Mentes Perigosas (Psicopatas) - Ana Beatriz Barbosa Silva.

Eles podem ter várias faces. Disfarçados de pessoas de bem, ocultam o que realmente são: seres calculistas, manipuladores e insensíveis aos sentimentos alheios. Estão ao nosso lado no trabalho, na escola, na vizinhança e no círculo familiar e, a qualquer momento, podem gerar destruição em nossa vida. Eles são os psicopatas, uma ameaça real e silenciosa para toda a sociedade.

Psicopatas não sentem culpa nem compaixão. Não se arrependem. Não nutrem nenhum senso de empatia ou responsabilidade em relação aos outros. Esvaziados de emoção, são capazes de passar por cima de tudo e de todos para satisfazer seus objetivos

O Que Termos Territoriais Coletivos Aprenderam com o Movimento dos Direitos Civis: Tecendo o “C” no TTC.

http://rioonwatch.org.br/wp-content/uploads/2019/02/KCLT-2017-Newsletter_web-1.pdf

Leia a matéria original por John Emmeus Davis* em inglês no boletim do Kulshan CLT aqui. O RioOnWatch traduz matérias do inglês para que brasileiros possam ter acesso e acompanhar temas ou análises cobertos fora do país que nem sempre são cobertos no Brasil.

Existem atualmente cerca de 280 Termos Territoriais Coletivos nos Estados Unidos, mais de 100 na Inglaterra e novos movimentos de TTC na Austrália, Bélgica e Canadá. Eles compartilham uma história comum. Todos estão enraizados em uma rica tradição de oposição e inovação: uma que desafia a crença dominante de que a terra só pode ser possuída como uma mercadoria especulativa, servindo como um veículo para o enriquecimento pessoal; e outra que coloca, como uma alternativa prática, a propriedade da terra como um bem da comunidade, servindo como uma plataforma para o desenvolvimento liderado pela comunidade que é tanto equitativo quanto sustentável.

Esta é uma história muito longa e variada para ser pintada aqui, exceto no mais amplo dos traços. Mas alguns marcos podem ser destacados.

A organização creditada como sendo o “primeiro TTC” emergiu do movimento dos direitos civisno sul dos EUA dos anos 60. A New Communities Inc. foi estabelecida no sudoeste da Geórgiapor veteranos da luta pelo direito de voto e igualdade racial. Ativistas como John Lewis, Slater King e Charles e Shirley Sherrod passaram a acreditar que uma das chaves para garantir a independência política e econômica dos afro-americanos era que eles possuíssem terras. Mas a propriedade individual estava fora do alcance da maioria dos afro-americanos no sul profundo e era facilmente perdida quando eles adquiriam um terreno, uma casa ou uma fazenda. A posse em comum da terra parecia uma forma mais segura de posse para pessoas excluídas da política e da econômica tradicionais, especialmente quando combinadas com a propriedade individual de casas recém-construídas e a organização cooperativa de agricultura e outros empreendimentos, um híbrido engenhoso que eles chamavam de “community land trust” (termo territorial coletivo).

Esse modelo misto de propriedade existe há décadas, muito antes de sua adoção pela New Communities. Foi um dos pilares das cidades-jardins da Inglaterra, das vilas de Gramdan da Índia, dos ejidos do México e dos assentamentos agrícolas cooperativos em Israel, conhecidos como kibutzim e moshavim. Também foi uma característica de muitas comunidades intencionais estabelecidas nos Estados Unidos durante a primeira metade do século XX. Os fios mais brilhantes de cada um desses precursores se entrelaçaram na New Communities, cujos fundadores visionários acrescentaram um colorido próprio.

Filosoficamente, tudo começou com um inglês, John Stuart Mill. Em 1848, Mill observou que o “progresso comum da sociedade” faz com que o valor da terra aumente. Ele questionou, no entanto, por que esse “incremento social” deveria pertencer a proprietários privados que podem ter feito pouco para obtê-lo. “Eles ficam mais ricos, como se estivessem dormindo, sem trabalhar, arriscar ou economizar. Qual é a alegação deles, sobre o princípio geral da justiça social, para essa ascensão de riquezas?”A resposta de Mill foi que essas riquezas eram “não merecidas” e deveriam ser capturadas em benefício da sociedade.

