quarta-feira, 30 de maio de 2018

Goiás. Incêndio em Batalhão da PM de GO, mata 9 adolescentes e governo culpa os mortos.

Por Yago Sales
Da Ponte Jornalismo

“Eles tentaram fugir e morreram amontoados” e “Meu filho está aí”. As frases são de familiares desnorteados após horas de espera no auditório do 7° Batalhão da Polícia Militar de Goiânia, capital de Goiás. Na manhã desta sexta-feira (25/5), um incêndio no alojamento dentro do Batalhão que era usado para abrigar jovens infratores matou nove dos 11 adolescentes que ali viviam. O Governo do Estado, comandado pelo governador José Eliton (PSDB), acusou os próprios mortos de serem os culpados pelo fogo.
Os parentes saiam aos prantos depois de aguardarem a leitura dos nomes de adolescentes que conseguiram sobreviver. Porém, apenas um foi socorrido ao Hospital de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueira e sobreviveu. Nove morreram: Daniel de Freitas Batista, Douglas Matheus Pantoja, Elias Santos Bonfim, Elizeu Araujo de Castro, Gabriel Sena da Silva, Jhony Barbosa Cardoso, Lucas Oliveira de Araujo, Lucas Rangel Lopes, Wallace Feliciano Martins. O sobrevivente teve 90% do corpo queimado e está internado em estado grave no Hospital Otávio Lages. Outro adolescente não estava no momento das chamas.
O incêndio teve início às 11h30, quando um colchão teria sido incendiado por dois jovens que saíam do pátio. Na tentativa de evitar que a fumaça preta invadisse o alojamento 1, os garotos colocaram um dos colchões de concreto na grade. E o fogo passou para dentro. O espaço tem seis camas de concreto e mais cinco colchões amontoados no chão insalubre.
Em nota oficial, José Eliton culpou as próprias vítimas pelo incêndio. “O Governo de Goiás informa que o incêndio em um alojamento do centro que abriga menores infratores no 7º Batalhão da Polícia Militar foi provocado pelos próprios internos”, explicou. “As providências para combater o fogo foram tomadas de imediato e evitaram um dano ainda maior. Todas as forças policiais já estão mobilizadas para apurar as causas do incêndio”, continuou a voz oficial.
A internação dos jovens viola o Sinase (Sistema Nacional de Medida Socioeducativa) e o ECA (Estatuto da Criança e Adolescentes) desde 2013, quando o então governador Marconi Perillo (PSDB) assinou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) para a transferência dos adolescentes à alojamentos nos batalhões da PM. Agora, a gestão de Zé Eliton justificativa princípio de rebelião e nega haver superlotação.
Membros da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Defensoria Pública e a alta cúpula da Segurança Pública do Estado de Goiás constataram o limite extrapolado de jovens ali internados. Conselheiros tutelares foram vetados da visita e o presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Eduardo Mota, foi expulso por militares ao questionar a falta de transparência por parte do Comando do 7° Batalhão durante uma reunião. “Eles me expulsaram porque eu falava para familiares que eles tinham direito de saber tudo”, disse, depois de levado para fora do espaço por um oficial. “Não pode estar vinculada com uma unidade militar e nem sistema prisional”, enfatizou.
Espaço insalubre
Conforme apurado pela reportagem com funcionários, o cheiro de urina e fezes se misturam à escuridão. Sem janelas no alojamento, os meninos precisavam pedir a um educador para dar descarga na privada ou pedir água em garrafas de dois litros.

A unidade, segundo informações de dois educadores que pediram anonimato, já chegou a ter 117 adolescentes em janeiro deste ano – o limite do espaço é para abrigar até 50. Para suportar a demanda, alojamentos para seis jovens tinham pelo menos 16. “A gente chegou a denunciar, mas logo fomos perseguidos e transferidos”, contou um educador.
Dados exclusivos obtidos pela Ponte dão conta de que, dos 80 adolescentes internados no momento da tragédia, 23 são internações provisórias e 57 definitivas. Todos os que morreram são de internação definitiva e não deveriam estar ali. Os jovens vêm diversos municípios goianos.
“No alojamento tem mais rato e barata do que meninos. A situação é muito difícil. Os jovens que dormem debaixo das camas são os que mais sofrem. Imagina o frio, ou o calor. O medo. Eles vivem num caos interior”, disse, ao telefone, pedindo até pelo amor de Deus, uma funcionária.
Desespero das famílias
Com as primeiras informações divulgadas em emissoras de televisão, familiares chegavam às pressas e eram encaminhadas ao auditório do Batalhão. Primeiro eram falados os nomes dos jovens que sobreviveram, o que aliviava parte das mães aos prantos. Elas saiam tranquilizadas em meio ao desespero, mas algumas aguardavam do lado de fora.

