sexta-feira, 3 de agosto de 2018

Brasil. Ministério da Educação corta mais de 200 mil bolsas de estudos além de 245 mil de qualificação de professores.

https://jornalistaslivres.org/capes-corta-mais-de-200-mil-bolsas-de-estudos-alem-de-245-mil-de-qualificacao-de-professores/

O corte começa a valer a partir de agosto de 2019; medida do governo golpista irá sepultar de vez a educação e pesquisa do país.


Por Bruno Falci.
O presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Abílio Baeta Neves, enviou na última quarta (1/8) um ofício ao ministro da Educação, Rossieli Soares, informando que o órgão terá que suspender o pagamento, a partir de agosto do próximo ano, de todos os bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado.
A medida afetará todos os programas de pós-graduação, além dos 93 mil discentes e pesquisadores que se beneficiam com bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado. Serão prejudicados 105 mil alunos do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), Programa de Residência Pedagógica e Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor), interrompendo por completo o fomento à pós-graduação e à pesquisa no Brasil.
Para finalizar a total destruição do ensino público brasileiro, também foram cortados em uma canetada 245 mil bolsas para formação de profissionais da Educação Básica interrompendo o programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), atingindo mais de 750 cursos de mestrados profissionais, licenciaturas, bacharelados e especializações em mais de 600 cidades do país.

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quinta-feira, 2 de agosto de 2018

Número de mortes de defensores de direitos humanos no Brasil é ‘alarmante’.

Comissão destaca relatório da CPT, apontando 71 homicídios relacionados a conflitos fundiários apenas no passado | Foto: CPT.
Da RBA.
Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)  divulgou comunicado em  que manifesta “profunda preocupação” com assassinatos, no Brasil, de defensores de direitos humanos, particularmente ligados a assuntos socioambientais e trabalho rural. Ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA), a entidade cobrou o Estado brasileiro no sentido de “abordar as causas estruturais desses atos de violência vinculados à luta dessas pessoas pelo direito ao meio ambiente, à terra e ao território”.
A CIDH cita relatório da Comissão Pastoral da Terra, apontando 71 homicídios em 2017 relacionados a conflitos fundiários em áreas rurais, 15% a mais em relação ao ano anterior. “Nesse sentido, houve um aumento significativo do número de conflitos por terra e água”, diz a Comissão.
A entidade remete também a um relatório da Global Witness, segundo a qual o Brasil registrou o maior número de assassinatos de defensores de direitos humanos, sociais e ambientais no ano passado: um a cada seis dias, chegando a 57 em 2018. “Esse seria o maior número de ataques fatais contra pessoas defensoras de direitos humanos registrado desde 2002. Segundo esse mesmo estudo, 90% dos assassinatos de pessoas defensoras ocorre na Amazônia brasileira.”
“São alarmantes os números crescentes de mortes de defensores do meio ambiente, afrodescendentes e indígenas no contexto da violência rural no Brasil, assim como as deficiências estatais para combater as ações dos agentes econômicos e do crime organizado que afetam essas comunidades”, afirmou Margarette Macaulay, relatora sobre os Direitos das Pessoas Afrodescendentes e contra a Discriminação Racial, e sobre os Direitos das Mulheres da CIDH. “A situação de vulnerabilidade dos defensores do meio ambiente, povos indígenas e quilombolas é grave no Brasil, principalmente pela redução da estrutura e orçamentos estatais para garantir o gozo e controle de seus territórios e de viver livre de todas as formas de violência e discriminação”, acrescentou Antonia Urrejola, Relatora sobre os Direitos dos Povos Indígenas.
A CIDH informa que tem “acompanhado de perto” a situação da violência no campo. “Em 2017, a Comissão, em conjunto com o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, expressou sua preocupação sobre a proteção dos defensores dos direitos humanos no Brasil, em particular, com os líderes dos trabalhadores sem-terra.” A entidade pediu ao Estado brasileiro “que remediasse a incerteza judicial gerada pela falta de reconhecimento territorial das comunidades quilombolas e observou que essa incerteza exacerbou os conflitos e a vulnerabilidade dessas comunidades”.
Poucos dias atrás, a Comissão também havia manifestado preocupação com “a violência incessante e as mortes nos centros socioeducativos para adolescentes em conflito com a lei penal”. A entidade fazia referência à morte de pelo menos 10 adolescentes em Goiânia, após incêndio no Centro de Internação Provisória do 7º Batalhão da Polícia Militar de Goiás, em maio. Em visita ao Brasil em novembro, a CIDH diz que já havia apontado “deficiências estruturais graves” no funcionamento do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).

quarta-feira, 1 de agosto de 2018

ALCÂNTARA - Promotoria aciona ex-presidente de Câmara de Vereadores por improbidade.