Trinta anos depois, um editor de jornal em São Francisco chamado Henry George estava tentando desvendar o que ele chamava de “Grande Enigma”. Por que, segundo George, há tanta pobreza em meio a tanta riqueza—pobreza que persiste apesar de progresso social, econômico e tecnológico? Ele tropeçou na teoria de Mill do incremento não ganho. Este foi o momento eureka da vida intelectual de George, permitindo-lhe decifrar o código do Grande Enigma. De repente, George viu os latifundiários como sendo pouco mais do que parasitas alimentando-se da produtividade dos outros, impondo “um imposto invisível pelos empreendimentos”. A solução que ele propôs em um livro intitulado Progresso e Pobrezafoi capturar todos os ganhos de terra por meio de impostos. Nas palavras de George, “é a tomada pela comunidade, pelo uso da comunidade, desse valor que é a criação da comunidade”.

As idéias de George voltaram para a Inglaterra, onde influenciaram um sujeito reformista chamado Ebenezer Howard. Howard publicou seu próprio best-seller em 1898, Cidades-jardins de Amanhã. Howard era realista político demais para acreditar que tributar todos os ganhos de terra era uma estratégia vencedora. Seu mecanismo de escolha para captar o “incremento social” não era a taxação, mas um modelo de posse mista. Ela incentivaria a iniciativa privada e a propriedade individual (bem como a propriedade cooperativa) de casas, lojas, fábricas e fazendas, mas localizaria todas essas atividades em terras arrendadas dos administradores das novas cidades que ele propusera construir. A comunidade seria a proprietária de terras nas cidades-jardins de Howard, começando com Letchworth em 1903.

Nos Estados Unidos, não foi antes dos anos 1920 e 1930 que os assentamentos planejados surgiram na tentativa norte-americana de aplicar os princípios da cidade-jardim inglesa. Porém quando o fizeram, foi o design das cidades-jardins que influenciaram os planejadores urbanos e arquitetos americanos. Os aspectos sociais da visão de Howard foram deixados para trás, especialmente sua defesa de terras de propriedade comunitária.

Houve duas exceções. Arthur Morgan e Ralph Borsodi estabeleceram comunidades na década de 1930, nas quais casas e empresas eram de propriedade individual em terras que eram mantidas por uma corporação sem fins lucrativos. Eles inspiraram uma nova geração de pioneiros a criar o que Borsodi chamara de “land trusts” (termos territoriais).

Na maioria dessas comunidades de arrendamento iniciais, a governança da organização proprietária da terra era mantida por um círculo interno, semelhante ao que Howard chamava de “senhores de posição responsável e de indubitável probidade”. Havia propriedade comum sem cidadania inclusiva.

Foi na New Communities que esses elementos foram finalmente combinados. Em 1970, essa recém-formada organização sem fins lucrativos adquiriu quase 6.000 hectares de terras agrícolas perto de Albany, Georgia—a maior extensão de terras de propriedade dos afro-americanos na época. Eles encontraram uma resistência feroz do establishment branco. Nos 15 anos seguintes, a New Communities foi submetida a uma campanha de assédio constante, marcada por vandalismo, violência e a recusa de agências governamentais em conceder subsídios e empréstimos.

Uma importante lição dessa experiência foi que a propriedade comum da terra não era suficiente. “Construir a amada comunidade“, no léxico do Movimento dos Direitos Civis do Sul, só poderia ter sucesso se um grupo maior de pessoas, além das pessoas que vivem na terra, participassem ativamente do planejamento, apoio, orientação e governança da organização sem fins lucrativos que detinha e administrava a terra. Tinha que haver um “C” no TTC.