“Meu filho queria muito ir para o alojamento 1. Lá tinha uma amigo do mesmo bairro. Mas Deus não deixou”, contou a mãe, mostrando a fotografia do filho. “Vou ficar aqui para abraçar a mãe desse menino que morreu”. Amparado no ombro do advogado Alysson Demetri, a mãe de um dos adolescentes mal conseguia respirar. O irmão mais novo do jovem que morreu, indignado com o assédio da imprensa, xingava.
Dimitri, antes de colocar mãe e filho caçula nos bancos de trás do carro, disse à Ponte que o “governador sabe que lá não tem estrutura para atender adolescente”. Ele ainda não conseguiu respostas para uma pergunta que o Estado não responde. “Como que eles conseguiram entrar com fósforo ou isqueiro, que teria ocasionado? A vistoria lá é rígida. Essa é uma pergunta que ainda não foi respondida. As mães passam por revistas rigorosas”, conta.
O advogado ainda lembra que a OAB entrou com ação civil pública e nada foi resolvido. “Com a dor dos familiares pode ser que eles resolvam”, acredita o advogado que acompanha a família nos preparativos para o velório de um filho, sob custódia do Estado, devolvido à mãe em um caixão.

Transparência. Rede de Controle realiza Audiência pública de controle social e cidadania em Bom Jardim.

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Foto - Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão. 
A Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão realizou na manhã desta terça-feira, 29/05, Audiência pública de controle social e cidadania na cidade de Bom Jardim. 
O evento teve a participação de gestores públicos, vereadores, representantes de entidades da sociedade civil organizada, lideranças comunitárias e cidadãos, que assistiram palestras com temas ligados ao controle externo.
O objetivo das audiências públicas promovidas pela Rede de Controle é estimular o controle social por meio da formação de auditores sociais. 
O coordenador da Rede de Controle, Alexandre Walhaven, define auditores sociais como pessoas da comunidade aptas a acompanhar a atuação das administrações municipais, especialmente no que se refere à aplicação dos recursos públicos, como forma de colaborar com as atividades exercidas pelos órgãos de controle. “Precisamos que os cidadãos participem ativamente das atividades de controle externo. Maior participação social fortalece e estimula todos nós que atuamos nessa esfera importante para a promoção do bem-comum”, destacou Walhaven.
Para a audiência de Bom Jardim foram convidados representantes dos municípios de Amapá do Maranhão, Araguanã, Bela Vista do Maranhão, Cândido Mendes, Carutapera, Centro do Guilherme, Centro Novo do Maranhão, Godofredo Viana, Governador Newton Bello, Governador Nunes Freire, Igarapé do Meio, [Luis Domingues], Maranhãozinho, Monção, Nova Olinda do Maranhão, Pindaré-Mirim, Santas Inês, Santa Luzia do Paruá, São João do Carú, Tufilândia e Zé Doca.
A programação da audiência pública foi composta pelas seguintes palestras: “Todos juntos contra a corrupção”, com o auditor da Controladoria-Geral da União (CGU) Wellington Resende Silva; “Combate à corrupção eleitoral”, com Bruno Barbosa Pinheiro, juiz eleitoral; “Ações do Ministério Público do Maranhão no enfrentamento à corrupção”, com o promotor de justiça Fábio; “Mecanismos disponíveis para o exercício do controle social”, com Alexandre Walhaven, Secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Maranhão; “A Lei de Acesso à Informação e os mecanismos de transparência do Estado”, com Alberto Trabulsi e Marcos Caminha, assessores da Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC) e “Educação fiscal e cidadania”, com Francisco de Assis Oliveira Filho, auditor da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) foi representado pelo conselheiro Washington Oliveira, que em sua fala na abertura do evento destacou o novo momento vivido pelos órgãos de controle brasileiros, marcado pela intensificação das ações de transparência e a busca de aproximação ainda maior com a sociedade como forma de ampliar legitimidade e alcançar maior eficácia no cumprimento de suas atribuições. “O controle externo eficaz qualifica a gestão pública e contribui para o desenvolvimento socieconômico. Por isso, os órgãos de controle devem ter no cidadão, um aliado, um colaborador, alguém que por meio do exercício pleno da cidadania colabora para que a fiscalização da aplicação dos recursos públicos seja feita com rigor e eficiência.”, afirmou o conselheiro do TCE.
A audiência pública de Bom Jardim encerrou a programação prevista para 2018, que teve um número menor de eventos em razão de ser um ano eleitoral. A Rede de Controle realizará avaliação das atividades que aconteceram até o momento e fará planejamento das ações para o próximo ano.