Ex-ver. Benedito Barbosa - PDT.
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 9 de julho, Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra o ex-presidente Câmara de Vereadores de Alcântara, Benedito Barbosa, devido a ilegalidades na prestação de contas, relativas ao exercício financeiro de 2010.

Baseada no Procedimento Administrativo nº 030/2018-PJA e no Acórdão (decisão) PL/TCE nº 462/2016, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a ação foi formulada pela promotora de justiça Alessandra Darub Alves.

A Ação Civil Pública refere-se a dois procedimentos licitatórios, ambos de R$ 30 mil, realizados, respectivamente, para contratação de assessoria jurídica e assessoria contábil.

A manifestação também foi motivada pela falta de Plano de Cargos e Salários dos servidores do órgão municipal e a inexistência de lei que fixaria a remuneração deles para aquele ano legislativo.

ILEGALIDADES

Uma das ilegalidades comuns aos dois procedimentos licitatórios foi a diferença entre as dotações orçamentárias definidas nos editais e nos contratos. Enquanto os editais estabeleciam a dotação orçamentária relativa à de Serviços de Terceiros, as notas de empenho referentes aos contratos indicavam a dotação de Serviços de Consultoria.

Quanto à Carta Convite nº 01/2010, o ato de adjudicação (concessão) do contrato foi realizado pela Comissão Permanente de Licitação (CPL). Entretanto, a Lei de Licitações (Lei nº 8666/93) determina que somente autoridades competentes podem deliberar sobre adjudicações.

O parecer jurídico desta licitação não foi emitido por uma pessoa legalmente competente e devidamente qualificada para tal.

As propostas e os documentos apresentados pelos licitantes não foram rubricados pelos membros da CPL e nem pelos licitantes presentes à sessão pública de recebimento dos envelopes. Além disso, as folhas do edital também não foram rubricadas pela autoridade que expediu o documento.

CARTA CONVITE N° 03/2010

No que se refere à Carta Convite n° 03/2010, o parecer jurídico foi emitido em 18 de fevereiro de 2010 por Nardo Assunção da Cunha, antes da contratação dele pela Câmara Municipal, que aconteceu somente 10 dias depois, em 1º de março daquele ano.

A ata de reunião da sessão da CPL registra somente a presença de uma das quatro empresas convidadas. Para a modalidade de Carta Convite, realizar a contratação requer, pelo menos, três propostas válidas. Contudo, não foram encontrados documentos comprovando a repetição dos convites ou a justificativa para não refazer a sessão.

Outra irregularidade constatada na prestação de contas de 2010 da Câmara foi a falta de Plano de Cargos e Salários dos servidores do órgão e a inexistência da lei que fixa para a remuneração deles para aquele ano legislativo.

PEDIDOS

O MPMA solicita a condenação de Benedito Barbosa ao ressarcimento integral do dano, à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos e a perda de eventual de função pública.

A lista de penalidades requeridas inclui, ainda, o pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, mesmo por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Redação: Adriano Rodrigues (CCOM-MPMA).

ENCCLA realiza coleta de Propostas para a elaboração do Plano Nacional de Combate a Corrupção em São Luís/MA.


Ontem (31/07) foi realizado no Auditório da sede da Procuradoria Geral de Justiça, na avenida Professor Carlos Cunha, no Jaracati, uma audiência pública regional, visando colher propostas para a elaboração do Plano Nacional de Combate a Corrupção.

A referida audiência pública foi realizada pela ENCCLA[1] (Estratégia Nacional de Combate a Corrupção e à Lavagem de Dinheiro), sendo o referido evento divido em três eixos: prevenção, detecção e punição. Após a apresentação da metodologia, ocorreu a divisão dos presentes entre os três grupos de trabalhos propostos.