A história de New Communities foi apresentada em The Community Land Trust: A Guide to a New Model for Land Tenure in America (Termos Territoriais Coletivos: Um Guia para um Novo Modelo para a Posse da Terra na América), publicado em 1972. Esse livro—e um que apareceu dez anos depois, The Community Land Trust Handbook (Manual do Termo Territorial Coletivo)—prestou homenagem aos land trusts de uma era anterior, ao mesmo tempo em que agregava recursos organizacionais e operacionais que colocaram a “comunidade” ou o “coletivo” à frente e no centro. Esses livros, juntamente com o exemplo inspirador fornecido por New Communities e por ativistas que iniciaram os primeiros TTCs urbanos na década de 1980, lançaram as sementes para a disseminação do modelo que está havendo hoje em todo o país e ao redor do mundo.

Fontes:

Uma história mais detalhada dos TTCs é apresentada no Roots & Branches, um website que traça as origens e evolução do modelo.

A história da New Communities é contada em um novo documentário Arc of Justice: The Rise, Fall and Rebirth of a Beloved Community.

Um resumo dos argumentos econômicos, políticos e legais para a construção de revitalização de moradias populares e vizinhanças no “terreno comum” dos TTCs pode ser encontrado em um artigo recente de revisão de leis.

*John Emmeus Davis é um defensor do desenvolvimento liderado pela comunidade em terras de propriedade comunitária desde 1981, ano em que ele se uniu a um grupo de acadêmicos e ativistas para escrever The Community Land Trust Handbook. Ele passou a produzir muitos outros livros, relatórios e artigos sobre o modelo e a fornecer assistência técnica a dezenas de TTCs nos Estados Unidos, Inglaterra, Austrália, Bélgica e Canadá. Ele foi o diretor de habitação da cidade de Burlington, VT sob os prefeitos Bernie Sanders e Peter Clavelle. Depois, ele co-fundou a Burlington Associates in Community Development, uma cooperativa nacional de consultoria sobre TTCs. Ele é o jardineiro mestre da Roots & Branches, um co-produtor do filme sobre TTCs, Arc of Justice, e autor do Affordable for Good, Habitat for Humanity International’s 2017 Shelter Report (Moradia Acessível para o Bem, Relatório da Moradia 2017 da Habitat Para a Humanidade). Saiba mais aqui.

Link: http://rioonwatch.org.br/?p=38731#prettyPhoto

Pulou da ponte na vista do povo...[Ficção??...].

Imagem: Homem atravessando uma ponte – pinturaartistica-babu.blogspot.com

#AOutraReflexão

#SomandoVozes

Por Guigo Ribeiro, para Desacato.info.

-PULA, PORRA! – uma voz.

-PULA LOGO, PORRA – outra voz.

– PULA! PULA! PERAÍ! PULA NÃO! PULA NÃO QUE MEU CELULAR DE PAU E VOU REINICIAR! – ainda outra voz.

Pessoas rompem com o destino e ali permanecem. Estão felizes. A rotina mata e vão matá-la presenciando uma morte em potencial. Como de costume, foi alguém olhando e que atraiu outros. Coitado de quem não se deixa levar pelo olhar do outro e perdeu, pensavam alguns. Chegou um, dois, seis, dez. Formou-se uma significativa torcida não uniformizada. Os gritos começaram tímidos e alguém possibilitou a coragem necessária ao fazer-se ouvido. Aí foi geral mesmo.

Explico! Havia uma ponte feita pela prefeitura que facilitava os trabalhadores irem para seus trabalhos. Ela nasceu como um projeto de melhoria e foi abandonada. Da maquete inicial, perdeu a beleza. Tanto que nem mais ligavam pra ela. Era uma ponte. E sua única serventia consciente era passar no ônibus. Esse era seu uso. Talvez por isso, numa análise rasa e despretensiosa, aquele homem calculando seus minutos finais se tornou tão atraente. Antes era concreto e só. Ah… e a frase que alguém escreveu há tanto tempo que perdeu a cor:

– EU AMO O AMOR!

