016

É o fim da lei da ficha limpa? Pleno do STF decidiu hoje que a competência para julgar contas de prefeito é da Câmara de Vereadores.


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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou na sessão plenária desta quarta-feira (10) o julgamento conjunto dos Recursos Extraordinários (REs) 848826 e 729744, ambos com repercussão geral reconhecida, que discutiam qual o órgão competente – se a Câmara de Vereadores ou o Tribunal de Contas – para julgar as contas de prefeitos, e se a desaprovação das contas pelo Tribunal de Contas gera inelegibilidade do prefeito (nos termos da Lei da Ficha Limpa), em caso de omissão do Poder Legislativo municipal. 
Por maioria de votos, o Plenário decidiu, no RE 848826, que é exclusivamente da Câmara Municipal a competência para julgar as contas de governo e as contas de gestão dos prefeitos, cabendo ao Tribunal de Contas auxiliar o Poder Legislativo municipal, emitindo parecer prévio e opinativo, que somente poderá ser derrubado por decisão de 2/3 dos vereadores.
O julgamento conjunto foi concluído nesta quarta-feira, mas as teses de repercussão geral somente serão definidas em outra sessão. No RE 848826, prevaleceu a divergência aberta pelo presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, que será o responsável pelo acórdão. Segundo ele, por força da Constituição, são os vereadores quem detêm o direito de julgar as contas do chefe do Executivo municipal, na medida em representam os cidadãos. A divergência foi seguida pelos ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Marco Aurélio e Celso de Mello. Ficaram vencidos o relator, ministro Luís Roberto Barroso, e mais quatro ministros que o acompanhavam: Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Dias Toffoli.
No julgamento do RE 729744, de relatoria do ministro Gilmar Mendes, o Plenário decidiu, também por maioria de votos, vencidos os ministros Luiz Fux e Dias Toffoli, que, em caso de omissão da Câmara Municipal, o parecer emitido pelo Tribunal de Contas não gera a inelegibilidade prevista no artigo 1º, inciso I, alínea “g”, da Lei Complementar 64/1990. Este dispositivo, que teve sua redação dada pela Lei da Ficha Limpa, aponta como inelegíveis aqueles que “tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, para as eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão, aplicando-se o disposto no inciso II do artigo 71 da Constituição Federal”.
De acordo com o relator do recurso, ministro Gilmar Mendes, quando se trata de contas do chefe do Poder Executivo, a Constituição confere à Casa Legislativa, além do desempenho de suas funções institucionais legislativas, a função de controle e fiscalização de suas contas, em razão de sua condição de órgão de Poder, a qual se desenvolve por meio de um processo político-administrativo, cuja instrução se inicia na apreciação técnica do Tribunal de Contas. No âmbito municipal, o controle externo das contas do prefeito também constitui uma das prerrogativas institucionais da Câmara de Vereadores, que o exercerá com o auxílio dos Tribunais de Contas do estado ou do município, onde houver. “Entendo, portanto, que a competência para o julgamento das contas anuais dos prefeitos eleitos pelo povo é do Poder Legislativo (nos termos do artigo 71, inciso I, da Constituição Federal), que é órgão constituído por representantes democraticamente eleitos para averiguar, além da sua adequação orçamentária, sua destinação em prol dos interesses da população ali representada. Seu parecer, nesse caso, é opinativo, não sendo apto a produzir consequências como a inelegibilidade prevista no artigo 1º, I, g, da Lei complementar 64/1990”, afirmou o relator, ressaltando que este entendimento é adotado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Casos concretos
No RE 848826, José Rocha Neto, candidato eleito sub judice para o cargo de deputado estadual no Ceará nas Eleições de 2014, questionava acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que indeferiu seu registro da candidatura em razão da rejeição, pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado (TCM-CE), de contas relativas a sua atuação como ordenador de despesas quando era prefeito de Horizonte (CE). Ao final do julgamento, sua defesa pediu que o STF comunicasse a decisão que deu provimento ao recurso ao TRE-CE, já que haverá alteração na composição da Assembleia Legislativa do Ceará, e pedido que foi acolhido pelos ministros. Já no RE 729744, o Ministério Público Eleitoral questionava decisão do TSE que deferiu o registro de candidatura de Jordão Viana Teixeira para concorrer ao cargo de prefeito de Bugre (MG), sob o entendimento de que a desaprovação, pelo Tribunal de Contas do Estado, das contas relativas ao exercício de 2001, não gera a inelegibilidade da alínea “g” em caso de omissão da Câmara de Vereadores em apreciar as contas. Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso do Ministério Público.
VP/FB.