Foi repassado aos presentes que esta era a quarta audiência publica a ser realizada - antes já haviam ocorrido em Belém, Brasília e Curitiba, sendo repassado, aos presentes, uma lista das propostas apresentadas até agora das reuniões anteriores, destacando-se: a criação do Fundo Nacional de Combate a Corrupção, a criação de um Banco de Dados sobre o Combate a Corrupção e a proposta de criminalização de bens de origem ilícitas.

No evento, estavam presentes representantes da Sociedade Civil, ligados ao movimento quilombola, na defesa do meio Ambiente e na defesa dos povos tradicionais, além da assessoria do deputado Wellington do Curso.

Acontece, porém, que estando vinculada ao eixo de prevenção, a assessoria do deputado Wellington do Curso encaminhou quatro propostas:

A primeira foi sobre a necessidade de publicização da Lei n° 10.745, de 12 de dezembro de 2017, que institui a “Semana Estadual de Combate a Corrupção”, propôs-se a realização de inúmeros eventos na rede escolar e junto a sociedade civil, esclarecendo sobre a necessidade do combate a corrupção.

A segunda proposta abordou a necessidade da contratação de seguro garantia nas obras, projetos e serviços contratados pelos órgãos da administração direta e indireta, fundações, empresas públicas e sociedade de economia mista, conforme prevê o Projeto de Lei n° 141/2017.
A terceira proposta foi sobre a “Instituição do Sistema de Monitoramento e de Avaliação de Políticas Públicas do Estado do Maranhão” conforme o projeto de lei n° 163/2018 de autoria do deputado Wellington do Curso.

A quarta proposta estabelece a obrigatoriedade de divulgação na internet e da fixação em obra pública paralisada de placa contendo exposição dos motivos da interrupção, projeto de lei n° 169/2018, tratando do referido assunto já tramita na Assembleia Legislativa.

Ao final do evento, foram encaminhadas 38 propostas para a elaboração do Plano Nacional de Combate a Corrupção, sendo até o presente momento a maior quantidade de propostas apresentadas.



O que é a ENCCLA?[2]
A Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro é a principal rede de articulação para o arranjo e discussões em conjunto com uma diversidade de órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário das esferas federal e estadual e, em alguns casos, municipal, bem como do Ministério Público de diferentes esferas, e para a formulação de políticas públicas voltadas ao combate àqueles crimes.

O trabalho é concretizado nas chamadas Ações, que são elaboradas e pactuadas anualmente pelos membros da ENCCLA. Para cada uma delas, cria-se um grupo de trabalho composto por vários órgãos e instituições, que se reunirão durante o ano para desenvolver um ou mais produtos definidos como resultado para a Ação.

Saiba mais sobre a Ação 01/2018: Em 2018, a ENCCLA executa 11 Ações, dentre elas a Ação 01/2018, proposta pelo Ministério Público Federal e aprovada na XV Reunião Plenária, que irá elaborar e aprovar o Plano Nacional de Combate à Corrupção. Para a construção do Plano, ouvir a sociedade é um passo fundamental. Ao final do ano, em novembro, o Plano será apresentado para aprovação na XVI Reunião Plenária da ENCCLA.

Atenção - Qualquer cidadão, até o dia 20 de agosto de 2018, pode enviar sua proposta para a elaboração do Plano Nacional de Combate à Corrupção, através do link: http://enccla.camara. leg.br/noticias/encaminhamento-de-propostas-para-o-plano-nacional-de-combate-a-corrupcão.

Leia mais: Evento público regional do Enccla é realizado no MPMA -  https://www.mpma.mp.br/index.php/lista-de-noticias-gerais/11/14688



Brasil. Forças da "Direita" tentam tirar Toffoli do STF antes dele assumir a presidência da Côrte.

Adriano Machado/Reuters
Há uma ofensiva de grupos de advogados e procuradores de direita para tentar remover o ministro Dias Toffoli do STF às vésperas de ele assumir a presidência da corte, em setembro; já são pelo menos três pedidos de impeachment contra ele apresentados no Senado; ao mesmo tempo, a imprensa conservadora faz um cerco a Toffoli para impedi-lo de colocar na pauta do Supremo o julgamento sobre a constitucionalidade da prisão depois de condenação em segunda instância.