O homem não almejava as manchetes vista sua enorme vergonha de estar em evidência. Não tinha amor anterior (recente) para chantagear usando a própria vida. Não tinha filhos pra chorar sua ausência, tão pouco para destiná-los à terapia no futuro por este evento. Brigas, acusações… nada disso. Eu sei. Me contaram depois. Sua angústia nasceu quando o teto de sua casa arrebentou numa chuva e seus bens foram alagados por boletos. Ao realizar a soma de teto quebrado + bens estragados + tempo dedicado à resolução + transtorno do imprevisto, chegou ao resultado final: desemprego. Por sorte não havia apostado as fichas no dito eleito que, até aquele momento, transitava pela vida fazendo merda. Eis uma pequena alegria. Caso contrário, já tinha pulado há tempos!

– NINGUÉM CHAMA A POLÍCIA, HEIN! SE QUER MORRER, MORRE! – com o celular apontado.

– PULA LOGO! VOU PERDER O FRETADO!

– ÁGUA É 2,00! SUCO É 2,00!

No espetáculo, nasce uma figura do lado da plateia sem ingresso. Uma senhora um tanto mais na terra que o futuro morto. Olha a incerteza do homem e entende o tempo como terrível pra certas decisões. Entende que querem comer aquela alma para depois cagar  numa esquina de boteco. Pacientemente cruza a multidão entre pedidos de desculpa e licença, se aproxima dentro do que o momento autoriza e sente os olhos do homem

visualizando cifras. Merda de papel. Arruma o lenço na cabeça, joga levemente a bolsa pra trás e dispara:

– Pula não, seu moço. Vai que calha de ter mais vida pra tu viver. Aí se espatifa no chão e nem se dá a chance de um big mac pra levar todo e qualquer mal da vida. Volta!

Continue lendo aqui... http://desacato.info/pulou-da-ponte-na-vista-do-povo/#more-207042

PGR envia ao STF manifestações sobre ações que tratam de normas para a arrecadação de ICMS.

Manifestações foram na ADO 45, proposta pelo PSDB, e na ADI 4.969, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República em 2013

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pareceres em ações que tratam da arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). As manifestações são na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 45), proposta pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), e na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.969, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República, em 2013.

Por meio da ADO 45, o PSDB alega que, no exercício de 2017, ocorreram omissões e atrasos por parte do governo de Minas Gerais no repasse de parcelas da participação dos municípios na arrecadação do ICMS. No parecer, a procuradora-geral manifesta-se pelo não conhecimento da ação e, no mérito, pela improcedência do pedido. Raquel Dodge explica que a ação questiona o atraso do estado em efetuar o repasse, aos municípios mineiros, da parcela de 25% do ICMS arrecadado, do qual trata o artigo 158, inciso IV, da Constituição Federal. Segundo ela, o texto constitucional não pormenorizou o regramento relativo à entrega das parcelas do tributo aos entes municipais, sobretudo no que se refere a circunstâncias como periodicidade e forma de repasse, deixando tal tarefa a cargo do legislador infraconstitucional.

A PGR assinala que é imprescindível, para o ajuizamento de ADO, a ocorrência de alguma conduta omissiva, seja ela de natureza legislativa, regulamentar ou administrativa, de modo a obstar a efetivação de alguma determinação contida no texto constitucional. No caso, a procuradora-geral aponta que a disciplina em questão está na Lei Complementar 63/1990 e que a pretensão deduzida na ação é voltada a impor ao Estado o cumprimento de parâmetros introduzidos por norma de caráter legal. “Diante da inexistência de determinação constitucional expressa pendente de concretização, deve-se reconhecer o descabimento da ação direta de inconstitucionalidade por omissão”, afirma. Por fim, o parecer informa que, de acordo com informações prestadas pelo governador de Minas Gerais, os repasses das parcelas de ICMS aos municípios mineiros, mesmo que tenham sofrido atraso, foram devidamente efetivados. “Logo, não há que se falar em omissão quanto ao dever estabelecido no art. 158-IV da Constituição da República”, conclui.