terça-feira, 29 de maio de 2018

Maranhão. Forças de Segurança, incluindo o Exercito, entram em confronto com piqueteiros para liberar Rodovia BR 135.

Foto - Gilberto Leda.
O blog do Gilberto Leda, publicou noticia sobre o confronto das Forças Federais de Segurança, incluindo a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e soldados do Exército, que foram chamados para liberarem o fluxo de veículos na Rodovia BR 135, na altura de Bacabeira, onde a rodovia estava fechada nos dois sentidos por jovens anarquistas, que  diziam apoiar a greve dos caminhoneiros, após negociações falharem foi autorizado o uso da força pra liberar a via interditada.
O piquete que havia sido montado, com pneus incendiados sob o pretexto de apoiar a greve dos caminhoneiros, mas havendo forte suspeita de que a motivação seja política, pois não havia nenhum motorista de caminhão entre os manifestantes.
Os anarquistas receberam a força policial com rajadas de foguetes e pedradas, o aparato policial reagiu idsparando balas de borracha e bombas de efeito moral, após o confronto os manifestantes foram dispersados, e a via liberada.

segunda-feira, 28 de maio de 2018

Maranhão. Cabo da Polícia Militar cometeu suicídio em Teresina ontem, dia de seu aniversário.

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Na noite deste domingo, dia 27 de maio, circulou na rede de whats-app, a notícia e fotos que não publicaremos, do Policial Militar do Maranhão, 
Jardeson Viana do Vale, 40 anos, surpreendeu a família e amigos ao se dar um tiro na própria boca com a sua pistola, a tragedia aconteceu na cidade de Teresina no Piauí. 
O suicídio ocorreu por volta das 11 da manhã de ontem, logo cedo o policial militar efetuou alguns pagamentos e ao retornar para sua casa, ele se atirou dentro do quarto, consumando seu suicidio.
Jardeson, segundo familiares, estava passando por crises depressivas e era lotado na cidade de Lago do Junco, mas residia em Teresina.

PAÇO DO LUMIAR - MPMA e Prefeitura firmam TAC para regularizar transporte opcional.

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TAC foi assinado pelo MPMA e Prefeitura.

A 3ª Promotoria de Justiça da Comarca e a Prefeitura de Paço do Lumiar assinaram, na tarde de sexta-feira, 25, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que prevê a regulação do serviço de transporte alternativo no município. 

O TAC foi assinado pela promotora de justiça Nadja Veloso Cerqueira; pelo prefeito Domingos Dutra; pelo secretário municipal de Mobilidade Urbana, Pádua Nazareno e representantes das cooperativas de transporte.

A solenidade ocorreu no Instituto de Ensino Superior Franciscano (IESF), no bairro do Maiobão e contou com a presença de representantes da Polícia Militar do Estado do Maranhão (PMM), Detran, Observatório do Trânsito, vereadores, cooperados e comunidade.

A promotora de justiça Nadja Veloso Cerqueira explicou que o serviço já existia informalmente no município e que a preocupação do MPMA é com a segurança dos cidadãos que utilizam o transporte opcional compartilhado. “O Ministério Público não pode ignorar que esse tipo de transporte existe e é necessário. De fato é utilizado pela população e antes qualquer pessoa oferecia o serviço. Agora o Poder Público vai poder melhorar o que já funciona, com um regulamento, regras básicas e adequação das rotas”, disse.

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Evento contou com a presença de várias entidades.
O documento prevê prazo de 45 dias para que a Prefeitura edite um decreto municipal que regulamente o “Serviço Compartilhado Opcional de Passageiros de Paço do Lumiar”. Também caberá ao Município a emissão de autorizações para a exploração do serviço a profissionais autônomos e cooperativados. O serviço poderá ser prestado por cooperativas já instaladas em Paço do Lumiar, regularmente instituídas e registradas junto aos órgãos competentes.