247 - Há uma ofensiva de grupos de advogados e procuradores de direita para tentar remover o ministro Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal (STF) nas vésperas de ele assumir a presidência da corte, em setembro. Já são pelo menos três pedidos de impeachment contra ele apresentados no Senado. Ao mesmo tempo, a imprensa conservadora faz um cerco a Toffoli para impedi-lo de colocar o julgamento sobre a constitucionalidade da prisão depois de condenação em segunda instância em votação.

Numa das ações, o motivo alegado é Toffoli ter sido assessor de José Dirceu na Casa Civil e não ter se declarado impedido de participar do julgamento da Segunda Turma que concedeu liberdade ao ex-ministro em 26 de junho. Outro é baseado em seu voto favorável à concessão de habeas corpus preventivo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, hoje preso em Curitiba. Foi Lula quem o indicou, em 2009, para ocupar uma vaga no STF. Situações como essa reproduzem-se no Supremo pelo menos nos casos de Gilmar Mendes e Alexandres de Moraes pela ligação de ambos com o PSDB, especialmente o último, que foi secretário de Alckmin e ministro de Temer e que têm votado temas vinculados a líderes tucanos como Aécio Neves sem qualquer constrangimento.  

Um dos grupos de advogados que representou contra Toffoli acionou o STF para tentar obrigar o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), a iniciar a tramitação do impeachment contra Toffoli. Para eles, há uma omissão de Eunício em analisar os pedidos. A relatora da ação é a ministra Rosa Weber.

Integrantes da equipe jurídica do Senado, porém, consideram que os pedidos de impeachment contra Toffoli são juridicamente "fraquíssimos", segundo reportagem do jornal Valor Econômico.





segunda-feira, 30 de julho de 2018

Artigo inédito de Lula defendendo um Brasil para a maioria, com mais emprego e inclusão.

O ex-presidente Lula a sua saída do sindicato.  EFE.

Em artigo inédito publicado em três jornais nordestinos neste domingo (29) – Jornal do Commercio (PE), A Tarde (BA) e O Povo (CE), o ex-presidente Lula fala da importância de movimentar a economia para o país recuperar sua capacidade de investimento e iniciar um novo ciclo de crescimento. “Dinheiro na mão de rico fica parado no banco. Dinheiro na mão de pobre, movimenta a economia”, escreveu. Leia o artigo na íntegra abaixo:
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva leva ao mão ao peito durante uma missa-ato em homenagem a sua mulher Marisa Letícia, falecida em 2016. A cerimônia, comandada de uma espécie de carro de som, foi realizada nos aforas do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, transformado em 'bunker' desde quinta-feira, quando Lula recebeu a ordem de prisão de determinada pelo juiz federal Sérgio Moro.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva leva ao mão ao peito durante uma missa-ato em homenagem a sua mulher Marisa Letícia, falecida em 2016.  Foto VICTOR MORYAMA GETTY IMAGES.
Por um Brasil de todos, com mais emprego e inclusão.
Por Luiz Inácio Lula da Silva*
Toda a pessoa que tem um diploma da vida, como eu tenho, sabe que trabalhar, poder cuidar da família, é uma coisa sagrada que nos dá muito orgulho. Para podermos ter emprego e isso acontecer é preciso que a economia cresça, e o resultado desse crescimento seja distribuído de forma justa.
Para a economia crescer, o empresário tem que investir. Para o empresário investir, é preciso que o governo ofereça infraestrutura, um ambiente estável e políticas que favoreçam o crédito tanto para o investimento quanto o consumo.
O investimento vai gerar emprego na indústria, que vai pagar um salário que gera um consumidor, que faz o comércio vender e gerar outro trabalhador, na loja, que vai consumir também. É como se fosse uma roda gigante.
Quanto mais emprego e inclusão social, mais salário, mais consumo, mais arrecadação que permite mais investimento, com mais empregos. É o óbvio: dinheiro na mão de rico vira uma conta parada no banco. Dinheiro na mão de pobre, ele vai no mercado e movimenta a economia.
Por isso é fundamental o país recuperar sua capacidade de investir para ter um novo ciclo de crescimento. O Brasil foi um dos países mais promissores e otimistas do mundo, quando seguiu esse caminho que combina combate à pobreza com desenvolvimento da economia. Hoje o país vive um ciclo diferente. O governo atual reduz investimentos, gerando pobreza, desemprego e aumento nos custos da energia. A indústria e o comércio demitem. Dizem que a inflação está baixa, mas os pobres sofrem com o aumento do gás de cozinha e a classe média com o aumento na gasolina e nos planos de saúde. E é claro que a relação dívida/PIB piora, porque o PIB não cresce.
A reforma trabalhista conduz a empregos de pior qualidade, reduz a segurança do trabalhador, corta direitos. A reforma também vai dificultar a qualificação da mão-de-obra em um momento em que há cada vez mais tecnologia em qualquer setor da sociedade.
As próximas eleições são fundamentais para definir o caminho do país. Precisamos retomar os investimentos no futuro do Brasil, e esse futuro são os brasileiros que precisam voltar a ter emprego, oportunidades e sonhos. No meu governo, o povo parcelava a compra do carro e da casa própria. Agora, com Temer e o PSDB, parcela para encher o tanque de gasolina ou comprar um botijão de gás.
Retomada de economia de verdade será quando as pessoas voltarem a ter bons empregos com carteira assinada, a ter a chance de fazerem uma faculdade e comprarem uma casinha. Para isso acontecer, precisamos de governantes que acreditem no nosso povo.. Eu tenho certeza que é possível vencer a crise, porque eu já resolvi uma grave crise no Brasil uma vez e tenho certeza que posso, mais experiente, fazer isso de novo.
*Ex-presidente do Brasil e preso político em Curitiba.