ADI 4.969 – Nesta ADI, a PGR questiona dispositivos que concedem benefícios fiscais do ICMS a contribuintes do setor sucroalcooleiro do Acre. Segundo a ação, as normas contidas na Lei 2.445/2011 daquele estado, que instituiu o Programa de Incentivo à Produção de Álcool, Açúcar, Energia Elétrica e Derivados de Cana-de-açúcar violam o artigo 155, parágrafo 2º, inciso XII, alínea g, da Constituição. O dispositivo constitucional determina que cabe à lei complementar regular a forma como, mediante deliberação dos estados e do Distrito Federal, isenções, incentivos e benefícios fiscais relativos ao ICMS serão concedidos.

No parecer, a procuradora-geral destaca a edição da LC 160/2017 e do Convênio Confaz 190/2017, que teriam convalidado os benefícios fiscais de ICMS concedidos até 8 de agosto de 2017. Ela informa que as normas foram questionadas pelo governador do Amazonas por meio da ADI 5.902.

Por esse motivo, Dodge argumenta que a análise da perda de objeto da ADI 4.969 depende da decisão do STF na ação proposta pelo governador do Amazonas. Segundo ela, a extinção da presente ação antes da mencionada apreciação e deliberação seria precipitada, “já que teria o potencial de maior insegurança jurídica no terreno já suficientemente complexo dos incentivos e benefícios fiscais de ICMS, componentes da chamada 'guerra fiscal'”. Nesse sentido, o parecer da PGR é no sentido de sobrestar a análise da ação proposta pela PGR contra a norma do Acre até que se resolva sobre a compatibilidade da legislação mais recente com o texto constitucional. No mérito, a procuradora-geral opina pela procedência da ADI 4.969, reiterando as razões da petição inicial.

Íntegra da manifestação na ADI 4.969

Íntegra da manifestação na ADO 45

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Satélite italiano monitora campos de petróleo no mar brasileiro.

https://br.sputniknews.com/ciencia_tecnologia/2019040513622565-petroleo-mar-brasil/

A Petrobras contratou o conglomerado aeroespacial e de defesa italiano Leonardo para fazer o monitoramento das plataformas de exploração de petróleo da Bacia de Campos, no Rio de Janeiro.

O contrato foi firmado, mediante processo licitatório, com a subsidiária do grupo no país, a Telespazio Brasil, e prevê, segundo nota enviada pela Petrobras à Sputnik Brasil, "a prestação de serviços de imageamento por radar orbital de abertura sintética (SAR)". O objetivo da atividade é detectar eventuais vazamentos de óleo na região.

A contratação foi elogiada pelo ambientalista e oceanógrafo David Zee em entrevista à Sputnik: "Essa é uma ação muito interessante e saudável, e realmente dá uma transparência maior para as informações de vazamento de óleo", destaca o especialista. "Sem dúvida, a principal interessada é a Petrobras, mas acho que dentro de um programa de compliance socioambiental é muito importante que ela disponibilize essa informação em tempo real, onde a sociedade possa também ter acesso."

Segundo a estatal, os serviços de monitoramento oceânico para apoio às atividades de exploração e produção tiveram início no final de fevereiro e podem ser utilizados por até 474 dias. A Telespazio Brasil, que já opera no país em setores como comunicação via satélite e monitoramento da Amazônia, fará o acompanhamento de mais de 50 plataformas da empresa, além de outras áreas críticas, através dos satélites COSMO-SkyMed. O contrato inclui ainda o fornecimento de serviços técnicos especializados 24 horas por dia.

Para David Zee, esse acompanhamento é fundamental para o controle e a contenção de danos de possíveis vazamentos na região.

"Isso é muito importante porque nas primeiras 24 horas de um vazamento se perdem aproximadamente 30% do volume de substâncias voláteis. Ou seja, existe uma grande perda para a atmosfera, e quanto mais rápida for a ação de socorro mais rapidamente se contém e se evita o espalhamento desse óleo, que uma vez espalhado é de difícil coleta", explica o ambientalista.