As autorizações deverão atender à proporção de uma para cada 800 habitantes e sua emissão deve obedecer ao critério de antiguidade na prestação do serviço, por meio da comprovação do tempo de cooperativado. Também deverão ser exigidas a idoneidade, bons antecedentes, aptidão e habilitação daqueles venham a receber a autorização.

Os veículos também deverão estar com seus licenciamentos regularizados e ter, no máximo, 10 anos. A fiscalização do serviço e a definição de rotas no perímetro do município também ficam a cargo do Município de Paço do Lumiar.

Todos os decretos, regulamentos, revisões e autorizações deverão ser publicados no Diário Oficial e no Portal da Transparência do Município.

Caso o TAC não seja cumprido nos prazos acordados, está prevista multa diária de R$ 200, além da possibilidade de execução judicial do Termo de Ajustamento de Conduta.

Redação: Rodrigo Freitas / Daucyana Castro (CCOM-MPMA).

Fotos: Daucyana Castro (CCOM-MPMA).

sábado, 26 de maio de 2018

São Luís/MA. Senac faz apelo à polícia por reforço na segurança nas proximidades da unidade na Rua do Passeio.

O delegado Joviano Furtado com os executivos do Senac Ahirton Lopes, Tamires da Silva (gerente do Senac em São Luís), Mauro Diniz (gerente da Unidade de Tecnologia da Informação) e Raimundo Melo ( Núcleo de Apoio Operacional) no encontro para garantir mais segurança à unidade da Rua do Passeio. 
Visando a garantir maior segurança a estudantes, professores, usuários de serviços e funcionários da sua unidade na Rua do Passeio, em São Luís, o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) reivindicou do delegado 2º Distrito Policial em São Luís, Joviano Furtado, uma ação para reforço de policiamento nas áreas próximas a esse centro de formação profissional. 

A proposta é no sentido de revitalizar a área, de modo que as pessoas possam transitar em qualquer horário do dia em segurança, sejam alunos, instrutores, servidores e a população em geral que frequentam as instalações do Senac. 

O delegado Joviano Furtado com os executivos do Senac Ahirton Lopes, Tamires da Silva (gerente do Senac em São Luís), Mauro Diniz (gerente da Unidade de Tecnologia da Informação) e Raimundo Melo ( Núcleo de Apoio Operacional) no encontro para garantir mais segurança à unidade da Rua do Passeio. 
Segundo o diretor do órgão, Ahirton Lopes, as ações de segurança vão garantir um acesso bom, cômodo e, principalmente, seguro depois dos investimentos que estão sendo feitos para abertura de novos cursos e maior fluxo de pessoas. 

O delegado prometeu abrir negociação com as pessoas que se identificam como vigilantes de carros a fim de afastar quem circula com intenções de crime: assaltos, arrombamentos de carros, tráfico de drogas etc. Caso não seja resolvida a situação, haverá medidas punitivas. 


sexta-feira, 25 de maio de 2018

Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, se posiciona sobre paralisação dos caminhoneiros pelo país.

No inicio desta manhã, o presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão,  Isaias Castelo Branco, divulgou pelo whats-app nota de solidariedade aos caminhoneiros de todo o país, que estão organizados em um movimento legitimo e com o único propósito, exigir do governo federal, medidas que possam minimizar os prejuízos, que todos nós Brasileiros, estamos sentindo no bolso, diante de tantos reajustes dos combustíveis, uma situação, que sem sombra de dúvida, chega a ser abusiva.

Reivindicar é um direito de todos nós. Estamos vivendo uma situação crítica. Tivemos que parar com o transporte de cargas no Brasil, para sermos mais respeitados. Agora o governo federal tenta negociar o fim da paralisação. Só assim para Michel Temer entender que mais alguns poucos dias de greve e o Brasil para. Só assim para o atual presidente da república se conscientizar que o poder não vem dele, mas sim, do povo.

Eu espero que os efeitos desta paralisação, sejam positivos para toda a nação. Hoje o brasileiro para sobreviver, precisa pagar muito caro, para ter uma moradia digna, alimento de qualidade na mesa, para ter energia dentro de casa e principalmente, para poder abastecer o próprio veiculo, comprado com muito esforço. Já chega! Ninguém agüenta mais esse verdadeiro assalto em nossos bolsos.

Eu acredito na nossa força, na força do povo brasileiro e sei que juntos, seremos sempre mais fortes que qualquer presidente da república. É por isso que digo, vamos à luta, que essa vitória será nossa.