domingo, 29 de julho de 2018

Pará. MST denuncia ataque de pistoleiros a assentamento em Marabá.

Assentamento foi incendiado durante a noite | Foto: Divulgação/MST.
Da RBA
As famílias do acampamento Hugo Chávez, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), na região de Marabá, sudeste do Pará, foram ameaçadas e atacadas por pistoleiros na madrugada deste sábado (28). As 450 famílias reocuparam na manhã de ontem a fazenda Santa Tereza, que é uma área grilada.
Durante a noite, homens armados ameaçaram a retirada do acampamento e fizeram disparos com armas de fogo. A assessoria de imprensa do MST informou que não há feridos até o momento, mas que os pistoleiros atearam fogo em todo o acampamento. Algumas pessoas estão desaparecidas.
Segundo as últimas informações da assessoria de imprensa do MST, todo o ataque foi feito pela policia da região. Um dos policiais que estava no ataque é da Delegacia do Conflitos Agrários, e foi reconhecido por uma acampada.
As famílias relataram os momentos de pânico e terror que sofreram. O MST divulgou nota de repúdio, para denunciar e informar a sociedade e as autoridades para que tomem medidas contra mais esta tentativa de assassinato e intimidação de trabalhadores e trabalhadoras no campo.
Descaso do poder público
Desde dezembro, quando foram despejadas às vésperas do natal, as famílias estavam em uma área provisória. Cansadas do descaso do poder público e como forma de denúncia da paralisia da reforma agrária retornaram para área que é grilada pelo latifundiário Rafael Saldanha.
Desde 2014, a área é reivindicada para reforma agrária e as famílias camponesas sofrem constantes ameaçadas de pistoleiros da região. Vários foram os episódios de violências inúmeras situações de violação de direitos humanos relatados e denunciados nacionalmente e até internacionalmente, segundo o MST.
Os camponeses e camponesas retornaram para reconstruir a escola, fazer as roças e produzir seu próprio alimento. Fazer do lugar moradias para famílias e não servir de pasto e degradação do meio ambiente.
No final do ano passado na região Sul e Sudeste do Pará, mais de 20 áreas reivindicadas para a reforma agrária receberam reintegração de posse durante o período do Natal e inúmeras pessoas ficaram desalojadas.
As famílias que retomaram o acampamento afirmam que continuarão na terra resistindo. A ação também faz parte da Jornada de lutas que ocorre em todo país por terra, em defesa da Reforma Agrária que reivindica o assentamento imediato das mais de 150 mil famílias Sem Terra e contra a judicialização da política.
Durante o governo de Michel Temer nenhuma família foi assentada no ano de 2017 e os cortes no orçamento para na área chegaram a 80%. No Pará, segundo os dados preliminares divulgados recentemente do IBGE, do Censo Agropecuário de 2017 apresenta 281 mil produtores rurais, mas a maior uso da terra é destinada somente para pastagem. No entanto, é sabido também que mais de 70% da produção de alimentos no campo advém de pequenos produtores rurais, de famílias camponesas e que o estado do Pará continua campeão em mortes no campo.