Em janeiro deste ano, a Petrobras detectou uma mancha de óleo na Bacia de Campos decorrente de um vazamento de óleo em um dos tanques do FPSO Cidade do Rio de Janeiro, localizada no campo de Espadarte. O volume inicial do vazamento foi estimado em 5 mil litros de óleo.

Link: https://br.sputniknews.com/ciencia_tecnologia/2019040513622565-petroleo-mar-brasil/

Banco Mundial alerta para aumento da pobreza no Brasil.

Arquivo/Agência Brasil

Relatório do Banco Mundial divulgado nesta quinta-feira (04) afirma que a pobreza aumentou no Brasil entre 2014 e 2017, atingindo 21% da população (43,5 milhões de pessoas).

O documento intitulado Efeitos dos ciclos econômicos nos indicadores sociais da América Latina: quando os sonhos encontram a realidade demonstra que o aumento da pobreza no período foi de 3%, ou seja, um número adicional de 7,3 milhões de brasileiros passou a viver com até US$ 5,50 por dia.

No ano de 2014, o total de brasileiros que viviam na pobreza era de 36,2 milhões (17,9%). O quadro negativo teve início com a forte recessão que o país atravessou a partir do segundo semestre daquele ano, que durou até o fim de 2016.

O Banco Mundial avalia que o fraco crescimento da América Latina e Caribe, especialmente na América do Sul, afetou os indicadores sociais no Brasil, país que possui um terço da população de toda a região.

Mesmo assim, o Banco Mundial manteve as previsões de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, com altas de 2,2% em 2019 e 2,5% em 2020. As projeções são melhores do que as de outros países, como o México (1,7%), mas ficam abaixo de nações como a Colômbia (3,3%). Os países com previsão de queda no PIB são a Argentina (- 1,3%) e a Venezuela (-25%).

Para a região da América Latina e Caribe, o crescimento deve ser menor do que o do Brasil. As estimativas iniciais eram de 1,7%, mas, no mais recente relatório, elas despencaram para 0,9%, puxadas pelo péssimo desempenho da Venezuela. O crescimento da América do Sul também deverá sentir os efeitos da crise venezuelana, ficando em apenas 0,4%.

O relatório destaca as incertezas quanto à reforma da Previdência, afirmando que sua aprovação "depende da formação de coalizões", uma vez que o partido governista não tem maioria no Congresso. A instituição elogia o Brasil por buscar um programa "ambicioso" de reformas, mas afirma que o país é o caso mais preocupante na região depois da Venezuela.

O Brasil deverá ter um déficit fiscal de 6,9% do PIB em 2019 e um déficit primário de 1,2% do PIB. A dívida pública deve corresponder a 80% do PIB.

"As perspectivas de crescimento para este ano não mostram uma melhora substancial em relação a 2018, como consequência do crescimento débil ou negativo nas três maiores economias da região – Brasil, México e Argentina – e do colapso total na Venezuela", afirma o relatório. Se excluídos os números venezuelanos, o PIB da América do Sul teria alta de 1,8% em 2019.

O relatório afirma que os programas sociais podem ser os mais eficazes amortecedores dos choques econômicos. Segundo o economista-chefe do Banco Mundial para a América Latina e Caribe, Carlos Végh, essas iniciativas são comuns em países desenvolvidos, mas não nessa região.

"A região deve desenvolver, além dos programas estruturais existentes, ferramentas de rede de segurança social que possam apoiar os pobres e os mais vulneráveis durante o ciclo de baixa nos negócios", afirma o relatório.

O Banco Mundial afirma que a América latina e Caribe é a região com os indicadores mais voláteis em todo o mundo por ser exposta a fatores externos (como preços das commodities e liquidez internacional) e instabilidades institucionais e políticas.

O Banco Mundial analisou três indicadores: taxa de desemprego, pobreza e necessidades básicas insatisfeitas (habitação, educação e saneamento).

*Com informações da Deutsche Welle

Edição: Maria Claudia.

Link:http://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2019-04/banco-mundial-alerta-para-aumento-da-pobreza-no-brasil