Representantes do Partido Ecológico Nacional (PEN) protocolaram nesta
quarta-feira (21), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pedido de
registro da agremiação.
A nova legenda informa no pedido que possui
estatuto partidário devidamente registrado desde 2007 e que nos últimos
quatro anos tem trabalhado para atender às exigências constantes na Lei
dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) em relação à criação de um
novo partido.
O presidente do PEN, Adilson Barroso, afirma que o partido já conta
com mais de 500 mil assinaturas de apoiamento de eleitores e que nove
tribunais regionais eleitorais (TREs) já concederam o registro estadual.
Esses TREs correspondem aos Estados do Amapá, Alagoas, Amazonas,
Espírito Santo, Maranhão, Paraná, Roraima, São Paulo e Sergipe.
O PEN pede para ser identificado pelo número 51.
O pedido de registro foi distribuído à ministra Nancy Andrighi.
Processo relacionado: RPP 153572
Acompanhamento Processual e PUSH
Obs.: Este serviço é de caráter meramente informativo, não produzindo, portanto, efeito legal.| PROCESSO: | RPP Nº 153572 - Registro de Partido Político UF: DF |
JUDICIÁRIA
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| Nº ÚNICO: | 153572.2011.600.0000 | ||
| MUNICÍPIO: | BRASÍLIA - DF | N.° Origem: | |
| PROTOCOLO: | 218742011 - 21/09/2011 18:38 | ||
| REQUERENTE: | PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL (PEN) - NACIONAL | ||
| ADVOGADO: | MARCELO AUGUSTO MELO ROSA DE SOUSA | ||
| ADVOGADO: | PAULO FERNANDO MELO DA COSTA | ||
| ADVOGADO: | ARIOSTO CARVALHO DE OLIVEIRA | ||
| RELATOR(A): | |||
| ASSUNTO: | REGISTRO DE PARTIDO POLÍTICO | ||
| LOCALIZAÇÃO: | CPADI-COORDENADORIA DE REGISTROS PARTIDÁRIOS, AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO | ||
| FASE ATUAL: | 22/09/2011 11:35-Montagem concluída | ||
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